Por JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR*

Por trás dos códigos legais e instituições republicanas brasileiras ainda bate um “coração autoritário” que palpita sempre que a cidadania se atreve a falar

“O Brasil nunca teve revoluções, teve acertos de contas entre senhores”
(Paulo Arantes)

1.

E, às vezes, escrever é uma operação que queima. O ensaio a seguir nasce desse desconforto – dessa sensação existencial de que, no Brasil, algo nunca decolou muito bem. Pois essa democracia, tal como a temos, é apenas a moldura de um quadro intacto: o quadro do pacto de senhores armados, vestidos de toga e sorrateiramente escondidos.

Às vezes é difícil continuar acreditando que de fato temos um governo civil no país. A cada crise, a cada deriva política, lá estão eles – os uniformizados – lançando a sombra ominosa de sua “moderação”. Não é paranoia, é memória: a memória do que nos foi roubado, silenciado, subornado em nome da ordem.

A cada novo ciclo – abolição, república, redemocratização, nova constituição – aprendemos a presumir que rupturas ocorreriam. Mas o que havia, na maior parte do tempo, era continuidade oculta, pactos entre iguais, acordos entre o alto escalão. E o povo? Eles olhavam de fora e deixavam seus assentos. Quando tentavam entrar, eram empurrados: por cassetetes, desemprego e medo.

Este é um esforço, em texto, para dar um nome ao indizível. Para lembrar às pessoas que por trás dos códigos legais e das instituições republicanas, ainda bate um coração autoritário. E esse coração militarizado, branco, masculino e cínico palpita forte sempre que a cidadania se atreve a falar.

Mais polêmica do que estudo, trata-se de uma denúncia contundente. Um chamado à lucidez. Um lamento contido. Pois sim – talvez precise ser reconhecido: o silêncio dos quartéis ainda fala mais alto do que os gritos da praça.

Desde o movimento abolicionista feito de retalhos até o presente, o estado brasileiro contemporâneo é marcado por pactos pragmáticos entre os oligárquicos dominantes e a ordem estabelecida, sempre sob o olhar das Forças Armadas. A abolição da escravidão, em vez de ser uma ruptura real com a ordem dos escravos, a refez sob uma aparência diferente e perpetuou dentro dela a lógica hierárquica e de exclusão (Chalhoub, 2003).

Ou seja, a Proclamação da República em 1889, que não foi mais do que um golpe militar, não foi sequer uma tentativa dos setores de modernizar a política, mas sim de preservar o estado pelo mesmo regime de castas (Carvalho, 2006).

Nas primeiras horas, o Exército nunca agiu como algo além disso, mas como garantidor de uma transição tutelada, que traz o pacto oligárquico-oligárquico em vigor. Esse acordo básico foi gradualmente reformulado ao longo do século 20, interrompido por momentos de aprofundamento, como os golpes de 1930, 1937, 1964, bem como a tentativa de golpe de 2023. O Brasil tem, e claro que o Brasil já teve pelo menos quatro golpes de estado assistidos ou anuídos pelas forças armadas – a lógica da tutela militar, não apenas civil, mas sobre o Estado de Direito (Skidmore, 1988).

O pacto entre a elite econômica, os militares e as forças da República não é mera obra do acaso; é o próprio mecanismo do poder conservador brasileiro.

2.

Esse mecanismo chacoalhou e zuniu durante o governo de Jair Bolsonaro. Não apenas os militares se inclinavam desproporcionalmente para o lado dos desdobramentos civis e das manifestações que minavam as instituições democráticas, mas havia o perigo na própria simbiose que finalmente aprendemos a decodificar: Jair Bolsonaro foi instrumentalizado pelos militares ou – versões mais apuradas não faltam – Jair Bolsonaro foi usado pelas Forças Armadas como instrumento próprio para a preservação e valorização de seu papel político.

Os dados históricos e documentais indicam, na verdade, esse segundo caminho, já que o Exército Brasileiro nunca foi um ator neutro no campo político: sempre foi o garantidor da ordem social que estava em vigor, especialmente quando ela estava em jogo (Pereira, 2010).

Entretanto, esse pacto não teria sido capaz de durar sem a explicação sobre a postura geopolítica da América. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, e com intensidade específica durante a Guerra Fria, o Brasil foi inserido em uma ordem hemisférica de segurança em que as Forças Armadas Brasileiras se tornaram parceiras estratégicas de Washington (Dreyfus, 2000).

A SOA, o financiamento contingente e os exercícios conjuntos confirmam isso, mostrando que a supervisão militar doméstica é amplamente superada por considerações externas. Em 1964, o golpe foi conduzido pela embaixada americana; a orquestração em 2016, e ainda mais em 2023, conduzida por governos ocidentais à distância, não era menos saliente.

O que está sendo descrito como uma crise política ou institucional no Brasil é, na realidade, uma reencenação periódica de um pacto entre as elites nacionais e seus mentores militares, às vezes com apoio internacional. Este pacto é feito para que o estado funcione e, portanto, a republicanização disto é efetivamente impossível.

