Florestan Fernandes – IX

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Por Roberto Massei*

Florestan Fernandes irá inspirar muitos de nós para levar adiante seu sonho e de todos os que ainda não perderam a esperança em um mundo melhor: uma sociedade socialista, justa e fraterna

Ao professor Paulo Alves
In memorian

[…] Não está ao meu alcance criar uma sociedade ideal. Contudo, está ao meu alcance descrever o que, na sociedade existente, não é ideal para nenhuma espécie de existência humana em sociedade. […]
A Revolução Burguesa no Brasil, 1976, p. 10; grifo do autor.

No dia 22 de julho completaram-se 100 anos do nascimento de Florestan Fernandes. Seu falecimento se deu em 10 de agosto de 1995. Dois momentos contraditórios, pois marcam o início e o fim da vida desse que é um dos mais importantes pensadores do Brasil e do mundo. São 25 anos sem sua presença. Este artigo pretende fazer uma breve apresentação da obra de Florestan. Em seguida, retomar comentários sobre A Revolução Burguesa no Brasil e sua importância para a compreensão do desenvolvimento do capitalismo no país. Finalmente, algumas palavras sobre esse período posterior à sua morte.

Apesar desses 25 anos, Florestan ainda está presente na memória de todos os que o leram, nele votaram e com ele mantiveram contato. Era sempre muito afável, porém determinado, rigoroso, firme e coerente em seus princípios. Na ocasião de seu falecimento, escrevi e publiquei artigo sobre aquele momento tão triste. Desde então, passamos por muitas transformações; algumas delas, sobretudo as mais recentes, dolorosas, deixarão sequelas profundas na vida do país.

Florestan Fernandes foi um intelectual militante, avis rara nesse mundo. Ele influenciou muitos de nós que militávamos nos movimentos sociais naqueles idos de 1990. Durante o período que acompanhei mais diretamente seus escritos – livros, artigos em jornais e textos publicados como deputado –, foi implacável na defesa do socialismo e do marxismo. O primeiro como utopia possível e alternativa para os “de baixo”; o segundo, como um instrumento fundamental para a análise da realidade e sua transformação.

Em nenhum momento renunciou ao suporte teórico de boa parte de seu trabalho como sociólogo, como muitos fizeram, sobretudo nas Ciências Humanas. Tive contato pela primeira vez com sua obra em 1986 e não me esqueço da Jornada de Estudos Florestan Fernandes, realizada em maio daquele ano em Marília, organizada pela UNESP (dela resultou O Saber Militante: ensaios sobre Florestan Fernandes, organizado por Maria Ângela D`Incao. RJ: Paz e Terra; SP: EDUNESP, 1987) Memoráveis sua fala no primeiro dia e o anúncio de que seria candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores. Foi eleito com mais de 50 mil votos.

Segundo Octavio Ianni, que foi um de seus principais alunos – e também ex-assistente –, a obra de Fernandes é peculiar em vários de seus aspectos. Florestan é um dos intérpretes do Brasil, ao lado de Caio Prado Jr, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Celso Furtado – que também completaria 100 anos em 2020 – e outros autores que procuraram entender o país em suas várias interfaces. As interrogações colocadas por Florestan Fernandes, “suas pesquisas e suas abordagens nascerão de uma perspectiva política clara para dar corpo àquilo que [ele mesmo] chamará de ‘sociologia crítica e militante’”. (SEREZA, 2014, p. 229) Esta característica permitiria a “importantes setores marginalizados da sociedade” encontrar “no processo de produção e divulgação de sua obra um ferramental de questionamento e interpretação na sociedade de classes brasileira.” (Idem)

De acordo com Ianni, “o conjunto das monografias e ensaios, livros e artigos, cursos e conferências, campanhas e debates […] revelam uma obra vigorosa, nova, com larga influência no ensino e na pesquisa, nas interpretações e controvérsias que se espraiam pelo pensamento brasileiro. […]” (IANNI, 1986, p. 15). Ianni, aqui, não inclui as intervenções de Florestan durante a Assembleia Constituinte e os mandatos de deputado. Esse ensaio foi escrito antes de sua eleição, em 1986. Como parlamentar, aumentou sua presença no debate público. Nesse ponto, poderíamos afirmar que sua contribuição se voltou para duas frentes: a política (partidária em grande medida, dentro e fora do Partido dos Trabalhadores; ele era crítico já naquele momento de algumas condutas do partido) e a educação. Seus mandatos foram profícuos de ideias e ações voltadas para a educação pública, do ensino básico ao superior.

