Por FABRÍCIO MACIEL*
O ideal abstrato e totalizante de nação suprime as diferenças sociais internas de um povo, tanto aquelas socioculturais quanto as de natureza socioeconômica
As ideias do passado teriam pouco sentido se não nos trouxessem alguma elucidação sobre o presente. O aprendizado crítico sobre o passado histórico sempre foi e continua sendo um dos principais caminhos para que não tropecemos nas incertezas do presente e não tenhamos medo do futuro. O estranho presente do Brasil e do mundo quase nos torna obtusos no pensar. Por isso, é urgente uma fuga ao passado, como uma via de escape para as dificuldades de pensamento atual, de modo a não se desistir de se vislumbrar um horizonte melhor no futuro.
É muito curioso o uso que tem sido feito da noção de ideologia pelo governo de Jair Bolsonaro. Desde Marx, o pai de toda sociologia crítica, o conceito de ideologia recebeu um fino e rigoroso tratamento analítico, sendo sem dúvida um dos conceitos centrais de toda a história do pensamento crítico. A banalização deste conceito, e não por acaso exatamente deste, é um estranho sintoma das dificuldades de percepção acerca da realidade de nosso tempo.
O Brasil elegeu Bolsonaro tendo como um dos motes principais de seu discurso uma crítica à ideologia de gênero. A despeito da desconsideração de várias décadas de sérios e rigorosos debates acadêmicos sobre as desigualdades neste campo, precisamos compreender o que está em jogo neste tipo de argumento. A alternativa deste discurso a uma suposta dominação da ideologia de gênero seria um governo e, consequentemente, uma nação conduzida por princípios de neutralidade, ou seja, sem a influência de nenhuma ideologia.
Precisamos pensar na contradição em termos e no conteúdo político deste posicionamento. Um dos aspectos centrais do argumento da candidatura de Bolsonaro foi a defesa de um ideal meritocrático, a partir do qual supostamente seria possível a criação de um contexto nacional livre de distorções corruptas que teriam prevalecido na conjuntura anterior. Basta ler o discurso de posse do candidato eleito para conferir com todas as letras esta afirmação. Uma curiosa pista nas entrelinhas para a compreensão do fato é que o discurso da meritocracia surge articulado a um ideal de nação um tanto quanto abstrato. Não por acaso, o slogan da campanha e de sua presidência é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
O que isso quer dizer? Para além do fato evidente de que governos como o brasileiro atual possuem muito pouca legitimidade e permanecem no poder pura e simplesmente por razões arbitrárias, precisamos compreender a essência de seu discurso. A retórica da nação como um ente abstrato “acima de tudo” possui um conhecido histórico e conhecidas consequências no contexto da modernidade. Em nosso caso, um breve retorno a algumas páginas da história brasileira pode nos elucidar sobre as razões e os objetivos do discurso abstrato da nação.
Quando iniciei meus estudos sobre a identidade nacional brasileira, uma das coisas que mais me chocaram foi a descoberta da obra de José Bonifácio, nosso “patriarca da independência”. É ele quem cria pela primeira vez, no Brasil, como analisei no capítulo 1 do livro, o discurso sobre o ente abstrato da nação acima de tudo. Seu objetivo central era capitanear uma transição pacífica de um Brasil colônia para um Brasil império independente de Portugal, representando com isso uma elite de ascendência portuguesa instalada por aqui. Com isso, o discurso abstrato da nação exerceu uma função decisiva na tarefa de uma elite de ascendência europeia que precisava lidar com o fato evidente da diversidade étnica e cultural presente no Brasil.
Neste sentido, a atuação de Bonifácio, como homem público e intelectual, foi decisiva. Suas opiniões sobre os índios e os negros no Brasil, naquele momento, atestam bem as razões de ser de seu Brasil-nação abstrato, acima de tudo. Tanto índios quanto negros eram percebidos por ele como seres de condição natural e cultural inferiores, que precisavam ser integrados como “brasileiros”, cristãos e cidadãos. Qualquer analogia com a realidade brasileira atual não é mera coincidência. Trata-se do próprio conteúdo específico do mito das três raças da brasilidade, fundado por José Bonifácio praticamente um século antes de seu grande sistematizador, Gilberto Freyre.
