Por ALIPIO DESOUSA FILHO

Reconhecer as mestiçagens é encarar a história e recusar as ficções de pureza que sustentam o racismo

1.

No Brasil, e não é recente, debate-se que o reconhecimento das mestiçagens serviria a construções ideológicas negadoras do racismo no país, presumidamente porque contribuiriam para sustentar o chamado “mito da democracia racial” – expressão que, aliás, foi convertida em acusação contra estudiosos brasileiros a quem se atribui o que jamais formularam nesses termos simplificados.

“Mito” que serviria à ideologia de uma inexistente “harmonia social” entre “raças” na sociedade brasileira. Nossa história sendo marcada por violências e extermínio das populações indígenas e negro-africanas. Há também aqueles que enxergam no reconhecimento das mestiçagens uma estratégia de “branqueamento” simbólico de segmentos da população que, não sendo brancos, seriam incentivados a distanciar-se de suas origens – negros, indígenas e os chamados “pardos” – numa operação que, sob outra forma, reproduziria o racismo.

Mas vamos ao que é mais importante: em relação à sociedade brasileira, as mestiçagens são fundadoras e constituem-na de alto a baixo – independentemente de quem as critique ou busque manipulá-las para essa ou aquela produção ideológica.

Desde o período colonial, a formação social do Brasil resultou do encontro, do conflito e da convivência entre populações indígenas, africanas e europeias. A escravidão, como modo de produção, implicou violência estrutural e múltiplas formas de sujeição e coerção, submetendo indígenas e africanos, arrancados de suas terras, a crueldades e sofrimentos degradantes. Contudo, reduzir toda e qualquer mestiçagem ao produto exclusivo de violências e a estupros é uma generalização que merece problematização à luz da pesquisa histórica.

Entre outros pesquisadores, a historiadora Mary Del Priore demonstra, com base documental, que também houve uniões consensuais, casamentos interétnicos reconhecidos e arranjos familiares estáveis entre pessoas de diferentes origens étnicas, assim como experiências de ascensão social a partir de múltiplas relações entre pessoas de origens étnicas e classes sociais distintas.[i] A experiência colonial das mestiçagens foi plural, ambígua e historicamente situada – assim como foi na história de múltiplos povos.

2.

Afirmar que as mestiçagens brasileiras são um mero dispositivo ideológico discursivo de produção de uma “falsa harmonia social” para negar o racismo ignora dados demográficos e históricos, de ontem e de hoje.

Do mesmo modo, sustentar que a miscigenação ocorrida em nossa história teria sido um cálculo deliberado de genocídio das populações negras e indígenas – como por vezes se sugeriu em formulações retóricas como em Abdias do Nascimento[ii] e Júlio Chiavenato[iii] – simplifica processos históricos complexos. Se o genocídio fosse um fato consumado nesses termos absolutos, o Brasil não seria hoje um dos países com maior diversidade fenotípica e ancestral do mundo. A permanência e a vitalidade dessas matrizes demonstram continuidade histórica, ainda que marcada por desigualdades reais.

Quanto à recorrente associação entre mestiçagem e “mito da democracia racial”, convém lembrar que a expressão foi frequentemente atribuída a Gilberto Freyre sem que o autor a tenha formulado nesses termos em nenhuma de suas obras. E, a verdade dizer, foi Florestan Fernandes, insuspeito de edulcorar o racismo, quem afirmou, em O negro no mundo dos brancos: “mau grado os contornos negativos [das desigualdades], existem certos elementos potencialmente favoráveis à emergência e à consolidação de uma autêntica democracia racial no Brasil”.[iv]

Nesses termos, pois, o autor manifestava seu anseio pela superação das desigualdades racistas no país. A formulação expressa um horizonte possível de superação das desigualdades fundadas no racismo; não a descrição ingênua de uma realidade harmônica existente, mas a possibilidade de um horizonte normativo no porvir.

De modo semelhante, a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, em Nem preto nem branco, muito pelo contrário, assinalou: “Se a democracia racial não é uma realidade, é com certeza uma ótima utopia para imaginar”.[v] O que está bem certo!, afinal, deseja-se a superação do racismo ou sua perpetuação? Se as mestiçagens podem contribuir com esse justo anseio, por que negá-las como realidade e por que interditá-las como ideal social? O ponto decisivo é este: trata-se de apenas denunciar o racismo ou, mais que isso, devemos construir seu fim?!

Hoje, para sairmos do inferno do racismo, é um passo importante reconhecer a objetividade histórica das mestiçagens na sociedade brasileira e como elas podem nos conduzir a um ideal de sociedade sem racismo. Lamentavelmente, muitos pensam o contrário.

E por que as mestiçagens brasileiras podem contribuir com a luta pelo fim do racismo? Como expus em trabalhos publicados antes: o racismo operante historicamente no país, mas não apenas nele, ocorre em conexão profunda com o esnobismo de classe. Trata-se de um racismo imbricado com a lógica da distinção social.

Setores das elites e das classes dominantes buscam afastar e se afastar de todas as misturas – de gentes, de espaços, de práticas culturais, de status –, fazendo de tudo para ostentar signos de separação e apartação entre classes e presumidas “raças” “superiores” e aquelas consideradas “inferiores”. A discriminação racista, nesse contexto, reforça estratégias de diferenciação social e simbólica.

O preconceito não se limita à cor da pele; articula-se à busca permanente de distinção, exclusividade e hierarquização – o que inclui não apenas negros, mas todos aqueles que não integram imaginadas classes e “raças” “superiores”. [vi]

3.