Na medida em que o Supremo Tribunal Federal pode ser visto investigando ex-presidentes e ministros, pode parecer minar essa lógica – mas a menos que a estrutura fundamental da tutela militar seja afetada, não seria nada mais do que uma readequação interna da mesma acomodação.

Esta constituição sombra, por outro lado, baseia-se em uma lógica de reprodução de poder oligárquico que depende de controle legal seletivo – uma lógica de direito que desde o início define os limites para a transformação fundamental. A Constituição de 1988, além de suas conquistas sociais, manteve intactos os meios extraordinários para a intervenção das Forças Armadas na ordem interna em nome da garantia da lei e da ordem (GLO).

Este é o gatilho do eixo autoritário quando os interesses do bloco dominante estão em jogo. A resposta literalista que generais e juristas alinhados aos adversários de Dilma Rousseff estão dando a esta questão – considerando as Forças Armadas capazes de atuar como um poder presidindo a estabilidade, não rupturas, no Brasil – não é um erro de interpretação; é um programa, um movimento político (Martins Filho, 2021).

O bolsonarismo, então, não inicia a militarização da política, mas sim a sua radicalização. O que viram foi a normalização da presença uniformizada no governo da vida cotidiana, de mais de seis mil militares em cargos civis. Oficiais tomaram não apenas ministérios estratégicos – Defesa, Casa Civil, Minas e Energia, Saúde – mas também setores técnicos invadidos por uma lógica hierárquica e corporativa que é incompatível com uma noção democrática de administração pública.

O autoritarismo digital e o autoritarismo uniformizado entrelaçados em uma simbiose que remodelou a maquinaria estatal em um aparato de guerra cultural em escolas, universidades, centros de pesquisa e mídias sociais (Souza, 2022).

Contrariamente à fantasia republicana, no Brasil não houve ruptura entre autoritarismo e democracia, mas uma negociação, uma transição controlada pelos mesmos setores que gerenciaram a repressão. Esta “lei de anistia”, defendida pelas Forças Armadas, foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal em 2010, garantindo impunidade para os responsáveis por abusos de direitos humanos enquanto continuava a reforçar a ideia de tutelagem.

O contrato está escrito no estado através da violência seletiva nas favelas, o encarceramento em massa da juventude negra e a impunidade das milícias. Uma instituição – o Exército – que deveria estar sob governo e regulamentação civis, ainda está chamando o momento apropriado ou inapropriado na história política.

A tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não foi um único ato, mas sim o culminar de uma trajetória que estava se desenvolvendo antes de Bolsonaro ser eleito. A superanistia desses líderes militares com sua retórica golpista, seu silêncio enquanto as instituições estavam sendo corrompidas, e seu polegar para cima enquanto armavam um acampamento em frente aos quartéis em prova de sua ausência, são evidências de que o golpe não foi apenas casualidade. O problema não era Bolsonaro propriamente, mas a persistência do pacto oligárquico-militar em novas formas.

Isso é matéria para séria autorreflexão: enquanto a democracia for vista pelas Forças Armadas como algo que elas – provisoriamente – concederam, em vez de uma conquista inegociável pela soberania popular, o Brasil se encontrará à mercê de alarmismo e extorsão. A verdadeira tarefa republicana não é processar ex-presidentes ou prender golpistas esporádicos, mas remover as bases do pacto de tutela.

Isto não é apenas uma questão de mudança institucional, mas também a promoção de uma cultura política diferente, fundamentada na soberania do sufrágio, na responsabilidade civil frente ao poder armado e no cancelamento simbólico de uma herança escravocrata ainda organizando decisões estatais (Safatle, 2023).

Ou seja, a democracia brasileira só poderá se firmar de pé quando for o caso de você poder declarar sem hesitação que suas forças armadas servem não a um projeto de classe, mas aos interesses superiores do povo e do país — e que seus três poderes não são guardas leais a uma oligarquia colonial autointitulada, mas seus instrumentos legítimos. Por enquanto, cada movimento democrático permanecerá uma insignificância corajosa em uma ordem que prefere o silêncio dos quartéis ao alvoroço da cidadania.

*João dos Reis Silva Júnior é professor titular do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Autor, entre outros livros, de Educação, sociedade de classes e reformas universitárias (Autores Associados) [https://amzn.to/4fLXTKP]

Referências

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

DREYFUS, Pablo. Armas e política na América Latina: o papel dos militares. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

MARTINS FILHO, João Roberto. Militares e política no Brasil: da Nova República à democracia sob ameaça. São Paulo: Zahar, 2021.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: autoritarismo e o Estado de Direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

SAFATLE, Vladimir. Quando as ruas queimam: protesto, subjetividade e o fim do pacto neoliberal. São Paulo: Três Estrelas, 2023.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-1964). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SOUZA, Jessé. Brasil dos humilhados: uma nova história da desigualdade. Rio de Janeiro: Record, 2022.

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