Por Francisco Teixeira & Fabiano Santos*
Um comentário sobre a exposição de Marx acerca da forma-dinheiro em três obras da maturidade: Para a crítica da economia política, O capital e os Grundrisse.
O objetivo deste texto é investigar a categoria dinheiro e suas diversas formas de
existência. A novidade dessa análise, com toda audácia que é peculiar a quem se
aventura a “fazer ciência”, consiste no esforço empreendido pelos autores em
acentuar a diferença entre dinheiro e a forma moeda, nem sempre levada em conta
pelos estudiosos do dinheiro em Marx. Com isso em mente, resolveu-se examinar como
Marx expõe a categoria dinheiro ao longo das três principais obras que tratam
dessa categoria: Para
a Crítica da Economia Política, O Capital e seu
caderno de estudos que é, em geral, reconhecido como a matriz de ambas as
obras, os Grundrisse.
Nesse percurso, o leitor terá oportunidade de
compreender como Marx expõe as determinações da categoria dinheiro. Sem muito
esforço intelectual, perceberá o porquê de somente na Crítica… e em O
Capital ele pôde finalmente apresentar definitivamente tais
determinações.
Além disso, chama-se atenção para o fato de que essa
investigação não vai além da esfera da circulação simples. Mas é nessa esfera
que o leitor descobrirá as formas embrionárias do dinheiro de crédito e de como
as formas do dinheiro
como tesouro e do dinheiro como meios de pagamentos já antecipam como o capital supera os limites à sua expansão, pois tais limites são postos como barreiras, isto é, como
necessidades que ele procura constantemente dominar e superar.
Eis aí o ponto chave inicial que prepara o leitor
para adentrar à esfera do dinheiro de crédito, objeto de investigação do Livro
III, de O
Capital, que estes autores pretendem, posteriormente, explorar
como as formas atualizadas desse tipo de dinheiro se põem no capitalismo
contemporâneo.
Marx
e a inversão da dialética hegeliana
Os Manuscritos econômicos de 1857-1858
(Grundrisse)
são formados essencialmente por duas grandes partes: a primeira sobre o
dinheiro e a segunda sobre o capital. Esta última subdivide-se em três grandes
seções: a primeira apresenta as determinações da produção; a segunda as da
circulação do capital e a terceira as da transformação da mais-valia em lucro.
Uma comparação com os textos Para a
Crítica da Economia Política e O
Capital mostra
que o método de exposição nos Grundrisse
está fortemente ancorado na Ciência
da Lógica de Hegel, o que torna esse texto extremamente denso e de
difícil compreensão.
Se em O Capital Marx confessa que andou “namorando aqui e acolá os
seus modos peculiares de expressão [de Hegel]”; nos Grundrisse,esse
namoro não foi um mero flerte. É verdade. Tanto o é que ele, no capítulo sobre
a exposição do dinheiro, a certa altura de sua apresentação, se dá conta de que
“será necessário mais tarde, antes de abandonar essa questão, corrigir o método
idealista da apresentação que produz a aparência de que se trata das
determinações conceituais e da dialética desses conceitos.
Sobretudo, portanto, o clichê: o
produto (atividade) devém mercadoria; a mercadoria valor de troca**; o valor de
troca, dinheiro”. (G. 2011., p. 100)
Essa
promessa só viria a se cumprir com a redação e publicação de Para Crítica da Economia Política.
Para produzir este texto, Marx modificou profundamente os Grundrisse do qual ele se
originou. Se neste último ele começa com a categoria do dinheiro, na Crítica …, igualmente composta
de dois capítulos, inicia com a mercadoria e só depois, capitulo II, apresenta
a categoria dinheiro. São os dois primeiros capítulos da seção I de O Capital. Tanto nesta obra como
na Crítica …, o método
de apresentação do seu objeto já não mais produz a aparência de se tratar tão
somente de uma “exposição dialética dos conceitos”.
Notadamente
em O Capital, onde Marx
faz questão de chamar a atenção do leitor para que ele tenha presente que a
exposição das determinações do capital pressupõe uma longa e demorada atividade
de investigação, cujo objetivo é “se apropriar da matéria [Stoff] em
seus detalhes, analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e rastrear
seu nexo interno”. Sem esse trabalho da pesquisa, ele previne que a exposição
das determinações do capital poderia ser tomada como uma mera construção “a priori”. (C. 2017, p. 90) Em seguida,
mais uma vez adverte quanto à necessidade de desmistificar a dialética de
Hegel, “desvirá-la, a fim de descobrir o cerne racional dentro do invólucro
místico”. (idem, ibib., p. 91)
Mas
em que consiste essa inversão? Pressupor o método de pesquisa como fundamento
para a exposição seria suficiente para desmistificar a dialética hegeliana?
Parece que não. Seria o mesmo que inverter a relação entre base material e
pensamento, para destruir a ideia de que este último é o criador do real. Essa
simples troca apenas inverteria “a ordem do real, mas a forma dialética seria a
mesma: seria o método de descoberta das contradições e sua apresentação
categorial”. (Grespan, 2002, pp. 30-31).
Nesse
caso, conteúdo e forma seriam separados “e concebidos numa dicotomia
não-dialética, em que a ‘inversão’ do conteúdo não implica a da forma, como se
ambos fossem aspectos diferentes um ao outro, não relacionados.” (Id, Ibid., p.
31) Assim,
a dialética hegeliana se transformaria, nas mãos de Marx, numa mera aplicação
de um sistema de lógica ao entendimento da economia, cuja implicação não é
difícil inferir: “a dialética materialista não poderia ser chamada exatamente
de dialética, e Marx teria construído seu materialismo mediante o sacrifício
dela”. (Id., Ibid., p. 31)
Que
fazer então para desmistificar a dialética hegeliana? Aparentemente, a resposta
é simples: repensar o conceito de negatividade em Hegel. Mas, em que
consiste a negatividade? Para responder tal questão, o caminho mais direto é
partir da problemática enfrentada por ele da cisão entre ser e pensar, que tem
em Kant seu ponto culminante.
De forma simplificada, pode-se dizer que Hegel toma como
questão central de sua crítica o dualismo kantiano, expresso na coisa-em-si,
que tem na realidade exterior o limite do conhecimento. Para aquele filósofo, esta
seria não apenas a expressão de confissão de certa incapacidade da razão frente
ao mundo, mas a própria impossibilidade do projeto moderno como consequência,
ou seja, a negação da construção de um mundo racional à imagem do homem
idealizado pelo Renascimento.
O
absoluto hegeliano, unidade de seu sistema filosófico e do próprio mundo,
segundo ele, seria então, do ponto de vista da Lógica, a superação da
separação instaurada pela modernidade entre ser e pensar, barreira não superada
por Kant nem pelo idealismo subjetivo de Fichte e Schelling. Do ponto de vista
da realidade histórica, seria a própria modernidade em seu nascimento, como um
marco de desenvolvimento da humanidade. Mas como para Hegel a realidade
histórica (e seu fundamento lógico) não poderia ser pensada senão como
movimento, como desenvolvimento, é
daí que,
para esse filósofo, se pode apreender a importância da dialética.
Segundo
Stein, para Hegel, “É pela contradição que o pensamento evolui e, com ele, a
realidade: o pensamento é objetivo”. (Stein, 2002). Afinal para o filósofo
alemão, em tudo que existe sentimento, ciência, conhecimento, vontade,
instinto; em tudo isso há pensamento. O homem é um ser do pensar. Como tal,
para conhecer o mundo a única coisa de que se vale é a razão.