O debate recente sobre “parditude” é sintomático. A categoria “pardo” permanece no discurso oficial e estatístico, quando já deveria ter sido revista. Categorias identitárias produzem pertencimento quando articulam memória, narrativa histórica e reconhecimento social compartilhado. “Negro”, “indígena” ou “branco” operam como identidades politicamente mobilizadoras e culturalmente elaboradas.

“Pardo”, ao contrário, raramente constitui comunidade simbólica ou projeto coletivo. Não há tradição cultural “parda”. Além disso, quando “pardo” é automaticamente subsumido a outra categoria – por exemplo, somado estatisticamente a “preto” para compor um bloco homogêneo – revela que não se sustenta semanticamente; sendo absorvida por outra, demonstra fragilidade conceitual e revela-se ainda mais seu caráter instrumental.

Por outro lado, a agregação automática de pardos à categoria “negros” ou “pretos”, para inflar percentuais populacionais, constitui uma operação de fraude semiótica (e estatística) condenável. Segundo estatísticas oficiais, a autodeclaração como “preto” corresponde a 10,2 % da população, enquanto os “pardos” formam contingente próprio. Converter essa pluralidade em bloco homogêneo pode atender a estratégias políticas específicas, mas não elimina o fato de que a maioria brasileira é mestiça.

Dados do Censo Demográfico 2022, do IBGE, mostram que 45,3% da população do país se declara “parda” (a bizarra categoria proposta aos mestiços nos formulários do IBGE); 43,5% declaram-se branca, 10,2%, negra, 0,8% indígena e 0,4% amarela. Conforme esses dados, 92,1 milhões de pessoas (ou 45,3% da população) compõem-se de mulatos, caboclos, cafuzos, morenos, sararás … os mestiços brasileiros, que o órgão oficial do censo demográfico se nega a reconhecer e categorizar em seus levantamentos.

4.

E convenhamos: pesquisador ou observador sério não parte de um “lugar de fala” como instância epistemológica soberana, mas de um lugar de escuta, como assim sugeriu Mary Del Priore, em À procura deles: escuta dos arquivos, dos dados, das estatísticas, das práticas sociais concretas, escuta da realidade, da história. Quando a interpretação se subordina previamente a dogmas militantes, perde-se o vínculo com a realidade empírica. Sobre mestiçagens, que se escute o que contam nossa história e nosso cotidiano, de ontem e de hoje!

Na campanha política para a eleição de Lula como presidente da República, o Partido dos Trabalhadores circulou um documento intitulado “Brasil, mostra a tua cara”, no qual estava escrito, em sua Introdução: “somos mestiços. Não apenas etnicamente mestiços. Somos culturalmente mestiços. […] Somos irremediavelmente mestiços. A lógica da homogeneização nos oprime. […] Como formular um projeto de Políticas Públicas de Cultura que contemple esse mosaico imperfeito?”.[vii]

Como já pude indagar em outra ocasião: “após a campanha política daquele período, não se ouviu mais o partido ou militantes de movimentos sociais ao partido identificados falando do assunto. O que ocorreu? Por que repentinamente deixou-se de falar que o Brasil é país mestiço? Quais as forças que calaram o partido para que, nos anos seguintes, nada mais sobre o assunto fosse dito? O que prevaleceu como entendimento que fez que o partido tenha caído em total silêncio sobre o tema?”.[viii]

Não apenas no caso brasileiro, mas de variados povos, as mestiçagens podem e devem ser compreendidas como identidade macroétnica aberta, e tornam-se idioma transcultural capaz de resistir às apartações letais, institucionalizadas por sistemas que operam com ficções ideológicas de pureza racial, superioridade étnica e outras hierarquias essencializadas. Num mundo atravessado por xenofobias renovadas, a experiência histórica das mestiçagens pode funcionar como antídoto simbólico e político.

Como pude dizer em outro de meus textos: as mestiçagens não são uma mentira, nem no Brasil nem no mundo. E, como realidade, podem fundar outra humanidade: sem xenofobia, sem racismo.

Contra todas as forças de separação – racistas, culturais, sociais ou nacionais – as mestiçagens afirmam a interdependência constitutiva da condição humana. O medo das mestiçagens é, em última instância, o medo da própria história: medo das junções, das aproximações, das zonas de contato que quebram as apartações elitistas de classe, status e supostas superioridades raciais. Reconhecer essa possibilidade não significa negar o racismo, mas afirmar a esperança concreta de sua superação.

*Alipio DeSousa Filho, Cientista social, é professor e diretor do Instituto Humanitas da UFRN. Autor, entre outros livros, de O menosprezo ao Brasil mestiço e popular (Paco Editorial). [https://amzn.to/4rKjQAn]

Notas

[i] PRIORE, Mary del. À procura deles: quem são os negros e mestiços que ultrapassaram a barreira do preconceito e marcaram a história do Brasil, da Colônia à República. São Paulo: Benvirá, 2021

[ii]NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1978

[iii] CHIAVENATO, Julio. O negro no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986

[iv] FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972, p. 29.

[v] SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012, p. 86

[vi] DESOUSA FILHO, Alipio. Brésil: terre de métissages. Saarbrücken: Étidions universitaires européennes, 2011 e DESOUSA FILHO, Alipio. O menosprezo ao Brasil mestiço e popular: genealogia do elitismo racista na sociedade brasileira. São Paulo: Intermeios, 2024.

[vii] PARTIDO DOS TRABALHADORES. Documento para debate: Brasil, mostra a tua cara. Belo Horizonte, 2002, p. 2

[viii] DESOUSA FILHO, Alipio. O menosprezo ao Brasil mestiço e popular: genealogia do elitismo racista na sociedade brasileira. São Paulo: Intermeios, 2024, p.149-150