Por RENATO DAGNINO*
Os filhos da classe média tiveram que abandonar seu ambicionado projeto de explorar os integrantes da classe trabalhadora e foram levados a desistir de tentar vender sua própria força de trabalho a empresas que cada vez mais dela prescindem
Este texto, a exemplo de outros que tenho publicado no site A Terra é Redonda e em outras mídias de esquerda, se dirige, especialmente, àqueles que veem a economia solidária (ES) como a maneira mais eficaz de prolongar nossa permanência neste planeta e como a melhor sugestão que podemos dar aos jovens para organizar sua vida desconstruindo a herança inexequível do capitalismo periférico e selvagem que nossa geração lhes está deixando.
Sua motivação é a invasão do campo de política pública em que eles atuam pela proposta organizacional do empreendedorismo (ED). Já incorporada no núcleo das políticas orientadas a “outras economias”, como as que recebem o “sobrenome” de verde, de impacto, criativa, responsável, circular, sustentável etc., sua adoção como “modelo de negócio” de outros campos passa a ser vista como natural, legítima e eficaz.
Quem acompanha o assunto sabe que, embora possuam contradições com as suicidas explorações inerentes ao capitalismo, essas “outras economias” não questionam seus princípios – heterogestão, propriedade privada dos meios de produção e do conhecimento etc. – , nem a premissa da produção para o, e da competição no mercado. Elas pretendem tão somente atualizá-lo.
Fruto do rebaixamento das agendas da esquerda, das concessões que buscam governabilidade e do vácuo propositivo derivado, aqueles que delas se beneficiam vêm ganhando espaço na agenda pública, na ação e no orçamento estatal, no processo espúrio das emendas parlamentares, e na ação (subliminar, inclusive) do “quarto poder” midiático. Esse movimento, por ser injustificado, precisa ser entendido como um elemento ideológico da contrapartida de consentimento associado à hegemonia do neoliberalismo.
No âmbito do fascismo que nos ameaça e é mestre em confluências perversas, e devido, inclusive, ao comportamento equivocado de governos social-democratas (que para implementar suas políticas socializantes buscam “arrumar” o Estado e o mercado capitalistas), é gerada uma situação que limita o espaço de alternativas de interesse da maioria da população e agrava a exclusão.
Este primeiro escrito, cujo título original era “Neoliberalismo e Empreendedorismo, a `problemática´” é o primeiro de uma série de quatro em que, seguindo o conselho de uma companheira da economia solidária, dividi um outro maior. O segundo, intitulado originalmente “O empreendedorismo e o ´erro de projeto` da política de economia solidária” desloca o foco genérico e global para o específico, brasileiro. O terceiro, ainda situado no momento da “problemática” adiciona informação secundária e primária sobre o contexto brasileiro que, explicita aspectos que sustentam a “solucionática” proposta no quinto artigo. O quarto, diferentemente dos anteriores, aborda um obstáculo interno à concepção de muitos dos partidários da ES: a maneira como entendem a relação entre ela e a tecnociência capitalista.
Neoliberalismo e empreendedorismo
O processo que depois das três décadas douradas do pós-guerra capitalista leva a que o neoliberalismo, destruindo as bases em que se assentava o Estado de bem-estar passe a conferir vigência ao ED, é o contexto em que se insere este escrito.
A enorme concentração de renda, oligopolização, financeirização etc., promovidas pelo neoliberalismo, ao diminuir drasticamente a possibilidade de que os filhos da classe proprietária se tornassem empresários e os da classe média se beneficiassem dos postos de trabalho que a empresa e o Estado (que foi “enxugado”) geravam, reduziram os bons negócios e os empregos privados e públicos. Os jovens de então foram compelidos a se tornarem empreendedores.
Os filhos da classe média tiveram que abandonar seu ambicionado projeto de explorar os integrantes da classe trabalhadora e foram levados a desistir de tentar vender sua própria força de trabalho a empresas que cada vez mais dela prescindem. Foram forçados a tentar rentabilizar de modo distinto o “capital social” e “intelectual” que seus privilégios permitiam que acumulassem. Embora condenados a não gozar de uma posição socioeconômica semelhante à de seus pais, mecanismos ancestrais de favorecimento “meritocrático” permitiram que, via o ED, mantivessem uma vida relativamente cômoda.
