Por Felipe Corrêa*
Em
2019, celebram-se cem anos de fundação da Internacional Comunista ou, como
ficou historicamente conhecida, Terceira Internacional. Essa experiência constitui
parte de um quadro mais amplo da história transnacional dos movimentos de
trabalhadores, que encontra no comunismo e na socialdemocracia parte de sua
expressão.
Quando
analisamos os esforços organizativos internacionais que foram levados a cabo,
desde a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, ou Primeira
Internacional, fundada em 1864), por outra corrente, bem menos conhecida,
apesar de relevante – composta por anarquistas, anarcossindicalistas e
sindicalistas revolucionários – é possível não apenas entender de modo mais
aprofundado essa história, mas também encontrar contribuições para uma necessária
renovação de projeto político da esquerda brasileira.
Mesmo
que a conjuntura brasileira esteja completamente conturbada, e em grande medida
desfavorável, parece fundamental, paralelamente aos debates e lutas
conjunturais, nos dedicarmos a repensar o projeto da esquerda no Brasil.
Penso
que não será possível dar o devido combate à ascensão pública e organizada da extrema-direita
e da direita neoliberais, e nem resolver problemas centrais da própria
esquerda, reproduzindo aquilo que vem sendo feito nas últimas décadas. E, nessa
rediscussão de projeto, creio que a história do anarquismo, do
anarcossindicalismo e do sindicalismo revolucionário tem aportes
significativos.
Uma
dessas contribuições se colocou durante o debate, iniciado na Primeira
Internacional, em 1868, acerca do papel dos partidos políticos e da conquista
do poder político no projeto socialista. Estudando devidamente esse debate –
que perdurou, na AIT, até o Congresso de Haia, em 1872, e que foi,
infelizmente, bastante distorcido na historiografia – é possível dizer que ele
contrapôs duas tendências, duas concepções socialismo.
De
um lado, os centralistas (encabeçados por marxistas e socialdemocratas), que
sustentavam como objetivos da AIT: “transformar a classe em partido da classe e
conquistar o poder político”. De outro, os federalistas (encabeçados por
anarquistas e sindicalistas revolucionários), que discordavam, pois entendiam como
objetivos: “a articulação da classe numa organização classista e revolucionária
de massas e a destruição do Estado”.
Gestados
no seio da classe trabalhadora internacional, ambos os projetos se enfrentaram
e – apesar das exegeses feitas na obra marxiana e dos estudos no campo do
marxismo – representaram, pelo entendimento dos próprios agentes em disputa,
duas estratégias distintas para o campo socialista. Qual seria a melhor maneira
de promover o socialismo? E, para tanto, seria o Estado um instrumento útil ou
mesmo desejável?
Os
centralistas apoiavam a luta pelo sufrágio universal, a disputa de eleições por
partidos socialdemocratas e entendiam que o Estado poderia funcionar como uma
alavanca capaz de promover o socialismo. Os federalistas enfatizavam que eram
as organizações revolucionárias e massivas da classe trabalhadora que deveriam
encabeçar a transformação social e que o poder político, e não só a propriedade
privada, deveria ser socializado – se referiram a isso, não raro, como
“destruição do Estado” ou como uma posição contrária à tomada do poder político.
Esses
últimos entendiam o Estado como um organismo político de dominação de classe,
não apenas da burguesia; enfatizavam que o próprio Estado criava estruturalmente
a burocracia, outra classe dominante que não obrigatoriamente defendia os
interesses burgueses. Num eventual caso de nacionalização da propriedade
privada, argumentavam, mesmo que promovida pelos socialistas, o Estado criaria
uma nova burocracia, que continuaria a dominar e explorar os trabalhadores da
cidade e do campo.[i]
Esse
conflito não apenas cindiu a Primeira Internacional, em 1872, mas gerou
conflitos incontornáveis na Segunda Internacional, entre 1889 e 1896, e na
Terceira Internacional, entre 1919 e 1921.
