Espírito de subserviência

Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por JOSÉ LUÍS FIORI*

O papel dos militares brasileiros na construção de um “Estado vassalo”

“Os países fortes tornam-se cada vez mais fortes, e os fracos, dia a dia, mais fracos; as pequenas nações se veem, da noite para o dia, reduzidas à condição humilde de estados pigmeus […]e a equação de poder do mundo simplifica-se a um reduzido número de termos, e nela se chega a perceber desde já apenas raras constelações feudais de estados-barões rodeados de satélites e vassalos” (Golbery do Couto e Silva, “Geopolítica e estratégia”, 1952).

Segundo Joffrey Sachs, Mike Pompeo, chefe do Departamento de Estado norte-americano, é um ardoroso evangélico que considera que é chegada a hora do Apocalipse, da volta de Cristo e da batalha final do “bem” contra o “mal”, que será liderada pelos Estados Unidos, o maior de todos os povos judaico-cristãos [1]. Além disso, Mike Pompeo é um empresário “rude e simplista”, e um homem da comunidade de inteligência americana, ex-diretor da CIA, sem nenhuma formação diplomática, que opera como uma espécie de ventríloquo de Donald Trump e de sua diplomacia agressiva de desacato às pessoas e de ameaças aos países que discordam ou competem com os Estados Unidos.

De qualquer maneira, é um homem que não usa “meias palavras” nem esconde intenções, e foi absolutamente explícito com relação aos objetivos de sua visita-relâmpago à Base Aérea de Boa Vista, no estado de Roraima, junto à fronteira da Venezuela, no dia 18 de setembro de 2020. Todos entenderam sua encenação eleitoral, mas ele também foi claro na demonstração ostensiva de poder frente aos governos e frente às “tropas satélites”, que estão participando do cerco militar ao território venezuelano que está em pleno curso.

O cerco militar à Venezuela começou no mês de abril, com uma grande demonstração do poder naval dos Estados Unidos no Mar do Caribe, mas depois disto, nos meses de junho e julho, a Marinha americana realizou novas simulações de guerra e uma grande “Operação Liberdade de Navegação”, comandada pelo Alm. Craig Fallen, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, “USSOUTHCOM”, com sede na Flórida, e liderada por uma das mais modernas embarcações da Marinha norte-americana, o destroier USS Pinckney (DDG91).

Imediatamente depois, foi a vez da “Operação Poseidon”, que já contou com a participação direta da Colômbia, e foi realizada junto com a visita de Mike Pompeo, que antes de aterrissar em Roraima visitou a Guiana e o Suriname, e obteve o consentimento para utilização de seu espaço aéreo, a leste da Venezuela, pela Força Aérea dos Estados Unidos. Por fim, a visita de Mike Pompeo coincidiu com a “Operação Amazônia” das FFAA brasileiras, realizada entre os dias 4 e 23 de setembro, envolvendo três mil militares trazidos de cinco comandos diferentes, juntamente com uma bateria completa do Sistema Astros, completando o cerco pelo sul do país vizinho.

Apesar da data e das dimensões da operação brasileira, ela foi tratada pelas autoridades militares locais como um exercício regular de suas FFAA, quando de fato envolve acordos e encobre decisões que dizem respeito ao futuro de todos os brasileiros. Mesmo quando essas decisões não sejam novas nem originais e reproduzam a história de longo prazo das relações militares entre o Brasil e Estados Unidos, que começou na primeira metade do século XX, são tratadas como se fossem de exclusiva responsabilidade das Forças Armadas. Uma história longa, mas que pode e deve ser dividida em dois grandes períodos: antes e depois de 1941.

Nas duas primeiras décadas do século XX, a geração do Barão de Rio Branco, e do presidente Hermes da Fonseca concebeu e se propôs fazer uma aliança estratégica do Brasil com os Estados Unidos, que deveria ocorrer junto com a recentralização do poder do Estado e a reorganização das Forças Armadas brasileiras. O objetivo era enfrentar a competição econômica e militar da Argentina, mais rica e poderosa e apoiada pela Inglaterra na disputa pela hegemonia da Bacia do Prata e da própria América do Sul.

Nesse período, entretanto, os Estados Unidos estavam absorvidos pela Primeira Guerra Mundial e sua grande crise econômica da década de 1930, e deram pouca atenção aos seus vizinhos da América do Sul. Mas isso mudou radicalmente com a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, em 1941, e com sua pressão sobre os países do hemisfério para que suspendessem suas exportações para a Alemanha e a Itália.

