Sobre Cuba e a dialética da revolução

Imagem: Christopher Farrugia

Por JOANA SALÉM VASCONCELOS*

Resposta ao artigo de Alice Rossi & Lincoln Secco

A estudante Alice Rossi e o historiador Lincoln Secco (que além de ter sido meu professor, é um amigo), publicaram no site A Terra é Redonda o artigo “O bloqueio à Cuba – elemento estrutural da crise”, com objetivo de criticar minha leitura sobre os últimos acontecimentos em Cuba registrada no artigo “Raiva popular em Cuba”, postado no mesmo site em 27 de julho.

A interpretação que Alice e Lincoln deram ao meu artigo está equivocada e resulta de uma leitura simplificadora do meu argumento. Os autores apontam que eu teria reduzido a importância do bloqueio na crise cubana. Deveriam ter percebido, porém, que meu artigo tem como premissa declarada que o bloqueio é o “elemento estrutural da crise”. Partindo desse consenso, me propus a avançar para outro recorte da realidade, sem o qual não é possível explicar o 11J. Aliás, essa premissa é consensual em todo universo do pensamento crítico, incluindo minhas pesquisas e publicações, que foram claramente desconsideradas pelos autores para tal conclusão. Partindo desse equívoco, Alice e Lincoln reiteram em seu texto uma afirmação consensual, produzindo uma falsa polêmica. O método que utilizam, contudo, é problemático: lançam mão da unidimensionalidade das explicações históricas, uma vez que o caráter estrutural do bloqueio (ponto consensual) é utilizado como subterfúgio para se desviar do aprofundamento crítico nas demais determinações da realidade cubana. Ora, se o professor Lincoln há anos nos ensina sobre a “síntese das múltiplas determinações”, há de concordar com os pontos a seguir.

O bloqueio é a causa estrutural da crise: a partir disso, para onde vamos? Meu texto foi escrito no dia 12 de julho, data em que deve ser devidamente contextualizado (voltarei a isso depois) e tinha objetivos muito específicos. Tratava-se de uma explicação conjuntural rápida, no calor dos acontecimentos, para acrescentar ao debate elementos que pareciam ausentes ou subdimensionados. Quais? Primeiro, era importante evitar rotulações reducionistas sobre os eventos de 11 de julho, porque nem todos os manifestantes eram “mercenários” (o que foi sugerido por Miguel Diaz Canel no mesmo domingo). Segundo, as insatisfações econômicas têm muitas camadas de causas, sendo a mais imediata os efeitos colaterais da Tarea Ordenamiento. Ao tentar corrigir problemas importantes, essa medida se tornou um novo catalizador de dificuldades cotidianas – num contexto em que se somam bloqueio, pandemia e crise do turismo (múltiplas determinações). Terceiro, em perspectiva histórica, a coesão social cubana foi a fortaleza política mais importante para longevidade da revolução, proporcionada pela capacidade de diálogo entre partido e sociedade e pelo extraordinário dinamismo do poder popular. Hoje estes mecanismos não têm a mesma eficácia que antes; e a produção de consensos orgânicos é um esforço desafiado pela transição geracional (do poder e da juventude) que precipita novas tensões. Quarto, a legitimidade dos protestos em defesa de conquistas de bem-estar proporcionadas pela própria revolução estava sendo fustigada pelo oportunismo imperialista e por ações de guerra híbrida, sobre os quais não devemos ter qualquer ingenuidade.

Infelizmente, os autores não quiseram analisar as múltiplas camadas dos meus argumentos e tampouco tocaram no debate cubano sobre os desafios econômico-monetários, as dificuldades cotidianas, os sentimentos de insatisfação concretamente existentes, as formas do poder popular, o terreno fértil para manobras imperialistas sem o qual estas pouco representariam. Ao reduzir a única luta possível ao fim do bloqueio, como fator unidimensional absoluto, se esquivam de debater os desafios do socialismo real cubano, dependente e periférico. O bloqueio, afinal, não vai acabar agora. Lutar contra o bloqueio é como lutar pelo impeachment de Bolsonaro: justo, necessário e insuficiente.

