O conflito entre as instituições de 1988 e o neofascismo

Imagem: Lars Mai

Por THIAGO BARISON*

As instituições de Estado e a grande mídia acirram as pressões sobre Bolsonaro, que se vê forçado a cumprir o programa neoliberal

As instituições da Nova República são tidas pelo bolsonarismo não apenas como insuficientes ou merecedoras de reformas, mas capturadas pela agenda da esquerda. Assim, para aniquilar seus inimigos e “salvar o país” o neofascismo pretende implantar uma ditadura. Bolsonaro lidera esse movimento reacionário de massas e, do alto do cargo de presidente, investe e retrocede, avança e recua: testa, desse modo, os limites da frágil democracia brasileira; põe à prova e solidifica suas forças e, afinal, espera encontrar o seu momento.

Até aqui esse momento não veio. E o curso dos acontecimentos parece tornar improváveis as chances de um golpe neofascista. Diante disso, ganhou força na esquerda a ideia, por vezes implícita, de que a contenção à escalada autoritária do bolsonarismo decorre da recuperação da capacidade de luta das forças populares. Essa recuperação coincidiria com o reingresso de Lula na corrida eleitoral e, notadamente, seu robusto crescimento nas pesquisas de intenção de voto, com possibilidades reais de vitória no primeiro turno. Na versão mais otimista, a anulação dos processos contra Lula é propagandeada como conquista da campanha “Lula livre”.[i] Para encerrar, tudo isso teria ocorrido apesar da grande burguesia, que segue apoiando o governo Bolsonaro, do que dá provas o fracasso das tentativas de impeachment.

Pretendemos discutir essas ideias e ventilar uma hipótese alternativa: embora a contenção do bolsonarismo interesse às forças populares e lhes permita melhores condições para, mais adiante, recuperar sua capacidade de luta, não é nesse polo que reside a explicação para esse fato, mas, fundamentalmente, na pressão exercida pela grande burguesia neoliberal, o que se dá por meio das chamadas instituições da democracia liberal.

Nicos Poulantzas elabora dois conceitos muito úteis para entender essa situação complexa: (1) a distinção entre classe reinante e classe hegemônica; (2) a função unitária do aparato de Estado na organização da hegemonia da classe dominante, o que comporta, no entanto, um centro de poder institucional dominante e resistências opostas por outros centros.[ii]

O primeiro conceito potencializa a análise de Armando Boito Jr. sobre a natureza de classe do bolsonarismo, o que está na raiz da nossa hipótese.[iii] Definido como um neofascismo, um movimento reacionário de camadas intermediárias da sociedade, o bolsonarismo só pôde chegar à presidência da República cooptado pela grande burguesia neoliberal – a personificação simbólica disso nos é dada por Paulo Guedes.

Tradicionais postos de comando do Estado, derivados da caneta do presidente, são preenchidos ideologicamente com as bases sociais do neofascismo, que reina, mas não governa: pequena e média burguesias e classes médias, notadamente setores inseridos no aparato repressivo militar (polícias e forças armadas). No entanto, por força das relações de poder, uma relação entre classes, a política social e econômica de Estado que esse governo se vê forçado a implantar atende prioritariamente os interesses da grande burguesia neoliberal, que é a fração de classe hegemônica. Quando há sacrifícios de interesses imediatos e de certo alcance, não são os dessa fração os preteridos, muito longe disso.

Veja-se o fim do auxílio emergencial, que garantira ao governo notável popularidade no auge da pandemia, bem como as restrições impostas a uma tentativa de turbinar o Bolsa Família; a política de preços da Petrobras, que serve ao capital financeiro em detrimento do mercado interno, e que joga, assim, o governo contra os caminhoneiros, um dos setores mais ativos do neofascismo, e no geral contra as amplas massas trabalhadoras; a derrota, a bem do agronegócio, da linha “antiglobalista” nas relações internacionais. São muitos os exemplos.

Essa contradição produz fricções entre os centros de exercício de poder nos aparatos de Estado: a força do poder executivo, que segue sendo dominante, é, por variadas maneiras, drenada e outros centros despontam, como as cúpulas do parlamento e do judiciário, de sorte a se garantir a efetividade da política resultante do equilíbrio instável de compromissos que vem dando unidade ao bloco no poder. Essa drenagem é turbulenta e feita de choques institucionais.

