Por ISABEL ANDRADE*

Antes de ser a Terra da Luz para o país, o Ceará foi forjado na coragem de libertos que, unindo sertão e porto, traçaram sua própria alforria no mapa do Brasil

Pouca gente sabe, mas a abolição no Brasil começou pelo sertão nordestino, no Ceará, e com a interveniência de homens negros. Este artigo aborda as ações antiescravistas que levaram à abolição do Ceará em 1884, mas não do ponto de vista das ligas abolicionistas de brancos, mas a partir dos personagens negros cujas táticas de fuga e alforria foram cruciais para criar o ambiente propício para a deflagração do primeiro território livre da escravidão.

Acarape, 1^o. de janeiro de 1883. Nesta data, o pequeno contingente de escravos que vivia nesse município é declarado liberto. A localidade é a atual Redenção, distante 80 quilômetros da capital, Fortaleza. A força desse ato nem estava tanto na quantidade de alforrias concedidas de uma só vez, como costumam questionar certos historiadores a fim de diminuir a importância da ação.

Ali, contava mais o fato de, em pleno Brasil escravista, ter sido criado o primeiro território livre da escravidão. Os negros que foram articuladores desse projeto são o jornalista carioca José do Patrocínio e o jangadeiro e prático-mor da Marinha, Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar. A ideia era sair libertando todos os territórios da província, município por município, e foi levada a cabo por eles, em parceria com ligas abolicionistas locais.

Ainda em 1883, Fortaleza, capital do Ceará, viu serem libertos todos os escravos. Os deputados cearenses votaram em sessão solene ocorrida em 24 de maio daquele ano, na Assembleia Legislativa, pelo fim da escravidão no Ceará. O pintor cearense José Irineu Sousa fez uma tela retratando a cena que leva o nome de Fortaleza Liberta, pintada no mesmo ano.

Figura 1. Foto da pintura Fortaleza Liberta, de José Irineu Sousa, 1883.

Não é preciso muito esforço para notar a ausência de negros entre o público presente na Casa do Povo. A representação elaborada por José Irineu faz parecer que a luta antiescravista no Ceará foi mais um acordo de brancos do que uma pressão e tensão permanente entre escravistas (brancos) e libertadores (negros).

Em 25 de março de 1884, quando o Ceará declarava, por meio da Data Magna, livre todos os escravizados e passava a ser chamado de “Terra da Luz”, epíteto dado pelo próprio José do Patrocínio no seu jornal Gazeta da Tarde, muitas águas já tinham rolado, como se diz popularmente.

Três anos antes, a empresa de criar territórios livres da escravidão já vinha sendo armada pelo carioca José do Patrocínio e pelo cearense Dragão do Mar e, pelo menos desde 1881, libertos organizavam bloqueios ao tráfico escravista, compra de alforrias e fugas. Num esforço de justiça histórica e epistêmica, procuro reconstituir as trajetórias e a ação política de José Napoleão, Tia Simoa, Tia Esperança e Dragão do Mar contra o escravismo.

De libertos a libertadores: José Luís Napoleão, Tia Preta Simoa e Tia Preta Esperança

No final do século XIX, o Brasil escravista, especialmente nas zonas urbanas, viu o surgimento dos chamados “escravos de ganho” que trabalhavam para comprar suas alforrias. Petições judiciais, muitas vezes feitas com o apoio de senhores que recebiam indenizações, e a compra direta de cartas de liberdade, formaram um contingente de libertos, tornaram-se comum que suas atividades laborais se concentrassem nas zonas centrais e portuárias das cidades. Fortaleza não foi exceção.

No Ceará, dois nomes destacaram-se nesse contexto: José Luís Napoleão e Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar. Conhecidos por sua participação nas protestos que impediram o tráfico interprovincial, as chamadas “greves dos jangadeiros”, os dois personagens provam que havia articulação e ação negra direta contra o escravismo.

