Por Valerio Arcary*
A
depressão econômica já resultou em mais uma década perdida. O governo Bolsonaro
se beneficia de um apoio amplamente majoritário na classe dominante. Este apoio
tem como âncora uma estratégia econômico-social. O projeto de Paulo Guedes é um
reposicionamento subalterno do capitalismo brasileiro no mercado mundial. O
nome desta reinserção, um alinhamento estreito com o governo Trump, e uma
dependência do investimento externo para sair da depressão é recolonização. A
recolonização é uma regressão histórica no lugar do Brasil no mercado mundial
e, também, no sistema internacional de Estados.
Ela obedece
a um plano e repousa em uma aposta. O plano é que um crescimento acima de 3% ao
ano, impulsionado pela atração de maciça elevação do investimento estrangeiro seria
suficiente para conter o mal estar social resultante do aumento da desigualdade
social. A aposta é que a demanda do mercado interno será elevada quando o
patamar das exportações der um salto, uma solução asiática para a “armadilha da
estagnação dos países de rendimento médio”.
Mas a
recolonização exige uma elevação nas já deterioradas condições de
superexploração do trabalho. Não podemos saber se esta contrarrevolução social
pode ou não ser feita no contexto do regime democrático-liberal erguido desde o
fim da ditadura. É possível que só seja possível impondo uma derrota histórica
à classe trabalhadora.
Uma
derrota histórica anula a capacidade de resistência por muitos anos, o
intervalo de uma geração, como ocorreu depois de 1964 pela ditadura militar.
Esse é o maior de todos os perigos. Por isso, seria dramático se a esquerda
brasileira aceitasse que o horizonte da luta contra Bolsonaro deve ser 2022.
Nem
sempre os rios correm na direção do mar. O respeito aos limites da alternância
pelo calendário eleitoral pode ser fatal. Porque o governo Bolsonaro não é um
governo de direita. A ala bolsonarista é neofascista e pretende impor uma
derrota histórica às organizações dos trabalhadores e dos movimentos sociais
populares.
A dependência externa tem
graus variados
O
gigantismo do PIB brasileiro não pode nos ofuscar. Devemos compreender que o
Brasil é ainda um país periférico em toda a linha. Mas, como expressão do
desenvolvimento desigual e combinado a economia brasileira ainda tem o maior
parque industrial do mundo ao sul da linha do Equador. Suas multinacionais são
as mais poderosas do continente. Porém, a depressão dos últimos seis anos
sinaliza de forma inequívoca que está em curso um processo de recolonização
econômica.
Existe
uma hierarquia nos graus de dependência externa. O Brasil foi desde o fim da
Segunda Guerra Mundial uma semicolônia privilegiada e uma submetrópole
regional. Essa é a peculiaridade do híbrido brasileiro.
O
capitalismo brasileiro sempre foi e permanece sendo um grande importador de
capitais.[i] Seu
lugar no mercado mundial foi sempre, também, o de um país exportador de
produtos primários, e importador de manufaturados, que incorporam mais
tecnologia. Sofreu, historicamente, transferência de riqueza pelas desvantagens
dos termos de troca. A balança comercial brasileira só tem um perfil inverso
favorável nas relações com os vizinhos no Mercosul. Não obstante, preservou uma
posição de submetrópole regional, portanto, também, uma plataforma de
exportação de capitais para o Peru, Bolívia e Paraguai.
O claro padrão histórico de dependência
da economia brasileira se expressa na necessidade insubstituível de acesso a
investimentos estrangeiros para não cair em estagnação. O perigo da estagnação
e, portanto, da decadência econômica se traduziu, historicamente, em crise
social, que foi sempre uma antessala da crise política.
Essa
associação com capitais de países imperialistas se manifestou na tendência
crônica de déficit das transações correntes sempre que se acelera o crescimento
econômico, aumentam as importações e se eleva o consumo interno. Essa é a forma
como se manifesta no terreno econômico, de forma crônica, a vulnerabilidade
externa.
A vulnerabilidade externa é o
calcanhar de Aquiles do capitalismo brasileiro
O déficitexterno crescente, que depois precipita a
necessidade de um ajuste, foi sempre um dos efeitos colaterais das fases de crescimento.
