Por GUSTAVO HASSELMANN*

A racionalidade neoliberal conforma a realidade, substituindo a solidariedade pela concorrência total. Ele não é uma fase, mas um sistema totalizante que esvazia a democracia e a dignidade humana. A saída não está em humanizar o capitalismo, mas em transcender seu modelo predatório por meio de alternativas genuinamente anti-capitalistas

1.

Há mais de quatro séculos o capitalismo impera no mundo ocidental. Ele surgiu a partir dos séculos XVI, XVII, XVIII, com a criação do Estado moderno, passando pelo século XIX e vige até os dias atuais. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo ficou dividido entre capitalistas e socialistas. Com a derrocada da União Soviética e do leste europeu, o capitalismo voltou a reinar sobranceiro.

Inicialmente, a burguesia capitalista esteve sob a tutela do rei, no Antigo Regime. Depois, com as revoluções liberais inglesa, francesa e americana, instaurou a democracia e os liberalismo econômico e político. O poder, então, passou a ser derivado não da vontade divina, mas sim da soberania popular. Assim, desde então, mesclaram-se as ideias de democracia, liberalismo, república e capitalismo.

O capitalismo, incialmente, tomou a forma comercial, desenvolvida nos burgos ou cidades pelos burgueses. Depois, no século XIX, com a revolução industrial, emergiu o capitalismo industrial, a partir de quando, com a intensa exploração da classe operária pela burguesia nas fábricas (penosas condições de trabalho e extenuante carga horária de trabalho, inclusive para mulheres e crianças), surge a “questão social” centrada nas obras de Marx e Engels, notadamente O capital, onde passam a analisar criticamente as relações entre capital e trabalho, e a exploração do operariado pela burguesia.

Não se pode olvidar, de outro lado, o capitalismo financeiro desenvolvido primordialmente pelos banqueiros, que financiavam, como intermediários, as atividades comercial e industrial. Esse último tipo de capitalismo não se confunde com o capitalismo financeiro que se inaugurou a partir dos anos setenta do século passado na Europa e EUA, como adiante demonstrado.

De outro lado, pode-se afirmar que, em tema de revolução industrial, o mundo vivenciou a primeira acima referida, em que, com auxílio da máquina a vapor, eram produzidos tecidos e outros produtos; a segunda, no século XX, que se voltava para produção em massa de, dentre outros, utensílios domésticos e carros, na era do fordismo e taylorismo e, por fim, a terceira que eclodiu na contemporaneidade com o advento da internet e da inteligência artificial.

Ademais, não é ocioso assinalar que – com a crise de 1929 nos EUA e o grande aporte de recursos , após a segunda guerra mundial, dos EUA para a Europa e o Japão (plano Marshal) – o Estado passa a intervir na seara econômica e social, inclusive para minimizar o avanço das ideias socialista no mundo. Foram os 30 anos dourados do capitalismo. Os trabalhadores tiveram direitos assegurados e os empresários, pelo menos no início, abocanharam polpudos lucros.

2.

Já nos anos 70 do século passado, com o grande déficit dos EUA e a política econômica adotada pelo Presidente Nixon em 1971 – concernente na desregulamentação da economia através, inclusive, da desvinculação do dólar ao ouro (o câmbio de fixo passa a ser flutuante), bem assim por conta da mecanização nas fábricas, o que gerou, com as novas tecnologias, grande desemprego nos países –, emerge o capitalismo financeiro nos moldes atuais, cujo embasamento teórico foi fornecido pela doutrina neoliberal.

A lógica passou a ser, segundo a fórmula de Marx, de dinheiro que gera mercadoria, que, por sua vez, gera dinheiro e, assim, sucessivamente, para dinheiro que gera, exclusivamente, dinheiro. Surge a ênfase no crédito e no juro, nos papeis, derivativos, ações, juros da dívida pública etc., etc. O capitalismo deixa de ser produtivo e passa a ser especulativo e improdutivo.