O desafio real de José Bonifácio, que se reflete no conteúdo específico do mito brasileiro, era amalgamar a diversidade étnica e cultural brasileira, sob o signo da nação, sendo a elite branca supostamente o ator mais qualificado para esta tarefa. Entretanto, como nos ensinam pensadores clássicos como Max Weber e Wright Mills, toda a ação humana exige legitimação. Neste caso, o grande ato simbólico fundador da brasilidade parece ter sido o “Dia do Fico”, no qual D. Pedro I teria recebido do povo uma espécie de procuração social para a condução de todos os seus assuntos, sedimentando em nosso imaginário uma espécie de amálgama natural entre Deus, a política, o povo e a natureza.
No contexto de ocaso moral do Império e florescimento dos ares da República, Joaquim Nabuco nos apresenta, como mostrei no capítulo 2, uma incisiva crítica aos pilares econômicos e morais da nação ideal de José Bonifácio. Tendo como mote a centralidade da escravidão em nossa vida social, Nabuco mostrou com maestria e sensibilidade a fragilidade dos pilares do ideal de nação totalizante, acima de tudo, construído por Bonifácio. O dado gritante da escravidão era a grande prova de que qualquer sentido de progresso, seja econômico ou moral, dependia da superação daquela instituição e automaticamente da negação do ideal de nação predominante no império.
Com isso, Nabuco apresentava ao público uma percepção de nação concreta, realista, que enfrentava de frente a grande desigualdade de classes sedimentada sob os imperativos morais da escravidão. Para ele, tal instituição era degradante, roubando a dignidade da raça negra e causando vexame ao Brasil diante do cenário internacional. Mais uma vez, qualquer semelhança com o Brasil atual não é mera coincidência. O atual realinhamento do Brasil no cenário global, após sua condição de protagonismo na conjuntura anterior, nos remete a uma situação de submissão e de degradação das forças sociais internas, semelhante à situação pré-republicana, exatamente como constatou Nabuco.
O grande aprendizado que podemos retirar da profunda crítica de Joaquim Nabuco é que o ideal abstrato e totalizante de nação suprime as diferenças sociais internas de um povo, tanto aquelas socioculturais quanto as de natureza socioeconômica. Nesta última dimensão, Nabuco é incisivo ao mostrar que as forças produtivas do Brasil estavam travadas, na medida em que pessoas não livres e não autônomas, humilhadas, degradadas em sua condição existencial, não poderiam ser motivadas para o trabalho útil, digno e criativo. Como resultado, sua exploração física e opressão psíquica apenas serviam para alimentar o privilégio não justificado e o ócio improdutivo de uma apequenada classe dominante. Em um sentido sociocultural, a condição de degradação moral dos escravos apenas denunciava a condição moral rebaixada de toda a nação, conduzida pela conivência e cinismo de sua elite. Não por acaso, Nabuco vai resumir seu argumento, nesta direção, afirmando que o Brasil era “nivelado por baixo” pela instituição da escravidão.
Difícil não pensar na situação atual do Brasil diante disso. O passado está nos avisando de forma gritante: não existe progresso em nenhum sentido com o rebaixamento da dignidade da maioria dos membros da sociedade. Não é outra coisa o que realiza a reforma trabalhista no Brasil, para tomar aqui um fato central recente, na medida em que deixa o trabalhador totalmente à mercê das decisões do empregador, negando ao primeiro o verdadeiro reconhecimento social de seu valor. O falso ideal de liberdade de contratos e autonomia, levado a cabo pela reforma, apenas sistematiza uma condição de radicalização da condição de não dignidade da trabalhadora e do trabalhador comum. É exatamente neste contexto que o mito da brasilidade vai ser mobilizado e atualizado em seu sentido mais totalizante e supressor das diferenças.
De acordo com Marilena Chaui, como ressaltei no capítulo 4, o mito nacional funciona como um poliedro de várias faces, mantendo ao longo do tempo um “núcleo duro” de sua essência, mas também atualizando alguns de seus aspectos de acordo com a conjuntura. No caso da brasilidade, o núcleo duro se remete a nossa autopercepção enquanto povo harmônico, humilde, hospitaleiro, amoroso, avesso ao conflito, afetivo, em suma, o extremo contrário dos povos supostamente frios e individualistas da Europa. A partir deste núcleo duro de nossa ideologia, presenciamos em experiências conjunturais concretas de nossa história a atualização e adaptação de alguns de seus aspectos. Em tempos de radicalização da luta de classes e das tensões sociais dela consequentes, como na atual conjuntura brasileira, a tendência observável é que o mito da brasilidade seja mobilizado em sua dimensão mais totalitária. Com isso, o brasileiro mediano pode, ao mesmo tempo, se perceber como cidadão de bem e estar de acordo com a militarização da sociedade.
