Um relato da Cúpula dos Povos e da COP30

Foto: Evandro Paula Alves
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Por LUCAS TRENTIN RECH*

Para a burguesia a natureza não passa de um ativo e seus habitantes, que ainda teimam em não ser, devem ser rapidamente convertidos em proletários – os proletários do carbono

“Quando a reação exige que os interesses da “nação” sejam colocados acima dos interesses de classe, nós, os marxistas, dizemos que, sob a forma do interesse “geral”, a reação defende os interesses de classe dos exploradores”
(Leon Trotsky[i])

Entre os dias 10 e 17 de novembro estive, acompanhado de minha amada companheira e de valiosas/os camaradas do ANDES-SN, na cidade de Belém do Pará, na qual se realizava a Cúpula dos Povos e a COP30. Instigado por meu sempre professor Jorge Nóvoa, escrevo esse relato, que faço público nesse sempre acolhedor espaço do A Terra é Redonda, sobre minhas percepções ao longo dos dias mencionados. É importante, de início, destacar que se trata de um relato e não de uma leitura que se busca definitiva e/ou absoluta do que ocorreu, até porque, dada a inumerabilidade de espaços concomitantes, seria impossível oferecer uma leitura mais geral daquilo que se passou na efervescente capital paraense nesses dias.

Ao chegar no Aeroporto Internacional Val-de-Cans, reformado e ampliado para a COP30, percebe-se que as empresas buscavam fazer do evento um grande outdoor. Ao sairmos da área de desembarque, fomos absorvidos por um túnel de led, que reproduzia os sons da floresta, colocado ali, estrategicamente, pela empresa Natura. De certo, acreditavam que led verde acompanhado de sons de pássaros cantando e folhas se movendo dariam a sensação, aos visitantes, de se estar entrando na floresta amazônica. Esse momento, bizarro, representa o que pude perceber nos poucos espaços institucionais que frequentei (Aldeia COP, Instituto Vale e Zona Verde): uma reificação, marcada pela mercadorização, da floresta e de seus habitantes.

No dia 11, na Aldeia COP, espaço organizado pelo Governo para alojar os povos indígenas que estiveram em Belém, se deu uma mesa, com a presença da Secretária dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Puyr Tembé, de um representante do Instituto Escolhas (que tem entre seus diretores o insuspeito neoliberal Marcos Lisboa), de uma representante da ONG estadunidense Nia Tero, além do Vereador de Marabá Ubirajara Sompré (MDB). A mesa se intitulava ‘Recuperação Florestal nas Terras Indígenas do Pará’ e, na plateia, contava com alguns poucos representantes dos Kayapós. O que se apresentou, em forma de propaganda, foi uma floresta reificada que, se assim compreendida por seus habitantes, poderia representar milhões de reais por meio de programas REDD+ (programas de Crédito de Carbono no qual, em geral, a concessionária passa a ter mais autonomia sobre as áreas do que os habitantes da área). Se falou apenas em quantos reais valia cada árvore em pé, como se isso de fato fosse uma mensuração concreta e não uma mensuração altamente abstrata e com alguma lógica, só e somente só, se enquadrada no mundo das mercadorias em sua atual fase financeirizada. O Instituto Escolhas foi responsável pela elaboração de um quadro que colocava preço nas terras APY TEREWA, KAYAPÓ e MUNDURUKU, a Secretária dos Povos Indígenas foi a responsável por apresentar o Mercado de Carbono como a única solução para a preservação e recuperação das áreas florestais, enquanto o Vereador foi responsável pela frase síntese, que dizia, após questionamento da audiência sobre a lógica colonialista desse tipo de projeto, mais ou menos assim: “esse tipo de projeto não trata-se de colonialismo pois, agora, diferente de antigamente, os povos podem escolher entre negociar com a Coca-Cola ou com o Governo do Estado”.

Por se tratar da primeira mesa que estive presente, foi suficiente para apagar as já mínimas esperanças que possuía com os espaços formais organizados pela ONU e pelo Governo Brasileiro. Do túnel da Natura à liberdade da Coca-Cola, ficou claro, em menos de 48h, que para a burguesia a natureza não passa de um ativo e seus habitantes, que ainda teimam em não ser, devem ser rapidamente convertidos em proletários – os proletários do carbono, conceito que pretendo desenvolver com mais fôlego ao longo dos próximos meses. Os projetos de REDD+, no geral, limitam a autonomia dos povos da floresta, tanto em termos da reprodução humana, quanto em termos da produção material da vida, o que faz com que, comunidades que ainda teimam em existir às margens do mundo das mercadorias, sejam transformadas em proletários – cuja função é manter a floresta de acordo com os desejos da burguesia detentora dos fluxos naturais dessa floresta, assetizados e convertidos em produto financeiro[ii] – e, ainda mais, ingressem no mercado consumidor a partir das novas necessidades de troca que se colocam a partir das limitações colocadas no manejo das florestas.

Felizmente, no dia 12 iniciou-se, com uma belíssima barqueata, a Cúpula dos Povos, que reuniu movimentos sociais e povos originários das mais distintas partes do mundo. O ANDES-SN esteve presente na barqueta – e também na Cúpula dos Povos com a Tenda da Educação –, com uma pequena embarcação que reuniu cerca de 35 docentes de Instituições de Ensino Superior, a maioria deles de Universidades do Norte do Brasil. Se percebia, já na concentração da barqueata, que se deu nas proximidades do alojamento dos membros da Via Campesina, que organizavam seu grande café da manhã coletivo, que os espaços dos Povos difeririam muito dos espaços das Nações. Há uma diferença, construída pela práxis, que distingue estética e subjetivamente os presentes nos espaços. Do lado dos espaços das Nações Unidas – um deles a Zona Verde, que em sua entrada parecia muito mais uma feira de negócios, com estandes de diversas empresas se vendendo como verdes e oferecendo quinquilharias aos visitantes – relações sociais e natureza completamente reificadas e, portanto, a única solução passa pela mercadorização, seja da natureza, seja das relações sociais remanescentes. A terra precisa ter um preço, os habitantes da floresta precisam trabalhar sobre a lógica dos mercados de carbono. Do outro lado, nos espaços dos povos, não há preocupação com o preço da terra, a natureza é entendida enquanto vida, diversa, base da humanidade, isto é, é entendida a partir de suas diferenças qualitativas e não da identidade quantitativa do valor de troca. A solução, para os povos é, portanto, distinta daquela da ONU, passa pelo reconhecimento das diversidades e da valorização dos saberes humanos, não passa pela mediação do dinheiro, mas passam pela mediação do trabalho e por relações sociais de produção fraternas e humanamente referenciadas.

A Cúpula dos Povos foi marcada por atividades intensas, com seus seis eixos discutidos em grandes plenárias e em pequenas mesas. Era impossível acompanhar tudo, mas das plenárias e mesas que participei, sai convencido que o que ali se discutia, a partir da realidade dos territórios, era incompatível com o que se discutia na Aldeia COP, no Instituto Vale e nas Zonas Verde e Azul. Enquanto os povos gritam pela desemercadorização das florestas e das relações sociais, os representantes das nações anseiam por maior mercadorização dessas.

*Lucas Trentin Rech é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).


[i]

TROTSKY, Leon. O Ultimatismo Burocrático. 1931. Tradução Edições UNITAS, 1933. Disponível neste link

[ii] Ver Rech e Barreto (2022) Assetização dos Fluxos de Natureza. Disponível neste link

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