No Senado, a CPI da Covid, por métodos de interrogatório nem sempre ortodoxos, municiou a artilharia diária da grande mídia contra o negacionismo – política genocida, em verdade – do governo em relação à pandemia; na Câmara, o espectro do impeachment fez com que Bolsonaro entregasse a Arthur Lira a agenda do Planalto, o que, por paradoxal que o seja, serve igualmente à grande mídia para criticá-lo por recair na “velha política”. No judiciário, mais precisamente em sua cúpula, dão-se os choques mais duros. Alexandre de Moraes preside o sigiloso – e polêmico no meio jurídico – inquérito das fake news (INQ n. 4.781), pelo qual o STF acumula poderes investigativos e decisórios, ainda que cautelares, mas com efeitos punitivos e dissuasórios bem concretos, como mandados de busca e apreensão, suspensão de publicações e mesmo a prisão de um deputado federal[iv]. As investigações a respeito de funcionários fantasmas e de apropriação privada dos vencimentos dos assessores nos gabinetes parlamentares da família Bolsonaro, como de resto suas ligações com as milícias, servem como ameaça silenciosa e perene.

E tudo isso ocorre num terreno já capturado pela hegemonia neoliberal: a PEC do teto de gastos e a autonomia do Banco Central, agora institucionalizada, retiram das mãos do chefe do Executivo importantes recursos para intervir na economia. Se algo sair do roteiro, por um ato do presidente que ameace a unidade do bloco no poder, a cúpula do judiciário pode intervir para anulá-lo, ou o parlamento pode recorrer ao “remédio extremo”.

O neofascismo responde com luta ideológica e com a ameaça golpista, cujo intento não pode ser descartado. Houve um ensaio no 7 de setembro passado, com parte importante dos elementos necessários à criação de uma situação de instabilidade e indefinição, na qual uma divisão nas forças de repressão poderia abrir espaço ao triunfo golpista. Não é de se desprezar o tamanho da manifestação de rua ocorrida na Av. Paulista a favor do governo e contrária a seus inimigos principais – personificados no ministro Alexandre de Moraes do STF. E isso após quase 600 mil mortes, à época, por Covid.

E quem não o despreza, ao que sabemos pelos jornais, é o comando do Exército brasileiro, que se prepara contra um possível “cenário Capitólio”, adiantando o calendário de exercícios militares de sorte a ter à disposição no período eleitoral todo o efetivo da Força.[v] Trata-se de uma reação institucional importante. No mesmo sentido, a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral nomeia o general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, para a função de diretor-geral, na qual cuidará de licitações e da área de tecnologia; o objetivo claro da estranha combinação de farda com toga é reforçar a credibilidade das eleições de 2022 – a acusação de fraude foi vital para a tentativa frustrada de golpe no episódio estadunidense.

Um cerco se fecha, agora, sobre Bolsonaro, que se vê empurrado a uma acachapante derrota eleitoral e, quem sabe, à cadeia. Isso não encerra a questão: ao contrário, pode servir para empurrá-lo para a ação. A presença do bolsonarismo no corpo das forças armadas e das polícias é alarmante; há ainda as centenas de milhares de caçadores e atiradores, armados até os dentes e radicalizados ideologicamente. Como medir a disposição desse setor para o confronto e o tudo ou nada? Os exemplos históricos revelam que os agentes de ações desse tipo fazem essa mediação “a quente”.

Em resumo, o resultado é realmente complexo: as instituições de Estado e a grande mídia acirram as pressões sobre Bolsonaro, que se vê forçado a cumprir o programa neoliberal; este, de sua parte, cria-lhe dificuldades de sustentação política e o joga contra a sua base social de origem; para atendê-la como pode, Bolsonaro, concretamente emparedado, prossegue com seu discurso antissistema e suas investidas ideológicas e autoritárias, o que, por fim, retroalimenta o “enquadramento institucional”. Sem dúvidas é um governo que vive de sucessivas crises; uma situação de fato excepcional.

