Do stalinismo à democracia – Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo

Peter McClure, Melodia silenciosa, 2017.
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Por DENIS BERNARDES*

Prefácio do livro de Marco Mondaini

O projeto de uma humanidade livre da miséria, da fome, da exploração, das injustiças, da ignorância esteve presente ao longo da história e, felizmente, ainda não desapareceu do seu horizonte. Este projeto, na verdade, apresentou-se sob diversos aspectos ao longo do tempo e das sociedades. Em sua diversidade buscava responder a uma questão ainda e sempre crucial: qual a melhor forma de sociedade e de governo capaz de garantir e realizar os direitos, atender às necessidades dos indivíduos e propiciar a melhor condição para a realização dos desejos humanos?

Esta é a pergunta que está na origem de todas as lutas por direitos e do combate contra todos os sistemas de governo e contra todas as formas de organização social que os negavam e que em muitos lugares, situações e países continuam a negá-los. Pois esta é uma luta na qual o passado é uma referência fundamental, contudo, jamais encerrada e ainda presente.

Uma extensa, diversa e, por vezes, oposta entre si, linhagem de correntes de pensamento formulou projetos de sociedade e de governos cuja existência seria capaz de realizar este desejo de uma ordem social, política e cultural na qual todas as potencialidades humanas pudessem ser desenvolvidas por todos os homens e por todas as mulheres e não apenas por uma parcela de privilegiados que estavam livres das imposições e limites do trabalho embrutecedor e da ausência ou precariedade da posse e acesso aos meios materiais, culturais e espirituais de vida.

O mais influente de todos os projetos de sociedade baseados nos ideais de igualdade, de justiça, do fim de toda exploração e, por que não, de plena instauração da liberdade é o que foi inicialmente formulado por dois pensadores alemães: Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895).

A influência do projeto de sociedade elaborado por estes dois pensadores explica-se por vários fatores. Os primeiros, de ordem política, intelectual e teórica. Nenhuma das correntes anteriores havia alcançado uma elaboração teórica e política com a amplitude do marxismo, como ficou conhecida a obra ora conjunta, ora individual, dos dois citados pensadores. Ambos elaboraram uma abrangente e ambiciosa teoria da história e um método de investigação social que não se limitava a ser apenas um diagnóstico dos males do capitalismo, embora aí residisse uma das suas mais significativas contribuições.

Basta lembrar duas de suas obras fundamentais. A primeira, da autoria de Friedrich Engels, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (1845), considerada por Eric J. Hobsbawm, como uma obra prima da observação sociológica, e a segunda, de autoria de Karl Marx, O capital. Crítica da economia política (1867, para a edição da primeira parte). Embora inacabado constitui-se, no gênero, o livro mais universalmente traduzido e de maior influência, inclusive pelas reações que suscitou e mesmo entre os que nunca o leram…

Ainda no plano teórico, o marxismo, que Jean-Paul Sartre, um filósofo e romancista, representante ele mesmo de outra corrente de pensamento, o existencialismo, classificou de filosofia incontornável do nosso tempo, impregnou todo o vasto campo das denominadas ciências humanas: a história, a pré-história, a economia, a filosofia, a sociologia, a antropologia, a ciência política, a geografia, a linguística, a crítica estética e cultural. E até o igualmente vasto campo das ciências físicas e da natureza: a paleontologia, a biologia, a física.

No plano da ordenação política e social, o marxismo elaborou um projeto de transformação radical de todas as relações sociais, especialmente daquelas que se baseiam na exploração do trabalho sob suas diversas formas. E, como consequência de sua implantação, em algum momento, haveria o fim do Estado, esta expressão histórica da divisão social do trabalho, da alienação do homem em relação a sua própria humanidade e da dominação econômica, política, social, e cultural do capital sobre o trabalho em sua forma moderna: o capitalismo e a sociedade burguesa.

Com sua realização, a humanidade, os homens e as mulheres, sairiam, enfim, do reino da necessidade para o reino da liberdade. Seriam senhores de sua própria humanidade, em uma possibilidade de plenitude que concretizaria, superando-os, os ideais da universalidade iluminista. Universalidade reafirmada por uma consciência teórica e prática que realizaria o transcendente no imanente, sem as ilusões do ópio da religião ou do idealismo, fundamentos da legitimação de toda a história das desigualdades, das dominações e dos privilégios de classes.

Mas, a presença e influência do marxismo na história ganharam uma dimensão incomparável, em face de todas as outras correntes de projetos sociais de construção de uma nova sociedade, a partir do momento em que se tornou uma realidade com a tomada do poder pelos comunistas russos, em 1917, sob a liderança principal, embora não única, de Vladimir Ilitch Ulianov Lênin (1870-1924). Todas as anteriores revoluções sociais que varreram a Europa, notadamente as revoluções de 1848, a Comuna de Paris de 1871, que Karl Marx denominou de assalto ao céu, e a insurreição russa de 1905 foram encerradas por uma brutal repressão e pelo restabelecimento da ordem social e política que buscaram destruir e substituir.

