Em destaque – IX

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Por BENICIO VIERO SCHMIDT*

Comentários sobre acontecimentos recentes

Um primeiro destaque nesses dias que correm é a luta de gigante entre a Procuradoria Geral da União, o STF e a força tarefa da Lava Jato de Curitiba. Tudo leva a crer que os interesses mais marcadamente majoritários, inclusive dentro do STF, conduzam à não renovação do mandato da força tarefa. As decorrências disso serão imensas, em especial, em relação à primeira e à segunda instância, que serão convocadas para julgar os casos pendentes.

O segundo destaque é a saída do MDB e do DEM do Centrão. Não é somente a implicação evidente em relação à eleição à Presidência da Câmara de Deputados. Trata-se também de um ajuste inicial preliminar estratégico visando as eleições presidenciais de 2022. A saída do DEM e do MDB do bloco governista abre um flanco que garante quase que automaticamente a eleição de um Presidente da Câmara que não seja submisso a Jair Bolsonaro, que constitua, como Rodrigo Maia hoje, um polo de resistência à Presidência da República. A saída do DEM e do MDB sinaliza para isso, mas também sinaliza para eventuais alianças novas, inusitadas para 2022. É um fato absolutamente essencial na conjuntura.

A terceira questão é a vedete dessa semana e da semana passada, a Reforma Tributária. As reuniões da Comissão mista, antes adiadas, foram retomadas. O ministro da Economia prometeu apresentar ao Congresso Nacional os projetos de Reforma do imposto de renda, as alíquotas e a incidência de impostos sobre dividendos e lucros empresariais.

Espera-se com grande expectativa essa medida porque até agora o anteprojeto governamental não vai além da a proposta de unificação dos tributos PIS e COFINS e a criação da contribuição sobre bens e serviços. Esta contribuição, se aprovada, irá onerar os serviços consumidos pela classe média e classe alta no Brasil, como educação, saúde privada e assim por diante. Como disse Everardo Maciel, trata-se de uma reforma que visa punir as classes médias e defender os automóveis de luxo dos mais ricos.

Por último, resta sublinhar a recorrência de incêndios na Amazônia, ultimamente complementada com incêndios monumentais na zona do Pantanal. Isso mostra que a Comissão Nacional da Amazônia Legal tem tido pouca eficácia sobre a devastação do território ambiental brasileiro.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).