Por ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA*
Considerações sobre a estrutura social brasileira e seus ecos na vida política e eleitoral
O resultado do primeiro turno trouxe desânimo para a esquerda e os segmentos que se engajaram no apoio a Lula. Afinal, havia a expectativa que a vitória viesse no dia 2 de outubro. Eu já tinha um artigo preparado para o site A Terra é Redonda, que começava assim: “Vinte anos atrás, a esperança vencia o medo. Vinte anos depois, a serenidade vence o ódio”. Errei, muitos erraram. O que aconteceu?
A máquina de disparos de fake news do ex-capitão funcionou na reta final, especialmente se considerarmos a eleição de componentes de sua tropa de choque para o Congresso. E a diferença entre os dois candidatos à presidência foi menor do que se imaginava.
Os analistas políticos têm mostrado que as pesquisas deixaram de captar o avanço do capeta,[i] especialmente nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. O alto número de abstenções e a redução dos nulos e brancos também o beneficiaram. Nas semanas seguintes, vieram os apoios recebidos pelos dois candidatos que parecem não ter alterado de maneira expressiva a distância entre eles.
A campanha do PT tem atuado em duas frentes: de um lado, o enfrentamento no espaço virtual, no qual os endemoniados são inigualáveis. De outro, os comícios de Lula no complexo do Alemão, em Salvador e Recife mostram uma militância empolgada, que se espalha pelas grandes cidades do país fazendo o seu corpo a corpo e virando voto.
É preciso sair do terreno da ciência política e das análises conjunturais sobre os resultados das eleições, que apenas tangenciam a superfície. Para adentrar o terreno da estrutura social, e investigar, apesar do cheiro fétido que emana do esgoto, as fontes que pariram o cancro que compromete qualquer possibilidade de utopia nacional.
Neste sentido, recupero o esquema de estratificação social do Brasil, esboçado por Darcy Ribeiro pela primeira vez em 1972.[ii] Segundo nosso mestre centenário: “O topo é ocupado pelas classes dominantes, bifurcadas entre um patronato empresarial e contratista e um patriciado estatal e civil, cuja socialização se viabiliza pela presença do “estamento gerencial estrangeiro” – espécie de cunha a infiltrar a dependência na tecnocracia e nos segmentos burgueses e oligárquicos mesclados”.
Já os estratos intermédios são compostos pelos profissionais liberais e pequenos empresários, e um pouco abaixo pelos empregados assalariados do setor privado e do setor público de segundo ou terceiro escalão. Os salários acima da média facultam o acesso à sociabilidade burguesa mandonista.
Abaixo temos as classes subalternas, compostas pelo operariado fabril e de serviços e pelo campesinato em expansão. Essas classes possuem potencial combativo, mas tendem a curvar-se à expectativa de um mundo melhor, recusando as atitudes de ruptura do sistema.
As classes oprimidas de Darcy Ribeiro são compostas por aqueles que possuem uma inserção precária em termos de renda e de direitos. Vivem nos interstícios da vida social “organizada”, procurando estratégias de sobrevivência ou de rápida ascensão, amparando-se nos poderosos do sistema e seus grupos intermédios. Os mesmos que com suas garras oprimem o segmento mais numeroso da população brasileira.
De maneira estilizada, existem os poderosos, que são “mais-gente”, seguidos pelos homens e mulheres “de bem” (grupos intermédios), abaixo dos quais se situam a “subgente” (classes subalternas) e a “não-gente” (classes oprimidas).
O esquema de Darcy se completa com os padrões de consciência dos vários estratos sociais: no topo, “o homem brasileiro da classe dominante, enfermo de desigualdade”; e na base “a deterioração da dignidade pessoal das camadas mais humildes”. Enfim, uma sociedade capitalista muito peculiar, marcada pela dependência e pela desigualdade, dando rédea solta às acumulações primitivas de capital nas suas várias periferias internas.
O operário-estadista e o capitão baderneiro são criaturas da mesma estrutura social e revelam a sua complexidade e contradições.
Lula nunca foi um radical. É fruto das classes subalternas combativas, que desejam reformas no sistema para ampliar emprego, renda e cidadania. De 1978 a 2018, numa virada algo inusitada, a vida nacional passa a girar em torno de sua figura política.
Primeiro, o líder sindical, nos anos 1980, traz para o PT as classes subalternas, com seus movimentos sociais, e segmentos importantes dos grupos intermédios. Com o avanço da sindicalização do campo, a emergência do MST e a sindicalização do funcionalismo público, esse movimento ganha corpo nos anos 1990. Eleito presidente, Lula conquista o apoio de segmentos importantes das classes dominantes, do seu patronato e patriciado. Governa para os de baixo e para os de cima, sem alterar a posição real das classes médias, engatando num ciclo expansivo que se mostrou de fôlego curto.
