Por ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ*
A extrema direita, as políticas ultraliberais e o ressurgimento do autoritarismo na América Latina
O acirramento da luta de classes em todo o mundo na sequência da grande crise capitalista de 2008 inaugura uma nova fase na configuração do Estado, das políticas sociais e das condições políticas para o processamento da luta entre capital e trabalho, apresentando contornos dramáticos na América Latina.
Podemos falar em uma nova fase em decorrência da defesa intransigente de parcela relevante da classe capitalista em relação a temas como a liberdade individual, a redução ou eliminação da capacidade interventiva do Estado na regulamentação das relações entre organizações e empresas privadas, o controle da moeda, a manutenção da segurança interna e externa e a promoção de medidas de bem-estar social, sinalizando algumas diferenças importantes em relação ao neoliberalismo. Na América Latina tem sido observado o desfinanciamento das políticas sociais do Estado, com a adoção de medidas mais duras de austeridade fiscal, de controle dos gastos sociais e privatização de empresas e serviços públicos, entre os quais educação e saúde. Esta nova fase tem sido denominada por alguns autores como ultraliberal (CALIL, 2016, AUGUSTO, 2016, MATTOS, BISSONE, MAMIGONIAN, 2016, PAULANI, 2019).
Dois elementos parecem contribuir para o processo de ultraliberalização. O primeiro é a centralidade do capital portador de juros, com o domínio do capital especulativo parasitário, nas relações econômicas e sociais na sociedade capitalista. Nela, o capital industrial se converte em capital especulativo e se subordina à especulação e ao parasitismo. A lógica especulativa deste capital, em que dinheiro produz mais dinheiro nos mercados de ações e de derivativos em curto espaço de tempo, domina todas as outras formas do capital, resultando em exacerbação da concorrência entre os grandes capitais produtivos, flexibilização da produção e do mercado de trabalho e estímulo ao consumo de produtos dispensáveis para que este capital (o capital industrial produtivo) possa alcançar ganhos similares aos da especulação (CARCANHOLO, NAKATANI, 2015). Essa dinâmica gera uma enorme riqueza material de um lado e uma crescente miséria em quase todo o mundo de outro. A desregulação total facilitaria os processos de destruição de capital e mão de obra excedentes, entraves para a manutenção e reprodução dos lucros astronômicos.
O segundo é o crescimento das tensões sociais que acompanham o aumento do desemprego e da miséria. Revoltas populares em todo o mundo sinalizam a existência de um alto nível de insatisfação, especialmente entre os jovens, e uma capacidade de reação dos trabalhadores não esperada pelas elites burguesas. O crescimento das tensões sociais e do potencial organizativo dos participantes das revoltas tem levado a burguesia a responder com o aumento da repressão, do autoritarismo e a erosão das instituições dos chamados Estados democráticos de direito. As regras e instituições democráticas são dissolvidas por meio do esvaziamento dos mecanismos de controle e fiscalização das ações de empresas e bancos, do endurecimento da legislação penal para pequenos crimes, da redução da transparência dos atos do Estado, do controle sobre o judiciário, do abalo da credibilidade de jornalistas, órgãos de imprensa e de divulgação científica, da criminalização de militantes e lideranças de movimentos sociais e dos próprios movimentos sociais. Os limites para as ações repressivas das instituições policiais e militares nos Estados de democráticos de direito promovem, entre os ultraliberais, anseios pelo rompimento dessas limitações e pela privatização do uso da força. Segundo raciocinam, os proprietários devem ter o “direito” de proteger a si mesmos e o seu patrimônio[1].
Essas preocupações, anseios e medidas são sinais inequívocos da incompatibilidade entre democracia e capitalismo. Sua versão representativa e elitista se encontra em choque com as necessidades de reprodução do capital no mundo contemporâneo. Segundo Jacques Rancière, a democracia liberal representativa criou um Estado de direito oligárquico em que “o poder da oligarquia é limitado pelo duplo reconhecimento da soberania popular e das liberdades individuais” (2014, p.94) e no qual alguns princípios e regras, conquistados pela luta democrática de trabalhadores e trabalhadoras, asseguraram alguma civilidade à luta política.