Aqui, é necessário tematizar a questão de um suposto autoritarismo brasileiro. A própria Marilena Chaui, a quem dediquei um capítulo do livro debatendo com seu instigante livro Brasil: mito fundador e sociedade autoritária, publicado no contexto do ano 2000, diante das comemorações dos 500 anos do Brasil, acaba reproduzindo algumas dificuldades na tematização de nosso mito. No final de seu belo ensaio, a autora reproduz a tese de que no fundo a razão de todos os nossos males reside no autoritarismo da cultura brasileira. Sua opinião permanece coerente, conforme o ensaio recente intitulado “Pela graça de Deus”, publicado no site A Terra é Redonda. Nele, a autora define como “autoritarismo social” a raiz não só de nossa violência, mas de uma série de outros males da realidade brasileira atual. Minha restrição com esta tese reside no fato de que, ao colocarmos toda a fonte de nosso autoritarismo diretamente “na sociedade”, corremos o risco de naturalizar uma ideia de cultura brasileira inata, autoritária como nenhuma outra. Semelhante à percepção de Roberto Damatta, que também analiso no livro, corremos assim o risco de perder o foco no qual o autoritarismo realmente se encontra neste momento, ou seja: no governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Com isso, o problema não me parece residir em nossa cultura, perspectiva esta predominante no pensamento social e político brasileiro, como se pode ver também, por exemplo, no recente livro de Lilia Schwarcz (2019) intitulado Sobre o autoritarismo brasileiro. Também não creio que resida simplesmente nos erros da esquerda, como já virou moda dizer, ou no povo, que infelizmente votou a partir de manipulações sistemáticas da máquina de fake News. Se quisermos romper com nosso “nacionalismo metodológico”, tomando emprestada a expressão de Ulrich Beck, precisamos assim perceber que, para além de haver um autoritarismo especificamente brasileiro, que muitas vezes reside mais na teoria do que na realidade, existe hoje um movimento global da extrema-direita, amparado pela radicação do capitalismo global desde os anos de 1970, que resultou na tomada de poder em várias nações do mundo.
Mais uma vez, a história nos ensina. Não por acaso, Gilberto Freyre vai elogiar a ação autoritária, tanto no período do Estado Novo como depois do golpe militar de 1964. Conforme analisei no capítulo 3, nestes períodos o Estado brasileiro, segundo Freyre, teria encontrado soluções “genuinamente brasileiras” para enfrentar o suposto perigo da desintegração nacional. Mais do que fornecer elementos para a construção de uma ideologia da cultura brasileira, conforme as análises clássicas de Renato Ortiz (1998) e Carlos Guilherme Mota (1985), em conjunturas nas quais predominaram o autoritarismo no Brasil, o mito da brasilidade precisou fornecer alguma legitimação também e especialmente para a ação do Estado.
Nada essencialmente diferente do que ocorre hoje. O que significa o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”? Quem ou o que seria este “Brasil” e quem ou o que seria “tudo”? Além disso, o que realmente significa “Deus acima de todos”? Atualmente, presenciamos uma verdadeira guerra ideológica tanto na grande mídia quanto nas redes sociais. O slogan acima possui uma boa parte de responsabilidade pela polarização criada. Entretanto, se não quisermos ficar presos às ilusões da conjuntura, precisamos compreender quais aspectos do mito da brasilidade são mobilizados por este slogan e que nos remetem a dimensões mais estruturais da história brasileira.
Desta forma, eu gostaria de propor aqui o exercício de olharmos para o discurso predominante na atual conjuntura, de modo a se perguntar o que ele nos diz sobre o mito da brasilidade, bem como sobre as consequências efetivas disso em nossa vida social e política hoje. “O Brasil acima de tudo” nos remete de imediato ao discurso de José Bonifácio. Ontem e hoje, a nação em abstrato se coloca acima das especificidades econômicas e culturais da sociedade. Ontem, a infantilização de índios e negros, hoje, o ataque às identidades e à diversidade cultural do Brasil contemporâneo, bem como aos seus correspondentes movimentos sociais.
