Por PAULO FERNANDES SILVEIRA*
Considerações sobre o livro, recém reeditado de Abdias Nascimento
Quatro décadas depois, Sitiado em Lagos: autodefesa de um negro acossado pelo racismo, de Abdias Nascimento, ganha uma 2ª edição, revista e ampliada. Além do texto original e do prefácio de Dom José Maria Pires, publicados em 1981, a atual edição traz uma apresentação, de Elisa Larkin Nascimento, um novo prefácio de Molefe Kete Asante, e um posfácio de Carlos Moore. Também foram acrescentados os apêndices: Carta Aberta ao I Festival das Artes Negras e Carta Aberta à II Conferência de Intelectuais Africanos e da Diáspora.
A história do movimento negro brasileiro no século XX coincide com a história de lutas de Abdias Nascimento (1914–2011). Na década dos 1930, Abdias participou da Frente Negra Brasileira – FNB. Nos anos 1940, ele fundou e dirigiu o Teatro Experimental do Negro. Segundo Lélia Gonzalez: “sua posição crítica em face do racismo e suas práticas, seu trabalho concreto de alfabetização, informação, formação de atores e criação de peças que apontam para a questão racial, significou um grande avanço na organização da comunidade” (1982, p. 24). No final dos anos 1970, Abdias Nascimento ajudou na criação do Movimento Negro Unificado (contra a discriminação racial), que aprofundou as lutas por uma efetiva democracia racial.
Artista plástico, dramaturgo, ator, diretor, escritor e estudioso da questão negra e do pan-africanismo, Abdias publicou dezenas de livros em português e em inglês e lecionou em diversas universidades estrangeiras. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa de renomadas universidades brasileiras e estrangeiras. Foi deputado federal, senador da República e secretário de Direitos Humanos e Cidadania do governo do Estado do Rio de Janeiro.
Sitiado em Lagos é uma corajosa denúncia à perseguição política impingida pelo Itamaraty e pela ditadura militar a Abdias Nascimento. A capa dessa nova edição reproduz uma máscara de Idia, a Iyoba (rainha-mãe) do reino do Benin, escolhida para ser o símbolo do II Festival Mundial de Artes e Cultura Negra e Africana, realizado em 1977, em Lagos. A partir de uma série de telegramas sigilosos do Itamaraty e da nota oficial da embaixada brasileira em Lagos, Abdias Nascimento analisa as razões e as estratégias da ditadura militar para evitar sua participação neste festival.
Assim como ocorreu no I Festival Mundial das Artes Negras, realizado em 1966, em Dakar (conferir a Carta Aberta ao I Festival das Artes Negras),1 Abdias Nascimento não foi incluído na delegação de artistas e intelectuais que representou o Brasil. Segundo o coronel Ahmadu Ali, presidente do comitê de avaliadores e ministro da educação da Nigéria, o trabalho de Abdias Nascimento não era estritamente acadêmico e visava propagar crenças ideológicas.
Apesar do parecer negativo ter sido feito pelo comitê do festival, alguns órgãos da imprensa sustentaram que a rejeição do trabalho de Abdias Nascimento respondia aos interesses do governo brasileiro.
O ensaio elaborado por Abdias Nascimento para o festival tem o título: “Democracia racial: mito ou realidade?”, e foi publicado pelo jornal Versus, em novembro de 1977. O texto formula a tese do histórico genocídio da população negra no Brasil:
Através da era da escravidão, de 1530 a 1888, o Brasil levou a cabo uma política de liquidação sistemática dos africanos. Desde a abolição legal da escravidão, esta política tem sido levada avante por meio de mecanismos bem definidos de opressão, mantendo a supremacia branca isenta de ameaças neste país. (1977, p. 40).
