Por MONICA LOYOLA STIVAL*

A unidade política que nos unifica contra a democracia liberal e, portanto, contra a extrema-direita não é ampla a ponto de incluir os liberais, essenciais para a existência da extrema-direita

Defesa da democracia e combate ao liberalismo. O contraponto à “democracia liberal” depende da dissociação entre os termos democracia e liberalismo, incluindo a inflexão neoliberal que ainda domina a política social em grande parte do mundo. Quero sugerir aqui que a esquerda brasileira precisa se dedicar a construir um projeto de país calcado na perspectiva de uma democracia solidária – mesmo, ou principalmente, para aqueles que têm no socialismo o horizonte ideal de organização política.

Mais liberdade, menos Estado?

A ideia de uma democracia radical é desenvolvida por Chantal Mouffe a partir da retomada da estrutura do político proposta por Carl Schmitt (este, por sua vez, na esteira de Thomas Hobbes). “O político” é um conceito que difere “da política” na medida em que o primeiro termo se refere à forma essencial da vida social como conflito. A política, por outro lado, é a maneira concreta como as lutas sociais ocorrem, realizando de maneiras diversas a oposição conflituosa entre adversários – nos termos de Chantal Mouffe, entre “nós” e “eles”.

É na disputa entre modos de vida distintos e antagônicos que grupos e coletivos se constituem em um “nós”. Empiricamente, é pela recusa do outro, do que aparece como “eles”, como adversário, que aquela unidade política toma forma. Pois bem, sem querer desenvolver aqui uma discussão teórica mais aprofundada sobre o conceito de político, basta apontar que a estrutura conceitual de partida compreende que diferenças são constitutivas da vida social, ainda que com graus e sentidos diversos. A disputa é o cerne da vida social em que perspectivas distintas são contrapostas umas às outras – isto é, a disputa é o cerne da democracia.[i]

Ao longo do século XX, o liberalismo se estabeleceu como o modo material hegemônico de organização política. Com isso, a chamada “democracia liberal” foi a consolidação de uma perspectiva individual e pautada pela concorrência, além de sedimentar a ideia de que a economia política não apenas não precisa do Estado como recusa sua necessidade (recusa teórica mais ou menos ampla, conforme o gosto do liberal em questão).

Sublinho aqui que o Estado é a base de garantia de direitos – isso é útil para entender a falsa opção entre direitos públicos (trabalhistas) e liberdade privada (empreendedorismo). Ou seja, em linhas gerais, o liberalismo coloca-se como iniciativa privada em oposição ao que é público. Isso, entretanto, apenas na narrativa corrente, já que não há iniciativa privada sem apoio direto do Estado. Sobre isso, vale a pena ler o livro de Mariana Mazzucato, que tem como título sugestivo e atual O Estado empreendedor.

O contrário da democracia liberal não é a ausência de democracia. O que se opõe ao liberalismo, na estrutura nós-eles dessa questão política, é algo que reafirma laços sociais, coletividade, comunidade, solidariedade. Reafirma também direitos e, portanto, Estado. Sabemos disso, é claro, e por isso a demanda por mais educação é direcionada ao Estado, assim como a demanda por saúde com a melhora do sistema SUS, a mobilidade urbana etc.

Assim como, aliás, a gestão do conflito distributivo, o equilíbrio cambial, o subsídio a setores “estratégicos”, a recuperação de bancos em derrocada, como na crise de 2008. Contudo, mais do que retomar a centralidade do Estado em uma “social democracia”, a ideia de democracia solidária não está focada nas ações estatais de proteção, embora não as recuse como instrumento, mas na disputa simbólica da prática social.[ii]

Sim, grande parte sociedade brasileira do século XXI pede por mais direitos, mas não mais por direitos trabalhistas, pelo menos não principalmente, exceto se forem realmente determinantes, como o fim da escala 6 x 1. Neste caso, envolvem tempo de trabalho e, por isso, o tempo sem trabalho, do que falarei adiante. Por quê? Por qual motivo, afinal, as políticas trabalhistas que fizeram sucesso e mudaram efetivamente a vida de milhares, de Getúlio Vargas aos dois primeiros governos Lula, já não são reivindicadas pelas classes populares? Porque o principal afeto em uma relação de trabalho formal é o assédio, não a estabilidade ou garantia.

Se a esquerda clássica lutou por condições de trabalho com direitos assegurados, com razão, nem por isso foi capaz de elaborar ao mesmo tempo, ou com a mesma intensidade, políticas que mitigassem a opressão. Sabe-se, afinal, que não há exploração (ou extração, no vocabulário mais recente) sem opressão.

