Por Eleutério Prado*
No livro O futuro de capitalismo (L&PM, 2019) o uso do substantivo próprio rottweiler, pesadíssimo, qualifica o quê?
Não há dúvida, é
com esse indicador de estupidez, bruteza e ferocidade que Paul Collier adjetiva
a sociedade que existe atualmente na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e na
Europa: “a despeito da promessa de prosperidade” – diz – “o que o capitalismo
moderno está correntemente entregando [principalmente à população mais
tradicional desses países] é agressão, humilhação e medo”.[1]
Aqui se pretende,
de início, apresentar a crise social e econômica atual dos países capitalistas
mais desenvolvidos sob a perspectiva crítica desse autor, um economista atento
para as teorias econômicas contemporâneas, que não abdicou da compreensão da
ciência social como um todo. Pois se acredita que essa perspectiva, mesmo tendo
um viés idealista[2], revela como se
manifestam agora as contradições engendradas pelo capitalismo contemporâneo
depois de quatro décadas de domínio ideológico do neoliberalismo.
Note-se de início
que esse autor não é, de modo algum, um adversário do capitalismo em vigor
nesses países que formam o centro do sistema de produção, ora fortemente
globalizado. Ao contrário: é antagonista tanto da esquerda quanto da direita
que querem transformá-lo: a primeira, instituindo de algum modo um novo
socialismo e a segunda, impondo de alguma forma um populismo autoritário
(expressão dele) com alguns tons fascistas.
Ora, Collier
orgulha-se e anuncia mais de uma vez que é um economista de centro – do centro
duro, ainda que um pouco à esquerda, como classifica. Eis o que repete em
várias páginas de seu livro: “o objetivo próprio do capitalismo moderno é tornar
possível uma difundida prosperidade”; “o capitalismo moderno tem potencial para
elevar todos a um nível sem precedentes de prosperidade”. Portanto, esse modo
de produção, que se caracteriza, sobretudo, pela acumulação sem limite de
capital, para ele, deve continuar existindo.
Entretanto, a
sociedade que nele se funda – aponta o autor – está enfrentando problemas,
desequilíbrios e divisões cada vez mais profundas. O tecido social encontra-se,
por isso, esgarçado e mesmo bem destroçado em muitos pontos. As bases sociais
das inquietações que enxerga não se localizam, porém, em oposições inerentes às
estruturas que definem as classes sociais, mas se apoiam em diferenças
geográficas, educacionais e morais.
Os habitantes de
regiões menos populosas recriminam agora os das grandes metrópoles; os menos
educados estão revoltados com os que receberam melhor educação; os
trabalhadores que antes prosperavam com uma industrialização pujante, agora não
param de condenar os rentistas e os “invasores” em um mundo em processo de
globalização – ou seja, as pessoas de outros costumes ou mesmo de outras
orientações sexuais, os estrangeiros e aqueles de outras cores de pele,
eventualmente mais pardas, mais escuras assim como de diferentes cabelos,
talvez mais negros e encaracolados.
E essas
manifestações têm, sim, bases concretas: a desigualdade da renda entre estratos
e entre regiões dos países do “primeiro mundo”, que havia diminuído nas três
primeiras décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial, passou a se elevar daí
em diante.
E as diferenças
não apenas se alargaram quantitativamente, mas se cristalizaram na forma de
estratos sociais qualitativamente distintos, o que alimentou um ressentimento
crescente dos mais pobres, daqueles que vivem em subúrbios estagnados, dos
menos educados, daqueles que haviam se profissionalizado nas atividades mais
tradicionais da indústria de transformação contra aqueles que adquiriram
títulos universitários, que passaram a prosperar nas grandes cidades, que
passaram a trabalhar nas áreas mais dinâmicas
da tecnologia, dos serviços de informática e das finanças mundiais.
As fendas
sociais, entretanto, não se abriram apenas devido às diferenças de rendimentos,
mas se alargaram também por meio do surgimento de distintos padrões de
comportamento e moralidade. “Os mais bem-sucedidos” na dinâmica do capitalismo
contemporâneo que, segundo ele, não deixou de ser extraordinária, “não foram
nem os capitalistas nem os trabalhadores comuns, mas aqueles que puderam
estudar mais, obtendo assim novas habilidades”.
