A cena brasileira – XXIII

Imagem: Silvia Faustino Saes

Por BENÍCIO VIERO SCHMIDT*

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Os eventos do Afeganistão terão muitas consequências para o mundo todo. Visível enfraquecimento da posição imperial norte-americana, de construtora de nações democráticas segundo o padrão unipolar, ao descrédito internacional; bem como a emergência de um papel de maior protagonismo a ser exercido pela China na sua vizinhança e possíveis alianças com a Rússia.  São algumas das decorrências da volta do Talibã ao poder. A garantia de conquistas já adquiridas na experiência recente torna, ainda, o desempenho do Talibã uma incógnita no cenário internacional. De qualquer forma, a disrupção de uma ordem política baseada na ocupação militar imperialista por outra, emergente de cânones radicalmente teocráticos, surge como indagação e reabre a discussão sobre as possibilidades de democracia – padrão ocidental – em países com diferentes formações históricas.

No Brasil, seguimos uma tortuosa caminhada cada vez mais marcada pela instabilidade econômico-financeira afetando a convivência política, a posição dos partidos políticos e as expectativas do mercado.

O presidente acaba de entregar ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), com vistas a contestar dramaticamente  as acusações de ataques à democracia, especialmente por meio de fake news, das quais tem sido alvo juntamente com um seleto grupo de apoiadores, envolvendo inclusive seu advogado particular. Com poucas chances de êxito, exige a mudança do próprio regimento interno do STF para regular as relações deste com a presidência da república. Serve, todavia, para acirrar o espírito combatente de suas hostes às vésperas de convocações bélicas para o futuro imediato.

Enquanto isso, o Senado terá de encarar protagonismo inelutável: terá de se manifestar a respeito da minirreforma trabalhista e do projeto de mudança do sistema eleitoral, já aprovados pela Câmara Federal. A reforma trabalhista (parcial) precariza, ainda mais, os direitos trabalhistas, impede o acesso gratuito à Justiça do Trabalho e tem como uma das consequências o debilitamento do sistema previdenciário pela falta de contribuição dos trabalhadores “autônomos”.

A questão envolvendo o sistema eleitoral diz respeito à adoção das coligações e federações partidárias, abolidas que foram para as últimas eleições (PEC). Os senadores querem manter a decisão de 2017, que pôs fim às coligações proporcionais e forçou a participação no pleito em chapa única dentro do próprio partido. Medida que entrou em vigência nas eleições de 2020.

O pagamento de precatórios (R$ 89 bilhões) cria uma impossibilidade de reforma do Auxílio Brasil. O Ministério da Economia deseja mudanças legais que parcelem o pagamento de dívidas da União acima de R$ 66 milhões em dez anos com correção pela inflação do período. A PEC dos Precatórios ainda precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado.

Difíceis votações, com distintos apoios em ambas as Casas; sendo que no Senado há muita mais oposição ao Executivo, neste momento pré-eleitoral com pressão sobre os gastos de assistência social.

As queimadas continuam, afetando cerca de 20% do território nacional nas três últimas décadas. Uma constatação dramática que põe o Brasil na berlinda, permanentemente.

Com a divulgação constante de pesquisas de opinião vai se configurando uma situação de um governo em firme desaprovação e a consolidação de candidaturas de oposição, com destaque enorme para o nome de Lula. Manifestações empresariais e de grandes investidores também têm seguido pelo diapasão de repúdio ao governo, sob a égide de um desembarque da nau flutuante.

No mais, espera-se que as instituições sejam preservadas e atuantes diante da possibilidade de distúrbios convocados pelas hordas bolsonaristas em 7 de setembro vindouro.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB e consultor da Empower Consult. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).