Por JALDES MENESES*
Realinhamento político e bloco histórico na “questão setentrional” brasileira
Do maligno vapor nordestino ao Tempo saquarema
Nada mais saquarema (isto é, conservador) do que um luzia (ou seja, liberal) no poder. A referência remete ao “Tempo Saquarema” e evoca o jogo de máscaras entre conservadores e liberais no sofisticado jogo político do Segundo Império de Dom Pedro II.
Esse refrão ilustra o ritmo lento de transformação política de uma Revolução passiva à brasileira, ligando-se à grande conciliação conservadora que marcou a transição do turbulento período das Regências para as mudanças graduais do regime escravista durante o Segundo Reinado (Rohloff de Mattos, 2017), suprimindo as tendências jacobinas emergentes.
É importante destacar que o Nordeste foi, na primeira metade do século XIX, um importante centro de tendências liberais-radicais e jacobinas, marcado pelo famoso “maligno vapor pernambucano” – que amplio aqui para “maligno vapor nordestino” –, até a derrota da Revolução Praieira (1848-1850), ou seja, a definitiva vitória do Tempo Saquarema (Quintas, 1982).
O conceito de “Revolução passiva”, originalmente gramsciano, foi apropriado por autores como Carlos Nelson Coutinho (1999, p. 191-222), Luiz Werneck Vianna (1997) e Francisco de Oliveira (2018, p. 44) como hipótese – em Antonio Gramsci, “um critério de interpretação” (Meneses, 2004: 160) –, ainda que com variações e diferenças políticas, para pensar a longa duração, uma temporalidade estrutural da política brasileira. Como observou Francisco de Oliveira, a Revolução passiva seria, nada mais, nada menos, que um “complemento necessário à teoria do subdesenvolvimento”.
Enfim, esse primeiro período da longa duração culminou na abolição da escravidão no apagar das luzes do Império (1888), mas preservando intactas as estruturas do latifúndio, sancionados na Lei de Terras (1850), o poder emergente dos cafeicultores paulistas, dos coronéis da Guarda Nacional e a ascensão dos Marechais do Exército, vitoriosos na Guerra do Paraguai.
E, last but not least, consolidou o capital financeiro estabelecido na praça do Rio de Janeiro, que passou a financiar o agronegócio cafeicultor (Goyena Soares, 2024). Nesse processo histórico, apresentou-se, com pompas e cerimônias, a nossa primeira escola política, que aspirava a uma longa duração, caracterizada pelo jogo de reformas, conciliações impostas de cima para baixo e o exercício do Poder Moderador autocrático.
Certa vez, durante um debate nos anos de chumbo da ditadura militar, na Faculdade de História da USP, uma jovem estudante bem-intencionada perguntou ao historiador Nelson Werneck Sodré: “General, qual é o grande acontecimento da história do Brasil?” O velho historiador respondeu prontamente com aguda perspicácia: “O grande acontecimento da história do Brasil ainda não aconteceu” (Feijó, 1999).
Na interpretação gramsciana das revoluções burguesas, um clássico do debate historiográfico marxista do século XX (que, em outros temas, precisa de atualização estratégica no século XXI), o conceito de “jacobinismo” destaca-se como eixo analítico central para avaliar o alcance radical das transformações revolucionárias. Antonio Gramsci propõe uma escala métrica em que a intensidade do elemento jacobino determina o grau de completude do programa revolucionário.
No extremo superior dessa escala, segundo o comunista italiano, situa-se a Revolução Francesa, cujo caráter jacobino permitiu a implementação profunda – para a época histórica – de seu projeto, garantindo mudanças estruturais duradouras. Em posições inferiores, encontram-se casos como a Itália, Alemanha e Brasil, onde, parafraseando Florestan Fernandes (2020: 287-374), não houve uma “revolução burguesa clássica”, mas uma “transformação capitalista”.
Assim, embora essa transformação tenha impulsionado o desenvolvimento econômico, manteve estruturas políticas antidemocráticas (ou residualmente democráticas), alternando entre momentos frequentes de ditadura.
