Isenção de impostos na exportação de produtos primários

Imagem: Vlad Chețan
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Por JOÃO CARLOS LOEBENS*

Os países ricos, durante sua fase de desenvolvimento tributavam a exportação de produtos primários e semielaborados ou industrializados

Parece um dogma de fé ver como a grande imprensa, renomados economistas e pessoas em geral (que se baseiam nessa imprensa) repetem que não deve incidir imposto sobre a exportação de produtos primários, como no caso do minério de ferro. Digo “dogma de fé” por embasamento em crença, e não no uso da razão e argumentação.

Os países hoje considerados desenvolvidos ou ricos, durante sua fase de desenvolvimento (geração de riqueza), tributavam a exportação de produtos primários e semielaborados ou industrializados. Após atingido o estágio de país desenvolvido, por consequência lógica, esses países passam a exportar principalmente produtos industrializados.

A industrialização gera empregos, renda e riqueza. Os produtos industrializados valem muito mais que os produtos primários, e por isso podem ser exportados sem imposto, porque já geraram emprego, renda e riqueza (para empregados e empresários).

Agora vamos pensar na diferença entre a economia dos países já desenvolvidos/ricos e os países ainda subdesenvolvidos/pobres.

Os países desenvolvidos passam a exportar principalmente produtos industrializados e importar produtos primários, que são a matéria prima da industrialização. Fica fácil de visualizar o interesse dos países industrializados: comprar matéria prima barata, visando manter o lucro o mais elevado possível.

Por isso os países industrializados, a imprensa (paga pela propaganda das grandes empresas) e renomados economistas (empregados de grandes empresas dos países ricos) defendem a “unhas e dentes” que não deve haver tributação na exportação de produtos primários, pois trata-se de uma política pública “dos outros” para obter matéria prima barata “para si” (países ricos), aumentando seus lucros. O livro Chutando a escada, do economista sul-coreano Ha-Joon Chang, pode ser uma boa leitura sobre esse tema.

Já os países subdesenvolvidos ou pobres precisam se industrializar, processo que exige investimentos (aplicação de recursos). A exportação de minério de ferro, por exemplo, deveria ser uma fonte de recursos para industrialização do Brasil, lembrando que somos o terceiro maior produtor de ferro do mundo!

Infelizmente, desde 1996, com a Lei Kandir do governo Fernando Henrique, a exportação de ferro deixou de pagar imposto. Com isso, destruímos a indústria siderúrgica, principalmente em Minas Gerais, e hoje exploramos as jazidas de ferro de Carajás no Pará, produzindo buracos, poluição e pobreza.

Recentemente um empresário gaúcho se queixou dos produtos de aço importados da China, solicitando ajuda do governo federal para preservar o mercado nacional. Que pena que não se deram conta antes da “crença” que embasou a Lei Kandir nos anos 1990, favorecendo os países ricos e prejudicando o Brasil.

A reforma tributária aprovada na Câmara de deputados poderia ter sido uma ótima oportunidade de corrigir esse erro tributário e econômico de décadas da Lei Kandir. Infelizmente não foi … e parece que não será nem no Senado. A Vale do Rio Doce, maior empresa exploradora do minério de ferro no Brasil, é uma das “autoras” da Reforma, através do patrocínio do Centro de Cidadania Fiscal (www.ccif.com.br), e provavelmente uma das maiores beneficiadas com a reforma (recebimento de créditos tributários).

Mas quem sabe, a esperança é a última que morre … exportação de minério de ferro deve pagar imposto!

*João Carlos Loebens é doutorando em economia e auditor-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.


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