Na
Segunda Internacional, anarquistas e sindicalistas revolucionários – cuja
presença foi significativa e dentre os quais se destacavam Landauer, Reclus e.
Pelloutier –, criticaram duramente o reformismo socialdemocrata e se opuseram à
linha do SPD, de criação de partidos e disputa de eleições.[ii]
Na
Terceira Internacional, motivados positivamente pela Revolução Russa,
anarcossindicalistas e sindicalistas revolucionários atenderam ao chamado de
1920 do Comintern travando contato com anarquistas e outros socialistas e sindicalistas
do campo libertário que vinham sendo duramente reprimidos pelos bolcheviques
desde 1918.[iii] Entre 1920 e 1921, esses
sindicalistas estabeleceram condições para sua participação no Profintern,
formado em 1921; a principal delas era a independência de classe dos partidos
comunistas. Em 1921, constatando a completa submissão do organismo ao PC Russo,
organizações dessa linha de diversos países cindiram: primeiro de Alemanha,
Suécia, Holanda e Noruega; depois de Espanha, Itália e França. Engrossariam, em
seguida, a chamada Internacional Sindicalista.[iv]
Entretanto,
não foram apenas nessas iniciativas internacionais que anarquistas,
anarcossindicalistas e sindicalistas revolucionários estiveram presentes. Na
realidade, tal corrente, inclusive, colocou em xeque essa própria numeração das
internacionais que, segundo manifestaram, nada mais significava do que uma
visão teleológica da história, construída a
posteriori, considerando como uma evolução a história das três
internacionais, chegando ao comunismo, ponto mais alto do socialismo. Quando
extrapolamos o estudo das três internacionais, é possível notar que a AIT
tentou ser reconstruída em outras circunstâncias e de distintos modos.
Primeiro,
no setor autointitulado “antiautoritário”, que deu continuidade à Primeira
Internacional a partir de 1872 – quando o setor centralista interrompeu suas
atividades – e perdurando até 1877. Quando, em 1872, num congresso sem
representação, o Conselho Geral expulsou Bakunin e Guillaume da AIT e, com
isso, terminou excluindo a quase totalidade da base da associação, esta formou
uma Internacional Antiautoritária. Ela considerava que “a destruição de todo
poder político é o primeiro dever do proletariado” e que, “rejeitando todo
compromisso para alcançar a realização da revolução social, os proletários de
todos os países devem estabelecer, fora de toda política burguesa, a
solidariedade da ação revolucionária”.[v]
Segundo,
no Congresso Socialista Revolucionário de Londres, em 1881, quando anarquistas,
sindicalistas, comunistas e blanquistas declararam fundada uma Internacional
Negra que, contudo, não teve maiores desdobramentos. A questão central colocada
naquela ocasião foi a necessidade de se contrapor o reformismo por meio de um
projeto revolucionário e de romper com os discursos radicalizados sem respaldo
na prática. A isso respondia a “propaganda pelo fato”, aprovada e reivindicada
no congresso. Como parte do campo federalista, participaram, dentre outros:
Kropotkin, Michel e Malatesta.[vi]
Terceiro,
no Congresso Anarquista de Amsterdã, em 1907, que também declarou fundada uma
Internacional Anarquista, também desprovida de maiores desdobramentos. Ali,
enfrentou-se de modo mais aprofundado um debate sobre a melhor forma de
organizar os anarquistas – e o sindicalismo constituiu parte essencial nesse
debate. Participaram, dentre outros, Goldman, Fabbri, Dunois, Monatte.[vii]
Quarto,
no Congresso Sindicalista de Londres, em 1913, que defendeu a criação de uma
Internacional Sindicalista, com a presença de organizações sindicalistas
revolucionárias e anarcossindicalistas. Esse congresso criticou duramente o
reformismo do International Secretariat of National Trade Union Centres
(ISNTUC), vinculada à Segunda Internacional, e colocou a seguinte questão
fundamental: é necessário criar uma organização sindicalista revolucionária e
anarcossindicalista ou é mais produtivo atuar em organizações mais amplas (como
o próprio ISNTUC) para influenciá-las de dentro (posição da Confédération
Générale du Travail, CGT)?
