A interação entre Marx e Freud

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Por ELEUTÉRIO F. S. PRADO*

A crítica da economia política e a psicanálise, nunca se reconciliaram de um modo satisfatório

Sim, é preciso assentir que o saber sociológico em geral não pode prescindir do saber sobre as disposições psíquicas dos indivíduos socialmente situados – e vice-versa, deve-se acrescentar enfaticamente. E isso vale também para as teorias críticas do capitalismo e do ser humano submetido às condições de vida próprias desse modo de produção. Entretanto, as duas principais teorias dessa espécie, elaboradas na época moderna, respectivamente, por Karl Marx e Sigmund Freud, a crítica da economia política e a psicanálise, nunca se reconciliaram de um modo satisfatório.

Dizendo de outro modo, conforme Samo Tomšič, mesmo se a crítica da economia política exige uma crítica da economia libidinal, “a interação entre marxismo e psicanálise sempre foi marcada pela desconfiança mútua, pela crítica e pelo distanciamento” (2022a). Ora, foi com a finalidade de superar essa situação que ele escreveu o marcante livro O inconsciente capitalista – Marx e Lacan (2015), assim como, em complemento, diversos outros textos publicados em sequência. Aqui se faz uma crítica, ou melhor, uma apropriação crítica do artigo Labor/trabalho (2022b) em que esse autor procura aproximar a noção de trabalho mental que aparece em A interpretação dos sonhos com a categoria de trabalho social que permeia O capital como um todo.

Assim como Marx estabeleceu uma conexão sociológica entre trabalho abstrato e mais-valor na produção mercantil generalizada para explicar a dinâmica da acumulação de capital, Freud teria apresentado, segundo ele, uma ligação psicológica entre trabalho mental e gozo (ainda sob o nome de prazer) para explicar a dinâmica psíquica dos indivíduos na vida social. Assim, nessa perspectiva, Tomšič afirma no artigo em discussão que “o processo mental pode e deve ser visto como trabalho produtivo”. Segundo ele, o pai da psicanálise teria igualado “pensamento e trabalho”, formulando desse modo uma “teoria do trabalho do inconsciente”.

Ora, essa aproximação depende de uma suposição polêmica: Freud, segundo ele, ao entrar por esse caminho, teria “tropeçado na problemática do trabalho abstrato”. Será? Aqui se argumentará que essa conjectura é insustentável. Porém, mesmo se essa homologia de fundo não pode ser considerada verdadeira, procura-se mostrar nessa nota que grande parte de sua tese central parece bem interessante.

De qualquer modo, o argumento disposto no texto em estudo afirma que, em A interpretação dos sonhos, a realização dos desejos e a busca do prazer aparecem como resultados inerentes de uma atividade mental que Freud chama de trabalho: “o trabalho do inconsciente” – diz ele – “cria as condições de possibilidade para a satisfação dos desejos inconscientes”. Mais do que isso: “o trabalho [do inconsciente] no sonho se desenvolve num campo conflituoso; ele faz a mediação entre os desejos que aí se originam e o mecanismo de censura e repressão que atribula o caminho da realização da satisfação”. Segundo Freud, finalmente, o trabalho que faz o sonho (uma manifestação do inconsciente) não consiste em pensar, calcular ou julgar; ele apenas manipula o material significante existente no pensamento e lhe dá uma nova forma que visa, em última análise, burlar a censura da instância que Freud chamava de superego.

Disso tudo, Tomšič tira uma conclusão fundamental para o seu esforço de tentar aproximar Freud de Marx. É preciso citá-la, anotando a sua importância crucial no argumento: “a ausência de pensamento, cálculo e julgamento torna o mecanismo inconsciente qualitativamente distinto do pensamento consciente; é devido a essas “ausências” que a atividade inconsciente pode ser descrita como trabalho abstrato”. Dito de outro modo, no consciente, o trabalho da mente seria concreto porque aí ele sempre produz pensamentos determinados, mas no inconsciente o trabalho seria abstrato já que teria a natureza do trabalho inespecífico.

Mesmo se ainda se continuará seguindo a sua argumentação, é preciso lembrar aqui que o trabalho abstrato em Marx não consiste em “trabalho em geral”. Pois, provém de uma abstração real que ocorre objetivamente no sistema econômico e que põe objetivamente o trabalho como medida do valor no mundo das mercadorias. A transformação do trabalho concreto em trabalho abstrato pressupõe, sim, o trabalho como gênero, isto é, como força humana ou como gasto de energia fisiológica, mas não consiste e não pode consistir numa mera generalização.

Pois, abstração real de que fala Marx consiste numa redução: trata-se do pôr de uma medida objetiva, algo que os agentes econômicos fazem ao participarem da produção e da circulação mercantil, sem ter a consciência de que o fazem. Não se trata, pois, meramente, nem de uma abstração subjetiva hipostasiada nem de uma abstração conceitual e científica.[i] Em consequência, o trabalho abstrato da mente que figura no texto de Tomšič é apenas um pressuposto imaginário. Logo, é preciso dizer que o trabalho que produz o sonho, mesmo se não tem a natureza do pensamento consciente, é também sempre concreto e somente concreto.

Ora, esse autor acha que não, acha que o trabalho do inconsciente é abstrato, e, por isso, insiste na apresentação e na justificação de tal suposta homologia. Eis que o trabalho do inconsciente – afirma então – dá-se sempre num contexto atravessado por contradições e, por isso mesmo, manifesta-se por meio conflitos psíquicos. De um lado, procura criar as condições para que sobrevenha um certo grau de satisfação; para isso, busca chegar a um compromisso entre a liberação do que se encontra reprimido no inconsciente e a censura/coerção do superego. Dito de outro, como as contradições e os conflitos lhe tolhem e insistem em constrangê-lo, o trabalho do inconsciente tende a se manifestar na forma da compulsão.

O que origina a demanda de satisfação foi chamada por Freud, primeiro, de desejo inconsciente e, depois, de pulsão. Em virtude do contexto difícil em que ocorre, o trabalho do inconsciente, ao invés de satisfação, pode gerar frustração e mesmo, eventualmente, desespero. Nesse caso, aparece o fenômeno de uma “satisfação” buscada que não será sentida como satisfação, mas como insatisfação, de modo negativo. Ora, a psique assim pensada permite fazer um contraponto entre o modo de funcionamento da mente e o modo de funcionamento do capitalismo.

É assim que Tomšič dá um passo crucial na apresentação de uma suposta homologia entre os trabalhos social e psíquico: “Essa inversão da satisfação prazerosa, essa experiência perturbadora, divisão ou alienação da mente consciente, sugere que há algo involuntário, compulsivo e eventualmente ameaçador na satisfação prazerosa alimentada pelo trabalho do aparelho mental. Há, pois, uma ligação íntima entre trabalho inconsciente e compulsão. E isso aproxima a conceituação psicanalítica do trabalho mental à crítica de Marx à economia política. Aí o trabalho é igualmente entendido como uma atividade social compulsiva, na qual ocorre a produção de valor e a exploração, vinculadas entre si. No capitalismo, o trabalho traz consigo a presença contínua da compulsão na vida dos indivíduos. Pode-se argumentar, assim, que a exposição de Freud do caráter compulsivo do trabalho inconsciente, à sua maneira, expõe as consequências mentais dessa compulsão capitalista universal”.

Nesse momento parece adequado apresentar uma questão: Freud, como às vezes se julga, pensa as características da psique de modo transistórico, enquanto Marx toma o capitalismo como um modo de produção delimitado historicamente. Ora, Tomšič não esclarece esse ponto no trecho selecionado. Antes que uma resposta possa ser encontrada, é preciso continuar expondo a teoria do primeiro autor sobre o modo de funcionamento da mente humana.

A tradição filosófica pensa o ser humano como um ser racional; ela admite, assim, que a atividade mental do ser que fala está centrada na atividade de pensar logicamente. Entretanto, isso – justamente isso – foi contestado por Freud. Para ele, a atividade mental tem duplo objetivo: por um lado, busca resultados úteis usando a razão, mas, por outro, procura obter prazer (gozo). Esses objetivos se encontram, no entanto, articulados, o uso da razão não é um fim em si mesmo, mas consiste num caminho mais longo para obter satisfação.

“O reconhecimento do duplo caráter das atividades mentais – buscar a utilidade (ações significativas) e lutar por ganhos de prazer – é de fato crucial. Ambas as atividades estão inseparavelmente entrelaçadas, ou melhor, são dois lados de um mesmo processo, pelo que o ponto principal de Freud é que a utilidade acaba apenas um desvio para a produção do prazer”.

O ponto ressaltado por Tomšič é que Freud, ao pensar desse modo, torceu a tradição filosófica apresentando o ser humano como um ser vivo que é movido por um trabalho mental fortemente compulsivo e involuntário. A razão, pois, não domina na sua própria casa, mas está subordinada às pulsões que buscam satisfação. A contradição entre a pulsão e a repressão – essa última advém do que Freud chamou de princípio da realidade –, aparece aqui acentuada porque a própria pulsão é tomada como uma “força constante” que demanda indefinidamente satisfação, mais e mais satisfação. Trata-se, pois, de uma busca de satisfação que nunca tem fim e que acompanha o ser humano por toda a sua vida.

