Por Joana El-Jaick Andrade*
As análises de August Bebel, o princípio de que “não pode haver emancipação humana sem a independência social e a igualdade entre os sexos”, pautaram não só o debate marxista sobre o feminismo como também o movimento feminista organizado.
As
inúmeras demonstrações da capacidade de militância e mobilização das mulheres,
ao longo do século XIX, não passaram despercebidas por August Bebel
(1840-1913), líder e fundador do Partido Socialdemocrata Alemão. Contrariando a
posição de chefes do partido como Wilhelm Liebknecht (1826-1900) – para quem o
voto feminino, por estar inclinado ao conservadorismo e ao clericalismo,
prejudicaria os avanços eleitorais da socialdemocracia –, Bebel persistiu na
missão de salientar a importância do recrutamento das trabalhadoras para o
sucesso da luta contra a burguesia. Nesse sentido, dedicou sua principal obra, A mulher e o socialismo (1879), ao tema
da emancipação da mulher.
Não
obstante a preocupação dirigida por Marx e Engels em relação à dupla exploração
da mulher na sociedade capitalista – encontrada em passagens de Manuscritos Econômico-Filosóficos, O
manifesto comunista, O capital, dentre outras obras –, o livro de Bebel
representou a primeira produção teórica de particular importância para um
enfoque marxista da questão feminina, justamente por sua grande difusão e
abordagem específica do problema.
O
intuito de Bebel consistia não somente em atrair as mulheres para o movimento,
mas igualmente difundir os princípios fundamentais do socialismo para as amplas
massas trabalhadoras. O autor dividiu sua obra em três partes, contemplando a
situação das mulheres no passado (antes e depois do cristianismo), as condições
das mulheres no presente e a projeção das transformações operadas dentro de uma
futura sociedade socialista.
A
influência dos estudos realizados por Engels – publicados inicialmente em
artigos e posteriormente reunidos no livro A
origem da família, da propriedade privada e do Estado, em 1884 – sobre
Bebel é evidente, de modo que este recorre igualmente às ideias propagadas por
Morgan[i]
e Bachofen[ii]
para traçar uma linha histórica evolutiva da instituição familiar. Identifica a
origem da subordinação e opressão sexual das mulheres na passagem de sociedades
organizadas com base no direito materno – “gyneocracia” –, para sociedades
fundadas no direito paterno.
A
escravidão das mulheres remontaria a uma etapa do desenvolvimento histórico
marcada por transformações nos modos de produção e distribuição que produziriam
modificações nas relações entre os sexos. Ao apontar o caráter histórico e
mutável das instituições, Bebel pretende atacar as concepções estáticas e
naturalizadas da família, tão difundidas pela Igreja. Afirma que “nada é
eterno, nem na natureza nem na vida humana” (Bebel, 1923: 10), uma vez que cada
estágio do desenvolvimento humano possui suas próprias condições de produção e
seu próprio código moral (Bebel, 1923: 16).
Simultaneamente,
o autor almeja sublinhar o fato de que a fonte de toda opressão e dependência
social teria suas raízes na dependência econômica do oprimido para com o
opressor (Bebel, 1923: 9). Na medida em que as regras morais são concebidas
como reflexo das condições materiais, Bebel distancia-se da perspectiva de
pensadores liberais progressistas, como John Stuart Mill, que atribuem a
dominação feminina à permanência de traços característicos de sociedades
atrasadas – a “lei do mais forte” – nas instituições e costumes modernos.
Segundo
Stuart Mill, “essa dependência existente no momento não é uma instituição
original, conquistada a partir de considerações de justiça e de conveniência
social. É a continuação do estado primitivo de escravidão, através de
sucessivas mitigações e modificações provocadas pelas mesmas causas que
atenuaram os costumes em geral e colocaram todas as relações humanas sob o
controle da justiça e da influência da humanidade” (Mill, 1923: 20).
Ainda
de acordo com Stuart Mill, em seu livro A
sujeição das mulheres (1869), a opressão e subordinação das mulheres seriam
solucionadas através de uma reforma das instituições, impulsionada pelo
princípio da “perfeita igualdade”. A eliminação dos resquícios tradicionais que
sustentam a dominação feminina presentes na legislação moderna seria garantida
graças à tendência inevitável de “aperfeiçoamento moral da humanidade” (Mill,
2006: 66).