A respeito do papel da inteligência, Octavio Ianni é claro:

“[…] é pouco colocar o problema em termos de ‘neutralidade’ ou ‘engajamento’. […] O que está em causa é reconhecer que as condições sob as quais se processa o conhecimento compreendem inclusive o modo pelo qual a sociedade absorve, seleciona, critica ou rejeita o produto da atividade intelectual. [Os] movimentos da sociedade, por seus grupos e classes […] estão sempre presentes no modo pelo qual são pensados, estão se pensando. [É] o movimento da história que frequentemente se decanta em teoria”. (IANNI, 1986, p. 31)

Queira ou não, toda a ação de um intelectual encontra-se ou decorre de sua relação com a sociedade em seus vários níveis e classes e como a ela se vincula. Portanto, não é nem pode ser neutra – e jamais será! O intelectual sempre fala de um lugar, muitas vezes voltado para um grupo, com uma finalidade.

Para Octavio Ianni,

“[…] a obra de Florestan Fernandes é contemporânea do seu tempo, no sentido de que expressa de forma clara e desenvolvida estas duas dimensões: responde aos desafios do presente e reinterpreta o passado, desvendando outros nexos entre ambos. […] Desdobra-se […] ao longo da república populista, da ditadura militar e da Nova República dos anos oitenta [do século passado].” (1986, p. 39)

E avança até meados da década de 1990, quando faleceu de forma inesperada. Nesse período, Florestan se expressou no seu trabalho como parlamentar, em suas intervenções públicas como articulista, especialmente na Folha de S. Paulo, e como árduo defensor do socialismo.

Em artigo republicado pelo site A Terra é Redonda, Emília Viotti da Costa destaca a importância e a singularidade de Florestan Fernandes. Para a historiadora,

“[…] os intelectuais que conseguiram resolver de maneira satisfatória o dilema trabalho intelectual e militância foram os que exerceram maior impacto na cultura. Esse é o caso de Florestan Fernandes, professor, autor e político, crítico implacável das elites brasileiras, incansável porta-voz dos interesses do povo. Florestan é, sob todos os pontos de vista, um marco na história da cultura brasileira. […]”. (COSTA, 2020)

Emília Viotti, autora de vários trabalhos ainda muito respeitados na historiografia brasileira, elogia a coerência e a combatividade de Florestan: “Como conciliar rigor acadêmico e militância política é uma questão que tem atormentado, senão mesmo paralisado, muitos intelectuais do nosso tempo.” (Idem) Foram poucos os intelectuais que, como ele, satisfizeram as demandas contraditórias desses dois tipos de envolvimento, conclui Costa no mesmo artigo.

Sua trajetória, porém, recebeu algumas críticas, que devem ser ouvidas. Elas nem sempre aparecem, sobretudo nos estudos e comentários feitos sobre seu trabalho. Florestan Fernandes foi trotskista em sua juventude e militou no movimento por quase uma década. Foi ligado ao Partido Socialista Revolucionário. Teria deixado essa militância por razões subjetivas, de acordo com Oswaldo Coggiola, para seguir carreira acadêmica. Mas também por razões objetivas. Segundo esse autor, a luta política classista e revolucionária só será possível se se conseguir configurar uma vanguarda, “[…] capaz de se antecipar a seu tempo, sobre a base das condições reais desse tempo, através de um programa, uma política e uma organização.” [COGGIOLA, 2020) Para Coggiola, “Florestan militou nesse sentido, seu esforço se sobressaiu pelo seu excepcional talento, mas não esteve isento de contradições, que ele, no essencial, conhecia, e contra as quais lutou. Esse foi o sentido de seu engajamento político até o fim.” (Idem)