Conhecemos bem as vantagens desse tipo de Estado, assim como seus limites. As eleições são livres. Em essência asseguram a reprodução, com legendas intercambiáveis, do mesmo pessoal dominante, mas as urnas não são fraudadas e qualquer um pode se certificar disso sem arriscar a vida. A administração não é corrompida, exceto na questão dos contratos públicos, em que ela se confunde com os interesses dos partidos dominantes. As liberdades dos indivíduos são respeitadas, à custa de notáveis exceções em tudo que diga respeito à proteção das fronteiras e à segurança do território. A imprensa é livre: quem quiser fundar um jornal ou uma emissora de televisão com capacidade para atingir a população, sem a ajuda das potências financeiras, terá sérias dificuldades, mas não será preso. Os direitos de associação, reunião e manifestação permitem a organização de uma vida democrática, isto é, uma vida política independente da esfera estatal. Permitir é evidentemente uma palavra ambígua. Essas liberdades não são dádivas dos oligarcas. Foram conquistadas pela ação democrática e sua efetividade somente é mantida por meio dessa ação. (RANCIÈRE, 2014, p.94-95)
Este processo de dissolução das democracias é ainda mais perverso para os Estados latino-americanos e suas incipientes e frágeis democracias.
Com um rico território (riquezas minerais, petróleo, gás natural, florestas intocadas, reservas de água e mão de obra abundante) passível de devastação, a eleição de governos progressistas e de centro-esquerda nos anos 2000 e a instauração de algumas reformas sociais (melhorias salariais, ampliação do acesso aos benefícios previdenciários, ampliação do acesso ao crédito, à terra e aos serviços de saúde e educação, nacionalização de empresas e reservas naturais), o avanço da crítica à hegemonia neoliberal, uma perspectiva de desenvolvimento nacional integrado e a ampliação da participação democrática, especialmente em países como Bolívia, Equador e Venezuela (KLACHKO, ARKONADA, 2017), foram seguidas por uma forte rearticulação da direita e da extrema direita cujos projetos autoritários nunca saíram efetivamente de cena. Alguns dos avanços sociais conquistados, como a ampliação dos programas de transferência condicionada de renda, não foram ameaçados por esta direita, mas o avanço da capacidade de articulação, organização e mobilização das populações indígenas, moradores das periferias das grandes cidades, dos estudantes[2], dos trabalhadores e quilombolas – as quais culminaram em grandes manifestações de rua em todo o continente desde 2011-, colocaram em operação uma máquina de destruição dos avanços democráticos que incluía golpes parlamentares[3] (Honduras, Paraguai e Brasil), o redirecionamento das pautas populares utilizando a imprensa tradicional e as novas mídias para superdimensionar legítimas preocupações com a segurança pública e a corrupção (Argentina, Brasil e Venezuela) e mudanças legais e infralegais como as reformas políticas e trabalhistas (Brasil) que afetam a organização e sustentação dos pequenos partidos de esquerda e das organizações sindicais ao retirar recursos ou dificultar o acesso aos mesmos (incluindo os recursos oriundos dos próprios trabalhadores no caso dos sindicatos).
