Direito/Judiciário

Por onde começar uma reforma política no Brasil?

Por CHICO WHITAKER: A deterioração entre Executivo e Legislativo não é crise conjuntural, mas consequência estrutural de um sistema eleitoral baseado na compra de votos que substitui debates ideológicos por transações comerciais

STF entre Carla Zambelli e a emenda 45/2004

Por ANTONIO BARSCH GIMENEZ: Quando ministros como Barroso denunciam “litigiosidade excessiva” trabalhista, ecoam os mesmos argumentos da Reforma Trabalhista de 2017, revelando que a defesa da democracia não inclui necessariamente a defesa dos direitos sociais

Direito e psicanálise

Por KAREN OSERA: Se o homem não é senhor de si mesmo, como pode ser responsável perante a Lei? A provocação freudiana ressoa nos corredores do Direito, onde a zetética jurídica encontra na psicanálise um espelho para questionar não apenas

O caso Léo Lins

Por BRUNO FARIAS: Liberdade de expressão ou liberdade para oprimir? A condenação de Léo Lins nos leva a pensar sobre os limites éticos do humor na sociedade contemporânea

Forma-Estado na Constituição Federal de 1988

Por VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ: Tipologias do Estado na Constituição de 1988: uma análise das inscrições político-jurídicas do Brasil como Estado Democrático, Social, Federativo e além

Por que a Inteligência Artificial não faz justiça?

Por ARI MARCELO SOLON: Heidegger mostra que a decisão judicial verdadeira não é cálculo, mas kairós: síntese do instante cristão (Kierkegaard), da prudência aristotélica (phrónesis) e da irrupção bíblica do tempo. Enquanto a IA reproduz normas, o juiz humano cria…

Prendam os automóveis de sempre

Por EUGÊNIO BUCCI: Enquanto idosos penam, os verdadeiros astros da fraude do INSS brilham nos pátios da PF – de Ferrari a Porsche, o elenco de luxo da corrupção

A farsa da abolição da escravização

Por HELENA PONTES DOS SANTOS: Do 12 ao 13 de Maio: a farsa da abolição que nunca acabou – como o racismo estrutural mantém negras e negros sem direitos trabalhistas no Brasil

Bancada dos direitos humanos

Por CHICO WHITAKER: Em meio à descrença na política, nasce na Câmara Municipal de São Paulo uma bancada de direitos humanos para desafiar o jogo tradicional do poder

O aumento do número de deputados

Por REGES SODRÉ: Aumento de deputados reflete disputa regional por poder e recursos, revelando um Congresso fragmentado entre Norte/Nordeste e Centro-Sul, onde interesses federativos superam o discurso fiscal

Mulheres atrás das grades

Por KETRIM BUENO DE FRAGA: No Rio Grande do Sul temos um retrato cruel da misoginia estrutural do sistema penal brasileiro, que transforma pena em tortura e invisibiliza corpos já socialmente descartados

Quem usurpa a liberdade de expressão?

Por EUGÊNIO BUCCI: Liberdade de expressão ou ditadura algorítmica? Quando as Big Techs sequestram o debate público em nome do lucro e da dominação

Anistia ou democracia?

Por LUIS FELIPE MIGUEL: O artigo de Joel Pinheiro da Fonseca na Folha de São Paulo é de uma má-fé que seria surpreendente, se não soubéssemos quem o assina. O ultraliberal é incapaz de operar a distinção entre questões de

Regulamentação das plataformas de streaming

Por MARCOS DE QUEIROZ GRILLO: As plataformas já deixaram de ser apenas de compartilhamento. Elas são, de fato, TV online e seguirão sendo por força da nova realidade da antena da TV 3.0 cujos primeiros protótipos já foram apresentados

Os desafios da segurança pública

Por RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO: Benedito Mariano trata de uma questão central para o país no seu livro “Segurança Pública: o calcanhar de aquiles da esquerda e do campo democrático”

Heteronomia

Por VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ: A força da heteronomia é visível em casos em que foram implementadas medidas como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social

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