Uma lição histórica central que aprendemos da leitura de todos os autores debatidos no meu livro O Brasil-nação como ideologia, é que o mito nacional atua sempre em duas direções, que se articulam ao seu núcleo duro. Ou seja, nossa ideologia sempre nos diz “como vai a sociedade”, em cada momento histórico, a partir do ideal cultural da brasilidade, ao mesmo tempo em que fornece a legitimação para a ação do Estado. O casamento ideológico entre sociedade e Estado, assim, tendo a cultura como testemunha, é a principal invenção de José Bonifácio, nosso primeiro ideólogo.
Tanto Gilberto Freyre quanto Roberto DaMatta, como mostrei nos capítulos 3 e 4, colocaram a ênfase do mito na cultura, no sentido das práticas sociais cotidianas do brasileiro comum e da autopercepção dos mesmos. Não por acaso, ambos ganham evidência em períodos de governos autoritários. Querendo ou não os autores, suas obras contribuíram direta ou indiretamente para a legitimação da atuação de um “Estado forte”, na medida em que dissociam a sociedade do Estado. Em termos simples, o brasileiro mediano do mito da brasilidade é despolitizado. O casamento entre Estado e sociedade, assim, só ocorrerá no plano da ideologia que, desde Bonifácio, vai articular uma sociedade frágil, ingênua e indiferente ao mundo da política com a atuação de um Estado forte, protetor e centralizador.
Não por acaso, “Deus acima de todos”, para além de simplesmente representar o apoio de frações religiosas à candidatura eleita, significa uma atualização instrumental do composto mágico da narrativa da brasilidade. Nos dias de D. Pedro I, Deus surgiu em nosso mito articulado à política, ao povo e a natureza, legitimando a necessidade de unificação nacional supressora das diferenças específicas da época. Hoje, ele surge em meio ao discurso de um Estado forte, não corrupto, defensor de uma nação meritocrática, isenta de ideologias. Precisamos deixar claro do que se está falando e o que quase nunca é dito em meio a tudo isso.
Trocando em miúdos, a narrativa do “Brasil para todos” foi substituída pela do “Brasil acima de tudo”. A essência dos discursos não é casual. Nos últimos anos, a única linguagem política que se construiu no Brasil foi uma espécie de narrativa “Tropa de elite”. Trocamos o discurso e a prática do combate à desigualdade, com todas as suas dificuldades, pelo discurso e a perigosa prática de combate ao “crime”. A vida imita a arte da pior maneira possível, quando o capitão Nascimento sai das telinhas e se torna presidente da república. Com isso, a única narrativa política que se construiu no Brasil desde o “escândalo do mensalão” foi um sentimento avesso a qualquer mudança nas estruturas mais profundas de nossa desigualdade social. As consequências deste movimento, que inclusive foi reproduzido por muitos intelectuais, são agora vistas a olho nu. Esta narrativa é a única vencedora da última eleição presidencial no Brasil. Em seu cerne, encontra-se o discurso vago e abstrato da nação, o combate à criminalidade, a defesa de ideais meritocráticos e a aversão a qualquer ideal “de esquerda”. Nos bastidores, o mercado, instituição suprema do mundo moderno, agradece e recompensa seus agentes “neutros” com inebriantes doses de prestígio e generosas gratificações.
A grande mídia, este conhecido alvo da crítica intelectual, parece ter se especializado em uma única habilidade: a novelização da política. É ela quem esconde sistematicamente a profunda atuação do mercado sobre todas as dimensões de nossa vida social. Não é novidade, desde Marx, Wright Mills ou Bourdieu, que o campo econômico domina todos os demais campos da vida. A questão urgente é sempre entender “como”. A novelização da política hoje significa um amplo e planejado processo de banalização e deslegitimação do campo político. Não é por acaso que, ao abrirmos qualquer aplicativo de notícias, as primeiras seis ou sete sejam sobre a novela da política. Cada semana é um capítulo diferente. A estratégia parece ser angariar nossa atenção, tempo e sentimento, ou seja, em resumo, habitar nossos corações.