Um ponto crucial na análise de Antonio Gramsci (2002: 86) é a distinção entre o “conteúdo político jacobino francês” – centrado na reforma agrária e na aliança entre burguesia e campesinato – e o “temperamento jacobino” – associado a métodos de luta ousados e decisivos. Essa dualidade revela um dilema estratégico: figuras como os dois Giuseppes (Mazzini e Garibaldi), protagonistas do Risorgimento italiano, embora dotados do vigor tático jacobino, negligenciaram o núcleo programático francês, especialmente a articulação de base popular com o campesinato.
Antonio Gramsci (2002: 66; 86) critica essa lacuna, argumentando que a ausência de um conteúdo político transformador — como a reforma agrária, central ao processo revolucionário burguês, — limitou a construção de hegemonia das massas, reduzindo tais processos a “revoluções sem revolução”.
Por trás do jacobinismo está, portanto, a questão da hegemonia. Permitam-me uma breve digressão sobre filosofia política que pode auxiliar na compreensão da história brasileira. Antonio Gramsci destaca que os jacobinos franceses ultrapassaram os limites formais da revolução burguesa ao expandir, ainda que de forma caótica, os horizontes de igualdade, liberdade e fraternidade, consolidando sob sua liderança o “momento da luta” – fase decisiva em que as estruturas sociais são contestadas e transformadas.
Em oposição à visão de Benedetto Croce, seu constante interlocutor filosófico, que minimizava o conflito na revolução burguesa em favor de uma narrativa ético-cultural harmoniosa, centrada nas formas jurídicas (o chamado “momento ético-político”), Antonio Gramsci (1999: 281) ressaltava que a história não pode ser reduzida a uma fria expansão da cultura das ideias, cultivada pacificamente pelos intelectuais e ideólogos, desvinculada do calor das lutas materiais.
No cenário brasileiro, essa reflexão adquire uma possível tradução político-cultural: as sucessivas derrotas das lutas e rebeliões populares e, senão a ausência, ao menos a incapacidade de um “momento jacobino” – o presente desde pelo menos a Campanha Abolicionista – de gerar estruturas populares de massa capazes de conduzir com êxito até o fim os processos políticos, explicam a fragilidade do projeto nacional-popular no Brasil. Como afirmava Antonio Gramsci (2000: 18), a irrupção simultânea das massas na política é condição indispensável para a formação de uma vontade coletiva autêntica, unindo transformação estrutural e reforma intelectual-moral.
Desse modo, o jacobinismo não é apenas uma questão tática, mas a expressão de uma hegemonia em construção, onde convergem radicalidade e base social mobilizada. Caio Prado Jr., em seu clássico ensaio de estreia – Evolução Política do Brasil (1933/1999) –, intui essa questão ao valorizar a importância das rebeliões do Império (1830-1840). No entanto, havia uma insuficiência política dos radicais em nível de projeto nacional. Enquanto as rebeliões (e, do ponto de vista ideológico, tanto os radicais quanto os liberais) assumiam, naquele momento, um caráter soberanista e independentista, as forças conservadoras dedicavam-se mais à preservação da unidade territorial do Brasil, sustentada pela cláusula pétrea do controle político exercido pelas elites da corte no Rio de Janeiro.
Em cenário bem diferente, na qual a unidade territorial do Brasil não estava mais em causa, as cabeças jacobinas – nas campanhas abolicionistas, o papel de negros emancipados como Luiz Gama ou André Rebouças – têm até hoje um destino inevitável: a degola ou a cooptação. Um dos casos mais emblemáticos, nem tanto de jacobino, mas de reformista, é o de Joaquim Nabuco – o notório “Quincas, o Belo”, filho do Senador vitalício Nabuco de Araújo (integrante do influente Conselho do Império) e herdeiro da oligarquia pernambucana.
Eleito Deputado Geral por Pernambuco aos 29 anos (1878), com o aval das elites – “não me custou nada essa eleição…” (Nabuco, 2004: 130) –, Joaquim Nabuco destacou-se no Parlamento como uma voz radical em defesa da Abolição e um dos fundadores da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão (1880).