Esta
é “a substância como força infinita, é em si mesma a matéria infinita de toda
forma de vida natural e espiritual, e também a forma infinita [cuja] realização
[é] seu próprio conteúdo (…). Ela é o conteúdo infinito, toda essência e
verdade, a própria matéria que ela fornece à elaboração de sua própria
atividade, pois ela não carece, como o ato finito, de materiais externos e de
meios dados que lhes forneçam alimentos e objetos (…). Assim, ela própria
realiza sua finalidade e faz passar do interior para o exterior, não apenas no
universo natural, mas também no universo espiritual – na história universal”.
(Hegel, 2008, p.17).
Se
a razão, como diz Hegel acima, é a própria matéria que ela oferece para
elaborar sua própria atividade, na Fenomenologia
do espírito isso já está posto na medida em que, nessa obra, o
filósofo alemão demonstra que a única abordagem possível do conhecimento elaborado
pela consciência é um exame de si mesma como a matéria do seu conhecer. De
fato, é aí que Hegel expõe a viagem do espírito em busca de si mesmo. Para
empreendê-la, o espírito assume as diversas figuras da consciência, partindo do
saber sensível mais imediato e abstrato, até culminar no saber absoluto
mediatizado.
Ao
longo desse percurso, a cada estágio, a consciência põe em dúvida o que antes
tinha por verdade, e assim procede até que não reste mais nenhuma incerteza. É
quando então todas as contradições, em que se viu enredada a consciência, são
superadas, isto é, eliminadas, para dar lugar à unidade absoluta do espírito,
que ao final de sua viagem se sabe a si mesmo como consciência que se
autoproduz.
Sem
o trabalho do negativo, portanto, o espírito não teria empreendido a longa caminhada em
busca de si mesmo. Em cada estágio alcançado ao longo de seu percurso, a
consciência avança por meio de sua autonegação, “em que o ainda não verdadeiro,
o inessencial se
nega em sua verdade”, até que reste tão somente a identidade absoluta do
espírito consigo mesmo; até que todas as contradições em que se viu enredada a
consciência sejam eliminadas, ou conciliadas sob a unidade do saber absoluto. “A negatividade é
assim a mediação produtora da própria consciência. Tal movimento de
autoprodução é o que é chamado por Hegel de potência
e trabalho do negativo”. (Barbosa, 2010, p. 71).
Em
Marx, por outro lado, o trabalho do negativo é o inverso do que
ele o é em Hegel. Este último encontra o positivo presente em todo negativo,
uma vez que a cada etapa de evolução do espírito as contradições no estágio
anterior são superadas para dar lugar a outras contradições que, por sua vez,
são novamente superadas até que todas elas sejam conciliadas sob a unidade do
espírito absoluto. Em Marx, o trabalho do negativo não elimina as contradições.
Com efeito, a exposição das determinações do capital revela que tais
determinações são formas sociais grávidas de relações “contraditórias”. Que ele
mesmo o diga: referindo-se
ao processo de metamorfose das mercadorias, afirma que “o desenvolvimento da
mercadoria não elimina essas contradições, porém cria a forma em que elas podem
se mover”. (C., Liv. I., 2017., p. 178)
É
assim mesmo que o autor de O Capital
expõe as determinações do capital. Começa com a categoria mercadoria, unidade
de opostos (valor de uso e valor) que se incluem e se excluem mutuamente. Essa
contradição interna gera uma forma social dentro da qual ela pode se mover: o
dinheiro. Este, ao externalizar na troca essa contradição interna da
mercadoria, quebra sua unidade interna em dois atos separados espacial e
temporalmente. Com efeito, o ato de vender para comprar (M-D) pode sofrer
interrupção na medida em que a primeira metamorfose da mercadoria não implica
necessariamente que o dinheiro adquirido da venda de M seja imediatamente
dispendido na compra de outras mercadorias (D-M).
Daí
porque a permutabilidade do dinheiro por outras mercadorias irá depender de uma
série de circunstâncias, que decidirão quando e onde seu dono deverá e poderá
comprar outras mercadorias. Essa interrupção do processo de circulação,
argumenta Marx, é o germe “das crises comerciais, mas somente porque a oposição
entre a mercadoria e o dinheiro é a forma geral e abstrata de todas as
oposições contidas no trabalho burguês. A circulação monetária pode se dar sem
crises; mas sem circulação monetária não existem crises”. (Crítica, 1982, p.
75)
Além
de veículo que externaliza a contradição interna da mercadoria, o dinheiro é
uma unidade de opostos: quantitativamente é sempre uma soma limitada;
qualitativamente, não tem limites, uma vez que pode ser trocado por quaisquer
mercadorias.
Como
essa contradição se resolve e desenvolve-se?
Com
a transformação do dinheiro em capital. Além de ser uma relação
histórico-social, o capital é movimento, processo com diferentes fases que
abrange três formas particulares de existência, como momentos diferenciados
desse mesmo processo: capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria.
Se não exercer a forma de capital-dinheiro, o capital se congela e se
transforma em tesouro; não poderá se converter em meios de produção e força de
trabalho e, assim, exercer a função de capital produtivo. Por sua vez, se não
desempenhar a função própria de capital-mercadoria, as mercadorias tornam-se
invendáveis e sua acumulação não permitirá aos capitalistas reembolsarem o
capital adiantado acrescido de lucro.
Essa
sucessão de metamorfoses do capital em movimento leva a que cada capitalista,
considerado isoladamente, compare o valor primitivo adiantado com sua magnitude
ao fim de cada ciclo. Trata-se de uma comparação que nasce da própria natureza
da produção capitalista. Realmente, como o objetivo que move as ações de cada
capitalista é o lucro, quanto maior o diferencial de valor entre o que adiantou
e o que recebeu de volta, maiores serão seus ganhos. Por conta disso, todos são
empurrados a revolucionar constantemente as condições de produção, o que acaba
por transformá-los em prisioneiros da necessidade de acumular por acumular.
Entretanto, quanto mais se entregam a essa corrida pela valorização, tanto mais
o movimento do capital se impõe como ente autônomo em confronto com as
previsões e cálculos do capitalista individual. E assim, tanto mais o capital
adquire existência independente, a ponto de se transformar em algo idêntico a
si mesmo, que se compara consigo mesmo nas diferentes fases do seu movimento
cíclico.
O
capital não é somente esse processo de autovalorização que o transforma num
sujeito automático; ele é, ao mesmo tempo, sujeito usurpador do processo de sua
produção e valorização. Sem a compra da força de trabalho, única mercadoria
capaz de gerar um valor maior do que o seu próprio valor, o capital não se
valoriza, não aumenta de valor. Daí sua avidez por trabalho, uma vez que o
capital “é trabalho morto, que, como um vampiro, vive apenas da sucção de
trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo ele suga”. (C., Liv.
I., 2017, p. 307). Por conta disso, o capital tem fome de trabalho.
Essa
“fome vampiresca” do capital,
leva-o a romper com todas as barreiras que se impõem ao seu processo de
autovalorização. Sua avidez por trabalho desenvolve ao máximo sua condição de
sujeito usurpador, a ponto de esgotar a fonte da qual ele se alimenta: trabalho
vivo. Por isso, o processo de autovalorização do capital é ele próprio uma
contradição em processo, na medida em que “procura reduzir o tempo de trabalho
a um mínimo, ao mesmo tempo que, por outro lado, põe o tempo de trabalho como
única medida e fonte da riqueza”.
