Por PEDRO NEVES DE CASTRO*
Políticas públicas para a juventude, compreendendo as especificidades das diferentes experiências de ser-jovem em espaços locais
No momento em que os dados do Censo brasileiro começam a ser apresentados e no qual o país retoma a discussão sobre políticas públicas comprometidas com a diversidade social, parece interessante fazer debates sobre as especificidades regionais e locais, reivindicando que elas se tornem parte na elaboração de políticas de desenvolvimento. Nesse sentido, se é importante falar sobre políticas públicas para a juventude, compreendendo as especificidades das diferentes experiências de ser-jovem em espaços locais, sobretudo quando esses espaços, por estarem nas margens da sociedade nacional brasileira, demandam atenções específicas.
Com esse objetivo, gostaria de trazer ao debate, com este artigo, algumas considerações sobre a necessidade de ações de Estado para as diferentes juventudes do espaço rural amazônico.
A região norte agrega um contingente expressivo da população jovem do Brasil – em torno de 8%. Dessa população, 27% habitam no campo – contra 16%, na média brasileira. Isso perfaz uma proporção de cinco jovens para cada sete adultos. No Pará, especificamente, essa proporção sobe para três quartos, num estado que concentra mais de 47% da população da região norte.[i]
À despeito do fato de que a juventude se conforma como uma faixa etária geracional específica, que demanda políticas gerais consequentes, as especificidades desse grupo social são muitas. No que tange ao espaço rural amazônico, considerando essa diversidade, é preciso fazer coincidirem políticas para a juventude com políticas ambientais, educacionais, culturais, de saúde e de geração de emprego e renda, dentre outras. É necessário, em síntese, modelos de planejamento do desenvolvimento que perfaçam recortes longitudinais, superando o isolamento clássico das ações de Estado.
Pensemos, na juventude rural amazônica, por meio da noção de “trajetórias”. O espaço rural amazônico é constituído por diferentes trajetórias sociais, históricas e econômicas que conformam formas tecnológicas diferentes do lidar com o meio ambiente. Ou seja, cada padrão econômico, na sua dimensão histórica, faz um uso específico dos recursos ambientais amazônicos.[ii]
Por meio dessa compreensão, podemos dizer que, tanto o espaço amazônico, quanto suas culturas, suas instituições, o Estado e as políticas públicas regionais são construídas a partir da interação entre pecuária intensiva, o agro extrativismo (ribeirinhos, indígenas, quilombolas, populações camponesas), a pecuária extensiva, a pecuária de corte, as culturas permanentes, a silvicultura e o cultivo de grãos (em especial o cultivo da soja). Agregam-se todas, porém, entre modelos patronais e modelos campesinos de produção, sendo os modelos patronais aqueles que detêm a hegemonia econômica e social da região, transformando a grande maioria em uma minoria subrepresentada nas esferas econômicas e de poder (Costa, 209).
As trajetórias tecnológicas, ou tecno-produtivas, têm um impacto significativo no desenvolvimento regional e sustentável da Amazônia. Algumas delas estão associadas à degradação ambiental e à vulnerabilidade a doenças tropicais negligenciadas (Codeço et al., 2021), enquanto outras perfazem o caminho contrário, constituindo-se como o próprio paradigma da preservação ambiental associada ao uso econômico dos recursos naturais.
Nesse sentido, as políticas públicas para a juventude inserida num contexto de agroextrativismo e dos modos de vida amazônicos tradicionais não devem ser, precisamente, as mesmas para a juventude inserida nas trajetórias amazônicas dedicadas à pecuária de corte e ao cultivo de grãos. Entender as trajetórias tecnológicas na Amazônia é crucial para promover o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade na região.
E é, desta forma, fundamental para contextualizar as diferentes experiências de ser-jovem na Amazônia.
Trajetórias que ameaçam a sustentabilidade ambiental e social
Embora Costa (2019) mapeie sete diferentes trajetórias tecnológicas no espaço rural amazônico – e nós consigamos enxergar sete diferentes experiências amazônicas de ser-jovem no interior da Amazônia –, nos concentramos sobre dois grandes blocos paradigmáticos, para esclarecer nossa perspectiva: as juventudes amazônicas associadas a trajetórias produtivas que constituem uma ameaça para a sustentabilidade ambiental e social da Amazônia e aquelas associadas, ao contrário, às juventudes que integram trajetórias cuja ação produtiva contribuem para a preservação da Amazônia.