Os episódios, registrados pela imprensa da época e comentados por historiadores, ganharam destaque nacional e foram celebrados por abolicionistas como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio. No entanto, na atualidade, pouco se fala dos libertos que agitaram a Província do Ceará, a primeira do Brasil a abolir a escravidão, nos anos que antecederam a Data Magna de 1884.

As greves ocorreram em Fortaleza, capital da província do Ceará, e representaram uma novidade nas lutas abolicionistas, pois foram planejadas e executadas por trabalhadores do porto, negros libertos jangadeiros, que se recusaram a transportar escravizados da praia até os navios. O primeiro levante durou três dias em janeiro. O segundo um dia, em agosto do mesmo ano.

Além dos jangadeiros, uma figura feminina ganhou destaque posteriormente: Simoa Maria da Conceição Linhares, conhecida como Preta Tia Simoa. Embora não tenham sido encontrados, até o momento, registros contemporâneos ao evento, que comprovem sua participação direta nas paralisações do Porto, Tia Simoa é celebrada como símbolo da luta antiescravista e antirracista no Ceará é lembrada também como esposa de José Luis Napoleão.

José Napoleão foi o primeiro líder dos levantes ocorridos no Porto de Fortaleza em 1881. Reuniu cerca de mil pessoas, entre capatazes, estivadores e jangadeiros, para impedir o transporte de pessoas escravizadas ao sul do país. Em uma cidade com menos de trinta mil habitantes, essa mobilização foi notável, ganhou repercussão nacional e projetou Fortaleza como um dos pólos da luta abolicionista no Brasil. Ao tomar conhecimento dos fatos, José do Patrocínio buscaria alianças com lideranças locais para fortalecer o movimento.

Homem negro liberto, Napoleão possuía influência política, poder de mobilização e certo capital econômico. Conforme Miranda (2020), que analisou registros paroquiais, documentos da Guarda Nacional, jornais e seu testamento de 1878, José Luis Napoleão nasceu em Icó, importante entreposto comercial do sertão cearense, ligado à exploração do ouro e à produção de charque. Ainda não se sabe como chegou a Fortaleza, mas sua trajetória revela a articulação entre sertão e litoral nas redes negras do século XIX.

Hebe Mattos (2003) no seu Das Cores do Silêncio nota como a “mobilidade espacial” no Brasil colonial era uma opção permanente nas estratégias de sobrevivência nas áreas rurais, sendo comum para ricos e pobres. Para um homem negro, a liberdade, o trabalho e mesmo a propriedade de bens imóveis não eram ser suficientes para gerar um sentimento de pertencimento e integração numa sociedade escravista. Nesse sentido, “a obtenção de alforrias gerava continuamente novos livres à procura de laços” (MATTOS, 2003. p. 41), sendo “a mobilidade espacial” e o “estabelecimento de laços familiares” complementares.

Filho de Benedita Maria do Rosário, foi escravizado ao nascer por Maria Adelaide do Sacramento, mas conquistou sua liberdade através de seu trabalho e economias. Em Fortaleza, trabalhou para a Casa Inglesa, da empresa britânica Singlehurst & Co., como “escravo de ganho” e à época da greve dos jangadeiros, em 1881, era chefe das capatazias da empresa Bóris Frères. Ativo e comprometido com a libertação de escravizados, Napoleão aparece em cartas de alforria do século XIX. Em Escravidão e liberdade no Ceará no século XIX, Mariana Assunção (2009) analisa 987 cartas de alforria e destaca o papel de Napoleão que não apenas comprou a liberdade de sua mãe, Benedita Maria do Rosário, em 1860, como também ajudou a alforriar outras pessoas.^[i]

José Luis Napoleão, além de liberto e trabalhador do porto, era dono de imóveis no centro da cidade. Em 1878, ele era o proprietário de sete casas em Fortaleza, a maior parte das quais ele provavelmente alugava, informação presente no seu testamento, segundo Miranda (2020, p 231).

