Por SERAPHIM PIETROFORTE*

A direita nega Judith Butler; alguns trans deturpam Foucault. Quem perde é a complexidade do debate sobre identidade e corpo

Quem acompanha debates veiculados pela internet, sejam em redes sociais sejam em programas do Youtube, certamente já testemunhou disputas entre os defensores das ideologias de gênero, em especial, os transexuais, e militantes de direita, quer dizer, representantes da família burguesa, da propriedade privada dos meios de produção e, em regra, membros de seitas religiosas reacionárias.

Como lidar com isso? Pode-se, simplesmente, mudar de canal, desconsiderando tais discussões… em vez disso, talvez compense prestar alguma atenção na polêmica, afinal, uma vez na esfera pública, ela, certamente, consegue nos alcançar.

O gênero enquanto performance

Apesar de poucas diferenças quanto aos estilos de disputar, ora mais inflamado ora algo sereno, em regra, os transexuais convocam a ideologia de gênero e os conservadores, a ciência. Entretanto, seria o debate, em seus fundamentos, facilmente definível assim, apenas entre dois pontos de vista, eles mesmos colocados com certa simplicidade?

Retomando as considerações acima, como entender, em linhas gerais, a ideologia de gênero sem interpretá-la tão equivocamente, como parece o caso tanto de alguns transexuais quanto dos conservadores? Antes de tudo, quais as origens, academicamente falando, dessa ideologia? A noção de performance enquanto afirmação de determinado gênero, calcado, por sua vez, na oposição gênero vs. sexo, deriva, em parte, da linguística moderna, em particular, dos estudos pragmáticos, cujo objeto se define entre os usos da linguagem.

Para exemplificar a pragmática, concebe-se a seguinte situação entre dois falantes, em que o um, referindo-se ao outro e seus modos de se vestir, comentaria “você está elegante hoje!”. Pois bem, cabe indagar se há ironia quando o segundo se encontra visivelmente desleixado, ou, caso contrário, um elogio justo. Em termos sintáticos e semânticos, a frase possui um sentido específico, todavia, uma vez colocada numa situação discursiva, ou melhor, quando utilizada num contexto social, ela pode significar, precisamente, o contrário.

Dessa forma, para teorizar a respeito desse processo linguístico, surge a pragmática; entre suas propostas teóricas, encontram-se as teorias dos atos de fala e dos performativos, baseadas na performance linguística. Atenção: não se refere, nesse contexto, à performance segundo Noam Chomsky, relacionada à expressão da capacidade humana de construir sentenças, mas ao conceito proposto por John Austin e levado adiante pela pragmática.

Para prosseguir, vale a pena, com outro exemplo, buscar pelo esclarecimento, ainda que em síntese, desse conceito de performance linguística. Qual seria, então, a diferença básica entre “prometer” e “constatar”? Quando se promete, o próprio ato de asseverar encaminha uma performance específica capaz de agir sobre o comportamento social, seja a promessa efetivada ou não, afinal, toda promessa implica, como fundamento, contratos fiduciários entre os envolvidos.

Diferentemente, quando se constata, a ação parece, em princípio, independente da vontade dos enunciadores, pois, quando se diz “a parede é verde”, sugere-se haver antes relação entre os critérios de verdade e falsidade do que com contratos de confiança estabelecidos entre os implicados na comunicação. Da perspectiva pragmática, contudo, o ato de “constatar” também permite ser considerado um ato de fala, ou ainda, uma performance que, apesar de distinta do ato de “prometer”, acarreta, como todos os atos de fala, uma ação sobre as situações vividas pelos falantes.

Ora, prosseguindo nessa linha de pensamento, quando alguém se veste ou se maquia, conforme o esperado de uma mulher ou de um homem concorde determinada norma cultural, basta tal pessoa dizer “eu sou mulher” ou “eu sou homem” para se tornar, respectivamente, mulher ou homem?

Os seres humanos, os discursos e a natureza

Questionamentos sobre as relações entre a consciência humana e a natureza surgem constantemente na história do pensamento… quem se interessar pelo tema encontra vasta bibliografia para se aprofundar: Santo Anselmo, realistas e nominalistas, Immanuel Kant, Friedrich Hegel e a dialética, o marxismo e a fenomenologia, a linguística e a semiótica, Sigmund Freud, Claude Lévi-Strauss, Judith Butler etc.

Nesses casos, embora de diversos pontos de vista, ressalta-se que nenhum pensador considera, na discussão, apenas dois fundamentos para a desenvolver, isto é: (i) o mundo, identificando-o com a natureza bruta, passível de ser descrito apenas pelo método científico; (ii) as linguagens humanas, mediante as quais os homens se definem e definem o mundo.

