Agressão ambiental e social

03/11/2019

Colaboradores

Por Bruna Pastro Zagatto & Luiz Enrique Vieira de Souza*

Desde o final de agosto, a população brasileira assiste desolada à contaminação do litoral nordestino com manchas de petróleo. Até o momento, os registros já apontam mais de duzentas localidades afetadas, que se estendem desde o Maranhão até a costa do Sul da Bahia. Segundo o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, o vazamento já é a “maior agressão ambiental” da história do país, e os volumes encontrados nas praias seriam comparáveis ao vazamento da sonda Deepwater Horizon, operada pelo British Petrol, no Golfo do México, em 2010.

“Agressão ambiental” também foi a expressão utilizada pelo Comandante da Marinha do Brasil para referir-se ao caso, afirmando ainda que “em termos militares, é como se o Brasil tivesse sofrido um ataque”. Esse pronunciamento assume um caráter bastante emblemático porque não oferece explicações convincentes para o fato de que, a despeito da magnitude do vazamento, a Marinha não se mostrou até agora capaz de rastrear suas origens e dessa forma responsabilizar os culpados pelo ocorrido.

Não menos assombrosa foi a inépcia do governo federal para reagir à catástrofe, ignorando completamente as medidas previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (decreto 8127, dezembro de 2013). Ao invés de agir como um chefe de Estado e avaliar as possíveis ações de mitigação ambiental, Bolsonaro tomou a suposta origem venezuelana do óleo para continuar a rinha ideológica contra o país vizinho e assim isentar-se de suas responsabilidades. Na falta de um presidente digno do cargo, a população nordestina encarnou o espírito da cidadania e assumiu para si a limpeza das praias, muitas vezes sem dispor dos mais básicos equipamentos de segurança e arriscando a própria saúde para remover, mesmo que parcialmente, os dejetos do vazamento.

Os impactos ambientais que resultam desse crime envolvem consequências de longo prazo tanto para os ecossistemas marinhos como para a saúde humana. O petróleo derramado no Oceano Atlântico se alastra com o movimento das marés, compromete a biodiversidade e já levou um sem número de animais à morte por asfixia. Por outro lado, mesmo que algumas espécies de peixes e mariscos se mostrem mais resilientes, elas acumulam em seus organismos substâncias altamente tóxicas, como o benzeno, que possui um elevado potencial cancerígeno. Dessa forma, caminhar pelas areias contaminadas, tomar banhos de mar ou alimentar-se com os pescados do Nordeste deixam de ser experiências idílicas e se convertem em riscos concretos à saúde dos turistas e moradores da região.

Os resultados do vazamento de óleo também são desastrosos quando se levam em consideração os prejuízos que acarretam para alguns dos principais sustentáculos econômicos da região. Em várias cidades do litoral baiano, parte considerável da população economicamente ativa retira sua fonte de renda de atividades voltadas para o turismo, de modo que inevitavelmente recairá sobre elas um aumento da ansiedade quanto às perspectivas de emprego.

Essa preocupação também atinge as comunidades de pescadores e marisqueiras, pois os impactos do óleo sobre os corais e o comprometimento ecossistêmico dos manguezais afeta a cadeia alimentar e o habitat de reprodução de peixes e demais frutos do mar. Isso explica a fala de Eliete Paraguaçu, liderança do Movimento de Pescadores e Pescadoras da Bahia (MPP) que, durante a ocupação da sede do IBAMA em Salvador, afirmou que as famílias de pescadores já estavam literalmente passando fome, pois além de terem sido recomendadas a não comer o seu pescado, também não conseguiam encontrar compradores para o que traziam em seus barcos.

Nesse contexto, vale a pena chamar a atenção para a carta endereçada por Boaventura de Sousa Santos ao governador da Bahia no dia 27 de outubro. Na carta a Rui Costa, o sociólogo português transmite sua solidariedade ao povo nordestino e aproveita a oportunidade para lembrar o histórico de lutas das comunidades pesqueiras de Ilha de Maré (Salvador), que vem sofrendo há décadas com episódios de contaminação ambiental.

Boaventura lançou mão de seu prestígio intelectual para reforçar junto ao governador a reivindicação dos pescadores de participar das operações de monitoramento da contaminação e dos planos de contingência, um anseio mais do que justo à luz de seu profundo conhecimento e dependência do meio marinho para garantir a própria sobrevivência.

“Visitei-a [Ilha de Maré] várias vezes e fui colhendo desta comunidade uma extraordinária lição de dignidade e de tenacidade na defesa do seu modo de vida e da sua economia comunitária que muito me impressionou e ficou para sempre gravada na minha memória. Impressionou-me sobretudo por saber que, estando a lutar pela qualidade de sua vida, as mulheres e os homens da Ilha de Maré estavam a lutar pela qualidade de vida de todos nós e faziam-no nas piores condições e no meio de discriminações, silenciamentos e incompreensões, o que gerou em mim um profundo sentimento de injustiça e um desejo inabalável de me sentir não apenas solidário com essa comunidade, mas acima de tudo acima de tudo me sentir parte dela.”