Foi então que o Brasil tomou uma série de decisões que marcariam sua história militar posterior. Primeiro, cedeu aos norte-americanos o monopólio de sua produção de bauxita, berilo, manganês, quartzo, borracha, titânio e vários outros minerais estratégicos para os Estados Unidos. E logo em seguida, no mesmo ano de 1941, o governo brasileiro concedeu à Marinha americana o direito de operar na costa brasileira, e o direito das tropas americanas de utilizarem suas bases aéreas e navais.

Finalmente foi assinado, em 22 de maio de1942, um Acordo Militar que garantiu o alinhamento das Forças Armadas brasileiras ao lado dos Estados Unidos, em troca de um financiamento de U$ 200 milhões de dólares para aquisição de equipamentos, armas e munições norte-americanas, junto com o compromisso de desenvolver planos conjuntos de defesa e capacitação das FFAA brasileiras.

Em seguida, em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra às potências do Eixo, mas o reequipamento das suas Forças Armadas só começou a ser feito, de fato, depois que o país garantiu o envolvimento direto de seus militares no campo de batalha, com a criação da Força Expedicionária Brasileira, em agosto de 1943, e com o envio de seus soldados para a Itália, em fevereiro de 1944, onde foram situados junto ao 371o Regimento Afro-Americano.

Um ano depois, a FEB participou da tomada do Monte Castelo, ao lado da 10a Divisão de Montanha dos Estados Unidos, e passou a fazer parte do IV Corpo de Exército Americano, localizado na zona central da Itália. A FEB teve 12 mil baixas, e a maioria de seus oficiais ficou estreitamente ligada a seus parceiros americanos depois do retorno ao Brasil, no segundo semestre de 1945, onde muitos deles vieram a participar do golpe militar que derrubou o presidente Vargas, em 3 de outubro de 1945, e decretou o fim do Estado Novo, que os próprios militares haviam instalado em 1937.

Por fim, essa mesma geração de militares teve papel decisivo na negociação e assinatura do grande “Acordo de Assistência Militar entre a República do Brasil e os Estados Unidos da América”, em 15 de março de 1952.

O novo acordo, de 1952, serviu para confirmar e consagrar o relacionamento que havia nascido durante a Segunda Guerra, entre os militares brasileiros e norte-americanos. A diferença era que o novo acordo assegurava uma ajuda anual permanente de U$ 50 milhões de dólares para aquisição de armas e equipamentos americanos, em troca do fornecimento de urânio e areias monazíticas, além de outros minerais estratégicos.

A negociação deste “acordo militar” foi conduzida pelo Embaixador dos EUA e pelo Ministro de Relações Exteriores brasileiro, o mesmo João Neves da Fontoura que depois traiu seu amigo Vargas ao denunciar, em abril de 1954, um acordo que foi inventado e atribuído a Vargas e Perón visando criar um bloco geopolítico junto com o Chile, que foi chamado de ABC. Trata-se de uma ideia que nunca foi tolerada pelos Estados Unidos. Essa denúncia contribuiu, portanto, decisivamente para a derrubada de Vargas em agosto de 1954. Além da troca de equipamento bélico por minerais estratégicos, o Acordo Militar de 1952 garantiu, nas décadas seguintes, o adestramento dos oficiais brasileiros nas escolas militares nos EUA e da Zona do Canal do Panamá, junto com a presença de oficiais norte-americanos nos cursos do Estado-Maior das Forças Armadas brasileiras.

Antes disso, entretanto, a geração militar que voltou da Itália também teve papel importante na criação da Escola Superior de Guerra (ESG), organizada segundo o modelo das War Colleges dos EUA, e que contou desde o início com a assessoria direta dos militares americanos que passaram a ter um Oficial de Ligação permanente dentro das dependências da própria Escola. Foi na ESG que se formulou, na década de 50, a nova Doutrina de Segurança Nacional dos militares brasileiros que acabou sendo transformada em Lei da República, em 1968, pelo Decreto-Lei da Ditadura Militar, no 314/68.

Foi no corpo dessa nova “doutrina” que apareceu pela primeira vez o conceito de “inimigo interno” do Estado brasileiro, que incluía, desde logo, todos aqueles que se opusessem à nova subserviência internacional do Brasil. Depois de 1948, passaram pela ESG quase todos os militares que participaram do “ultimato militar” a Vargas, em 1954; da frustrada tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek, em 1955; e finalmente, do golpe militar de 1964, que derrubou o governo do presidente João Goulart e entregou o poder do Estado brasileiro, durante 20 anos, a essa mesma geração de soldados que se formou a partir da década de 1940 e viveu ao lado dos Estados Unidos sob a égide da Guerra Fria.

