O reformismo e a contrarrevolução: estudos sobre o Chile

21/12/2020

América Latina • Colaboradores • Livros

Por FERNANDO LIMA DAS NEVES*

Comentário sobre o livro de Ruy Mauro Marini

Na ocasião dos cinquenta anos da chegada de Salvador Allende ao governo chileno, ocorrida entre os meses de setembro e outubro de 1970, observaram-se inúmeras reflexões sobre o conteúdo e o significado histórico da ascensão política da Unidade Popular num contexto de crises profundas, caracterizadas, sobretudo, pela intensificação das lutas de classe e pelas novas formas de ingerência imperialista na América Latina. A despeito do copioso material e dos diversos enfoques acerca desses intricados eventos, uma perspectiva ficou notadamente de fora dos registros: as posições do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria) conforme a visão de um de seus dirigentes, o brasileiro Ruy Mauro Marini.

A obra de Marini vem sendo finalmente tratada com mais rigor e seriedade em seu próprio país, com traduções atrasadíssimas chegando gradualmente ao mercado editorial brasileiro,[i] como é o caso de O reformismo e a contrarrevolução: estudos sobre o Chile, publicada pela editor Expressão Popular.[ii] Nessa reunião de escritos, Marini parte de uma peculiar “visão global do processo”, apreendida do ponto de vista das estratégias da esquerda chilena, que demarca a plataforma comum, por assim dizer, dos demais textos.

Na sequência, volta-se para o específico, por meio de análises sobre o desenvolvimento dependente do Chile, a composição das classes sociais e o problema do poder, para chegar, noutro passo, aos textos elaborados no calor dos acontecimentos, com um realismo de tirar o fôlego do leitor, uma vez que se detém em detalhes normalmente ignorados, de modo a integrá-los dialeticamente. Termina, por fim, com apontamentos diversos sobre os efeitos do golpe militar num contexto de mudança estrutural do aparato produtivo em benefício do grande capital, e as perspectivas de superação desse período contrarrevolucionário.

De modo geral, a análise de Marini revela-se muito coerente com os conceitos que aciona, em que não há espaço para o ecletismo ou para a compactuação com a dominação de classe, indicando a necessidade de superação do quadro de intensificação das contradições econômicas e sociais de então, que teria dado lugar, em seu parecer, à possibilidade de uma crise revolucionária. O que fica patente no texto, todavia, é a cisão que ocorria no interior da aliança política da esquerda chilena sobre a questão da revolução e das táticas e estratégias para atingi-la.

Marini aponta, assim, todos os limites e impasses do governo de Salvador Allende nesse momento de crise generalizada do sistema de dominação burguês, e como era impossível evitar seu desfecho trágico sem uma radicalização das posições políticas, a qual já se apresentava na esquerda extra-parlamentar (os movimentos dos pobladores e a crise de desabastecimento, por força da greve dos caminhoneiros a partir de outubro de 1972; os trabalhadores das minas de cobre; o movimento camponês e as corridas de cerco pela recuperação de terras mapuches, dentre outros). Nesse sentido, a derrota diante de uma contrarrevolução impiedosa já mostrava seus indícios desde o início desse processo político.

Contudo, as polêmicas observadas no seio da esquerda não eram gratuitas ou desprovidas de sentido, mas se inseriam na própria formação econômica e social do Chile e no problema da conquista do poder político diante de uma dada correlação de forças, que se desenvolve em função do acirramento das lutas de classe. Este é provavelmente o texto em que mais se observam os desdobramentos políticos das formulações teóricas de Marini, dado que se condensam ali questões controversas como as alianças com a pequena burguesia, o papel dos partidos políticos, a importância do movimento de massas, a luta pelas armas e as disputas no interior das forças armadas, etc. Assim, se em muitos casos observamos um esforço para dissimular a relação entre teoria e práxis, aqui ela é exposta sem véu algum, mesmo porque Marini e o MIR se contrapuseram frontalmente às perspectivas hegemônicas no interior da Unidade Popular defendidas pelo Partido Comunista Chileno, abrindo de modo inconciliável o que chamou de “duas linhas na esquerda” chilena.

Ainda que o MIR estivesse presente no início do governo, as divergências se acentuariam, o que se verificava nos diferentes diagnósticos da crise política e econômica. Tais compreensões implicavam, por sua vez, táticas e estratégias também distintas: o PC chileno defendendo a reforma do sistema por meio da fórmula “democracia avançada”, o MIR propondo a derrocada do sistema, dada a brecha revolucionária propiciada pela elevação em extremo da luta de classes.

De um lado, a resultante seria a “política de alianças” e a aproximação da pequena burguesia, também prejudicada pelas transformações estruturais da economia chilena em favor da alta burguesia e do grande capital internacional (o acordo da Unidade Popular com a Democracia Cristã foi a face institucional dessa política); do outro, a recusa de alianças que prejudicariam a maior parte da classe trabalhadora, influindo nas relações com o movimento de massas. A ressalva de Marini é que o PC não era simplesmente “mero instrumento da burguesia”, mas buscava a transformação social dentro dos rígidos pilares da revolução por etapas, da história como progresso, que sempre orientou sua ação no Chile e mundo afora, e cuja consequência lógica era a defesa da consolidação da revolução burguesa e da expansão do estado sobre o setor privado.

