Por PEDRO RAMOS DE TOLEDO*
Comentário sobre o livro recém-lançado de Marisa Bittar e Amarílio Ferreira Jr.
É comum, mesmo para estudiosos da história soviética, perdermos de vista a dimensão titânica daquilo que foi o experimento socialista russo. Quarenta anos apenas separaram o nascente Estado soviético de 1917, erigido sob os escombros da Rússia dos czares, da superpotência atômica de Yuri Gagarin e Sergei Korolev que lançou, em 1957, o Sputnik, o primeiro satélite artificial colocado em órbita terrestre. Nesse hiato, exploradores e explorados de todo o mundo assistiram – com grandes doses de medo e esperança respectivamente – a constituição de um estado urdido naquilo que Gramsci identificou já em dezembro de 1917 como “a vontade social, coletiva (dos homens)” que “compreendem os fatos econômicos, e os julgam e os adequam à sua vontade” (Gramsci, 2011[1917]:56).
Contrariando o etapismo característico da socialdemocracia de sua época, o regime bolchevique – em meio à fome e à devastação da guerra civil – impôs sua vontade sobre condições materiais absolutamente desfavoráveis, tornando a Rússia um enorme laboratório utópico onde, simultaneamente à construção sistemática de um novo Estado, realizaram-se esforços inéditos para a constituição de um novo “быт”, um novo ser, que superaria a velha humanidade burguesa em todas as suas expressões.
Sobre esses esforços muito foi dito acerca das intensas transformações pelas quais passou a sociedade soviética em diversos campos: a coletivização forçada das terras; a revolução cultural no final dos anos 20 do século passado; a constituição acelerada de um imenso proletariado; a fundação de um gigantesco parque industrial, entre outras. No entanto, causa estranheza que, diante desse imenso projeto que foi a experiência soviética, pouco sabemos sobre as políticas educacionais que possibilitaram a formação, em curtíssimo espaço de tempo, da mão de obra superespecializada necessária para tocar adiante tais transformações. Quase inexistem, na língua portuguesa, obras que se debrucem sobre o sistema de ensino soviético e suas características.
Essa lacuna acaba de ser preenchida através da publicação, pela Edufscar, da obra A educação soviética, de Marisa Bittar e Amarílio Ferreira Jr. A partir da associação entre a análise documental de fontes primárias, desenvolvida no Instituto de Educação de Londres, e suas experiências pessoais enquanto estudantes do Instituto de Ciências Sociais de Moscou no começo dos anos de 1980, os autores apresentam ao leitor um panorama bastante completo daquele que foi considerado o mais avançado sistema de ensino de seu tempo. Através de duzentas páginas divididas em seis capítulos, acompanhamos uma descrição criteriosa dos diversos debates que orientaram o gigantesco empreendimento que foi a construção do sistema de ensino soviético, bem como das reformas e transformações pelas quais passou, desde sua fundação ainda em 1917 até a desintegração do Estado Soviético em dezembro de 1991.
A obra ainda conta, em seus anexos, com a tradução inédita do documento intitulado “Orientações fundamentais da reforma do ensino geral e profissional”, aprovado pelo Pleno do Comitê Central do PCUS em abril de 1984; com o artigo “Ensaio sobre a concepção bolchevique da revolução socialista”, publicado pelos autores na revista “Política Democrática”, em 2007; e com um álbum de fotos, contendo dezenas de fotografias que retratam o cotidiano das escolas soviéticas entre 1919 e 1981.
O primeiro capítulo, “A Herança do Império Czarista”, apresenta um histórico das políticas educacionais russas anteriores à revolução de outubro de 1917, desde as Reformas Pedrinas do século XVIII até os momentos finais da autocracia czarista. Os autores mostram como a Rússia dos Czares, pressionada entre a eslavofilia e o ocidentalismo, entre a tradição ortodoxa e os ideais iluministas, acabou por expressar essa tensão em suas próprias políticas educacionais: ao mesmo tempo em que foi pioneira na construção de um currículo unificado, foi incapaz de universalizar o acesso à educação.