Logo depois do golpe militar de 64, as Forças Armadas brasileiras aceitaram participar da invasão norte-americana de Santo Domingo, enviando 1.130 soldados que se juntaram, em abril de 1965, aos 42 mil soldados utilizados pelos EUA para derrubar o governo eleito de Juan Bosh e instalar no seu lugar o governo de Joaquin Balaguer, que dominou a política dominicana nos 22 anos seguintes. Além disso, e no mesmo espírito, os militares brasileiros participaram da Operação Condor, montada em 1968 para perseguir e matar “inimigos internos” no Cone Sul da América Latina. Esta intervenção foi a tal ponto que o embaixador brasileiro no Chile chegou a ser chamado informalmente de “quinto membro” da Junta Militar que comandou o sangrento golpe de estado do General Pinochet, em setembro de 1973.

O Acordo Militar de 1952 foi denunciado pelo General Ernesto Geisel, em 11 de março de 1977, e foi extinto no ano seguinte, apesar de os oficiais brasileiros seguirem sendo treinados nas academias de guerra norte-americanas nos 30 anos que se seguiram. Entre abril de 2010 e janeiro de 2014, entretanto, o governo brasileiro voltou a assinar três novos acordos militares na área da defesa, compra de materiais e tecnologias bélicas, e troca de informações entre as FFAA dos dois países. Depois do golpe “cívico-militar” de 2016, o governo brasileiro assinou um acordo concedendo o direito de uso pelos norte-americanos da Base de Alcântara. Em seguida, foi declarado “aliado preferencial extra-OTAN” pelo presidente Donald Trump. Finalmente, o atual governo indicou um general das FFAA brasileiras para ocupar diretamente, o posto de “subcomandante de inter operacionalidade” diretamente dentro do Comando Sul das FFAA norte-americanas, onde foi assinado o recente Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, na sigla em inglês), que agora se encontra em discussão no Congresso Nacional.

Assim, é no contexto dessa nova “relação carnal” com os Estados Unidos que deve ser lida, finalmente, a tal da “Operação Amazônia” dos militares brasileiros, que foi consagrada pela visita de Mike Pompeo tendo ao seu lado o “bufão bíblico” local que comandou a fracassada “invasão humanitária” da Venezuela, de 2019. Uma leitura das recorrências “epidemiológica” desta história permite formular pelo menos quatro hipóteses, uma certeza e uma pergunta final.

A primeira hipótese, é que os militares tiveram papel central em todos os golpes de Estado da história brasileira do século XX: em 24 de outubro 1930; em 19 de novembro de 1937; em 29 de outubro de 1945; em 24 de agosto 1954; em 31 março de 1964; e ainda que de forma menos direta, também no golpe de estado de 31 de agosto de 2016. A segunda hipótese, é que os acordos e relações militares entre o Brasil e os Estados Unidos tiveram associação muito estreita com quase todos esses golpes, sobretudo depois de 1940. A terceira hipóteses, é que esses acordos e golpes militares vieram associados, quase invariavelmente, com a participação do Brasil em intervenções externas das FFAA norte-americanas. E, finalmente, a quarta hipótese, é que todos esses acordos e golpes militares tiveram muito mais a ver com os interesses estratégicos dos EUA do que com as disputas políticas internas dos próprios brasileiros.

De qualquer maneira, para além destas constatações, fica a certeza de que a nova intervenção externa do Brasil ao lado dos EUA, contra a Venezuela, apenas repete e prolonga uma decisão de longo prazo dos militares brasileiros pela transformação do Brasil num “Estado vassalo”[2] do império militar norte-americano, utilizando uma ideia e expressão do General Golbery do Couto e Silva.

Por fim, fica uma pergunta: quando foi que os 210 milhões de brasileiros transferiram para esses senhores o direito de decidir seu futuro como nação, obrigando seus filhos e netos a viverem para sempre como “vassalos” de outro povo, sendo obrigados a morrer nas guerras travadas por outro Estado nacional?

*José Luís Fiori é professor do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional da UFRJ. Autor, entre outros livros, de Brasil no espaço (Vozes).