As ações da direita e da extrema direita latino-americanas, articuladas por partidos, órgãos de imprensa, institutos de pesquisa, organizações empresariais, órgãos do Estado (judiciário, polícias e forças armadas em particular) e movimentos sociais (a direita também passou a ter seus próprios movimentos e fazer manifestações de rua)[4] se processam em três frentes. Primeiro: ocupar as ruas e jornais com as pautas do combate à corrupção e à violência, ressignificar a democracia e os direitos humanos, ou, segundo Rancière (2014), atribuir à democracia traços totalitários, em que o “excesso de direitos”, a massificação, o multiculturalismo, os movimentos identitários submetem e cerceiam as liberdades individuais e impedem, ao mesmo tempo, a formação de comunidades nacionais[5]. Segundo: ocupar os principais órgãos do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e fazer avançar o projeto ultraliberal na economia e conservador nos costumes, introduzindo mudanças significativas nas legislações que regulam as relações entre capital e trabalho, a relação com o meio ambiente, as principais políticas sociais (previdência, saúde, assistência social e educação), os órgãos de fiscalização e controle das atividades econômicas e os instrumentos legais de promoção da produção cultural, de modo a destruir as poucas conquistas sociais existentes. Trata-se não apenas de ocupar os órgãos do Estado e promover seus interesses de classe, mas de impedir que outros interesses possam ser expressos no interior deste Estado. É um projeto de hegemonia econômica, política e cultural, mas também de homogeneização, de eliminação das diferenças e das divergências. Terceiro: eliminar os adversários do projeto, os partidos, movimentos sociais e lideranças de centro-esquerda, esquerda e mesmo de centro-direita (a chamada “direita democrática”), recorrendo tanto à força (a repressão pura e simples, os processos judiciais e os assassinatos) quanto à mentira, à calúnia, à difamação e ao constrangimento moral, político e jurídico. Para estas direita e extrema direita, a potência do projeto democrático em seus termos mais radicais, o de uma verdadeira soberania popular, guarda um enorme perigo. O perigo de arrancar “continuamente dos governos oligárquicos o monopólio da vida pública e da riqueza a onipotência sobre a vida” (RANCIÈRE, 2014, p. 121).
O cenário da pandemia da COVID-19 aprofunda a crise capitalista (queda abrupta e geral do consumo em todos os setores da economia, desemprego, estagnação e inflação) e ao mesmo tempo em que abre uma oportunidade para uma reflexão profunda sobre os fundamentos desta sociedade, também sinaliza para o recrudescimento do autoritarismo com traços fascistas e eugênicos.
Na América Latina, as populações negra e indígena pobres são as mais atingidas pela COVID-19. O trabalho remoto é uma alternativa apenas para pequenos grupos de trabalhadores dos setores de serviços e profissionais liberais. É quase um privilégio em face dos milhões de trabalhadores precários que não podem se proteger. A resposta à queda no consumo e nas taxas de lucros tem sido o desemprego, a redução de jornadas e salários e o corte de benefícios. Evitar o fechamento de empresas e a ruína econômica continua a ser a maior prioridade. Para o capital, a vida das massas miseráveis é mesmo supérflua.
O recrudescimento do autoritarismo avança na medida em que avançam a pandemia, o desemprego e a miséria. A necessidade do isolamento social como a principal forma de evitar a expansão do contágio e o colapso dos sistemas de saúde exigiu um sistema de vigilância sobre as atividades da população, assim como o acesso a dados biomédicos e o controle, por meio de equipamentos pessoais como celulares e tablets, sobre a formação de aglomerações. Tais controles poderão se estender, em um futuro próximo, para as atividades políticas dos cidadãos.
A instabilidade política que caracteriza o capitalismo contemporâneo ganha um novo componente na pandemia com as disputas entre negacionistas e defensores da ciência. Este componente funciona como mais um elemento no processo de fascistização da sociedade, no qual, para a direita e a extrema direita, é preciso separar os fortes dos fracos, os tementes a Deus dos homens sem fé, os dotados de mérito dos sem valor, os que querem crescimento econômico e prosperidade dos incapazes de empreender. Todas as decisões políticas, em particular as que envolvem as políticas sociais e de segurança, envolverão a separação entre os que poderão continuar vivos e os que poderão ser mortos. Embora negros, indígenas, mulheres, idosos, deficientes, população LGBTI+ e minorias religiosas conheçam bem o cordão sanitário invisível que os aparta de escolas, empregos, atendimento médico, acesso à cultura e ao lazer e os leva a morte. As medidas de combate ou de não combate à pandemia (caso do Brasil) e de reativação da economia (que estava em franca recessão antes da pandemia de COVID-19) aprofundarão o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. Sem tratamento e vacina para todos, os cuidados para evitar o contágio exigem uma nova lógica de organização da vida e da produção[6] em oposição à lógica da produção capitalista e de reprodução do capital. Parece mais fácil eliminar os sobrantes sob o argumento de que pereceram porque eram mais fracos e incapazes.