Foi também um dos fundadores do Clube dos Libertos,^[ii] instituição que tinha como objetivo o financiamento de alforrias. Silva (2002, p. 231) afirma que o Clube dos Libertos foi uma associação abolicionista de Fortaleza formada por ex-escravos e fundada no dia 20 de maio de 1882. Ela participou de todos os eventos realizados pela Sociedade Cearense Libertadora e contribuiu diretamente com a campanha de libertação de territórios no Ceará.

Na Cúria da Arquidiocese de Fortaleza, encontrei um documento de 17 de maio de 1862: a certidão de casamento que registra a união de Napleão com Simoa Maria da Conceição Linhares, a Tia Simoa.

Figura 2. Registro de casamento de José Luis Napoleão e Simoa Maria da Conceição Linhares

Do lado esquerdo do documento, no canto superior da página, pode-se ler a classificação “pardos”.Hebe Mattos (2003) sugere que o termo “pardo”, antes de designar a cor da pele, se refere a uma condição social, a demarcação de um status diferenciado aos homens libertos. Simôa se separou de Napoleão anos mais tarde, sem que tivessem tido filhos. Esta parece ser a única citação em que Tia Simoa aparece: no texto de Júlio Abreu intitulado A Epopéia do Ceará.

Quem, dos que ainda restam daqueles tempos históricos, não se recorda desse homem extraordinariamente forte e vigoroso e tão simpático que foi José Luiz Napoleão? Quem não se recorda da mulher dele, a preta velha tia Simôa, conhecida por toda a gente da capital, que toda estimava essa criatura de coração angélico e alma pura, que acabou seus dias recebendo os carinhos da família de Henrique José de Oliveira (pai do Dr. César Cals)?” (ABREU, 1988, p. 9. Instituto do Ceará. Disponível em A epopeia do Ceará).

Na condição de mulher negra e alforriada, a companheira de José Luis Napoleão tem menos espaço na historiografia. É aí que notamos como o fator da interseccionalidade de gênero e raça também se reproduz na escrita da história do Ceará que, hierarquicamente, confere mais espaço e importância às elites brancas abolicionistas, enquanto os negros, trabalhadores e, principalmente, as mulheres negras praticamente desaparecem.

As greves dos jangadeiros e o apagamento histórico do ativismo negro

Em Rethinking Slavery’s Abolition in Ceará Through an Engagement with Maritime Marronage, Martine Jean (2022) aproxima a “tradição de escravizados fugitivos que usaram seu acesso ao mar e suas habilidades como marinheiros e barqueiros para escapar da escravidão e se relocalizar” com a greve dos jangadeiros, monstrando como a cultura marítima criou uma “cultura de contestação da geografia da escravidão no Brasil” (Jean, 2022, p. 1).

O jornal cearense Gazeta do Norte noticiou o protesto ocorrido na sexta-feira, 28 de Janeiro de 1881, na sua segunda página, da seguinte forma: “Embarque de Escravos. A frente da greve dos lancheiros contra o embarque de escravos achava-se José Napoleão que há poucos anos tendo conquistado sua liberdade, consagrou-se com incansável dedicação no sublime dever de liberar suas 4 irmãs, o que conseguiu à custa de esforçadas lides (Gazeta do Norte, 1881. ed. 21. p. 2. 28 de janeiro de 1881. Biblioteca Nacional)

O registro quase solitário do diário nordestino é uma demonstração do processo de invisibilização, assim como as narrativas de historiadores como Raimundo Girão (1984) e Djacir Menezes (1967) que afirmam que libertos tiveram participação secundária no movimento abolicionista. Em A Abolição no Ceará (1984), enquanto Menezes afirma que a abolição no Ceará foi uma ação de “salão”, Girão afirma que a greve dos jangadeiros foi capitaneada pela Sociedade Cearense Libertadora: “Pedro Artur de Vasconcelos, tão esquecido, foi o iniciador do movimento, José do Amaral foi a alma. O toque de clarim cabe ao primeiro, o comando das forças ao segundo” (GIRÃO, 1984, p.122).