Os ajustes foram mais brandos ou mais abruptos. Podemos conferir,
empiricamente, esta alternância de acelerações e desacelerações, considerando o
último ciclo: a taxa de crescimento do PIB evoluiu de 1,3% em 2001, para 6,0%
em 2007, e 7,6% em 2010, ou uma média próxima a 4% nos anos do governo Lula.
Mas caiu para 0,2% em 2014 e menos 3,8% em 2015, sendo provável em 2016 uma
queda semelhante.
Esta vulnerabilidade externa
impôs, necessariamente, uma e outra vez, um pé no freio: um ajuste provocado
pela fragilidade das transações correntes, logo, o perigo de uma forte
desvalorização da moeda nacional. O que
explica, parcialmente, os ciclos de pressão inflacionária, também, crônicos,
como o último, que culminou em 2015 com a taxa acima de 10%. O déficit nominal do orçamento, portanto o déficit
primário somado à rolagem dos juros da dívida interna, em proporção do PIB,
evoluiu de 4,8% em 2001 para 2,7% em 2004, 2,4% em 2007, 6,1% em 2014 e 10,3%
em 2015.
O
câmbio sofreu forte desvalorização, passando de R$2,20 por US$1,00, em meados
de 2014, para níveis próximos de R$3,50/US$1,00 em meados de 2016, e já atingiu
R$4,30 3em 2019; e a inflação medida pelo IPCA alcançou 10,67% em dezembro de 2015,
a mais elevada desde 2002. Nos últimos anos este processo se agudizou: o saldo
nas contas correntes saiu de uma posição superavitária entre 2003 e 2007 para
um déficitde 4,4% em
2014. A contração do PIB desde 2014 até 2016 foi da ordem, aproximadamente, de
7% , uma catástrofe vertiginosa[ii].
A dependência externa é
financeira, comercial e produtiva tecnológica
Nossa
dependência econômica tem três dimensões: financeira, comercial, e
produtiva-tecnológica. A trajetória histórica das oscilações da tendência de déficits nas
transações correntes, e a tendência de aumento do passivo externo líquido são
dois indicadores da inserção dependente do Brasil como semicolônia. O gráfico abaixo ilustra, em séries
históricas decenais, de forma contundente.
GRÁFICO 1
Saldo em transações
correntes – 1947-2015
(em % do PIB)[iii]
O capitalismo brasileiro é uma
economia dependente porque, repetimos, somos importadores de capital. Os saldos
na balança comercial, resultado positivo das exportações sobre as importações,
foram quase sempre insuficientes para cobrir o déficit no balanço de pagamentos,
e nas contas correntes, dependendo do investimento estrangeiro para evitar a
desvalorização da moeda, com as consequentes pressões inflacionárias.
Ela decorre de uma insuficiente
acumulação de capital porque a taxa de poupança foi e permanece, relativamente,
baixa: nos últimos setenta anos ela ficou quase sempre abaixo de 20% do PIB.
Ela foi de 15,7% do PIB em 2001, 20,7% em 2007, 21,1% em 2010, 18,9% em 2014 e
16,8% em 2015. A taxa de poupança interna
beira os 16%, mas a taxa de investimento girou em torno de 20% na década
passada.
A diferença é a dependência de
poupança externa, que vai se expressar como déficit em transações correntes. De
qualquer forma, devemos considerar, também, que existe uma massa significativa
de capitais brasileiros ocultos depositados em paraísos fiscais, o que revela a
insegurança da burguesia brasileira[iv].
Mantém, preventivamente, há décadas, um entesouramento no exterior. Outro
indicador curioso é o número de brasileiros que são proprietários de imóveis na
Florida: na escala de centenas de milhares[v].
Comparativamente, por exemplo,
a China mantém uma poupança interna, qualitativamente, superior, acima de 35%
do PIB.[vi] Paradoxalmente,
no entanto, o volume de crédito em percentagem do PIB aumentou de 25,8% em 2001
para 34,7% em 2004, 44,1% em 2007, 61,9% em 2014 alcançando 63,7% em 2015, o
que significa que o acesso à poupança externa não aumentou a capacidade de o país gerar mais produção e exportações,
mas elevou o consumo, elevando, exponencialmente, o endividamento de famílias e
empresas.
A
vulnerabilidade comercial mais recente diminuiu em função da desvalorização do
real. O déficit em transações correntes, em 2015, caiu para US$ 36,5 bilhões. Mas
se a desvalorização do câmbio provoca queda do salário médio, expresso em
dólares, reduzindo custos produtivos, e aumentando a competitividade das
exportações, significa, também, um barateamento dos ativos nacionais.