Para Gilberto Freyre (1950), sua atuação política foi a de um “conservador-revolucionário” – leitor de autores como Alexis Tocqueville (um liberal conservador) e John Stuart Mill (um liberal defensor de causas progressistas e emancipacionistas) –, portanto mais inclinado a uma “revolução passiva” que a uma revolução burguesa “clássica”. Daí o aparente paradoxo: um reformista à frente de seu tempo, quase um “socialista ético” ou um “trabalhista britânico” do século XX (Freyre, 1950: 149-194).
Mas o preço de sua dissidência foi alto. O filho predileto das oligarquias, um verdadeiro “traidor de sua classe” (2010: 10), foi rejeitado pelo sistema imperial-saquarema. Apesar de mobilizar ruas e salões (Alonso, 2007), agitando a incipiente sociedade civil pernambucana no Marco Zero e no Teatro Santa Isabel, acabou derrotado na eleição seguinte.
Sua frustração transbordou em uma carta de 1885 ao historiador português Oliveira Martins: “Decididamente não fui feito para o que entre nós se chama política. A palavra, a pena, as ideias são armas inúteis — e ai de quem não tem outras. Caráter, escrúpulos, independência, patriotismo… nada disso vale, nada disso comove os eleitores. […] Triste e miserável nação, onde a escravidão celebra triunfos e todos se unem a essa alegria bárbara”. (Nabuco, 2006: 211).
Realinhamento político e bloco histórico na “questão setentrional” brasileira
Segredo de coisas já conhecidas, dez entre dez analistas observam, alguns ainda com certa surpresa, que o Centrão acaba de alcançar uma vitória esmagadora nas eleições municipais recentes (2924). Desta vez, porém, avançando mais algumas casas no tabuleiro de xadrez político, consolidando uma tendência que já se esboçava nas eleições municipais de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O Centrão, que antes dominava os grotões e o interior distante, expandiu sua influência a partir dessa base para os grandes centros urbanos e cidades médias. Além disso, já projeta o crescimento de suas bancadas estaduais e federais, bem como a eleição de governadores nas eleições gerais de 2026, cujo ponto central de todas as atenções será, naturalmente, a eleição presidencial.
Mas por que tanto espanto? Como isso pôde acontecer e, acima de tudo, qual o significado desse movimento?
Neste ponto, a leitora e o leitor já devem estar saturados de números, estatísticas e tabelas, apresentados em profusão e usados de maneira instrumental para justificar vitórias ou derrotas de ideólogos de todos os matizes políticos. Trata-se de um jogo peculiar de ambiguidades contorcionistas, onde perde-ganha – dependendo dos critérios analíticos adotados pelo autor – e vice-versa.
O sistema partidário brasileiro – que não se confunde com a notável estabilidade das pilastras de classe do sistema político – é tão caótico que sempre permite manipular números para transformar derrotas em vitórias, e vice-versa. Por isso, pouparei a leitora e o leitor da análise quantitativa habitual, típica da ciência política mainstream, optando, em vez disso, por uma abordagem mais qualitativa e histórica.
De todo modo, é importante destacar dois índices que chamam a atenção. Em primeiro lugar, a taxa de reeleição de prefeitos cresceu significativamente entre 2020 e 2024. Segundo dados da Justiça Eleitoral, em 2024, 62,9% dos prefeitos conseguiram reconquistar o mandato, enquanto nas eleições de 2016 esse índice havia sido bem mais modesto, ficando em 46,4%.
Além disso, a reeleição de prefeitos em 2024 estabeleceu um recorde histórico no Brasil, com um total de 2.461 prefeitos reconduzidos ao cargo. Esse número representa uma taxa de sucesso de 82% entre os 3.006 candidatos que buscavam a reeleição. O site da Confederação Nacional de Prefeitos (CNP, 2024) celebra com orgulho esse marco, afirmando que o número de reeleitos nas eleições municipais de 2024 é o maior da história.
Na Paraíba a taxa de reeleição atingiu impressionantes 97%, a mais alta do país (G1, 2024). Já em Pernambuco, o índice foi um pouco menor, mas ainda expressivo, com 81% dos prefeitos reconduzidos ao cargo (Martins, 2024).