O neoliberalismo é uma doutrina que prega a desregulamentação da economia e das finanças embalada pelo câmbio flutuante e pela internet, que permitem a circulação rápida e eficiente do capital pelo mundo. Ademais, reforça a ideia de um estado mínimo, que pouco deve intervir na economia, no mercado e nas políticas públicas, sacrificando os trabalhadores e as pessoas e grupos mais vulneráveis.

Só que, na verdade, o Estado, no sistema neoliberal, se apresenta como forte e atuante, só que a favor da elite dominante. Por outro lado, o neoliberalismo, não obstante defenda o emprego, precariza os direitos trabalhistas e os sindicatos. Advoga as privatizações dos serviços e bens públicos, como tem ocorrido no Brasil desde o governo FHC, em detrimento da sua qualidade e de preços razoáveis e módicos para a população.

Defende também, notadamente para os países em desenvolvimento, as metas de inflação, o corte de gastos e de investimentos, e o câmbio flutuante. Na contramão do que já vem acontecendo nos países desenvolvidos, notadamente na Europa, que já estão estatizando muitos serviços públicos, em especial coleta de lixo, saneamento básico, saúde, educação etc., ele prega a privatização deles para o sul global.

Por outro lado, é importante pontuar que o neoliberalismo, além de danos severos ao meio ambiente que provoca, tem causado também uma abissal desigualdade no mundo, notadamente no sul global. Enquanto 1% dos mais ricos possuem 90 % da riqueza total do planeta, os mais pobres e vulneráveis passam fome e enfrentam a miséria ou situações de vida precárias, notadamente os países que não tiveram estado de bem-estar social, como o Brasil e o sul global. Quanto ao meio ambiente, é oportuno salientar que os países de primeiro mundo e a china não estão dispostos a cumprir os acordos multilaterais de redução de gazes de efeito estufa, como não os têm cumprido (são uma grande farsa tais acordos), pois quanto mais poluem, com a indústria automotiva, as fábricas, o petróleo, a mineração, as queimadas etc., mais lucram.

3.

Demais disso, importa ressaltar alguns aspectos atinentes à racionalidade neoliberal. É que, ao contrário da racionalidade liberal clássica, daquela do Estado de bem–estar social, ou mesmo das ditaduras do século XX, a racionalidade neoliberal é plástica, assertiva, contundente totalizante, alcançando todos ou quase todos os aspectos e setores da vida em sociedade, conformando a realidade. Ela é, no dizer de Rubens Casara, no livro Contra a miséria neoliberal (Autonomia Literária, p. 170), uma razão de mundo, senão vejamos:

“O neoliberalismo também não pode ser resumido a um conjunto de ideias, como as que defendem a existência de uma identificação do mercado com a realidade natural e o laissez-faire, ou uma falsa compreensão da realidade – isso porque o neoliberalismo conforma a realidade”.

“Em outras palavras, mais do que uma teoria, uma política econômica ou uma ideologia, o neoliberalismo é um sistema construído a parir de uma racionalidade com pretensão de totalidade e que, por essa razão, busca estruturar e organizar a ação dos governantes e dos governados, das empresas e dos indivíduos, das instituições públicas e das corporações privadas. E isso se faz com a generalização da concorrência como norma (mandamento de conduta) e da empresa como modelo de subjetivação, através de um conjunto de discursos, práticas e dispositivos que levam à introjeção das regras do jogo neoliberal. Instaura-se o tempo do Estado–empresa e do indivíduo empresário de si”.

O neoliberalismo induz a empresa à busca de lucro até onde não encontrar limites intransponíveis, incutindo a ideia de livre mercado, competição e concorrência. Já com relação aos indivíduos, o neoliberalismo introjeta neles a ideia do empreendedorismo, incitando-os a serem empresários – de – si mesmos. O outro, para o indivíduo, tem que ser vencido ou eliminado. Isso afasta o ideário da res pública¸ da consciência de classe, da solidariedade e da fraternidade. Com isso, o neoliberalismo atenta contra a democracia e os direitos fundamentais também.