Por
isso, “as forças produtivas e as relações sociais (…) aparecem somente como
meios para o capital, e para ele são exclusivamente meios para poder produzir a
partir do seu fundamento acanhado. De fato, porém, elas constituem as condições
materiais para fazê-lo voar pelos ares”. (G., 2011, pp. 588-8). Uma vez entregue,
portanto, à sua própria lógica interna, eis aí o resultado final a que chega o
capital em seu movimento de autovalorização. A exposição desse movimento revela
que o capital se desenvolve até o ponto de criar as condições materiais que
poderiam fazê-lo “voar pelos ares”; não como imposição de uma necessidade cega
e absoluta, uma vez que Marx, em diversos lugares, confessa-se radicalmente
contra a ideia de tomar O Capital,
por exemplo, “como uma teoria histórico-filosófica geral, cuja suprema virtude
consiste, em ser suprahistórica”. (Crítica, 1982, p. 168)
Vê-se, portanto, como sua concepção de dialética é bem diferente da
de Hegel, na qual o trabalho do negativo parte da consciência imediata e a leva
a passar por um sem número de mediações até chegar ao saber absoluto, que é a
unidade conciliadora de todas as contradições negadas ao longo da jornada do
espírito em busca de si mesmo. Em Marx, o trabalho do negativo não leva,
portanto, à superação das contradições, como assim concebe Hegel. Para aquele
autor, o negativo acirra as contradições que movem o capital, seu objeto de
investigação, na medida em que seu desenvolvimento se funda no antagonismo
irreconciliável de seus opostos.
Para
falar com Cressoni, Marx “constrói uma arquitetônica que dissolve a aparência
de uma unidade do real para mostrar uma negatividade que fundamenta toda
realidade social”. É assim mesmo que Marx empreende a inversão da dialética
hegeliana, “para descobrir”, diz ele, “o cerne racional dentro do invólucro
místico”. Daí a razão de afirmar que, “em sua forma mistificada, a dialética
foi moda alemã porque ela parecia tornar sublime o existente”, exatamente ao
reconciliar as contradições em uma síntese superior, que é o saber absoluto.
Ora,
o trabalho do negativo destrói esse caráter sublime da dialética, na medida em
que ela, “em sua configuração racional” (…) constitui um escândalo e um
horror para a burguesia e seus porta-vozes doutrinários, uma vez que, na
intelecção positiva do existente, inclui, ao mesmo tempo, a intelecção de sua
negação, de seu necessário perecimento. Além disso, apreende toda forma
desenvolvida no fluxo do movimento, portanto, incluindo o seu lado transitório;
porque não se deixa intimidar por nada e é, em sua essência, crítica e
revolucionária”. (C., 2017., p. 91)
Se
em sua forma mistificada, a dialética encontra o positivo presente em todo
negativo, em sua configuração racional, Marx encontra o negativo presente na
positividade do existente. Por isso, não basta apenas profanar a dialética
hegeliana subindo da terra para o céu ao invés deste descer para a terra. Mais
do que isso, para Marx, era “necessário dissolver a unidade ontológica do real,
encontrar ali o negativo no interior de sua identidade – daí o sentido de
“virar ao avesso”. Estava Marx, deste modo, em posse dos instrumentos que
abririam as portas para encontrar no conceito de negatividade a superação
definitiva da dialética de Hegel. (Cressoni, Op. Cit.)
Dinheiro e moeda
Nos Grundrisse
Em
Para a Crítica da Economia Política
(CEP) e em O Capital,
a apresentação da categoria dinheiro segue-se à exposição das determinações da
categoria mercadoria. Esta é o ponto de partida da exposição das determinações do
capital. E não poderia ser diferente, uma vez que o dinheiro é mais complexo do
que a mercadoria. Afinal, numa exposição dialética, como o próprio Marx faz
questão de ressaltar, as categorias devem ser expostas de acordo com o
“relacionamento que têm umas com as outras na sociedade burguesa (…).
Trata-se de sua hierarquia no interior da moderna sociedade burguesa”.
(Crítica, 1982, p.19).
Em
consequência, a categoria dinheiro é deduzida a partir da dialética interna do processo
de troca, uma vez que cada possuidor de mercadoria considera toda mercadoria
alheia como equivalente particular de sua mercadoria. “Mas como todos os
possuidores de mercadoria fazem o mesmo”, diz Marx, “nenhuma mercadoria é
equivalente geral e, por isso, tampouco as mercadorias possuem qualquer medida
de
valor relativa geral na qual possam se equiparar como valores e se comparar
umas com as outras como grandezas de valor”. (C., Liv. I., 2017, p. 161).
Como
então é superada essa contradição? Da mesma forma como se resolvem as
contradições reais. Marx cita de passagem que “é uma contradição, por exemplo,
que um corpo cai constantemente em outro e, com a mesma constância, fuja dele.
A elipse é uma das formas de movimento em que essa contradição tanto se realiza
como se resolve”. (Id., Ibid., p. 178). No mundo social, por sua vez, a
contradição criada pelo processo de troca se desenreda gerando uma forma dentro
da qual ela passa a se mover e a se desenvolver, como já exposto na seção I
deste texto.
Assim,
cada possuidor de mercadoria não pode querer que a troca de sua mercadoria por
outras seja, simultaneamente, um processo individual e genericamente social. E
assim tal contradição só se resolve com a criação da forma social dinheiro.
Esta forma surge do mundo das mercadorias como representante universal de todos
os valores de troca. Como diz Marx, noutro lugar, o dinheiro “é uma mercadoria
como as outras e ao mesmo tempo não é uma mercadoria como as outras”.
Aqui, é importante observar o rigor da exposição do Marx da
Crítica e de O capital. Quanto a isso, sabe-se que não sem razão, ele
recusa a oferta do Sr. Maurice La Châtre, para publicar o Livro I de O Capital em fascículos. Primeiro
reconhece que essa proposta tem um lado bom: tornar essa obra “mais acessível à
classe operária”. No entanto, diz ele, é preciso considerar o reverso da
medalha. Temia que o “público francês, sempre impaciente por chegar a uma
conclusão, ávido por conhecer a relação dos princípios gerais com as questões
imediatas que despertam suas paixões, venha a desanimar pelo fato de não poder
avançar imediatamente”. (C., 2017, p. 93).
Já
o Marx de 1857-1858 é movido pela pressa política que, no mais das vezes,
impediam-no de seguir rigorosamente as exigências dialéticas de uma
apresentação de acordo com o preceito da “paciência do conceito”. Seu espírito
revolucionário falava mais alto e a paixão pelas questões imediatas que o
afligiam exigiam dele uma tomada de posição política urgente, de modo que não
poderia deixar sem resposta as concepções sobre o dinheiro defendidas pelos
socialistas utópicos, notadamente as dos senhores Darimon e Proudhon.
É
a partir dessa crítica aos proudhonianos que Marx empreende sua
investigação das determinações do dinheiro tal como se encontram nos Grundrisse.Isto não sem a forte influência de Hegel e a falta de rigor
própria de um caderno de estudos.
As teses
de Darimon concentram-se numa crítica ao papel do dinheiro na circulação – mais
especificamente em seu “privilégio” em relação às mercadorias. Em sua proposta
de reconfiguração do uso do crédito, sugere que o ouro e a prata sejam
destronados de sua condição de dinheiro. Imagina que assim procedendo poderá acabar com os males
do capitalismo. Nada mais absurdo, protesta Marx.
Afinal, é um disparate imaginar, como o faz aquele autor, que “ouro e
prata são mercadorias como as outras. Ouro e prata não são mercadorias como as
outras: como instrumento de troca universal, são as mercadorias privilegiadas e
degradam as outras mercadorias justamente em virtude desse privilégio. Esta é a
última análise à qual Darimon reduz o antagonismo. Suprimi o privilégio do ouro
e da prata, degradai-os ao status de todas as outras mercadorias, decide-se
Darimon em última instância. Nesse caso, não conservareis os males específicos
do dinheiro de ouro ou de prata, ou das notas conversíveis em ouro e prata.