Todos os segmentos da nossa estrutura social pareciam estar contemplados no governo Lula. O que faltou? Um projeto de longo prazo, não apenas de desenvolvimento nacional, mas de transformação da sociedade.
No governo de Dilma Rousseff, as contradições se avolumam, não apenas pela inabilidade política da presidenta. Movimentos subterrâneos, por cima e por baixo da nossa estrutura social, revelam que o mostrengo havia assumido novas feições e se preparava para dar o bote.
Mesmo assim, a centralidade de Lula na vida política apenas muda de configuração. A maior prova disso é a sua prisão ilegal, como se pretendessem girar para trás a roda da história, ocultando a sua trajetória de líder operário que chegou à presidência para consolidar a “democracia burguesa”.
O golpe de 2016 marca o fim da Nova República, destruindo a cordialidade democrática, mais para uns do que para outros. Tratava-se, ainda assim, de uma grande conquista, pois os conflitos políticos respeitavam, em grande medida, os preceitos da carta constitucional de 1988. Rompe-se definitivamente a dualidade de poder estruturada em torno de dois polos, o PT e o PSDB.
Portanto, não vivemos nenhuma polarização do ponto de vista do sistema político. A ascensão do capitão, (des)governado pelo Centrão avantajado, instaura o maior toma lá dá cá da nossa história, para arrepio dos liberais que apoiaram o cramulhão. Eis o resultado do expurgo real e simbólico da esquerda, apeada do poder pelo golpe midiático-financeiro-parlamentar-jurídico. Mesmo assim, disputamos as eleições em 2018 e, agora, novamente em 2022, com Lula livre, leve e solto.
Mas de onde vem o Hermógenes da vida real? Ele sempre viveu nos interstícios de uma sociedade violenta, pisoteando os de baixo, ascendendo na base de vantagens e favores, prestando continência aos poderosos. Um lumpensoldado, eleito pela lumpemburguesia, pela lumpenclasse média e parcelas do lumpenproletariado. Por esses segmentos considerados residuais nos esquemas de estratificação, mas que se encontram sobrerepresentados na nossa estrutura social. Contando com o apoio de lumpenjuízes e lumpempromotores, a criminalização de Lula soldou esses vários segmentos que sempre desacreditaram da política. E o monstrengo pariu a lumpencracia.[iii]
Na nossa sociedade capitalista dependente, a meritocracia se alia ao privilégio, ampliando as microposições de poder, onde se exerce a sociabilidade autoritária. A lumpemburguesia se aproveita da precarização dos direitos do trabalho e a lumpenclasse média ocupa posições intermediárias com seus diplomas fabricados em universidades privadas de fachada.
Já o lumpemproletariado passou durante os governos do PT por um processo de transfiguração. Apesar de inserido na sociabilidade de mercado, de forma precária e aviltante, a expansão da massa salarial e do crédito jogou vários de seus integrantes para uma classe média “imaginária”, tantos são os que se encontram abaixo deles.
Quantas vezes na minha militância diária, não me deparei com o voto enrustido no coisa ruim, com a seguinte argumentação: “não voto em nenhum deles, não vão por comida na mesa, tenho que trabalhar, cuidar do meu negócio, para mim tanto faz”. Se veem como indivíduos solitários, são aguerridos e competitivos e lutam por um lugar ao sol, ou seja, no mercado. Os que ficam para atrás, são incapazes. A solidariedade não é um valor. Aqui as igrejas evangélicas regam a semente da sua teologia da prosperidade.
Alguns segmentos do lumpemproletariado, mas também da lumpenclasse média, se favorecem da expansão dos serviços aos poderosos e à classe média tradicional, metida a moderninha. Aqui o provérbio popular utilizado por Antonio Gramsci para compreender o seu Mezzogiorno nos serve de auxílio: “quando um cavalo caga, cem pássaros almoçam”.[iv]
O que move “essa gente”? O identitarismo ao avesso pregador da “liberdade” funciona como senha para manter os privilégios de classe e o mandonismo contra os de baixo. O voto de manada em Damares, Pazuello, Tarcísio, Cláudio Castro e Mourão é “consciente”, pois contra “tudo isso que está aí”. Não é um voto a favor. E “eles” se sentem orgulhosos e recompensados. A identificação com o “mito” assegura a manutenção do seu local sagrado na sociedade desigual, porque assim tem de ser.
Um mergulho no universo do mentor do discurso que dá a liga a esses grupos sociais tão diversos permite compreender o sentido da lumprencracia. Olavo de Carvalho, tal como o Steve Bannon de Trump, eram ambos filiados à doutrina do “tradicionalismo”.
O slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, assim como o “Make America great again”, não significa a recuperação de um passado nostálgico e tampouco aponta para algo no futuro. Trata-se de afirmar a “eternidade” do status quo, mantendo os “diferentes” nos seus devidos lugares e respeitando as “hierarquias”.[v] Enfim, uma “liberdade” irrestrita para manter a posição conquistada ou, de direito, graças às diferenças naturais, a serem respeitadas.
Guerra ao feminismo, mas também ao comunismo e à democracia, irmãos siameses e “materialistas”. Guerra ao “globalismo” e à ONU e “viva a Amazônia”, que “é nossa”, abrindo a porteira para os grileiros e garimpeiros do “setor produtivo”. Os negros e índios que provem a sua capacidade, “integrando-se” ao mercado.
Lancemos a ideologia tradicionalista no caldeirão onde se juntam milicianos armados e milicianos de mercado, estes pilotados pelo lumpembanqueiro, e está montado o cenário de destruição do Brasil, do seu aparato estatal, das universidades e agências públicas de pesquisa, das instituições democráticas e dos direitos sociais arduamente conquistados.
A lumpencracia mostrou a sua força no primeiro turno e ainda dará muito trabalho. Mas para além do “imbrochável”, agindo como moleque despeitado e irresponsável, ao que tudo indica sua artilharia já deu o que tinha que dar. Espero não errar novamente.
Isso porque nos últimos dois anos, parte do Judiciário e da mídia, segmentos importantes de partidos de centro-direita, economistas ligados ao mundo das finanças e personalidades da sociedade civil, que haviam armado o coreto da deposição de Dilma Rousseff, deixaram o capitão a debater-se no próprio esgoto. E abraçaram Lula contra a sua vontade. No final das contas, a “frente ampla” foi organizada em torno dele, para desgosto da elite bem pensante paulista e carioca.
Lula representa neste contexto o Brasil que resiste. Formado pelas classes subalternas, por representantes dos grupos intermédios que não se curvam aos de cima e, inclusive, por segmentos do patronato e do patriciado dominantes, pois sabem que sem um mínimo de confiança, previsibilidade e de respeito às regras do jogo, resta-nos o aniquilamento enquanto sociedade. Podemos, de fato, regredir a uma associação de feitorias que vivem das múltiplas acumulações primitivas de capital.
Mas a nossa vitória será pífia se não entendermos a estrutura social que pariu o capiroto. O Brasil de hoje não é o mesmo de vinte anos atrás. Não podemos repetir os mesmos erros ou apenas fazer mais do mesmo onde acertamos.
Uma coisa é certa. O operário-estadista terá que se transfigurar novamente. Refazendo-se, enquanto “ideia”, projeto e utopia. Sobretudo, coletivamente, ao mobilizar novos quadros políticos e técnicos, provenientes de diversas gerações, posições sociais e regiões do país. Pois o cenário nacional e internacional que encontrará não tem qualquer paralelo com o de vinte anos atrás.
Teremos o Lula da grande conciliação democrática onde uns podem mais do que outros; agora turbinado pela vigorosa pressão de baixo que exige um Brasil com a cara e o jeitão de Darcy: alegre, destemido e aberto a novos fazimentos? A ver.
*Alexandre de Freitas Barbosa é professor de economia no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP). Autor, entre outros livros, de O Brasil desenvolvimentista e a trajetória de Rômulo Almeida (Alameda).
Notas
[i] Ao longo deste artigo, utilizarei alguns sinônimos do “demo” retirados da obra de Guimarães Rosa para referir-me ao capitão. A sua insistência no uso do nome de Deus em vão assim o pede.
[ii] RIBEIRO, Darcy. Os Brasileiros: 1. Teoria do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1991, 11ª. edição, p. 92; RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 1995, p. 211. Nesta última obra, Darcy utiliza o mesmo esquema sem alterações.
[iii] A hipótese acima é desenvolvida de forma mais aprofundada no meu artigo “A Lumpencracia”, publicado no site “A terra é redonda” em 22/09/2021. Ele está disponível na coletânea de artigos que reuni em livro. Sua versão em ebook encontra-se no link: https://www.finotracoeditora.com.br/e-book-um-nacionalista-reformista-na-periferia-do-sistema-reflexoes-de-economia-politica.
[iv] GRAMSCI, Antonio. “Americanismo e fordismo”, In: Cadernos do Cárcere, volume 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 244-245.
[v] TEITELBAUM, Benjamin. Guerra pela eternidade: o retorno do tradicionalismo e a ascensão da direita populista. Campinas: Editora da UNICAMP, 2020, p. 105-106, 109-113, 135-137.
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