Por ELEUTÉRIO F. S. PRADO*
A tese de que o capitalismo é um modo de produção insuperável é um mito desmentido pelas possibilidades tecnológicas atualmente existentes para organizar a vida social complexa das sociedades contemporâneas
Antes de apresentar e criticar o melhor argumento contra o socialismo é preciso falar um pouco, muito pouco, de um argumento muito, muito ruim. E ele se encontra no livro Capitalismo sem rivais (Todavia) de Branko Milanovic. Neste folhoso, o seu autor oferece dois tipos ideais para entabular uma compreensão do capitalismo contemporâneo: um deles, que chama de “capitalismo meritocrático e liberal”; o outro, que denomina de “capitalismo político”. Estes dois “modelos” – como ele mesmo explica – representam em largos traços, por suposto, os capitalismos realmente existentes nos Estados Unidos e na China, respectivamente.
No último capítulo, denominado Futuro do capitalismo global, depois de apresentar o capitalismo contemporâneo como amoral porque impõe a forma mercadoria a quase tudo, Milanovic se pergunta se há um sistema alternativo que possa vir a substituí-lo no futuro. Põe essa questão de modo retórico para lhe dar, em sequência, uma resposta bem “thatcherita”: “o problema com tal avaliação sensata é que não há uma alternativa viável para o capitalismo hiper mercantilizado”. Justifica, então, essa conclusão peremptória de dois modos: (a) “as alternativas criadas no mundo se mostraram piores – algumas delas muito piores”; (b) “não se pode ter a esperança de manter tudo isso” – ou seja, os “bens e serviços que se tornaram parte integral de nossas vidas” – “destruindo o espírito aquisitivo ou eliminando a acumulação de riqueza como a única forma de sucesso”.
Desse modo, no primeiro argumento, Milanovic toma as experiências históricas dos “socialismos reais” como definitivas quando ele mesmo as considerara nesse mesmo livro como infiéis ao pensamento de Karl Marx. De fato, ponderou que não foram socialismos de fato, mas apenas vias ou mesmo etapas por meio das quais certas sociedades atrasadas alçaram-se no caminho do desenvolvimento capitalista. Por meio desse contorno, elas evitaram os obstáculos que as potências capitalistas já estabelecidas impunham aos seus possíveis concorrentes. De qualquer modo, um economista que fora líder de pesquisa no Banco Mundial deveria saber que o futuro não está contido no passado e que, logicamente, eventos realizados ontem não eliminam eventos possíveis amanhã.
Retoma, no segundo, a tese perversa de Francis Fukuyama, agora por meio de um argumento utilitarista e pragmático, tipicamente burguês: não há alternativa, o capitalismo liberal é o fim da história. Eis que, para ele, o homem é (ainda que não todo) o homem econômico, sem se advertir que o sujeito a-sujeitado à lógica da acumulação sem limite é posto a existir pelo próprio capitalismo. E esse pressuposto antropológico transistórico, que remonta à Bernard Mandeville, é mesmo afirmado por ele: “uma das feições características da condição humana é que não é possível melhorar a nossa vida material sem dar livre curso a um dos mais desagradáveis traços de nossa natureza.” Saúda, assim, mediante uma desculpa cínica, o egoísmo como um traço desejável da natureza humana.
Ora, mesmo se o socialismo comunal e democrático se apresenta atualmente como um caminho difícil, não deixa de ser uma possibilidade real, que exige, para vir a existir, o empenho otimista dos verdadeiros críticos do capitalismo realmente existente. Mas quem, afinal, formulou o melhor argumento contra o socialismo não foi o Mister Milanovic. Foi um opositor impenitente de qualquer forma de socialismo ou mesmo de qualquer forma de socialdemocracia: Herr Friedrich Hayek.