Tereis suprimido todos os males. Ou, antes, elevai todas as mercadorias ao
monopólio até aqui exclusivo desfrutado pelo ouro e pela prata”. (G., 2011, p.
78).
Ora, contesta Marx, “a questão efetiva é: o próprio sistema de troca
burguês não torna necessário um instrumento de troca específico? Não cria
necessariamente um equivalente particular para todos os valores? Uma forma
desse instrumento de troca ou desse equivalente pode ser mais prática, mais
apropriada, e envolver menos inconvenientes do que outras (…)?
Naturalmente, Darimon passa por cima dessa questão com entusiasmo.
Suprimi o dinheiro e não suprime o dinheiro. Suprimi o privilégio que o ouro e
a prata detêm em virtude de sua exclusividade como dinheiro, mas faz de todas
as mercadorias dinheiro, i. e., confere a todas, em conjunto, uma
propriedade que separada da exclusividade, não existe mais”. (Id., Ibid)
Mesmo assim, Marx resolve ainda seguir
a linha de raciocínio de Darimon para investigar a possibilidade de destronar o
dinheiro de sua posição de mercadoria especial. Uma alternativa seria conservar
o ouro e a prata como materiais monetários, mas de tal forma que representem
diretamente o tempo de trabalho neles materializado.
Mas isso não se sustenta a um exame
mais crítico, pois, diz Marx, “o determinante do valor não é o tempo de
trabalho incorporado nos produtos, mas o tempo de trabalho necessário num
determinado momento. Considere a própria libra de ouro: seja ela produto de 20
horas de tempo de trabalho. Suponha que, mais adiante, por quaisquer
circunstâncias, sejam necessárias 10 horas para produzir uma libra de ouro. A
onça de ouro, cujo título indica que é = 20 horas de tempo de trabalho, seria
agora somente = a 10 horas de tempo de trabalho, dado que 20 horas de tempo de
trabalho = 2 onças de ouro (…); logo 1 onça de ouro não pode mais ser trocada
por 20 horas de trabalho.
O dinheiro de ouro com título plebeu: x horas de trabalho, estaria sujeito
a flutuações maiores do que qualquer outro dinheiro atual; porque o ouro não
pode aumentar ou diminuir em relação ao ouro (é igual a si mesmo), mas o tempo
de trabalho passado contido em determinado quantum
de ouro tem de aumentar ou diminuir continuamente em relação ao trabalho vivo
atual. Para manter convertível o quantum de ouro, a produtividade hora
da de trabalho deveria ser mantida estacionária”. (Id., pp. 85-86)
Para evitar esse inconveniente, causado
pela produtividade crescente do trabalho, que tal substituir esse metal, que
deveria ser aceito como título de horas de trabalho, pelo dinheiro de papel,
como um simples signo de valor? É o que supões Marx em seguida, concluindo que
isso de nada adiantaria. Com efeito, diz Marx, “se a hora de trabalho se
tornasse mais produtiva, o pedaço de papel que a representa aumentaria seu
poder de compra e vice-versa, exatamente como hoje uma nota de £ 5 tem poder de
compra mais ou menos à medida que o valor relativo do ouro sobe ou desce em
comparação com as outras mercadorias.
De acordo com a mesma lei, ali onde o
dinheiro-trabalho áureo sofresse uma constante depreciação, o dinheiro-trabalho
de papel desfrutaria de uma constante apreciação” (Id., p. 86). Ora, isso é
tudo o que desejariam os prodhonianos, precisamente por entenderem que os
trabalhadores poderiam se apropriar da crescente produtividade do trabalho. Mas
se isso fosse realmente possível, surgiriam certas dificuldades que impediriam
os trabalhadores de se apropriar dessa produtividade crescente. Em primeiro
lugar, diz Marx, “se desde logo supomos o dinheiro, mesmo que seja de
bônus-horários, devemos pressupor igualmente a acumulação desse dinheiro e os
contratos, obrigações, encargos fixos etc., que seriam contraídos sob a forma
de tal dinheiro. Os bônus acumulados se valorizariam constantemente tanto
quanto os recém-emitidos, de modo que, de um lado, a crescente produtividade do
trabalho viria em proveito dos não trabalhadores e, de outro, os encargos
contratados acompanhariam o mesmo ritmo do aumento do rendimento do trabalho”
(Id., Ibid.).
A implementação do bônus horário de
papel, portanto, não resolveria o problema da produtividade crescente do
trabalho, pois a valorização do dinheiro de papel só não teria problema, diz
Marx, “se o mundo pudesse ser reiniciado a cada momento” (Id., Ibid.), ou seja,
se as obrigações contraídas antes de cada aumento da produtividade
permanecessem inalteradas. Noutras palavras, se o valor de face e real das
obrigações não sofresse alteração com a valorização do dinheiro.
Como não se pode recomeçar tudo a
qualquer momento, e certamente Proudhon e seus consortes sabiam disso, qual é,
portanto, a causa do fracasso do bônus-hora? Por que Marx considerava uma
utopia essa proposta proudhoniana? Porque ela só se sustentaria caso fosse
fundada em um falso pressuposto: a igualdade entre preço e valor. É o que ele
esclarece em seguida. Embora ainda não distinga com clareza o valor e valor de
troca, Marx pôde demolir a utopia proudhoniana porque esta considera que a
diferença entre o valor das mercadorias e os seus preços é uma diferença apenas
nominal.
Ora, ele argumenta, “o valor (o valor
de troca real) de todas as mercadorias (incluindo o trabalho) é determinado
pelo seu custo de produção, em outras palavras, pelo tempo de trabalho
requerido para sua produção. O seu preço
é esse seu valor de troca expresso em dinheiro” (Id., p. 87). Daí a ilusão
fundamental dos partidários dos bônus-horário. Estes, diz Marx, não se dão
conta de que “o tempo de trabalho médio, jamais corresponderia ao tempo
de trabalho efetivo e nunca seria nele convertível; i.e., o tempo de
trabalho objetivado numa mercadoria nunca comandaria uma quantidade de trabalho
igual a si mesmo e vice-versa, mas uma quantidade maior ou menor, da mesma
maneira que atualmente cada oscilação dos valores de mercado se expressa em uma
elevação ou queda de seus preços em ouro ou em prata”. (Id., p. 89)
A utopia proudhoniana dos bônus-horário
somente se sustentaria se se elidisse, como assim o fazem os adeptos da teoria
do dinheiro-trabalho, a diferença nominal entre o valor real e o valor de
mercado, entre o valor de troca e seu preço expresso em dinheiro. Só assim eles
(os proudhonianos) poderiam sustentar que a introdução do bônus-horário
eliminaria todas as crises “todas as anomalias da produção burguesa. O preço
monetário das mercadorias = seu valor real; a demanda = a oferta; a produção =
o consumo; o dinheiro é simultaneamente suprimido e conservado; o tempo de
trabalho, do qual a mercadoria é produto, que é materializado na mercadoria,
precisa unicamente ser constatado para gerar uma correspondente contraimagem em
um signo de valor, em dinheiro, em bônus-horário.
