Por Luiz Carlos Bresser-Pereira*

A tragédia do nosso tempo é a hegemonia ideológica do neoliberalismo, um liberalismo não mais temperado pelas lógicas da democracia. Exacerbou o individualismo, tornou-se cínico e se colocou a serviço de uma estreita coalizão de capitalistas rentistas e financistas.

A tragédia do nosso tempo – do tempo que começou em torno dos anos 1980 – está no fato que, pela primeira vez o neoliberalismo se tornou hegemônico e a ideia do interesse público perdeu força enquanto a afirmação do interesse individual passou a reinar soberana. O neoliberalismo é um liberalismo radical ou puro; é o liberalismo não devidamente moderado pelo republicanismo, pelo nacionalismo, pelo socialismo, pela democracia e pelo ambientalismo.

Entre aproximadamente os anos 1830 e os anos 1920, enquanto a burguesia se tornava dominante no capitalismo dos empresários, o liberalismo econômico foi dominante nos países que primeiro realizaram sua revolução industrial e capitalista (Inglaterra, Bélgica e França), mas era um liberalismo conservador no qual havia um elemento republicano, nacionalista e democrático que o moderava. No neoliberalismo esses freios desapareceram ou perderam força.

O republicanismo é a ideologia antiga de Aristóteles, Cícero e Maquiavel. É a ideologia que defende a virtude cívica, a solidariedade dos cidadãos, e o conceito de liberdade dos antigos – um conceito diferente do conceito de liberdade liberal. Para o liberalismo o indivíduo é livre quando pode fazer o que bem entender desde que não seja contra a lei. Esse é um conceito negativo de liberdade que torna impossível a construção da boa sociedade, já que não conta com os atores políticos necessários.

Ao invés, para o republicanismo a liberdade é um valor social positivo; ela não existe para a fruição individual, mas para o bem da república. Para o republicanismo o indivíduo só é livre quando ele é capaz de defender o interesse público, mesmo quando esse interesse esteja em conflito com seu próprio interesse. Se em cada sociedade houver um número razoável de cidadãos com espírito público será possível construir a república, o bom Estado.

O nacionalismo econômico é uma forma de republicanismo, porque o interesse público também é central para ele, mas há duas diferenças. Primeiro, enquanto o republicanismo é uma ideologia dotada de universalidade, o nacionalismo é uma ideologia para cada Estado-nação, que parte do reconhecimento que nas sociedades capitalistas o mundo está politicamente organizado em Estados-nação que competem entre si, de forma que o interesse público é entendido como interesse nacional.

Segundo, não obstante a luta de classes interna, as elites nacionalistas buscam se associar com os trabalhadores em torno de uma estratégia de desenvolvimento econômico – o que implica reconhecimento mútuo. Enquanto para os países pobres o nacionalismo econômico é uma necessidade para que haja desenvolvimento econômico, para os países ricos e poderosos ele é menos necessário, e pode facilmente se transformar em imperialismo. E quando não é apenas econômico, mas também étnico, o nacionalismo é muito perigoso, levando, no limite, ao genocídio.

Diferentemente do republicanismo e do nacionalismo, a democracia no século XIX, nos países ricos, não havia ainda sido alcançada. Era uma demanda das classes populares que os liberais rejeitaram durante todo esse século, com o argumento de que ela levaria à ditadura da maioria e à expropriação da classe capitalista. Afinal, porém, como mostraram Göran Therborn (1977) e Adam Przeworski (1985), a pressão das forças populares foi tão grande – ao mesmo tempo em que foi ficando claro para a burguesia que partidos socialistas eventualmente eleitos não a expropriariam – que, na virada para o XX, o sufrágio universal foi implantado nos países ricos.

Como adoto o conceito mínimo de democracia, que passa a existir quando o sufrágio universal se soma à garantia dos direitos civis ou do Estado de direito, a partir de então os países que completaram sua revolução industrial e capitalista tenderam a se tornar democracias consolidadas [1]. Mas democracias pouco desenvolvidas, liberais.

Durante o século XIX, o liberalismo dominante foi temperado pelo republicanismo e pelo nacionalismo econômico. O liberalismo expressava a luta de classes no seio da sociedade civil, a democracia, a igualdade política, o nacionalismo a cooperação de classes no seio da nação, e o republicanismo, a república ou a sociedade ideal.