O médico e jornalista Rodolfo Teófilo, membro da Cearense Libertadora e conhecido de José Luiz Napoleão desde sua chegada a Fortaleza, escreveu em Abolição no Ceará que “não foi preciso ir ao Napoleão pedir auxílio; ele veio espontaneamente oferecer seus serviços e sua incomparável lealdade” (Teófilo apud Miranda, 2020, p. 246).

São poucas as menções a José Luiz Napoleão na imprensa e não há qualquer representação de sua imagem. Meses depois, em agosto de 1881, outra paralisação ocorreu no litoral cearense, desta vez liderada pelo prático portuário Francisco José do Nascimento.

Mais de seis mil pessoas enfrentaram o poder local e os traficantes de escravos na praia do porto de Fortaleza. Duas escravizadas que tinham como destino a cidade de Belém foram sequestradas pelos manifestantes. É na descrição do que se sucedeu que encontramos uma outra personagem negra feminina como colaboradora da rede de fugas, a Tia Esperança.

Quando tomou posição na rua da Praia em frente ao mar, as negras já andavam longe, sendo agasalhadas em casa de Francisco Januário, à rua de S. Sebastião, com fundos para a igreja de S. Benedito, de onde as tirou ainda Jatahy para a casa de João Cordeiro, receando pesquisas da Polícia, e não julgando-as bem seguras, dali as conduziu para a casa da preta velha, conhecida pelo nome de tia Esperança, no corredor da Jacarecanga, entre o sítio do Comendador Luís Ribeiro e o de D. Virginia Salgado (BEZERRA, 2001, p. 57-61).

O texto de Antônio Bezerra é longo e rico em detalhes, mas, infelizmente, não traz mais informações sobre Tia Esperança.

Chico da Matilde – Dragão do Mar

Por outro lado, há muito o que dizer sobre o prático que liderou o movimento: Francisco José do Nascimento. Na década de 1940, Dragão do Mar foi biografado pelo jornalista cearense radicado no Rio de Janeiro, Edmar Morel. Lançado em 1949, o livro Dragão do Mar, o jangadeiro da abolição narra a trajetória de Chico da Matilde desde o seu nascimento, no município cearense de Aracati, em 1839, até o dia de sua morte, em Fortaleza, em março de 1914.

Ele nasceu na praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, há 170 quilômetros de Fortaleza. Seus pais eram o pescador João Manuel do Nascimento e a rendeira Matilde Maria da Conceição. Passou anos trabalhando em navios e, em 1859, participou das obras de um trapiche no Porto de Fortaleza e, em seguida, trabalhou num navio que fazia a linha Maranhão-Ceará. Numa dessas viagens conheceu Luiz Aracati, um dos sobreviventes da revolta na barca Laura Segunda,^[iii] amizade que, segundo Morel o influenciou politicamente.

Foi nomeado 2o prático da Capitania dos Portos em 1874, período em que conheceu João Cordeiro e outros liberais abolicionistas. Em entrevista ao jornal O Nordeste, em 1934, (Figura 3) Isaac Amaral descreve como ele era visto:

“Tinha pulmões de tubarão que o habilitavam a fazer mergulhos de meia hora, batendo até o seu colega, o prático Remigio, que passava pelo melhor nadador e mergulhador da costa nordestina. Foi de uma solidariedade incondicional, e tão apreciaveis os seus serviços, que a “Libertadora” o premiou com um lugar na sua directoria. O físico de Nascimento era agradável. Pardo, de pele fresca e reluzente, robusto, muito musculoso, olhos vivos, dentadura esplêndida, pouco vīvaz, entretanto, na conversação, e fóra do mar a sua figura bonacherona dava-lhe o tipo de bojudo barqueiro da Holanda. Da sua entrada para a Sociedade [Cearense Libertadora] adveio-lhe maior prestígio, e a sua côr escura mais fazia realçar-lhe os méritos de bom camarada dos abolicionistas, que sempre o cercaram de distinção, e apesar de muito modesto, comparecia a todas as reuniões, festas e até cavalgadas que se faziam nos arrabaldes de Fortaleza. Vivia num pequeno sítio bem plantado e aprazível, abaixo do Morro do Seminário. Sua mulher, trabalhadora a valer, o que cercava o seu lar de relativa abastança” (AMARAL, 1934. Alguns aspectos da campanha abolicionista. O Nordeste. Edição de 24 de março).