Um quadro agudo de desigualdade social e regional limitava o acesso aos aparelhos escolares e se configurava como obstáculo incontornável para a autocracia russa. Como ressaltam os autores “(…) a herança social decorrida das relações feudais de produção e a própria mentalidade vigente quanto à necessidade ou não de escolas para camponeses eram obstáculos que impediam transformar a educação escolar em um instrumento cultural de ascensão social” (p. 38). Mesmo reformas pontuais que se seguiram à abolição da servidão de 1861 e à reforma administrativa de 1864 não alteraram fundamentalmente o grave quadro de analfabetismo e exclusão escolar que caracterizou o sistema educacional da Rússia pré-revolucionária.
O segundo capítulo, “Alfabetização e Eletrificação”, volta-se para os anos que se seguiram à Revolução de 1917 até o final dos anos de 1920. Este é o momento em que os autores apresentam ao leitor os fundamentos do que viria a ser nos anos seguintes o sistema educacional soviético. Bittar e Ferreira Jr. entendem – acertadamente – que Lênin considerava indissociáveis dois de seus maiores projetos: a eletrificação e a erradicação do analfabetismo. Fazia-se urgente elevar a capacidade produtiva do jovem Estado soviético e isso somente poderia ser feito através do investimento massivo na infraestrutura e indústria de base, bem como na capacitação do trabalhador russo.
Lênin tinha plena consciência da relação orgânica entre as bases materiais e a estrutura educacional, entre eletrificação e educação: “a eletrificação servia ao propósito de demonstrar a necessidade de vincular estudo ao trabalho prático” (p. 59). A partir desse binômio, Lênin, em 1920, lança a questão fundante do sistema de ensino soviético e sobre a qual se debruçarão gerações de pedagogos e intelectuais: o que estudar e como estudar. A partir dos dados apresentados pelos autores, podemos concluir que, ainda que menos conhecido, o Plano de Erradicação do Analfabetismo (Likbez) em nada devia – em volume ou amplitude – ao GOELRO: entre 1923 e 1939, foram alfabetizados 50 milhões de analfabetos e 40 milhões de semianalfabetos, além de se ter elaborado a grafização de mais de 50 línguas até então ágrafas (p. 65).
No terceiro capítulo, “Trabalho e Ativismo Pedagógico”, os autores se debruçam sobre a influência que pedagogos liberais exerceram sobre o pensamento pedagógico soviético, notadamente o trabalho de John Dewey, fundador teórico do ativismo pedagógico. Somos introduzidos à figura de Anatol Lunacharski, o primeiro comissário do esclarecimento da Rússia soviética, e a Nadezhda Krupskaya, vice-comissária de Lunacharski e fundadora do Komsomol, a União da Juventude Comunista. À frente do Comissariado para a Educação, Lunacharski e Krupskaya buscaram estabelecer um programa pedagógico capaz de correlacionar de forma orgânica uma “educação de cunho humanístico e trabalho socialmente útil” (p. 73). A questão colocada por Lênin – o que aprender e como aprender – perpassa todo o capítulo, uma vez que orienta os esforços de Lunacharski e Krupskaya em não somente absorver as teorias liberais do mundo burguês, mas, sobretudo, superá-las. A pedagogia marxista produziria a partir da escola do trabalho “não o ativista-solitário, mas o ativista-coletivo” (p. 87).
Mais do que uma escola para o trabalho, a visão que os comissários do esclarecimento propunham era uma escola para a vida, que derrubasse os muros que separam o aparelho escolar do mundo social que o cerca. Ainda que dediquem a maior parte do capítulo para os anos heroicos da Revolução e seus principais personagens, Bittar e Ferreira Jr. não esquecem importantes nomes da pedagogia soviética e suas contribuições, como Shatski e Pistrak.
No quarto capítulo, “Períodos e Características da Escola Soviética”, os autores se dedicam a dois tópicos: a periodização do sistema de ensino soviético; e uma descrição detalhada de seu funcionamento. O recorte utilizado por Bittar e Ferreira Jr. buscou ressaltar as diversas transformações pelas quais passou a educação soviética em seus 74 anos de existência: o lançamento das bases da pedagogia soviética (1917-1920); o estabelecimento da escola socialista (1921-1930); a efetivação universal da escola primária e secundária (1931-1940); a restauração do pós-guerra (1941-1956); a reconstrução da escola politécnica de educação geral e o novo sistema de educação (1956 e após); e a universalização da escola secundária (da década de 1960 à reforma de 1984).