Na segunda metade do século, com a emergência e a organização de uma grande classe trabalhadora, uma nova ideologia emergiu: o socialismo, enquanto a democracia ganhava forças. O socialismo era também uma ideologia republicana na medida em que colocava o interesse público acima dos interesses particulares, mas seu conceito de interesse público era identificado com o interesse dos trabalhadores o qual se imporia aos capitalistas pela luta de classes e sua expropriação. Enquanto o socialismo foi forte politicamente, ele substituiu em parte o republicanismo e o nacionalismo econômico no papel de moderador do liberalismo.

Mas havia um problema. Sua plena realização implicava a abolição da propriedade privada dos meios de produção – implicava uma profunda transformação econômica – que causou violenta oposição da classe capitalista. Sua derrota deveu-se menos a essa oposição e mais ao fato de que economias centralizadas só são eficientes na primeira fase da industrialização – a da indústria de base e da infraestrutura; ultrapassada essa fase o mercado é insubstituível na coordenação de sistemas econômicos complexos e sofisticados tecnologicamente.

A democracia que surgiu com o sufrágio universal foi denominada “democracia liberal”. Era uma democracia limitada, como o próprio título que lhe foi dado indicava. Democracia liberal é um oxímoro, porque o liberalismo é a ideologia autoritária que foi obrigada a conviver com a democracia. O grande liberal-conservador, Winston Churchill, dizia que “a democracia é o pior dos regimes, exceto todos os demais”. Em outras palavras, para as classes dirigentes a democracia é um mal necessário. Mas, ultrapassadas as duas grandes e irracionais guerras mundiais, o capitalismo na Europa se torna um capitalismo desenvolvimentista e socialdemocrático – um capitalismo no qual o liberalismo era moderado pela democracia, pelo socialismo, pelo nacionalismo econômico e pelo republicanismo. Por isso os Anos Dourados do Capitalismo foram o grande momento do capitalismo.

A lógica do liberalismo é a lógica do interesse próprio para os indivíduos, do lucro para as empresas, e da competição para os Estados-nação; é uma forma dura senão implacável de competição, uma suposta meritocracia na qual os contendores estão longe de contar com condições de igualdade na competição. Essa lógica define as sociedades capitalistas, porque, até hoje, foi ela que se revelou a mais capaz de promover o desenvolvimento econômico e a melhoria dos padrões de vida.

Mas há outras lógicas que estão também presentes no capitalismo: há a lógica da república ou da virtude e do interesse público; a lógica da democracia ou da igualdade política; a lógica do socialismo ou da igualdade e da solidariedade; a lógica do nacionalismo ou do patriotismo e da nação; e uma lógica mais recente, mas da qual depende a sobrevivência da humanidade: a lógica do ambientalismo ou da proteção da natureza. São cinco lógicas mais humanas do que o liberalismo, talvez porque há nelas um componente utópico importante.

Elas correspondem a valores que estão de alguma forma presentes nas sociedades modernas, mas não são dominantes. Seu grande papel é o de temperar o capitalismo, é de dar sentido a um projeto coletivo de nação e mesmo a um projeto coletivo de humanidade. É tornar o capitalismo menos individualista, menos corrupto, menos autoritário, menos injusto, e menos predatório da natureza.

Os “Anos Dourados” do capitalismo estavam longe de serem o paraíso sobre a terra, mas foram o momento culminante de uma construção política que avançou com a Renascença, a revolução constitucionalista inglesa, o Iluminismo, a Revolução Americana, a Revolução Francesa, o socialismo e a democracia. Uma construção política na qual as cinco lógicas se encarregavam de dialetizar o estado capitalista – torná-lo um processo permanente de superação de contradições.

Nicos Poulantzas (1968), apoiado em Gramsci, disse que o Estado do seu tempo era uma “condensação da luta de classes”. Nada mais verdadeiro. O capitalismo desenvolvimentista e a socialdemocracia eram o resultado dialético de um sistema complexo de lutas políticas e de concessões mútuas. As fontes da cultura política socialdemocrática eram as quatro primeiras lógicas das sociedades modernas (a democracia, o socialismo democrático, o nacionalismo econômico e o republicanismo cívico) e se traduziam no plano econômico na macroeconomia keynesiana e no desenvolvimentismo clássico ou estruturalismo.