Notas


[1] Sachs, J. D. “America´s unholy crusade against Chine”. In: https://www.gnt.com. Aug 06, 2020.

[2] Na história dos grandes impérios clássicos, e do Império Otomano, em particular, os “Estados vassalos” foram sempre aqueles que ofereceram homenagem e cederam seus soldados para as guerras do Sultão, ou dos imperadores em geral.

Outros artigos de

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Ronald Rocha Sergio Amadeu da Silveira Heraldo Campos Caio Bugiato Anderson Alves Esteves Otaviano Helene Vanderlei Tenório Marilia Pacheco Fiorillo Airton Paschoa Ricardo Fabbrini Afrânio Catani Eliziário Andrade Berenice Bento Marcos Silva Boaventura de Sousa Santos Luiz Carlos Bresser-Pereira Valerio Arcary Slavoj Žižek Vinício Carrilho Martinez Lorenzo Vitral Liszt Vieira Andrew Korybko João Carlos Loebens Marcos Aurélio da Silva Chico Alencar Manchetômetro Matheus Silveira de Souza Carlos Tautz José Dirceu Remy José Fontana Celso Frederico Tadeu Valadares Antônio Sales Rios Neto Luís Fernando Vitagliano Gabriel Cohn Gerson Almeida Gilberto Lopes Elias Jabbour Alexandre de Lima Castro Tranjan José Luís Fiori Anselm Jappe Leonardo Avritzer André Márcio Neves Soares André Singer Armando Boito Mariarosaria Fabris Daniel Costa Ronaldo Tadeu de Souza Renato Dagnino Dennis Oliveira Michael Roberts Fábio Konder Comparato Jorge Branco Paulo Sérgio Pinheiro Osvaldo Coggiola Ari Marcelo Solon Ricardo Antunes João Feres Júnior Eleutério F. S. Prado Leonardo Sacramento Sandra Bitencourt Henry Burnett João Paulo Ayub Fonseca Marilena Chauí Jorge Luiz Souto Maior Walnice Nogueira Galvão Maria Rita Kehl Bruno Fabricio Alcebino da Silva Thomas Piketty Marjorie C. Marona Everaldo de Oliveira Andrade José Costa Júnior Benicio Viero Schmidt Eugênio Bucci Carla Teixeira Eugênio Trivinho Julian Rodrigues Roberto Noritomi Ronald León Núñez Jean Marc Von Der Weid João Carlos Salles Luiz Renato Martins Luiz Werneck Vianna Paulo Martins Michael Löwy Lucas Fiaschetti Estevez Leda Maria Paulani Luiz Roberto Alves Henri Acselrad Igor Felippe Santos Milton Pinheiro Luciano Nascimento Gilberto Maringoni Samuel Kilsztajn Roberto Bueno Manuel Domingos Neto Eleonora Albano Érico Andrade Alexandre de Freitas Barbosa Luiz Marques Kátia Gerab Baggio Marcus Ianoni Juarez Guimarães Tarso Genro Francisco Pereira de Farias Alexandre Aragão de Albuquerque Dênis de Moraes Denilson Cordeiro Ricardo Musse José Micaelson Lacerda Morais Antonio Martins Ladislau Dowbor Luiz Eduardo Soares Eduardo Borges Lincoln Secco Yuri Martins-Fontes Leonardo Boff João Lanari Bo Luis Felipe Miguel Chico Whitaker Daniel Afonso da Silva Bernardo Ricupero Valerio Arcary Atilio A. Boron Antonino Infranca Paulo Fernandes Silveira Paulo Capel Narvai Claudio Katz Tales Ab'Sáber José Geraldo Couto José Machado Moita Neto Fernando Nogueira da Costa Jean Pierre Chauvin Priscila Figueiredo Flávio Aguiar Ricardo Abramovay Marcelo Guimarães Lima João Sette Whitaker Ferreira Bento Prado Jr. Rubens Pinto Lyra Rodrigo de Faria Rafael R. Ioris Flávio R. Kothe João Adolfo Hansen Alysson Leandro Mascaro Bruno Machado José Raimundo Trindade Vladimir Safatle Paulo Nogueira Batista Jr Salem Nasser Francisco de Oliveira Barros Júnior Plínio de Arruda Sampaio Jr. Luiz Bernardo Pericás Celso Favaretto Mário Maestri Marcelo Módolo Francisco Fernandes Ladeira Daniel Brazil Annateresa Fabris Fernão Pessoa Ramos

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada