Por EMILIANO JOSÉ*

A Lava Jato não foi apenas lawfare, foi a ponta de lança de um projeto imperial para tomar o petróleo do pré-sal

1.

Talvez mais que dúvidas, como disse na abertura da parte 5, o documentário de Bob Fernandes provoque inquietações. As ricas entrevistas feitas por ele, e divulgadas no documentário a partir do canal dele no You Tube, vai ao cerne de questões do momento mundial vividas pela humanidade, especialmente em se tratando das relações entre o imperialismo estadunidense e o continente latino-americano.

Relações notoriamente conturbadas porque o imperialismo estadunidense resolveu dobrar a aposta sob Donald Trump. Explico o “dobrar a aposta”. Não sou dos iludidos, e creio já ter dito isso ao longo dos textos dessa série. Não creio numa diferença essencial entre democratas e republicanos, desculpem se insisto nisso. Pode até parecer panfletarismo ou simplificação, mas não é. Tentarei rapidamente defender esse meu ponto de vista, provocado positivamente pelo documentário de Bob Fernandes.

Não se trata apenas de um dobrar a aposta apenas individual do atual presidente. Também, mas não só. É um dobrar a aposta do império. O Estado americano, desde a conversão à condição de dirigente de um país imperialista, e até antes disso, é dirigido pelo complexo industrial-militar e condicionado evidentemente pelos interesses dos grandes monopólios capitalistas, sejam aqueles de natureza fabril, sejam os de serviço, sejam os culturais, sejam os atuais Big Techs, o capital de ontem e o de hoje, metamorfoseado, ou não, sempre capital, com sua capacidade criativa e destrutiva.

O Deep State dita as regras, inexoravelmente. E chamo Deep State em sentido ampliado, atualizando-o nesses tempos de hegemonia quase absoluta do capital financeiro e em fase do avanço inexorável da inteligência artificial, a condicionar até as agressões militares. E tal Estado, independentemente de atores específicos, opera a ultrapassar em muito as concepções democráticas, das quais os EUA estiveram muito longe ao longo da existência deles, não obstante as ilusões de nossos liberais, dando ao país em tantas ocasiões a condição de exemplo de democracia, de modo quase irresponsável.

Liberais inocentes, dou o benefício da dúvida ao situá-los nessa condição, talvez se digam decepcionados com os absurdos de Donald Trump, como se os democratas, em tantas ocasiões, não executassem as mesmas políticas imperialistas, sem tirar nem pôr. Só olhar as guerras de agressão desencadeadas pelos EUA.

2.

Os democratas nunca ficaram atrás de republicanos no afã imperialista, no caráter agressivo e violento, até porque todos sempre condicionados, insista-se, pelo capital monopolista de qualquer natureza. Isso explica o meu dobrar a aposta. Donald Trump não está fazendo algo muito novo, não. Ao menos na essência da caminhada imperialista.

O desejo imperialista vem de longe. Mesmo quando não reunia as condições econômicas para podermos afirmar o país como imperialista, antes mesmo de o fenômeno imperialista no modo de produção capitalista ter se afirmado, a acontecer rigorosamente a partir do final do século XIX, com a emergência da Inglaterra, mesmo antes disso os EUA já manifestavam seus impulsos, desejos imperialistas.

Não por acaso que Donald Trump saca a Doutrina Monroe como sustentáculo teórico paras as agressões à América Latina, como se ela lhe desse direito, e ele afirma isso como direito: afronta quaisquer regras do Direito Internacional, dá de ombros para a ONU, ao sequestrar o presidente eleito da Venezuela e a mulher dele, operação sangrenta, onde morrem mais de 30 cubanos, responsáveis pela segurança de Nicilás Maduro e mais tantos combatentes, certamente também norte-americanos, num número que deve chegar a uma centena.

Um presidente norte-americano, há mais de dois séculos, em 1823, resolveu decretar, a partir do que ficou conhecida como Doutrina Monroe, que nenhuma potência europeia deveria se aproximar do continente americano, da América Latina. James Monroe dizia então que os americanos estavam autonomeados donos da América, de toda ela, e em troca eles não se envolveriam em assuntos europeus.