Não é só o trabalho que fica mais barato. Tudo fica, relativamente, mais
barato: as terras, os imóveis, o valor das empresas.
A
vulnerabilidade produtivo-real pode ser considerada comparando, por exemplo, o estoque
de investimento externo direto [IED] em proporção do PIB. Os investimentos externos
diretos somaram US$ 54,9 bilhões em janeiro-outubro de 2016, valor praticamente
igual ao do mesmo período de 2015, o que significa uma média anual US$65
bilhões, com viés de alta, ou algo um pouco acima de 3% do PIB. [vii]
A
exportação de bens gira em torno de US$200 bilhões ou 10% do PIB: em 2001 era
de 10,4%, subiu para 11,5% em 2007, caiu para 9,1% em 2010 e subiu para 10,7%
em 2015. A exportação de serviços oscilou entre 1,5% e 1,9% do PIB nesse mesmo
período. O que corresponde à média histórica e parece, proporcionalmente, um
volume pequeno, quando comparado a países em estágio semelhante de
desenvolvimento histórico social.
Uma
mediação necessária é que, sendo um país continental, e com um grande mercado
interno, é previsível que a economia brasileira esteja, comparativamente, mais
orientada para dentro que os seus vizinhos. Mas este fator tem peso
relativo.
O
ritmo de crescimento das exportações tem sido fraco ao longo dos últimos dez
anos, bem abaixo da média histórica; e o crescimento neste período deveu-se
exclusivamente aos produtos básicos, com estagnação das exportações de
manufaturados de valor agregado mais alto. O aumento do saldo comercial para
10,7% do PIB em 2015 foi causado apenas pela redução do PIB em dólares – o
valor das exportações, de fato, reduziu-se em 15% no ano.
A acumulação
inusitada nos últimos treze anos de um grande volume de reservas internacionais,
US$ 373.108 milhões, que corresponde
a 24 meses de importações, uma evolução de 6,4% para 20,8% do PIB entre 2001 e
2015 – cobrem
quase 30% do passivo externo bruto total, e mais de 100% da dívida externa −,
operou como uma espécie de colchão de amortecimento contra possíveis choques de
financiamento externo. Não obstante, a acumulação substantiva e qualitativa de
reservas foi possível em função da variação favorável do preço das commodities,
um fenômeno atípico, que inverteu a dinâmica histórica, e só aconteceu antes
quando das duas guerras mundiais.
Ocorreu,
também, uma melhoria do perfil do financiamento externo, com preponderância de
recursos ingressados na forma de investimentos diretos, e baixa proporção de
dívidas de curto prazo. Mas essa dinâmica é contraditória com a forte pressão
do mercado mundial contra as políticas contracíclicas do período 2011/2013 que
estiveram na raiz do aumento da relação da dívida pública como proporção do
PIB.
A dívida
bruta do Governo, um indicador de endividamento público, apresentou rápido
crescimento nos últimos anos – entre 2013 e 2016, saltou de 51,3% para 72,5% do
Produto Interno Bruto (PIB).[viii]
A dívida pública federal brasileira, que inclui os
endividamentos interno e externo do governo chegou a R$ 3,04 trilhões. É a
primeira vez que a dívida supera o patamar de R$ 3 trilhões.[ix] Esta evolução acelerada
da dívida pública produziu sérias divisões na burguesia brasileira, sob a
pressão do mercado mundial. Foi um dos fatores que explicam o deslocamento de
frações crescentes da classe dominante para uma oposição frontal ao governo
Dilma, culminando com a manobra parlamentar jurídica do impeachment.
A
participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a
cair em setembro de 2016. Os investidores não residentes detinham 14,97% do
total da dívida interna (R$ 437 bilhões), contra 15,67% (R$ 443 bilhões) em
agosto. Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais
detentores da dívida pública interna em setembro, atrás dos fundos de
previdência (24,26%, ou R$ 708 bilhões) – que seguem na liderança -, das
instituições financeiras (24,14% do total, ou R$ 704 bilhões), e dos fundos de
investimento (21,4% do total, ou R$ 625 bilhões).