Porém, não se trata simplesmente de um limite de formulação da esquerda ou dos progressistas, como se diz; trata-se de uma impossibilidade essencial. No capitalismo, não há trabalho sem exploração, nem exploração sem opressão. Abrimos mão de explicitar essa consequência quando defendemos o trabalho formal – ponto de partida existencialmente necessário e correto – deixando ausente da narrativa pelo trabalho a questão delicada da opressão, replicada em todos os níveis da cadeia alimentar. A disputa ausente na social democracia é a que está no campo simbólico das relações sociais – e não há de se negligenciar mais a assim batizada “pauta de costumes”, chamando-a de cortina de fumaça para questões econômicas determinantes.

O afeto mais comum da relação formal de trabalho é o assédio moral, sobretudo nas relações trabalhistas mais frágeis – fragilizadas ainda mais pela reforma trabalhista de Michel Temer. Cada faxineira que não quer um trabalho como empregada doméstica, com carteira assinada e FGTS, porque reivindica liberdade aprendeu o perigo da submissão a um único patrão. Muito risco para pouco retorno. Muita humilhação para pouco direito. Um passo a mais, desavisado, e temos a insatisfação na forma “mais liberdade, menos Estado”.

O liberalismo sagaz foi capaz inclusive de disfarçar a relação de emprego, fugindo da consequente opressão vivida como assédio moral, usando termos como “parceiro” ou “colaborador”. O colaborador é o empreendedor com carteira assinada.

Embora sejam descritos pelos liberais, sem resistência, como igualmente liberais, os empreendedores e colaboradores não coabitam o universo dos primeiros. Não estão organizados a partir do princípio da concorrência, nem da segurança individual. Mas ninguém ofereceu outra descrição, outro sentido ao sentimento concreto de humilhação e desânimo, reforçado pela experiência do limite da justiça trabalhista no que diz respeito ao modo da relação de trabalho.

Então, confundem-se com aqueles que lhes emprestaram o nome e o lema, o da “liberdade individual”. Porém, o sentimento, o afeto de comunidade, está em cada canto social, na forma das igrejas – que mobilizam menos como unidade religiosa do que como espaço de referência social –, nos grupos de zap que organizam ações de motoboys – que se apoiam mutuamente quando um deles sofre violência ou se acidenta –, nas comunidades – inclusive na fraternidade do crime –, e, pasmem, na solidariedade de classe que fortalece simbolicamente cada empreendedor.

A questão é que o nós, a unidade de cada uma dessas formas solidárias, se constitui sempre em oposição a algo. A narrativa liberal tem convencido cada um e cada uma que o “eles” em oposição ao qual podem existir e resistir é o Estado – portanto, os direitos, dentre eles os direitos trabalhistas que legitimam a humilhação diária e a falta de perspectivas.

Parece-me esta é a consequência da necessária defesa do Estado (que fizemos enquanto fomos social-democratas, já que a partir de meados do século XX já não podíamos ser imediatamente revolucionários) combinada com a delicada defesa das relações de trabalho (correta na forma, mas impotente na proteção moral). Defendemos direitos, democratas que somos, sem disputar o sentido último do trabalho, que é a base do capitalismo. No máximo, e ainda bem, procuramos garantir a regulação dos contratos, sem, no entanto, explicitar e nomear o plano (i)moral desses mesmos contratos. Significado que os trabalhadores sempre souberam porque sempre sentiram.

O que pode fazer a esquerda organizada a partir da explosão dessa resistência à humilhação diária que arrasta consigo a saúde e a crença na justiça via direitos e, portanto, Estado? O que diz a esquerda partidária a respeito da raiva – mais do que descrença – da política, generalizada como algoz que falhou em proteger as pessoas? Afinal, é essa percepção concreta que a extrema-direita, por meio da democracia liberal e valendo-se da narrativa de que eles oferecem direitos inócuos e nós a liberdade, soube canalizar, respondendo que sim, o sistema não vai te proteger.

Caminhos e partidos de esquerda

Qual é o outro da esquerda? Atualmente, a esquerda se coloca aguerrida no combate à extrema direita. Nisso, amplia sua unidade política na forma de uma necessária frente ampla. Dessa forma, para reencontrar sua unidade, a esquerda apenas assume o lugar que permitiu à extrema direita uma repaginação histórica: a unidade política “extrema direita” tem como adversário, como o “eles” que lhe dá sentido, precisamente a esquerda (designada como comunista, o que mostra que a repaginação não precisou ser muito criativa).

Significa que não estamos destacando com clareza o “eles” que nos fornece unidade política e força social, fazendo inclusive com que o foco na extrema-direita deixe o liberalismo em paz, como se este não fosse a base narrativa, o pilar simbólico que sustenta sua existência. A extrema direita radicaliza a falsa ideia de liberdade que o liberalismo usou para responder à angústia popular, levando essa resposta ao limite, como combate ao Estado, ao direito, à política.