Esta tese de Abdias Nascimento antecipa algumas das reflexões de Achille Mbembe (2018) sobre a necropolítica. Por outro lado, Abdias traz uma contribuição fundamental para o debate a respeito do mito da democracia racial no Brasil. Em Sitiado em Lagos, Abdias Nascimento volta a defender esta posição: “O genocídio que se pratica contra os negros no Brasil segue vários caminhos: tem aquele da morte direta pela fome, pela doença ou pela ação da polícia; tem o genocídio através da supressão das línguas africanas, da negação da história, da cultura e das religiões trazidas pelos africanos escravizados; há o genocídio ideológico fundado na supressão das informações demográficas a serviço de elaborações falsificadas como testemunham o Brazil 662 e a nota oficial de Lagos”. (2024, p. 84–5)
Mesmo sem o aporte financeiro do governo brasileiro, Abdias participou do Festival como observador, sem o direito de votar ou de apresentar propostas. Com o apoio da delegação norte-americana, Abdias Nascimento tomou a palavra para contestar algumas das teses apresentadas pelos membros da delegação brasileira. Além disso, ele fez circular cópias do seu trabalho que não pôde ser apresentado.
Qual foi, então, a reação das autoridades brasileiras?
No final de Sitiado em Lagos, Abdias transcreve a nota oficial do embaixador Geraldo de Heráclito Lima, chefe da delegação brasileira: “A embaixada brasileira em Lagos lamenta muito os aborrecimentos causados pelo sr. Abdias Nascimento às autoridades competentes do Festac 77, em relação ao ensaio que ele apresentou ao colóquio, o qual foi rejeitado por sua junta de seleção de trabalhos como “não estritamente acadêmico”. […] Os trabalhos do sr. Abdias Nascimento nos Estados Unidos são considerados, como agora se viu na Nigéria, destituídos de valor acadêmico e reconhecidos como de uma natureza panfletária” (2024, p. 59–60).
Sobre a tese do genocídio da população negra e as críticas à democracia racial no Brasil, a nota oficial de Heráclito Lima é enfática: “Em duzentos anos, ninguém jamais ouviu falar de problemas ou conflitos raciais no Brasil. O Brasil apresenta, a esse respeito, sua grande contribuição universal, como o mais genuíno, espontâneo e significativo exemplo para qualquer país realmente interessado em aprender a praticar a tolerância racial” (2024, p. 60).
Após o Festac, Abdias (1978) publicou no Brasil o livro O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Tomado pelo comitê avaliador do Festac e pelo Itamaraty como destituído de valor acadêmico, este trabalho de Abdias Nascimento contou com dois prefácios, de Florestan Fernandes e de Wole Soyinka, que alguns anos depois recebeu o prêmio Nobel de literatura.
Até aquele momento, a maior parte das pesquisas sobre as relações inter-raciais no Brasil destacavam a ausência de conflitos raciais como os que ocorriam nos países africanos e nos Estados Unidos.
Em sua tese, defendida em 1978, Carlos Hasenbalg sustenta que, no Brasil, apesar dos brancos terem concepções estereotipadas dos negros, “tais estereótipos são com frequência verbalizados em contextos amistosos e as situações raramente evoluem para o conflito interpessoal e para a violência” (2005, p. 260). Analisando o mesmo tema, Kabengele Munanga afirma: “O branco brasileiro, ao invés de ser brutal ou hostil com seu compatriota negro, é antes caridoso e paternalista. Ele se toma de piedade pelo negro e o trata com doçura e ternura” (1978, p. 151).
Em O genocídio do negro brasileiro, Abdias repercute a notícia do assassinato de Robson Silveira da Luz numa delegacia de Guaianazes, na zona leste de São Paulo. Na madrugada de 22 de abril de 1978, ao retornarem de um baile, Robson e seus amigos furtaram três caixas de frutas de um caminhão. Durante a tortura, o delegado teria dito: “negro tem que morrer no pau!”. (1978, p. 38) A expressão da soberania, argumenta Mbembe, “é a capacidade de definir quem importa e quem não importa, quem é ‘descartável’ e quem não é”. (2018, p. 41)
O assassinato de Robson Silveira revela a ação de policiais subornados por comerciantes para torturar e assassinar quem eles indicassem, como faziam os policiais do Esquadrão da Morte. Nos anos 1960 e 1970, muitos policiais que fizeram parte do Esquadrão da Morte haviam praticado torturas e assassinatos para o governo militar. Um dos arquivos do Deops com recortes de jornais sobre o Esquadrão da Morte mostra que as vítimas, em sua grande maioria, eram pessoas negras (Departamento Estadual de Ordem Política e Social, 1977).3
Num protesto contra esse assassinato, em 7 de julho de 1978, ocorreu a primeira manifestação do Movimento Negro Unificado. Abdias Nascimento foi uma das lideranças negras convidadas para discursar em frente às escadarias do Teatro Municipal de São Paulo (Departamento Estadual de Ordem Política e Social, 1978a). Numa carta aberta à população, os militantes exigiram o fim da opressão policial (Divisão de Segurança e Informações, 1978).