Esse
congresso contou com a presença de 38 delegados, representando 12 países da
Europa e da América Latina e 250 mil trabalhadores – Cornelissen foi personagem
central. Esse esforço foi temporariamente interrompido com a eclosão da
Primeira Guerra.[viii]
A Internacional
Sindicalista
Foi
apenas na passagem de 1922 para 1923, com a fundação da Internacional Sindicalista,
que essa reconstrução da Primeira Internacional – buscada há anos por
anarquistas, anarcossindicalistas e sindicalistas revolucionários – teve êxito.
Com os conflitos na Terceira Internacional, essa corrente dos herdeiros
federalistas da AIT decidiu dar continuidade ao projeto de 1913 e fundou a
homônima Associação Internacional dos Trabalhadores, posteriormente chamada de
Internacional Sindicalista. No momento de sua fundação, essa associação – para
seus fundadores, a legítima continuadora da AIT, por ser uma associação de
massas, de tipo sindical, assim como era a Primeira Internacional, e não uma
internacional de partidos, como enxergavam a Segunda e a Terceira
Internacionais – representava 1,5 milhão de trabalhadores, de 13 países da
Europa e da América Latina.
Suas
principais organizações eram: Federación Obrera Regional Argentina (FORA,
Argentina); Confederación Nacional del Trabajo (CNT, Espanha); Unione Sindacale
Italiana (USI, Itália); Confederação Geral do Trabalho (CGT, Portugal); Freie
Arbeiter Union Deutschlands (FAUD, Alemanha). Em seu apogeu, essa Internacional
“de Berlim” – que teve destacada participação de Rocker, Schapiro, D’Andrea e Souchy
– chegou a representar 3 milhões de trabalhadores, conformando, em 1923, a
terceira maior força sindicalista do mundo. Constituía uma alternativa às
internacionais “de Amsterdã” (socialdemocrata) e “de Moscou” (comunista).
Realizou, depois de 1922-1923, outros cinco congressos, até 1938, e entrou em
crise no contexto de ascensão do fascismo e da guerra civil na Espanha.[ix]
Os
dez princípios da Internacional Sindicalista estão sintetizados em seguida, no
intuito de explicitar sua proposta de linha política e estratégica para o
movimento popular socialista. Propõe-se:
(1)
estabelecer – entre os trabalhadores de todos os países – uma associação de
base econômica (focada nas necessidades concretas), classista e revolucionária,
para combater o capitalismo e o Estado; seu objetivo finalista é o comunismo
livre. (2) promover um modelo de sociedade futura baseado na autogestão e no
federalismo das cidades e dos campos, tomando os conselhos como fundamento;
opor-se ao Estado, aos partidos políticos e às ditaduras. (3) defender as lutas
reivindicativas e sua conciliação com o mencionado objetivo revolucionário,
autogestionário e federalista. (4) garantir a autonomia, a independência, a
autogestão e o federalismo dos trabalhadores em suas lutas; sua organização
deve se dar “de baixo para cima” (pela base). (5) estimular o
antiparlamentarismo e a oposição ao colaboracionismo com governos e parlamentos.
E
ainda: (6) promover o internacionalismo, rejeitar o nacionalismo e as
fronteiras. (7) contrapor-se ao militarismo e as guerras dos Estados. (8) estimular
a ação direta, as greves, os boicotes, as sabotagens e as greves gerais. (9) estar
ciente de que a violência não raro será necessária para realizar e defender as
mudanças e transformações. (10) garantir o protagonismo das massas como caminho
para essas mudanças e transformações.[x]
Para renovar a
esquerda brasileira
Considero,
finalmente, que esses princípios põem alternativas para a mencionada renovação
da esquerda brasileira. Dentre elas, destaco algumas.
