Por PRABHAT PATNAIK*

A disciplina do trabalho no capitalismo depende da existência de um “fora” – o exército de reserva – que aterroriza os incluídos, um mecanismo estrutural ignorado pela economia convencional, que só enxerga o “dentro” do sistema

1.

É um fato bem conhecido que a economia mainstream contemporânea, a única ensinada aos estudantes em grande parte do mundo, não capta a realidade do capitalismo. Algo menos reconhecido, no entanto, é que tal economia – não apenas em suas formas atuais, mas independentemente das novas formas que venha a assumir – é incapaz de apreender a realidade desse sistema. Vejamos por quê.

Toda produção requer a ação coordenada de um certo número de indivíduos. Seja no caso de membros de uma comunidade tribal caçando um javali selvagem, seja no caso de uma fábrica capitalista produzindo automóveis, é fundamental que os indivíduos envolvidos nessas atividades trabalhem de acordo com um determinado plano, o qual necessariamente requer ação coordenada para sua realização.

A ação coordenada, por sua vez, exige disciplina. Na maioria dos modos de produção anteriores, essa disciplina era imposta por meio da coerção explícita. Se as ações dos escravizados que trabalhavam em conjunto não fossem coordenadas em razão de um relaxamento no ritmo de trabalho de alguns, então aqueles que assim procediam seriam fisicamente punidos pelos feitores dos proprietários de escravos. Da mesma forma, no feudalismo, se os servos que trabalhavam nas terras do senhor feudal não agissem de maneira coordenada –na colheita, por exemplo – e por essa razão uma parte dela fosse perdida, então os servos tidos como preguiçosos seriam espancados.

Em suma, a produção requer coordenação. E numa sociedade em que os meios de produção não são de propriedade comum – isto é, na qual existe uma distinção entre proprietários e trabalhadores – e onde os trabalhadores não têm um interesse voluntário em aderir a um plano de ação coordenado, é necessário que haja meios coercitivos de obrigá-los à conformidade.

O capitalismo, no entanto, apesar de ser uma sociedade dividida em classes, não recorre à coerção explícita como regra. Não que os capitalistas não utilizem ocasionalmente a coerção física, mas essa não é a norma do sistema, o que levanta a questão: como a disciplina do trabalho é mantida no capitalismo para que os trabalhadores sejam obrigados a se conformar com o plano de ação coordenado?

A resposta é que no capitalismo isso se alcança por meio daquilo que o economista marxista polonês Michał Kalecki chamou de “ameaça da demissão”. Qualquer pessoa que seja considerada lenta e que, portanto, atrapalhe o plano de ação coordenado, é simplesmente expulsa do emprego. Esta pessoa, em suma, perde seu lugar dentro do sistema e é lançada fora dele.

Conclui-se daí que no capitalismo, enquanto sistema, deve haver um “dentro” e um “fora” para impor a disciplina do trabalho, essencial à produção. Embora não haja coerção física explícita, como deixar uma pessoa escravizada passar fome ou espancar um servo, existe uma coerção implícita imposta aos trabalhadores, sem a qual a produção capitalista certamente não seria possível. Para que essa coerção possa existir, deve haver um espaço “fora” do sistema, no qual as condições de vida sejam tão difíceis que os indivíduos empregados “dentro” da região capitalista temam ser empurrados para “fora” dela.

2.

A totalidade do capitalismo, portanto, é constituída de duas regiões: uma “interna” e outra “externa”. Somentea tradição marxista leva em consideração esse fato e assinala a existência de um “exército de reserva de trabalho” como uma característica necessária e constitutiva dessa região “externa”.

Mesmo muitos marxistas ou simpatizantes do marxismo não percebem esse ponto. Eles veem o exército de reserva de trabalho apenas como uma explicação para o fato de os salários reais no capitalismo permanecerem atrelados a um nível (historicamente determinado) de subsistência, ou seja, apenas como algo que desempenharia o mesmo papel que a teoria malthusiana da população desempenhava no sistema ricardiano.