Enquanto o Centrão consolidava sua força com números expressivos nas eleições municipais, a esquerda enfrentava um desempenho modesto nas urnas – desencadeando os primeiros sinais de uma crise de identidade nos partidos, sobretudo no PT e no PSOL. O Nordeste, considerado por muitos, um tanto apressadamente, um “tradicional” reduto petista, ilustra bem essa contradição: o PT elegeu 170 prefeitos na região, tornando-se o 5º partido com mais vitórias no território, ainda que seus resultados tenham ficado aquém do esperado em nível nacional.
No entanto, a verdadeira dominância ficou com o Centrão: o MDB liderou o ranking nordestino com 280 prefeitos eleitos, seguido de perto pelo PSD (273), PSB (214) e PP (214) – demonstrando a capacidade de articulação dessas legendas mesmo em áreas historicamente alinhadas ao campo progressista.
Na eleição para presidente, a matemática municipalista sempre perde força. A história mostra que um candidato com mensagem mobilizadora pode romper as barreiras do conservadorismo estrutural – esse imenso aparato de prefeitos, vereadores e deputados enraizados nas pequenas e médias cidades. As variações ocorrem mais por margens de erro (impactadas por ciclos econômicos e crises sociais) do que por transformações profundas. O sistema político vigente permite brechas para rupturas, mas não para revoluções.
O fenômeno Lula no Nordeste, como candidato representando a mensagem antifascista (contra Bolsonaro), talvez tenha alcançado seu ápice em 2022. E, nunca se sabe o futuro, atingido um limite em sua expansão como fenômeno político. Lula tinha um trunfo regional. Em meio à eleição presidencial mais disputada da Nova República – decidida por uma diferença mínima no plano nacional –, o líder petista conquistou todos os estados da região com margens históricas.
Na Paraíba – segundo Celso Furtado (1982: 141), a Paraíba funciona como um microcosmos do Nordeste –, Lula venceu em absolutamente todos os 223 municípios, da capital, João Pessoa, às cidades do Sertão da Borborema, do litoral, ao brejo e o sertão, em ambos os turnos. O caso mais emblemático foi Santa Inês (PB), no Vale do Piancó, onde alcançou 91,74% dos votos (UOL, 2022). Essa performance revela como a liderança de Lula, gestado originalmente entre os operários urbanos do ABC paulista nos anos 1970-80 e consolidado nos governos federais (2003-2010), transcendeu de suas origens nos grandes centros urbanos para se enraizar nos territórios mais remotos e vulneráveis do Brasil.
No auge do governo de Dilma Rousseff, pouco antes do abalo político causado pelas Mobilizações de Junho de 2013, André Singer publicou Os sentidos do lulismo (2012). Baseando-se na ciência política mainstream norte-americana, o livro defendia a tese de um “realinhamento eleitoral” inédito no Brasil – uma verdadeira transformação no campo de forças da política nacional, então polarizada entre petistas (oriundos do movimento sindical e dos movimentos sociais) e tucanos (dissidentes de políticos e intelectuais descontentes com os rumos do PMDB).
O epicentro dessa mudança, segundo a análise do cientista político, estava justamente no Nordeste brasileiro, até então a principal base de sustentação do PFL, que alguns analistas políticos, com não disfarçada carga pejorativa, costumavam chamar de “os grotões” do país.
Era o Brasil “inorgânico” (mas, na verdade concreta das coisas mais as palavras, dialeticamente “orgânico”) – periférico, desigual, historicamente marginalizado – que reemergia no cenário eleitoral com força. A eleição presidencial de 2006 tornou-se um marco empírico e inesperado para a teoria do “realinhamento”. Em plena crise do Mensalão, que derrubou o núcleo duro do PT (com figuras como José Dirceu, José Genoíno e Antônio Palocci), Lula não apenas resistiu, mas ampliou seu apoio popular, especialmente entre os mais pobres.
Essa transformação foi impulsionada, em termos de comércio internacional, pelo boom das commodities propiciada pela válvula de sucção do crescimento chinês e, de forma ainda mais decisiva no Nordeste, pelas políticas de transferência de renda – com o Programa Bolsa Família desempenhando um papel central (Meneses; Ramos: 2022). É inegável, também, que o governo Lula implementou uma política de investimento público em infraestrutura, turismo e indústria de transformação na região, tendo como principal porta-estandarte a Transposição do Rio São Francisco.