As ações da ditadura militar voltariam a incidir, ainda com mais força, sobre o trabalho de Abdias Nascimento e sobre tudo que pudesse levar à conscientização e à luta contra a discriminação racial.
A manifestação foi vigiada pelos agentes do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops, 1978b). Mesmo antes da manifestação, o Deops já estava monitorando as atividades de alguns intelectuais engajados com o movimento negro, como Florestan Fernandes (Departamento Estadual de Ordem Política e Social, 1978c) e Clóvis Moura (Departamento Estadual de Ordem Política e Social, 1978d).
Passados dois anos da realização do Festac, Abdias recebeu de um “irmão africano” um conjunto de telegramas enviados, durante o festival, da embaixada brasileira em Lagos para o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Em sua brilhante pesquisa, Jerry Dávila (2011) encontrou cópias desses telegramas nos arquivos do Itamaraty e do chanceler Azeredo da Silveira.4
Os telegramas mostram o empenho da embaixada brasileira em impedir as intervenções de Abdias Nascimento no Festac. Algumas iniciativas tiveram o auxílio de Fernando Mourão, coordenador da delegação brasileira no festival, professor da USP e diretor do Centro de Estudos Africanos.5
Numa pesquisa nos arquivos do Deops de São Paulo (SILVEIRA, 2023), encontrei um documento elaborado por Mourão que revela sua colaboração para o órgão de segurança e informação ligado à reitoria da USP.6
Entre outros temas abordados, este documento trata da participação de Abdias no Festac: “O Brasil vem sendo atacado em vários planos em reuniões internacionais. […] Recentemente, no colóquio sobre educação que se realizou no âmbito do II Festival Mundial de Artes e Cultura Negra e Africana apresentou-se, como observador, o senhor Abdias Nascimento. Tendo tido sua tese “Racial democracy in Brazil. Myth or reality?” recusada, passou a atacar sistematicamente o Brasil, fato amplamente conhecido pelas autoridades que foram informadas a partir de Lagos, em caráter reservado”. (Assessoria de Segurança e Informação, 1977).
Nesse documento, enviado pela reitoria da USP para o Deops, Fernando Mourão sugere: vigilância às associações negras de São Paulo; vigilância à pesquisadora Juana Elbein; vigilância ao pesquisador Thomas Skidmore; boicote à Quinzena do Negro, planejada pelo sociólogo Eduardo de Oliveira e Oliveira e boicote à participação de Clóvis Moura no I Congresso de Cultura Negra das Américas, em Cáli.
O documento também alerta os órgãos de vigilância e repressão para o término iminente do contrato de Abdias Nascimento com a Universidade de Ifé, o que poderia interromper seu exílio. Meses depois, Abdias Nascimento foi processado com base na Lei de Segurança Nacional (Serviço Nacional de Informações, 1978).7
Por duas vezes, no Fesman, em 1966, e no Festac, em 1977, com o suporte repressivo da ditadura militar, o Itamaraty tentou silenciar Abdias Nascimento. Todavia, sua tese sobre o genocídio da população negra brasileira influenciou o grupo de intelectuais do Movimento Negro Unificado e continua inspirando novas pesquisas.8 Sitiado em Lagos e seus demais livros seguem sendo estudados pelas novas gerações. A obra de Abdias Nascimento abre caminhos de lutas e de reflexões sobre a questão negra no Brasil e no mundo.
*Paulo Fernandes Silveira é professor da Faculdade de Educação da USP e pesquisador no Grupo de Direitos Humanos do Instituto de Estudos Avançados da USP.
Publicado no número 3 do volume 9 da Revista Rosa. [https://revistarosa.com]
Referência
Abdias Nascimento . Sitiado em Lagos: autodefesa de um negro acossado pelo racismo. São Paulo: Perspectiva; Rio de Janeiro: IPEAFRO, 2024, 144 págs. [https://amzn.to/4cjvr0z]
Bibliografia
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DÁVILA, Jerry (2011). Hotel trópico: o Brasil e o desafio da descolonização africana, 1950–1980. São Paulo: Paz e Terra.