É evidente nesse momento que a exposição de Tomšič caminha no sentido de mostrar que existe uma homologia entre a compulsão do capital por mais-trabalho na esfera social e uma demanda pulsional por mais-trabalho na esfera da psique.[ii] Ambas essas “forças” parecem para ele, nesse sentido, como igualmente insaciáveis. Para dar mais um passo nessa direção, esse autor lembra então de um argumento segundo o qual a teoria do aparelho mental de Freud apresenta a problemática de um parasitismo do infinito sobre o finito.

“O infinito é uma característica que perturba por dentro a finitude, impedindo que ela jamais seja verdadeiramente finita, fazendo com que ela vá já sempre além de si mesma. O infinito poderia ser descrito como uma forma de finitude que se supera a si mesma, que se desestabiliza ou se desarticula. Isso vale para a relação entre a consciência como figura da finitude e o inconsciente como aquilo que perturba e descentraliza a consciência por dentro. No cenário freudiano, a força constante da pulsão se comporta da mesma maneira em relação ao corpo, inquietando-o perpetuamente por dentro. O trabalho do inconsciente é uma expressão dessa perturbação, até mesmo sua manifestação”.

Ora, a premissa que sustenta essa argumentação é aquela que diz que o trabalho mental é trabalho abstrato tal como o trabalho que cria valor no capitalismo. Entretanto, como já se argumentou anteriormente, essa premissa é falsa. Assim, o parasitismo do infinito sobre o finito não se configura como idêntico nos dois casos. No primeiro, a infinitude da busca de satisfação é qualitativa, ao passo que ela é quantitativa no segundo caso. A psique está sempre – parece bem certo – em busca de novas formas de satisfação; ela cria, assim, novos desejos e novos objetivos, mesmo se às vezes tende a se manter numa compulsão repetitiva. E isso faz toda diferença; pois, assim, o ser humano se põe como um ser insatisfeito. Já o capital se alimenta de mais-valor, produto da redução do trabalho concreto ao trabalho abstrato na forma de quantidades de trabalho socialmente necessários para produzir as várias mercadorias. O capital, como diz Marx, se configura nessa perspectiva como insaciável.

Nos termos de Hegel, num caso tem-se um bom infinito pelo menos como possibilidade; no segundo caso, tem-se necessariamente um mau infinito. O círculo virtuoso que cria internamente as suas próprias condições de evolução e de eventual sucesso difere do círculo vicioso que se baseia na baseia na subordinação e exploração do trabalho e da natureza. A compulsão repetitiva que afeta e vicia o círculo virtuoso do processo de autorrealização do ser humano não pode ser considerada como a situação normal da psique humana – mas vem a ser uma situação anormal que requer o esforço psicanalítico.

Posteriormente, Jacques Lacan chamou especificamente de gozo aquilo que Freud ainda chamava de prazer. Enquanto o primeiro passou a ser locado propriamente no inconsciente, o segundo resumiu-se à satisfação obtida de modo consciente. Tomšič informa sobre isso que “Freud já concebia o gozo [Lust, em alemão] como um produto excedente essencial do trabalho mental” e que Lacan partiu daí para reforçar a homologia em questão. Para tanto, ele forjou uma nova noção imaginária, a noção de mais-gozar, de tal modo que o “ganho de gozo” de Freud passou a significar um “lucro psíquico”.

Eis o que diz sobre isso: “Com esse movimento, Lacan complementou a aposta epistemológica de Freud com uma aposta política, na qual a crítica da economia política passou a desempenhar um papel notavelmente semelhante ao da energética em Freud, acrescentando assim à epistemologia de Freud um giro crítico ainda mais explícito”.

Chegou, pois, o momento de mostrar como a identificação errônea de trabalho abstrato com trabalho fisiológico está na raiz da falsa homologia “mostrada” por Tomšič, a qual de fato fora “apresentada” por Lacan. Eis como tenta justificar o passe de mágica conceitual que dota o ser humano de uma pulsão-sujeito bem semelhante ao impulso característico do “sujeito automático”, ou seja, do capital: “O pano de fundo silencioso da distinção entre trabalho abstrato e concreto (ou entre labor e trabalho) é novamente a energética, da qual a noção de Arbeitskraft migrou para as ciências sociais e, eventualmente, para a psicanálise. Marx refere-se a esse dispêndio de força de trabalho no sentido fisiológico. Que esse gasto seja uma questão de cálculo econômico e de abstração é explicado pela referência ao valor: produção de abstração. Por outro lado, temos o dispêndio de força de trabalho como experiência corporal ou mental concreta”.

A transformação de trabalho concreto em abstrato em Marx nada tem a ver com a energética. Eis que está fundada na lógica da redução que constitui uma medida em geral, em qualquer campo da realidade. O trabalho fisiológico é o pressuposto genérico de todo trabalho social; trata-se de uma condição necessária para que a referida redução possa ser feita pelo processo social engendrado pela reprodução da relação de capital. É a redução que põe o trabalho em geral como trabalho abstrato, como abstração real.

Agora, é importante considerar, primeiro, como Tomšič caracteriza o sentido da obra de Marx. Note-se, curiosamente, que, ao invés de expor como a formação do valor na sociabilidade capitalista cria objetos metafísicos tal como está exposto na seção sobre o fetichismo da mercadoria, ele próprio se expõe à metafísica: “O esforço principal do projeto crítico maduro de Marx consistiu em examinar as consequências negativas desse gasto de força humana de trabalho, do consumo, do esgotamento e, em última análise, da destruição dos corpos de trabalho. No contexto socioeconômico, o duplo caráter das mercadorias – e, portanto, do trabalho – expõe igualmente um nexo problemático, entre a materialidade sensível e a abstração econômica (nexo este que Marx ocasionalmente chamou de “sensível suprassensível”). O impasse no qual o sujeito-trabalhador encontra-se a si mesmo nesse processo, é indicado no duplo uso do termo “todo [trabalho]”: o trabalho se divide entre abstração e concreção, assumindo duplo status o tempo todo e inteiramente”.

Agora é preciso ver como Tomšič apresenta a homologia entre o que supostamente ocorre na mente das pessoas no visor de Lacan (ou Freud lido e interpretado por Lacan) e o que ocorre na esfera econômica da sociedade moderna. Note-se que o psicanalista francês chamou o gozo excedente – não gozado – de “mais-gozar”: “A introdução do mais-gozar reconhece assim que a mesma absolutização de um regime de abstração simbólica [na mente dos indivíduos] está em jogo no processo analisado por Marx na esfera econômica. Trata-se de um processo que acaba produzindo duas abstrações modernas centrais, quais sejam elas, o trabalho abstrato (…) e o mais-valor. A mudança do valor para o gozo sugere que o moderno regime de valorização se encontra também na raiz de uma metamorfose do gozo, já que um acento é colocado no gozo em forma objetivada, gozo como objeto privilegiado, em torno do qual a economia libidinal (desejo e pulsão) encontra-se organizada”.

Ora, por que o gozo assume na época moderna uma forma objetivada? Tomšič indica que já Freud havia feito uma distinção entre a vida erótica na antiguidade e a vida erótica na modernidade. Na primeira, segundo esse autor clássico, o gozo era visado por si mesmo, mas na segunda ele vem a ser visado por meio do objeto. Ousa-se aqui discordar, fazendo uma hipótese. O que muda da sociedade pré-moderna para a sociedade moderna é a natureza do próprio objeto. Se antes ele era largamente valor de uso, agora ele se tornou mercadoria, valor de uso e valor – na verdade, valor sobretudo.

Já para Freud – e isso é bem interessante – o modo de gozar não é transistórico. Contudo, por desconhecer a crítica da economia política, ele não pode ter clareza sobre a diferença crucial entre a sociedade moderna e aquela que a antecedeu. Eis que se passou de um mundo voltado à própria subsistência para um mundo regido pela acumulação. Assim, frente ao advento dessa sociabilidade compulsivamente aquisitiva, não se pode deixar de pensar que a realização libidinal dos indivíduos passa a se dar primordialmente por meio da mercadoria, notando-se em adição que tudo tende a adquirir essa forma no capitalismo.

Apesar de histórico, o modo de gozar atual não está regido por uma abstração subjetiva. Como ficou claro anteriormente, assim como não existe trabalho abstrato na esfera psíquica, também não existe gozo abstrato real e, portanto, o termo mais-gozar parece uma invenção equivocada. Se parece fazer sentido é porque o sistema econômico da relação de capital, na época moderna, coloniza o inconsciente, passando a guiá-lo por meio do fetiche da mercadoria.

Isso, no entanto, não significa que a falsa homologia proposta por Lacan não contenha um grão de verdade, desde que por referência exclusiva à época histórica do capitalismo: “Vale a pena reter um ponto dessa descrição freudiana da metamorfose do “prazer” entre a antiguidade e a modernidade. Eis que a ênfase agora dada no objeto equivale a uma fixação libidinal (fixação da pulsão). Isso tem consequências significativas para o problema que o trabalho inconsciente e o trabalho social enfrentam continuamente. Quando esse objeto é definido como excedente, a impossibilidade de satisfação torna-se explícita: a satisfação torna-se indistinguível da insatisfação e a pulsão se fixa no “mais” de gozo, portanto, em seu aumento ou crescimento constante. O termo alemão Mehrwert (mais-valor) sintetiza essa fusão de satisfação e insatisfação. Reconhece igualmente o crescimento como uma característica inerente do objeto. A ênfase no ganho de prazer ou mais-gozar em Freud e no mais-valor em Marx reflete essa mudança do modo de produção de valor “pré-moderno” para o “moderno” e seu correspondente modo de gozo”.