Essa periodização apresentada pelos autores é fundamental para fornecer ao leitor um panorama histórico do desenvolvimento de suas características mais marcantes. A partir dela somos introduzidos a uma instituição social massiva, marcada por elevado grau de uniformidade dos currículos, materiais didáticos e métodos de ensino (p. 117). Desde a mais tenra idade, os alunos soviéticos eram educados por um sistema funcional, integral e fortemente coletivista, que nutria pouca tolerância para comportamentos individualistas e egocêntricos.
Em acordo com o princípio pedagógico de uma escola para a vida, o sistema soviético contava ainda com uma vasta rede de aparelhos educacionais – palácios dos pioneiros, museus, parques nacionais, centros poliesportivos, bibliotecas, escolas vocacionais, centros profissionalizantes. Essa rede atuava de forma próxima às escolas secundárias regulares, potencializando ainda mais a formação da força de trabalho em acordo com as necessidades econômicas do Estado. O sistema de ensino superior era multifacetado: incluía faculdades operárias, cursos noturnos, técnico-vocacionais e por correspondência, que chegaram a abrigar mais da metade dos alunos de toda a URSS no ano de 1967-1968.
A formação da intelligentsia técnico-científica, por sua vez, ficava a cargo das universidades soviéticas, que “mantinham rigoroso e seletivo sistema de ingresso” (p. 122). Esse modelo, ao mesmo tempo em que produziu rapidamente uma nova intelligentsia científica, acabou por agravar as diferenças entre esse grupo social e as vastas massas de trabalhadores. Os autores finalizam o capítulo com uma última seção dedicada às organizações estudantis vinculadas ao PCUS e que serviam como etapas para o ingresso em seus quadros: os Outubristas (crianças da escola primária entre 7 e 10 anos), os Pioneiros (crianças entre 10 e 16 anos e o Komsomol (jovens entre 16 e 27 anos que frequentavam a escola secundária e as universidades). Tais organizações exerciam papel fundamental para o sucesso escolar do modelo de ensino soviético ao mobilizar os estudantes em atividades práticas de trabalho social além de mantê-los motivados (129). A atuação sinérgica entre a escola e as organizações estudantis era um traço característico da pedagogia soviética.
O penúltimo capítulo, “A Reforma de 1984”, versa sobre a última grande reforma do sistema de ensino soviético, lançada às vésperas da Perestroika e Glasnost em 1984. O capítulo se inicia com um preâmbulo no qual os autores contextualizam historicamente o cenário de crise sistêmica pelo qual passava a URSS na passagem dos anos 1980 e que ensejaria, sob a presidência de Mikhail Gorbatchov, as tentativas de reformas politica, administrativa e econômica – Glasnost e Perestroika. A inclusão desse preâmbulo não ocorre à toa: por um lado, permite entendermos a Reforma de 1984 enquanto elemento constituinte da resposta que o Pleno do PCUS buscou dar às causas da crise pela qual passava a URSS: burocratismo, queda ininterrupta das taxas de crescimento e de indicadores sociais; engessamento da economia frente aos gastos militares; e o aumento da distância que a separava a economia soviética das economias capitalistas, causado, sobretudo, pela Revolução Técnico-Científica.
Por outro, reafirma a tese dos autores, que defendem, em diversos momentos da obra, o papel central da educação no modelo político-econômico do Estado Soviético, sua indissociabilidade dos rumos da nação: “um sistema escolar em total consonância com os objetivos estratégicos do Estado” (p. 199). Buscando readequar o sistema escolar de acordo com o princípio do “socialismo desenvolvido” e também para atender às necessidades de novos paradigmas de produção, a reforma de 1984 propôs transformações profundas naquele sistema. Entre elas podemos citar o incremento de um ano ao ciclo primário; a revisão do volume de conteúdos das disciplinas; atualização de materiais didáticos; valorização da atividade docente; reforço da formação ideopolítica dos estudantes; foco no uso de laboratório e aulas práticas; introdução do ensino de informática e uso de computadores modernos.