Os números da campanha eleitoral de 2006 são eloquentes e colheram os frutos da prioridade regional: no Nordeste, Lula esmagou Geraldo Alckmin (PSDB) no segundo turno, superando 70% dos votos em estados como Piauí, Maranhão, Ceará e Bahia; entre eleitores com renda de até dois salários mínimos (Datafolha, 2006), Lula obteve 72% das preferências, contra parcos 25% de Alckmin.
Esse fenômeno revelava uma nova geografia política: as camadas historicamente excluídas, especialmente no Nordeste, consolidavam-se como base eleitoral do lulismo. Mesmo sob o impacto do Mensalão nas classes médias urbanas – que, desde então, o PT nunca mais reconquistaria inteiramente a confiança como base eleitoral firme –, Lula aprofundou seu vínculo com os mais pobres, transformando uma crise politica de potencial devastador em prova da resiliência do presidente.
Enquanto muitos anunciavam, mais uma vez, o fim político de Lula, nascia o “lulismo”. A periferia do Brasil “inorgânico” – que André Singer (2012) chama de “subproletariado” e Armando Boito (2018) de “trabalhadores da massa marginal”, mas, por ser um tema complexo e polêmico, opto por simplificar como “os mais pobres” neste artigo – não apenas irrompia na política, mas a redefinia a correlação de forças.
Contudo, esse movimento não representava uma novidade absoluta na história brasileira. Os setores mais pobres da população, particularmente no Nordeste, sempre exerceram papel eleitoral (ou seja, passivo) decisivo nas eleições presidenciais. Para onde inclinam seu apoio, pende a balança eleitoral.
O mesmo eleitor pobre que apoiou Lula em 2006 pertencia, em muitos casos, à mesma classe social que votou em Fernando Collor (candidato do polo conservador) contra o petista em 1989 – mantendo esse alinhamento até a virada decisiva de 2006. Como destacou André Singer, ocorreu então uma transição do conservadorismo – que se manteve nos planos ideológico e moral – para um “reformismo fraco”.
Essa metamorfose do comportamento eleitoral consolidar-se-ia nos pleitos subsequentes, inclusive – já sob uma nova realidade macropolítica de confronto entre democracia e fascismo – na histórica disputa contra Jair Bolsonaro em 2022.
Inspirado no clássico ensaio A questão meridional (Gramsci, 2004: 403-435) – que examinava a relação hegemônica entre o Norte industrial e o Sul agrário na Itália pós Risorgimento (1815-1971) – André Singer diagnosticava, por analogia, o surgimento de uma singular e específica nova “questão setentrional” no Brasil. Esse conceito buscava capturar o inédito protagonismo político-eleitoral do Nordeste no contexto brasileiro. Contra prognósticos estabelecidos, a região convertera-se no esteio decisivo do lulismo.
Como pretendo demonstrar ao longo desta análise, a chamada “era do lulismo”, embora em alguns momentos parece se encaminhar nesta direção, não logrou consolidar um bloco histórico alternativo de poder na região nordestina. Essa constatação nos leva à questão central: qual o real significado político dessas reiteradas vitórias eleitorais do lulismo no Nordeste?
Os dados revelam uma contradição interessante: enquanto a região mantém apoio maciço às candidaturas presidenciais progressistas, desde as eleições de 2006, apresenta simultaneamente um quadro legislativo marcado por profunda dissociação. De um lado, o voto para presidente – e até mesmo para alguns governadores – é influenciado por mensagens políticas e carisma pessoal; de outro, o voto para o Legislativo permanece vinculado às estruturas tradicionais de poder local.
O cenário eleitoral de 2022 – ápice da polarização nacional – revela nuances interessantes na composição partidária: o PL, principal esteio do bolsonarismo, elegeu no Nordeste 42 deputados federais e maior bancada regional (42,4% de sua bancada nacional), contra 29 do PT (PT, 2022), demonstrando uma significativa assimetria na representação parlamentar dos dois polos da disputa presidencial. A aparente simetria esconde um profundo desequilíbrio: fora esses núcleos partidários, a restante do sistema político regional gravita em órbita do Centrão, verdadeiro eixo do poder estabelecido (Neves, 2022).