Cada mercadoria seria assim transformada
diretamente em dinheiro, e o ouro e a prata, por seu lado, seriam rebaixados à
posição de todas as outras mercadorias”. (Id., pp. 88-89). Assim, os
proudhonianos realizaram um feito sem igual no mundo: “guilhotinaram o papa
para pôr fim à religião”. Eliminaram o dinheiro para banir os males do
capitalismo. Só esqueceram de uma coisa: deixaram subsistir a mercadoria, a
matriz do dinheiro. Afinal, é o duplo caráter da mercadoria, valor de uso (sua
natureza particular) e valor (algo distinto dessa determinação particular) que
põe o dinheiro como uma necessidade, uma vez que o valor (tempo de trabalho
objetivado) precisa assumir uma forma monetária para realizar a permutabilidade
das mercadorias.
A gênese e as formas de existência do dinheiro
Na passagem dedicada à gênese e essência do dinheiro, a
influência de Hegel no raciocínio de Marx se faz mais presente do que em outros
textos. Aqui, nos Grundrisse, reforce-se, a dialética dos conceitos é
precisamente a forma na qual seu pensamento se move. O resultado disso, por sua
vez, e pela própria natureza do texto, é uma exposição problemática, pois tanto
deixa por desenvolver uma série de determinações do dinheiro – que serão melhor
exploradas na Crítica e em O Capital – quanto não precisa, com
rigor, a diferença entre valor e valor de troca, como já mencionado.
No que diz respeito a este último
ponto, ao que tudo indica, o Marx desses escritos ainda não havia chegado à
noção de trabalho abstrato, de modo que sua definição mais insistente da categoria
dinheiro é precisamente a do “valor de troca exterior e ao lado da mercadoria”.
Do mesmo modo, as determinações do dinheiro são pensadas em referência a essa
limitação. Assim, partindo da afirmação de que “como valores, todas as
mercadorias são qualitativamente idênticas e quantitativamente diferentes,
portanto, todas se medem reciprocamente e se substituem (se trocam, são
mutuamente convertíveis) em relações quantitativas determinadas” (G., p. 91), conclui
que “o valor é sua relação social, sua qualidade econômica” (ibid.).
Mas a referida qualidade econômica,
nesse estágio de sua pesquisa, por ser identificada apenas com o valor de
troca, leva-o ao ponto decisivo de afirmar que “todas as propriedades enumeradas como propriedades particulares do
dinheiro são propriedades da mercadoria como valor de troca”. (Ibid. – grifo
nosso) Essas propriedades, Marx identifica como sendo “1) a medida de troca de
mercadorias; 2) meio de troca; 3) representante das mercadorias (e, por isso,
como objeto dos contratos); 4) mercadoria universal junto às mercadorias
particulares – todas elas resultado simplesmente de sua determinação como valor
de troca objetivado e separado das próprias mercadorias” (Id., p. 95).
Por isso,
aqui, não se julga necessário avançar mais sobre esse ponto. O que é realmente
importante é atentar para o estágio ainda imaturo da própria compreensão de
Marx sobre o dinheiro, sem com isso desconsiderar o quanto os Grundrisse
podem ser elucidativos no que diz respeito a essa questão, se lidos à luz das
obras posteriores. Nestas, é onde, de fato, encontra-se o dinheiro, como
categoria, pleno de determinações – que, por sua vez, só poderiam ser
apresentadas à luz do seu método dialético de exposição.
Em Para a crítica da Economia Política e em O capital***
a)
Gênese da forma dinheiro
É
no capítulo I, item 3, do Livro I, de O Capital, que Marx expõe a gênese da forma dinheiro. Inicia
com a apresentação das determinações da forma de valor simples, individual
ou ocasional, expressa na equação de troca de duas mercadorias xA
= yB. Nessa relação, as duas mercadorias igualadas representam papeis
distintos: a mercadoria “A” expressa seu valor na mercadoria “B”; por isso,
nessa relação, desempenha papel ativo na medida que faz do corpo da mercadoria
“B” o espelho do seu valor.
Mas
como linho e casaco, que são mercadorias de natureza tão distintas, podem ser
igualadas? – Simples. Ambas são “massas amorfas de trabalho humano”
cristalizadas. Ao se comparar a mercadoria “B” (casaco) com a mercadoria “A”
(linho) como coisas de valor, diz Marx, “o trabalho nele contido é equiparado
com o trabalho no linho” (C., Liv. I, 2017, pp. 127-128). Nessa relação de
valor, “A” assume a forma relativa de valor e a mercadoria “B”, a forma de
equivalente. Essas duas formas de valor (relativa e equivalente) são polos de
uma relação na qual elas se implicam e se excluem mutuamente. Com efeito, a
mercadoria “A” não pode expressar seu valor nela mesma, pois xA = xA
não é nenhuma expressão de valor: xA não vale mais do que xA.
Para expressar seu valor, portanto, “A” tem de entrar em relação com “B” (casaco), que é
a mercadoria que lhe serve de equivalente. Fora dessa relação nem “A” e nem “B”
podem expressar uma relação de valor. “A” precisa de “B” para nele espelhar o
seu valor; “B”, da mesma forma que “A”, é também produto do trabalho humano em
geral. “Apesar de seu aspecto”, diz Marx, “abotoado, o linho reconhece nele a
bela alma de valor que lhes é originalmente comum” (Id., p. 128). Por isso, “na
relação de valor em que casaco constitui equivalente do linho, a forma casaco
vale como forma de valor.” (Id., Ibid.)
A
forma simples de valor, xA = yB, na
verdade, é o germe da forma preço. Nesse estágio da apresentação, essa forma se
mostra insuficiente, na medida em que é acidental as determinações
desempenhadas por A e B. Por isso essa forma simples do valor tem de passar por
uma série de mediações até chegar à forma universal de valor e daí à forma
dinheiro. Para tanto, o primeiro passo é desdobrar a forma simples de valor.
Esta forma pressupõe que a expressão da mercadoria “A” numa mercadoria qualquer
“B”, distingue o valor de “A” de seu próprio valor de uso e, com isso, a coloca
numa relação de troca com qualquer mercadoria de outro tipo. Assim, mercadoria
“A” pode ser trocada por “B”, “C”, “N” etc. “A” pode, portanto, expressar seu
valor numa série infinita de outras formas simples de valor, como, por exemplo,
xA = yB; xA = zC. A mercadoria “A” pode, agora, espelhar
seu valor em qualquer outra mercadoria e não somente em “B” e, assim, entra em
relação social com todas as outras mercadorias; com o mundo das mercadorias. É
então que a forma simples de valor se transforma na forma
de valor total ou desdobrada. Nesta última forma, um sem-número possível
de expressões simples de valor pode converter-se numa série sempre ampliada de
suas diferentes expressões.
Essa
série de expressões simples de valor não tem fim, isto é, jamais se conclui.
Essa é a primeira insuficiência da forma total ou desdobrada de valor. Por
outro lado, sua
segunda insuficiência salta aos olhos quando se observa que “se o valor
relativo de cada mercadoria”, diz Marx, “for devidamente expresso nessa forma
desdobrada, a forma relativa de valor de cada mercadoria será uma série infinita
de expressões de valor, diferente da forma de valor relativa de qualquer outra mercadoria.”
(Id., p. 140) Mais do que isso, a mercadoria “A”, agora, conta com uma série de
equivalentes. Como estes são produtos de diferentes tipos de trabalho particulares,
tem-se aqui um mosaico matizado de inúmeras formas de equivalentes que, por
isso, se excluem mutuamente. Ou, como diz Marx, “como a forma natural de todo
tipo de mercadoria individual é aqui uma forma de equivalente particular ao
lado de inúmeras outras formas de equivalentes particulares, conclui-se que
existem apenas formas de equivalentes limitadas, que se excluem mutuamente.”
(Id., Ibid.)