O último capítulo, “A Revolução das Esperanças e o desfecho da Escola Soviética”, trata do desfecho da reforma de 1984 e de seu papel significativo na dissolução da URSS. Sob o risco de reduzir a riqueza analítica dos autores, cabe destacar aqui dois fatores fundamentais para compreender o desfecho da reforma de 1984: A Revolução Técnico-Científica, que colocou em xeque o papel do sistema de ensino soviético enquanto formador do exército de mão de obra sob o paradigma fordista de produção, voltado principalmente para as profissões operárias; e as transformações engendradas pela Perestroika de Gorbatchov, cujas tentativas de democratização e desburocratização acabaram por reduzir nos planos locais o poder centralizador do PCUS e de suas organizações. Bittar e Ferreira Jr. argumentam que a redução do controle central, a reformulação curricular que enfatizava uma formação mais humanística e criativa, e o aumento da autonomia docente acabaram por expor as contradições de um sistema de ensino autoritário, cuja uniformidade era garantida a partir da capacidade do partido-estado de impor, de cima, currículos, modelos e formas de representatividade estudantil que pouco levavam em conta particularidades regionais e interesses individuais.
De acordo com Perry Anderson, a perestroika, ao reduzir o poder central do PCUS a um ponto de não-retorno, acabou por retirar da equação o único fator capaz de manter submersas as forças desagregadoras que levariam, em 1991, à desintegração da URSS e ao fim do grande experimento bolchevique de 1917 (Anderson, 2018:42). O mesmo se deu com o sistema de ensino soviético: ausentes o poder central do partido e suas organizações, diversas insatisfações dos agentes escolares – pais, professores e alunos – acabaram por vir à tona e desestruturaram um sistema escolar que mostrava, talvez pela primeira vez, mais dúvidas do que certezas sobre seu futuro. De acordo com os autores, a Reforma de 1984, “sem o pretender, abriu caminho para a rejeição dos caros princípios coletivistas que haviam guiado a prática educacional soviética por 74 anos” (p. 191).
É seguro que dizer que A educação soviética torna-se uma obra referencial no momento de sua publicação. Isso se dá não somente pelo ineditismo de seu objeto ou pela lacuna que vem a cobrir nos diversos campos em que transita. Este é um trabalho que apresenta diversas qualidades. Ao propor-se uma obra introdutória cuja análise do objeto estende-se por um recorte temporal de três quartos de século, é grande o risco de se produzir uma análise superficial, ou mesmo uma descrição apressada que não dá conta dos movimentos e transformações pelos quais passa o próprio objeto que se apresenta. Bittar e Ferreira Jr. evitam esse risco através de cuidadosa metodologia, sendo bem-sucedidos no objetivo de apresentar ao leitor, em um estilo de escrita claro e elegante, o desenvolvimento do sistema de ensino soviético enquanto processo histórico de média duração, sem desatentar para as diversas rupturas e contradições que compõem esse movimento. Impressiona tal feito dado o limite físico da obra e que pode ser explicado pelo inegável domínio que os autores demonstram sobre o tema, lapidado por anos de reflexão.
Cabe notar, por outro lado, que algumas questões que parecem, sob a pena dos autores, serem tomadas como ponto passivo, ainda se encontram em debate pelos historiadores do período heroico da Revolução Russa. É de fato conhecido o apreço que Lênin tinha por Lunacharski No entanto, esse apoio nem sempre se estendia às políticas do Comissário à frente do NARKOMPROS. Em um primeiro momento, Lênin se posicionou ao seu lado, em 1920, quando da pressão imposta pelos membros do comissariado da economia por uma política educacional essencialmente politécnica (Fitzpatrick, 1977:14). Dois anos depois, o líder revolucionário destinou vastos fundos a Alexi Gastev, principal proponente do Fordismo em solo soviético e crítico costumaz da política de educação humanística proposta pelo NARKOMPROS (Bailes, 1977:381).