Dessa forma, além do cosmos – ou seja, o mundo que nos envolve – e o logos – em linhas gerais, as linguagens humanas, sejam elas verbais, conforme as línguas naturais, ou não verbais, como a música ou as artes plásticas –, considera-se, necessariamente, o antropos, quer dizer, o ser humano, singularizando-o, devido a sua consciência, diante tanto do mundo quanto da linguagem. Para prosseguir, portanto, contatamos com três concepções fundamentais: o cosmos, o antropos e o logos.

Dessa perspectiva, existe pressuposição ou hierarquia entre os três conceitos? Ora, em virtude de serem fundamentos, sugere-se antes uma complexificação, em que um elemento de define em relação aos demais, em vez de imaginar, ingenuamente, que: (a) primeiramente existe o mundo, com suas leis naturais, logo, invioláveis; (b) em seguida, surgem os humanos, quase animais, consequentemente, parte dessa natureza; (c) por fim, a partir de gritos e murmúrios, aparece a linguagem, cujas palavras se revelam nomenclaturas, por suas vezes, relativas às coisas daquele mundo natural.

Tal sequência de acontecimentos circula pelo senso comum, por isso, não parece fácil demonstrar suas incorreções; infelizmente, nos debates envolvendo conservadores, além dos valores morais – aliás, já bastante falidos –, eles insistem em conservar a ignorância respeitante às ciências humanas, principalmente os avanços da linguística e da semiótica ao estudar, justamente, as relações entre aquelas três concepções fundamentais.

A suposta ciência na militância dos conservadores

Para o militante conservador, em geral, com argumentos rudimentares, a ciência descreve a realidade. Para eles, é uma questão de tempo a revelação da verdade por intervenção do pensamento científico, do qual, em regra, excluem-se as ciências humanas, atribuindo-lhes impropriedades tais quais a defesa de ideologias estranhas aos fatos observáveis; insiste-se, inclusive, em desqualificações derrogatórias, invalidando, dessa forma, suas premissas.

Para confirmar isso, basta conferir como, nos debates com transexuais, os militantes conservadores insistem em contrapor a suposta natureza humana, biológica e geneticamente definida em machos e fêmeas, às teorias do gênero, considerando-as, por esses motivos, delirantes e contrárias à verdade dos fatos.

Alguns, prosseguindo, não contentes com tal deturpação do discurso científico – seja esse discurso de ciências exatas, humanas ou biológicas –, clamam pela Bíblia, contradizendo o materialismo científico para justificar, agora com discursos religiosos, as diferenças, tornadas sagrada nesses contextos, entre homens e mulheres.

Ademais, todo aluno de física ou de química, logo no primeiro semestre das boas faculdades, aprende que a ciência nunca coincide com a verdade, desenvolvendo-se, isto sim, numa dialética com o cosmos por meio da linguagem humana, com a qual se elaboram teorias reducionistas, parciais, incompletas e, muitas vezes, contraditórias entre si, como se passa com as mecânicas clássica, relativa e quântica. Em vista disso, recomenda-se aos militantes conservadores a consulta aos trabalhos de Thomas Kuhn, entre eles, A estrutura das revoluções científicas, ou de Paul Feyerabend, em especial, Contra o método.

Em linhas gerais, Thomas Kuhn contesta a visão da ciência em suas relações com supostas verdades expressas pela natureza; para ele, não se trata de, a cada realização científica, colocar um novo tijolo no edifício da verdade, que um dia, futuramente, estaria completo.

Para Thomas Kuhn, isto sim, cada realização científica acarreta revoluções dos pontos de vista anteriores, sem as quais qualquer mudança se tornaria impensável; a mecânica relativa, por exemplo, pouco acrescenta à mecânica clássica, pois, para se desenvolver, na relatividade se alteraram, antes de tudo, as bases teóricas da mecânica clássica, transformando, completamente, sua noção de mundo, logo, de verdade.

Sendo assim, tais revoluções científicas não se revelam características apenas das ciências exatas, mas de toda ciência, seja humana seja biológica; consequentemente, as teorias genéticas, fartamente utilizadas pelos conservadores para descreditar as teorias do gênero, nunca corresponderam a verdades absolutas, mas a consensos relativos e passageiros, formulados, portanto, histórica e culturalmente.