Ao subirem na
escada estreita da ascensão social ora viabilizada, esses novos profissionais
se constituíram, sempre segundo o autor, como uma “nova classe” – que passou
então a desprezar aqueles que ficaram para trás. Na visão de si mesmos, os
membros dessa “elite” emergente passaram a se pensar, segundo afirma, não só
como mais inteligentes, mais acelerados, e mais produtivos, mas também como
detentores de uma moralidade superior, uma sexualidade mais aberta e um estilo
de vida mais cosmopolita. Bem, é certamente assim que aparece a divisão social
entre vencedores e perdedores do avanço neoliberal e é assim que Collier
caracteriza a fissura social que agora existe na sociedade dos países mais
desenvolvidos.
E esse problema,
segundo ele, foi criado pelo desenvolvimento do próprio capitalismo. O processo
da globalização, por um lado, transferiu uma enorme quantidade de ocupações de
média habilidade para a Ásia, esvaziando assim muitas fábricas nos países
centrais. A tecnologia da informática e da comunicação digital, base da Terceira
Revolução Industrial, por outro lado, eliminou uma série de postos de trabalho,
que dependiam da habilidade e da performance de operários qualificados.
Em consequência,
o mercado de força de trabalho sofreu uma polarização: cresceram apenas, por um
lado, as ocupações que exigiam baixa qualificação e pagavam baixos salários,
mormente no setor de serviços; e, por outro, aquelas profissões que exigiam
muita educação formal e, assim, alta qualificação, propiciando por isso boa remuneração.
Assim, os estratos médios de remuneração experimentaram uma estagnação
persistente da renda e do nível de vida.
Em consequência
dessa compressão dos rendimentos da classe média, um contingente enorme de
trabalhadores tradicionais dos países centrais ficou na beira da estrada,
perdeu o trem do progresso. Collier, então, registra quais foram e ainda
continuam sendo as piores consequências desse fato que não deixa de ser
consequência do operar incessante do “moinho satânico”, isto é, da concorrência
capitalista:
Entre os velhos
trabalhadores, a perda do emprego frequentemente produziu a dissolução da
família, o consumo de drogas e de álcool e, assim, a violência. (…) As enquetes
mostram que há um pessimismo sem precedentes entre os jovens: um grande número
deles espera obter um nível de vida pior do que o de seus pais. Não se trata de
uma ilusão: durante as últimas quatro décadas, o desempenho do capitalismo se
deteriorou. A crise financeira de 2008-9 mostrou esse pessimismo, mas ele veio
crescendo vagarosamente desde os anos 1980. A reputação do capitalismo de que é
capaz de elevar o nível de vida de todos tem sido manchada: continua entregando
prosperidade para alguns, mas não para todos.
Era de se esperar
que o economista Paul fosse capaz de mencionar as razões econômicas dessa
mudança de rumo do capitalismo na virada dos anos 1970 para os anos 80 do
século passado. Como se sabe, ela adveio como uma resposta possível – mas que
foi apresentada como imperativa – à crise prolongada que enfrentara na primeira
década mencionada. Afinal, como mostram as estatísticas, a taxa de lucro nos
países desenvolvidos caiu persistentemente do final dos anos 60 até o começo da
década dos anos 80. Com ela, caiu também não apenas o nível do crescimento
econômico, mas o próprio ritmo da acumulação de capital em sua dupla dimensão:
efetiva e prospectiva. E isto, como se sabe, afigura-se sempre como social e
economicamente desastroso no evolver do capitalismo: desemprego, capacidade
ociosa etc.
Ainda sob as
políticas econômicas ditas keynesianas, a estagflação passou a ameaçar o
desenvolvimento dos países economicamente mais ricos na segunda metade dos anos
1970. A necessidade de fugir da crise, de acalmar as inquietações sociais e de
reanimar a acumulação de capital gerou então todo um conjunto de mudanças no
sistema do capital; este passou a ser comandado por um elenco de políticas
organizadas em torno de uma nova racionalidade: o neoliberalismo. Ao invés de
promover uma sociabilidade integradora, como ocorrera desde o fim da II Guerra
até então, passou-se a privilegiar as normas do individualismo, da competência
e da concorrência, que engendraram uma sociabilidade fragmentadora. Note-se,
porém, que o termo neoliberalismo não é encontrado explicitamente em seu
discurso.