Figura 3. Entrevista com Isaac Amaral sobre a Greve dos Jangadeiros, com retrato de Chico da Matilde (foto lado direito), em o O Nordeste, ed. de 24 de março de 1934.

Dragão do Mar realizou o projeto Territórios Livres da Escravidão junto com o jornalista carioca José do Patrocínio que desembarcou no Ceará, em 30 de novembro de 1882. Durante meses, percorreram diversas localidades e, com abolicionistas locais, articularam libertações em massa nos municípios do Ceará. Neste curto período, o jornalista da corte tornou-se sócio benemérito da Sociedade Cearense Libertadora e incentivou a criação da versão feminina da Sociedade Cearense Libertadora, a Cearenses Libertadoras.

Por meio de seu jornal e de suas conferências, Patrocínio difundiu o nome do Ceará com o epíteto de Terra da Luz. Depois da redenção de Acarape, o editorial do jornal Gazeta da Tarde, intitulado Os abolicionistas do Ceará, apresentou algumas das estratégias de expansão dos territórios livres: (i) Organização de uma comissão central com sucursais em todas as localidades que constituem as paróquias da capital, Arronches, Soure, Mecejana, Maranguape, Pacatuba e Baturité. (ii) Instituição de comissões subsidiárias, tiradas de cada classe ou organizadas segundo o nome das pessoas encarregadas de obterem desde o donativo do mais abastado até o vintém do mais pobre. (iii) Comum acordo e cooperação eficiente da imprensa, da Sociedade Cearense Libertadora e Clube dos Libertos. (OS ABOLICIONISTAS…, 1882, p. 1).

José Luiz Napoleão, Tia Simoa, Tia Esperança e Dragão do Mar e suas forças políticas e aglutinadoras possibilitaram as libertações e fortaleceram a campanha abolicionista nacional. Suas ações tornaram possível a criação dos primeiros territórios livres de escravidão e culminaram na abolição de 1884. Que essas histórias de luta, estratégia e resistência sirvam de inspiração para novas insurgências negras.

*Isabel Sant’Anna Andrade é jornalista e doutoranda em filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Referências

ABREU, Júlio. A epopéia do Ceará. Fortaleza: Instituto do Ceará, 1988. Disponível em: A Epopeia do Ceará.

BEZERRA, Antonio. Ceará e os Cearenses. Fortaleza: Fundação Waldemar Alcântara, 2001.

GIRÃO, Raimundo. A Abolição no Ceará. Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto, 1984.

MATTOS, Maria Hebe. Das Cores do Silêncio. São Paulo: Editora Unicamp, 2013.

MENEZES, Djacir. Debate sobre o abolicionismo cearense. 1967. Revista Trimestral do Instituto do Ceará. Disponível em Debate sobre o Abolicionismo cearense – Instituto do Ceará.

MOREL, Edmar. Vendaval da liberdade: a luta do povo pela abolição. São Paulo: Global, 1988.

MOREL, Edmar. Dragão do Mar: o jangadeiro da Abolição. Rio de Janeiro: [s.n.], 1949.

SILVA, Pedro Alberto de Oliveira. História da escravidão no Ceará: das origens à extinção. Fortaleza: Instituto do Ceará, 2002.