Decretava a região como de domínio norte-americano, sem que possamos ainda, de modo estritamente rigoroso, naquela quadra histórica, chamar o país de imperialista, embora desse todos os indícios de tal vocação. “América para os americanos”, um lema lido pelo estado norte-americano, como “América para os EUA”.

Lembro de passagem a independência de Cuba, obrigada a engolir Guantánamo pelos peitos para se firmar, com a chamada Emenda Platt. Donald Trump, nessa ofensiva aparentemente tresloucada, e que de tresloucada não tem nada, é projeto, foi buscar a Doutrina Monroe para ditar novamente ser o continente latino-americano de domínio estadunidense, não anunciando nenhuma novidade.

Donald Trump dobrou a aposta de tal domínio, e dos democratas pouco ouviu de recriminações, salvo alguma coisa em relação à violência interna contra os imigrantes, e isso face à reação de parte da sociedade americana, quem sabe atormentada pelo risco de perder tão preciosa mão de obra.

Donald Trump seguiu a trajetória de domínio pela violência, vinda especialmente desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando a rigor, no embalo da Guerra Fria, o país pretendeu-se colocar como o dirigente do chamado mundo livre, utilizando-se, para tanto, de todo o arsenal disponível, o ideológico-cultural e o militar, e nós não iremos desdobrar os argumentos para demonstrar isso, por desnecessário.

3.

Se há a violência, e disso não é necessário fazer qualquer demonstração por conta do muito sangue derramado ontem e hoje, há também o trabalho incessante do imperialismo norte-americano, através de todo o aparato superestrutural existente desde sempre, desde o avanço do capital monopolista, no sentido de conformação de uma visão de mundo, o american way of life, e da intensa atividade dos chamados institutos liberais, espalhados mundo afora, e especialmente na América Latina.

O documentário de Bob Fernandes dá ênfase à guerra cultural, se podemos chamar assim, e creio podermos, levada a cabo pelos institutos liberais, centros de produção de conhecimento, de disputa de ideias, voltados à afirmação do pensamento e ideologia capitalistas, e de modo especial, à visão de mundo neoliberal, nova fase do capitalismo, ainda em andamento, com hegemonia do capital financeiro.

Centros de pensamento vinculados a nítidos interesses econômicos. Voltados à afirmação de negócios. Fortemente financiados pelo capital monopolista e pelo governo norte-americano. Falar em conhecimento desinteressado parece idealismo, senão ironia, senão zombaria da inteligência alheia, quanto mais se falamos de institutos criados com objetivos nitidamente destinados a fortalecer o modo de produção capitalista e o domínio estadunidense.

Centros de pensamento a influenciar de maneira ostensiva os meios de comunicação dos países latino-americanos, de modo muito especial no Brasil, sempre prontos a ajoelhar-se diante do império, ontem e hoje.

No terceiro e último episódio, Bob Fernandes entrevista o pesquisador estadunidense Nick Cleveland-Stout, pesquisador associado do Programa Democratizando a Política Externa do Instituto Quincy para a Governança Responsável, em Washington. Anteriormente, fora bolsista da Fundação Fulbright na Universidade Federal de Santa Catarina, onde realizou pesquisas sobre as relações Brasil-EUA, com foco particular na influência de think tanks americanos no Brasil.

Bob Fernandes abre a conversa com o pesquisador tentando ouvir dele do significado dos centros de produção de pesquisa, centros de produção do pensamento, chamados think tanks. Qual o papel deles, primeiro nos EUA. Bob sabe: tais centros de difusão do pensamento têm um papel importante, dão conselhos ao governo, aparecem muito na televisão, ajudam a imprensa em trabalhos analíticos e contribuem para testemunhos ao Congresso Nacional.

4.