Entretanto,
há uma polêmica não conclusiva sobre a desnacionalização da economia
brasileira. Parece ter se intensificado, ao menos, quantitativamente.[x] Os dados disponíveis,
mesmo quando considerados diferentes indicadores, não autorizam a conclusão de
que teria sido qualitativa. Mas manteve-se, quantitativamente, muito elevada a
forte presença do capital estrangeiro [xi].
A
desindustrialização é um tema, igualmente, polêmico. Mas, ao contrário da
desnacionalização, parece claro que o crescimento médio em torno de 4% entre
2004 e 2010, os anos dos dois mandatos de Lula, não inverteram a tendência
herdada dos anos noventa de reprimarização [xii]. Porque, embora tenha
acontecido uma expansão e modernização do setor de serviços, e uma expansão e
industrialização da agricultura, parece
razoável concluir que a desindustrialização avançou desde os anos
noventa, uma dinâmica regressiva que não foi interrompida na última década.[1]
Em
resumo, a evolução decenal comparativa indica que nos anos noventa ocorreu um
agravamento da dependência econômica, mas, na última década, uma exposição,
relativamente, menos vulnerável, às pressões do mercado mundial. Ao mesmo
tempo, permite concluir que as reformas em curso como a PEC do teto dos gastos
públicos, que congela o orçamento do Estado, independentemente, das variações
do PIB, sinalizam uma estratégia de elevação da semicolonização da economia
brasileira. Em conclusão, um novo consenso se estabeleceu no interior da classe
dominante.
Os
anos em que predominou uma “lua de mel” com as políticas dos governos de
colaborações de classes liderados pelo PT, embalados pela fase de crescimento
da economia mundial puxada pelo “impulso asiático”, ficaram para trás. As
tensões foram se agravando, seriamente, depois de junho de 2013, e deram um
salto de qualidade a partir de 2015, com a pressão da fúria de camadas de
classe média mobilizadas nas ruas com a música da orquestra da Lava-Jato.
A reorientação
do governo Dilma Rousseff, depois das eleições de 2014, nomeando Joaquim Levy
como primeiro ministro foi insuficiente e tardia, e não convenceu a classe
dominante. Venceu a política de associação prioritária com o imperialismo
norte-americano para favorecer as mudanças indispensáveis para a elevação do
investimento estrangeiro.
O
impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Temer abriram o caminho para as
reformas estruturais, começando por um ajuste fiscal sem paralelo na história.
A prisão de Lula abriu o caminho para a eleição de Bolsonaro. E Bolsonaro abre
o caminho para uma recolonização regressiva.
* Valerio Arcary é professor titular aposentado do
Instituto Federal de São Paulo
[1] Cesar Benjamim. A
desindustrialização do Brasil. “Em 1986 a indústria representava 36% do
nosso PIB. Hoje representa 14%, percentual semelhante ao da primeira metade da
década de 1940(…) Aqui, a desindustrialização é precoce, pois ocorre no
contexto de uma desaceleração do crescimento e antes de atingirmos alta renda
per capita. Não geramos uma próspera economia de serviços, intensiva em
conhecimento. Para absorver a mão de obra que a indústria não emprega mais, se
expandem serviços de baixa produtividade, frequentemente inseridos na economia
informal, e que oferecem baixas remunerações”.
http://www.contrapontoeditora.com.br/arquivos/artigos/201509301532320.BoletimConjunturaBrasil2.pdf – Consulta 19/12/2016.
[i] O
Brasil foi o país que recebeu o terceiro maior volume de Investimento Externo
Direto (IED) em 2012 entre as economias da periferia, um total de US$ 65
bilhões, ficando atrás apenas da China (US$ 120 bilhões) e Hong Kong (US$ 72
bilhões). Esse grande volume de IED no Brasil cobriu o déficit em conta
corrente no mesmo ano, que chegou a US$ 54,2 bilhões, equivalente a 2,4% do PIB
(Produto Interno Bruto). Esse volume de IED, em torno de US$60 bilhões foi
estável durante os dois anos anteriores e posteriores.
http://desacato.info/investimento-externo-direto-e-desnacionalizacao-da-economia-brasileira/ – Consulta em 19/12/2016.
[ii] Carta de conjuntura do IPEA: Nota técnica Reavaliando
a vulnerabilidade externa da economia brasileira, indicadores e simulações.
Julho/Setembro 2016.
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28349
Consulta em
12/12/2016.
[iii] Fernando José da S. P. Ribeiro in Carta de conjuntura do IPEA: Nota técnica Reavaliando a vulnerabilidade externa da economia brasileira, indicadores e simulações. Julho/Setembro 2016. – IBIDem.