Por fim, recorrendo às ideias de Ferdinand de Saussure e de Louis Hjelmslev, compensa lembrar de que, entre o ser em si do cosmos e a consciência humana, impõem-se as muitas linguagens concebidas pela humanidade e dos demais seres vivos.

A natureza e o discurso transexual

Isso posto, se os conservadores parecem desconhecer o discurso científico, alguns transexuais, às vezes, lidam mal com as relações entre a significação e a natureza, quer dizer, entre o logos e o cosmos, como se o último dependesse, exclusivamente, do primeiro. Nessas situações – recapitulando –, bastaria afirmar, num ato performático – em termos linguísticos e pragmáticos – “eu sou homem” ou “eu sou mulher”, para se transformar, respectivamente, em “homem” ou “mulher”? Ora, isso se parece com magia… em nenhuma passagem de Judith Butler – quem discute com maestria e sanidade raras as teorias de gênero – tais questões se encontram problematizadas com tamanho descuido.

A teoria do gênero – vale lembrar – decorre do questionamento das relações entre natureza e cultura, contrariando concepções em que a segunda derivaria passivamente da primeira. Sendo dessa forma, se há dois sexos na natureza, haverá, consequentemente, dois gêneros na cultura; todavia, sabe-se que os fatos não se sucedem assim, mecânica e deterministicamente, cabendo à cultura, isto sim, projetar significações na natureza, dotando-a de sentido.

Nas discussões do gênero, portanto, não se parte da orientação das pulsões sexuais, supostamente naturais, rumo a padrões culturais, mas explica-se como, por meio da cultura, a própria noção de pulsão se define, entre outros domínios, linguística e semioticamente.

Nessas condições, não se abole a natureza, mas discute-se como ela se complexifica de variados pontos de vista antropológicos; em outras palavras, cuida-se de verificar como o mundo surge definido pela humanidade em suas muitas linguagens e discursos.

Nesse cenário, compete investigar se, em vista da multiplicação dos gêneros, não conviria, também, redimensionar expressões sociais antes concebidas em termos binários, tais quais os esportes; os fatos, contudo, não se resolvem tranquilamente, com bom senso e boa vontade.

Nos esportes, como se sabe, não são raras competições em que mulheres de nascença perdem para mulheres transgêneros; em muitos casos, elas perdem com pontuações distantes, feito aconteceu com a atleta Anne Andres, uma mulher transgênero, quem bateu recordes de levantamento de peso, erguendo, aproximadamente, 200 kilos acima da segunda colocada, uma mulher de nascença.

Isso posto, quando contestadas pelas companheiras de esporte, atletas transexuais, muitas vezes, não hesitam em recorrer a processos por transfobia, interrompendo, um tanto violenta e autoritariamente, uma discussão bastante produtiva, seja para quaisquer gêneros.

Sem dúvida, questões assim não se debatem superficialmente, contudo, em linhas gerais, se a meta da teoria do gênero é contribuir para o esclarecimento, nada mais contrário a isso que processos judiciais, cuja função oscila entre a ameaça e a obtenção de lucro mediante indenizações; ao que tudo indica, debates políticos e acadêmicos tendem a perder espaço na esfera pública para advogados, certamente, mais preocupados com honorários que com as causas LGBTQIA+.

Considerações finais

Pois bem, uma vez próximo das conclusões, cabem alguns protestos e questionamentos. Quanto aos últimos, compensa saber, na medida em que, nos itens anteriores, criticam-se posturas tanto de conservadores quanto de alguns transexuais, de qual lado das contendas, afinal, eu me colocaria. Ora, conscientemente, procuro me afastar ao máximo de fascistas e de conservadores… quando divirjo dos transexuais, não discordo da transexualidade nem da ideologia de gênero; chamo atenção, isto sim, para o alcance de seus argumentos quando, sem o devido preparo, elas e eles insistem em debater com conservadores armados de más intenções, levando a crer que basta o “lugar de fala” transexual para encerrar quaisquer disputas.

Em vista disso, para contestar os conservadores quanto às questões de gênero, recomenda-se ler, atentamente e pelo menos, as colocações de Judith Butler no livro Problemas de gênero – feminismo e subversão da identidade; considerando a ignorância por falta de instrução dos conservadores, nenhum deles teria capacidade para replicar nenhum dos argumentos ali levantados – acredito, piamente, que a maioria nem sequer passaria da leitura da capa do livro.