A questão regional-setentrional nordestina possui raízes profundas que remontam à própria formação do Brasil. O Nordeste foi não apenas o berço geográfico da colonização, mas também o núcleo político e econômico original do país, com sua economia agrária exportadora centrada no açúcar e sua classe dominante – a açucarocracia – que representou o primeiro bloco orgânico de poder na história brasileira.
Essa primazia histórica explica a notável relevância e competência dos líderes políticos nordestinos no jogo de poder nacional e na construção da unidade do país. Quando se fala do Nordeste como “museu das grandes novidades”, essa imagem não é mera licença literária ou construção estética, mas encontra fundamento em processos históricos de longa duração.
Contudo, é preciso distinguir entre “questão regional” (um problema de economia política) e “regionalismo” (uma expressão cultural). São questões contiguas, mas diferenciadas. Do ponto de vista econômico-político, o Brasil já passou por uma mudança, há muito tempo, no eixo regional de seu desenvolvimento, acompanhada de um processo de dependência interna. [Atualmente, existe uma discussão, ainda embrionária, sobre essa mudança de eixo do sudeste para o centro-oeste].
No âmbito da teoria marxista, vale destacar que, muito antes e depois de Antonio Gramsci, a “questão regional” ocupou um lugar central no pensamento marxista. O próprio Marx (2017: 835), por exemplo, escreveu em o capital que “na Europa Ocidental (…) o processo de acumulação primitiva estava consumado em maior ou menor medida”. Mas o mesmo não ocorre nas colônias, inclusive as “internas”.
Ele também analisou pioneiramente o caso da Irlanda como uma “colônia interna” (especialmente uma reserva de força de trabalho mais barata) da Inglaterra. Um processo semelhante ocorreu no Mezzogiorno italiano após a unificação: a região sofreu uma desindustrialização acelerada, transformando-se em uma zona de exportação de capitais e mão de obra do sul para o norte do país. São muitos os exemplos na história antiga e atual do capitalismo.
Em nosso caso, persiste uma contradição fundamental: embora o Nordeste – mais precisamente o que podemos chamar de núcleo do velho Nordeste histórico, compreendido entre a Bahia e a Paraíba, com destaque para Pernambuco – tenha sido o verdadeiro berço do Brasil, a região acabou progressivamente subordinada, em um verdadeiro processo de “desenvolvimento desigual e combinado” interno, às elites do eixo Rio-São Paulo-Minas. Esse processo, que não se deu sem resistências, consolidou-se desde os tempos da Independência, articulado por meio de alianças com a Casa Imperial dos Bragança (Mello, 2014).
Houve surtos de renovação que não prosperaram – ou prosperaram como “revoluções passivas” –, como nas rebeliões liberais do século XIX, na Campanha Abolicionista e na recepção da modernidade nas décadas de 1920 e 1930. Vale destacar que esse “velho Nordeste” histórico antecedeu a formação do que viria a ser chamado de “novo Nordeste”, cujo marco fundador seria a criação da Sudene em 1959, acelerando a dinâmica da luta de classes.
A transição do protagonismo à subordinação relativa do Nordeste configura um dos paradoxos da formação nacional brasileira: a região berço da construção do país – inclusive em dimensões cruciais da cultura política – viu-se progressivamente relegada a uma posição subalterna no mapa do poder nacional. Contudo, preservou uma influência estratégica no bloco dominante, desde o Império até as “Sete Repúblicas” (ou “Seis Repúblicas e Meio”) subsequentes (1889, 1930, 1937, 1945, 1964, 1985, 2016) além de uma notável vocação para gerar lideranças no espectro conservador. Figuras como Arthur Lira e tantos outros herdam uma linhagem histórica de “donos do poder”.