Essa ambiguidade na relação entre Lênin e Lunacharski inexiste na exposição dos autores. Uma segunda ressalva se dá, talvez, por uma escolha editorial: a leitura da obra acaba por se arrastar, em alguns momentos, perante a grande quantidade de termos e conceitos que são apresentados no decorrer do texto sem grandes explicações. Isso força o leitor a retornar para passagens anteriores de forma a dirimir dúvidas e confusões. Foi com alguma surpresa que encontramos um Glossário da Educação Soviética no final do penúltimo capítulo da obra. O reposicionamento desse glossário como nota introdutória contribuiria em muito com uma leitura mais dinâmica e fluida, sugestão que se faz para edições posteriores.
Não obstante, essas são questões menores que em nada ofuscam a relevância do trabalho. Mesmo os momentos mais descritivos da obra são bastante prazerosos. Sem abandonar o rigor científico e a partir de um objeto que poderia ser “árido”, os autores nos apresentam a uma história do sistema de ensino soviético que, em suas conquistas e dissabores, nos convida a abandonar pretensões de imparcialidade. É difícil não nos envolvermos com o futuro sonhado pelos ideólogos e pedagogos responsáveis por uma das maiores experiências educacionais já vistas, um futuro que buscou cumprir uma promessa que reverbera no coração de todos os socialistas: a construção de uma humanidade emancipada.
Deixamos aqui uma última impressão pessoal como adendo a esta resenha: a leitura de A educação soviética também é pontuada de alguma tristeza, uma nostalgia do que poderia ter sido. Enquanto líamos, rememoramos em diversos momentos a leitura da obra Demand the Impossible, de Tom Moylan. Ali, Moylan, sob a influência do trabalho de Ernst Bloch, propõe um novo conceito para se pensar a utopia: “utopia crítica”, que rejeita a definição usual de impossibilidade e a define como um “sonho”. Essa virada possibilita pensar a utopia não mais a partir da lógica positivista-pragmática de realização, mas sim no movimento dialético de sua construção. Dados os limites epistemológicos que separam as obras – Tom Moylan é um estudioso da literatura utópica contemporânea –, o conceito de “utopia crítica” serve como chave interpretativa para compreender a história do sistema de ensino soviético enquanto um vasto experimento utópico que, em sua realização no mundo concreto dos homens, encontra obstáculos, fracassos e sucessos, transformando a sociedade soviética ao mesmo tempo em que é transmutado por ela e acumulando, por isso, diversas contradições que constituem o motor de seu movimento em direção ao sonho: ativismo estudantil restrito; coletivismo autoritário; docência socialmente reconhecida e mal remunerada; democratismo centralizado; cooperativismo competitivo; ensino superior meritocrático.
Bittar e Ferreira Jr., através de sua rica análise, nos guiam através da história de um projeto utópico de proporções inéditas e que não encontrou, em seu devir, tempo hábil para solucionar suas próprias contradições, desaparecendo junto com a experiência socialista que o gestou. “A Educação Soviética” não triunfa somente pelo seu ineditismo, como também abre ricas possibilidades de diálogo entre os campos da sovietologia, da educação e, ademais, dos estudos utópicos.
*Pedro Ramos de Toledo é doutorando em história na USP.
Referência
Marisa Bittar e Amarílio Ferreira Jr. A educação soviética. São Carlos, Edufscar, 2021.
Bibliografia
ANDERSON, Perry. Duas Revoluções: Rússia e China. Ed. Boitempo, São Paulo, 2018.
GRAMSCI, Antonio. “A Revolução contra o Capital”. In: COUTINHO, Carlo Nelson. (org.) O Leitor de Gramsci: Textos Escolhidos: 1916-1935. Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2011.
MOYLAN, Tom. “Demand the Impossible: Science Fiction and the Utopian Imagination”. Peter Lang Ed. Nova Iorque, 2014.
FITZPATRICK, Sheila. “Lunacharski y la Organizacion Sovietica de la Educacion y de las artes (1917-1921)”. Siglo Veintiuno de españa editores, Madrid, 1977.