Foram os cubanos que mostraram ser possível criar uma agenda emergencial interna de ação política e trabalho social depois do 11J: em 16 de julho, o governo declarou medidas de emergência econômica contra a escassez, como a abertura das alfândegas e a garantia de cestas básicas para mais de 200 mil cubanos não cadastrados no Ministério de Interior. No dia 26 de julho, a União da Juventude Comunista (UJC), anunciou a criação de 220 Brigadas Juvenis de Trabalho Social (BJTS), que atuarão a partir de agosto em 302 bairros pobres de Cuba, com fortalecimento comunitário e prestação de serviços de saúde, educação, construção civil e assistência social. Além disso, o governo criou um sistema de distribuição de novos módulos gratuitos de alimentos a partir de 30 de julho, para atenuar as filas e os desafios diários da segurança alimentar. Em resposta ao 11J, outros países também tomaram novas medidas de solidariedade: em 21 de julho, Cuba e China assinaram novos acordos de cooperação econômica e tecnológica, com foco na segurança alimentar e energia renovável; e no dia 24 de julho, dois aviões russos chegaram à ilha com 88 toneladas de alimentos e medicamentos. É a sociedade cubana que dirá se isso é o suficiente. A margem de manobra da revolução sempre foi estreita e, no entanto, nunca a impediu de pulsar políticas criativas para solução de problemas e exercer sua soberania como nenhum outro país do continente. Ignorar as possibilidades e dilemas internos é desconsiderar a própria agência da revolução cubana.

Cuba é uma fortaleza sitiada, como dizia Fidel. Mas Fidel também foi o grande analista das contradições internas, com sua honestidade autocrítica e sua extraordinária capacidade dialógica. Se o governo revolucionário não tivesse nenhuma margem de decisão econômica e responsabilidade política, ainda que estreita, o socialismo cubano não estaria vivo hoje. O bloqueio é um monstro que está sendo misteriosamente derrotado há 60 anos por causa dessa agência interna. A política popular dentro de uma margem de manobra estreita e a compreensão dialética dos desafios internos de uma fortaleza sitiada é o grande legado do pensamento político de Fidel Castro.

Nesse sentido, o debate cubano precisa ser mais acessado por Lincoln e Alice, de modo que os dilemas do socialismo dependente não sejam reduzidos ao unidimensional: o bloqueio que tudo explica, o fim do bloqueio que tudo resolve. Sugiro três leituras que evocam tais debates. O Dosier Cuba: 11 de Julio e o Cuba. Nuevo dosier do portal Sin Permiso; e o artigo de Camila Piñero Harnecker, Distintas visiones del socialismo que guían los cambios actuales en Cuba. As contradições e desafios internos do socialismo é um tema dinâmico de debate entre cubanos. No Brasil, são temas semi-interditados.

Lincoln e Alice questionam o caráter “popular” dos protestos de 11 de julho fazendo uso de um procedimento abstracionista, ao insistir que se trata uma “adjetivação questionável”. No lugar, porém, não explicam quem eram as pessoas que participaram dos protestos e porque não podem ser consideradas “povo”. Eram todos “mercenários” e “contrarrevolucionários” financiados por Miami? Ora, dessa vez é Miguel Diaz Canel quem discorda de Lincoln e Alice quando, no dia 11, caracterizou dessa forma os manifestantes de San Antonio de los Baños: “eram compostos por pessoas do povo que tem necessidades, que estão vivendo parte destas carências, destas dificuldades”, “pessoas revolucionárias que podem estar confusas (…); pediam uma explicação, e o primeiro que diziam era: eu sou revolucionário, eu apoio a Revolução”. Constatar que existiam “pessoas do povo” nos protestos em Cuba, expressando a emergência do cotidiano muito mais do que um cartaz “abaixo a ditadura”, não significa ignorar os elementos de oportunismo imperialista e agitação golpista. Novamente, essa tensão está diretamente analisada no meu artigo, mas Lincoln e Alice se esquivam dessa complexidade.