De repente, nos anos 1980, depois de uma crise econômica moderada nos Estados Unidos nos anos 1970, e, principalmente, depois da queda do Muro de Berlim, em 1989, esta ordem foi violentamente alterada. Ao invés da grande coalizão de classes fordista dos Anos Dourados, associando empresários, executivos e trabalhadores, ao invés de uma democracia social e republicana, o mundo rico submeteu-se a uma estreita coalizão de classes formada por capitalistas rentistas e financistas, os 1% mais ricos.

A transformação tinha caráter estrutural. Na primeira metade do século XX os executivos ou altos tecnoburocratas haviam substituído os empresários na gestão das grandes empresas, e tivemos um capitalismo tecnoburocrático ou do conhecimento; na segunda metade desse século foi a vez dos capitalistas rentistas, geralmente herdeiros ociosos, substituírem os mesmos empresários na propriedade das empresas, enquanto os financistas (jovens brilhantes formados em MBAs ou PhDs em economia das grandes universidade) usavam a teoria econômica neoclássica ali aprendida para atuarem não apenas como administradores da riqueza dos rentistas, mas principalmente como intelectuais orgânicos do capitalismo financeiro-rentista e neoliberal.

O capitalismo nasceu desenvolvimentista com o mercantilismo, tornou-se liberal no século XIX, voltou a ser desenvolvimentista, mas agora social e democrático no após-guerra. Podemos interpretar o neoliberalismo que se torna dominante a partir dos anos 1980 como um movimento cíclico? Não creio, porque faltam ao neoliberalismo as qualidades morais mínimas para ser uma alternativa legítima. A alternância conservadorismo–progressismo poderia ser pensada como legítima, porque ambas têm como critério último o bem comum. Já o neoliberalismo é uma regressão cínica, é uma manifesta regressão moral, que só sobreviverá se abandonarmos qualquer esperança em um mundo no qual as virtudes cívicas e a solidariedade têm um lugar na história.

Há muitas maneiras de definir o cinismo. O Dicionário Houaiss o define como “o descaso pelas convenções sociais e pela moral vigente”, e oferece como sinônimo, “desfaçatez”. O Oxford Dictionary define o cínico como “a pessoa que acredita que as pessoas são motivadas exclusivamente pelo interesse próprio”. Uma crença que transforma todos, inclusive o cínico, em atores antissociais incapazes de construir a civitas – o corpo de cidadãos unidos pela lei, pelos seus próprios direitos e pelas obrigações para com os demais cidadãos.

O cinismo é um individualismo radical. É a descrença em valores universais transformada em salvo-conduto para defender os próprios interesses. Peter Sloterdijk, em A crítica da razão cínica (Estação liberdade), o associou à crise da razão iluminista e à perda da confiança nos “novos valores”: na democracia, na qualidade de vida, na proteção do ambiente. Sou menos pessimista. O capitalismo favorece o cinismo político quando se identifica com uma ideologia perversa, que maximiza o interesse próprio, como é o caso do neoliberalismo.

Conforme afirmou Vladimir Safatle em Cinismo e a falência da crítica (Boitempo), para compreender a crise geral de legitimação das sociedades capitalistas é preciso “compreender como elas foram capazes de legitimar-se através de uma racionalidade cínica”. Essa racionalidade cínica é o capitalismo sem freios, é o capitalismo legitimado pelo neoliberalismo. É um cinismo que está em toda parta, que se revela na prática daqueles que defendem ideias e políticas que atendem aos próprios interesses ou aos de sua classe social, e, para justificá-las, apresentam argumentos que sabem não serem verdadeiros ou apropriados.

Cinismo é defender o liberalismo com o argumento que mercados livres diminuem a desigualdade. É afirmar que os Estados Unidos defenderam a democracia ao invadir o Iraque em 2003. No Brasil, é negar que a violência da polícia em relação aos pobres e aos negros tem um forte componente racista.  É justificar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff com um argumento (as “pedaladas”) que sabiam não ser o verdadeiro. É afirmar que bastam mais reformas neoliberais e o necessário ajuste fiscal para que o Brasil volte a se desenvolver. Ao fazer essas afirmações, ao supor que “o melhor dos mundos possíveis” do dr. Pangloss está no dobrar da esquina, o cinismo e o otimismo legitimador da injustiça se completam e se realizam

Na segunda metade do século XX o liberalismo se transformou em neoliberalismo e caiu no vício do cinismo político. Por que? Há muitas respostas a essa pergunta, mas sugiro que isto aconteceu porque a hegemonia ideológica que o neoliberalismo alcançou foi extraordinária. Porque os neoliberais construíram uma narrativa tão falsa quanto persuasiva sobre o valor do trabalho duro e da competição. Porque a lógica da democracia foi transformada em bandeira imperialista. Porque a lógica do nacionalismo ou do patriotismo foi desclassificada, identificada com populismo, com o argumento que viveríamos hoje “em um mundo sem fronteiras”. Porque a lógica do socialismo ou da solidariedade entrou em profunda crise com a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, embora esta não ter sido uma sociedade socialista, mas estatista. E porque a lógica republicana – a lógica da primazia do interesse público e da virtude cívica – foi cinicamente esquecida ou reprimida.