Estamos jogando a partir das regras da democracia liberal em sua forma mais radical, designada como extrema-direita. Insistir em destacar como o “eles” que nos permite uma unidade política (ampla) a extrema direita pré-fascista não faz com que possamos responder ao fundamento da existência dessa extrema-direita. Estamos apenas repetindo que ela é má (o que é verdade), como se a definição moral (real) fosse suficiente para distanciar as pessoas desse lugar para não serem confundidas com “isso aí”.

Na materialidade da vida concreta, pouco importa, desde que forneçam um sentido à existência suada do dia a dia e, principalmente, uma perspectiva de futuro melhor. A verdade de que isso é mentira, dita por nós infinitamente, não atingirá jamais o campo simbólico formado a partir da experiência concreta de que direitos – Estado, política – não protegem os humilhados e de que o futuro nunca chega, esse que supostamente vai ser melhor.

Quando se diz que a esquerda não tem um discurso para apresentar, é bem verdade; não temos respostas e precisamos descobrir coletivamente colocando novas perguntas. Para isso, acredito que precisamos nos deslocar, ressituar nossa unidade política. Ou seja, antes de elaborar o conteúdo positivo, saber quem somos ou podemos ser, precisamos saber qual é o “eles” a partir do qual delimitamos o “nós”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) teve um papel central e indiscutível na defesa dos direitos trabalhistas e dos direitos sociais dos trabalhadores. Não é por acaso que o esgotamento da ideia de trabalho como eixo fundamental de uma existência digna e promissora coincide com o momento desafiador em que o partido vive uma crise de projeto, de programa. O programa começa a se distanciar demasiadamente da demanda popular. Não porque foi abandonado ou se alterou, mas porque a demanda se alterou.

A defesa dos trabalhadores já não é suficiente, quando não é vista como entrave à vida melhor. E se Lula ainda segura a política e o Estado como pilares da política nacional, não me parece ser porque sua imagem se vincula à segurança e direitos assegurados, ou à promessa de futuro, mas porque foi capaz de representar a esperança de dignidade. Daí o comentado “descolamento” de Lula em relação ao partido e, de maneira mais geral, em relação à esquerda.

Ele não é visto (não apenas) como a liderança de um “nós” que combate a extrema direita, mas como o líder que retardou e amenizou humilhações. Por isso, aliás, muitas análises mostram que o terceiro mandato não decorre da defesa da democracia, mas da memória dos que ainda reconhecem os avanços dos primeiros mandatos – por isso que só poderia ser ele a vencer em 2022, ninguém mais. Reconhecem políticas que incidiram na dignidade, na recusa da humilhação da fome ou ausência de moradia. Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida são políticas existenciais, políticas que procuram garantir condições mínimas de vida.

Chantal Mouffe propõe um “populismo de esquerda” (2018) partindo do diagnóstico de que os partidos marxistas e social-democratas não souberam responder politicamente aos movimentos pós-68. Ela retoma os termos de trabalhos anteriores, que sustentam a necessidade de uma “democracia radical e plural”. O limite dessa abordagem está já na proposta de partida, uma vez que radicalizar a democracia significa aprofundar o mesmo modelo fundamental e liberal de democracia;[iii] por isso, aliás, a social democracia coube na história do liberalismo como um freio parcial à radicalização liberal (em Michel Foucault, esta é a diferença entre o modelo alemão e o modelo norte-americano na genealogia da racionalidade liberal).

É textual a ideia de radicalizar os “princípios ético-políticos do regime democrático-liberal”, supondo que a igualdade – questão de direito – e a liberdade sejam características liberais. Nada melhor que a história material para mostrar a falsidade dessa suposição tão alardeada, que insiste em vincular essencialmente democracia e liberalismo. A ideia de igualdade de direitos ameniza parcialmente a exploração predatória ou desigualdade social; a liberdade de empreender, de competir (concorrência), parece amenizar parcialmente a opressão da desigualdade moral entre patrões e empregados.

Como se liberdade (de concorrência) e igualdade (de direitos) caminhassem sempre juntas. Mas esta igualdade é o que freia a liberdade requerida pelo liberalismo, freia a concorrência, como na pretendida proibição de monopólios, por exemplo. Ora, os direitos sociais e particularmente os direitos trabalhistas (igualdade relativa) de linhagem social-democrata já não conseguem coexistir com o empreendedorismo mascarado de liberdade privada. Não há quase freio viável, o que viabiliza a normalização da moral de extrema direita.

Chantal Mouffe procura responder à esquerda que defende a renúncia às instituições democrático-liberais e, por isso, propõe uma radicalização. Acontece que é possível renunciar ao liberalismo sem renunciar às instituições democráticas. É isso que, acredito, precisamos tomar como ponto de partida para uma nova esquerda. Chantal Mouffe se agarra ao ideário liberal supondo que bastaria realizar os ideais de liberdade e igualdade, como se o sentido último que adquirem no modelo liberal fosse equivalente ao sentido que idealmente têm – ou podem ter – para a democracia.