Logo, não se pode presumir ou afirmar que há uma adequação entre uma suposta natureza transistórica do ser humano em geral e a acumulação de capital. Entretanto, essa ilusão aparece na leitura de Lacan, de tal modo que continua sendo admitida por muitos de seus seguidores.[iii]

Este, porém, não é o caso de Tomšič. Pois, conclusivamente, ele diz em seu artigo que “nem o mais-valor nem o mais-gozar existe fora do capitalismo”. Ambos, acrescenta, “estão condicionados pela transformação do trabalho num processo virtualmente sem fim”. Aqui se acrescentaria que o processo de transformação do trabalho concreto em trabalho abstrato na esfera social, origem da acumulação insaciável de capital, condiciona o comportamento pulsional dos indivíduos, mesmo se o “trabalho do inconsciente” nunca deixa de ser só “trabalho concreto”.

Enfim, esse modo de conceber a psique talvez explique a razão pela qual os seres humanos se transformam em suportes dos polos da relação de capital, em personificações da força de trabalho e do capital respectivamente, no modo de produção capitalista.

*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Complexidade e práxis (Plêiade).

 

Referências


Althusser, Louis. Análise do valor. In: Ler o capital. Rio de Janeiro: Zahar, 1975, p. 196-211.

Kirshner, Lewis A. “Rethinking desire: the objet petit a in Lacanian theory”. In: Journal of the American Psychoanalytic Association, 2004.

Tomšič, Samo – The capitalist unconscious – Marx and Lacan. Verso, 2015.

___________ – Marxismo e psicanálise. In: Blog Economia e Complexidade, 2022a.

___________ – Labour/work. In: The Marx through Lacan vocabulary: a compass for libidinal and political economies. Ed. David Pavón-Cuellar. Routlege, 2022b.

 

Notas


[i] Como se sabe, era assim que Althusser pensava o valor: “o valor não é dado, nem destacado, nem posto em evidência: é construído como conceito” (1975, p. 200).

[ii] O mais-trabalho na esfera social se converte em mais-valor, sendo então apropriado e acumulado pelo capitalista; já na esfera mental, o mais-trabalho requerido pela pulsão se converte, supostamente, em um mais-gozar que não seria acumulado; dele resultaria, ao fim e ao cabo, mais frustração. O trabalho do inconsciente faz do ser humano, assim, um ser masoquista!

[iii] É irresistível dar um exemplo; eis o que diz o psicanalista norte-americano Lewis A. Kirshner: O conceito de “objet petit a” é central para a teoria do desejo de Lacan, que sem dúvida representa sua maior contribuição para a psicanálise. É uma expressão da carência inerente ao ser humano, cuja incompletude e desamparo precoce produzem uma busca de realização além da satisfação das necessidades biológicas. O “objeto a” é uma fantasia que funciona como causa do desejo; como tal, determina se o desejo será expresso dentro dos limites do princípio do prazer ou “além”, em busca de um gozo ilimitado, um gozo impossível e até mortal” (Kirshner, 2004). É assim que esse autor extrapola a experiência clínica historicamente situada para apresentar o ser humano, mediante um fundamento primeiro, como um ser insaciável. Tal ser realmente inexistente é obviamente transistórico.