Gera-se então um ambiente em que as pessoas passam a entender a si mesmas como empresas. Como se só existisse uma forma em que os indivíduos e organizações pudessem se relacionar entre si. E essa forma é aquela que se encaixa no modo como se dão as relações entre as empresas e delas com outros atores. O que leva a fazer com que quem não é empregado nalguma empresa passe a se ver como seu próprio patrão; ou como o patrão de “sua” empresa.
Socialmente legitimado, o ED passou a ser cultivado e a abarcar os filhos da classe trabalhadora. Mais do que isso, o mesmo movimento que limitava sua inserção no processo de reprodução do capital, sua possibilidade de serem empregados, os forçou (e subliminarmente, seduziu) a “empreender” lançando mão dos escassos “capitais sociais e intelectuais” que o capitalismo ainda lhes faculta para sobreviver.
O ED se afigura, então, como um instrumento central usado pelo capital para atuar no espaço a que me refiro, lembrado das histórias dos nobres europeus, como seu “coto de caça”. Conceito que prefiro ao de exército industrial de reserva por que as pessoas que nele habitam, embora também contribuam para que o capital mantenha baixos salários, não constituem um contingente reserva de trabalhadores a ser eventualmente incorporado como força de trabalho assalariada ao processo de exploração de mais-valia. Elas estão ali para amortecer para manter a exploração e acumulação capitalistas, disponíveis para serem “caçadas” pelo capital.
Essa situação que oferece a essas pessoas a possibilidade de se converter em empreendedores opera, por um lado, para sua incorporação, mediante a inovação organizacional engendrada pelo ED, ao circuito da acumulação de capital. Por outro, as seduz para que, reagindo ao papel passivo de “nem nem” que a classe proprietária despectivamente lhes atribui, passem a ser valorizados em suas comunidades.
É ali, no mercado informal (ou, segundo alguns, infernal), cuja expectativa de lucro é inferior àquela que interessa ao capital, que os empreendedores filhos da classe trabalhadora competem exasperadamente, de modo fratricida e predatório, sem as parcas compensações decorrentes de sua clássica condição de vendedores de força de trabalho para os detentores do capital.
Ao fazê-lo com uma intensidade e eficiência ainda maiores do que aquela que caracterizava a pequena e média empresa, que até há algumas décadas funcionava para absorver o efeito deletério das crises cíclicas do sistema capitalista, eles, os trabalhadores informais, são cada vez mais os responsáveis por manter, de modo até certo ponto exógeno, o processo de extração de excedente econômico socialmente gerado. Compreender esse modo, que não se enquadra perfeitamente naquilo que os marxistas denominam mais-valia, numa perspectiva que coloque a ES como utopia em construção, é um dos propósitos deste texto.
O que passa por entender que no capitalismo, a “organização societária” mercado é um espaço de acumulação de poder capitalista que favorece a acumulação e a extração de renda dos que, nele inseridos, não dispõem de riqueza para dele se posicionarem de forma dominante. Por isso, buscar captar a parcela funcionalmente sobrante da força de trabalho engendrada pelo regime de acumulação do capital vigente, e que não participa no circuito propriamente capitalista de extração de trabalho vivo, é cada vez mais, sobretudo quando ela é ideologicamente cooptada para empreender, um excelente “negócio”.
O ED possibilita à empresa, que sob a égide do neoliberalismo estava conseguindo se safar da legislação conquistada pela classe trabalhadora relativa aos encargos trabalhistas, formas de adquirir a baixo custo o resultado do trabalho dos, agora, empreendedores. Os quais, ainda que não empregados por ela seguirão comprando seus produtos (materiais e imateriais) e junto, com o valioso insumo datificado que crescentemente geram, contribuindo para o lucro empresarial.
Cada vez mais, “reforçar a lei” de ouro do capitalismo, de que todos os valores de uso devem se converter em valores de troca, de que tudo tem que se transformar em mercadoria e passar pelo mercado para satisfazer necessidades, dele vêm exigindo potentes e pervasivas inovações organizacionais (e, portanto, cultural, ideológica, politicamente legitimadas). Dentre elas, para fazer cumprir o corolário sua lei, de que “ninguém pode consumir o que produz e ninguém pode produzir o que consome”, o ED vem se tornando um mecanismo essencial para evitar o agravamento de sua policrise.