A materialidade que fornece conteúdo a essas ideias é a organização liberal da economia política e da dimensão simbólica atuais. A democracia, por outro lado, permanece sendo o campo da disputa entre diversos “nós” e “eles” contingentes e abertos, definidos na dinâmica da prática política.

Qual unidade podemos imaginar para o “nós”?

Se no trabalho seria preciso ter liberdade, além do trabalho – formal ou empreendedor – é preciso ter vida. Vida Além do Trabalho. Mais vida, menos trabalho. Essa é a sinalização de um caminho justo e concreto para responder, ainda que parcialmente, à reivindicação quase desesperada por dignidade. Não é por acaso que essa pauta, encampada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), alcançou rapidamente o interesse de parceiros, colaboradores e empreendedores.

Ela desloca para o centro que unifica o contraponto à democracia liberal a ideia de vida, ressignificando o sentido do trabalho e o tempo dedicado a ele. Com isso, abre espaço para novas possibilidades de futuro, que não sejam distantes no tempo e não estejam, portanto, fora do tempo desta vida concreta. Além disso, reduz o tempo de uma humilhação nas relações de trabalho e permite minimamente compensar a resignação imposta pela concretude do capitalismo (dado o “realismo capitalista” incrustrado em nossa representação de mundo, como bem mostrou Mark Fisher).

E, vejam só, o princípio do respeito à vida como algo diferente do trabalho, a ideia de que o trabalho e a vida se dão em momentos distintos, é em si mesmo o contraponto ao liberalismo. A liberdade não está mais apenas na maneira como o trabalho é regulado, mas está no não-trabalho, na vida que deve dar sentido ao próprio trabalho.

O trabalho pode ser visto então como o que viabiliza, nesse mundo de hoje, a vida. Se pudermos aprofundar essa direção na nossa atuação política, a democracia liberal já não responderá ao sofrimento popular dizendo que é o modo formal do trabalho que restringe seus sonhos. Poderemos responder, talvez, que as formas de trabalho podem ser orientadas por relações moralmente mais dignas, se quebrarmos paulatinamente a ideia liberal de que a concorrência é o caminho para a liberdade.

Poderemos responder ainda, talvez, que a liberdade está no que se faz do tempo livre, para o que é preciso ter tempo livre – e o outro do tempo livre, da vida, o “eles” que verdadeiramente deve ser contraposto para haver vida e liberdade, é o liberalismo, calcado na concorrência e na multiplicação de horas de trabalho (“trabalhe enquanto eles dormem” ou, no modelo Temer, “não pense em crise, trabalhe”). Quando o “eles” for nomeado como a concorrência e o individualismo dependentes de uma multiplicação doentia de horas de trabalho, o “nós” poderá finalmente ser a cooperação e a coletividade, a comunidade – poderá ser o que já é e está escondido de nós mesmos pelo sentido que o liberalismo empresta ao sofrimento popular.

A unidade política que nos unifica contra a democracia liberal e, portanto, contra a extrema-direita não é ampla a ponto de incluir os liberais, essenciais para a existência da extrema-direita. A unidade política que nos unifica no aqui e agora do capitalismo, que aparentemente não acabará no tempo de nossas vidas, é o afeto comum, que canalizado politicamente será a base de uma democracia solidária.[iv]

*Mônica Loyola Stival é professora de filosofia na UFSCar. Autora, entre outros livros, de Que sujeito somos nós? Poder, racionalidade (neo)liberal e democracia (Edufscar). [https://amzn.to/41eZjaD]

Notas

[i] Desenvolvi esse tema no capítulo “Democracia e luta por hegemonia” de meu livro Que sujeito somos nós? Poder, racionalidade (neo)liberal e democracia (Edufscar, 2024). Entretanto, o desenvolvimento inicial do tema que busco aprofundar brevemente aqui não foi capaz de precisar a diferença entre uma democracia socialista (termo impreciso utilizado no livro) e uma democracia solidária, o que quero indicar neste artigo e pretendo desenvolver em trabalho futuro.

[ii] Para nos localizarmos na disputa simbólica, para sabermos em que termos queremos colocá-la, a luta por hegemonia não precisa – no que concordo com Chantal Mouffe, quando retoma Antonio Gramsci – tomar o Estado, mas “tornar-se Estado”.

[iii] Sei que Chantal Mouffe procura refutar esse tipo de acusação. Neste artigo de ocasião não será possível desenvolver com detalhes a crítica que faço a Mouffe neste ponto e como essa crítica não é refutada pelos argumentos que a autora apresenta.

[iv] Agradeço a Bruno Padron, Pedro Paulo Z. Bastos e Jaime Cabral Filho pela leitura e comentários.

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