Por fim, algumas palavras sobre os conservadores. Frequentemente, a atual direita brasileira lança mão das palavras de Olavo de Carvalho, insistindo em seus supostos ensinamentos e recorrendo, não raramente, à sua truculência. Em tais casos, compensa não se esquecer de que Olavo de Carvalho deixa a desejar em termos intelectuais; Carvalho se coloca, diante dos verdadeiros pensadores e professores, assim como falsos profetas e paranormais eram contestados pelo saudoso Padre Quevedo, especialista em denunciar vigarices.

Isso se percebe facilmente; num debate sobre gênero, um conservador, para se justificar quanto ao questionamento sobre ser homem e ser mulher, mostrava o fantasma de Olavo de Carvalho numa gravação em vídeo, afirmando, com vistas a descreditar as subversões de gênero, “se você me diz que dois mais dois é igual a cinco, sua opinião não vale um peido”. Na frase truculenta, além da falta total de cavalheirismo e de educação, mediante o uso desnecessário do baixo calão, percebem-se falsas argumentações de um homem sem argumentos.

Em sua realização, o ser manifesta a quantidade, a qual admite, em um de seus aspectos, traduzir-se por números inteiros, capazes de interpretar a quantidade em termos de grandezas descontínuas; nesse quadro, dois somado a dois equivale a quatro. Todavia, nem toda quantidade se permite descrever por números inteiros, pois há grandezas contínuas, próprias dos cálculos integral e diferencial, da geometria e, inclusive, da música e da astronomia; ademais, o sexo pertence, antes de tudo, aos domínios da qualidade, que, evidentemente, não se reduz a números inteiros.

Isso posto, enquanto qualidade, compensa examinar os sentidos da palavra sexo. Segundo Michel Foucault, o significado de sexo se revela bastante amplo; isso se explicita facilmente, bastando consultar quaisquer dicionários para verificar que o escopo da palavra “sexo” abrange desde a reprodução vegetal, com androceus e gineceus, atravessando todo o reino animal, com suas variadas formas de reprodução, dos insetos aos mamíferos, até o mundo humano.

Não nos esqueçamos, ainda, de que a palavra designa, além do sexo enquanto reprodução da vida, os numerosos ritos de acasalamento, entre eles: (i) os artrópodes, que comem os machos depois da cópula; (ii) os felinos no cio, quando se descontrolam; (iii) os humanos, com seus diversos ritos, da posição de missionário – o tradicional sexo heterossexual, com o homem de frente e por cima da mulher – aos mais sofisticados cerimoniais fetichistas e sadomasoquistas.

Pois bem, se para cada domínio semântico listado acima correspondesse um léxico específico, talvez não houvesse tanta polêmica; todavia, não sendo assim, parece necessário fazer, ao menos, duas distinções e uma ressalva. Eis as distinções: (a) há o sexo cujo significado se refere à reprodução biológica, que pode se manifestar, mas não necessariamente, no par masculino vs. feminino, conforme, por exemplo, em aves e mamíferos; (b) há o sexo relacionado à cultura e ao erotismo, e nesse tópico, justamente, a discussão sobre o gênero ganha sentido quando se consideram, precisamente, os diversos liames entre natureza e cultura.

Isso posto, teorias capazes de negar o binarismo entre sexo e gênero adquirem relevância ao apontar não para determinações quantitativas – tais quais “dois somado a dois igual a quatro” –, mas para possibilidades qualitativas, por isso mesmo, alguma indeterminação, própria dos discursos plurais.

Por fim, a ressalva: para mentes problemáticas, embotadas por seitas religiosas afeitas à castidade, logo, seitas necrólatras, cujos praticantes abominam a vida, qualquer forma de liberdade parece assustadora, por conseguinte, digna de repressão; talvez para eles, compreender algo coerente como a teoria do gênero se torne tão difícil e um tanto penoso.

*Seraphim Pietroforte é professor titular de semiótica na Universidade de São Paulo (USP). Autor, entre outros livros, de Semiótica visual: os percursos do olhar (Contexto). [https://amzn.to/4g05uWM]

Referências

BUTLER, Judith (2024). Problemas de gênero – feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

FOUCAULT, Michel (2025). História da sexualidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

GUÉNON, René (1993). Les principes du calcul infinitesimal. Paris: Gallimard

HJELMSLEV, Louis (1975). Prolegômenos a uma teoria da linguagem. São Paulo: Perspectiva.

JAKOBSON, Roman (s.d.). Linguística e comunicação. São Paulo, Cultrix.

LEVINSON, Stephen (1989). Pragmatics. Cambridge: Cambridge University Press.

SAUSSURE, Ferdinand de (2012). Curso de linguística geral. São Paulo: Cultrix.

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