A maioria desses think tanks são organizações não governamentais, ONGs. Tais institutos não são, não obstante se esforcem para aparecer assim, não são organizações acadêmicas, não são instituições voltadas a trabalhos, digamos, objetivos, como querem se apresentar. São, insista-se, centros de pensamentos com nítidos objetivos políticos, ideológicos, voltados a fortalecer negócios, vultosos negócios, milhões de dólares em jogo. Defender o sistema e o dinheiro do sistema. Defender a ordem, combater qualquer irrupção de pensamento contrário a tal dominação.

Nick Cleveland-Stout afirma: “tais centro de pensamento têm influência não apenas nos EUA, ultrapassam em muito as fronteiras norte-americanas”. Cita especificamente o Pré-Sal, estudado por ele. Bob Fernandes o interrompe. Vai na veia:

“O que significou a Lava Jato? Qual o pano de fundo da Lava Jato? Na Lava Jato, onde é possível localizar as digitais dos EUA? Quais os interesses dos EUA na Lava Jato e quais as consequências de tais interesses?”.

O pesquisador não reluta: a indústria dos EUA e não só a dos EUA viu a Operação Lava Jato como uma oportunidade de negócios, e o mundo industrial atuou com essa visão. O sistema se entusiasmou com a irrupção da Lava Jato. Usou o caminho escancarado por Sérgio Moro e seus apaniguados para tomar campos de petróleo no Brasil. Para desenvolver a política de abrir a economia, como o mundo empresarial privado costuma denominar projetos de saque sobre um país.

Lobbies externos e internos foram acionados para fragilizar a Petrobras, desenvolvendo a propaganda a afirmar Dilma Rousseff e o governo dela como obstáculos a serem removidos de modo a facilitar negócios, e Dilma Rousseff e o governo dela foram removidos via um golpe, e pouco importa ter sido nominado impeachment. Os golpes atuais nem sempre reclamam tanques. Conservadores com o espírito golpista se valem de alianças mais sutis, a incluir o Legislativo, Judiciário e a sempre presente mídia empresarial, de variada natureza. Assim foi com o Brasil no golpe contra Dilma Rousseff.

Nada foi acaso. Lula havia defendido e feito aprovar legislação a garantir ser a Petrobras dona de 30% de cada campo de petróleo, considerando a descoberta do pré-sal. Seria a redenção do Brasil. Não determinou fosse o petróleo inteiramente da Petrobras: apenas 30%. Mas, o apetite do capital é insaciável. As empresas dos EUA e as de outros países, as gigantes petrolíferas, botaram a boca no mundo, valendo-se dos mais variados caminhos, inclusive o dos think tanks.

A Chevron, de modo especial, fez um estardalhaço danado. Era, considerado o apetite de lucros dela, uma lei protecionista demais. Não foi só ela. As demais, também. Chegaram a manifestar, de variadas maneiras, ser melhor apoiar o candidato da oposição, naquele momento, José Serra, com a certeza de que ele seria mais maleável, menos protecionista, no linguajar das grandes petrolíferas. Serra já havia dado sinais nesse sentido.

5.

O jogo contra os interesses brasileiros foi pesado. Contra os governos do PT, especialmente no decorrer do governo de Dilma Rousseff, e depois, quando o alvo, no final das contas, e tudo arquitetado por Moro e seus acumpliciados, era Lula, preso ilegalmente, como ficou sobejamente comprovado posteriormente.

Estava em jogo o petróleo, e muito mais. Bob Fernandes, no diálogo com o pesquisador, acrescenta revelação conhecida: o Departamento de Estado norte-americano trabalhou ilegalmente no Brasil nessa fase, e poderíamos dizer desde sempre, desde quando se colocou como país imperialista. O FBI nadou de braçada pelo País, especialmente quando da hegemonia no Judiciário da Operação Lava Jato, iniciativa ombreada aos interesses dos EUA, com ficou comprovado largamente.

Na entrevista, Bob Fernandes, chama a atenção do pesquisador: “Só para lembrar que na Operação Lava Jato, o Departamento de Estado trabalhou profundamente, às vezes ilegalmente, no Brasil. Leslie Backschies, que chefiava o esquema de combate à corrupção do FBI na América Latina, esteve em Curitiba com 16 ou 17 agentes, evidência dos interesses americanos. Estou perguntando para um americano, pesquisador americano. Os interesses norte-americanos se moveram também por dentro da Lava Jato”.