Revoltas acontecerão, mas poderão ser devidamente contidas porque os revoltosos não terão o “selo de imunidade”[7] (outras pandemias virão), mas, sobretudo, porque os revoltosos não serão, e já não são considerados iguais. Segundo essa percepção, não teriam condições e competência para participar da vida em sociedade e continuarão a ser presos ou mortos pela polícia, pelas milícias privadas ou pelos “cidadãos de bem” armados.
Em contexto de profunda crise econômica, política e sanitária, para que o capitalismo possa sobreviver os capitalistas precisam libertar-se dos “controles formais ‘coletivistas’ das eleições, atuação de grupos de pressão e até mesmo das forças armadas públicas.” (AUGUSTO, 2016, p.144). Em suma, precisam ser libertos até mesmo da democracia liberal representativa.
*Ana Targina Rodrigues Ferraz é professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Publicado originalmente no Boletim da Revista Lua Nova.
Referências
AUGUSTO, André Guimarães. O que está em jogo no “Mais Mises, Menos Marx”. In: DEMIER, Felipe, HOEVELER, Rejane (orgs). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
BRAVO, Maria Inês Souza; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. (orgs.) Saúde, Serviço Social, movimentos sociais e conselhos: desafios atuais. São Paulo: Cortez, 2012.
CALIL, Gilberto. O massacre do Paraná: a ofensiva ultraliberal do governo Beto Richa contra os trabalhadores. In: DEMIER, Felipe, HOEVELER, Rejane (orgs). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
CARCANHOLO, Reinaldo, NAKATANI, Paulo. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiró, característico da globalização. In: GOMES, Helder (Org.). Especulação e lucros fictícios: formas parasitárias de acumulação contemporânea. São Paulo: Outras Expressões, 2015. 300p.
KLACHKO, Paula, ARKONADA, Katu. As lutas populares na América Latina e os governos progressistas: crises e desafios da atualidade. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Perseu Abramo, 2017.
MATTOS, Hebe, BISSONE, Tânia, MAMIGONIAN, Beatriz G. (Orgs). Historiadores pela democracia: o golpe de 2016: a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.
PAULANI, Leda Maria. Bolsonaro, o ultraliberalismo e a crise do capital. In: Margem Esquerda, v.32, p.48-55, 2019.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
Notas
[1]Uma das principais bandeiras do presidente brasileiro Jair Bolsonaro é a liberação do porte de armas e munições para que o “cidadão de bem” possa proteger sua família e seus bens.
[2] Os estudantes secundaristas e universitários chilenos se revoltam contra o ensino privatizado do país desde 2006.
[3] A renúncia de Evo Morales na Bolívia em 2019 foi resultado da pressão violenta desta direita por meio das forças armadas, das polícias e do parlamento.
[4] No Brasil são notáveis movimentos como o MBL (Movimento Brasil Livre), o Vem Prá Rua e o Revoltados On Line. Entre os empresários destacam-se o 200 pelo Brasil e o Renova Brasil, além dos Institutos Millenium e Ludwig Von Mises Brasil.
[5] No Brasil as manifestações de rua da extrema direita resgataram as insígnias da ditadura militar: “Brasil: ame-o ou deixe-o” e “Pátria amada, Brasil”.
[6]O que implicaria um número menor de trabalhadores em todos os setores da economia, uma jornada de trabalho menor, salas de aula com poucos alunos, espaços maiores para realização de trabalhos em equipe, estabelecimento de turnos para o trabalho de servidores e professores, acesso amplo e igualitário às tecnologias de informação e à internet, mais trabalhadores nos serviços de saúde e assistência social para evitar filas e aglomerações e prestar os devidos cuidados a quem precisar, produzir e consumir apenas o essencial e preservar a água, o ar, as florestas, a terra.
[7]A criação deste selo chegou a ser aventada por alguns estudiosos e dentro da própria OMS (Organização Mundial da Saúde).