O significado histórico da Revolução Russa de 1917, para além de todos os seus avatares e das reavaliações posteriores, especialmente aquelas que hoje são possíveis a partir do seu desmoronamento, marcou quase todo o século vinte e foi depois dela e em relação a ela que se definiu toda a história mundial. O que fora a Revolução Francesa para os anos finais do século XVIII e para todo o século XIX, encontra um paralelo com a Revolução Russa para o século XX e, embora esmaecida, ainda está presente no século XXI.

A edificação de uma sociedade cujo horizonte era a supressão da exploração do trabalho de operários e camponeses saía do plano de uma generosa e irrealizável utopia e tornava-se possível e real. E, a partir daí, um novo momento da organização política de homens e mulheres em vários países, especialmente no Ocidente, inspirou-se nesta experiência e para realizá-la devotaram suas vidas, suas energias, suas vontades, seus pensamentos, suas capacidades e suas inteligências.

Poucos anos depois da Revolução Russa de 1917, os movimentos políticos e sociais situados no campo dos diversos partidos socialistas, mais ou menos influenciados pelo marxismo e mesmo as correntes anarquistas, confrontaram-se com esta nova realidade. Em vários países ocidentais e mesmo no Oriente, surgiram partidos que se denominaram de Partidos Comunistas. Lembremos apenas alguns exemplos.

Em 1920 a Seção Francesa da Internacional Operária, fundada em 1905, conhece uma cisão que dá origem a Seção Francesa da Internacional Comunista (1920), depois denominada de Partido Comunista Francês. Em 1921, uma cisão de esquerda do Partido Socialista Italiano, cisão liderada por Amadeo Bordiga (1889-1970) e por Antonio Gramsci (1891-1937) criou o Partido Comunista Italiano.[i] O Partido Comunista Espanhol foi fundado em 1920. Para um exemplo de Partido Comunista fora do mundo ocidental deve ser mencionado o Partido Comunista da China, fundado em 1921.[ii]

A Revolução Russa realizava, então, o que já estava posto como programa no Manifesto da Liga Comunista elaborado por Friedrich Engels e Karl Marx e divulgado no ano de 1848: “Os comunistas distinguem-se dos outros partidos proletários apenas em dois pontos: de um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, de todo o proletariado; de outro lado, nas diferentes fases de desenvolvimento por que passa a luta entre proletariado e burguesia, representam sempre os interesses do movimento em seu conjunto. Na prática, portanto, os comunistas constituem a parte mais resoluta dos partidos operários de todos os países, a parte que impulsiona sempre mais avante; quanto à teoria, têm sobre o restante da massa do proletariado a vantagem de uma compreensão das condições, do andamento e dos resultados gerais do movimento proletário”.[iii]

Direção partidária proletária do novo Estado e horizonte internacionalista da revolução estavam postas, a partir da Revolução Russa de 1917, como uma realidade. Realidade diante da qual todas as nações capitalistas logo se posicionaram. De início tentando varrer da história este novo Estado e, em seguida, tentando isolá-lo, para, quando possível vencê-lo.

Este fato de um Estado que buscava realizar o que havia de mais radical no Manifesto do Partido Comunista como Estado proletário e que, ao mesmo tempo logo, se colocaria como o centro irradiador, dirigente e modelar do movimento comunista internacional, marcaria para o bem e para o mal toda a história política do Ocidente e, sobretudo, toda a história política dos partidos comunistas surgidos desde então em diversos países.

O movimento comunista internacional tinha, a partir de então, a sua Roma, como exemplo de sua realização, como centro irradiador e como referência do que devia e podia ser realizado em todo o mundo. Tal como Roma para os católicos, Moscou, ou seja, o Partido Comunista Russo, passou a ser ao mesmo tempo a fonte da ortodoxia e da unidade, o centro de convergência de onde emanavam esperança, legitimidade e o exemplo terreno e concreto da realização do ideal comunista.[iv]

Esta centralidade da experiência russa na implantação do comunismo foi ainda mais reforçada depois do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) quando as fronteiras do mundo socialista chegaram até ao coração do Ocidente. A imagem famosa dos soldados soviéticos levantando a bandeira russa sobre o Reichstag representou não apenas o fim do nazi-fascismo, mas também o início de uma nova era da história mundial. Winston Churchill (1874-1965), admirável estadista britânico, parceiro de Josef Stalin e de Franklin Delano Roosevelt (1881-1945) na Conferência de Yalta (1945), definiu a nova era do pós-guerra com duas expressões que se tornaram um lugar comum do pensamento e da ação política: a Guerra Fria e a Cortina de Ferro. A guerra e a fronteira entre dois mundos: o do Ocidente capitalista e da social-democracia e o do socialismo.