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As guerras estão aí para demonstrar isso… Os antagonismos, quando fogem de qualquer preocupação com o real e a produção do conhecimento, desenvolvendo-se no plano da conveniência e da dissimulação, estimulam a naturalização do absurdo. Nesta roda que se move para trás, até mesmo os negacionismos, terraplanismos e discursos de ódio ganham força. Quando se diz, por exemplo, que o autoritarismo é necessário para defender a democracia ou que qualquer ato e argumentos são válidos para combater o fascismo, o que se consegue é apenas atrair o autoritarismo e o fascismo para uma rivalidade no mesmo plano. Este, ademais, é o grande risco de conferir o título de herói a quem comete arbitrariedades em nome da defesa da democracia, deixando-se de lado, inclusive, a essencial discussão de que democracia, afinal, se está falando. Que democracia está sendo defendida, para quais sujeitos e com quais objetivos? 3. 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Vale perceber que nas manifestações sobre a contrariedade conservadora e liberal ao PL, acima expostas, não há nenhuma tentativa de compreender as razões efetivas pelas quais a contrariedade se explicitou, da qual geraram, inclusive, mobilizações de rua de muitos motoristas. As reações às contrariedades rejeitam qualquer grau racionalidade aos opositores e transferem para estes a sua própria racionalidade. Na lógica dos defensores do PL, se o PL avança em direitos e alguém é contra é porque ou não entendeu bem o PL ou o é porque quer sua intenção é impedir que os avanços sejam consagrados ou que o governo obtenha proveito político com a aprovação do PL. Esta avaliação representa uma total abstinência analítica. A primeira grande constatação que se precisa realizar e que explícita essa abstinência diz respeito ao movimento de colocar como um mesmo objeto, PL e governo, fazendo com o que coloque em debate é a governabilidade e não a pertinência do conteúdo do PL. O que importa, concretamente, é a discussão acerca do conteúdo do PL e seus possíveis efeitos na realidade concreta das relações de trabalho. Mas, o que estas avaliações vislumbram é impedir desgastes à governabilidade. Então, nesta perspectiva passa a ser preciso dizer que as objeções ao PL são da mesma ordem, ou seja, que não dizem respeito ao conteúdo, ou que falseiam o conteúdo e se destinam, unicamente, a desestabilizar o governo. A adoção desse método para desviar o foco do debate sobre o conteúdo pode ser constatada pelo fato de que as manifestações oficiais de defesa do PL tomam como alvo apenas os argumentos de conservadores e liberais, de modo a fazer transparecer que, de fato, a contrariedade é meramente um ato político partidário. Veja-se que a Nota das Centrais Sindicais, expedida em 05 de abril deste ano, “dialoga” apenas com as objeções vindas de conservadores e liberais, muito embora, inúmeros argumentos muito distintos contra o PL já tenham sido explicitados por acadêmicos(as), pesquisadores(as), juristas, sociólogos(as) e entidades e movimentos do mundo do trabalho, além de diversos trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo, da categoria de entregadores (os quais não aceitaram a proposta de regulação do governo, cabe lembrar), todo(as) ligados(as) ao pensamento de esquerda. Primeiro, a Nota das Centrais aprofunda o descompromisso com a realidade, quando diz, por exemplo, que “o trabalho autônomo, assim devidamente caracterizado, “passa a ser considerado como uma relação de trabalho” entre a empresa que opera o aplicativo e a pessoa que trabalha de forma autônoma”, como se a exclusão da relação de emprego, como todos os direitos daí consequente, fosse uma vantagem, ou que o PL garante “uma remuneração base de R$ 5.650,00”, quando, de fato, 3/4 desse valor, segundo os termos do próprio PL, destinam-se à reposição dos custos do trabalho, resultando em uma efetiva remuneração, pelo número de horas de trabalho indicado na referida Nota, no importe de R$1.412,00. Mas o mais grave mesmo, como dito desde o início deste texto, é a postura assumida de não tentar compreender as motivações, ligadas ao conteúdo, que levam conservadores e liberais a serem contrários a um Projeto de Lei que, como se sabe, atende aos interesses destes segmentos ideológicos. Por certo, os defensores do PL não vão reconhecer isto e aí já se tem um vício primário incontornável, que é motivador de todos os demais desvios de avaliação. Ora, o PL ao negar o reconhecimento da relação de emprego e de, consequentemente, afastar a aplicação das garantias fixadas na CLT e em todas as demais normas trabalhistas, sobretudo, constitucionais, vai na direção do que liberais e conservadores vêm preconizando a décadas e que não conseguiram levar a efeito, nem mesmo na “reforma” trabalhista de 2017, apoiada pelo governo golpista de Michel Temer, e no Projeto da Carteira Verde e Amarelo, do governo ultraliberal e fascista de Jair Bolsonaro. Ocorre que os conservadores e liberais têm efetivas razões para se posicionarem contra o conteúdo do PL e a negação proposital dessa percepção é denunciadora de uma limitação que, gravemente, há muitos anos afeta uma certa parcela da esquerda brasileira. Afinal, por que liberais e conservadores são contra o PL? Eis a questão, que precisa de uma análise mais detida, pois algumas lições e apreensões podem ser dela extraída, como veremos. 4. Primeiro, o fato de se colocarem contra um projeto de lei que atende o seu ideário está relacionado a um ideário que há muito foi abandonado por um setor da esquerda e que acabou, de certo modo, sendo apropriado pela direita: a utopia. Os governos conservadores e liberais têm sido radicais nas defesas de suas pretensões, chegando mesmo, muitas vezes, a falar em “revolução”. Fato é que estes segmentos, desde o enfraquecimento da utopia socialista, abandonaram a postura defensiva e passaram ao ataque declarado. Querem e buscam sempre mais: mais lucros; mais privilégios; mais irresponsabilidade social; mais opressão; mais exploração… Ou seja, o PL, ao não reconhecer o vínculo de emprego e afastar os direitos trabalhistas, é muito bom para os seus interesses, mas eles querem mais. Vale, inclusive, perceber que esta parte do PL não é objetada. O que se contraria são as proposições do PL em que se tentam, mesmo de forma bastante tímida, acoplar a algumas fórmulas de cunho social. No entanto, tragicamente, a rejeição a essas vinculações é mais coerente que a sua defesa. Digo tragicamente porque esta situação acaba conferindo à direita, na balança dos argumentos, uma vantagem em termos de razoabilidade. O PL e os argumentos de sua defesa são ruins também por isso. Senão, vejamos. O PL pronuncia que os motoristas são autônomos e ao se estabelecer este pressuposto o que se acolhe são os valores liberais clássicos da liberdade, do individualismo e do empreendedorismo. No entanto, de forma dissimulada, os trata como trabalhadores integrados a uma categoria que se deve mover por espírito de solidariedade e coletivamente, com o gravame de que a organização coletiva preconizada não é aquela que representa o efeito de um movimento espontâneo da categoria e sim uma vinculação imposta de cima para baixo, a partir de estruturas pré-concebidas e que estão atreladas à lógica diversa das relações de emprego. Essa previsão bipolar faz com que a rejeição à vinculação sindical aludida no PL tenha coerência e, isto, aí sim de forma estratégica, mas por culpa do próprio conteúdo do PL, alimenta e reforça a argumentação de direita contra os sindicatos, a sindicalização e a mobilização coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras, já que o artificialismo e uma captura autoritária constituem a base da vinculação desenhada. Além disso, se o PL reafirma aos motoristas que eles são geridos pela autonomia, expressão máxima da livre manifestação da vontade, estes, então, terão boas razões para acreditar que não lhes pode ser imposta contribuição social, valores pré-fixados do custo do trabalho ou mesmo limites de horas de trabalho. A incoerência do PL, ao tratar dessa figura imaginária do “autônomo com direitos”, mas direitos que, na verdade, não representam inclusão social e melhora das condições de vida e de trabalho, no plano do que se tem constitucionalmente assegurado aos trabalhadores e trabalhadoras em geral, sendo, em verdade, limitações à livre manifestação da vontade, acaba conferindo motivos suficientes para que liberais e conservadores invoquem coerência e razoabilidade para extraírem do PL tudo (ainda que seja muito pouco ou quase nada) o que transborda da condição de autonomia. Afinal, ao contrário das políticas institucionais desta esquerda burocratizada, guiadas há muito pela lógica do mal menor ou do circunstancialmente possível, a direita não se contenta com pouco. E cumpre perceber essa trágica diferença de horizontes: esta parcela da esquerda diz que o PL é o máximo a que se pode chegar (e, concretamente, já são vários passos para trás); enquanto a direita, já tendo a seu favor) os passos dados pela esquerda, vislumbra passos a mais, até onde a ganância possa alcançar, mesmo que, para tanto, se destruam vidas e o próprio planeta. Isso, aliás, nos obriga a explicitar o quanto são inviáveis os objetivos da direita. Por outro lado, não nos conduz a acreditar que apenas ser resistência à destruição possa ser o nosso horizonte para um projeto de vida e de socialização. No contexto das linhas de delimitação de horizontes previamente traçadas, da esquerda, já no máximo, e da direita, com campo a ser ampliado, o único resultado a que se pode chegar no processo legislativo, sobretudo se considerada a dita “correlação de forças no Congresso”, é do piora do PL, notadamente no aspecto da ampliação da mesma lógica de autonomia plena para outras categoriais de trabalhadores e trabalhadoras. E o pior de tudo é que tendo em mente a governabilidade, baseada na conciliação de classes, o horizonte do mal menor, o desprezo à realização de análises críticas e o abandono das utopias, o que se anuncia é que poderão vir, pelas mãos do governo e com apoio de partidos de esquerda e de entidades sindicais de trabalhadores e trabalhadoras, outras iniciativas regulatórias com a mesma lógica do combate à CLT. Talvez dessa maneira, quem sabe, o presidente Lula cumpra a sua promessa, feita na campanha, em mais um momento de descuido retórico, de revogar a “reforma” trabalhista, pois, com a aprovação do PL e a reverberação de sua racionalidade neoliberal pela voz das representações sindicais, em concreto, toda legislação trabalhista deixará de existir. Jorge Luiz Souto Maior é professor de direito trabalhista na Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de Dano moral nas relações de emprego (Estúdio editores). [https://amzn.to/3LLdUnz] A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.Ajude-nos a manter esta ideia.CONTRIBUA [...]