JEAN, Martine. Rethinking Slavery’s Abolition in Ceará Through an Engagement with Maritime Marronage. 2022. Periódicos UFSC. Disponível em: Rethinking Slavery Abolition in Ceará. Acesso em: maio 2024.

MIRANDA, Licínio. O liberto Napoleão e o movimento abolicionista, 1881–1884. Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, ano CXXIX, 2020.

ALGUNS ASPECTOS DA CAMPANHA ABOLICIONISTA. O Nordeste, Fortaleza, 24 mar. [s.d.]. Acervo da Biblioteca Nacional.

AUTO DE PERGUNTAS FEITAS À ESCRAVA MARIA. Gazeta do Norte, Fortaleza, 1881, ed. 151. Hemeroteca Digital. Disponível em: Auto de Perguntas feitas à escrava maria.

EMBARQUE DE ESCRAVOS. Gazeta do Norte, Fortaleza, 28 jan. 1881, ed. 21, p. 2. Biblioteca Nacional. Disponível em: Embarque de escravos.

OS ABOLICIONISTAS DO CEARÁ. Gazeta da Tarde, Rio de Janeiro, 4 dez. 1882, ano III, n. 278, p. 1. Disponível em: Os Abolicionistas do Ceará

ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. Livro de Casamentos, número 09. Freguesia de São José de Fortaleza, 20 dez. 1862 a jul. 1872.

FORTALEZA LIBERTA. Sousa, José Irineu, 1883. Enciclopédia Itaú Cultural. Disponível em: https://enciclopedia.itaucultural.org.br/obras/91774-fortaleza-liberta-painel. Acesso em: jan. 2025.

Notas

^[i] Napoleão consta como o responsável direto pela compra de alforrias de Polycarpo Napoleão, Maria Lourença da Rocha, Filomena e Manuel. Além disso, há registros de sua participação no pagamento de alforrias para Jorge e Mathias. Embora Raimundo Girão (1984) mencione que Napoleão teria ajudado quatro “irmãs” a obterem suas liberdades, ainda não foram encontrados documentos que comprovem a alforria de outros membros de sua família

^[ii] A diretoria dessa associação era formada pelos libertos Mathias Tristão Madeiro (Presidente), Luiz Collares (Vice-Presidente), Antônio Dias Macieira (Tesoureiro), Raymundo Teodorico (1° Secretário), Joaquim Telles (2° Secretário), Luiz Batista Leite, Victoriano Gomes de Oliveira, Bernardo Moreira Brasil, Raimundo Paula da Costa, Paulino Joze Pereira, Silvestre Francisco Ramos, Jozé Machado da Guerra, Manoel do Espirito Santo, Caetano Joze de Mesquita e Joaquim Alves Xavier (Procuradores e Diretores).

^[iii] A história da embarcação Laura Segunda é contada por João Brígido (2001) no seu Ceará: homens e fatos. Foi uma embarcação que saiu do Maranhão com destino à Fortaleza fazendo carregamento de mercadorias como arroz, milho, farinha de trigo, manteiga, barricas vazias e dinheiro de cobre, que se avaliava em quatro ou cinco contos de réis. Era comandado pelo português Francisco Ferreira e parte da tripulação era escravizada. Ao chegar em Fortaleza, um dos escravizados, o baiano Constantino, teria reivindicado ao capitão alimentação para os tripulantes, que tinham passado dias sem comer. O comandante resolveu então açoitar brutalmente Constantino, o que teria provocado a revolta dos demais escravizados. Quando a embarcação saiu de Fortaleza para retornar a seu destino, os negros assassinaram o comandante e parte da tripulação branca como resposta aos maus tratos sofridos durante a viagem. A embarcação Laura Segunda atracou na praia do Iguape, próximo à Fortaleza. Os negros revoltos fugiram, mas seis deles foram capiturados. Julgados, foram condenados ao enforcamento em praça pública. A sentença foi cumprida em Fortaleza, na Praça do Passeio Público, local frequentado pela elite branca da cidade.

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