Na visão de David Ricardo, a teoria malthusiana explicava por que os salários reais dos trabalhadores permaneciam mais ou menos atrelados a um nível de subsistência, pois, segundo Thomas Malthus, se os salários subissem acima desse patamar, os trabalhadores se reproduziriam rapidamente, o que faria aumentar a oferta de trabalho e empurraria os salários novamente para o nível de subsistência.

Marx rejeitou a teoria de Thomas Malthus, chamando-a de uma “calúnia contra o gênero humano”, e acredita-se, de modo geral, que ele tenha substituído a explicação caluniosa de Thomas Malthus por seu conceito de exército de reserva de trabalho,^[3] o qual serviria para manter os salários reais reduzidos ao nível de subsistência.

Esta, porém, é uma leitura incompleta de Marx. É verdade que o exército de reserva de trabalho mantém os salários reais reduzidos a um nível de subsistência historicamente determinado, mas esse não é o seu único papel. Sem o exército de reserva, não haveria disciplina de trabalho no capitalismo e, consequentemente, a produção capitalista se tornaria impossível.

No entanto, toda a economia mainstreamcontemporânea vê o capitalismo como um sistema autocontido, no qual todos os “fatores de produção” estariam plenamente empregados se fosse permitido aos mercados funcionarem livremente, e as tradições dissidentes existentes, como a tradição keynesiana, que não aceita essa proposição, ainda assim acreditam que o capitalismo, enquanto sistema autocontido, pode alcançar o pleno emprego de todos os “fatores de produção” por meio dos esforços do Estado em suplementar o funcionamento do mercado.

Em outras palavras, tanto as tradições ortodoxas quanto as heterodoxas da teoria econômica não marxista atualmente existentes enxergam apenas o lado “interno” do capitalismo. Elas sequer percebem a necessidade de uma região “externa”, isto é, de um espaço que contenha uma massa de trabalhadores desempregados, subempregados e em situação de desemprego disfarçado,^[1] de modo que o risco de ser lançado nessa região aterrorize os trabalhadores empregados e sirva para incutir neles uma obediência à disciplina absolutamente essencial para a produção capitalista.

3.

A razão pela qual a economia mainstream contemporânea e até mesmo seus críticos heterodoxos não veem a necessidade de uma região “externa” é que ambos não analisam a produção como algo sui generis, enxergando-a apenas como mera extensão da troca. Seu foco, em suma, reside no processo de troca que os mercados presumidamente realizam, e é aí que a análise deles para.

O que acontece depois que o capitalista compra matérias-primas e força de trabalho no mercado e adentra as instalações industriais não é algo que ocupa sua atenção. Na melhor das hipóteses, essa análise só abrange a produção em um mundo fictício, onde toda produção é artesanal, com cada artesão empregando apenas seu próprio trabalho, de modo que não há necessidade de estabelecer um arranjo separado para impor a disciplina do trabalho. Mas fora desse universo imaginário, e certamente para uma economia capitalista, tanto a economia mainstream quanto suas teorias críticas válidas e perspicazes, como a teoria keynesiana, claramente deixam a desejar.

Isso tem implicações importantes. A existência de um exército de reserva é necessária não apenas para a produção e não só para manter os salários reais em níveis baixos, como já foi observado, mas para garantir que os trabalhadores atuem como uma classe de tomadores de preço,^[2] fraca demais para exigir e obter salários nominais mais elevados, mesmo quando seus salários reais estão sendo corroídos.

Isso não significa que, caso o exército de reserva desaparecesse ou diminuísse, o sistema colapsaria imediatamente. Seu funcionamento, contudo, tornar-se-ia impossível ao longo do tempo – o que basicamente significa que a manutenção do pleno emprego no capitalismo é uma impossibilidade. A noção keynesiana de que as economias capitalistas podem manter o pleno emprego por meio da intervenção estatal na “gestão da demanda” é uma quimera, decorrente do fato de que Keynes via a deficiência da demanda agregada como a única causa para o desemprego involuntário.