Por ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA JR.* Prefácio do livro recém-lançado de Felipe Scalisa de Oliveira sobre as violações de direitos humanos na Faculdade de Medicina da USP O trote universitário ocorre, literalmente, diante dos olhos dos principais pesquisadores do país e tem grande importância para a formação dos universitários. Ele é parte de um “currículo oculto”. Dadas essas condições, ele deveria ser muito estudado, mas o fato é que continua sendo um tema negligenciado. Personalidades acadêmicas de relevo falam dele como se tivessem profundo conhecimento e legítima autoridade sobre o assunto. Formulam apressadamente hipóteses sem se preocupar em testá-las por meio de estudos empíricos. A dura realidade é que poucas pesquisas buscaram descrever o contexto social e cultural desse fenômeno que resulta, com impressionante regularidade, em humilhações, exclusões, feridos e mortos. O trote produz espetáculos de preconceito e barbárie no interior dos campi, como se fosse simples celebração. Mesmo assim, a pesquisa permanece escassa. Os motivos dessa negligência acadêmica, certamente nada casuais ou louváveis, merecem uma atenção especial, pois podem revelar aspectos da cultura universitária que ainda estão na obscuridade. Durante muito tempo, o trote pareceu ser “brincadeira”, “comemoração”. As violências apareciam como casos excepcionais, obras de alguns poucos desajustados e criminosos, e não como resultados, perfeitamente previsíveis e evitáveis, de práticas persistentes e de abusos sistemáticos. Felizmente, esse tempo está chegando ao fim. Nos últimos anos, houve algum avanço nos estudos e nas publicações sobre esses temas. Grande parte do que veio a público ainda tenta encontrar alguma forma de conciliação com o universo do trote e, por isso, carece de maior significado científico. Muitos trabalhos ainda propõem os trotes culturais, ecológicos, solidários, como solução para os problemas, permanecendo imersos na cultura trotista. Mas, ao mesmo tempo, foram realizadas algumas investigações relevantes que ampliaram o entendimento desse assunto e que apontam para a necessidade de abolir essas atividades. Entre esses trabalhos, destacamos os de Antônio Zuin, Silmara Conchão, Marco Akerman e Rosiane Silva. Mais antigas, as obras de Glauco Mattoso e de Paulo Denisar Vasconcelos Fraga também foram decisivas para o esclarecimento daquilo que se passa durante os trotes. Em minha avaliação, este conjunto de autores é responsável pelo que há de melhor na literatura nacional a respeito do tema. Penso poder associar a esses trabalhos os livros e artigos que escrevi individualmente ou em parceria com o Professor Oriowaldo Queda. Pelo fácil acesso, devemos considerar cuidadosamente as importantes investigações que têm sido realizadas em Portugal por autores como Elísio Estanque, Aníbal Farias, João Teixeira Lopes, José Pedro Silva e João Sebastião. Na literatura em inglês, encontramos um conjunto um pouco mais numeroso de obras do que em português. Como ocorre com as produções em nossa língua, são expressivas as deficiências desse material em inglês e temos ainda que considerar, entre outras coisas, as diferenças dos sistemas universitários, das práticas e do significado do trote para cada sociedade. Hank Nuwer, Donna Winslow, Lionel Tiger, Stephen Sweet, Elizabeth Allan, Susan Iverson, são alguns dos autores norte-americanos de maior envergadura. Há uma vastidão de temas a explorar. Os pesquisadores brasileiros poderiam, por exemplo, conhecer melhor as leis implantadas em outros países para combater o trote. Poderíamos aprender muito com as legislações estrangeiras sobre o tema. Existem leis bastante antigas como a francesa, que data de 1903, e várias propostas recentes como tem ocorrido nos EUA. No final de 2015, enquanto esse modesto aprofundamento nas pesquisas estava em curso, foi instaurada a CPI da ALESP para investigar “violações dos Direitos Humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo”. Presidida pelo Deputado Adriano Diogo, durante quatro meses, ela coletou um conjunto abrangente de testemunhos de estudantes, professores e dirigentes de muitas faculdades e universidades paulistas. Ela revelou para o grande público um quadro assustador de abusos, comportamentos aberrantes, torturas e conivência institucional. Apesar de seu reduzido número, as pesquisas foram suficientes para que a CPI pudesse encontrar seu caminho e a hegemonia do discurso trotista foi finalmente colocada em xeque. Se considerarmos seriamente aquilo que a CPI reuniu e os resultados das melhores investigações científicas disponíveis, o trote deveria ser pura e simplesmente erradicado. Não há nada que justifique sua continuidade. Depois das conclusões apresentadas por essa CPI, a luta contra o trote ganhou força. A universidade não tem mais como tergiversar, tornou-se robusta a exigência de uma ruptura pública, inequívoca e definitiva em relação ao trote e aos grupos que o praticam. Por isso, a CPI foi um momento de transfiguração, seus resultados e questionamentos serão lembrados a cada novo incidente, a cada novo escândalo, e a universidade será levada a reconhecer que precisa mudar, tornando-se mais democrática e humana. O livro Trote & Totalitarismo: um novo relato sobre a Banalidade do Mal, de Felipe Scalisa Oliveira inova na investigação do comportamento dos grupos trotistas. Utilizando com habilidade singular as teorias de Hannah Arendt sobre o totalitarismo, ele conseguiu revelar com exatidão muitas dinâmicas e motivações desses grupos, que compunham uma das mais importantes lacunas no conhecimento sobre o assunto. É próximo o parentesco entre o trote e as práticas dos nazi-fascistas. Por isso, as ideias de Arendt puderam ser aplicadas com tanto sucesso nesta pesquisa. O livro mostra, por exemplo, que as Atléticas têm um papel central nos movimentos trotistas, às custas de suas atividades propriamente esportivas. Antes de tudo, os treinos intensos são para demonstrar adesão ao grupo e não para aprimorar as habilidades corporais e mentais dos estudantes. Características desses movimentos, as competições esportivas são momentos de construção e de expressão máxima de identidades fundadas no ódio e na degradação das escolas adversárias. Homogêneas identidades coletivas construídas contra os outros e não com os outros. As competições são uma exaltação do grupo e da escola por meio de bebedeiras, hostilidades e agressões, barbarismos colocados em prática por universitários que deveriam representar o futuro da razão, do conhecimento e da capacidade para pensar. O motivo de tudo é o movimento, o trote e não o esporte. O grupo funda-se em crenças e atitudes irracionais, mas bastante eficientes para promover sua problemática coesão. Felipe Scalisa Oliveira aponta com perspicácia que o movimento é capaz de gerar um ambiente que impossibilita o livre-pensar. A sociabilidade que faria florescer o pensamento é sufocada. Essa condição é exatamente o contrário daquilo que deveria ser estimulado pela universidade. A investigação resgatou a história da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina da USP, que serviu de inspiração para muitas outras. Felipe Scalisa Oliveira descreve as origens eugenistas dessa organização, suas relações com um sentimento supremacista que se instala desde o início de suas atividades. Uma pretensa superioridade que supostamente daria direitos para agir fora e além da ordem jurídica, da racionalidade e da civilidade. Outra inovação importante é a construção do relato a partir da perspectiva das vítimas que não se submeteram ao movimento trotista, que não se tornaram cúmplices. São as vítimas que sentiram integralmente o horror que a exposição ao trote efetivamente causa. Seus testemunhos, sua organização, sua resistência, aparecem com viva dramaticidade no texto. Por este prisma, tornou-se possível mostrar ainda o mundo paralelo em que vivem os membros do movimento, que constantemente precisam inverter os fatos para poder permanecer na ficção em que se encontram aprisionados e que desesperadamente cultivam. A participação marcante de Felipe Scalisa Oliveira na CPI e sua análise dos testemunhos nela contidos abriram caminho para esta fecunda escolha metodológica.  Acompanhando e fazendo avançar as investigações de Hannah Arendt, o autor traz, para nosso debate atual a respeito do trote, um diálogo entre Santo Agostinho e Nietzsche. Essa intersecção permite vislumbrar a relação do ódio com os movimentos totalitários e com a suspensão da vontade dos indivíduos. A primazia do ódio está na origem da perda da liberdade e é instrumentalizada pelos movimentos totalitários. Banalizado, o mal emerge como resultado de uma alienação, uma ruptura, entre o ato e aquele que age. Percebemos então, com toda a força dos procedimentos filosóficos, que o trote está longe de ser mera brincadeira, apresentando-se como um inimigo ardiloso para quem o desafia ou com ele pensa brincar. Um adversário perigoso para as gestões universitárias que acreditam controlar os movimentos trotistas e, frequentemente, subestimam seus riscos. O movimento trotista pode parecer um aliado político valioso para dirigentes conservadores, mas se constitui sempre como um poder paralelo que pode, eventualmente, capturar a própria instituição. É uma grande satisfação ver um pesquisador fazer uma contribuição tão valiosa para o entendimento desse difícil tema, evitado pelos principais cientistas sociais do país, com tal desenvoltura e lucidez. Isso dentro de rigorosos padrões metodológicos e mostrando uma erudição surpreendente para alguém tão jovem. Esta obra, certamente, estimulará debates, novas pesquisas, auxiliando quem deseja conhecer cientificamente o trote universitário. Para os governantes, políticos, dirigentes da universidade, professores, funcionários e estudantes que desejarem lutar contra o trote, há muito o que refletir e aprender com este excelente trabalho. Penso que o trote causou sofrimentos e importantes perdas para Felipe Scalisa Oliveira que, em diversos momentos, foi hostilizado por membros do movimento trotista da Faculdade de Medicina da USP. Mas, em lugar de meramente sucumbir, revestido de coragem, perseverança e distinta capacidade intelectual, o autor deste livro ousou transformar estas experiências em uma brilhante análise desses movimentos que afligem e desonram a universidade brasileira. *Antonio Ribeiro de Almeida Jr. é professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP, autor, entre outros livros, de Anatomia do trote universitário (Hucitec). [https://amzn.to/3vxQXz2] Referência Felipe Scalisa de Oliveira. Trote e totalitarismo: um novo relato sobre a banalidade do mal. São Paulo, Editora Alameda, 2024, 432 págs. [https://amzn.to/4cRZiOW] A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.Ajude-nos a manter esta ideia.CONTRIBUA [...]
Por WILLYAN ALVAREZ VIEGAS* Apesar da fragilização da imagem de Gustavo Petro e da difícil governabilidade com o fim da conciliação e a aposta na manutenção do caráter popular e progressista do governo, no mandato de Gustavo Petro se mantém a iniciativa da agenda 1. Um ano e meio após a eleição de Gustavo Petro à presidência da Colômbia, se confirmam tanto a execução do projeto de governo popular apresentado durante a campanha, como os obstáculos prometidos pela oposição às reformas pretendidas pelo governo. Em junho de 2022 Gustavo Petro era eleito pela pequena maioria de 50,44% dos eleitores colombianos. Historicamente na América Latina, as elites liberais e conservadoras frequentemente não reconhecem vitórias eleitorais progressistas por margens pequenas como essa e recorrem à sabotagem e aos golpes brandos ou de força contra governos legitimamente eleitos, como ocorreu recentemente em países vizinhos da região. Desta feita não poderia ser diferente. O primeiro ano de Gustavo Petro no governo foi marcado pelos ataques incessantes das elites tradicionais colombianas através do poder midiático e institucional que têm por objetivo desconstruir a figura de Gustavo Petro, líder popular que permitiu a esquerda governar o país pela primeira vez na história. A política colombiana é caracterizada por um histórico domínio liberal e conservador que impediu a ascensão de líderes progressistas no Estado, em muitos casos através do uso da força. O caso mais emblemático foi o de Eliécer Gaitán, candidato com forte apelo popular que propôs reformas sociais estruturais, assassinado em 1948 para impedir sua eleição ao governo naquele ano. A partir de então as disputas políticas colombianas ficam marcadas pela forte violência e pela partilha do poder entre o partido liberal e o partido conservador, restando à grande parte da esquerda recorrer à luta armada nas décadas seguintes. Gustavo Petro foi um desses militantes. Durante os anos oitenta integrou o M-19, movimento revolucionário que buscava subverter o poder oligárquico colombiano sustentado com forte apoio dos Estados Unidos. A imagem de guerrilheiro foi extremamente explorada pelos opositores do governo e pelas grandes empresas de mídia colombianas. Em contraste, vendia-se durante as eleições a imagem de engenheiro responsável e empreendedor para o candidato direitista Rodolfo Hernández que teve pouco mais de 47% dos votos. A eleição de Gustavo Petro ocorreu ainda como um desdobramento das revoltas populares do ano anterior contra o ex-presidente Iván Duque que ficaram conhecidas como estallido social. O grande movimento que se opôs ao governo autoritário de Iván Duque conseguiu institucionalizar boa parte das suas pautas através da candidatura de Gustavo Petro. Contudo, tal candidatura foi costurada em uma ampla aliança entre os setores da esquerda com componentes de centro e direita formando a coalizão “Pacto Histórico”. A chapa foi composta também pela candidata à vice-presidência Francia Márquez, primeira mulher negra a ocupar o cargo, militante popular e advogada defensora das comunidades pobres e do meio ambiente contra os abusos das empresas mineradoras. A candidatura de Francia Márquez marcou o caráter profundamente popular a que o novo governo se propunha. Apesar de eficaz eleitoralmente em 2022, a frente ampla conformada para a eleição trouxe consigo as contradições que levariam à debilidade do governo no presente. A estratégia de conciliação da campanha de Gustavo Petro que incluiu setores da direita tradicional colombiana no Pacto Histórico mostrou rapidamente suas limitações durante o primeiro ano de mandato. Gustavo Petro optou sem hesitações por preservar o projeto popular de governo que atende aos anseios de suas bases sociais em detrimento de uma governabilidade mais estável através da manutenção das concessões aos aliados momentâneos que compuseram o Pacto Histórico. Dessa forma, Gustavo Petro levou adiante um projeto reformista de vulto que tem por objetivo avançar em amplas conquistas de direitos sociais para as camadas mais pobres do povo colombiano. 2. O primeiro ano do “governo da mudança”, slogan adotado pelo mandato, se concentrou nas propostas de reforma sanitária, trabalhista e previdenciária, principalmente, e nas políticas de pacificação e transição energética. Tais pontos são extremamente sensíveis às elites colombianas temerosas de qualquer democratização de áreas nas quais são historicamente privilegiadas. O que deu origem a uma grande oposição midiática e parlamentar desde os primeiros meses de governo. Gustavo Petro deu o tom inicial de seu governo com a apresentação da reforma tributária que teve rápida aprovação no congresso. Essa estabeleceu já para o ano seguinte a taxação da renda dos mais ricos em até 1,5% e dos bancos e instituições financeiras em 5% dos lucros. Além disso, a reforma determinou a sobretaxação de produtos nocivos à saúde, o que ficou conhecido como impostos saudáveis, e da exploração de carvão e petróleo, objetivando desincentivar o consumo e aumentar a arrecadação. Através da reforma, o governo espera aumentar a arrecadação em 20 bilhões de pesos em 2023 e destinar a maior parte desse orçamento para a política de Paz Total. A sobretaxação da exploração de carvão e petróleo também está inserida na política de transição energética proposta pelo governo. Essa prevê o fim da dependência de combustíveis fósseis em quinze anos com a redução gradual da produção desses dois combustíveis. A política se estrutura em cinco eixos principais: maiores investimentos em energias limpas e descarbonização; a substituição progressiva da demanda de combustíveis fósseis; maior eficiência energética; a revisão e eventual flexibilização da regulação para acelerar a geração de energias limpas; e a reindustrialização da economia colombiana. Para tal foi determinada a proibição da exploração de reservas não-convencionais (fracking) e a não concessão de novas licenças de exploração de reservas convencionais. A empresa Ecopetrol deverá dirigir o processo de transição energética se convertendo em uma empresa de energias limpas e renováveis. Com isso, o governo almeja a substituição da energia de origem fóssil principalmente pela solar e eólica. Essa transição se torna difícil pela grande dependência das exportações de petróleo e de carvão, que tem 95% da sua produção destinada ao mercado externo. A Colômbia possui uma reserva de 2,5 bilhões de barris de petróleo e é o 18º exportador do mundo, tendo 4% de seu PIB em royalties dessa produção, sendo 2,4% destinado aos departamentos e 1,5% para o governo nacional, o que possivelmente vai gerar atritos com as lideranças locais. Gustavo Petro teve também como uma de suas primeiras medidas a demissão de cinquenta e dois oficiais generais das forças armadas e da Polícia Nacional, boa parte ligada a violações de direitos humanos, prática extremamente recorrente nas forças de segurança colombianas. O assassinato de lideranças de movimentos sociais é um fenômeno generalizado no país. Além da repressão ilegal perpetrada pelo Estado contra os movimentos sociais e seus líderes, o cenário das lutas sociais é marcado pela presença de diversos grupos paramilitares ligados ao narcotráfico e à direita colombiana com forte presença no Estado e nos governos locais e nacionais. Essa composição de forças políticas na Colômbia explica em grande parte a relutância dos grupos guerrilheiros em depor as armas e aderir aos acordos de paz com o Estado. Frequentemente os governos nacionais abandonam os acordos, defendendo a retomada da política de enfrentamento bélico que possui forte apelo social nos setores da direita. O governo de Gustavo Petro tem como uma de suas principais propostas a política de Paz Total, através da qual foram retomadas as negociações de paz com as guerrilhas realizadas no governo de Juan Manuel Santos em 2016, cujos acordos foram violados por Iván Duque nos anos seguintes. Como primeiro resultado foi alcançado um cessar-fogo com o Exército de Libertação Nacional (ELN) de seis meses a partir de agosto deste ano e a promessa de retomada de negociações que envolvem o compromisso do governo com diversas questões sociais que compõem as reivindicações do grupo. Esse acordo foi firmado a partir das rodadas de negociação que ocorreram em Havana durante o primeiro semestre de 2023. Para a implantação da política de Paz Total foi criado o Comitê Nacional da Participação com representantes de diversos segmentos como populações dos territórios de conflito, movimentos sociais, sindicatos, empresários e movimentos de vítimas para contribuírem com propostas a serem incorporadas nas negociações dos acordos e na construção da política de Paz Total como um todo. Essa é uma importante ferramenta de diálogo social que potencializa a política de pacificação promovida pelo governo e aumenta as chances de que seja bem-sucedida. 3. Associada à política de Paz Total aparece a nova política em relação às drogas adotada pelo governo. A reversão da política de guerra às drogas, promovida pelos governos desde a década de setenta, foi proposta por Gustavo Petro após cinco décadas de fracassos no combate ao narcotráfico. A guerra às drogas foi um dos principais instrumentos de intervenção dos Estados Unidos na região a partir do governo Richard Nixon em 1971. Os tratados com a Colômbia deram amplos poderes às agências americanas para operarem no território do país sul-americano desde a década de oitenta, possibilitando a intervenção direta e tornando a Colômbia o principal aliado militar dos Estados Unidos na América Latina com a abertura de diversas bases americanas em seu território. Gustavo Petro já no seu discurso de posse apontou para a desconstrução da política de guerra às drogas sinalizando a desarticulação do combate baseado na repressão militar à produção e ao comércio de maconha e cocaína. Em contraposição, o governo passou a encarar o problema principalmente como uma questão de saúde pública e de desenvolvimento no campo. Internacionalmente se posicionou contra a política defendida pelos governos dos Estados Unidos na cúpula do G-20 e nas duas últimas Assembleias Gerais da ONU. Contudo, o projeto de descriminalização e regulamentação do uso e comercialização da cannabis apresentado ao congresso colombiano foi arquivado após chegar à oitava e última rodada de debates no Senado. As mudanças na política de drogas ficam restritas, por enquanto, às iniciativas do governo que não dependem de mudanças legislativas, como a diminuição de operações policiais para o combate ao narcotráfico e a busca pela substituição voluntária dos cultivos. Outro problema associado ao cultivo de ilícitos na Colômbia que está sendo enfrentado pelo governo de Gustavo Petro é a questão agrária. O país possui uma altíssima concentração de terras. 75% das terras produtivas correspondem a pouco mais de 2% dos propriedades e apenas 5% da população detém 87% das terras agricultáveis, segundo o último censo agropecuário do país. Dessa forma, muitos pequenos produtores em áreas isoladas acabam entrando para a cadeia de produção de drogas ilícitas através do cultivo da coca, planta tradicional da região andina, e da maconha. O combate à desigualdade no acesso à terra se torna, portanto, essencial para que os pequenos agricultores não fiquem submetidos ao narcotráfico que controla seus territórios. 4. Objetivando a ampliação do acesso à terra pelos camponeses do interior do país, o governo iniciou um processo de distribuição de títulos fundiários a famílias somando inicialmente 681 mil hectares. O governo vem adquirindo terras improdutivas através da compra em negociação com latifundiários para disponibilização dessas terras para a reforma agrária. Passo importante, porém, ainda muito aquém do necessário para a mudança na estrutura fundiária do país essencial para o combate à fome e à profunda desigualdade que atinge as populações rurais no país. A desigualdade entre as populações rurais e urbanas é um problema que aparece nas diversas propostas de reforma apresentadas pelo governo desde sua posse, como a reforma trabalhista. Essa prevê a formalização do trabalho rural, ainda não incluído na legislação laboral. Além da questão do trabalho rural, a proposta de reforma levada ao Congresso pelo Ministério do Trabalho, reúne noventa e dois artigos que buscam ampliar os diretos trabalhistas do povo colombiano. Estes se concentram na formalização e estabilidade do emprego, no estabelecimento das jornadas diurnas e noturnas, em pagamentos adicionais por domingos e feriados, na diminuição da terceirização e dos contratos temporários, na formalização dos trabalhadores de plataformas digitais, no aumento da licença paternidade e na igualdade salarial de gênero. A reforma sofre forte oposição dos setores liberais e conservadores no Congresso apoiado por entidades patronais e grupos representantes do agronegócio. Essa é a segunda tentativa de reforma trabalhista apresentada pelo governo, já que a primeira foi derrotada no período legislativo anterior no primeiro semestre. A reforma que possuiu maior avanço até o momento foi a sanitária. Apesar de ainda se encontrar em tramite, 82 dos 143 artigos da reforma já foram aprovados e esta segue avançando no Congresso. A reforma sanitária se concentra na ampliação do acesso aos serviços de saúde para uma enorme parcela da população que se encontra aquém da atenção básica. Para tal, prevê o fortalecimento do Sistema Geral de Saúde da Previdência Social para torná-lo universal com foco na prevenção, através de uma rede de Centros de Atenção Primária de Saúde (CAPS) em todo o território com atendimento ambulatorial, emergência, hospitalização, reabilitação, exames laboratoriais e programas de saúde pública. A reforma inclui a diminuição da desigualdade do acesso aos serviços de saúde com o estabelecimento de um CAPS para cada 25 mil habitantes; a criação de um sistema de prevenção de enfermidades, a extinção das Entidades Promotoras de Saúde (empresas que intermediam a prestação de serviços aos cidadãos); a qualificação e acompanhamento de órgãos internacionais, como a OMS e OPAS; a padronização dos valores dos serviços privados; e melhoras nas condições laborais para os profissionais de saúde como qualificação, aumento salarial e autonomia médica. Outro pilar da seguridade social, a previdência também é objeto de reforma pelo governo Petro. A reforma pensional objetiva principalmente a ampliação da cobertura do sistema que hoje mantém uma enorme parcela dos idosos sem acesso à aposentadoria. Através da reforma, todos os contribuintes passariam para o sistema público Colpensiones que seria mantido pelo orçamento público e pela contribuição empresarial e dos próprios trabalhadores. A reforma se estrutura em três pilares: o contributivo, descrito acima, o semicontributivo, para aqueles que chegaram aos 65 anos sem cumprir os requisitos da aposentadoria e o pilar da poupança voluntária que permite ao trabalhador a poupança nos sistemas público ou privado. A reforma segue em tramite no Congresso caminhando para a sua segunda rodada de debates. O conjunto de reformas levadas ao Congresso obviamente trouxe um grande desgaste para o governo durante esse um ano e meio de mandato. As oligarquias rurais, as elites industriais e do setor de serviços, o capital financeiro, comandantes das forças armadas e polícias, lideranças religiosas conservadoras e os principais conglomerados midiáticos desencadearam uma forte oposição às reformas e ao governo de Petro. Iniciaram uma campanha constante de desconstrução de sua imagem tentando repetidamente ligá-lo a escândalos de corrupção. Tática extremamente recorrente contra as lideranças populares na América Latina. 5. Dois episódios em especial trouxeram enorme desgaste ao governo. O caso envolvendo possíveis gravações do embaixador colombiano na Venezuela e o outro sobre o filho de Gustavo Petro, Nicolás, que supostamente teria recebido financiamento ilegal de campanha para o pai. Esses dois episódios, fortemente explorados pelas empresas de mídia de oposição, causaram uma significativa redução do apoio popular ao governo. Esse abalo na imagem do governo e a forte oposição das lideranças locais se refletiu na derrota dos candidatos governistas nas eleições regionais de outubro de 2023. Dos 32 departamentos colombianos, apenas nove foram ganhos por candidatos que se mantêm no Pacto Histórico. E nas 1.100 prefeituras, apenas 21 candidatos apoiados pelo governo foram eleitos. Esse resultado reflete a enorme dificuldade do governo após o racha da coalizão que o levou à eleição no ano passado. O fim da coalizão se deu com a reforma ministerial promovida pelo governo em abril, após a resistência à aprovação da reforma sanitária, que incluiu a substituição da própria ministra da saúde e de outros seis ministros. Essa reforma foi o ponto final na adesão de figuras liberais e conservadoras ao governo. Após esse episódio, Gustavo Petro convocou grandes manifestações de massa em primeiro de maio para aprovação das reformas colocando o apoio popular como fiel da balança, estratégia eficaz até o revés envolvendo seu filho nos últimos meses. Apesar da fragilização da imagem de Gustavo Petro e da difícil governabilidade com o fim da conciliação e a aposta na manutenção do caráter popular e progressista do governo, no mandato de Gustavo Petro se mantém a iniciativa da agenda. O crescimento do PIB em torno de 1% em variação anual e uma queda na inflação que ainda se mantém em um patamar alto de 10,48% ao ano reforçam os desafios do combate à desigualdade extrema da sociedade colombiana através da aprovação das reformas promovidas pelo governo, da transição energética planejada, da política de pacificação conjugada ao combate à fome e a promoção do acesso à terra e a neutralização dos ataques incessantes das elites econômicas, midiáticas e políticas. Willyan Alvarez Viegas é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicado originalmente em Recortes da conjuntura, vol. I, no. 1. A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.Ajude-nos a manter esta ideia.CONTRIBUA [...]
Por GERSON ALMEIDA* Quem de nós homologaria um acordo deste jeito? A pergunta do corregedor ecoou no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em meio à leitura feita pelo juiz Luiz Felipe Salomão do resultado de seis meses de trabalho da corregedoria junto à 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Daniela Hartz, a juíza que substituiu Sérgio Moro, quando esse renunciou ao cargo de juiz para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. O acordo investigado “foi construído de forma sigilosa e ilegal”, sendo que o ex-juiz, Sérgio Moro, a juíza Daniela Hartz e o ex-procurador da república, Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava-Jato, teriam “atuado de forma proativa e assumiram de forma indevida o papel de representantes do Estado brasileiro junto à Petrobras e aos norte-americanos”, conforme relatório da Polícia Federal divulgado pelo site Poder360, um dos documentos que embasa a decisão do corregedor do CNJ. A decisão do corregedor está sustentada em mais de mil páginas de documentos e provas obtidos ao longo da sua inspeção, o que lhe permitiu afirmar categoricamente “que tudo era feito com sigilo absoluto, de grau 3, sem nenhuma transparência”; sendo que a análise das datas de reuniões e visitas de procuradores americanos ao Brasil confirma um minucioso preparo para “a realização deste desvio multibilionário”. Recursos que foram manipulados de forma consciente “à margem da legalidade, de forma sigilosa e sem moralidade administrativa” para burlar os verdadeiros representantes legais do país e instituir um órgão de “primeira instância como sendo o Brasil”. Depois de esmiuçar as manobras realizadas até chegar à homologação do acordo pela juíza Daniela Hartz, novamente o corregedor pausa a leitura da sua decisão e lança outra pergunta aos seus pares: “e o dinheiro que foi pago aos EUA, também foi para alguma instituição privada, ou foi para os cofres do Estado americano? Uma pergunta que, ao mesmo tempo, é uma resposta que demonstra de forma irrefutável o conluio que estava em execução, que só não foi consumado inteiramente em razão da reação do STF. O que impediu que os cerca de cinco bilhões fossem desviados do Estado e fossem destinados para a fundação privada que os investigados estavam determinados a criar. Com a fundação, eles queriam assegurar um férreo controle privado sobre esses volumosos recursos do Estado brasileiro, o que só seria possível por meio da corrupção da legalidade e da moralidade, obrigação de todos os agentes públicos. O voto do corregedor é tão rico em detalhes e tão farto em provas, que tornou o argumento da defesa de que o conluio não passou de “uma infeliz iniciativa”, numa pífia tentativa de infantilizar a juíza Gabriela e seus asseclas. Ao contrário, o corregedor demonstrou que houve uma ação consciente com vistas à apropriação de recursos públicos para uma instituição privada, pois “se combinava com o americano para se aplicar a multa lá fora para (o dinheiro) voltar e ser destinado à fundação” e a forma de viabilizar esse desvio foi o acordo homologado pela juíza Gabriela Hartz. Depois deste mergulho na “gestão absolutamente caótica” da 13ª Vara Federal de Curitiba, baseado em farta documentação comprobatória – inclusive depoimento da própria Gabriele Hartz que declarou saber não ser de sua competência – o corregedor estava plenamente preparado para afirmar que “não tenho a menor dúvida da participação da juíza no desvio do dinheiro público para a fundação desejada”. O voto foi tão vigoroso que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, teve que alterar o procedimento usual e votou imediatamente depois para tentar persuadir os pares e abriu dissidência ao voto do corregedor e manifestou posição contrária a todos os afastamentos, sem entrar no mérito das acusações e ressaltando o seu não conhecimento do conjunto do relatório feito pela correição do CNJ. Os argumentos de Luís Roberto Barroso em relação a Gabriela Hartz foram a falta de urgência e o fato dela não estar mais na 13ª Vara, além de ser contrário à decisões monocráticas para esse tipo de caso. Não faltou outra pitada de infantilização da atuação da juíza ao afirmar que “essa moça não tinha nenhuma mácula na carreira pra ser afastada sumariamente”, como se fosse a vida pregressa e não um caso concreto que envolve bilhões em dinheiro e uma relação com país estrangeiro à margem de lei que estivesse em análise. Mesmo que a manifestação de Luís Roberto Barroso tenha sido enfática ao ponto de caracterizar o afastamento dos magistrados de “medida foi ilegítima e arbitrária” e tenha defendido a revogação de todas, a votação no plenário lhe deu uma vantagem mínima de 8 x 7 contra a manutenção do afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior; sendo que o afastamento dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores (TRF-4) foi mantido com elástica maioria de 9 x 5, em favor da posição do corregedor. Quanto a abertura de Processo Administrativo contra todos, apesar de Barroso ter pedido vistas, alguns votos favoráveis foram antecipados e a maioria construída pelo afastamento dos desembargadores do TRF-4 sugere que dificilmente deixarão de ser submetidos ao processo administrativo, durante o qual o trabalho da corregedoria deverá se impor. Em resumo, a decisão do CNJ é histórica e representa que, aos poucos, algumas das mais importantes instituições do sistema de justiça brasileiro estão retomando um funcionamento marcado pelo devido processo legal e decididas a conter os arroubos autoritários que tomaram conta da Lava-Jato e de importantes setores do judiciário brasileiro, que ainda disputam e são fortes, mas não detém mais o domínio sobre a agenda e a opinião pública que tinham outrora. *Gerson Almeida, sociólogo, ex-vereador e ex-secretário do meio-ambiente de Porto Alegre, foi secretário nacional de articulação social no governo Lula 2. A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.Ajude-nos a manter esta ideia.CONTRIBUA [...]
