Direito/Judiciário

O direito à saída temporária

Por MARCELO AITH: Os parlamentares, ávidos por agradar seu eleitorado, não estão preocupados com a vida no cárcere dos presos custodiados nas prisões brasileiras

Guaíba – rio ou lago?

Por JOÃO HÉLIO FERREIRA PES: É importante definir juridicamente se o Guaíba é rio ou lago para fins de uma eficaz implantação das políticas públicas de proteção de suas margens

Um alívio para Julian Assange

Por TARIQ ALI: O sistema judicial britânico tem um histórico horripilante quando se trata de lidar com “inimigos do Estado”. Isto é porque ele foi criado para ser um inimigo do povo

O legado de uma década perdida

Por RENATO JANINE RIBEIRO: A esquerda é inteiramente representativa do senso comum de nossa sociedade – tudo de bom que acontece, e tudo de ruim, é só do Presidente

Pelo fim das prisões

Por JULIAN RODRIGUES: Considerações a partir do livro recém-lançado de Alípio de Souza Filho

A liberdade fake e o Marquês de Sade

Por EUGÊNIO BUCCI: A liberdade fake, a liberdade sádica, que no fundo é a negação de toda liberdade, está levando o Brasil ao naufrágio total

Suicídios de policiais em São Paulo

Por THIAGO BLOSS DE ARAÚJO: A indiferença de Tarcísio de Freitas com as dezenas de mortes resultantes das operações policiais se amplia para uma indiferença com as mortes dos próprios policiais por suicídio

Dia mundial da liberdade da imprensa

Por VENÍCIO A. DE LIMA: Em tempos de BigTechs, Inteligência artificial, redes digitais, “influencers” e notícias falsas, é incontornável que se enfrente o desafio de repensar a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa

Sim, é genocídio

Por AMOS GOLDBERG: A história judaica será doravante manchada com a marca de Caim pelo “mais horrível dos crimes”, que não pode ser apagado da sua testa

O direito ao erro

Por RAFAEL VALIM: A incorporação do “direito ao erro” no Direito brasileiro reforçaria a vocação garantista do direito administrativo, oferecendo às pessoas e às empresas um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado

Marielle Franco e a intervenção federal

Por PAULO FERNANDES SILVEIRA : A intervenção federal no Rio de Janeiro não visava, apenas, a questão da segurança pública no estado. Ela era parte fundamental de um projeto político

Moraes vs. Musk – 1º round

Por JOÃO FERES JR.: Para realmente atingir Alexandre de Moraes, Elon Musk precisaria financiar uma campanha contra o ministro que fosse capaz de romper a bolha bolsonarista

A polêmica sobre o PL da Uberização

Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR: Os reais interesses da classe trabalhadora e os desafios para a construção de uma sociedade efetivamente justa, igualitária e humana não estão incluídos no debate do PL da Uberização

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Valerio Arcary André Singer José Luís Fiori Leonardo Sacramento Priscila Figueiredo Liszt Vieira Eugênio Trivinho Daniel Brazil Luiz Marques Juarez Guimarães Fernando Nogueira da Costa Henry Burnett Luiz Werneck Vianna Celso Frederico Gerson Almeida Tarso Genro Jean Pierre Chauvin Mariarosaria Fabris Manchetômetro Luís Fernando Vitagliano Leonardo Boff Airton Paschoa Michael Löwy Carlos Tautz Henri Acselrad Slavoj Žižek Alexandre Aragão de Albuquerque Afrânio Catani Ari Marcelo Solon Marcelo Guimarães Lima Vladimir Safatle Flávio R. Kothe Jorge Luiz Souto Maior Flávio Aguiar Luiz Carlos Bresser-Pereira José Raimundo Trindade Leonardo Avritzer André Márcio Neves Soares Sandra Bitencourt Paulo Capel Narvai Boaventura de Sousa Santos Gilberto Lopes Benicio Viero Schmidt Luiz Roberto Alves Maria Rita Kehl Bruno Machado Ricardo Abramovay Rafael R. Ioris Antônio Sales Rios Neto Ronaldo Tadeu de Souza Michael Roberts Plínio de Arruda Sampaio Jr. Jean Marc Von Der Weid Claudio Katz Osvaldo Coggiola Walnice Nogueira Galvão Francisco Fernandes Ladeira João Lanari Bo Anselm Jappe Fernão Pessoa Ramos Ricardo Musse Vinício Carrilho Martinez Tadeu Valadares José Micaelson Lacerda Morais Luiz Renato Martins Manuel Domingos Neto Paulo Nogueira Batista Jr José Dirceu Julian Rodrigues Lincoln Secco Mário Maestri Rubens Pinto Lyra Andrew Korybko Vanderlei Tenório Eleutério F. S. Prado Chico Alencar Luis Felipe Miguel Paulo Sérgio Pinheiro José Geraldo Couto Eugênio Bucci

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