A tese desse autor da escola austríaca de economia política diz que o mercado não é apenas um lugar em que as mercadorias são trocadas, pois consiste sobretudo num sistema de informação descentralizado que é insuperável enquanto tal na função de promover o encontro de ofertantes e demandantes de mercadorias. Movido pela competição de produtores de mercadorias por um lado e de consumidor por outro, o mercado consiste também num modo de descoberta. Com base nele, os primeiros desenvolvem novas técnicas de produção, assim como novos produtos, os segundos se abrem para novos gostos e novas formas de satisfazer as suas necessidades.
Os milhões ou mesmo bilhões de consumidores diferentes entre si não apenas descobrem aí as coisas úteis que satisfazem as suas necessidades, mas eles obtêm, por meio dos preços, informações sobre a escassez relativa das mercadorias e sobre se as suas aquisições desejadas cabem ou não em seus orçamentos. Já os milhões ofertantes capitalistas se deparam aí com as necessidades das pessoas, das famílias e de outros produtores, obtendo também uma informação pública sobre os preços que podem cobrar por suas mercadorias e, assim, sobre os lucros que podem obter vendendo o que produziram aos consumidores.
Para compreender melhor esse modo de apreender a esfera econômica da sociedade é importante perceber que Hayek abandonou até certo ponto a tradição da economia política que procurara pensar a economia com base numa perspectiva que toma as pessoas como seres independentes. Diferentemente, ele pensa a economia como um sistema complexo adaptativo, como um sistema descentralizado de comunicação cujas mensagens não podem ser apreendidas de modo unificado e, assim, substituído.
Enquanto tal, esse sistema consiste de um processo competitivo cujo evolver permite o uso de conhecimento sobre os recursos humanos e não humanos disponíveis, os quais, de outro modo qualquer, permaneceriam subutilizados. Esse conhecimento, portanto, segundo ele, não pode ser utilizado por um órgão de planejamento que pretendesse gerir o sistema econômico melhor do que ele é capaz de fazer por si mesmo. Sobre esse processo – diz ele – não é mesmo possível chegar a um saber que sintetize em fórmulas os seus nexos funcionais, pois é apenas possível apreender os seus padrões gerais de comportamento.
Em sua luta contra o intervencionismo socialista, esse autor passou a pensar o sistema econômico como um sistema cibernético que possui a propriedade da auto-organização, que é capaz de reproduzir a sua própria estrutura indefinidamente. Mas de modo distinto dos sistemas cibernéticos construídos – os servomecanismos –, aquele formado pelos mercados mantém-se como enorme processador de informação que está além da capacidade da mente humana de reproduzir ou mesmo de compreender. Assim, a formação dos preços é compreendida como um processo intrinsecamente descentralizado de realimentação negativa que permite o funcionamento do sistema econômico, do qual, aliás, as pessoas dependem para a própria sobrevivência. Esse sistema, ademais, consiste de uma realização espontânea da ação descentrada do homem no curso da histórica secular – não de seus propósitos conscientes e deliberativos.
Esse autor, pois, pensa o sistema econômico baseado na relação de mercadoria, na relação de dinheiro e na relação de capital como criação espontânea de um processo evolutivo de longa duração por meio do qual foram selecionadas pouco a pouco, por inúmeras tentativas, erros e correções, regras mais eficientes de sobrevivência da espécie humana. Mesmo se são absolutamente necessária para a eficácia e a eficiência das ações, as pessoas usam essa regras na vida cotidiana de modo inconsciente; eis que essas regras atuam na ação do homem sem que eles as conheçam: “o homem não conhece a maioria dessas regras as quais segue quando age; e mesmo aquilo que chama de inteligência consiste amplamente num sistema normativo que opera nele, mas que ele não tem conhecimento”.[i]
Quinn Slobodian, autor de uma obra fundamental para uma necessária compreensão crítica do neoliberalismo da escola de Hayek, sintetizou bem quais são as consequências práticas, morais e políticas, desse modo de pensar o sistema econômico:
Hayek argumentou que a economia mundial – uma grande catalaxia – é sublime. Como ela opera além da razão, o abuso da razão – como diz – pode arruiná-la. Desejar realizar uma ideia preconcebida de igualdade econômica em busca “da miragem da justiça social” implica em conter a capacidade criativa da competição, em misturar os sinais de preços dos mercados e, finalmente, em “destruir uma civilização que nenhuma mente planejou, pois ela cresceu a partir dos esforços livres de milhões de indivíduos”. A santidade da economia mundial – para além das estatísticas, matemáticas ou mesmo da percepção sensorial – deve ser defendida da “ilusão sinóptica” das demandas construtivistas.[ii]
Essa compreensão do mundo permite a Hayek repensar a natureza do próprio liberalismo como uma modalidade especial de individualismo, uma perspectiva – como se sabe – característica dos tempos modernos. Para ele, o verdadeiro individualismo que assa tradição de pensamento sustenta consiste numa profunda humildade em relação aos processos de desenvolvimento histórico: ele não pode reconstruí-los ao seu talante, conforme os seus ideais de sociedade boa ou justa; ao contrário, tem de aceitá-los mesmo se não lhe agradam as suas duras consequências. “A humanidade” – diz ele – “alcançou certos resultados que não foram projetados ou compreendidos por quaisquer indivíduos e, na verdade, eles sobrepujaram sempre as mentes individuais”.[iii]
Em consequência desse modo de raciocinar sobre o advento da civilização, ele atribui aos indivíduos um papel extremamente modesto na formação da sociedade; eles são pouco mais do que formigas em relação aos formigueiros, formigas certamente um pouco mais inteligentes do que as verdadeiras formigas, mas ainda assim seres vivos muito pobres na capacidade de recriar o mundo em que vivem frente aos seus propósitos possíveis.[iv] Em consequência ainda dessa argumentação, que evidentemente diminui o homem para elevar à máxima altura possível o sistema econômico, Hayek adota – e por isso foi já severamente criticado – uma perspectiva instrumental de liberdade. Para esse prócer do neoliberalismo, foi dito por estudiosos de sua obra, “a liberdade (freedom) consiste essencialmente na utilização de conhecimento habitual ou tácito, disperso e fragmentado” que os mercados, mas também outras esferas da vida social, produzem.[v]Essa liberdade é, pois, um aprisionamento.
E não podia ser diferente. Hayek, tal como o liberalismo vem fazendo desde o século XIX, apreende o capitalismo a partir de sua aparência, ou seja, da circulação de mercadorias. Assim, esconde a relação de produção que o constitui como tal e que denota a sua essência: a relação entre o capital e o trabalho assalariado que é, como tal, uma relação de exploração, mas que é também basepara uma relação de dominação política – as quais se mantêm porque não se afiguram como tais, pois o que meramente aparece são as “relações sociais das coisas”.
Mas aqui é preciso ressaltar sobretudo que este não é um nexo social que se desenvolve de modo tranquilo numa paisagem bucólica. Ao contrário, soe ser uma lógica que tende constantemente à desmedida, não só por meio de crises periódicas, mas porque é um princípio de desenvolvimento infinito que tende a um desastre inexorável conforme atinge certos limites do homem e da natureza: o dinheiro, constantemente e em escala superior, transforma-se sempre em meios de produção e força de trabalho para gerar mais mercadorias e, assim, mais dinheiro. Logo, se assentimento a essa lógica foi no passado aceitação do progresso, agora, no ocaso do capitalismo, se transforma numa anuência a uma regressão ou mesmo a um suicídio possível da própria humanidade.
Se assim é porque, então, sugeriu-se logo no título deste artigo que há um argumento melhor, mostrando-se, depois, que ele foi fornecido por Hayek, um adversário ferrenho do socialismo? Simplesmente porque esse argumento tem um núcleo de verdade que não pode ser desprezado. De fato, se o socialismo pretende ter sucesso no desenvolvimento de um sistema econômico alternativo ao capitalismo, é preciso que este seja também um sistema complexo adaptativo – agora, não governado por um “sujeito automático” e acumulativo, mas por um télos que torne possível o atendimento das necessidades humanas, enriquecendo culturalmente o próprio homem e, ademais, sem esgotar os recursos naturais dos quais depende para sobreviver. Para que um tal télos possa ser alcançado é preciso que o sistema alternativo contenha uma estrutura própria de realimentação negativa que lhe garanta a propriedade da auto-organização.