Bernardo Ricupero, que tem estudado as obras de alguns intérpretes do Brasil, em capítulo publicado no livro sobre os 20 anos da morte de Florestan, ressalta que a sua leitura do capitalismo no Brasil o aproxima de Caio Prado Jr: “Em termos amplos, a interpretação do Brasil de Florestan Fernandes […] ressalta a ligação do país com um quadro maior, em que o desenvolvimento do capitalismo como sistema mundial é o dado principal.” (RICUPERO, 2015, p. 50) Devemos considerar, portanto, a singularidade do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Embora ainda preso a um olhar estritamente econômico e vinculado em menor grau às teses da Terceira Internacional, esse posicionamento custou caro a Prado Jr, que foi boicotado e considerado traidor pelo PCB, cuja interpretação da formação econômica do Brasil era bastante rígida. Nunca Caio Prado Jr. foi perdoado por sua heresia.

Bernardo Ricupero é enfático ao analisar essa característica, vista com restrição na análise do processo de colonização e de independência:

“Para além do marxismo, a interpretação de Caio Prado Jr. também se chocou com a maior parte das análises então elaboradas sobre o Brasil, que prestavam atenção especialmente às características internas da sociedade. Nessa referência, não era incomum também equivaler a pretensa auto-suficiência do latifúndio ao feudalismo. Indo mais longe, A revolução burguesa no Brasil chega a considerar que apesar do país não ter ‘todo o passado da Europa […] reproduzimos de forma peculiar o seu passado recente, pois este era parte do próprio processo de implantação e desenvolvimento da colonização ocidental no Brasil’”. (Florestan FERNANDES. Citado em RICUPERO, 2015, p. 50).

Considerada esta perspectiva, “a revolução burguesa no Brasil oferecia especial interesse, já que por estar relativamente adiantada permitiria entender como ela se daria, em linhas gerais, em outros países de capitalismo dependente e subdesenvolvido. Isto é, nossa revolução burguesa seria tanto peculiar ao país como típica do que ocorre na situação periférica.” (RICUPERO, p. 50-51)

De acordo ainda com Ricupero,

“A periferia do capitalismo possuiria traços estruturais e dinâmicos que caracterizariam a existência de uma economia capitalista. No entanto, diferenças se superporiam a essas uniformidades fundamentais, tornando o desenvolvimento capitalista dependente, subdesenvolvido e imperializado. Seriam precisamente essas diferenças que caracterizariam o típico da dominação burguesa e da transformação capitalista na periferia”. (2015, p. 59)

De um lado, escreve Ricupero retomando Florestan, não haveria ruptura definitiva com o passado e ele reapareceria cobrando seu espaço, isto é, não haveria uma alteração na ordem capitalista. Em orientação oposta, “a revolução burguesa apareceria vinculada a mudanças decorrentes da expansão do mercado capitalista e dos dinamismos das economias centrais.” (RICUPERO, 2015, p. 60)

Atualmente não são publicadas interpretações do Brasil, as narrativas totalizantes da história, como fizeram Sérgio Buarque, Celso Furtado e Caio Prado Jr., entre outros:

“Não é difícil saber os motivos do quase desaparecimento do gênero: desde que A revolução burguesa no Brasil saiu, em 1974, a profissionalização e a especialização do trabalho intelectual não pararam de avançar. Concomitante com elas, a perda de espaço para temas como a dominação de classe, o imperialismo e a revolução burguesa, que Florestan Fernandes já percebera [naquela época], se tornou ainda mais acentuada”. (RICUPERO, 2015, p. 60)

A conclusão de Ricupero no ensaio publicado em 2015 nos permite relacionar a revolução burguesa e o que se sucedeu ao país, sobretudo nestas últimas décadas: a presença, ainda que oculta, da autocracia burguesa em nosso processo político-econômico. A citação é longa mas esclarecedora:

“[…] em meio à democracia [a autocracia burguesa] é menos percebida. Contribui igualmente para essa espécie de turvamento da visão a crescente especialização das ciências sociais e, em particular, da ciência política brasileira. É como se a realização regular de eleições, a existência de uma oposição, o funcionamento normal do Congresso, etc. fossem fatores que fizessem com que a autocracia não existisse mais ou fosse irrelevante. Mas tão importante quanto o inegável avanço institucional dos últimos anos é que, por detrás dele, subsiste uma arraigada autocracia burguesa, a democracia estando ainda longe de atingir a sociedade brasileira. Assim, é provável até que seja a autocracia burguesa que, como percebeu Florestan Fernandes, continue a fornecer o ‘estilo’ da revolução burguesa e mesmo da democracia no Brasil”. (RICUPERO, 2015, p. 61)

Florestan entendia que a revolução burguesa não era um simples episódio, mas um fenômeno histórico, que não seguiria um caminho único. Em outras palavras, “ela seria um processo dinâmico, que ocorreria de acordo com as diferentes escolhas realizadas pelos agentes humanos no âmbito econômico, social e político. Portanto, se trataria fundamentalmente de estudar o ‘estilo’ específico que a revolução burguesa assumiu no Brasil”. (RICUPERO, 2015, p. 60) para se ter um entendimento de como as estruturas produtivas se organizaram e delimitaram os espaços – ou a falta deles – de ação no interior da sociedade.

Seguindo pista deixada por esse autor, em entrevista à Revista Pesquisa FAPESP, podemos considerar a atualidade de Florestan na presença da autocracia burguesa, analisada em A Revolução…, seja na ditadura militar, seja nos curtos e turbulentos momentos de democracia no Brasil: “A partir do conceito de autocracia, ele mostra que a revolução burguesa brasileira, ao contrário do que se imaginava que ocorreu na França, por exemplo, não rompeu com paradigmas do passado” (ORLANDI, 2020, p. 94). Ao contrário, “a burguesia se alinhou aos velhos dirigentes da oligarquia e se apossou do poder para defender interesses particularistas. Esse modelo […] vigora no país independentemente do regime político, seja uma ditadura ou uma democracia.” (Idem)

Florestan Fernandes foi aposentado compulsoriamente em 1969 após a promulgação do AI-5. Chegou a ser preso por três dias e solto. Em seguida, exilou-se no Canadá, onde trabalhou como professor titular na Universidade de Toronto. Segundo os depoimentos de amigos e familiares sobre essa época, Florestan ficou bastante incomodado e decidiu retornar ao Brasil em 1972. No Canadá, ele teria dado continuidade ao trabalho que resultou no livro sobre a revolução burguesa no Brasil, publicado em 1974. Este ensaio, podemos concluir, foi um momento de grande importância no debate público em torno do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Florestan Fernandes foi coerente em relação às suas crenças políticas. Acreditava na possibilidade de a sociedade capitalista ser destruída por uma ruptura forjada pelo povo, os “de baixo” como dizia. Hoje, o vasto grupo composto por homens e mulheres que têm vivido as agruras impostas por esse capitalismo cada vez mais agressivo em sua forma de explorar o trabalho, retirar seu mais-valor e expropriar o conjunto dos trabalhadores. Certamente Florestan Fernandes produziria uma reflexão refinada acerca do processo sobre o qual começou a pensar de forma sistemática nos anos 1960 e que culminaria na publicação de A Revolução Burguesa no Brasil. O capitalismo “nunca nos deixou respirar”.

Defendeu, ao longo de sua vida, em seus trabalhos e em suas intervenções públicas – inclusive e sobretudo como Deputado Constituinte –, um projeto político socialista, com ampla participação popular. Nele, a educação teria papel fundamental. Em resumo, não foi um intelectual corporativista, alienado e, às vezes, idiotizado pela academia. Foi um combativo defensor de causas fundamentais para a sociedade: educação pública, universidade igualmente pública, redistribuição de renda, reforma agrária, entre outras coisas. A educação deveria ser pluralista, de muito boa qualidade e culminar na libertação do indivíduo.