O aclamado livro de Raymundo Faoro – Os Donos do Poder (2001) – ostenta um título contundente (dizem que originalmente sugerido por Erico Veríssimo) e um subtítulo igualmente incisivo: Formação do patronato político brasileiro –, ambos muito inspirados. No entanto, a obra peca ao reduzir nossa formação política às raízes patrimonialistas do Estado português (Só faz sentido falar em um absolutismo patrimonialista pleno após a Reforma Pombalina, no século XVIII) – uma narrativa circular de eterno retorno (nietzschiano?) ao devir de um passado imutável, que o autor chama de “viagem redonda” do patrimonialismo ao estamento (2001: 819-838), no qual o Rei de Avis lusitano reencarna nas tentações de um Getúlio Vargas.
É necessário superar essa perspectiva: a confusão entre público e privado no Brasil decorre menos da tese do inamovível “legado português” – que, por sinal, a própria historiografia portuguesa contemporânea tem questionado – e mais de nosso processo histórico concreto, desde o escravismo até a consolidação de um (imperfeito e mutante, pois histórico) capitalismo dependente.
Classificar esse sistema como meramente “atrasado” – como Francisco de Oliveira já refutara nos vigorosos debates de autocrítica dos anos 1970, particularmente em Crítica à razão dualista (1987), uma das obras que desmontou a tese dos “dois Brasis” estanques – constitui um equívoco analítico fundamental. O que se revela é uma formação social complexa: amalgamada, funcional e, permita-se o paradoxo, profundamente dialética.
Darcy Ribeiro, em O povo brasileiro (1995), articulou uma imagem potente ao descrever o Brasil como um “proletariado externo”. De todo modo, esta expressão, por introversão, embora o autor faca remissão a uma classe e não uma nação, ecoa ressonâncias da noção fascista de “nação proletária” – como analisado por Antonio Gramsci (2004: 295) em seus escritos políticos, “os teóricos da burguesia italiana tiveram a habilidade de criar o conceito de nação proletária”.
Contudo, a metáfora darcyana, ainda que iluminadora da inserção periférica do país no capitalismo global, não esclarece suficientemente as assimetrias regionais internas. O autor analisa os “tipos regionais brasileiros” – o Brasil crioulo, caboclo, sertanejo, caipira e sulino – através de uma abordagem excessivamente tradicional e culturalista. Sua perspectiva negligencia uma análise crítica das relações de poder e das estruturas de dominação que moldaram historicamente as dinâmicas entre essas regiões.
Como observou com precisão Vania Bambirra (2015), a burguesia brasileira configura-se como “dominante-dominada” – exercendo hegemonia inconteste no plano interno, mas mantendo-se estruturalmente subalterna na hierarquia do capitalismo global. Essa dupla condição explica em boa medida os paradoxos de nosso desenvolvimento: uma modernização que não elimina o arcaico, uma industrialização que convive com formas pré-capitalistas, e uma democracia que reproduz padrões oligárquicos.
Esse processo histórico singular explica por que nossas estruturas de poder se renovam sem se transformar, por que sistematicamente decapitam movimentos dissidentes ou os cooptam, num jogo perpétuo onde as oligarquias – parafraseando a célebre imagem de Lampedusa em O Leopardo (1958) – mudam tudo para que nada mude. Antes mesmo da onda neoliberal, o Brasil já havia forjado sua própria modernização conservadora: um modelo peculiar onde formas aparentemente arcaicas de dominação mostram-se diabolicamente eficazes para reproduzir desigualdades no capitalismo contemporâneo.
A problemática da cidadania – por que a cidadania “cosmopolita” nunca existiu, exceto como inspiração do pensamento utópico – remete sempre à questão da nação. Em uma análise seminal que marcou a historiografia brasileira, Caio Prado Jr. afirmou, em perspectiva dialética, em Formação do Brasil Contemporâneo (2000), que o Brasil constituiu uma nação inacabada. Como capturar essa provocação em sua densidade histórica?
Florestan Fernandes, em A Revolução Burguesa no Brasil, capta com precisão essa dinâmica ao demonstrar como a transição do escravismo ao capitalismo dependente no país se operou através da metamorfose do antigo senhor de escravos em “senhor-cidadão”. Essa transformação gerou um paradoxo histórico: a consolidação de uma “sociedade civil restrita” dos iguais sem os diferentes – categoria que, como enfatiza Florestan Fernandes, não se limitava ao Estado, mas se estendia ‘a própria estrutura social – em permanente tensão com a nação (isto é, com as maiorias excluídas da “sociedade civil”).