Mas por que o argumento de Hayek ainda pode ser considerado ruim? Bom, para mostrar isso é preciso apresentar alguns bons argumentos. O último deles, é que o autor de O caminho da servidão construiu uma apologia dos mercados capitalistas, ignorando implicitamente a rica complexidade da experiência humana e do ser humano. Ele pensa a partir de uma dicotomia extrema: a ação coletiva que envolve um grande número de pessoas apenas pode ser desenvolvida pelo mercado das economias liberais ou pelo planejamento centralizado, no qual se baseou o sistema de acumulação centralizado que existiu na União Soviética.
Veja-se de início que um sistema socialista, ao contrário do que possa parecer, não poderá vir a existir como uma construção arbitrária de uma mente racionalista que se julga capaz de reconstruir os processos sociais segundo a sua determinação e vontade. Na verdade, ele tem de aproveitar e se valer dos desenvolvimentos recentes no campo dos sistemas informacionais voltados para resolver problemas complexos de coordenação social. Note-se que já existem e estão em funcionamento plataformas de rede baseadas em estruturas de realimentação que resolvem de forma eficaz e modo eficiente problemas de emparelhamento ou de reunião de interessados em determinado tema artístico, profissional etc., de pessoas que querem desenvolver certas atividades práticas, de demandantes e de ofertantes de bens e serviços.
Ainda que criados numa perspectiva neoliberal que enfatiza a concorrência, as plataformas desse último tipo contém possibilidades que podem vir a desafiar os cânones do próprio neoliberalismo. Recentemente, Evgeny Morozov sugeriu três possibilidades de desenvolvimento de sistemas informacionais que se coadunam com a perspectiva do socialismo democrático: a solidariedade como móvel de descoberta, a “desmercadorização” de atividades sociais e o planejamento automático.[vi]
Eis que, segundo ele, é possível contrariar a tese de Hayek segundo a qual a competição é o único móvel social compatível com um evolver evolutivo que se reproduza virtuosamente no tempo: (a) o altruísmo, como bem mostram certas experiências social mesmo dentro do próprio capitalismo, podem motivar conjuntos de pessoas que desejam coordenar as suas ações visando o bem de seus semelhantes; (b) o propósito de atuarem como bons cidadãos pode reunir grandes contingentes de pessoas que visam proporcionar e melhorar a legislação em qualquer dos campos que se façam necessárias. Há certamente outros exemplos relevantes, mas deveria ficar claro que as plataformas de reunião de pessoas podem tornar viáveis formas novas de democracia participativa. Nessas atividades predomina o sentimento da solidariedade social – e não o da concorrência.
Para examinar a segunda possibilidade, isto é, aquela de “desmercadorização” de certas atividades sociais, é preciso ver, primeiro, que o mercado, por meio dos preços, resolve um problema de redução da complexidade. E ele aparece como bem necessário quando se tem um número muito grande de pessoas em processo de interação e quando essas pessoas possuem preferências muito heterogêneas entre si. Mas isto não é sempre verdade. A empresa, por exemplo, consiste numa forma de coordenação de atividades que envolvem milhares de pessoas. Ora, em que diferem? A empresa e o mercado diferem entre si no que se refere ao grau de espontaneidade do desenrolar dessas atividades: é pequeno e acessório no primeiro caso; grande e fundamental no segundo caso. Neste último, mesmo se o planejamento centralizado for viável, não pode ser recomendado porque dá poder a uma burocracia inevitável.