Com efeito, aceitou o desafio de lutar no espaço burguês por definição, ou seja, no parlamento, acreditando ser esse um procedimento importante, mas não totalmente eficaz na conquista de direitos para os mais pobres. Elegeu-se duas vezes deputado federal pelo PT: em 1986 e 1990. Foi um dos constituintes mais atuantes na defesa de verbas públicas para a Escola Pública. Em 1990, teve mais de 180 votos na região de Ourinhos, uma votação extremamente significativa se formos levar em consideração o seu nome, praticamente desconhecido fora dos meios universitários, e a região ser reduto de conservadores e berço da UDR naquela época. Da mesma maneira, quando esteve em Ourinhos pudemos perceber a simplicidade do cientista social que era considerado, por Eric Hobsbawm, um dos dez mais importantes pensadores do mundo ocidental.

Florestan foi um exemplo de como o intelectual deve se posicionar frente aos temas e problemas impostos pelo capitalismo. Não se pode capitular em função de modismos e de achar que o sistema é suscetível de ser reformado nas suas estruturas internas, minimizando as agruras dos “de baixo” e diminuindo a miséria através de políticas compensatórias, exacerbadas até o limite nestes 25 anos que se passaram após sua morte.

Com o advento da Tecnologia da Informação e o desenvolvimento de plataformas digitais, o capitalismo se tornou agressivo na exploração do trabalhador, levando-o à precariedade quase absoluta, mal remunerando, não garantindo os direitos mínimos que assegurem a sobrevivência a quem não dispõe de outra coisa senão sua força de trabalho. Desembocamos no precariado, termo utilizado por Ruy Braga. Quando está registrado, vira colaborador. Sem registro, torna-se empreendedor. Em tempos de pandemia, essa situação foi ao auge e o que se observa é um cenário devastador, em que os desempregados chegam a mais de 13% da população. A uberização do trabalho – e da vida – e o movimento #BrequeDosApps nos dão a dimensão do estado da coisa no Brasil.

Os neoliberais acreditavam, já no final dos anos 1980, que era possível incorporar um país pobre ao centro do capitalismo modernizando-o, dinamizando o seu processo de produção e reduzindo a presença do Estado ao mínimo indispensável. As políticas econômicas neoliberais neste início de século – os seres que defendem essas ações se reproduzem em larga escala e contribuem com suas análises enviesadas para o aumento das desgraças; eles se espalham pela imprensa, academia, plataformas digitais (as tais redes [anti-]sociais, e assim por diante) – exacerbaram a desigualdade em todos os países do mundo que foram submetidos às reformas nesses últimos 40 anos. A concentração de riqueza, por sua vez, aumentou de modo assustador nestas últimas duas décadas e meia. Continuam achando que implementando reformas – sempre as reformas! – e modernizando a produção – conceito usado de modo completamente acrítico –, contribuirão para inserir os setores marginalizados da população na economia. Em grande medida, eles estão incorporados ao mercado de modo desigual e anômalo. (MARTINS, 2002, p. 32-45) De um jeito ou de outro, o mercado absorve a quase tudo e todos. O resultado é uma sociedade desigual.

Esse processo de transformação econômica iniciado a princípio de modo explícito no governo Collor, que teve em FHC o continuador, manteria o Brasil um país subalterno – a expressão era sempre usada por Florestan Fernandes – às nações mais ricas. Foi atenuado, mas não abandonado por completo, nos governos Lula e Dilma – um interregno de pouco mais de uma década –, e escancarado em seu viés de destruição absoluta após o impeachment com claras intenções golpistas em 2016 e a assunção de Michel Temer. Vimos e sentimos nesses últimos quatro anos um aumento brutal da pobreza no Brasil. Foram poucos os que se beneficiaram dessa política econômica exacerbada sobretudo a partir do final da década de 1990.