Diferenciando-se
dessa posição e assumindo um discurso marxista, Bebel rejeita a análise da
dominação das mulheres como fato isolado da totalidade sistêmica. Para ele, a
questão feminina só poderia ser verdadeiramente compreendida tomando-a como
mais um aspecto da questão social geral. A seu ver, somente a abolição das
contradições e dos males do sistema capitalista poderia originar o fim da escravidão
salarial e sexual.
Qualquer
conquista pontual no âmbito da sociedade capitalista, por mais relevante que
seja, não seria extensiva a todos os integrantes do sexo feminino, uma vez que,
enquanto membros de uma classe explorada, parte significativa das mulheres
continuaria a ocupar uma posição social subordinada e a não desfrutar de uma
real igualdade de oportunidades que lhe permitam desenvolver plenamente suas
faculdades e potencialidades. Sua completa liberação exigiria, portanto, a
conquista de sua emancipação física, intelectual e econômica.
A
saída apontada por Bebel para a questão feminina, com vistas à “redenção e
emancipação” de todas as mulheres, residiria na compreensão de seu verdadeiro
lugar no movimento socialista e sua participação na luta de classes. Assim como
as ideias socialistas deveriam penetrar em todas as camadas da sociedade,
inclusive em círculos conservadores, também as mulheres, geralmente imbuídas de
uma moral tradicional amparada na religiosidade e em “superstições”, deveriam perceber
o atrelamento de sua dependência econômica, subordinação política e baixo
status social à exploração de classe promovida no âmbito do modo de produção
capitalista.
Somente
em comunhão de esforço com o proletariado as mulheres atingiriam sua libertação
e independência plenas. Inversamente, sob as condições existentes, as mulheres
encontrar-se-iam presas a um papel social subordinado, sendo educadas para o
cultivo de qualidades frívolas e supérfluas, como o sentimentalismo, a
religiosidade, a docilidade, a obediência e a castidade. Desde jovens, seriam
ensinadas a orientarem suas vidas com vistas ao casamento, de forma a garantir
sua segurança econômica futura.
O livre exercício da sexualidade
O
casamento monogâmico típico da sociedade capitalista seria, então, formado por
laços de interesse, dependência e necessidade, em detrimento de laços afetivos,
solidários e volitivos. Dessa maneira, embora constitua uma das bases
fundamentais da ordem social burguesa, não seria capaz de satisfazer as
necessidades reais para um desenvolvimento saudável da sociedade humana. Homens
e mulheres forçados à convivência conjugal viveriam vidas desestimulantes e
monótonas, estando mais propensos a apresentar enfermidades físicas e mentais.
O recurso à prostituição torna-se, então, o complemento da monogamia.
Ao
enfatizar as causas sociais da prostituição, não a encarando como uma mera
questão moral ou criminal, Bebel eleva-a à categoria de instituição social
necessária ao modo de produção capitalista, considerando-a “o reverso da moeda
do casamento”[iii].
O autor pronuncia-se contra a hipocrisia com que a sociedade encara tal
assunto, bem como contra as ações promovidas pelos governos que implicariam na
criminalização das mulheres – condenadas moralmente, submetidas à inspeção
sanitária compulsória e agredidas pela polícia – e na vitimização dos homens,
cujas “indiscrições” seriam toleradas.
Bebel
realiza ainda uma crítica às concepções anunciadas por Lombroso e Ferrero no
livro A mulher como criminosa e
prostituta, que atribuíam a participação feminina em atividades ilegais à
sua inferioridade natural fisiológica e anatômica. Desconsideravam as condições
sociais que levavam as mulheres a recorrerem à prática da prostituição, assim
como a influência do lucrativo e organizado comércio de mulheres, acobertado
pelas autoridades (Bebel, 1923: 157).
A
prostituição se distinguiria da livre relação sexual, pois converteria as
mulheres em simples mercadorias, objetos do prazer masculino. Essa forma de
exploração feminina tenderia a se intensificar à medida que as crises
econômicas se agravassem, lançando cada vez mais trabalhadoras na miséria.
Apenas no contexto da nova sociedade socialista seria possível livrar as
relações entre os sexos da esfera da compulsoriedade, ditada pelo casamento ou
pela prostituição, e possibilitar a todos o livre exercício da sexualidade.
Segundo
Bebel, a sexualidade seria parte essencial da natureza humana, contribuindo
para o desenvolvimento da saúde mental e física dos indivíduos. Na medida em
que a abstinência e a total repressão dos instintos sexuais poderiam provocar
distúrbios, doenças, insanidade e inclusive levar ao suicídio, seria imperativo
estimular homens e mulheres a adotarem uma prática sexual saudável, combinada
ao autocontrole. Bebel, então, ressalta a importância de implementar a educação
sexual de ambos os sexos, através da transmissão do conhecimento da fisiologia
e anatomia dos órgãos sexuais e de suas funções (Bebel, 1923: 81).
A
despeito de apresentar a sexualidade como parte da natureza humana, conferindo
um sentido histórico aos juízos morais, o autor qualifica as relações
homossexuais como “não-naturais” (Bebel, 1923: 37). Apesar disso, em 1898,
Bebel foi um dos poucos membros do Reichstag a conceder apoio à petição de Magnus
Hirschfeld e do Comitê Científico Humanitário (Wissenschaftlichhumanitäre Komitée) para remover do Código Criminal
Alemão o parágrafo 175 (o chamado “estatuto da sodomia”), de modo que a prática
sexual entre dois homens adultos acima de 16 anos não fosse considerada crime.
Em
seu pronunciamento ao Parlamento, no dia 13 de janeiro de 1898, Bebel foi mais
além, ao reivindicar que a descriminalização da prática homossexual deveria ser
também aplicável às mulheres: “o que é válido para um sexo, deve ser válido
para o outro” (Bebel, 1898). Cabe destacar que três anos antes, na ocasião do
julgamento de Oscar Wilde, Eduard Bernstein, um dos expoentes da ala
revisionista da socialdemocracia alemã, realizara a defesa similar da prática
homossexual, através de artigos no periódico oficial do Partido Socialdemocrata
Die Neue Zeit, nos quais critica a
sua caracterização como “antinatural” (Bernstein, 2007).
A igualdade entre os sexos
Com
base em dados estatísticos, Bebel procura confirmar o diagnóstico de Marx e Engels
que apontam para a tendência à dissolução da família, tal como concebida pela
sociedade burguesa. A entrada crescente de mulheres no mercado de trabalho, a
diminuição do número de casamentos e sua dissolução através do divórcio ou da
separação de fato e o decréscimo no número de nascimentos seriam indicadores de
que a estrutura familiar estaria em deterioração. O fim da “escravização
doméstica” pelo casamento, no entanto, só seria realizado na futura sociedade.
Nesta, o casamento legalmente indissolúvel seria substituído pela união livre e
solidária entre iguais. O casamento monogâmico não desapareceria, mas sua
existência dependeria exclusivamente da vontade das partes.
Do
mesmo modo, a posição da mulher no organismo social como mãe e esposa ganharia novos
contornos a partir de sua liberação em relação às tarefas domésticas,
convertidas em serviços públicos prestados por profissionais de ambos os sexos.
Assim, seriam instituídas creches, jardins de infância, escolas, cozinhas
coletivas (que contem com a utilização de princípios científicos na
determinação da qualidade nutricional dos alimentos e da higiene na forma de
preparo), lavanderias, serviços de limpeza, enfermarias e hospitais.
A
proteção social das crianças não excluiria a participação dos pais na educação
dos filhos, sendo incentivada a sua presença nas juntas escolares e nas demais
instituições de ensino. Além disso, na medida em que a sociedade se
responsabiliza por propiciar todas as condições necessárias ao desenvolvimento
mental, físico e psicológico das crianças – incluindo habitação, saúde,
educação, arte, lazer – pais e filhos gozariam de mais tempo livre para o
convívio e estabelecimento de uma relação de afeto e respeito.
