Por Rubens Pinto Lyra*
A bruma que envolve o movimento socialista no século XX é muito mais espessa do que se supõe
“A tarefa do socialismo em relação ao comunismo é a de zelar para que a catástrofe moral de certo método do socialismo não se torne a catástrofe do socialismo em geral, e para que esta distinção esteja claramente presente na consciência das massas” (Karl Kautsty, Terrorismo e comunismo, 1918).
O legado de Kautsky ao socialismo do século XXI
A produção teórica de Kautsky é sui generis, ampla, atual, e de grande interesse para questões fundamentais de nosso tempo, como as atinentes ao socialismo e à democracia. Ele, com maior destaque que a de outros autores, vítimas do anátema lançado pelos comunistas, tem muito a contribuir para desvelar a ditadura supostamente democrática (para o proletariado) do regime leninista.
Nas palavras do eminente historiador Rui Fausto, avis rara na fauna dos intelectuais marxistas brasileiros, simpático às teses de Kautsky sobre a Revolução Russa: “A bruma que envolve o movimento socialista no século XX é muito mais espessa do que se supõe em geral e há materiais importantes enterrados sob o peso de mitologias ainda poderosas. Há autores que não se lê, partidos e organizações que quase não deixaram traços, há acontecimentos quase esquecidos” (2001:290).
Uma das principais condições para que a “bruma” que envolve o movimento socialista” possa se dissipar. é o aprofundamento do debate sobre a relação entre leninismo e stalinismo, que poderá levar autores, como foi o caso de Fausto, a estabelecer uma relação de continuidade entre ambos: “o stalinismo não viria à luz se não tivesse existido o leninismo” (2017: p.20).
Boa parte dos últimos vinte anos da vida de Kautsky, que vão de 1918 a 1938, foram dedicados à crítica do regime soviético, considerado por esse teórico como sendo atrasado economicamente, injusto, do ponto de vista social e politicamente ditatorial: em suma, um parêntesis na história do desenvolvimento do modo de produção. Apresenta, portanto, características opostas a de um regime socialista, o qual somente se justifica historicamente pela superioridade de seu sistema econômico face ao capitalismo, pela promoção crescente da igualdade social e pelo seu caráter democrático. Ademais, para Kautsky, o regime soviético, por se sustentar na repressão, é ainda mais negativo de que o capitalismo, com características totalitárias, semelhantes, desse ponto de vista, ao fascismo.
A concepção de transição ao socialismo, supramencionada, Kautsky simplesmente a pede emprestado a Marx. Ela é ontologicamente indissociável da própria teoria marxiana e está na raiz de todos os demais componentes do legado kautskiano, relacionados com a sua compreensão do bolchevismo, da democracia e do socialismo, entendidos estes dois últimos conceitos na sua “complementaridade dialética”. Mas não podemos nos deslembrar que Lênin se identificava plenamente com a concepção de transição para o socialismo em comento, até quando os bolcheviques, sob sua liderança, concluíram pela viabilidade da Rússia Tzarista.
A esta primeira singularidade – a de ser uma crítica marxista (mais do que isto: marxiana) do bolchevismo, acrescente-se uma segunda: o questionamento da dissociação estabelecida entre a Rússia sob Lênin, que teria seguido o rumo do socialismo de acordo com os cânones marxistas, e a dirigida por Stalin, que teria conduzido o regime soviético a um processo de degeneração.
Na ótica kautskiana, muito pelo contrário, o stalinismo teria sido “a culminação necessária do bolchevismo”. Na síntese de Salvadori
“(…) Fora Lênin, com efeito, quem destruíra a possibilidade de desenvolvimento democrático aberta na Rússia em fevereiro de 1917 e forçara as condições econômico-sociais, não maduras para o socialismo. O preço desse forçamento fora a ditadura armada de minoria, que inutilmente Lênin buscara conciliar com uma democracia soviética, impossível em si. Fora Stalin quem eliminara definitivamente a contradição, tornando-se, assim, ao mesmo tempo, herdeiro de Lênin e aquele que depurara a sua obra da insustentável contradição entre ditadura do partido e democracia soviética (…)” (SALVADORI, 1986:290-291).
Vê-se que Kautsky foi o único teórico marxista de envergadura que identificou Lênin como aquele que lançou os fundamentos do socialismo real e foi também o único a vaticinar a sua inevitável volatização. Ele já havia indicado, desde 1919, em Terrorismo e Comunismo, a impossibilidade de o regime bolchevique construir o socialismo. Mais adiante, em 1930, na obra portadora do sugestivo de título de O bolchevismo no impasse, vai mais além, afirmando que
“(…) Esta louca experiência vai terminar em um estrondoso fracasso. Nem mesmo o maior dos gênios poderá evitá-lo. Ele resulta naturalmente do caráter irrealizável da empreitada, nas condições dadas, com os meios utilizados. Quanto maior é o projeto, maior a violência para obter resultados, que só poderiam provir de uma lâmpada mágica, como a de Aladin (…)” (1931:21).
Tais previsões – sublinhe-se com ênfase – foram feitas, as primeiras, há quase cem anos, e as segundas, sessenta anos antes da queda do Muro de Berlim. Não obstante, o que o “renegado Kautsky” previu nesse período já distante – nos primórdios da Revolução Russa – causou surpresa geral em todo mundo, em 1989, ocasião em que a “louca experiência” soviética ruiu como um castelo de cartas, concluindo-se em um “estrondoso fracasso”.
Outro aspecto igualmente singular das análises do teórico marxista de maior destaque da II Internacional foi a sua inabalável, consistente e reiterada convicção da indissociabilidade entre socialismo e democracia, o que o deixou, nesse aspecto, isolado no interior da própria social-democracia, da qual tinha sido o mentor inconteste. Mas realce-se a íntima relação entre essa tese com a da natureza da transição socialista, já referida, geneticamente portadora desses três ingredientes: capitalismo avançado, protagonismo obreiro e democracia política.
Mesmo teóricos e líderes políticos social-democratas de primeira grandeza, como Otto Bauer – cujas análises foram feitas no apogeu da era estalinista – consideravam ser possível construir primeiro o socialismo, depois a democracia, nos países de economia atrasada e proletariado ainda incipiente. Com base em tais concepções, Bauer justificou a ditadura stalinista, mesmo lamentando as suas iniqüidades, por considerar que tais países, antes de chegar ao socialismo, teriam que trilhar um caminho “que não poderia ser construído com os tijolos da democracia política” (SALVADORI: 1986:300).
Sob a égide do stalinismo, Kautsky foi uma voz isolada, entre os marxistas – e mesmo entre os socialistas em geral – a se colocar em posição de eqüidistância entre o bolchevismo e o capitalismo, preconizando uma Terceira Via, como a efetivamente socialista e democrática. Com efeito, naquele período, contavam-se no dedo, entre os socialistas, os que não compartilhavam maniqueísmo imperante. Houve raras exceções, como na França: os “socialistas anti-atlantistas”, críticos, tanto do “imperalismo americano” quanto do “totalitarismo soviético”.
Para a grande maioria, só havia duas opções possíveis: o “paraíso comunista” em construção ou o “mundo livre” capitalista, com sede nos Estados Unidos.. (LYRA: 1978, p. 46-47).
Por outro lado, nem mesmo Norberto Bobbio – que teve, entre muitos outros méritos – o de contribuir para que os partidos comunistas ocidentais de maior expressão abandonassem as posições leninistas refratárias à democracia na Europa Ocidental – compreendeu, como Kautsky, que a sua ausência em um regime político, significava também a do socialismo. Não apenas a do desejável, mas a do socialismo tout court. A esmagadora influência do leninismo, até os anos setenta, impediu que essa compreensão do socialismo encontrasse eco, o que fez com que a reconversão dos comunistas europeus à democracia tenha ocorrido de forma tardia e incompleta. Na verdade, quando, com a queda do Muro de Berlim, se deram conta dessa incompletude, deixaram de ser “comunistas”.
O quinto aspecto inovador da contribuição de Kautsky ao marxismo diz respeito à crítica por ele feita às concepções de Marx, analisadas no início desse trabalho, como a teoria do colapso do capitalismo e seu caráter “putrefato” que Marx considerou, supostamente, putrefato. Ela se situa entre as justificaram as pechas de “renegado” e de “revisionista”,
Esta teoria foi invocada pelos comunistas de todos os matizes, até o final dos anos cinquenta do século passado; a da ditadura do proletariado, tal como era compreendida por Lênin, e a tese de extinção do Estado, tal como Marx a concebia.
Por fim, Kautsky exaltou, contra o substituismo leninista, o protagonismo conferido ao conjunto dos trabalhadores no processo revolucionário; o caráter democrático, processual e pedagógico das lutas operárias, desenvolvidas sob o capitalismo, geradoras de um amadurecimento na consciência e na práxis das classes subalternas, que atuam como conditio sine qua non para o advento de uma nova hegemonia.
Razões do silêncio sobre a contribuição de Kautsky ao socialismo
Na interpretação de Carlos Nelson Coutinho, as teses de Gramsci, aplicadas à atualidade, coonestam o caráter processual da implantação do socialismo e a possibilidade do caráter pacífico da transição para esse regime, com a ascensão ao poder dos socialistas por via democrática, em contraste com a tese leninista do caráter “explosivo” da Revolução.
Carlos Nelson Coutinho também reexamina as teses de Marx sobre a da extinção do Estado. Todavia, a revisão de todos esses conceitos já havia sido feita por Kautsty, a quem se deve o essencial nessa matéria, sem que lhe tenha sido atribuído o merecido crédito (2000, ps.63-68).
Coube a Valério Accary “matar a charada”:
“Os recém convertidos à democracia como valor universal não podiam recorrer aos textos de Kautsky como fundamento teórico porque vinham de uma tradição em que, pelo menos nas palavras, era preciso manter a referência à Revolução de Outubro. Sobrou para o pobre Gramsci o lugar de teórico oficial do eurocomunismo”(2002, p. 101).
Para Accary, o que foi dito acima “também poderia ser dito sobre as máscaras gramscianas usadas pela corrente majoritária do PT no Brasil” (ACCARY:2002, 101). Eis porque “apesar de poucos pensadores e dirigentes políticos terem sido ou são tão influentes como é Kautsky, quase ninguém o reivindica. Ficou condenado ao silêncio. Raramente é publicado” (ACCARY: 2002, 1001).
Na verdade, a fragilidade argumentativa de seus críticos vai além dos reparos feitos por Accary visto que apóiam propostas e sustentam políticas e programas de governamentais que não têm nenhuma veleidade socialista. Diferentemente da postura de Kautsty, Quando Sub- Secretário (Ministro) de Estado das Relações Exteriores e Presidente da primeira Comissão de Socialização da República de Weimar, implementou, mediante estatizações, várias reformas de nítido viés socialista.
Ele integrava, nessa ocasião, o governo liderado pelo Partido Social-democrata Alemão, SPD), que tinha, à sua esquerda, o extinto Partido Social Democrata Independente da Alemanha (USPD), no qual militava (BERGOUNIOUX E MANIN: 1979, p.75).
Por essas razões, o pioneirismo do teórico da II Internacional, no que se refere à previsão do inevitável desmoronamento dos regimes stalinistas (COGIOLA, 1994, 323-324) foi ignorado, em favor da de outro “renegado”, Trotsky (assim considerado pelos comunistas stalinistas).
Mas as análises desse líder bolchevique sobre tema somente vieram à tona bem após as Kautsky, e não questionaram, como ele o fez, o suposto caráter socialista do regime soviético, mas tão somente a sua burocratização.
Com efeito, Trotsky sempre apostou na possibilidade do regime estatista soviético se regenerar, privando-se a burocracia de seu poder e “devolvendo-se aos conselhos, não apenas sua forma livre, democrática, mas também o seu conteúdo de classe” (TROTSKY, 1998, 49-50).
Para Victor Serge, membro independente da oposição de esquerda na antiga União Soviética, “le trostskisme faisait preuve d’une mentalité symétrique à celle du stalinisme, contre lequel il s’était dressé et qui le broyait” (SERGE, 1978, 371).
Leonardo Padura, em O homem que amava os cachorros, faz, no campo literário, uma crítica demolidora do “socialismo” existente em Cuba. Mas, por desconhecer os limites da crítica de Trotsky, atribui erroneamente ao líder bolchevique o mérito de ter previsto a queda dos regimes burocrático-estatistas, afirmando que “as profecias de Trotsky acabaram por cumprir-se” ( 2013, p.505).
Também o historiador Roy Medvedev, na sua obra Era inevitável a Revolução Russa? ignora Kautsky, mesmo expulso do Partido Comunista Soviético, pelo fato de suas análises ferirem a ortodoxia, Medlevev comete a proeza de a ele não referir-se em nenhuma ocasião, apesar da análise critica dos temas de seu livro já terem sido pioneiramente abordados pelo “renegado” Kautsky (1976, p.7-130).
Outro autor, o professor da USP Evaldo Vieira, no seu artigo intitulado A social-democracia e o longo caminho para a Terceira Via, também não cita uma única vez Kautsky, ignorando a sua vasta contribuição no assunto (VIEIRA: 2013).
Mais uma vez, não foram concedidos a Kautsky os créditos a que ele faz jus pela renovação do pensamento de Marx, quando identificou, de forma pioneira, as suas “partes mortas” e as atualizou.
Suas análises a esse respeito, e a tantos outros temas, foram ora ignoradas; ora aceitas, mas sem a ele referir-se e apenas de forma fragmentada, acompanhada de toda sorte de restrições.
O mesmo ocorreu com os conceitos elaborados por Kautsky sobre o bolchevismo e o seu fracasso histórico, que continuaram no limbo, quase como se não tivessem existido, quando sua identificação da natureza do bolchevismo deveria ter-lhe conferido enorme credibilidade.
Considerado renegado pelos comunistas – hegemônicos durante muito tempo nas esquerdas – pouquíssimos, sob sua influência, no Ocidente, procuraram conhecer as suas enquanto obras que, nos regimes ditos comunistas, simplesmente não circulavam. Isso explica porque muitos que adquiriram um viés crítico em relação a esses regimes jamais as tenham mencionado.
Assim, o caráter pioneiro da sua crítica – seu maior mérito – que deveria faz jus á sua condição de um dos grandes teóricos marxistas contribuiu, ao contrário, para colocá-lo no limbo, já que essa crítica contrariava profundamente o establisment comunista.
Outros eminentes estudiosos formularam críticas ainda mais contundentes ao comunismo soviético, inclusive revolucionários de primeira linha, a exemplo de Victor Serge, que o considerou um regime totalitário (1971: p. 404). Mas nem por isso, foram acusados de serem renegados, ou traidores pois, a essa altura, Inês já estava morta. Victor Serge, do alto de sua longa militância como bolchevique, sentiu na própria carne – ainda quando a antiga União Soviética era dirigida por Lênin, o caráter intrinsecamente repressivo do bolchevismo. Nas suas palavras:
“Nous avions, sans nous en rendre compte, construit la plus térrifiante machine totalitaire qui se puísse concevoir. Et quand nous en apercevions avec révolte, cette machine, dirigée para nos frères et nos camarades, se retounait contre nous et nous écrasait” (1971,p. 404).
Kautsky pagou, portanto, o preço de ter sido o primeiro a denunciar o caráter intrinsecamente perverso do bolchevismo, muito antes de quaisquer outros críticos.
Assim se explica que, a despeito de sua robusta, erudita e multifacética contribuição ao marxismo, ele não tenha sido sequer, independentemente da aceitação tácita de grande parte das suas teses, sido reabilitado como intelectual e como militante socialista.
O principal teórico da social-democracia alemã morreu no exílio, coerente, até o último momento, com as suas convicções marxistas e radicalmente democráticas enquanto sua esposa, Louise Katsky – amiga intima de Rosa Luxemburgo – faleceu em campos de concentração nazistas..
Mas há outros elementos explicativos do silêncio sobre Kautsky, da parte da social-democracia que ainda mantém uma retórica socialista. Nesse caso, não por Kautsky revisionista, mas pelo seu suposto radicalismo: “para a social-democracia pós-1917, seus escritos são incômodos porque cheios de referências a luta de classes é até a legitimidade da revolução” (ACCARY: 2002,101).
Porém, a incompletude – para usar um eufemismo – da crítica dos marxistas ortodoxos, mas também a dos que não professam a ortodoxia comunista, em relação ao comunismo soviético, se explica também pelo fato de que não se desvencilharam da premissa legitimadora do leninismo, a saber: quem exprimiu os interesses da classe operária na Revolução Russa, foram os bolcheviques. Portanto, essa “vanguarda” podia acertar ou errar, mas era ela quem tinha legitimidade para conduzir a revolução, e somente ela.
Partindo-se desse axioma, tudo foi permitido aos comunistas, inclusive instaurar, sob o olhar condescendente de socialistas de diversos matizes, na dicção de Kausky, a ditadura de uma parte do proletariado sobre outra, e a de uma minoria sobre a maioria da sociedade.
Aceitando-se a premissa da infalibilidade da “vanguarda” atos como o fechamento da Assembleia Constituinte pelos comunistas, por exemplo, não passariam, na melhor das hipóteses, de um “erro’” praticado por um governo legitimamente revolucionário. Existe, portanto, conscientemente ou não, uma rejeição a priori de quaisquer análises, como a de Kautsky, que pretenda questionar a legitimidade do poder exercido pela vanguarda , e do regime por ela comandado.
Daí porque as críticas feitas pelos socialistas influenciados pelo leninismo, como explicita um antigo dirigente do Partido Comunista Francês
“(…) jamais focalizam os mecanismos internos do sistema falido, seus princípios fundadores, o desdobramento de sua lógica. O fracasso histórico do “socialismo real”, no entanto, impõe a obrigação de fazer tal exame, de modo a se deixar, de uma vez por todas, refugiar-se atrás das imposições externas (…)” (BOURDERON, 1990).
É preciso também ponderar que o custo político, para muitos marxistas, em reconhecer as pertinentes análises kautskianas, tenha um componente psicanalítico: a censura do superego inibindo um mea culpa nessa matéria. Com efeito, é difícil suportar a inconsistência de teses tidas como inquestionáveis, sobre as quais muitos assentarem a sua carreira política, quando não a própria vida.
Na dicção de Victor Serge:
“(…) voir clair en circonstances importantes, c’est plutôt question d’um certain courage à surmonter l’influence du milieu et une inclination naturelle à fermer les yeux sur les faits, inclination que résulte de notre intêret immédiat et de la crainte que nous inspirent les problèmes.”Ce qui a de terrible quando on cherche la vérité, c’est qu’on la trouve”. J’ai discerné dans la révolution russe les germes de maux profonds. Ils provenaient d’um sentiment absolu de posséssion de la vérité centré sur la rigidité doctrinale. Ils aboutissaient au mépris de l’homme différent, de ses arguments, de sa façon d’être”. ( 1978, 398 p.)
Por tudo isso, é forçoso reconhecer que o desaparecimento do comunismo soviético não confirmou a hipótese, levantada em 1979, pelos estudiosos franceses Bergounioux e Manin, segundo os quais a crítica percuciente de Kautsky ao bolchevismo, comprovada na prática pelo fracasso histórico do seu sucedâneo, o socialismo real, levaria ao reconhecimento de suas teses.