(a)
a necessidade de romper com o reformismo conciliador e a defesa da ordem que
tem sido regra na esquerda brasileira; e de voltar a alçar a bandeira de um
socialismo revolucionário e democrático renovado.
Há
que se ter em vista que, mesmo distante, um projeto realmente igualitário e
libertário de socialismo não foi ainda realizado (e, portanto, o “socialismo
real” do século XX não é uma alternativa) e, por isso, deve ser discutido e
concebido como um projeto finalista distinto. Recordemos que socialismo não significa
nacionalização dos meios de produção, nem “igualdade de oportunidades”, e muito
menos uma socialdemocracia limitada que busque pequenos ganhos aos de baixo –
socialismo significa socialização dos meios de produção e, como colocado na
Internacional Sindicalista, também do poder político. Uma democratização
radical e de base – esse é o verdadeiro sentido da democracia.
(b)
a compreensão de que os movimentos populares (sindicatos, movimentos sociais
etc.) devem constituir o foco da articulação dos trabalhadores, dos de baixo.
Movimentos que não sejam esvaziados de sentido e radicalidade em função de
disputas eleitorais, interesses corporativos, etc., mas que possam articular o conjunto
da classe trabalhadora (incluindo informais, “precarizados” e desempregados),
em função de suas necessidades concretas, para a luta e o enfrentamento; para a
conquista de reformas e para a prática revolucionária. A depender de como forem
levadas a cabo, as lutas por reformas podem contribuir para um projeto
revolucionário.
(c)
a concepção de que esses movimentos podem ser uma escola da igualdade e da
liberdade, e que têm como estimular, em prática e teoria, a construção dos
sujeitos da transformação. Tais movimentos precisam ter autonomia e
independência das instituições do capital e do Estado, e focar no conflito
social e luta de classes direta, e não na disputa formal de espaço no Estado e
nas distintas burocracias.
É
sempre bom ter em mente que a consigna “a emancipação dos trabalhadores será
obra dos próprios trabalhadores” não envolve algo que deve ser reservado a um
futuro incerto, mas que tem de começar a ser promovida hoje, no seio das lutas
e dos enfrentamentos cotidianos. Os trabalhadores devem encabeçar e autogerir suas
lutas, promovendo as necessárias mudanças e transformações. Não podem e nem
devem servir de alavanca para colocar minorias ou burocracias de qualquer tipo
no poder (de suas próprias organizações e/ou do Estado) que, depois de
empoderadas, darão continuidade à sua exploração e sua dominação. Organizações
políticas (partidos) devem ser vistas como inimigas, adversárias ou aliadas, a
depender de como e se contribuírem com esse projeto.
(d)
esses movimentos precisam combater nacionalismos e militarismos de todos os
tipos, e compreender que essas mudanças e transformações não se fazem com
pacifismo. Reformas e, em especial, revoluções, exigem romper com essa posição
recuada, que vê nas ações mais combativas algo que apenas fortalece o inimigo. Níveis
mais avançados de conflito social são imprescindíveis, ainda que visem mais às
posições sociais do que às pessoas.
*
Felipe Corrêa é professor
universitário, pesquisador e editor; coordena o Instituto de Teoria e História
Anarquista (ITHA)
Referências
AVRICH, Paul. The Russian
Anarchists. Oakland: AK Press, 2005.
ANTONIOLI, Maurizio (org.). The International
Anarchist Congress: Amsterdam (1907). Edmonton: Black Cat, 2009.
BERTHIER, René. Social Democracy & Anarchism in the
International Workers Association 1864-1877. Londres: Anarres, 2015.
CORRÊA,
Felipe. Liberdade ou Morte: teoria e
prática de Mikhail Bakunin. São Paulo: Faísca / ITHA, 2019.
DE
JONG, Rudolf. “A A. I. T. de Berlim: de 1922 à Revolução Espanhola” (e anexos).
