Por MIGUEL ENRIQUE STÉDILE*
A ostentação de uma riqueza que devasta e empobrece depende, sobretudo, do pacto silencioso que a sustenta e a absolve
1.
Durante a COP30, o Agronegócio terá um espaço próprio em uma área de 3 mil hectares, há apenas dois quilômetros do centro da própria Conferência das Partes. A área pertence à Embrapa e além das atividades organizadas pelo Ministério da Agricultura, o espaço conta com os patrocínios estatais da Caixa Econômica Federal e dos ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Agrário.
O agronegócio que se exibe com ostentação na COP 30 é o mesmo setor que, segundo o Observatório do Clima, é o responsável por 42% das emissões líquidas dos gases do efeito estufa, seguido pelas emissões geradas pela mudança do uso da terra, no caso, o desmatamento para a expansão agrícola. Isoladamente, o agronegócio brasileiro emite mais carbono que qualquer país da América do Sul ou Central e se equipara aos países da América do Norte.
No caso do cerrado, segundo maior bioma do país, metade dos 2 milhões de km² da sua cobertura original já foram destruídas para dar lugar à soja e a pecuária. É do Cerrado que partem as águas que alimentam as bacias do Rio São Francisco, do Rio Paraná e do Araguaia-Tocantins. Assim, o desmatamento no cerrado também desabastece populações de outras regiões.
Além do desmatamento, o agronegócio e as grandes fazendas não cumprem com suas obrigações legais previstas no Código Florestal, que estabelece que todas as propriedades agrícolas devem preservar uma reserva de mata nativa proporcional à sua área. Segundo o Observatório do Código Florestal, são 16,3 milhões de hectares, o equivalente aos territórios da Grécia e Bélgica somados, que não foram reflorestados ou preservados em áreas do Agronegócio.
Por fim, o agronegócio também é responsável pelos sucessivos recordes do país no consumo de agrotóxicos. Hoje, o Brasil é o maior consumidor de venenos agrícolas do mundo, com um consumo recorde de 130 mil toneladas em 2023. Em doze anos, entre 2011 e 2023, o uso de agrotóxicos aumentou em 87%. Mais da metade do volume total, 54%, é destinado para a soja. E os cultivos de soja, cana-de-açúcar, milho e algodão, juntos, consomem 83% dos agrotóxicos comercializados no país.
Não a toa, a “Agrizone” da COP tem também o patrocínio da a Bayern, segunda maior fabricante de agrotóxicos do mundo, e da Nestlé, multinacional que adquire óleo de Palma de fazendas envolvidas em grilagem, trabalho escravo e infantil na Amazônia.[i]
2.
Entretanto, o conivente silêncio sobre o agronegócio não se limita à COP. O pacto de silêncio entre governos, mídia e pesquisadores é um dos lados da mesma moeda que na outra face vendem uma imagem de tecnologia e sucesso.
Mas a realidade é muito distante do que se vende nos intervalos comerciais da televisão. A pesquisa Agro & Condições de Vida da Agenda Pública, analisou o desempenho dos 50 municípios com maior PIB agropecuário no Brasil, demonstrou que a riqueza do setor não irradia para a educação, saúde ou desenvolvimento social. Ou seja, a riqueza é concentrada, sem gerar desenvolvimento e acumulando índices abaixo da média nacional em indicadores de educação e saúde.
Por isso, o silêncio se repete quando o país comemorava a aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$5 mil e a taxação de super ricos. Pois no mesmo projeto, o relator Arthur Lira contrabandeou uma isenção relativa à atividade rural entre os valores tributados tributado. Em outras palavras, os super ricos do agronegócio permanecerão intocados por qualquer tipo de justiça tributária. Sequer lembrados na lista de bancos, bets e bilionários.
O silêncio também permaneceu quando a defesa da soberania estava na ordem do dia da política nacional, manifestando-se contra as taxações do governo de Donald Trump. Mesmo sendo um dos setores mais atingidos, a bancada ruralista cancelou sua discussão sobre o tema no Congresso para participar do motim no plenário em solidariedade à Jair Bolsonaro. Aliás, até hoje, permanece um silêncio sobre o financiamento do agro aos acampamentos golpistas e a sacola de dinheiro entregue ao general Walter Braga Netto. Qual era a finalidade deste recurso?
Felizmente, há entre os pesquisadores e pesquisadoras, há aqueles que ousam romper o silêncio, como Yamila Goldfarb e Marco Antonio Mitidiero Junior, que produziram o estudo “Agro, um bom negócio para o Brasil?”, onde demonstram de forma direta e fartamente embasada como o agronegócio estabelece uma relação parasitária com o Estado e a sociedade brasileira, movimentando sua máquina de desmatamento às custas de volumosos subsídios e isenções, ao mesmo tempo em que impacta diretamente no preço dos alimentos, na permanência da fome e na geração de conflitos territoriais.
Os pesquisadores recomendam a revogação da Lei Kandir e outros benefícios fiscais; a redistribuição do crédito, priorizando agricultura familiar e produção de alimentos; implementar uma tributação adequada; reduzir o uso de agrotóxicos; realizar uma verdadeira reforma agrária e criar políticas de soberania e segurança alimentar.
Resta saber: quem tem coragem para enfrentar os interesses do agronegócio?
*Miguel Enrique Stedile é doutor em história pela UFRGS e integrante da coordenação do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Autor do livro Brasil: Reforma Agrária como solução (Vozes) [https://amzn.to/435ODwZ]
Nota
[i] https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/nestle-compra-oleo-de-palma-de-empresas-envolvidas-em-violacoes-de-direitos-humanos-na-amazonia-paraense/
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