A posição do MIR era o oposto disso: identificavam na crise do sistema de dominação burguês uma “prefiguração” de uma situação revolucionária que deveria ser levada às últimas consequências, do contrário, todo o “processo chileno” seria confrontado por uma brutal contrarrevolução, como já indicado. Isso não significava, porém, a proclamação de uma situação revolucionária. Logo, não se tratava de prontamente “destruir o estado burguês”, mas de entrever nessa crise de dominação a possibilidade de convertê-la numa crise revolucionária (como estava pressuposto nos ensinamentos de Lênin e como se observou na Revolução Cubana), sob a condição do crescimento do movimento de massas alternativo à normalidade institucional burguesa que pudesse engendrar o controle operário da produção, o que de fato se vislumbrou com os cordões industriais e comandos comunais.

Nesse sentido, não havia espaço para a colaboração entre classes sociais, tratava-se de uma relação de força. Contudo, tanto o PC quanto o MIR compreendiam essas limitações institucionais do governo da UP e buscaram adaptar-se a elas. Por isso, a posição do MIR, segundo Marini, era influenciar Allende para “(…) transformar o governo num governo de trabalhadores, sustentado pelo movimento de massas e pela aglutinação de setores das forças armadas em torno de si, e que acelerasse a decomposição do sistema de dominação burguês e sua crise”.^[iii]

Mas a separação essencial entre essas duas linhas dizia respeito à conquista do poder pelos trabalhadores, não fazendo sentido algum, para Marini, a “construção do socialismo” proposta pela Unidade Popular, e o que é pior, sem que fosse possível definir uma perspectiva realista para esse plano, muito menos garantir sua sustentação futura. Com o predomínio do reformismo na Unidade Popular, os sinais de derrota se avolumavam, com destaque para a substituição, no ministério da defesa, do general legalista Carlos Prats por seu amigo, o general Augusto Pinochet, na sequência da sublevação militar conhecida como “tanquetazo”, no final de junho de 1973. Recordemos, porém, que Prats seria assassinado junto com sua esposa em 30 setembro de 1974, num atentando realizado pela DINA em Buenos Aires, onde se encontravam exilados.

Como se vê, o problema principal para Marini, que ainda oferece elementos para orientar o pensamento e a ação em nosso dias, era confundir a chegada ao governo com a conquista do poder político, a partir da proposta da “via chilena para o socialismo”, que, ao pressupor a transformação da “sociedade chilena sem romper de forma brusca o marco institucional em que se desenvolve”,^[iv] ignorava justamente essa questão do poder. Foram décadas de condenação e ostracismo de Marini por parte das esquerdas reformistas e dos democratas liberais latino-americanos frente a essa indicação razoavelmente evidente, principalmente no momento das “transições democráticas”. Entretanto, muitos anos se passariam até que seus apontamentos recobrassem o sentido original nos acontecimentos de outubro de 2019, quando as massas chilenas dão início a uma irrupção social que enterraria a constituição de Pinochet um ano depois, num processo amplo, complexo, violento e ainda incompleto.

De qualquer forma, sabemos que a agenda mínima apresentada pelo MIR (controle operário da produção, nova lei agrária, delimitação da esfera estatal e formação dos conselhos comunais de trabalhadores) não foi acolhida pela Unidade Popular, ao contrário das propostas dos comunistas, que se tornaram preponderantes. Além disso, a necessidade de priorizar a mobilização popular diante da crise política e econômica que se aprofundava foi substituída por medidas burocráticas. A ruptura entre PC e MIR era, assim, inevitável quando o governo chegava à metade. Nesse ínterim, a reação burguesa já acionava todos os recursos a seu dispor: boicote financeiro, manipulação dos preços do cobre, desabastecimento, especulação, não reinvestimento dos lucros, guerra de informação, sabotagem, atentados e táticas fascistas.

Esse conjunto de elementos dispostos logicamente, na forma de uma totalidade social geral apoiada por elementos empíricos e cotidianos observados num contexto específico de conflitos sociais extremos, contribuiu para que as ideias e concepções lançadas por Marini e pelo MIR naquele momento não fossem apagadas da história, ou que permanecessem bloqueadas pela seletividade da memória coletiva. E é justamente por isso que a tese de Marini sobre o “processo chileno”, apontada logo na apresentação da obra, segue demonstrando toda a sua força: “o leitor não extrairá daqui todos os ensinamentos, ou pelo menos não todos os de maior relevância, do enfrentamento de classes mais radical – e, por isso mesmo, o mais pedagógico – observado na América Latina. Terá, porém, elementos para refletir com maior segurança e entender melhor como e por que razão o reformismo, pelo próprio fato de abalar a sociedade burguesa até seus alicerces sem se atrever a destruí-la, acaba se transformando na antessala da contrarrevolução”.^[v]

*Fernando Lima das Neves é doutor em sociologia pela USP.

Referência

Ruy Mauro Marini. O reformismo e a contrarrevolução: estudos sobre o Chile. Tradução: Diógenes Moura Breda. São Paulo, Expressão Popular, 2019 (https://amzn.to/3OCcgVL).

Notas

[i] Após décadas de relativo desprezo, já contamos com obras de grande apuro editorial como Subdesenvolvimento e revolução. Trad. Fernando Correa Prado e Marina Machado Gouvêa. Florianópolis, Insular, 2012 [1969]; Ruy Mauro Marini: vida e obra. Organizado por Roberta Traspadini e João Pedro Stedile. São Paulo: Expressão Popular, 2005 e Dialética da dependência, uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Organizado por Emir Sader. Petrópolis, Vozes, 2000.

[ii] Marini, Ruy Mauro. O reformismo e a contrarrevolução: estudos sobre o Chile. Trad. Diógenes Moura Breda. São Paulo: Expressão Popular, 2019 [1976].