A forma mercado na concepção de Hayek – e ele está correto nessa consideração –tem essencialmente a natureza de uma ordem espontânea. Conforme Morozov, o legado da cibernética pode trazer outras soluções para esse segundo tipo de problema de coordenação, ou seja, quando as preferências são difusas, os recursos variados, o ambiente bem mutável e o número de pessoas envolvidas é muito grande. Por exemplo, é possível criar uma plataforma informacional para emparelhar de modo contínuo doadores e recebedores de bens usados numa cidade tão grande quanto São Paulo. Eis que sítios desse tipo já existem para emparelhar compradores e vendedores de bens usados, formando assim um mercado eletrônico. E o móvel desse mercado não é tanto a competição, mas o sentimento de partilha daquilo que não é mais útil para uns e que pode ser útil para os outros.
A terceira possibilidade consiste em pensar modos de coordenação que dão solução ao problema de complexidade que o mercado resolve sem adotar o comando burocrático da produção e sem emprego do planejamento central. Nesse caso, o que se busca é, por um lado, suprimir a alienação que a comercialização capitalista engendra e, por outro, dar ainda à emulação e à competição um papel na obtenção de eficiência e eficácia. Para atingir o primeiro objetivo é preciso substituir o sistema de preços baseado em dinheiro capitalista e, assim, em quantidade de trabalho abstrato, a qual permanece implícita, por um sistema de avaliação em que o valor de transação de cada bem ou serviço é obtido por meio de um quantum de trabalho, agora explícito, medido segundo uma determinada convenção estabelecida democraticamente. A função dessa convenção é atenuar a variedade de trabalhos que são necessários para produzir os bens e serviços numa economia complexa como a economia moderna. As unidades de produção pequenas, média e grandes instituídas como comuns, autogeridos autonomamente pelos próprios trabalhadores, ficam, pois, responsáveis pela geração de todos os bens e serviços.
As famílias e as pessoas, para adquirir bens e serviços, recebem senhas que representam tal valor em geral. Tais senhas são obtidas como contrapartida de trabalho dedicado à produção em geral ou mesmo sem contrapartida, mas por necessidade imperiosa. As necessidades individuais e sociais são assim atendidas. Os encontros entre consumidores e produtores – entre demandas e ofertas – são promovidos por meio de sítios informacionais. Estes, aliás, já existem atualmente; por exemplo, aquele que é chamado atualmente de “mercado livre”. Essas plataformas permitem não só um emparelhamento circunstancial de ofertantes e demandantes, mas também um planejamento descentralizado da produção e do consumo. Eis que elas acumulam uma grande quantidade de informação sobre os hábitos, as necessidades dos consumidores, assim como sobre as qualidades dos bens e serviços ofertados pelos produtores. Por isso, permitem também inverter a ordem do mercado, ou seja, produzir sob demanda.
Como essas senhas não funcionam na verdade como dinheiro, o sistema como um todo não opera segundo os imperativos do entesouramento e do sujeito automático capital, mas se endereça exclusivamente à produção de valores de uso em geral. Diante das necessidades sociais, das famílias e das pessoas, diante dos imperativos ecológicos e de um consumo energético balanceado será necessário planejar centralizadamente apenas as grandes variáveis que condicionam o volume e a qualidade da produção que deve ser realizada no sistema econômico. A tese de que o capitalismo é um modo de produção insuperável e que a democracia liberal é o fim da história são mitos difundidos e acreditados politicamente por todos aqueles que não querem mudar ou que são ignorantes sobre as possibilidades tecnológicas atualmente existentes para organizar a vida social complexa das sociedades contemporâneas.
*Eleutério F S Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da FEA/USP. Autor, entre outros livros, de Desmedida do valor: crítica da pós-grande indústria (Xamã).
Notas
[i]Ver Slobodian, Quinn – Globalists – The end of empire and the birth of neoliberalism. Harvard University Press, 2018, p. 232.
[ii] Op. cit., p. 225.
[iii] Op. cit., p. 233.
[iv] Essa metáfora não é despropositada. Hayek usa metáforas mecânicas ao invés de biológicas; ele compara, por exemplo, a relação do homem com o mercado com a relação da limalha com o imã.
[v] Op. cit., p. 232.
[vi] Morozov, Evgeny – Digital socialism? The calculation debate in the age of Big Data. New Left Review, 116/117, 2019, p. 33-67.
