Por OTAVIANO HELENE*

Os sistemas eleitorais moldam a paisagem política, determinando se um país terá uma miríade de vozes no parlamento ou uma maioria consolidada

Alguns países possuem muitos partidos políticos, enquanto outros têm apenas alguns poucos. Essa diferença está, é claro, relacionada à história de cada país. No entanto, o fator que determina se um país terá muitos ou poucos partidos com peso significativo nos parlamentos é o sistema eleitoral utilizado para eleger a câmara baixa (ou, em alguns casos, a única câmara), que corresponde à Câmara dos Deputados no Brasil, e as assembleias e câmaras municipais.

Alguns sistemas eleitorais têm como objetivo garantir que o partido que vencer o executivo também tenha uma maioria ou uma quase maioria no parlamento. Esses sistemas ou não exigem coligações para a governabilidade ou a coligação é feita com poucos partidos.

Por outro lado, há sistemas que tendem a gerar uma maior diversidade de partidos no parlamento. Nesse caso, o governo depende uma grande coalizão para conseguir uma maioria de votos no parlamento e, muitas vezes, nem mesmo com ela, consegue emplacar seus projetos.

Sistema distrital

O sistema eleitoral mais comum que costuma garantir a governabilidade é aquele baseado em votos distritais. Nesse sistema o universo eleitoral (país, estado …) é dividido em distritos, com apenas um legislador eleito em cada um deles.

Como os maiores partidos em nível nacional geralmente também são os mais fortes na maioria dos distritos, eles tendem a eleger muitos legisladores nesses locais, conquistando, frequentemente, a maioria deles.

Um país que exemplifica bem as características do sistema distrital é o Reino Unido, que tem apenas dois, eventualmente três, partidos grandes. Na eleição de 2024, os trabalhistas receberam 34% dos votos, os conservadores, 24%, e os demais partidos dividiram o restante dos votos. Apesar disso, os trabalhistas ficaram com 63% das cadeiras na câmara baixa, garantindo uma maioria confortável para governar, enquanto os conservadores ficaram com apenas 19%.

Isso aconteceu porque os trabalhistas eram maioria na preferência nacional e, também, em 63% dos distritos. Assim, o sistema garante governabilidade sem a necessidade de coligações ou acordos. Ainda nessa eleição, os demais partidos, embora tenham obtido 41% dos votos, ficaram com apenas 18% das cadeiras.

A figura mostra a porcentagem de votos e a porcentagem de cadeiras na Câmara Baixa do Reino Unido na eleição de 2024. Note que um dos partidos, embora tenha conseguido 14% dos votos, ficou com menos do que 1% das cadeiras, pois é minoritário em quase todos os distritos eleitorais.

Sistema proporcional

O sistema proporcional é o oposto do distrital. Nesse sistema, a ideia é que a quantidade de legisladores de cada partido seja proporcional à quantidade de votos que recebeu na eleição. Isso praticamente impede que um único partido ou uma coligação pequena tenha maioria, obrigando o poder executivo a formar coligações mais amplas para governar.

No sistema proporcional a lista de pessoas eleitas é definida com base na quantidade de votos que cada uma ou cada partido recebe. Dessa forma, a porcentagem de pessoas eleitas de um partido na Câmara é bastante próxima à porcentagem de votos que esse partido obteve nas eleições. A figura a que aparece mais adiante ilustra essa característica no caso do Brasil.

Alguns exemplos

A tabela mostra as características eleitorais de alguns países. Os quatro primeiros países da lista adotam o sistema proporcional, o que explica a presença de muitos partidos políticos na coligação governamental e no número total de partidos. Os quatro últimos países usam o sistema distrital, têm poucos partidos políticos com representação significativa e o governo é formado por um único partido ou uma pequena coligação.

Note que, tanto nos países que adotam sistema eleitoral proporcional, como nos países que adotam o distrital, há regimes, tanto presidencialistas (Brasil, Colômbia, EUA e França), como parlamentaristas (Israel, Bélgica, Reino Unido e Índia).

Outros sistemas (misto, bônus, dois cargos por distrito)

Alguns países adotam variações com base nesses dois sistemas. Uma variação bastante comum é a escolha de parte dos legisladores pelo sistema proporcional e parte pelo sistema distrital. México e Alemanha são dois exemplos. Tal sistema procura um compromisso entre a governabilidade e a representação popular.

Outros países adotam o sistema proporcional, mas dão cadeiras extras ao partido ou coalisão que ganhou o poder executivo, como a Grécia até há alguns anos, viabilizando algum nível de governabilidade que o sistema proporcional não garantiria. Há, também, países que adotam um sistema distrital com eleição de dois candidatos por distrito ou pelo menos em alguns distritos.

Alguns países adotam o sistema proporcional, mas exigem uma votação mínima (cláusula de barreira) necessária para um partido eleger representantes. Um exemplo marcante é a Turquia, que exige uma votação mínima de 7% para que um partido tenha representação no parlamento, o que faz com que esse país tenha efetivamente 2,4 partidos.

Conclusão

O Brasil adota um sistema eleitoral proporcional. Embora possa-se argumentar que cada unidade da federação é um distrito, distritos assim tão grandes em praticamente nada alteram a característica de proporcionalidade do sistema eleitoral. A figura ilustra a quase total correlação entre as porcentagens de votos conseguidos na eleição de 2022 e a porcentagem de cadeiras na Câmara dos Deputados, característica bem diferente daquela observada no Reino Unido, mostrada na figura anterior.

Enquanto o Brasil mantiver um sistema proporcional para a eleição da Câmara dos Deputados, das Assembleia Legislativas e das Câmaras Municipais, teremos muitos partidos políticos, como ocorre com todos os demais países que adotam o mesmo sistema.

*Otaviano Helene é professor sênior do Instituto de Física da USP.

[1] O número efetivo de partidos não é necessariamente igual ao número de partidos com representação no parlamento, havendo algumas fórmulas para calcular aquele valor. Por exemplo, um país que tenha 5 partidos representados na câmara baixa, cada um deles

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