A polarização superficial entre esquerda e direita, ditada por um baixo padrão de análise e discussão, distorce e obscurece sistematicamente a forma como os verdadeiros conflitos sociais, de classe e identitários, são evitados e controlados no Brasil hoje, refletindo um cenário global. Vou dar um exemplo. Enquanto estamos totalmente entorpecidos com a novela da política e com a visão “Tropa de elite” de sociedade, as reais ações do capitalismo global e suas graves consequências são sistematicamente escondidas. Vejamos o que aconteceu no caso da “tragédia” em Brumadinho.
Para além do conhecido fato de se tratar de uma reincidência sobre o que aconteceu em Mariana, este triste episódio deixa bem claro o que é o capitalismo global hoje e como agem seus principais representantes. Uma matéria em um conhecido jornal brasileiro, que não saiu na primeira capa com letras garrafais, deixou escapar que os executivos da empresa envolvida no fato sabiam até mesmo quantas pessoas morreriam, caso a barreira fosse rompida. O nível de insensibilidade e de naturalização dos riscos humanos, ou seja, da transformação de seres humanos em cifras, deveria causar profundo espanto. Mas esta não é a novela que estamos atentamente acompanhando na grande mídia, ainda que timidamente uma ou outra notícia seja veiculada nesta direção.
Com isso, um capitalismo global ultra-meritocrático, cujos riscos calculados estouram muito mais nos territórios dos países periféricos do que nos territórios ainda centrais, permanece estruturalmente intacto, rígido, nada líquido, como boa parte do discurso sociológico atual sugere, escondido e legitimado pelas aparências da conjuntura. Nesta, o discurso abstrato da nação abraça a revolta de uma população miserável, uma “ralé” global, vítima de um fenômeno cada vez mais crônico de generalização da indignidade das condições de trabalho e das relações de classe.
Por fim, a linguagem jurídica que dominou a esfera pública atual é responsável por boa parte da distorção desta aparência de conjuntura. A estética “Tropa de elite” transforma os pobres, tanto no Brasil quanto no mundo, em inimigos reais que precisam ser contidos ou eliminados. O “crime” em questão significa atentar contra os dois pilares do capitalismo, ontem e hoje: a propriedade privada e a sua moralidade meritocrática.
Em seu clássico de juventude, “A escravidão”, Joaquim Nabuco (1999) nos sugere que o “crime” do capitalismo moderno é outro. Para ele, a escravidão em seu tempo era o grande crime, tanto em sentido restrito, na palavra pura da lei, quanto em sentido moral, ou seja, aquele compartilhado e compreendido por todos nós, no qual nenhuma pessoa envolvida é ingênua ou inocente. Enquanto pessoas esclarecidas permanecessem coniventes com o crime, ele jamais seria superado. No mundo atual não é diferente. A permanência de uma desigualdade econômica e sociocultural sem precedentes, tanto no Brasil quanto no mundo, confirmada em uníssono pelas estatísticas, só será questionada quando tomarmos consciência do verdadeiro crime em curso e de como ele se esconde. Os crimes empresariais de Mariana e Brumadinho, bem como o retorno de um discurso nacionalista, agressivo e manipulado em todo o mundo estão apontando o caminho para a compreensão do problema. É preciso, contudo, querer enxergar seus fundamentos mais profundos, para além das ilusões da conjuntura política atual.
*Fabrício Maciel é professor de teoria sociológica do Departamento de Ciências Sociais da UFF-Campos e do PPG em Sociologia Política da UENF.
Este texto é uma versão modificada do posfácio do meu livro O Brasil-nação como ideologia: a construção retórica e sociopolítica da identidade nacional. 2ª edição. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.
Referências
CHAUI, Marilena. Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000.
______. Pela graça de Deus. Publicado no site A terra é redonda em 27/05/2021. https://aterraeredonda.com.br/pela-graca-de-deus/.
MACIEL, Fabrício. O Brasil-nação como ideologia: a construção retórica e sócio-política da identidade nacional. 2ª edição. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.
MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da cultura brasileira (1933-1974). São Paulo: Ática, 1985.
NABUCO, Joaquim. A escravidão. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1999.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1998.
SCHWARCZ, Lília Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