Matéria de 2 de julho de 2020, publicada pela revista Carta capital, de Natalia Viana e Rafael Neves, da Agência Pública/The Intercept Brasil, leva título sugestivo, apropriado, por si só revelador daquela conjuntura de intervenção descarada dos EUA: “FBI atuou na Lava Jato quando os focos da operação eram Petrobras e Odebrecht”. Duas linhas de apoio sustentam o título: “Colaboração começou em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016”.

A matéria revela a atuação de dois tipos de agentes do FBI em território brasileiro no período. Alguns, figuras públicas, sentindo-se como pinto no lixo: davam entrevistas, apareciam de modo muito frequente sem qualquer necessidade de esconder-se, falavam em encontros, reuniões, elogiando o trabalho da Lava Jato, e não se avexavam de dar conselhos a corporações sobre como seguir a lei – a lei americana, se não me expressei bem.

Outros agentes, agiam de modo diverso. Conhecidos por apelidos ou nomes tão comuns, nomes frios, eu diria, de alguma forma clandestinos, muito difícil de serem localizados em fontes abertas na internet, conforme revelam os dois repórteres. Prática muito comum nos escritórios do FBI no exterior, de modo a evitar a exposição de agentes encarregados de operações secretas e ilegais, chamadas de controversas pelos jornalistas, em território estrangeiro.

6.

O FBI, naquela quadra histórica, não considerava de modo nenhum estar afrontando a soberania brasileira. Em 2019, o então chefe do FBI no Brasil, David Brassanini, em palestra no 7º Congresso Internacional de Compliance, realizado em maio daquele ano, afirmava que a agência tinha ainda muito a fazer no sentido da investigação de corrupção no Brasil, com uma intimidade impressionante, até porque o governo Bolsonaro havia aberto as portas ao império logo ao assumir.

David Brassanini qualificou a presença do FBI no Brasil, chamada por ele de cooperação, como fluida, sem problemas e transparente. Escancarou: naquela conjuntura, agentes do FBI vinham toda semana a São Paulo para tratar de diferentes casos de Foreing Corrupt Practices Act (FCPA) e lavagem de dinheiro: tudo isso está na matéria da revista Carta capital. Se isso não é violação de soberania, não sei mais o que venha a ser.

À provocação de Bob Fernandes, indicando essa presença do FBI no Brasil e a cooperação com a Lava Jato, Nick Cleveland-Stout, taxativo, ao responder com um “exatamente”. A colaboração entre a Lava Jato e o FBI foi revelada, segundo o pesquisador, pelo Atlantic Council, think tank norte-americano voltado ao campo das relações internacionais, fundado em 1961, atuando obviamente em favor dos EUA, de modo especial de modo a contribuir com os negócios norte-americanos.

E revelada, de acordo com Cleveland-Stout, por Kennet Blanco, então procurador-geral assistente do Departamento de Justiça dos EUA. Kennet Blanco revela que “a cooperação entre o Departamento de Justiça e o Brasil levou a resultados extraordinários”.

O discurso de Kennet Blanco se deu durante o encontro denominado “Lessons from Brazil: Fighting corruption amid political turmoil”, de julho de 2017. No ano anterior, o trabalho realizado em estreita colaboração entre a Seção de Fraudes da Divisão Criminal do Ministério da Justiça norte-americano e a Lava Jato, resultou em resoluções de quatro casos da FCPA: Embraer, Rolls-Royce, Braskem e Odebrecht. Sobre esta, ele dirá ser particularmente digna de nota “devido à sua amplitude e abrangência”.

Kennet Blanco enaltece a parceria estabelecida entre o governo americano e o que ele chama “investigadores brasileiros. Isso está tanto na fala de Cleveland-Stout como também em matéria de Luiz Fernando Menezes publicada em Aos Fatos, em 27 de março de 2019, embora neste caso, o que se propõe desmentir prova o contrário. No título, afirma-se não ser verdade que procurador americano teria dito que a Lava Jato teria atendido aos EUA. A matéria, no entanto, corrobora na verdade a fala do pesquisador.