Muitos dos que nos governaram, e ainda governam, renunciaram ao que escreveram e seguem rigorosamente as regras subjacentes do capitalismo e a doutrina neoliberal, atualizada de tempos em tempos. Florestan Fernandes em nenhum momento capitulou e manteve sua radicalidade, que poderá ser vista a partir de meados dos anos 1980 e ao longo de sua militância político-partidária e pública, quando ocupou espaço importante na imprensa escrita pré-internet. A morte de Florestan abriu uma grande lacuna, de fato impreenchível. Fazia parte da minoria que via a “globalização econômica” em sua forma ainda incipiente naqueles idos dos anos 1990 com muitas ressalvas e problemas. Era, enfim, um crítico contundente de todo esse processo.

Em 1993, dois anos antes de seu falecimento portanto, escreveu Emília Viotti da Costa,

“Florestan reafirmava sua fé no socialismo, que ele encara como um processo constantemente em transformação, e na democracia, que ele vê como uma conquista das classes populares e não como dádiva das elites ou do Estado. Pode-se concordar ou não com ele, mas é impossível deixar de admirar sua coragem, seu espírito incansável, a consistência de suas posições e, principalmente, o admirável equilíbrio entre militância política e rigor científico que conseguiu realizar”. (2020)

Os homens passam e suas obras permanecem, para o bem ou o mal. Os livros de Florestan – e ele como ser humano, com sua história de vida permeada por dificuldades impostas pela pobreza nas duas primeiras décadas de sua existência – continuarão servindo como referência. Ajudarão entender a realidade sempre peculiar do Brasil. Sua conduta certamente irá inspirar muitos de nós para levar adiante seu sonho e de todos os que ainda não perderam a esperança em um mundo melhor: uma sociedade socialista, justa e fraterna. Apesar do momento que vivemos e das dificuldades de todos os lados que enfrentamos só nos resta resistir, seja lá de que modo for.

*Roberto Massei é doutor em História Social pela PUC/SP, é Professor Associado no Curso de História/CCHE/UENP – Campus Jacarezinho.

Referências bibliográficas:


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COGGIOLA, Oswaldo. Florestan Fernandes – VI. A Terra é Redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/florestan-fernandes-vi/  Acesso em 8 ago. 2020.

COSTA, Emília Viotti da. Florestan Fernandes – I. A terra é redonda. Disponível em https://aterraeredonda.com.br/florestan-fernandes-i/ Acesso em: 18 jul. 2020.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

IANNI, Octavio. Florestan Fernandes e a formação da sociologia brasileira. In: IANNI, Octavio (Org.). Florestan Fernandes: sociologia. São Paulo: Ática, 1986, p. 7-45.

MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2002.

OLIVEIRA, Caroline. Florestan Fernandes, um teórico do Brasil popular. Outras Palavras. Disponível em https://outraspalavras.net/outrasmidias/florestan-fernandes-um-teorico-do-brasil-popular/> Acesso em: 23 jul. 2020. (Publicado originalmente no site Brasil de Fato, 22 jul. 2020).

OLIVEIRA, Marcos Marques de. Florestan Fernandes. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, 2010.

ORLANDI, Ana Paula. Um intelectual na periferia. Pesquisa FAPESP, número 293. Julho/2020, p. 92-95.

RICUPERO, Bernardo. Florestan Fernandes e as Interpretações do Brasil. In: CEPÊDA, Vera Alves; MAZUCATO, Thiago (Orgs). Florestan Fernandes, 20 anos depois – um exercício de memória. São Carlos, SP: Ideias Intelectuais e Instituições; UFSCar, 2015, p. 47-63.

SEREZA, Haroldo Ceravolo. Florestan Fernandes: A revolução burguesa ao estilo brasileiro. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/memoria/65823/florestan-fernandes-a-revolucao-burguesa-ao-estilo-brasileiro Acesso em 22 jul. 2020.

SEREZA, Haroldo Ceravolo. Florestan Fernandes. In: PERICÁS, Luiz Bernardo; SECCO, Lincoln (Orgs.). Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados. São Paulo: Boitempo Editora, 2014, p. 227-238.

TOLEDO, Caio Navarro de. Florestan Fernandes – IV. A Terra é Redonda. Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/florestan-fernandes-iv/>. Acesso em: 30 jul. 2020.