Por CLAUDIO KATZ*

Os teóricos da dependência polemizaram com as interpretações liberais e buscaram convergências com as tendências radicais do nacionalismo

As Teorias da dependência desenvolveram-se nos anos 1960-70 em torno de três vertentes. Ruy Mauro Marini, Theotonio Dos Santos e Vania Bambirra postularam uma concepção marxista, que foi complementada pela visão metrópole-satélite de André Gunder Frank. Ambas perspectivas confrontaram-se com a tese do desenvolvimento associado dependente proposta por Fernando Henrique Cardoso. Quais foram suas divergências?

Socialismo e liberalismo

A teoria marxista da dependência foi um produto direto da Revolução Cubana. Até 1960 ninguém imaginava o início de um processo anticapitalista a 90 milhas de Miami. Supunha-se que essas transformações seriam consequência de mudanças prévias nos centros do poder mundial. O sucesso de Cuba perturbou esse cenário e abriu uma grande expectativa de horizontes socialistas próximos para a América Latina.

Marini, Dos Santos e Bambirra postularam conceitos de acordo com essa esperança. Participaram em organizações que lutavam contra as ditaduras militares e encorajaram projetos de esquerda no período turbulento entre a ascensão da Unidade Popular chilena (1970) e a queda do Sandinismo (1990).

Os três autores confrontaram o imperialismo estadunidense e conceberam propostas de integração latino-americana e de associação internacional com o chamado bloco socialista. Proporcionaram uma ruptura drástica com a estratégia política dos partidos comunistas, que propunham forjar alianças com a burguesia a fim de gerar modelos de capitalismo nacional.

Os pensadores brasileiros buscaram convergências com as tendências radicais do nacionalismo e distanciaram-se das vertentes conservadoras dessa corrente. Suas conceitualizações do subdesenvolvimento desenvolveram-se em estreita ligação com todos os debates da esquerda dessa época (atitude em relação à URSS, posição diante dos governos reformistas, oportunidade da luta armada) (Bambirra, 1986: 113-115, 78-82).

Os teóricos da dependência polemizaram com as interpretações liberais, que atribuíam o atraso regional à insuficiente absorção da civilização ocidental ou à herança cultural indígena, mestiça e hispano-portuguesa.

Marini demonstrou a inconsistência dessa concepção, recordando a exação colonial sofrida pela América Latina e o posterior domínio de oligarquias esbanjadoras (Marini, 2007: 235-247).

Dos Santos também questionou a proposta liberal de repetir o modelo estadunidense, por meio da adoção de comportamentos modernizadores. Destacou que a inserção internacional da região como exportadora de produtos agromineiros obstruía seu desenvolvimento e refutou a falácia de uma convergência gradual com as economias avançadas (Dos Santos, 2003). Também demonstrou a inconsistência de todos os indicadores utilizados pelos economistas neoclássicos para avaliar a transição de uma sociedade tradicional para outra industrial (Sotelo, 2005).

Dos Santos rejeitou a interpretação liberal dualista do subdesenvolvimento como um conflito entre os setores modernos e retardatários da economia. Ressaltou o caráter artificial dessa antinomia e retratou a estreita integração entre ambos os segmentos (Dos Santos, 1978: 283-198).

Frank também participou dessa crítica, destacando que o setor atrasado não era um obstáculo ao modelo imperante, mas seu principal recriador. Salientou que o subdesenvolvimento latino-americano não correspondia à ausência de capitalismo, mas à gravitação de uma modalidade dependente desse sistema.

Esta abordagem de Frank não apenas confrontou a mitologia liberal que contrapunha o atraso regional à modernização ocidental. Ao definir o subdesenvolvimento como uma característica intrínseca ao capitalismo dependente, substituiu o foco nas tipologias ideais por caracterizações históricas dos regimes sociais (Laclau, 1973; Wolf, 1993: 38).

Desenvolvimentismo e marxismo

Os teóricos marxistas da dependência foram influenciados pelas concepções da CEPAL, que atribuíam o atraso da periferia à deterioração dos termos de troca e à heterogeneidade estrutural das economias com elevado desemprego, consumismo das elites e estagnação da agricultura.

Os desenvolvimentistas promoviam a industrialização através da substituição de importações e de maiores investimentos do setor público. Questionavam o apego ao modelo agroexportador e defendiam políticas econômicas favoráveis à burguesia nacional.