Nesse ponto do “popular”, me detenho um pouco mais, pois considero um erro grave. Seguindo a linha de raciocínio de Alice e Lincoln, a palavra “popular” só pode ser utilizada para caracterizar uma determinada maioria social. Só uma visão homogeneizante e abstrata do “povo” normatiza dessa forma o uso da palavra “popular”. Thompson chamou esse procedimento de “leninismo platônico” – a ideia de um povo homogêneo que carrega o bastão revolucionário e fora do qual não existe povo. Ora, se o próprio governo cubano reconheceu “pessoas do povo” no dia 11, por que os autores se apegam a esse platonismo? Ao rechaçar o uso da palavra “popular” para expressões de heterogeneidade, insatisfação e/ou discrepância, os autores mostram um perigoso gérmen de autoritarismo em seu raciocínio. Esse gérmen se revela mais inteiramente, quando escrevem: “a sugestão de Joana Salém de que a crise política interna pode ser sanada a partir de uma abertura de canais de diálogo por parte do governo cubano não nos parece uma boa ideia”. Ora, a abertura de novos canais de diálogo entre as autoridades cubanas e a população vitimada pelo bloqueio deveria ser um pressuposto para quem considera o bloqueio um elemento estrutural e, portanto, sem solução de curto prazo. A não ser que se admitam repressões que evocam o stalinismo, mas estão distantes do modus operandi dialógico da própria revolução cubana e da liderança de Fidel Castro.

Cuba é um dos países com maior grau de consenso social da América Latina, o que foi demonstrado pela aprovação de 86% da nova Constituição de 2019, dando fôlego a um triunfo político iniciado em 1959. Que este consenso não esteja hoje na sua melhor performance, é reconhecido por intelectuais cubanos respeitados como Rafael Hernández, diretor da revista Temas. Dele, recomendo o recente artigo Conflicto, consenso, crisis. Tres notas mínimas sobre las protestas.

Por fim, há um detalhe final que é problemático na crítica de Alice e Lincoln: desconsideram a data do meu artigo ao apontar que não dei atenção às convocatórias governamentais massivas. Foram efetivamente importantes, mas se consolidaram só uma semana depois do meu texto. Esse ponto da crítica feriu a cronologia e incorreu no pecado capital dos historiadores: o anacronismo. Como afirmei em diversas ocasiões posteriores ao texto do dia 12 de julho, o Partido Comunista de Cuba conseguiu no curto prazo estabilizar a situação em termos relativos, justamente porque a revolução cubana tem agência interna e porque o partido ainda exerce hegemonia na sociedade.

Concluo com uma longa citação de Rafael Hernández, que talvez fosse o suficiente para Lincoln e Alice: “Las protestas ofrecen lecciones a todos los que quieran leerlas. Podrían enseñar a algunos economistas que el éxito de las reformas no depende solo de resolver técnicamente la planificación, el mercado, la empresa estatal socialista o el sector privado, sino de abordar problemas como la redistribución del ingreso, la estratificación del consumo, los espacios económicamente “luminosos” u “oscuros” colindantes, las desigualdades y retrancas territoriales y locales, el estado de las fuerzas productivas llamadas los trabajadores. Han demostrado además a los políticos que el problema de la unidad nacional es el del consenso, y que no se resuelve únicamente con convocatorias y movilizaciones de revolucionarios, sino mediante el diálogo sostenido con todos los ciudadanos. Han evidenciado a los aparatos del Partido, una vez más, que la eficacia de un sistema de medios públicos no es ideológica, sino política, y que se mide por su credibilidad y capacidad de convencimiento (a los no convencidos, naturalmente). Han confirmado que las fuerzas del orden pueden proveer primeros auxilios a los brotes de violencia, pero a costa de otros daños, y que no son ellas las que deberían lidiar con los problemas sociales y políticos donde se arraiga el disentimiento. Finalmente, les ha demostrado a los políticos estadounidenses que sus alianzas con esta oposición belicosa refuerzan la línea dura de los dos lados, y daña el ejercicio real de la libertad y los “derechos humanos” en Cuba. El denominador común de estas lecciones es la sociedad cubana, con sus luces y sus sombras. Saber descifrar su presente, sin hojas de ruta bipolares, decidirá lo que vendrá”.

*Joana Salém Vasconcelos é doutora em história pela USP. Autora de História agrária da revolução cubana: dilemas do socialismo na periferia (Alameda).