Termino este ensaio com duas palavras sobre este último ponto. Na fundação dos Estados Unidos o republicanismo foi uma ideologia central. Os Founding fathers eram mais republicanos do que liberais. Todos tinham uma noção muito clara de que a República só se constrói com base em virtudes cívicas, com a participação de cidadãos que se definem menos pelos seus direitos e mais pelos seus deveres para com sociedade, e pela luta contra todas as formas de corrupção. Conforme assinalou J.G.A. Pocock, em seu livro clássico sobre o republicanismo dos antigos e o republicanismo moderno dos ingleses e dos americanos, O Momento Maquiavélico, “a cultura política que ganhou forma nas colônias do século XVIII [o futuro Estados Unidos] possuíam todas as características do humanismo cívico neoharringtoniano… um ideal cívico e patriótico no qual a personalidade estava fundada na propriedade, aperfeiçoada pela cidadania, e sempre ameaçada pela corrupção” [2].

O republicanismo talvez seja incompatível com o capitalismo, porque este é inerentemente corrupto, mas estava ainda vivo nos Estados Unidos nos anos 1960, quando eu lá estudei. Era impressionante a coesão da sociedade americana naquela época. A democracia americana servia de exemplo para o mundo. Começava-se a construção de um estado do bem-estar social. Li então o livro que John F. Kennedy escreveu enquanto senador, um pouco antes de ser eleito presidente dos Estados Unidos. Nesse pequeno livro, Kennedy conta a história de senadores do passado que ele admirava. O critério que adotou para escolher os senadores foi, em um momento crucial de sua vida pública, terem eles tido a coragem de arriscar não serem reeleitos porque adotaram posições que julgavam atender ao interesse público, mas não contavam com o apoio dos seus eleitores. Kennedy adotou um critério rigorosamente republicano.

Mas a partir dos anos 1980 um liberalismo individualista sem limites, que emerge naturalmente do liberalismo quando ele não é moderado, tomou conta do país; o interesse próprio foi transformado no valor maior da sociedade; esta deixou de ser solidária, dividiu-se, e, hoje, quando comparamos os indicadores dos Estados Unidos com os países europeus, eles continuam o país mais rico, mas em profunda decadência moral e política. Sua democracia transformou-se em uma plutocracia, seu Estado não se transformou em um Estado do bem-estar social, a desigualdade aumentou enormemente, enquanto um individualismo exacerbado abriu espaço para o cinismo político.

*Luiz Carlos Bresser-Pereira é Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Artigo publicado originalmente na revista Em Debate.

Notas

[1] Acerca da relação entre revolução capitalista e consolidação democrática ver Bresser-Pereira (2012).

[2] James Harrington (1611-1677) foi o grande filósofo político inglês que trouxe as ideias republicanas de Aristóteles, de Cícero, dos humanistas italianos e de Niccolò Machiavelli para a Inglaterra.

Referências

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (2011) “Transição, consolidação democrática e revolução capitalista”, Dados – Revista de Ciências Sociais 54 (2): 223-258.

Kennedy, John F. (1956) Profiles in Courage, Nova York: Harper & Row.

Pocock, J.G.A. (1975). The Machiavellian Moment, Princeton: Princeton University Press.

Przeworski, Adam (1985 [1989]) Capitalismo e Social-Democracia, São Paulo: Companhia das Letras. Edição original em inglês, 1985.

Safatle, Vladimir (2008) Cinismo e Falência da Crítica, São Paulo: Boitempo Editorial.

Sloterdijk, Peter (1983 [1987]) Critique de la Raison Cynique, Paris: Christian Bourgois Éditeur. Original em alemão, 1983.

Therborn, Göran (1977) “The rule of capital and the rise of democracy”, New Left Review, 103, maio-junho: 3-41.