Marini concordou com vários diagnósticos de Prebisch sobre a origem do subdesenvolvimento e com algumas teses de Furtado sobre o impacto adverso da oferta laboral nos salários. Mas nunca partilhou a esperança de resolver esses desequilíbrios com as políticas burguesas de modernização. Ponderou os achados teóricos da CEPAL, questionando suas expectativas para o desenvolvimento capitalista autônomo da América Latina (Marini, 1991: 18-19).

Além disso, criticou seu desconhecimento do papel exercido pela região na acumulação das economias centrais. Marini explicou a brecha centro-periferia pela dinâmica do capitalismo e frisou a inexistência de outra variante desse sistema para o Terceiro Mundo. Salientou que o subdesenvolvimento não podia ser erradicado com simples políticas corretivas ou com doses mais elevadas de investimento (Marini, 1993).

Dos Santos formulou uma crítica semelhante. Lembrou que o atraso latino-americano não era resultado da orfandade de capitais, mas do lugar ocupado pela região na divisão internacional do trabalho (Dos Santos, 1978: 26-27).

Os teóricos da dependência opuseram-se, ademais, à apresentação do estado como um artífice do crescimento, alheio às limitações das classes dominantes. Por isso, não acreditavam na margem sugerida pela CEPAL para completar a industrialização latino-americana.

Nesta abordagem, demonstraram uma afinidade com economistas marxistas de outras regiões que renovaram a caracterização do capitalismo do pós-guerra, evitando a apresentação desta etapa como uma simples continuação do cenário leninista anterior (Katz, 2016).

Dos Santos destacou a nova gravitação das empresas multinacionais e a crescente integração global do capital. Uniu-se aos diagnósticos de Amin sobre a lei do valor operando em escala mundial e concordou com a avaliação de Sweezy sobre o protagonismo estadunidense. Bambirra também  ressaltou esse predomínio norte-americano no novo circuito da acumulação global.

Estas visões conectaram as mutações do capitalismo ao estudo da crise desse sistema. Marini avaliou a dinâmica da tendência decrescente da taxa de lucro na periferia, lembrando que o declínio percentual da rentabilidade provém da redução do novo trabalho vivo incorporado nas mercadorias, em relação ao trabalho morto já objetivado em matérias-primas e maquinaria. Enfatizou que esta modificação reduz a taxa de lucro proporcionalmente ao capital total investido.

Marini indicou também que o afluxo de capital para a periferia mitigava esse declínio nas economias centrais, através do aumento da exploração dos trabalhadores da periferia e barateando o fornecimento de alimentos e insumos para a indústria metropolitana. Mas destacou que essa compensação acentuava a asfixia da capacidade de consumo nos países com salários mais baixos (Marini, 2005).

Dos Santos compartilhou este raciocínio combinado da crise como resultado de desequilíbrios de valorização (tendência decrescente da taxa de lucro) e de tensões na realização do valor (insuficiência do poder de compra) (Dos Santos, 1978: 154-155). Ambos os autores adotaram uma visão multicausal – semelhante à abordagem de Mandel – que clarificou várias características da crise na periferia (Katz, 2009:117-119).

Os teóricos da dependência convergiram, ademais, com Mandel e Amin no registo das novas bifurcações presentes nos países subdesenvolvidos. Por isso, Marini examinou os desequilíbrios fabris das economias intermediárias afetadas por custos mais elevados, desvantagens tecnológicas e déficits crônicos na balança comercial. Seu diagnóstico do Brasil (ou Argentina e México) coincidiu  com o que foi exposto pelos estudiosos da indústria de países equivalentes na Ásia e África.

Marini analisou as economias medianas da América Latina para superar as apresentações da periferia como um universo indistinto. Corrigiu antigas tradições do marxismo que assemelhavam a América Latina a regiões da Ásia ou África.

O mesmo propósito levou Dos Santos a investigar a especificidade das indústrias latino-americanas, sujeitas a encarecimentos externos de importações e asfixias internas devido à estreiteza do mercado de trabalho.

Bambirra conceitualizou o mesmo problema ao introduzir distinções entre as economias latino-americanas. Ela contrastou os países de industrialização precoce (Argentina, México, Brasil), industrialização posterior (Peru, Venezuela) e estruturas agroexportadoras sem indústria (Paraguai, Haiti) (Bambirra 1986: 57-69). Esta atenção ao subdesenvolvimento desigual da região foi um pilar analítico dos teóricos da dependência.