Lançando mão dos atrativos institucionais, midiáticos etc. que ela está construindo em torno do ED, a classe proprietária vem conseguindo legitimar legal e ideologicamente uma maneira de prevenir que essa parcela da classe trabalhadora venha a se orientar para transgredir aquela “lei” de ouro. Ou seja, para produzir o que precisa consumir para sobreviver, e concentrar seu consumo nos bens e serviços que é capaz de produzir.
A obstinação com que se vem pregando o ED talvez se deva a que arranjos de produção e consumo alternativos à empresa estejam sendo crescentemente enaltecidos por organismos supranacionais. E, quem sabe, uma das razões para a urgência do movimento preventivo (dado que isso é aqui muito incipiente), que abordo na próxima seção, de contaminação pelo ED dos arranjos que denominamos redes solidárias.
É possível supor que a classe proprietária esteja reputando ao ED um estatuto ainda mais transcendental. Isto é, como uma maneira de ao contribuir para alienar uma parcela importante da força de trabalho do circuito propriamente capitalista, possibilitar que, operando num regime de baixo consumo de energia física e social, se possa amenizar o impacto do modo de funcionamento cada vez mais perverso e inviável do capitalismo. Se considerarmos a “dificuldade” que a classe proprietária demonstra para derivar da pressão ambiental associada ao consumo de combustível fóssil uma decisão de, por exemplo, alterar a suicida logística de transporte existente e se concentre em soluções hitech como o carro elétrico, não é absurda a hipótese de que um efeito buscado do empreendedorismo seja mitigar a crise ambiental.
Atrevendo-me num terreno ainda mais perigoso, sugiro que em função da potência que alcançou, o ED vem logrando convencer o trabalhador, lançando mão do jogo hegemonia-consentimento, de que o estatuto de patrão de si mesmo é mais vantajoso do que a de empregado. Subvertendo o aforismo marxista de que, no espaço da produção de bens e serviços, o movimento pelo socialismo deveria alavancar a transformação do trabalhador de “classe em si” em “classe para si”, o ED está conseguindo que os millennials e a geração Z, que não mais habitam esse espaço cada vez mais reduzido, se estressem desesperadamente para se transformar de segmento “nem nem” em “classe empreendedora”.
Para terminar esta seção em que exponho a “problemática” de forma genérica, tentando adicionar à crítica do ED, até agora localizada no ambiente progressista onde se discute o chamado mundo do trabalho e focada nos trabalhadores formais, algo que permita adentrar nas questões que ele coloca para a ES (e especificamente as relacionados ao contexto brasileiro), sugiro uma interpretação acerca de como ela é entendida por uma parte da esquerda.
O fato de o empreendedor, diferentemente do empresário, não ter sua renda (lucro) derivada da exploração do trabalhador (mais-valia) é um aspecto que contribui para a aceitação por parte da esquerda, cuja matriz ideológica rejeita por princípio esta forma capitalista de submeter e alienar o trabalhador, aceite que empreender é uma alternativa “menos pior” do que buscar emprego. E que a expansão do ED, ao forçar a redução da participação das redes privadas no tecido econômico e a consequente diminuição de seu poder político,
Alguns, inclusive, entendem que o “novo normal” pós pandêmico, centrado na expansão desse novo “modelo de negócio”, por ser capaz de, “em” e “a” princípio, contornar os fundamentos da compra e venda de força de trabalho e da exploração no ambiente da produção e circulação de mercadorias, seria mais do que uma boa alternativa de curto prazo. Mais do isso, que poderia ser antessala de uma trajetória (ou até de uma estratégia) em que o trabalhador, agora menos alienado e mais dotado de capacidade decisória, viesse a alavancar um tipo “aggiornato” de “transição para o socialismo”. Essa estratégia seria uma forma de, incrementalmente, ir subvertendo a maneira capitalista de organizar a vida em sociedade. Algo que vale ressaltar, difere do que propomos aqueles que entendemos a ES, não como uma transição, mas como a construção de uma utopia baseada em formas de convivência entre humanos e destes com a natureza para além do capital.
*Renato Dagnino é professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Autor, entre outros livros, de A indústria de defesa no governo Lula (Expressão Popular) [https://amzn.to/4gmxKTr]
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