As categorias e os conceitos no Brasil pulsam ao contrário e no contrapelo dos manuais clássicos de sociologia – e, apesar de sempre frequentes irrupções jacobinas, a “sociedade civil” mostrou-se estruturalmente resistente à consolidação como bloco histórico perdurável no tempo de qualquer projeto de uma vontade geral nacional-popular.
Nesse cenário, Florestan Fernandes – rompendo, neste caso, com os formalismos da ciência política tradicional, mas com aguda percepção da realidade concreta do país – avança a seguinte tese: é preciso “civilizar a ‘sociedade civil’” no Brasil (Fernandes, 1987: 21), sendo, para tanto, necessário surgir um projeto político radical para, enfim, integrar na sociedade realmente existente a nação historicamente excluída.
A República brasileira construiu-se sobre a negação estrutural da cidadania política integral. Para ilustrar esse percurso histórico, tomemos um caso paradigmático: o Partido Comunista do Brasil, que conheceu apenas três breves anos de legalidade (1945-1948) antes de ser condenado a décadas de clandestinidade até 1985. Esse episódio revela uma dinâmica recorrente: as forças oposicionistas só lograram expressão política ou através de explosões efêmeras de pressão popular desarticulada, ou aproveitando as fraturas internas da elite dominante.
Esse padrão remete ao conceito de “mandado escravista” desenvolvido por Joaquim Nabuco em O Abolicionismo (2000), onde os senhores falavam pelos cativos, criando uma ficção de representação política através do que Joaquim Nabuco denominou “procuração imaginária”. Como registrou o abolicionista pernambucano em passagem fundamental: “O mandato abolicionista é uma dupla delegação, inconsciente da parte dos que a fazem, mas, em ambos os casos, interpretada pelos que a aceitam como um mandato a que não se pode renunciar.
Nesse sentido, deve-se dizer que o abolicionista é o advogado gratuito de duas classes sociais que, de outra forma, não teriam meios de reivindicar os seus direitos, nem consciência deles. Essas classes são: os escravos e os ingênuos. Os motivos pelos quais essa procuração tácita impõe-nos uma obrigação irrenunciável não são puramente – para muitos não são mesmo principalmente – motivos de humanidade, compaixão e defesa generosa do fraco e do oprimido” (Nabuco, 2000: 13).
Esta citação revela como o sistema político brasileiro historicamente operou através de mecanismos de representação vicária, onde certos grupos assumiam falar por outros – padrão que se reproduziu, com novas roupagens, ao longo de nossa história republicana.
Uma nota biográfica importante, enfim, é que a República chegou para Joaquim Nabuco acompanhada de um novo e definitivo ostracismo de sua participação na representação política. Segundo Gilberto Freyre, ele se transforma então em um “segundo Nabuco” – não mais o abolicionista, mas um influente diplomata americanista.
Para Marco Aurélio Nogueira (2010), em um belo ensaio, as desventuras políticas de Joaquim Nabuco revelam o fracasso de seu reformismo. Seus ideais em prol da reforma agrária e da educação universal, ou seja, as necessárias extensões do fim do regime escravista, que, em tese, deveriam ter encontrado terreno fértil na recém-nascida República brasileira, acabaram se tornando, paradoxalmente, o seu próprio cadafalso.
Se tivesse lido Marx – o que, de fato, nunca ocorreu – Joaquim Nabuco poderia ter chegado à categoria do bonapartismo como expressão da tal de “procuração imaginária” – assim como os camponeses franceses, sem representação política, transferiram para Napoleão (tio e sobrinho) a representação de suas aspirações.
Curiosamente, no Nordeste brasileiro, essa lógica de “mandato por transferência” – em que as populações pobres tinham sua representação política mediada por interpostos – reinventou-se continuamente, adaptando-se às diferentes conjunturas históricas. Esta configuração representa uma das possíveis chaves interpretativas para compreender o fenômeno do “lulismo”.
*Jaldes Meneses é professor titular do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Referências
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