Por que falar de tudo isto, pode perguntar o leitor deste Prefácio, quando o seu objetivo, do Prefácio, deve ser o de apresentar um livro sobre a via italiana para o socialismo através do pensamento e da ação de Palmiro Togliatti (1893-1964), o dirigente maior do Partido Comunista Italiano entre 1921 e 1964[v]? A resposta é simples, mas não simplista. Justamente porque a via italiana para o socialismo não pode ser plenamente conhecida e muito menos entendida se não for situada no quadro geral do movimento comunista internacional, no papel desempenhado em sua existência pelas relações com o Partido Comunista da União Soviética.

Nestas relações foi crucial a tensão criada para o movimento comunista internacional e para cada partido comunista nacional, entre a cultura e a ritualística de fidelidade a Moscou e os interesses nacionais. Cultura e ritualística fortemente marcadas pelo culto à personalidade de Josef Stalin (1878-1953), que assumiu o cargo de Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética e do seu Comitê Central, em 1922 e nele permaneceu até sua morte, em 1953.

A vida e a ação política de Palmiro Togliatti transcorreram, justamente entre a subida de Stalin ao poder (1922), a criação da Terceira Internacional Comunista, o Komintern (1919-1943), a criação do Birô de Informação dos Partidos Comunistas e de trabalhadores da União Soviética, Kominform (1947-1953), a divulgação do famoso Relatório Kruschev, em 1956, iniciando o processo de desestanilização e uma consequente crise no movimento comunista internacional.

Palmiro Togliatti entrou para o Comitê Executivo do Komintern, em 1924 e foi seu Secretário entre 1937-1939, os anos da Guerra Civil da Espanha. Foi, portanto, não apenas o Secretário do PCI de mandato mais longevo, como também um homem da burocracia do movimento comunista internacional, com longos anos de exílio vividos em Moscou, desde a vitória do general Francisco Franco (1892-1975), até sua volta a Itália, em 1944. Teve diversos encontros com Stalin e, como quase todo militante comunista, teve, também, seu período de fervor stalinista.

O grande interesse deste livro reside em reconstituir, não para julgar, mas para compreender, esta trajetória ao mesmo tempo pessoal e coletiva, que marcada por ambiguidades, por tortuosidades de percursos, resultou no mais avançado processo de renovação teórica e política do movimento comunista internacional, através da história singular do Partido Comunista Italiano e do seu Secretário, Palmiro Togliatti.

Nas palavras do seu autor: “Talvez nenhum partido comunista do mundo ocidental tenha dado, mais do que o Partido Comunista Italiano (PCI), um maior número de contribuições ao desenvolvimento de uma estratégia de transformação adequada à nova realidade política democrática de massas que começou a se construir enquanto tal no final do século XIX, ganhando tonalidades mais definitivas nos anos 30 do século XX e, principalmente, a partir da segunda metade da década de 1940, com o encerramento da Segunda Guerra Mundial”.

“Por meio de décadas de oposição ilegal ao fascismo e de oposição legal à democracia-cristã, o PCI soube erigir de forma tortuosa, e não sem a presença eventualmente traumática de “viradas” de linha política, uma perspectiva democrática (não insurrecional) de transição do capitalismo ao socialismo – o ponto nodal da chamada “via italiana ao socialismo”.

“Não faltaríamos com a verdade ao afirmar que o grande responsável teórico-político pela extenuante obra de início da construção deste caminho diverso de passagem ao socialismo foi Palmiro Togliatti. Uma responsabilidade que trouxe consigo não apenas a visualização do novo e a potencialização de rupturas, mas também o apego ao tradicional e a defesa de continuidades. Assim, deu-se forma a um complicado trabalho de “química política”, no qual a dosagem dos seus dois elementos foi realizada no próprio “fazer política” togliattiano, uma práxis que não se limitou ao plano imediato da tática, chegando até o horizonte mais distante da estratégia.”

Com um sólido domínio das fontes com um rico e crítico diálogo com uma imensa bibliografia, especialmente italiana, Marco Mondaini trouxe uma contribuição de valor ao conhecimento e, mesmo, reexame desta experiência histórica fundamental que vai do stalinismo à democracia no interior do PCI. Este livro não deixa de ser uma biografia política coletiva, mesmo estando centrado, mas não limitado, na biografia política de Palmiro Togliatti.

Todos os principais dramas e desafios vividos na trajetória do PCI, entre a cega aceitação da direção e controle do Partido Comunista da União Soviética e a compreensão e defesa de uma via diferenciada e inovadora de chegar ao socialismo, no que era a realidade da Itália do pós-guerra e de uma democracia burguesa confrontada a ser, também uma social-democracia, estão presentes neste livro, nas falas dos seus protagonistas, em suas polêmicas, divergências, avanços e recuos.