Comecemos caracterizando melhor o primeiro desses dois grupos. Dele fazem parte as trajetórias tecnológicas das populações amazônicas dedicadas à pecuária de corte e ao cultivo de grãos. São as mais danosas para a natureza e para a sociedade, pois se orientam por conjuntos de soluções selecionados em função da ideia pura da eficiência produtiva e do controle da natureza, não levando em consideração o potencial econômico do uso racionalizado dos bens da floresta, os danos causados a esta e às populações originárias e tradicionais que a habitam.
Para esses indivíduos, a natureza é apresentada como obstáculo para a consolidação de atividades econômicas e, portanto, deveria ser eliminada – observando, ainda, que aqui se identifica como natureza, por esse ideário reacionário, as populações originárias e tradicionais da Amazônia, interpretando-as como empecilho ao desenvolvimento. Trata-se, assim, das trajetórias que são ampla base de apoio e articulação aos movimentos e ideários golpistas. Elas agregam cerca de 30% dos trabalhadores rurais da Amazônia (Costa, 2021), por exemplo.
Apenas a pecuária extensiva agrega 27.831 estabelecimentos na região, ocupando 60% da área produtiva do Estado (IBGE, Censo Agropecuário 2017), e apresentando uma taxa de degradação maior que 70%, sendo ela a trajetória tecnológica que mais emite CO2 (Costa, 2021). E é notório, ainda, que tanto a pecuária de corte como o cultivo de grãos podem ter impactos sociais negativos, como a concentração de terras, a exploração de mão de obra e a exclusão de comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Trajetórias que constituem o paradigma amazônico de sustentabilidade ambiental e social
Por outro lado, há trajetórias cujas ações produtivas não apenas contribuem para a sustentabilidade como também conformam um paradigma ainda muito pouco conhecido, pela opinião pública, na sociedade nacional brasileira.
Nessas trajetórias, lidamos com sistemas agroflorestais que tem a floresta como ponto de partida. Trata-se do agroextrativismo, da pecuária intensiva e da pecuária extensiva. Destas, apenas o agroextrativismo representa 21% do valor bruto da produção rural, ajuntando 130.593 estabelecimentos produtivos na Amazônia, correspondente a 25% da sua população rural (Costa, 2017; IBGE, Censo Agropecuário 2017), agregando quilombolas, indígenas, ribeirinhos e assentamos agroextrativistas, cuja organização se apresenta sob a forma da propriedade coletiva da terra.
Por incrível que possa parecer, é a trajetória com maior crescimento, resistente às múltiplas políticas públicas mitigatórias que a história do Brasil lhe impôs, e constituinte de um paradigma concreto de eficiência e preservação ambiental que precisa ser conhecido (Costa, 2021).
De fato, o agroextrativismo – e a agroecologia – são modelos de atividades econômicas que combina práticas agrícolas e extrativas tradicionalmente elaboradas, conciliando naturalmente a produção de alimentos e produtos florestais com a preservação ambiental e social. Em seu bojo, evita-se a monocultura intensiva, ao que, ao promover a diversificação de culturas, a diversidade biológica, contribui-se para a resiliência dos sistemas produtivos, reduzindo os riscos de perdas totais decorrentes de pragas, doenças ou condições climáticas adversas. Nesse sentido, prioriza-se o uso sustentável dos recursos naturais, garantindo a regeneração dos ecossistemas e a manutenção da biodiversidade. Isso envolve práticas como rotação de culturas, agroflorestas, extrativismo seletivo e conservação do solo. Tal conhecimento tradicional provém de elaborações geracionais.
O agroextrativismo e a agroecologia andam lado a lado com o conhecimento tradicional das comunidades locais, que possuem um profundo entendimento dos ecossistemas e das técnicas de cultivo e recolha adequadas à região. Esse conhecimento é fundamental para a preservação ambiental e para o uso sustentável dos recursos. Portanto, reconhece-se a importância da floresta como um ambiente produtivo, capaz de fornecer recursos diversos sem a necessidade de desmatamento.
A extração sustentável de produtos florestais, como castanhas, óleos vegetais, fibras e plantas medicinais, promove assim a conservação da floresta e a geração de renda para as comunidades, para a família – a unidade produtiva desse modelo –, e para a segurança alimentar de toda a região, notadamente das áreas urbanas.
Diferentes trajetórias tecnológicas demandam diferentes políticas setoriais
Diante desse cenário complexo, pode-se indagar, ao poder público, quais as políticas pensadas e implementadas voltadas aos trabalhadores e aos jovens dessas tão diferentes trajetórias?
Evidentemente fica mais fácil relacionar as políticas públicas voltadas para o setor produtivo. Porém, percebendo o impacto, geralmente amalgamador, que elas têm sobre a juventude e, especificamente, sobre a juventude pensada como mão-de-obra futura ou ativa, indagamos se não se torna possível – considerando o acúmulo que a ciência, na Amazônia, já produziu sobre suas próprias populações – construir referenciais de políticas de desenvolvimento mais precisas, ativas e compreensivas da diversidade regional.