As novas categorias

Marini interpretou a deterioração dos termos de troca como uma expressão da troca desigual. Afirmou que as transferências de valor para o centro não derivavam da inferioridade da produção primária, mas da dinâmica objetiva da acumulação em escala mundial (Marini, 1973). Ressaltou, assim, a gravitação genérica da lei do valor nesse processo.

Mas o pensador brasileiro não aprofundou essa análise e evitou o estudo diferenciado desses fenômenos dentro e fora da indústria, que foi iniciado pelos teóricos do intercâmbio desigual (Emmanuel, Amin, Bettelheim). Também não explorou a dinâmica das rendas do petróleo recicladas em circuitos financeiros, como fez Mandel. Dos Santos adotou a mesma ótica. Apenas situou o intercâmbio desigual no cenário de disputas comerciais internacionais, que habitualmente afetam a periferia (Dos Santos, 1978: 322-323, 367).

Os autores latino-americanos concentraram sua atenção nos desequilíbrios da reprodução dependente. Dos Santos estudou como os desequilíbrios comerciais combinam-se com os desajustes do endividamento e da inflação nos países industrializados da periferia.

Marini conceitualizou o ciclo de financiamento, produção e comercialização dessas economias, em contraste com os países centrais. Ele observou que o investimento privado é inferior ao das metrópoles e que o capital estrangeiro drena fundos através de royalties, receitas ou compras de maquinaria. Descreveu como as empresas obtêm lucros extraordinários tirando proveito dos salários baratos e ilustrou como o baixo poder de compra tolhe o mercado interno (Marini, 2012).

Dessa forma, teorizou a heterogeneidade estrutural da CEPAL em termos marxistas, como um ciclo dependente. Retomou de Prebisch o diagnóstico de fortes limites à acumulação como consequência das desproporções setoriais e das restrições ao consumo e considerou que essa adversidade capitalista impedia o desenvolvimento.

Mas observou estes desequilíbrios como contradições específicas do capitalismo dependente e investigou sua dinâmica utilizando um modelo extraído do Livro II d’ O Capital. Nesse raciocínio, evitou pressupostos abstratos de equilíbrio e detectou as mesmas tensões na acumulação industrial que Amin e Mandel observaram.

Marini ressaltou a estreiteza do poder aquisitivo, retomando as hipóteses do subconsumo de Luxemburgo. Mas ele situou o problema nos cenários periféricos. Em vez de analisar como a obstrução da demanda interna empurra o capital metropolitano para o exterior, estudou os desequilíbrios que esse processo gera nas economias subdesenvolvidas.

O pensador brasileiro já conhecia a dinâmica do consumo de massas nos países centrais e, por isso, apresentou uma teoria do fordismo obstruído nas economias medianas da periferia. Destacou a existência de uma grande estratificação do consumo entre os segmentos baixos e médio-altos e sublinhou a ausência de uma massa de consumidores de rendimento médio, comparável aos países desenvolvidos.

Mas Marini situou a principal peculiaridade das economias periféricas industrializadas na superexploração do trabalho. Utilizou esse termo para descrever a condição dos operários submetidos ao pagamento de remunerações inferiores ao valor de sua força de trabalho. Indicou que essa anomalia era o pano de fundo da situação dependente e da conduta das classes dominantes que lucravam com taxas de mais-valia superiores às do centro.

Marini considerou que a burguesia da periferia compensava por essa via as perdas derivadas de seu lugar subordinado no mercado mundial. Ressaltou que os capitalistas latino-americanos utilizavam o fundo de consumo dos trabalhadores como fonte de acumulação de capital.

O teórico da dependência deixou claro que a superexploração só era viável em regiões com grandes excedentes de mão de obra, resultantes da superpopulação indígena (México), do êxodo rural (Brasil) ou dos fluxos migratórios.

Identificou na forma de gerar mais-valia a principal peculiaridade das economias medianas latino-americanas. Tal como Amin, destacou a vigência de níveis mais elevados de exploração. Mas em vez de explicar esse dado por meio das diferenças salariais superiores às diferenças de produtividade, atribuiu o fenômeno a uma remuneração qualitativamente inferior da força de trabalho. Esta avaliação foi formulada tendo em vista o processo de industrialização de um país com enormes desigualdades de renda (Brasil).

*Claudio Katz é professor de economia na Universidad Buenos Aires. Autor, entre outros livros, de Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo (Expressão Popular).

Tradução: Fernando Lima das Neves.

Publicado originalmente na revista Jacobin América Latina.