Identificar essa contradição principal do processo político pós-2018 não implica atribuir às instituições burguesas veleidades democráticas. Aliás, as instituições que hoje buscam domar o monstro são as mesmas que o fizeram, há pouco, sair à luz do dia. A crise inaugurada em junho de 2013 desafiou todos os atores da cena política, sob pena de irem parar no fundo escuro do palco, a elevarem o tom e a ousarem transpor os limites do jogo até então jogado. À esquerda pintou a chance de alterar, à chilena, o script, por intuição política, logo abandonada, da então presidente Dilma Rousseff, que propôs às ruas uma Constituinte do sistema político: romper com a Constituição de 1988 não por suas virtudes, mas por seus limites.

À direita não houve a mesma hesitação em relação à direção dos ventos e ao pacto de 1988; para atingir o objetivo de interromper a hegemonia neodesenvolvimentista, em que a grande burguesia interna obtinha o apoio eleitoral das maiorias trabalhadoras, sacrificou-se o pouco que havia de democrático na ordem posta, pelas mãos nada puliti do judiciário, da grande mídia e das massas de verde-amarelo nas ruas. Desde então, nada mais foi como antes.

Contudo, a despeito de ter se valido primeiro do lavajatismo e depois do neofascismo, a grande burguesia neoliberal não se confunde com essas representações políticas, enraizadas e tributárias que são de setores médios da sociedade brasileira, ainda que em parte sejam também contaminados pela ideologia neoliberal que os esmaga. Restabelecida a hegemonia da grande burguesia associada ao imperialismo, o processo político desde 2018 revela que a tendência é que essas representações sejam transformadas ou domesticadas, como já ocorreu com a Lava Jato e como vem ocorrendo com o bolsonarismo.

A paralisia do proletariado em termos de luta reivindicativa e ação política põe o mesmo risco à candidatura Lula, que desde já se propõe justamente a “restabelecer a normalidade”. E, um eventual governo Lula pós-Bolsonaro terá um agravante: o risco de, desalojado do Planalto, o monstro neofascista seguir mobilizando a partir das ruas, com radicalidade, uma oposição pela direita ao governo. A esquerda, afinal, não poderá evitar o desafio de se reconectar, com radicalidade, ao proletariado e de reconstruir a sua capacidade de luta. Para isso precisa, todavia, perder suas ilusões nas instituições e sustentar um programa de natureza popular e democrático.

*Thiago Barison, advogado, é pesquisador do programa de pós-doutorado em ciência política na Unicamp. Organizador do livro Teoria marxista e análise concreta: textos escolhidos de L. Althusser e E. Balibar (Expressão Popular).

 

Notas


[i] Criticamos essa ideia em “Sérgio Moro no STF”, A Terra é Redonda, 10/3/2021, «aterraeredonda.com.br/sergio-moro-no-stf/».

[ii] POULANTZAS, N. Poder Político e Classes Sociais, Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 2019. Poulantzas define as classes ou frações reinantes como “aquelas cujos partidos políticos estão presentes nos lugares dominantes da cena política”, distinguindo-as, com base nas análises de K. Marx n´O 18 Brumário, das classes ou frações dominantes no bloco no poder (p. 254); para a análise das possibilidades de deslocamento horizontal e das relações de subordinação, resistência e dominância entre os centros de poder no interior do aparato de Estado, segundo sua função de organizador da unidade política da burguesia, conferir o capítulo “O Estado capitalista e as classes dominantes” (pp. 305-16). Conferir, ainda, Fascismo e Ditadura, São Paulo: Martins Fontes, 1978, pp. 93-5.

[iii] BOITO JR., A. “Por que caracterizar o bolsonarismo como neofascismo”, Revista Crítica Marxista, n. 50, 2020, pp. 111-119. E também, do mesmo autor, “O neofascismo na semiperiferia do sistema imperialista”, A Terra é Redonda, 5/11/2021, «aterraeredonda.com.br/o-neofascismo-na-semiperiferia-do-sistema-imperialista/».

[iv] O inteiro teor da decisão de Alexandre de Moraes que determina a prisão do deputado federal Daniel Silveira pode ser consultado, mediante o código 822D-6628-4C25-0B28, senha 56D3-0FBF-89C1-A3C4, aqui «http://portal.stf.jus.br/publicacoes/autenticarDocumentos.asp».

[v] GIELOW, Igor, “Temor de violência eleitoral faz Exército mudar planejamento para 2022”, Folha de S.Paulo, 6/1/2022, «https://folha.com/8kt12sxr».