In: História do Movimento Operário
Revolucionário. São Paulo: Imaginário, 2004.
ECKHARDT,
Wolfgang. The First Socialist Schism: Bakunin vs. Marx in the IWMA. Oakland: PM Press,
2016.
GUILLAUME, James. L’Internationale: documents et souvenirs,
4 vols. Paris: Gérard Lebovici, 1985.
PATEMAN, Barry.
“International Revolutionary Socialist Conference”. Kate Sharpley Library, 2013/2017.
SKIRDA,
Alexandre. Os Anarquistas Russos, os
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THORPE, Wayne. “Towards
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_____. “The Worker Themselves”: revolutionary
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VAN DER WALT,
Lucien. “David Berry and Constance Bantman (eds.) New Perspectives on Anarchism, Labour and Syndicalism: the individual,
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Anarchist Studies, 20.1, 2012.
WOODCOCK,
George. História das Ideias e Movimentos
Anarquistas, vol. 2. Porto Alegre: L&PM, 2002.
Para ler mais (em
português):
CORRÊA,
Felipe. Bandeira Negra: rediscutindo o anarquismo. Curitiba: Prismas, 2015. [https://ithanarquista.wordpress.com/2018/10/31/felipe-correa-bandeira-negra-rediscutindo-o-anarquismo-pdf-do-livro/]
VAN
DER WALT, Lucien. “Revolução Mundial: para um balanço dos impactos, da
organização popular, das lutas e da teoria anarquista e sindicalista em todo o
mundo”. In: FERREIRA, Andrey C. Pensamento
e Práticas Insurgentes: anarquismo e autonomias nos levantes e resistências do
capitalismo no século XXI. Niterói: Alternativa,
2016. [https://ithanarquista.wordpress.com/2017/02/15/lucien-van-der-walt-revolucao-mundial-para-um-balanco-dos-impactos-da-organizacao-popular-das-lutas-e-da-teoria-anarquista-e-sindicalista-em-todo-o-mundo1/]
_____.
“Fora das Sombras: a base de massas, a composição de classe e a influência
popular do anarquismo e do sindicalismo”. In: FERREIRA, Andrey C. Pensamento e Práticas Insurgentes:
anarquismo e autonomias nos levantes e resistências do capitalismo no século
XXI. Niterói: Alternativa, 2016. [https://ithanarquista.wordpress.com/2016/10/12/lucien-van-der-walt-fora-das-sombras-a-base-de-massas-a-composicao-de-classe-e-a-infiuencia-popular-do-anarquismo-e-do-sindicalismo/]
[i] Sobre esse
conflito e o debate na AIT, ver: Corrêa, 2019, pp. 324-386; Eckhardt, 2016;
Berthier, 2015.
[ii] Woodcock, 2002,
vol. 2. Mesmo depois de 1896, houve presença de sindicalistas revolucionários
na Internacional Socialista, sobretudo dentro de partidos que tentavam
conciliar essa forma de sindicalismo com a disputa de eleições. Dentre eles,
destacam-se: PSI, na Itália; SPA, nos EUA, com Bill Haywood (IWW); SLP, nos
EUA, com De Leon. Assim como o International Secretariat of National Trade
Union Centres (ISNTUC). (Van de Walt, 2012)
[iii] Sobre a repressão
bolchevique a anarquistas e anarcossindicalistas na Revolução Russa, ver:
Avrich, 2005; Skirda, 2017.
[iv] Thorpe, 1978; De Jong, 2004.
[v] Guillaume, 1985, vol. III, p. 8.
[vi] Woodcock, 2002, vol. 2; Pateman, 2013/2017.
[vii] Antonioli, 2009.
[viii] Thorpe, 1978, 1989.
[ix] De Jong, 2004; Thorpe, 1989. Destaca-se, nesse processo, em 1929, a
fundação da Asociación Continental Americana de los Trabajadores (ACAT), ramo
da Internacional Sindicalista na América Latina.