Essa não é apenas uma reivindicação vazia. A ideia keynesiana, colocada em prática no período do pós-guerra, fracassou em 1968 com uma explosão dos salários nominais em todo o mundo capitalista avançado, o que, por sua vez, deu origem a uma explosão inflacionária, já que a sustentação das baixas taxas de desemprego acabou com o papel dos trabalhadores como “tomadores de preço”. Por fim, essa explosão inflacionária, impulsionada pelos preços das commodities primárias, foi encerrada com Ronald Reagan e Margaret Thatcher, que acabaram com a “gestão da demanda” keynesiana e recriaram o desemprego em massa.

4.

Se a manutenção do pleno emprego é impossível no capitalismo, então também o é a manutenção de um Estado de bem-estar social. As medidas do Estado de bem-estar tornam menos intolerável a posição do exército de reserva e, consequentemente, a punição para o trabalhador que foi “mandado embora” por supostamente violar a disciplina do trabalho é menos severa. Tais medidas, portanto, minam a disciplina do trabalho dentro do sistema capitalista; além disso, elas fortalecem o poder de barganha dos trabalhadores, enfraquecendo assim seu papel como “tomadores de preço”. Essas medidas, evidentemente, podem vigorar durante algum tempo, mas a ação deliberada dos capitalistas será sempre no sentido de corroê-las.

Nos anos de 1950 e início dos anos 1960, houve muita discussão sobre se “o capitalismo tinha mudado”, se ele havia alterado sua natureza predatória para um capitalismo de bem-estar social – muitos acreditaram que sim. A imposição do neoliberalismo, no entanto, mudou a sorte dos trabalhadores até mesmo nos países de capitalismo avançado, e essa imposição era imanente ao sistema.

Conclui-se daí que todas as tentativas de “reformar” o capitalismo e torná-lo mais “humano” estão fadadas ao fracasso. Uma sociedade mais “humana” só pode ser construída com a superação do capitalismo, inaugurando um sistema no qual os meios de produção sejam de propriedade social.

*Prabhat Patnaik é professor aposentado do Centro de Estudos de Economia e Planejamento da Escola de Ciências Sociais da Universidade Jawaharlal Nehru. Autor, entre outros livros, de Capitalism and individual freedom: a marxist economic critique of liberalism (Tulika Books). [https://amzn.to/4jHSUNX]

Tradução: Ricardo d’ Arêde.

Publicado originalmente na Monthly Review online.

Notas do tradutor

[1] Desemprego disfarçado: descreve uma situação em que parte da força de trabalho está empregada em funções de baixíssima produtividade, com uma contribuição real nula ou próxima de zero para a produção total, de modo que, se essas pessoas fossem removidas de seus postos hoje, a produção total da economia não diminuiria.

[2] Tomadores de preço (price-takers): no contexto da economia política marxista, tomadores de preço são agentes econômicos — sobretudo trabalhadores, produtores individuais e pequenas empresas — que não detêm poder suficiente para influenciar a formação dos preços de mercado. Esses preços lhes são impostos externamente, como dados objetivos resultantes da concorrência e das leis gerais da acumulação capitalista. Diferentemente dos capitais dominantes ou monopolistas, os tomadores de preço devem ajustar seus custos reprodutivos às condições já estabelecidas no mercado, sob pena de exclusão econômica. [3] Originalmente, o conceito utilizado por Marx é o de “exército industrial de reserva” (industrielle Reservearmee, no alemão). Em traduções e debates mais recentes, tem-se preferido a expressão “exército de reserva de trabalho” (reserve army of labour), como adotada pelo autor do presente artigo, por enfatizar que se trata de uma reserva de força de trabalho subordinada às necessidades gerais da acumulação capitalista, e não apenas ao setor industrial em sentido estrito. Essa formulação soa mais adequada ao capitalismo contemporâneo, marcado pela centralidade dos serviços, da informalidade e da financeirização, sem prejuízo do conteúdo teórico do conceito marxiano