Em consequência
do silêncio do economista, é o filosofo moral Collier quem vai apresentar uma
explicação para essa mudança de rumo do capitalismo. A origem da corrosão da
sociabilidade agora observada é atribuída por ele à demissão da socialdemocracia
no fim e após a década dos anos 1970. Esta, enquanto vigorara, preocupara-se de
algum modo em atender de modo pragmático e comunitário as inquietações das
pessoas comuns, provendo saúde, educação, aposentadorias, seguro-desemprego
etc. na forma de bens públicos ou coletivos. Essas políticas – ressalta – foram
mantidas e sustentadas tanto pelos partidos de centro-esquerda quanto pelos
partidos de centro-direita.
Entretanto, a
própria socialdemocracia fora pouco a pouco se desviando do ideal comunitário,
que está baseado, segundo ele, em esforço em comum e, assim, em obrigações
recíprocas. Ao invés de promover a cooperação no seio da sociedade, uma velha
ideologia, agora intensificada, transformara a gestão e a regulação da
sociedade, porque entrou no caminho do paternalismo social: “As políticas
públicas da socialdemocracia foram se tornando, crescentemente, modos
sofisticados de usar a taxação para redistribuir o consumo, reduzindo, ao mesmo
tempo, o incentivo para trabalhar”.
A razão dessa
suposta anomalia, segundo ele, advém do utilitarismo que tomara de assalto a
mente dos economistas e, por meio deles, o modo de pensar de muitos burocratas
e de muitos políticos. Segundo essa filosofia moral, o ser humano é, em última
análise, um “homem econômico” que perfila como um ser “egoísta e infinitamente
ganancioso, alguém que não se preocupa com ninguém, exceto com si mesmo”. Nessa
perspectiva, o ser humano realiza-se, sobretudo, no consumo e por meio da
aquisição do maior volume possível de dinheiro.
O consumismo é
evidentemente consequência da evolução de um modo produção que fora capaz, a
partir do século XVIII, de arrancar os humanos da idiotia rural e da vida
dominada pela carência generalizada. O “mamonismo” – isto é, o culto do
dinheiro e das ostentações – lhe é, entretanto, inerente. Mas ele também se
expande e se torna absurdo com o evolver desse sistema. Ao se realizar
historicamente, esse modo de produção nos países hoje ricos criou
espontaneamente uma forma de vida individualista, regida pela facticidade da
abundância estúpida, do desperdício generalizado e do amor à riqueza abstrata.
Tendeu a produzir, assim, gente arrogante de um lado e gente ressentida do
outro. Ora, é digno de nota que Collier enxerga nessa passagem apenas a
influência maléfica do individualismo, cuja tônica, na melhor dos casos,
preocupa-se apenas com uma melhor repartição da renda e da riqueza para assim
promover a autossatisfação de um maior número possível de pessoas.
As filosofias
morais individualistas e o utilitarismo em particular, segundo ele, contrariam
o “comunitarismo”, que se baseia nas normas de lealdade, justiça, liberdade,
hierarquia, cuidado e santidade. Ora, ainda segundo esse autor, elas
desvirtuaram, pouco a pouco, a boa socialdemocracia que promovia justamente
esses valores no seio da sociedade. Com o enfraquecimento desses valores e
diante de um Estado voltado à redistribuição da renda criou-se, pouco a pouco,
o espaço e a possibilidade de ascensão e domínio de outra racionalidade
política. O ataque ao paternalismo veio dos partidários do direito natural, que
se esmeraram em proclamar a proteção dos indivíduos contra as infrações e as
interferências do Estado na vida privada.
A
socialdemocracia, para ele, foi minada por duas correntes: pela esquerda,
emergiram nos países desenvolvidos os movimentos de defesa dos direitos das
minorias em situação desvantagem social e econômica: negros, gays e mulheres,
principalmente. A sua fonte teórica teria sido fornecida pelo liberalismo
equitativo de John Rawls.