Em acréscimo, indo além da questão do planejamento de Estado, cabe colocar a questão da escuta da experiência social. Pode-se perguntar, nesse sentido: quais os mecanismos democráticos de comunicação para favorecer o diálogo dos diferentes setores da sociedade rural amazônica – e, especificamente, das diferentes juventudes amazônicas – com o Estado, com o setor produtivo, com as organizações sindicais e, sobretudo, entre si? Será que não precisaríamos de uma política de comunicação que se preocupasse mais em favorecer o diálogo entre as diferentes experiências sociais do que em divulgar ações de governo? Estamos persuadidos de que, sem a troca de experiências, sem uma comunicação que não seja pautada pela persuasão, não é possível fazer o desenvolvimento social.
Ademais, caberia perguntar: Quais projetos, quais ações de Estado, são necessárias para ampliar a eficiência produtiva de cada trajetória, respeitando suas especificidades e associando-as à sustentabilidade ambiental e social? Quais as possíveis soluções para intensificar a produção nas áreas já devastadas, evitando a ampliação do desgaste de terras? Quais a soluções para promover o crescimento produtivo sem prejudicar empregos?
E, no que tange à juventude, caberia indagar: Qual o papel da juventude na construção do diálogo entre as diferentes experiências sociais amazônicas? Qual o papel do Estado na construção de políticas públicas que incluam as juventudes presentes em trajetórias predatórias da natureza em perspectivas sustentáveis? Qual o papel da cultura, do esporte, do lazer, da educação no campo, da segurança alimentar e da educação na promoção de horizontes que empoderem as juventudes associadas às trajetórias que constituem o paradigma amazônico de sustentabilidade ambiental e social e lhes deem um protagonismo longamente negado pelo Estado brasileiro? E qual o papel de tudo isso para levar sensibilidade social e ambiental às juventudes associadas a modelos produtivos que ameaçam a sustentabilidade ambiental e social?
Em nossa perspectiva, trata-se de defender um modelo de proteção da diversidade socioambiental da Amazônia a partir da experiência social e histórica das populações amazônicas, inclusive da experiência da juventude amazônica, sempre pouco reconhecida, se não mesmo percebida, pelo Estado brasileiro.
Naturalmente, não se trata de compreender que um bloco de trajetórias seja melhor que o outro, mas, simplesmente, de perceber a necessidade vital de construir políticas públicas contextualizadas com a experiência social, maximizando saberes, combatendo a desinformação e levando os saberes de um paradigma de responsabilidade social e ambiental para modelos marcados por uma mentalidade mais predatória e convencional da relação entre homem e natureza.
*Pedro Neves de Castro é mestrando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no NAEA/UFPA. É chefe do Núcleo Setorial de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém.
Referências
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário de 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096. Consulta em: 09/07/2023.
________ Censo Demográfico 2022 População e domicílios Primeiros resultados. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102011.pdf. Consulta em: 10/07/2023.
CODEÇO, Cláudia Torres et al. “Epidemiology, Biodiversity, and Technological Trajectories in the Brazilian Amazon: From Malaria to COVID-19.” Frontiers in Public Health 9 (2021).
COSTA, Francisco de Assis. A Brief Economic History of the Amazon: 1720-1970. 1. ed. New Castle Upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2019.
COSTA, Francisco de Assis. Mudança Estrutural Na Economia Agrária da Amazônia: Uma Avaliação Inicial Usando os Censos Agropecuários (1995, 2006 e 2017). In: Boletim Regional, Urbano e Ambiental. IEPA, Rio de Janeiro, 2021.
Notas
[i] Cabe considerar que, de acordo com os dados do Censo Populacional de 2023, os jovens – indivíduos na faixa etária entre 15 e 29 anos – correspondem a 23% da população brasileira, somando mais de 47 milhões de pessoas (IBGE, 2023). Nos dados já divulgados do Censo 2022, percebe-se que, na faixa específica entre 18 e 29 anos houve um decréscimo proporcional de 20,9% para 18,7% dos habitantes, entre 2012 e 2022, enquanto que na faixa das pessoas com menos de 18 anos, esse decréscimo foi de 29% para 24,6%, no mesmo período.
[ii] Para esse conceito, partimos da perspectiva sobre “trajetórias tecnológicas” presente no trabalho do economista Francisco de Assis Costa, pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do emprego do conceitos por diversos outros pesquisadores.
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