Por TRABALHADORES DA CINEMATECA BRASILEIRA
Carta lida no Ato do dia 07 de Agosto de 2021
Esse é o mote dos trabalhadores da Cinemateca desde junho de 2020. Muitos foram os avisos feitos por nós sobre a necessidade da manutenção do corpo de funcionários da instituição, alguns com anos de casa. Esse mote se espalhou na defesa pela Cinemateca, passando a envolver os trabalhadores em um todo único, indissociável. A nossa pauta “pelos salários, pelos empregos e pelo acervo”, infelizmente, mostrou sua verdade de maneira cinematográfica com o incêndio do dia 29 de julho nas instalações da Vila Leopoldina. Esse incêndio foi criminoso e o governo federal é inteiramente responsável por ele, pelo abandono e pelo descaso com o patrimônio em um projeto de destruição da memória brasileira.
No dia 30 de julho de 2021, dia seguinte ao incêndio e quase um ano de promessas, o governo federal finalmente publicou um chamamento público para uma nova organização social (OS) gestora da Cinemateca Brasileira.
Não podemos nos deixar enganar por um edital que impõe uma lógica comercial à Cinemateca. Isso já foi tentado sem sucesso pela antiga gestora, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto – Acerp. O que vimos com isso foi um ensaio de uma lógica privatista à instituição, lógica que o Governo Federal pretende ampliar.Também vimos a terceirização da equipe técnica, prática recorrente nos serviços públicos, que precariza o trabalho e, assim, o cumprimento de sua função social pública. Salários rebaixados, instabilidade, não pagamento de vencimentos e orçamentos sempre aquém das necessidades são exemplos dessa lógica comercial. O edital de 2021 estabelece um repasse de 10 milhões, quando em 2019 o orçamento era em torno de 13 milhões.
Os editais de gestão por OS têm prazos determinados. Com a Acerp foram três anos – interrompidos unilateralmente – e o novo edital propõe cinco anos. Isso é incompatível com a preservação do patrimônio. A preservação é um trabalho de longo prazo, que requer constância nos procedimentos e nos trabalhos, como o monitoramento diário dos acervos e a revisão dos materiais. Por sua vez, isso exige a estabilidade do corpo funcional. A preservação só será minimamente efetiva em uma estrutura estatal, amparada por uma política de Estado não de governos.
Entendendo as limitações da conjuntura atual, a elaboração de qualquer chamamento público deve levar em conta os trabalhadores e as necessidades da instituição antes de se propor um orçamento.
Se entendemos que sem trabalhadores não se preservam acervos, devemos evitar uma abertura apenas formal. E, para isso, é necessário:
1) pagar os vencimentos atrasados dos trabalhadores demitidos em 2020;
2) recontratar a equipe que estava na instituição até 2020;
3) ampliar esse corpo funcional, fazendo a ocupação integral dos postos de trabalho que o acervo da Cinemateca exige;
4) ter um orçamento a altura do patrimônio que a Cinemateca abriga.
Sem a efetivação desses pontos, a abertura será superficial correndo o risco de repetir os mesmos terríveis acontecimentos de dias e anos recentes.
Como disse Paulo Emílio Sales Gomes, num trecho do filme Tem Coca-Cola no Vatapá, “Pássaro fabuloso que já renasceu das cinzas, a cinemateca vai ressuscitar de todo esse lixo, de toda essa poeira, pois o seu destino se tornou inseparável do cinema brasileiro”
Sem trabalhadores não se preservam acervos!