Esse filósofo
moral propusera que um princípio de razão deveria governar o direito na
sociedade moderna: as leis e as políticas sociais e econômicas deveriam
beneficiar em primeiro lugar os menos favorecidos. Collier aponta duas
consequências indesejadas dessa diretriz. As políticas que promovem a justiça
equitativa são paternalistas e, assim, autoritárias em certa medida. Ademais,
elas não promovem a solidariedade social no todo da sociedade, mas apenas no
interior de certos grupos e categorias sociais. Assim, acabam fraturando a própria
sociedade entre facções irreconciliáveis.
Pela direita, o
assalto à socialdemocracia proveio dos ultraliberais [libertarians],
em particular daqueles que se apoiam em Robert Nozick, que defendem os direitos
individuais caros ao capitalismo e que podem ser resumidos na ideia da
liberdade negativa. Em termos mais concretos, essa corrente de filosofia moral
privilegia mormente o direito de empreender e de atuar nos mercados com a mínima
interferência do Estado.
Nessa
perspectiva, propagaram-se muito as ideias do economista Milton Friedman, as
quais proclamam o direito de cada um buscar o seu autointeresse, constrangido
apenas pela competição mercantil. Para ele, a norma de concorrência inerente
aos mercados requer que se considere a liberdade de negociar como um valor
supremo. É assim que se agenciaria de modo ótimo a criação de riqueza material
que os indivíduos enquanto tais, supostamente, almejam. Com base nessa
antropologia economicista, os ultraliberais concluem que há uma escolha
alternativa [trade-off] entre a liberdade pessoal e a solidariedade
social. A desigualdade de renda e riqueza passa a figurar, assim, como uma
consequência inevitável de tal modalidade de liberdade. Friedrich Hayek, outro
pilar da difusão da filosofia moral ultraliberal na sociedade contemporânea,
chegou mesmo a dizer que a “justiça social é uma miragem”.
O autor que aqui
se resenha critica o utilitarismo, o liberalismo equitativo e o libertarismo
porque privilegiam os indivíduos e não os valores coletivos. Filia-se, como já
ficou claro, à corrente de pensamento que, mesmo na era moderna, concebe a
comunidade como base da organização da sociedade. Segundo ele, os grandes nomes
do iluminismo escocês, David Hume e Adam Smith, defenderam também a
participação cívica e pública nas decisões coletivas, ou seja, a liberdade
positiva.
Nessa
perspectiva, que enxerga como pragmática, critica também os marxistas porque
supostamente continuam desejando renovar a sociedade, criando uma estrutura
social hierárquica sob o rótulo de “ditadura do proletariado”. Refere-se, ao
fazê-lo, a uma experiência histórica que o próprio bom senso e o amor à
liberdade mais profunda – e não apenas uma fidelidade à teoria original de Marx
– mandam não repetir.
Collier quer
também reconstruir a sociedade contemporânea, mas sem abandonar o sistema
econômico baseado na propriedade privada, na mercadoria no dinheiro e no
capital. Em consequência, sustenta que a socialdemocracia precisa de um recomeço
e que este deve se fundar na adoção do “comunitarismo”. As instituições que
sustentam os mercados – argumenta – precisam ser complementadas com políticas
públicas capazes de responder as inquietações que agora aparecem e que se
originam da carência de bens coletivos. Ora, dado o atual estágio de
desenvolvimento do capitalismo, ele pode estar propondo a quadratura do
círculo.
O neoliberalismo
– veja-se – não é uma mera opção num cardápio variado de políticas sociais e
econômicas que podem ser implantadas sob qualquer talante na atual conjuntura
histórica; eis que a força de arranque do capitalismo no centro do sistema
tornou-se cada vez mais anêmica após o surto de progresso que se seguiu ao fim
da Segunda Guerra. As estratégias neoliberais surgiram, portanto, como
respostas a uma situação concreta. Visaram desembaraçar a acumulação de capital
de um travamento produzido por uma forte queda da taxa de lucro.
