Democracia na encruzilhada – o Brasil no governo Lula -

Democracia na encruzilhada – o Brasil no governo Lula

01/01/2025

Colunistas • Governo Lula • Livros

Por LISZT VIEIRA*

Apresentação do autor ao livro recém-lançado

O presente livro busca analisar as principais questões que caracterizaram a primeira metade do atual governo. Os textos são apresentados em ordem cronológica, mas não se trata de uma narração jornalística, e sim de uma reflexão política sobre a encruzilhada em que se encontra hoje o governo Lula. Acompanhar a evolução dos acontecimentos com visão analítica foi o objetivo deste livro, inspirado na sabedoria de Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas, ao afirmar que “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente no meio da travessia”.

Consideramos que a primeira metade do governo Lula 3 termina com o primeiro turno das eleições municipais em 6 de outubro de 2024. Do segundo turno em diante, ingressamos na segunda metade. A primeira parte deste livro é dedicada às questões políticas propriamente ditas. A segunda parte aborda as principais questões ambientais que, no Brasil e no mundo, ameaçam a sobrevivência da humanidade no planeta face à destruição dos recursos naturais e da biodiversidade pelo impacto da atividade econômica, bem como face à geração de gases de efeito estufa na origem da crise climática.

Com pequena margem de diferença, a civilização ganhou da barbárie no Brasil na eleição presidencial em 2022 com a vitória de Lula sobre o candidato da extrema direita que conquistou quase metade dos votos do eleitorado. Com uma frente ampla de defesa da democracia e da justiça social, o presidente Lula iniciou seu governo costurando uma aliança com o mercado, com os militares e com a direita parlamentar, indevidamente chamada de Centrão.

Fez concessões importantes ao mercado com uma política econômica conservadora, de caráter fiscalista e cortando verbas para a saúde, educação, meio ambiente e outras áreas sociais. Espremido entre um Banco Central, que mantém elevada taxa de juros, considerada a maior do mundo, para atender aos interesses dos banqueiros e investidores do mercado financeiro, e um Congresso reacionário, com maioria de direita, Lula adotou a política neoliberal de austeridade fiscal que corta investimentos do Estado e nomeou parlamentares de direita para diversos Ministérios e altos cargos no aparelho de Estado.

Ao mesmo tempo, tentou o apoio dos militares proibindo a “descomemoração” dos 60 anos do golpe de 1964 e bloqueou a reconstituição da Comissão de Memória e Justiça para investigar e punir os crimes da ditadura militar. Ao mesmo tempo, promove uma política social progressista e, em julho de 2024, recriou a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Tudo isso, em nome da governabilidade. Ocorre que, quase no meio do mandato, já é visível que a política de concessões e alianças com a direita fracassou. Não atingiu os objetivos, pois o governo vem perdendo sucessivas votações no Congresso e vem sofrendo fortes ataques por parte do mercado.

O governo Lula está sob forte pressão para adotar medidas neoliberais, como, por exemplo, acabar com os pisos constitucionais da Saúde e da Educação, desvincular reajuste das aposentadorias e benefícios previdenciários do salário mínimo, aceitar a taxa de juros elevada, sem pressionar por reduções graduais, etc.

Isso leva a conflitos com a base de apoio do governo, como professores universitários, funcionários das Universidades federais e da área ambiental (IBAMA e ICMBio), que se viu obrigada a fazer greve, MST, cientistas, ambientalistas e todo o eleitorado progressista que defende a democracia contra a investida autoritária e neoliberal da direita.

O governo Lula está numa encruzilhada. Ou se deixa absorver pela direita em nome de uma governabilidade em processo de falência, com base numa fracassada política de concessões, ou decide avançar com a agenda progressista de sua base de apoio imediato. Para isso, terá de mobilizar os setores organizados da sociedade civil, dirigir-se diretamente ao povo e enfrentar a oposição da grande mídia comercial a serviço do mercado financeiro.

O projeto da extrema direita tem apoio popular e está crescendo, no Brasil e no mundo, como se vê na Europa, nos EUA e na América Latina. No Brasil, um fator importante, além do mercado, é o apoio do movimento evangélico e de seu peso parlamentar no Congresso. O discurso neofascista da extrema direita, pregando a violência e a ditadura, tem sido eficaz na conquista de boa parte do eleitorado.

Na segunda parte, apresentamos, com visão crítica, as causas e consequências dos eventos climáticos extremos que impactam o Brasil e o mundo, ameaçando provocar o colapso de nossa civilização se não for empreendida com urgência uma transição energética para abandono do combustível fóssil e, principalmente, um novo modo de vida e de produção que garanta a sustentabilidade da vida na Terra.

Desmatamento na Amazônia e, principalmente, no Cerrado, incêndios em toda parte, especialmente no Pantanal, assassinato de lideranças rurais, como camponeses, indígenas, quilombolas, ambientalistas, cientistas, fazem parte do cotidiano dos brasileiros que lutam pela proteção da natureza contra a ação do agronegócio predador na expansão da fronteira agrícola.

A questão ambiental, antes considerada pelos empresários, pela mídia e pelos políticos, de direita e de esquerda, como inexistente no Brasil, um modismo importado da Europa, tornou-se hoje, após anos de denúncias pelos ambientalistas e pelos cientistas ligados a organismos internacionais, uma questão de vida ou morte para a humanidade.

A democracia, com justiça social, e o desenvolvimento, com sustentabilidade socioambiental, são os dois grandes temas deste livro que se soma a todos aqueles que lutam pela civilização contra a barbárie.

*Liszt Vieira é professor de sociologia aposentado da PUC-Rio. Foi deputado (PT-RJ) e coordenador do Fórum Global da Conferência Rio 92. Autor, entre outros livros, de A democracia reage (Garamond). [https://amzn.to/3sQ7Qn3]

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