As comunidades pesqueiras citadas por Boaventura já haviam sido protagonistas do movimento que lutou por justiça ambiental em 2007, quando a Baía de Todos os Santos vivenciou o episódio conhecido como “maré vermelha”, que representava à época o maior desastre ecológico de sua história.

Mais de 50 toneladas de peixes e mariscos apareceram mortos por asfixia nas praias e cidades do entorno e, embora as autoridades tenham caracterizado o fenômeno como decorrente de causas naturais, análises realizadas por oceanógrafos e biólogos marinhos concluíram que suas verdadeiras causas estavam relacionadas com a poluição das águas por ausência de esgotamento sanitário e emissão de dejetos industriais. Como consequência da contaminação, a pesca ficou proibida por alguns meses naquele ano, mas não houve qualquer inflexão nas políticas de saneamento e tampouco apuração sobre as responsabilidades pelos efluentes tóxicos.

Desde a década de 1980, movimentos de pescadores e ambientalistas denunciam a contaminação das águas e a deterioração dos manguezais da Baía de Todos os Santos por dejetos industriais. O órgão ambiental estadual da época (antigo Centro de Recursos Ambientais) vinha sendo cobrado em função da emissão de licenças concedidas a empresas altamente poluidoras, que prejudicavam os modos de vida e a saúde da população local. Essa degradação sistemática do meio ambiente deve-se às políticas de caráter desenvolvimentista aplicadas na região desde a década de 1950, quando foram construídas plataformas de extração petrolífera e a refinaria Landulpho Alves.

Esses investimentos implicaram a necessidade de se construir escoadouros para a produção, o que levou à inauguração do Porto de Aratu (1975), impulsionou o desenvolvimento industrial baiano e contribuiu para viabilizar o Centro Industrial de Aratu e o Polo Petroquímico de Camaçari. Nos municípios de Candeias e Simões Filho instalaram-se diversas indústrias químicas, algumas delas bem próximas a locais de pesca fundamentais para as comunidades pesqueiras e quilombolas, a exemplo da Ilha de Maré.

Ao longo desse processo, as reivindicações de pescadores e marisqueiras foram sistematicamente negligenciadas. Diferentes governos se sucederam nos planos estadual e federal, mas, independentemente de sua coloração partidária, todos estiveram alinhados na condução de políticas neodesenvolvimentistas para a região. O aumento de mortes por câncer em todas as faixas etárias levou pesquisadores da Universidade Federal da Bahia a conduzirem um estudo em 2007, no qual se verificou altos níveis de chumbo e cádmio no sangue das crianças de Ilha de Maré. Mesmo assim, as autoridades se mantiveram alheias ao diálogo e, nos raros episódios em que o poder público tratou da questão, seus pronunciamentos seguiram a estratégia de negar as evidências de contaminação.

Nos últimos anos, os pescadores da Ilha de Maré continuaram relatando casos de injustiça ambiental, que se evidenciam pelas manchas de óleo em suas redes de pesca e pela fumaça tóxica das indústrias e refinarias ali instaladas. Em 2013, houve a explosão de um navio da Braskem cheio de propeno que estava a caminho das Bahamas. O cargueiro ardeu por três dias consecutivos, mas até hoje a empresa não foi responsabilizada e os moradores não receberam nenhuma compensação pelos danos causados. À luz desses fatos, as lideranças de pescadores consideram que os investimentos públicos e privados na Baía de Todos os Santos representam um caso flagrante de “racismo ambiental”, uma vez que a imensa maioria daqueles que têm seu trabalho e saúde comprometidos são comunidades negras, muitas delas quilombolas, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Assim como a degradação ambiental em curso há décadas na Baía de Todos os Santos, o vazamento de óleo no litoral nordestino tem suas raízes num modelo anacrônico de desenvolvimento que negligencia os seres humanos e a vida em geral frente às necessidades de acumulação capitalista. Essas medidas desenvolvimentistas não corrigem as desigualdades sociais e ainda são respaldadas tanto por políticos historicamente alinhados às elites brasileiras quanto por aqueles que se autoproclamam “governo popular”.

Para que a atual tragédia no Nordeste brasileiro nos traga alguma lição, precisamos nos apoiar em reflexões como a de Boaventura de Sousa Santos e levar a sério não apenas as catástrofes ambientais de grandes proporções, mas também as agressões sistemáticas aos ecossistemas locais que afligem, via de regra, as comunidades pobres, pretas e até agora invisibilizadas.