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Departamento Estadual de Ordem Política e Social (1978a). Divisão de Informações, Assunto: Ato Público Contra o Racismo, Polícia Civil de São Paulo. Dossiê 50-Z-O-14631. São Paulo: Arquivo do Estado de São Paulo.
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Departamento Estadual de Ordem Política e Social (1978c). Divisão de Informações. Florestan Fernandes, Polícia Civil de São Paulo. Dossiê 50-Z-O-14616. São Paulo: Arquivo do Estado de São Paulo.
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SPEKTOR, Matias (org.). 2010. Azeredo da Silveira: um depoimento. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Notas
[1] A exclusão de Abdias do Fesman por uma comissão de intelectuais formada pelo Itamaraty foi estudada por Matheus Monteiro (2023). Pouco antes do festival, o diretor da Seção de Segurança Nacional, do próprio Itamaraty, indicou algumas pessoas não deveriam representar o Brasil em quaisquer atividades no exterior, na lista constavam, entre outros: Edison Carneiro, Florestan Fernandes, Jorge Amado e Milton Santos (CARRIÈRES, 2021, p. 80).
[2] Em 1966, o Departamento de Administração do Ministério das Relações Exteriores elaborou um livro em inglês destacando alguns aspectos do Brasil. Em O quilombismo, Abdias considera fantasiosos os dados sobre a população negra. Sobre o tema, o livro do governo militar informa que: “A maioria da população brasileira é constituída de brancos, sendo diminuta a porcentagem de pessoas de sangue misto” (Administration Department, 1966, p. 125).
[3] Infelizmente, nem todos os arquivos da repressão estão acessíveis pela internet. Além de ajudarem a identificar os informantes da ditadura, alguns desses arquivos guardam registros importantes dos próprios grupos e organizações da resistência. Os arquivos do Deops de São Paulo sobre Abdias foram estudados por Daniel Azevedo (2023).
[4] Numa entrevista, Azeredo da Silveira mostra estar bem informado sobre o Festac: “Nesse evento, fomos muito atacados pelos representantes dos Estados Unidos em matéria de política africana e em matéria de problema de discriminação racial. Eles afirmaram, em plena conferência, que dizer que não havia preconceito racial no Brasil era uma balela” (SPEKTOR, 2010, p. 99).
[5] Na mesma entrevista, Azeredo da Silveira destaca a importância da parceria entre o Itamaraty e ocea: “Temos, na usp, um Instituto Africano, talvez o mais importante do Brasil, embora a Bahia seja o showcase mais interessante” (SPEKTOR, 2010, p. 99).
[6] É preciso avançar nos estudos sobre os informantes da ditadura militar brasileira, tal como foi feito em pesquisas sobre as ditaduras em outros países. Em suas pesquisas nos arquivos da repressão da ditadura em Portugal, Irene Pimentel (2024) elenca algumas motivações daqueles que atuaram como informantes, informadores ou “bufos”: remuneração mensal; pagamentos por serviços e favorecimentos políticos, conhecidos como “cunha”. Pimentel realça a importância do informante ser um infiltrado, ou seja, alguém com livre circulação entre as pessoas vigiadas.
[7] Em 1978, no auge da campanha pela anistia, artistas e intelectuais começaram a voltar para o Brasil. Entre os pesquisadores negros, muitos tinham notórias produções acadêmicas e poderiam ser incorporados à USP. Esse é caso, por exemplo, de Abdias Nascimento, Milton Santos, Guerreiro Ramos, Jacob Gorender e Clóvis Moura. Desses pesquisadores, apenas Milton Santos foi contratado pela universidade, em 1982. Jacob Gorender foi professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da usp, de 1994 a 1996.
[8] Entre as pesquisas que tratam do tema, destaco o artigo de Eduardo Januário (2011): Abdias: aspectos históricos de um militante negro, e o doutorado de Paulo Ramos (2021): Gramática negra da luta contra a violência de Estado: da discriminação racial ao genocídio negro (1978-2018).
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