Mas
essa insuficiência da forma desdobrada de valor traz em si sua
superação. Com efeito, se o dono da mercadoria “A” (linho) pode trocá-la por
qualquer outra mercadoria e, portanto, expressar seu valor numa série de outras
mercadorias, os demais proprietários de mercadorias fazem o mesmo: expressam o
valor de suas mercadorias na mercadoria “A” que, agora, serve de equivalente
para as demais mercadorias que se trocam por ela. Esta mercadoria
transforma-se, assim, na forma equivalente geral. Não é preciso nenhum esforço
para perceber que essa transformação já está contida na própria forma
desdobrada de valor.
E
assim a forma desdobrada transforma-se na forma valor
universal.
Agora,
diz Marx, “as mercadorias expressam seus valores 1) de modo simples, porque
numa mercadoria singular, e 2) de modo unitário, porque na mesma mercadoria.
Sua forma de valor é simples e comum a todas, e, por conseguinte, universal”
(Id., p. 141). Essa forma universal do valor pressupõe várias mediações. De
fato, a “forma de valor relativa simples ou isolada de uma mercadoria
transforma outra mercadoria em equivalente individual. A forma desdobrada do
valor relativo, essa expressão do valor de uma mercadoria em todas as outras,
imprime nestas últimas a forma de equivalentes particulares de diferentes
tipos. Por fim, um tipo particular de mercadoria recebe a forma de equivalente
universal porque todas as outras mercadorias fazem dela o material de sua forma
de valor unitária universal.” (Id., p. 143)
A
forma valor universal transforma-se, pois, na forma forma-dinheiro. E os metais,
notadamente o ouro, são a mercadoria que assumiu, por meio do hábito social,
essa forma de permutabilidade direta e geral ou a forma de equivalente
universal. Como equivalente geral, a mercadoria-ouro, num primeiro momento,
assume a forma de medida dos valores, de tal forma que uma tonelada de soja = 2
quilos de ouro, poderia ser expresso como 1 tonelada de soja = £ 2.
A
designação monetária da forma-dinheiro transforma-se, assim, na forma preço das
mercadorias.
Deduzida
a gênese da forma equivalente geral, ou forma-dinheiro, Marx, no capítulo III,
do Livro I, de O Capital,
tem pela frente a tarefa de apresentar as diferentes formas ou funções do
dinheiro como equivalente geral. Para tal, ele começa expondo a mercadoria-ouro
como medida dos valores, para, então, analisar como ela se transforma em padrão
dos preços. Somente assim, o autor de O Capital pode sustentar que a
forma-dinheiro é a forma-preço das mercadorias, a despeito da incongruência
quantitativa entre valor e preço.
Formas de
existência (ou determinações) do dinheiro
I. Medida de
valores e Padrão de Preços
Pressuposta
a determinação monetária que dá aos valores de troca a sua forma-preço, as
mercadorias estão, portanto, prontas para circularem no mercado para serem vendidas,
trocadas por dinheiro, que, por sua vez, é despendido na compra de outras
mercadorias. Mas nessa esfera onde todos vendem para comprar – para em seguida
voltar a vender para comprar novamente, num perpetuum
mobile – espreita um mundo cheio de obstáculos e incertezas. Com efeito, o
circuito M-D-M divide-se em dois atos temporal e espacialmente separados, e em
consequência disso surge a possibilidade geral das crises comerciais; “mas
somente porque”, diz Marx, “a oposição entre mercadoria e dinheiro é a forma
geral e abstrata de todas as oposições contida no trabalho burguês.” (Id., p.
75) Tal possibilidade surge toda vez que “o estômago do mercado” não consegue
absorver o quantum de trabalho representado pelo preço das mercadorias.
E aí, elas e seus donos caem em desgraça. A incerteza, que os acompanha, desde
o nascedouro da mercadoria até sua chegada ao mercado, cobra seu preço. Para
ambos aplica-se o provérbio popular: “apanhados juntos, enforcados juntos [mitgefangen,
mitgehangen]’.” (C., Liv. I, 2017, p. 181)
A
especulação é, portanto, constitutiva do modo de produção de mercadorias!
Mas
é preciso ir devagar…
O
equivalente geral só pode exercer sua função de medida dos valores porque o
ouro assume a forma de padrão de preços, que é a forma adequada para que as
mercadorias possam expressar seus valores de troca. Não é difícil entender essa
mediação. De certa forma ela já foi, aqui, adiantada. Já se sabe que as
mercadorias, para que possam aparecer na circulação como preços, são
pressupostas como valores de troca. Afinal, o metabolismo geral do intercambio
exige que os valores de troca, como expressão dos valores (do tempo de trabalho
socialmente necessário) neles contidos, espelhem seus valores numa única e
mesma mercadoria – o ouro como equivalente geral. Pressuposto esse processo, os
valores de troca passam a expressar seus preços em quantias ideais de ouro de
diversas grandezas. Assim, uma mercadoria qualquer, “A”, revela seu valor de
troca em “x” quantidades de ouro, como, por exemplo, 2 unidades de “A” =
1 onça de ouro. Uma outra mercadoria, “B”, por sua vez, é igualada a “y”
quantidades de ouro, como 2 onças, e, assim, cada mercadoria se iguala a outras
tantas quantias de ouro. “Como tais quantias diferentes da mesma coisa, o
ouro”, essas, diz Marx, “se igualam, se comparam e se medem entre si, e assim
se desenvolve tecnicamente a necessidade de se relacionarem com uma determinada
quantia de ouro como unidade de medida que se eleva desse modo a um padrão, do
qual as mercadorias constituem partes alíquotas, e estas por sua vez se
subdividem em partes alíquotas. Ora, as quantias de ouro como tais medem-se
pelo peso. O padrão já se encontra pronto nas medidas gerais de peso dos
metais, que se usam em todas as circulações metálicas, e por isso foram usadas,
originalmente, também como padrão dos preços. Ao relacionarem-se as mercadorias
umas com as outras, não mais como valor de troca que deve ser medido pelo tempo
de trabalho, mas como grandezas nominalmente iguais, medidas pelo ouro, este se
transforma de medida dos valores em padrão de preços.” (Crítica., 1982, p. 59)
Compreende-se,
agora, porque “em vez de dizer (…) que uma saca de trigo é igual a uma onça
de ouro, dir-se-ia na Inglaterra que é igual a 3 libras, 17 xelins e 10 ½
pence. As mesmas denominações servem assim para exprimir todos os preços. A
forma própria com que as mercadorias dão os seus valores de troca está
transformada em nomes monetários, pelos quais expressam mutuamente o que elas
valem. O dinheiro, por sua vez, torna-se moeda de cálculo.” (Id., p. 61)
II. Moeda (= meio
de circulação)
Com
efeito, como moeda de cálculo, nenhuma migalha de ouro será necessária para
expressar o valor, por exemplo, “de mil fardos de algodão”. Afinal, “o
dinheiro, como moeda de cálculo, pode existir apenas idealmente, enquanto o
dinheiro que circula efetivamente é cunhado em outro padrão totalmente
diferente.” (Id., Ibid) Isso acontece na medida em que a circulação se torna dominante. Quanto
mais se generaliza a troca como relação social básica, amplia-se cada vez mais
a diferença entre o conteúdo nominal e o conteúdo metálico das moedas de metal,
a ponto de evoluir até a sua cisão absoluta. É então que “o nome
monetário do dinheiro se desprende de sua substância e passa a existir fora
dela, impresso em pedaços de papel sem valor”. Em seu próprio curso, o dinheiro-ouro
se transforma “em seu próprio símbolo, primeiro na forma de ouro desgastado,
depois na forma de moedas metálicas subsidiárias e, finalmente, na forma de
fichas de papel sem valor, isto é, na forma de simples sinal de valor” (Id., p. 86).