7.

No centro da “da tremenda cooperação” entre os dois países, Brasil e EUA, diz Kennet Blanco, e isso está na fala do pesquisador e no texto de Luiz Fernando Menezes, “existe uma relação forte baseada na confiança”. É revelada, enfatizada, por Cleveland-Stout e por Luiz Fernando Menezes, a estreita relação entre o Departamento de Estado e os promotores brasileiros, integrantes da Lava Jato.

Dada tal relação, Kennet Blanco diz: “não precisamos depender somente de processos formais, como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos significativos para redigir, traduzir, transmitir formalmente e responder a eles”. Quer maior evidência de um acordo espúrio, não assinado, quer maior desrespeito à soberania do País?

Kennet Blanco completa, ao comentar facilidades dessa estreita colaboração: “um promotor ou agente da unidade de inteligência financeira de um país pode ligar para sua contraparte estrangeira e solicitar informações financeiras que, por exemplo, possam identificar contas bancárias”. Não é um completo desrespeito à lei e por acréscimo, para insistir, uma afronta à soberania?

No tempo da Lava Jato, e ainda bem que possamos falar dela no passado, agora tida como uma Orcrim, Organização Criminosa, tal e qual ela gostava de referir-se aos adversários dela, sim, temos de denominar adversários porque ela costumava tratar assim os alvos dela, nunca teve qualquer preocupação com justiça propriamente, no tempo da Lava Jato havia uma nítida cumplicidade, promiscuidade, entre a força-tarefa e o Estado norte-americano.

No tempo da Lava Jato, procuradores recebiam orientações do Departamento de Estado norte-americano. No tempo da Lava Jato, a principal figura, o atual senador Sérgio Moro, fazia viagens constantes aos EUA de modo a receber ordens, orientações para favorecer os interesses do império.

Isso tudo em conluio, como ficou evidente, com o bolsonarismo, e o ministério recebido por ele, o da Justiça, quase uma ironia, era retribuição de todo o serviço prestado por ele, inclusive a prisão de Lula, cuja arbitrariedade foi desmascarada.

No tempo da Lava Jato, excluiu-se a necessidade de provas. Num texto de 10 de abril de 2021, publicado pelo Consultor Jurídico, há matéria rica sobre o assunto, também com título autoexplicativo: “Jornal francês mostra como os EUA usaram a “lava jato” para seus próprios fins”. Acima do título, uma linha também esclarecedora: “O mal em nome do bem”.

Sérgio Moro, em 2012, nomeado para integrar o gabinete da ministra Rosa Weber, recém-indicada para o STF, foi, segundo a matéria do site Consultor Jurídico, o responsável pelo polêmico voto dela, onde se defendia “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de corrupção, conceder ao Judiciário maior elasticidade na admissão da prova da acusação. Foi assim, autoconcedendo-se uma extraordinária elasticidade, mentindo a mão cheia, que a Lava Jato, em 2018 mandou Lula para a prisão, sem se importar com a existência de provas. No tempo da Lava Jato, era assim.

Felizmente, o STF percebeu o quanto o monstro diminuía o papel da principal corte do País, o quanto subvertia a utilização da lei, e passou assim à ofensiva, desbaratando a quadrilha chefiada por Sérgio Moro. Isso, se não acabou com os problemas do Judiciário, são muitos e estão aí à vista, à espera também de enfrentamento, colocou então alguma ordem na casa.

A Lava Jato, uma organização criminosa, está hoje confinada a tal condição, constituindo-se numa triste lembrança, por corrupção e desrespeito cabal à soberania. Resta algum espírito dela rondando o País, mas parece não ter mais força para se impor. Ainda bem.

*Emiliano José é jornalista, escritor, membro da Academia de Letras da Bahia. Autor, entre outros livros, de O cão morde a noite (EDUFBA) [https://amzn.to/46i5Oxb]

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