Por CARLA TEIXEIRA* A decisão do de tornar ilícito o porte de qualquer quantidade de droga é negacionismo científico, racismo institucional e total ausência de compromisso cívico dos senadores com os problemas reais da sociedade O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), submetida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que torna crime a posse de qualquer quantidade de substância ilícita. Na prática é uma resposta direta à decisão do Supremo Tribunal Federal que julga, desde 2015, a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas, buscando critérios para diferenciar usuários de traficantes. A proibição das drogas, especificamente da cannabis – vinculada por vários estudos históricos e antropológicos aos pretos escravizados do período colonial e imperial, e utilizada nos hospitais de alienados no início da República até que fosse proibida – é mais um expediente do racismo institucional brasileiro. Proibir e criminalizar o porte de substâncias ilícitas amplamente consumidas abre caminho para que sejam utilizadas como moeda em todo tipo de crime, da organização de milícias à invasão de terras demarcadas. Nessa direção, o Estado se converte num agente ativo para prender, matar e construir organizações criminosas essencialmente compostas por jovens negros e periféricos. Estes, sem acesso à educação e oportunidades de emprego digno, tornam-se presas fáceis das organizações criminosas que a cada dia se entranham com mais eficiência nas instituições do Estado, a exemplo do que se passa atualmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com pesquisa de 2023 realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 68% dos réus por tráfico são negros; 72% têm menos de 30 anos e 67% não concluíram o ensino básico. Em apenas 13% dos casos há envolvimento anterior com organizações criminosas. Ou seja, é na prisão superlotada que esses quadros vulneráveis são mobilizados pelos grupos criminosos. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, contando quase um milhão de pessoas. Além do custo humano, há as expensas econômicas. O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) revelou que em 2017 o Rio de Janeiro gastou quase R$ 1 bilhão na guerra às drogas, enquanto São Paulo desperdiçou R$ 4,2 bilhões. A aprovação da PEC de Rodrigo Pacheco, aliada à aprovação do projeto que extingue a possibilidade de saídas temporárias dos presídios – parcialmente vetado pelo presidente Lula por ferir os princípios da dignidade humana – aponta para um futuro temeroso de superencarceramento e prováveis rebeliões, com o crescimento das organizações criminosas e das milícias. Tais aspectos contribuem para o fortalecimento dos grupos da extrema direita que, sedutores com suas soluções fáceis para problemas difíceis, apenas têm a ganhar com uma revolta carcerária a nível nacional, uma vez explícita – mas não enfrentadas – as ligações das milícias e das organizações criminosas com quadros parlamentares e da alta burocracia do funcionalismo público. Como apontou Muniz Sodré em seu livro O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional, o racismo no Brasil é institucional e intersubjetivo. A PEC de Rodrigo Pacheco é apenas mais uma manifestação disso: negacionismo científico, racismo institucional e total ausência de compromisso cívico dos senadores com os problemas reais da sociedade. Essas e outras medidas evidenciam que na democracia do Brasil atual o parlamento é apenas uma Casa para lamentar. *Carla Teixeira é doutoranda em história na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.Ajude-nos a manter esta ideia.CONTRIBUA [...]
Por KATIA SANTOS* Homenagem ao lógico e professor da USP, recém-falecido As realizações de Newton da Costa nas áreas da Filosofia, da Matemática e da Lógica tornam supérflua qualquer apresentação minha dos seus méritos. Ele já está de fato consagrado dentro e fora do Brasil, e há inúmeros trabalhos dele e de comentadores à disposição de todos os que quiserem conhecer sua obra e pensamento. Existe, inclusive, um documentário, Espírito de contradição, dirigido por Fernando Severo, onde se pode ver e ouvir o professor falar por si mesmo. No entanto, pela ocasião de sua morte recente, considero importante ressaltar, em poucas palavras, alguns aspectos de sua pessoa que somente aqueles que o conheceram mais de perto saberão. Faço isso, porque a grandeza de seu espírito também se manifesta no modo como se relacionou com inúmeros pesquisadores, alunos e professores. Dentre os muitos e muitos com os quais ele travou contato teórico, estive também eu. Embora não seja afeita a narrativas autobiográficas, vejo como útil falar de alguns aspectos do meu contato com ele. Conheci o professor Newton da Costa no ano de 2015, quando realizava minha pesquisa de doutorado na FFLCH-USP, sobre uma antinomia presente nos fundamentos do pensamento de Arthur Schopenhauer. Ao refletir sobre essa questão, formei a hipótese de que ela poderia ser abordada de uma forma diferente do modo como até então tinha sido, se a lógica paraconsistente, da qual Newton da Costa foi o principal fundador, pudesse ser colocada como sua lógica de base. Sem muita certeza sobre essa possibilidade, entrei em contato com ele, para saber o que achava. Para minha grata surpresa, o professor foi receptivo à minha ideia e me convidou para conversar pessoalmente com ele sobre o assunto. Fiz isso, fui até à sua casa em Florianópolis, e conversamos sobre a questão da filosofia schopenhaueriana que eu estudava e sobre a lógica paraconsistente. Na verdade, eu não sabia à época, mas essas sempre foram características marcantes do professor Newton da Costa, a saber, a abertura de espírito, a curiosidade e o interesse genuíno em problemas filosóficos variados. A questão que eu estudava era desconhecida para ele, porque faz parte de uma temática à qual ele nunca havia se dedicado e que, a princípio, parecia estar completamente fora das suas preocupações lógicas e matemáticas. No entanto, Newton da Costa logo compreendeu as relações que eu fazia entre metafísica, teoria do conhecimento e lógica e, inclusive, apontou a lógica paraclássica como sendo, dentro do campo das lógicas paraconsistentes, talvez a que mais se adequasse à antinomia que eu estudava. Muitos schopenhauerianos e também muitos lógicos não mostraram receptividade ou mesmo compreensão semelhantes: os primeiros, por acharem que o pensamento de Arthur Schopenhauer não tratava de lógica, os segundos, por julgarem que a lógica não se liga a outras partes da filosofia. Houve reações antipáticas e até mesmo furiosas à minha pesquisa. Mas nunca houve hostilidade da parte de Newton da Costa, embora o ambiente filosófico no Brasil seja repleto de descortesia, rivalidade e agressividade entre egos muito inflados. Ele sempre soube lidar com alunos, professores, colegas e colaboradores com interesses muito diversos sem impor suas convicções, sem invalidar as pesquisas dos outros, colaborando em tudo o que estava ao seu alcance. Foi assim que ele sempre lidou comigo, desde que conversei com ele pela primeira vez. Fui em mais uma oportunidade a Florianópolis, quando finalizei meu trabalho de doutorado, para entregar uma cópia a ele, na UFSC, e desde então mantivemos contato frequente por mensagem. Embora já com idade avançada, Newton da Costa nunca deixou de pesquisar, de escrever, de se interessar por filosofia, ainda que se tratasse de algo diferente para ele. Foi assim que dialogamos bastante sobre o filósofo francês Charles Renouvier, sobre o qual ambos passamos a refletir e, inclusive, a produzir juntos. Essa era outra característica de Newton da Costa que vale a pena ressaltar, a saber, sua disposição para adentrar searas novas, para pensar e se aprofundar em temas fora da sua especialidade. Considero essa característica algo notável, porque o mais frequente é que os pesquisadores esqueçam tudo o mais no mundo e olhem única e exclusivamente para a pesquisa iniciada no mestrado ou doutorado, ficando cegos para outras temáticas. Quando isso ocorre é ruim, porque estreita a visão de mundo do indivíduo e o faz acreditar que tudo gira em torno das suas escolhas. A visão de mundo de Newton da Costa, porém, jamais foi estreita. Dentre suas principais preocupações teóricas, dizia ele, estava o problema do conhecimento em geral, e do conhecimento científico em especial. A lógica e a matemática são de fato as bases fundamentais da ciência e de todo conhecimento, e foi justamente nessas áreas que o professor atuou deixando verdadeiras obras-primas, como Sistemas formais inconsistentes e Ensaio sobre os fundamentos da lógica. Qualquer pessoa que se dedique a entender o pensamento de Newton da Costa verá a grandiosidade do que ele realizou, sobretudo quando se reflete sobre o que foi e tem sido a grande problemática da contradição na história da filosofia: o interlocutor aqui é nada menos que Aristóteles. Apesar disso, de tão grandes realizações, não se notava arrogância no seu trato com ninguém, nem ganas de superioridade. Pelo contrário, ele era acolhedor com as pessoas e perseverante na pesquisa, ciente de que a busca do conhecimento é infindável e não se faz sem colaboração. Fará muita falta. *Katia Santos, professora e pesquisadora, é doutora em filosofia pela USP. Nota Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8gKKabtLA_U. 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