É
assim que o dinheiro assume a forma de moeda. Como moeda, portanto, ele é meio de circulação ou meio de troca.
Ao
se separar de sua substância áurea, o ouro joga fora o seu corpo, para deixar
subsistir tão somente a sua sombra. Com efeito, “quanto mais tempo a moeda gira
a uma velocidade estável, ou quanto mais movimentada é sua circulação num mesmo
período de tempo, maior é a separação que se produz entre seu modo de ser como
moeda e seu modo de ser metálico, de ouro ou de prata. O que sobra é magninominis umbra (a sombra de um
grande nome). O corpo da moeda não é nada mais do que uma sombra (…). Se
outros entes perdem seu idealismo com o choque com o mundo exterior, a moeda, ao contrário, é idealizada pela
práxis,
é transformada em mero modo aparente de ser corpo áureo ou argênteo. Essa
segunda idealização, a do dinheiro metálico efetuada através do próprio
processo de circulação, ou seja, a separação que se produz entre seu conteúdo
nominal e seu conteúdo real, é explorada em parte por governos, em parte por aventureiros
particulares, que falsificam as moedas de diversas maneiras.” (Id., p. 83 –
grifo nosso).
III. Dinheiro
a) Da moeda ao
dinheiro: de servo a senhor do mundo das mercadorias
Por
que o ouro pode ser “substituído por simples signos de si mesmo destituídos de
valor?”, pergunta Marx ao final da análise da moeda como signo de valor.
A
resposta não é difícil.
Uma
leitura mais atenta do processo de metamorfose das mercadorias, M-D-M, revela
tratar-se de uma alternância contínua do processo de metamorfose das
mercadorias: vende-se para adquirir dinheiro e com este comprar novas
mercadorias. Nesse processo, a mercadoria se confronta com o dinheiro, para
logo voltar a desaparecer; sai da circulação para cair na esfera do consumo.
Como assim descreve Marx, “a existência autônoma do valor de troca da
mercadoria é aqui apenas um momento fugaz. Logo em seguida, ela é substituída
por outra mercadoria. De modo que a mera existência simbólica do dinheiro é o
suficiente nesse processo que o faz passar de uma mão para outra.” (C., Liv. I,
2017, p. 202)
Ainda
que esse processo contínuo de mudança de mãos permita ao dinheiro circular como
mero signo de valor, isso ainda não diz tudo. Não basta se tratar de um
processo no qual o ouro é idealizado como signo pela práxis; pelo metabolismo
do intercambio geral de mercadorias. Para que todos os proprietários de
mercadorias aceitem espontaneamente o dinheiro apenas sob a forma de signo ou
como moeda (meio de circulação), este “necessita de sua própria validade
objetivamente social, e esta é conferida ao símbolo de papel por meio de sua
circulação forçada. Essa obrigação estatal vale no interior dos limites de uma comunidade
ou na esfera da circulação interna, mas é somente aqui que o dinheiro corresponde
plenamente à sua função de meio de circulação ou de moeda e pode, assim,
assumir no papel-moeda um modo de existência meramente
funcional,
apartado de sua substância metálica.” (Id., pp. 202-203
– grifo nosso)
Na
esfera da circulação de compras e vendas de mercadorias, a mercadoria se troca
por mercadoria por meio do dinheiro. Este não passa de um mero meio da troca;
de servo da circulação. Mas é nesta mesma esfera que tem lugar o processo de
insurreição do dinheiro: sua passagem de servo a de senhor do mundo das
mercadorias. Com efeito, o circuito M-D-M se compõe de dois momentos. Um, no
qual se vende para obter dinheiro para comprar outras mercadorias M-D; outro,
em que se compra unicamente com a finalidade de vender para obter dinheiro,
D-M. Este último, é o momento da segunda metamorfose do ciclo M-D-M. Nesse
segundo momento, “o dinheiro é mediado consigo mesmo pela mercadoria e aparece,
em seu curso, como unidade encerrada em si mesma. Desse modo, o dinheiro não
aparece mais como meio, mas como fim da circulação” (G., 2011, p. 147). É o que
se observa quando se toma a circulação não somente como um circuito de
alternância incessante de troca de mercadorias, mas sim, como um circuitos
composto por momentos diferenciados: de um lado, M-D-M; de outro, D-M-D; como
assim explica Marx, “se vendo para comprar; posso igualmente comprar para
vender. No primeiro caso, o dinheiro é só meio para obter mercadoria, e a
mercadoria, o fim; no segundo caso, a mercadoria é só meio para obter dinheiro,
e o dinheiro é o fim. Isso resulta simplesmente quando os momentos da
circulação são tomados em conjunto. Portanto, considerada a circulação simples,
tem-se de ser indiferente o ponto que tomo para fixar como ponto de partida” (Id.,
p. 148).
O
dinheiro, portanto, assume a forma de moeda simplesmente porque é “unidade de medida de valor e meio de
circulação, ou dito de outro modo, o dinheiro é a unidade de medida de valor e
meio de circulação”. Marx faz questão de acentuar que dinheiro, como
unidade dessas duas funções, “possui ainda uma existência autônoma que se
distingue de seu modo de ser em ambas as funções. Como medida de valor o ouro
não é nada mais do que dinheiro ideal, ou ouro ideal; como simples meio de
circulação é dinheiro simbólico e ouro simbólico, mas em sua simples
corporificação simbólica o ouro é dinheiro, ou seja, o dinheiro é ouro efetivo”
(Crítica., 1982, p. 92) É essa autonomização que permite que o dinheiro se
transforme de simples meio de troca em fim de si mesmo. Afinal, o ouro “é o
compendio da riqueza social. Por sua forma é a encarnação imediata do trabalho
geral, ao mesmo tempo que é, por seu conteúdo, o agregado de todos trabalhos
reais. O dinheiro é a riqueza universal em seu aspecto individual. Em sua
figura de mediador da circulação sofreu toda a sorte de ultrajes: foi corroído
e esmagado até chegar a ser mero papel simbólico. Mas como dinheiro, é-lhe
restituído seu esplendor áureo. De servo passa a senhor. De simples servidor
das mercadorias passa a ser o seu deus.” (Id., Ibid.)
b) Entesouramento
A
primeira forma que o dinheiro assume quando passa da condição de servo da
circulação à de senhor absoluto das mercadorias é a do dinheiro como tesouro.
Essa passagem está inscrita na própria circulação simples. Com efeito –
insista-se novamente-, já aí,
nessa esfera, o dinheiro pode assumir a forma moeda porque é unidade de
medida de valor e meio de circulação. Como visto há pouco, o dinheiro,
porque possui existência autônoma que o distingue de seu modo de ser nessas
duas funções, pode, a qualquer momento, interromper seu curso e se tornar moeda
em suspenso, cuja finalidade é a sua transformação de meio de circulação em fim
de si mesmo; sua acumulação como tesouro. Toda vez que o processo de
metamorfose das mercadorias sofre interrupção em seu curso, a moeda é retirada
de circulação e permanece sob a forma dinheiro; como tal, passa ao estado de
crisálida de ouro. Afinal, “ouro e prata, imobilizados sob a forma de dinheiro,
constituem tesouro.” (Id., Ibid.)