[iv] Não se sabe qual é o volume dos ativos de brasileiros
em paraísos fiscais (offshore). Especula-se que podem ser superiores a
espantosos US$500 bilhões de dólares, algo de dimensões impressionantes,
correspondendo a 25% do PIB. Na primeira anistia US$50 bilhões pagaram impostos
e retornaram. Uma segunda rodada foi anunciada para 2017. O grosso dos capitais
brasileiros no exterior não controla atividades produtivas.
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/512156-a-desnacionalizacao-da-economia-brasileira-entrevista-especial-com-adriano-benayon – Consulta em 19/12/2016.
[v] “Os brasileiros gastaram US$ 1
bilhão na compra de imóveis na Flórida, entre julho de 2010 e junho deste ano,
de acordo com a Associação Nacional dos Corretores de Imóveis dos EUA. O volume
de recursos foi o mesmo dos 12 meses anteriores, mas envolveu um número muito
maior de aquisições, por causa da queda dos preços dos imóveis nos Estados
Unidos no último ano. O volume de transações cresceu 30% no período, passando
de 5,7 mil contratos de compra para 7,4 mil.
http://economia.uol.com.br/empreendedorismo/noticias/redacao/2015/05/25/venda-de-imoveis-na-florida-para-brasileiros-mantem-ritmo-com-dolar-alto.htm – Consulta em 19/12/2016.
[vi] Entrevista a Martin Wolff. “O maior desafio econômico que o
Brasil enfrenta é aumentar a taxa de poupança nacional, hoje abaixo dos 20% do
Produto Interno Bruto, para acima de 30% (…) Se a empobrecida China pôde conseguir
uma taxa de poupança nacional de cerca de 35% do PIB, então o Brasil
seguramente pode conseguir também.
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/09/100924_desenvolvimento_martin_wolf_rw.shtml – Consulta em 19/12/2016.
[vii]http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/161208_cc33_setor_externo.pdf – Consulta 12/12/2016.
[viii]http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/161201_cc32_nt_simulacoes_trajetoria_divida_bruta_governo_federal.pdf – Consulta 12/12/2016
[ix] http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/10/divida-publica-sobe-em-setembro-e-atinge-patamar-inedito-de-r-3-trilhoes.html – Consulta 12/12/2016.
[x] Segundo técnicos do DIEESE, 2004 e 2012, 1.296 empresas foram transferidas para controle de empresas estrangeiras. Um aspecto, especialmente, grave é o tema das remessas das multinacionais para o exterior. As remessas de lucro para as matrizes de transnacionais (muitas delas estatais) chegaram a 410 bilhões de dólares entre 2003 e 2012.http://desacato.info/investimento-externo-direto-e-desnacionalizacao-da-economia-brasileira – Consulta em 19/12/2016.
[xi] Reinaldo Gonçalves. Nacional-desenvolvimentismo às Avessas. Publicado
em 2011. “A desnacionalização é evidenciada no caso das 50 maiores empresas que
constituem o “núcleo central” do capitalismo no Brasil. Neste conjunto há 26
empresas estrangeiras. A participação das vendas destas 26 empresas
estrangeiras no valor total das vendas das 50 empresas do núcleo central é
40,0% em 2002, 38,4% em 2005-06 e 41,9% em 2009-10 (Tabela 4, col. 7). O
aumento entre 2003 e 2010 ocorre em decorrência da queda da participação relativa
das empresas estatais visto que as empresas privadas nacionais mantêm sua
participação (25%) relativamente estável no período em análise. Ademais, a
participação das vendas das 26 empresas estrangeiras do núcleo central no valor
total das vendas das 500 maiores empresas aumenta de 17,6% em 2002 para 20,3%
em 2010”.
[xii] Reinaldo Gonçalves. Nacional-desenvolvimentismo às Avessas. “A participação da indústria de transformação no PIB no Brasil reduz-se de 18% em 2002 para 16% em 2010 (IEDI, 2011). A taxa média anual de crescimento do PIB real é de 4,0% no período 2003-10. Neste período, a taxa de crescimento real do valor adicionado da mineração é 5,5%, da agropecuária é 3,2% e da indústria de transformação é 2,7%.” http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area4/area4-artigo19.pdf – Consulta em 19/12/2016.