A
educação, preconizada por Bebel, de crianças e adultos deveria ser implementada
igualmente para homens e mulheres, de preferência em estabelecimentos mistos.
Já que “ambos os sexos são plenamente qualificados para exercitar todos os
direitos e deveres que a sociedade exige dos seus membros adultos” (Bebel,
1923: 329), desfrutando das mesmas oportunidades todos poderiam ser livres para
seguir suas inclinações e habilidades pessoais.
Como
consequência, seria providenciada a abertura de todas as ocupações a homens e
mulheres. Ao contrário do que é verificado sob o modo de produção capitalista –
no qual a admissão de mulheres nos vários ramos da indústria tem como resultado
a maior competição entre trabalhadores e a intensificação da miséria geral –,
na sociedade socialista a participação feminina no trabalho social teria como
consequência a progressiva liberação coletiva dos trabalhos mais árduos e o
avanço em termos da criação, inventividade e competências humanas.
Os
esforços de Bebel para colocar a questão da emancipação feminina em evidência e
vencer os preconceitos existentes dentro do próprio movimento operário
produziram resultados. Seu livro desempenhou um grande papel na elaboração do Programa de Erfurt do Partido Socialdemocrata
Alemão, aprovado em outubro de 1891, que passou a estabelecer como princípio o
fim das desigualdades entre sexos.
Além
disso, o programa inclui entre os objetivos imediatos do partido o “sufrágio
universal igual, direto e secreto para todos os membros do Império com mais de
vinte anos, sem distinção de sexo”, e a “abolição de todas as leis que, do
ponto de vista do direito público e privado, colocam a mulher em estado de
inferioridade em relação ao homem” (Marx; Engels; Lenin, 1971: 95-6).
No
prefácio ao livro O programa socialista,
publicado em 1892, Karl Kaustky, um dos responsáveis pela formulação do novo
programa[iv],
reconhece a influência do livro de Bebel para a reorientação programática da
socialdemocracia. O livro A mulher e o
socialismo é colocado no mesmo nível de importância de obras como o Manifesto Comunista, O Capital, A situação
da classe operária na Inglaterra, Socialismo utópico e socialismo científico e
A origem da família, da propriedade e do Estado (Kautsky, 1983: IV).
A
análise de Bebel acerca da dissolução da família burguesa e da emergência de um
novo modelo familiar fundado na igualdade entre homens e mulheres, no qual “o
amor ideal” passe a formar “a base de toda união”, teve especial repercussão
entre as mulheres (Kautsky, 1983: 39). Contudo, a ideia de que a mulher
passaria a assumir o papel de livre companheira, emancipada não somente do
serviço doméstico, mas ainda da sujeição ao capital, podendo dispor
autonomamente de si mesma e perseguir sua felicidade pessoal, foi recebida com
desconfiança por diversos grupos no interior da socialdemocracia.
Alguns,
como Daniel De Leon (1852-1914), fundador do Partido Trabalhista Socialista (Socialist Labor Party), encararam o
trabalho de Bebel como um ataque à instituição do casamento monogâmico. No
prefácio à edição americana de 1903, De Leon alerta para os perigos de que a
rejeição a tal instituição leve à promiscuidade. Embora seja um defensor da
extensão do direito ao divórcio (De Leon, 1912), o autor advoga a reabilitação
do casamento monogâmico através da lenta “aquisição de forças morais de afeição
paternal” (De Leon apud Bebel, 1923:
V).
A atualidade das ideias de Bebel
As
análises de Bebel transcenderam as discussões dentro do partido e passaram a
compor o arsenal teórico de inúmeras tendências feministas. Não obstante o
reconhecimento de sua relevância, diversas críticas foram levantadas ao longo
do tempo acerca de sua exposição.
Algumas
feministas marxistas contemporâneas, como Zuleika Alambert, argumentam que “a
libertação da mulher é descrita por ele de modo estático, no interior da
sociedade socialista, que, segundo ele, nascerá depois da revolução” (Alambert,
1986: 94). Para a autora, Bebel teria insinuado que “liquidada a sociedade
classista, o proletariado oferecerá numa bandeja às mulheres a sua libertação”
(Alambert, 1986: 42).