Pessoalmente gostaria de destacar, entre tantas coisas importantes que o leitor encontrará neste livro, as posições tomadas por Palmiro Togliatti para preservar, manter e aprofundar a Constituição italiana do pós-guerra, como a garantia de um ordenamento legal essencial para a luta política da classe trabalhadora italiana, para a própria existência legal do PCI, e as possibilidades de uma luta legal que lhe daria a condição de ser um partido de massas e não um partido de quadros, como haviam sido os partidos comunistas até então, na aplicação da teoria leninista do Partido.

O leitor encontrará neste livro um exemplo de uma boa história política, na qual ação e circunstâncias, estruturas e conjunturas não se opõem ou se ignoram. Marco Mondaini coloca logo no início do seu livro duas epígrafes que anunciam como concebe o ofício do historiador. Uma, de Marc Bloch, quando conclama Robespierristas e anti-robespierristas a dizerem simplesmente quem foi Robespierre. Outra, de Edward Carr, o grande historiador inglês da Revolução Russa, citando D. Knowles, para quem “o historiador não é um juiz, muito menos um juiz que enforca”. Está, pois em muito boa companhia, além de outras citadas ao longo do livro.

Este livro traz, ainda, três importantes apêndices, que o complementam, especialmente, o último, uma breve história do eurocomunismo. Tema que foge ao período estudado neste livro, mas que não podia deixar de ser referido. O outro é sobre a contribuição de Antonio Gramsci ao perceber e analisar a importância da cultura como instrumento de hegemonia, seja para a manutenção do domínio burguês, seja para a instauração do socialismo. E outro dedicado ao pensamento político de Norberto Bobbio e o diálogo com os comunistas italianos.

Antes de terminar este Prefácio gostaria de registrar uma lembrança suscitada pela leitura deste livro. Trata-se de uma observação de Antonio Gramsci – citada de memória – sobre o fato de que uma cultura nacional demonstra sua maturidade quando é capaz de produzir obras sobre outras culturas, de assimilá-las à sua própria cultura com originalidade, criatividade e sem uma mera repetição passiva de algum modelo prestigioso. Isto foi feito neste livro.

Por fim, fica um sentimento de melancolia. Quando um magnífico sopro de renovação percorria o movimento comunista internacional e a experiência italiana trazia para o mesmo uma contribuição tão importante o mundo do socialismo real desmoronava. E agora, o que fazer?

Denis Bernardes (1948-2012), foi historiador e professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Marco Mondaini. Do stalinismo à democracia: Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Contraponto, 2011, 310 págs. [https://amzn.to/46bcycR]

Notas


[i] Palmiro Togliatti também fez parte dos fundadores do PCI e logo fez parte do seu Comitê Central.

[ii] Nenhum dos partidos comunistas mencionados acima chegou ao poder, salvo o Partido Comunista da China, que o conquistou em 1949, sob a liderança de Mao Tsé Tung (1893-1976). O PCI, o PCF e o PCE participaram, em momentos diversos e com mais ou menos duração de governos de coalizão, seja com a Social-Democracia, seja com alianças com Partidos Socialistas. O Partido Comunista Brasileiro foi fundado em 1922, inclusive com a participação do pernambucano Cristiano Cordeiro (1895-1987). A referência ao Partido Comunista da China é importante porque o mesmo protagonizou uma das mais importantes

cisões do movimento comunista internacional com a União Soviética, a pátria mãe do movimento comunista internacional.

[iii] Friedrich Engels e Karl Marx. Manifesto do Partido Comunista. (1848). Petrópolis: Vozes, 1989. Tradução Marco Aurélio Nogueira e Leandro Konder, p. 79.

[iv] Mas, esta Roma do comunismo internacional também passou a ser, para o Ocidente capitalista, a sede do mal. O ateísmo e o fantasma dissolvente de todos os valores burgueses ocidentais, ou seja, da propriedade e da família agora tinham um lugar que não era mais a imaginária e vaporosa imagem do reino das trevas.

[v] O mais influente dirigente e intelectual do PCI é certamente Antonio Gramsci (1891-1937). Preso, em 1926, por ordem expressa de Benito Mussolini (1883-1945), obteve liberdade condicional, por forte pressão internacional para sua libertação, mas os terríveis anos de prisão haviam comprometido sua saúde, falecendo em 1937, aos 46 anos de idade. A influência de Gramsci avultaria somente depois da derrota do fascismo quando a publicação dos Cadernos do Cárcere revelou um pensamento intelectual e político de grande vigor e com contribuições inovadoras no campo do marxismo. Sua obra constitui a mais original contribuição marxista para pensar a cultura e a política no século XX. É claro que a via italiana ao socialismo deve muito ao seu pensamento.


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