Mas
a simples acumulação de ouro e prata como tesouro seria inútil se a suspensão
do dinheiro de sua função de moeda não estivesse em constante tensão com a sanha
desenfreada para transformá-lo em metais. Essa tensão impõe limites, uma vez que, como assim
esclarece Marx, “o tesouro seria um simples metal inútil, sua alma – o dinheiro
– tê-lo-ia abandonado, e restaria agora apenas o seu caput mortuum (o seu resíduo químico), a cinza arrefecida da
circulação, se esta não estivesse em constante tensão com ele”,
pois,
“o limite quantitativo do valor de troca contradiz sua generalidade
qualitativa, e o entesourador ressente-se desse limite, que de fato se
transforma em barreira qualitativa e converte o tesouro em representante
limitado da riqueza material”. (Id., Ibid). No entanto, “o
movimento do valor de troca como tal, como um autômato, não pode visar outra
coisa que não seja ultrapassar seus limites. Mas a superação de um limite
quantitativo do tesouro dá lugar a nova barreira, que por sua vez precisa ser
superada. Não é um determinado limite do tesouro, mas sim qualquer limite deste
que surge como barreira. O entesouramento não tem, portanto, nem lei imanente, nem
medida em si, pois é um processo sem fim que, em cada um de seus resultado,
encontra um motivo para recomeçar. Se o tesouro só aumenta na medida em que se
preserva, igualmente só se preserva na medida em que aumenta” (Id., pp. 96-97)
c) Meio de pagamento
Se
a forma tesouro nasce da suspensão do dinheiro como moeda, portanto, da sua
retirada da circulação; como meio de pagamento, o dinheiro expande o poder de
compra da moeda, na medida em que os vendedores alienam suas mercadorias em
troca de uma promessa de receber seu preço numa data futura. Os compradores,
por sua vez, assumem o compromisso de quitar na data acordada o preço da dívida
entre eles contraída. Só que, agora, “em vez de ser, como anteriormente, o
sinal de valor, é agora o próprio comprador que representa simbolicamente o
dinheiro. Mas, tal como antes a função geral do símbolo de sinal de valor
exigia a garantia e o curso forçado imposto pelo Estado, a função simbólica
pessoal do comprador suscita agora a constituição de contratos privados, obrigações
vigiadas pelas leis, entre os possuidores de mercadorias.” (Id., p. 102)
Vendedor
e comprador se confrontam, agora, metamorfoseados nas personagens de credor e
devedor. “Se o possuidor de mercadorias, em seu papel de guardião do tesouro
era uma figura cômica, torna-se agora um personagem terrível, pois já não é a
si mesmo mas ao seu próximo que apreende
como modo de ser de uma soma determinada de dinheiro, fazendo dele, e não mais
de si próprio o mártir do valor de troca. De crente converte-se em credor, e
sai da religião para cair na jurisprudência.” (Id., Ibid.)
Se na circulação a
compra e venda tinham seus limites determinados pela soma de preços a realizar,
tais limites são transformados em barreiras para o dinheiro como meio de
pagamento.
Quanto a isso, Marx não deixa dúvidas, quando afirma que “essa barreira deixa
de existir para o dinheiro em sua função de meio de pagamento (…). A soma do
dinheiro requerida como meio de pagamento será determinada, não pela soma dos
preços dos pagamentos que devem ser efetuados simultaneamente, mas pela sua
maior ou menor concentração, e pela grandeza do balanço, que resta depois da
neutralização recíproca das grandezas positivas e negativas.” (Id., p. 105)
Se
se atenta para o fato de que é no seio da circulação de mercadorias que nasce
uma fração de classe cuja ocupação é exclusivamente comprar para vender, o
comércio daí surgido encontra no dinheiro, como meio de pagamento, um veículo
para expandir seus negócios ilimitadamente. Com o desenvolvimento do comércio
de mercadorias, nascem instrumentos de crédito que permitem aos comerciantes
dispor de meios para criarem uma demanda fictícia na medida em que podem
comprar antes mesmo de venderem. Com o desdobramento do dinheiro como meio de
pagamento em títulos de créditos, tais como as chamadas letras de câmbio, por
exemplo, “o comerciante não encontra nenhuma barreira na própria produção ou
encontra apenas uma barreira muito elástica. Além da separação M-D e D-M, que
deriva da natureza da mercadoria, cria-se aqui, portanto, uma demanda fictícia.
Apesar de sua autonomia, o movimento do capital comercial jamais é outra coisa
senão o movimento do capital industrial no interior da esfera da circulação.
Porém, graças a sua autonomia, ele se move, até certo ponto, de forma
independente das barreiras do processo de reprodução e, desse modo, impele este
último para além de seus próprios limites. A dependência interna e autonomia
externa empurram o capital comercial até o um ponto em que a conexão interna se
restabelece à força por meio de uma crise.” (C, Liv.III, 2017, p. 347).
Mas
que dizer do ouro como a base do sistema de crédito? Não seria esse metal uma
barreira, que impõe limites intransponíveis à expansão do sistema? Decerto que
não. Disto tem consciência Klagsbrunn, pois infere, apropriadamente, do
processo de autovalorização do valor, que “a forma que o dinheiro assume, no
geral, não é relevante; o que interessa é que sejam formas que permitam e
agilizem o processo de sua valorização. Portanto, a exigência central é de que
o dinheiro seja meio de valorização e não reserva de valor. O clamor pelo
equivalente geral na forma metal não é próprio do capital e, por isso, na
circulação, o dinheiro metálico tende a ser substituído por signos de valor. A
constituição do sistema de pagamentos e de créditos, assim como sua compensação
constituem o produto social mais desenvolvido e necessário, exatamente por
atender àquela exigência” (Klagsbrunn,1992).
Essa
questão foge ao escopo desse trabalho…
d) Dinheiro
mundial
Como
dinheiro mundial, a forma equivalente geral volta a se impor de forma absoluta,
pois nessa esfera o ouro e a prata voltam a reinar como meio universal de
pagamento, “meio universal de compra e materialidade absolutamente social da
riqueza universal (universal wealth). O que predomina é sua função como meio de
pagamento para o ajuste das balanças internacionais.” (C., Liv. I., 2017, p.
217) Com isso, pode dar-se por encerrada a apresentação das formas de
existência do dinheiro. Destaque-se apenas o fato de que essas formas de
existência do dinheiro não são características que podem ser separadas como se
entre elas não houvesse nenhum nexo lógico. Pelo contrário, todo o esforço aqui
desenvolvido tentou ser o mais fiel possível à exposição feita por Marx das
formas do dinheiro, que prima por mostrar a unidade dialética das funções do
dinheiro.
*Francisco
Teixeira é professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e
atualmente professor adjunto da Universidade Regional do
Cariri (URCA);
* Fabiano dos Santos é doutorando pelo
programa de doutorado interinstitucional da URCA e UFF (DINTER).
Notas
**
Aqui,
como em todo o capítulo, Marx confunde o valor com o valor de troca. Esta
distinção não é muito clara. Ela, de fato, está implícita;
não posta.
***
A título de advertência, é importante ter em mente que a exposição que
se segue é a do próprio método materialista dialético, onde a apresentação (Darstellung)
é parte fundamental, bem como a especificidade do objeto de análise. Supera-se,
portanto, qualquer limitação da aparente liberdade do método hegeliano e de sua
dialética dos conceitos, pois as determinações do objeto são expostas depois de
longo processo de investigação de sua natureza íntima – no caso, o capital,
entendidas em sua conexão lógica. Ademais, condensamos as exposições da Crítica
e de O Capital, por entendê-las como complementares, da mesma forma
que o próprio Marx assim as entende
Referências
bibliográficas
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___________O capital:crítica da economia política. Livro I: o processo
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Paulo: Boitempo, 2017 (Marx-Engels)
___________
O capital:crítica da economia política. Livro III: o processo
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Enderle. Edição de Friedrich Engels. São Paulo: Boitempo, 2017. (Marx-Engels)
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Para
a crítica da economia política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas
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