Outras
autoras, como Andréa Nye, defendem a ideia de que ele teria reforçado o papel
das mulheres como mães e donas de casa, uma vez que “haverá sempre prontamente
guardiãs, professoras, companheiras e meninas que as ajudariam” (Nye, 1995:
64).
Considero
que tais críticas podem ser o resultado de uma leitura superficial ou pouco
atenta dos escritos de Bebel. Embora deva-se reconhecer os enganos
proporcionados principalmente a partir da incorporação de uma visão
antropológica evolucionista, não se pode negar que o intento principal de Bebel
consistia em incitar o empoderamento das mulheres trabalhadoras e estimular sua
participação política.
Ao
anunciar abertamente que “é um absurdo direcionar a mulher para a vida
doméstica” (Bebel, 1923: 176) e prescrever a necessidade da completa igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres, Bebel destaca a importância de que a
mulher passe a compartilhar da vida pública e das questões políticas e sociais,
retirando-se do confinamento do lar. Da mesma forma, incentiva a que busquem
ocupar seus lugares nos sindicatos e partidos, uma vez que “as mulheres devem
esperar tanto a ajuda dos homens quanto os trabalhadores dos capitalistas” em relação
à sua emancipação (Bebel, 1923: 121).
Sob
esse prisma, não se deve menosprezar o valor representado pelo legado teórico
de Bebel. Sua ênfase no princípio de que “não pode haver emancipação humana sem
a independência social e a igualdade entre os sexos” (Bebel, 1923: 6)
contribuiu inegavelmente para o fortalecimento da atuação política das mulheres
no âmbito do movimento operário e para o reconhecimento de sua importância.
A
relevância das contribuições de Bebel para a formação de um movimento feminino organizado
no interior da socialdemocracia foi expressa por Klara Zetkin, uma das mais
proeminentes lideranças feministas da socialdemocracia alemã, ao concluir a
respeito do livro de Bebel: “Este livro não deve ser julgado de acordo com seus
aspectos positivos ou suas falhas. Ao contrário, deve ser examinado dentro do
contexto da época em que foi escrito. Era mais que um livro, era um
acontecimento – um grande feito. O livro mostrou pela primeira vez a conexão
entre a questão das mulheres e desenvolvimento histórico. Pela primeira vez,
soou deste livro o apelo: Nós só conquistaremos o futuro se nós persuadirmos as
mulheres a se tornarem nossas co-lutadores. Ao reconhecer isso, eu não falo
como uma mulher, mas como uma camarada do partido” (Zetkin, 1896).
Embora
a “questão feminina” fosse objeto de muita controvérsia, sua incorporação nos
partidos socialdemocratas tornou-se generalizada por volta do início do século
XX, impulsionada por inúmeros avanços obtidos por intermédio da construção de
um movimento feminino no interior da socialdemocracia. Ganha destaque a
relevante atuação das próprias mulheres, no interior da socialdemocracia, na
formulação de formas de organização e ação no sentido da defesa da redefinição
radical de poder nos espaços público e privado como parte de um projeto de
refundação da sociedade sobre novas bases, de modo a eliminar todas as formas
de opressão e superar relações sociais hierarquizadas construídas
historicamente, típicas da sociedade patriarcal capitalista.
*Joana El-Jaick Andrade é professora
de sociologia no Instituto Federal do
Triângulo Mineiro.
Artigo publicado originalmente na
revista Lutas sociais
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Notas
[i]
Lewis Henry Morgan, em Ancient Society, divide a história humana em três
estágios fundamentais de desenvolvimento social: selvageria, barbárie e
civilização, cada um destes caracterizado por formas materiais distintas.
[ii]
Bachofen, “Das Mutterrecht”, 1861.
[iii]
De acordo com Bebel, na Alemanha, o número de mulheres a se prostituírem
chegaria a 180.000. Dentre estas, as taxas de suicídio seriam de cerca de 30% e
sua expectativa de vida seria de 22 a 25 anos (Bebel, 1923: 159).
[iv]
O Programa foi realizado conjuntamente com Eduard Bernstein.