Nesse diapasão, ouçamos o autor acima mencionado, na mesma obra, p.160: “De igual sorte, a ideia de empreendedorismo disfarça as novas formas de servidão, pois o empresário – de – si, que livremente adere às propostas de “uberização” das relações de trabalho, suporta efeitos exploratórios similares aos da escravidão, sem que exista o ônus social da existirem escravos sob a égide neoliberal”.

Nesse diapasão, vale salientar a defesa veemente do empreendedorismo que fez o Presidente Lula na sua última fala numa emissora oficial, que tinha como objeto central a crise do pix. Ele, fazendo tabula rasa dos trabalhadores regidos pela CLT, enalteceu o empreendedorismo.

4.

Outro aspecto importante a ser enfrentado diz com a consciência de que o neoliberalismo não vai se prestar a refluir para modelos anteriores, tais como o liberalismo clássico, o Estado de bem-estar social etc. Ele instituiu, e é muito difícil de superá-la, uma nova racionalidade, como já se disse totalizante, um a nova normatividade e um novo imaginário.

Ele visa à acumulação e crescimento do capital ilimitados, mesmo à vista da inexorável percepção de que os recursos no planeta são finitos e limitados. Esses modelos não são compatíveis com o ideário neoliberal. A propósito, ensina Rubens Casara na obra citada, p. 362: “ A acumulação tendencialmente ilimitada do capital é a meta a condicionar a transformação do Estado, das relações sociais e da subjetividade”.

Por outro lado, é preciso notar que a circulação global e rápida do capital, inclusive e principalmente através da internet, maximiza a dependência do sul global em relação aos países centrais. Com efeito, os países desenvolvidos aumentam a sua sanha antiga de dominação sobre os países em desenvolvimento, que vivem, sem a indústria e a exportação de manufaturados, submetidos a o comércio internacional de commodities, enquanto são importadores dos produtos industrializados do centro.

Esse círculo, subsistente no neoliberalismo, só faz crescer a dependência econômica dos países em desenvolvimento daqueles outros desenvolvidos. O Brasil experimenta esse drama, na medida em que, a parir doa anos 80 do século passado, assiste a uma desindustrialização vertiginosa, sendo, na verdade, mero exportador de produtos primários.

Sobre a teoria da dependência econômica, vale citar as antológicas obras de ilustres autores: o clássico As veias abertas da América latina, da lavra de Eduardo Galeano, e Chutando a escada, de Há Joon Chang.

Demais disso, é importante realçar o fato de que a nossa Constituição Federal de 1988 tem um cariz social – democrata, prevendo a livre inciativa ao lado dos direitos sociais e a dignidade da pessoa humana, como se depreende dos sus artigos 1º, 7º e 170, dentre outros.

Todavia, a realidade demonstra que ela carece de efetividade, notadamente à vista do ideário e projeto neoliberal. De fato, só para ilustrar, dentre outros preceitos que regulavam a atividade econômica, foi retirado do seu texto aquele que limitava os juros no sistema financeiro a 12 % ao ano. Tudo isso milita em favor da racionalidade, normatividade e o imaginário neoliberais.

Não se pode objetar mais, de outro lado, com o argumento de que as empresas no mundo atual estão velando pela sua responsabilidade social e pela sustentabilidade do planeta. Efetivamente, tem se revelado um movimento no sentido contrário pelas empresas no mundo.

O Mcdonald’s, por exemplo, dentre outras empresas, assevera que não vai disponibilizar dinheiro vocacionado para a implementação de políticas internas no sentido da sua responsabilidade social e sustentabilidade. Outro exemplo é o de Zuckerberg, da Meta, que declarou que não vai mais exercer controle interno dos conteúdos divulgados em sua plataforma.

Para arrematar, diante desse contexto nefasto protagonizado pelo neoliberalismo, não se pode vislumbrar nenhuma saída para a humanidade dentro dos lindes do capitalismo, notadamente daquele de índole neoliberal. Penso que apenas a partir de uma alternativa socialista ou qualquer outra anti-capitalista, cujo modelo pode ser multifário, é que se poderá divisar outros rumos para o planeta. Assim, é impensável um capitalismo humanista ou humanitário, pelo menos até agora.

*Gustavo Hasselmann é procurador do município de Salvador.

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