Em resumo, a
lucratividade despencou nos anos 1970 porque crescera generalizadamente a
composição orgânica do capital e porque aumentara o dispêndio improdutivo de
mais-valor. Ademais, os salários reais haviam se tornado inflexíveis para baixo
devido ao compromisso keynesiano e socialdemocrático. A forte expansão do
tamanho do Estado observada em geral, isto é, de sua participação na renda
nacional após o fim da Segunda Guerra Mundial, é um fato histórico
incontestável.
É preciso
compreender que as atividades do Estado não produzem nem valor nem mais-valor,
mas, ao contrário, consumem parte da riqueza abstrata gerada pelo trabalho na
esfera da produção de mercadorias. À medida em que se tornou necessário
expandir os gastos públicos para atender as necessidades de ampliação da
infraestrutura e para atender o aumento da demanda de bens e serviços sociais,
parte crescente do mais-valor gerado no setor produtor de mercadorias passou a
ser empregada de modo improdutivo, reduzindo, assim, implicitamente, a
rentabilidade do capital. Ora, toda essa expansão tem a sua origem no caráter
cada vez mais social da produção capitalista. E as dificuldades que gera se
encontram no caráter privado da apropriação de renda e riqueza que possibilita.
As políticas
neoliberais encetadas elevaram, sim, ainda que moderadamente, as taxas de lucro
a partir dos anos 80 do século passado e, por isso, viabilizaram a
intensificação da acumulação de capital nos países ricos. No entanto,
empregando aqui uma feliz expressão de Wolfgang Streeck, elas apenas compraram
tempo, sem eliminar os entraves de fundo, já que estes eram e continuam sendo
estruturais.
Ao reduzirem os
direitos trabalhistas, ao enfraquecerem os sindicatos, ao incentivarem o
empreendedorismo, criaram o “precariado”. Ao cortarem os gastos sociais e os
direitos aos serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado, reduziram o fornecimento
de bens públicos para a população em geral, em especial para os mais pobres. Ao
privatizarem as empresas produtoras de bens fundamentais como água, luz,
telefone, transporte etc. elevaram o custo de vida para as classes de menores
rendimentos. Criaram, portanto, uma situação objetiva em que os “seres-aí”
passaram a não ter alternativa senão se rebelarem coletivamente.
Ora, a situação
que Paul Collier descreve tendo em mente os países desenvolvidos é ainda mais
grave em muitos países da periferia capitalista. É preciso, pois, generalizar
para além desses limites geográficos.
A crítica do
“socialismo burocrático”, autoritário e mesmo totalitário, é justa. O retorno à
socialdemocracia, entretanto, é um sonho que não suporta a luz do dia; mas, sob
o sol, é preciso ainda ir além da aparência; ao fazê-lo, deve ficar evidente
que, na fase atual, o capitalismo não tem muita margem para fazer concessões.
Sem deixar de
pensar em reformas, em consequência, é preciso radicalizar os projetos
políticos pensando em mudanças mais profundas, que atinjam a própria natureza
do modo de produção. Apenas um socialismo democrático e ambientalista (a ser
descoberto na teoria e na prática) parece fornecer agora um horizonte social
capaz de mobilizar os de baixo visando superar as contradições e as fraturas do
capitalismo. Eis que as tensões já estão se manifestando nos movimentos sociais
com ímpeto renovado e mesmo com grande explosividade. Ora, essa situação não
foi posta pela esquerda, mas pelo próprio desenvolvimento do capitalismo.
* Eleutério Prado é professor titular do Departamento de Economia da FEA-USP.
Artigo publicado no site Outras palvras
Notas
[1]
Paul Collier é um economista do desenvolvimento, britânico, que atua como
professor de economia e de políticas públicas na Escola de Governo Blavatnik,
da Universidade de Oxford.
[2]
É evidente que as políticas não podem existir sem que, antes delas, sejam
precedidas de deliberações e de decisões; estas, é evidente, dependem das
ideologias políticas que circulam na sociedade com maior ou menor
preponderância; porém, não se pode ignorar os condicionamentos objetivos – que
não são, aliás, deterministas – a que estão submetidas.