Mas a compreensão de que os regimes burocrático-estatistas que naufragaram não tinham apenas deformações – simplesmente não eram socialistas – continua sendo partilhada por uma minoria pouco expressiva de marxistas.
Assim, os créditos não foram concedidos a quem, durante dezenas de anos, contra tudo e contra todos, demonstrou, à saciedade, o caráter insustentável das contradições que minavam, desde as suas origens, o regime bolchevique, cujo sucedâneo são os antigos regimes do Leste Europeu.
Todavia, ao pôr em cheque o suposto socialismo do regime bolchevista, o teórico da II Internacional introduziu mais uma contribuição original à reflexão socialista. Trata-se da necessidade, apontada por Kautsky, de construir uma Terceira Via, socialista, mas distante do capitalismo como do bolchevismo.
Eis algumas de suas características: caráter progressivo da transição para socialismo; classe trabalhadora como protagonista político central dessa transição, em aliança com as “camadas médias”, tendo como mola propulsora desta os movimentos sociais; democracia parlamentar, coexistindo com mecanismos de democracia direta, sob a égide de um governo representativo, eleito pelo sufrágio universal, com a gestão dos órgãos do Estado compartilhada entre este último, os trabalhadores e os consumidores.
Nenhum partido efetivamente socialista negaria, atualmente, o valor dessa proposta, enquanto meta estratégica a ser alcançada, a médio e longo prazo. Mas o anátema que ela sofreu -juntamente com a liquidação do comunismo- retirou, em quase todos os países, de pauta a proposta de um programa de transição, para o socialismo dos programas de governo.
Reconhecer a pertinência de muito do que propõe Kautsky não significa não negar a necessidade de atualização de muitas de suas análises, quase noventa anos depois de sua formulação.
Hoje é preciso atentar para a diversidade das formas de propriedade e de trabalho a serem implantadas em um regime pós-capitalista, no qual o trabalho individual e remoto colocará enormes desafios o novo e diversificado proletariado. Por outro lado, a luta pela construção de uma nova hegemonia, já de si importante, terá um papel ainda mais relevante na luta pela inversão da atual correlação de forças, no Brasil e em muitos outros países do mundo, favorável às hostes neofascistas, exigindo novas formas de atuação política. (FAUSTO, 2017, 182-183).
Outra questão que não constava no século passado da pauta de mudanças para a construção de uma sociedade caminhando para a superação do capitalismo é a ecologia, hoje aspecto central de qualquer programa de transformação econômica e social. Há mesmo partidos socialistas, mais à esquerda, com a France insoumisse, de Jean Mélechon, que consideram ser o socialismo necessariamente ecológico: o ecossocialismo.
Por último, vale lembrar as teses que o teórico da social-democracia alemã apresentou, à época do bolchevismo, para a mudança desse regime: transição do capitalismo de Estado vigente para uma economia mista, com a readequação da estrutura produtiva ao nível de desenvolvimento econômico daquele país.
Conservar-se-ia, portanto, o caráter estatal da propriedade em setores fundamentais da economia e devolver-se-ia aos particulares aqueles que deveriam permanecer, pela sua natureza, como propriedade privada. Ou, ainda, os que, cuja estatização precoce ou indevida, efetivada pelos bolcheviques, tenha-se revelado desastrosa (SALVADORI, 1987:178). No plano político, segundo Kautsky, impunha-se a convocação de uma Assembleia Constituinte, que teria como objetivo consagrar os pilares econômicos e sociais de sustentação uma nova sociedade: democrática e socialista.
Contudo, tal transição, com características próximas à proposta por Kautsky, somente foi intentada tardiamente na Rússia por Gobarchov, mediante a glanost e a peristroika, quando a economia soviética se encontrava em franca obsolescência, assim como a ideologia que sustentava o estatismo burocrático em vigor.
Mas já não havia como evitar a efetivação do prognóstico do próprio Kautsky, segundo o qual nem o maior feiticeiro poderia retirar o comunismo soviético do impasse em que havia se enredado.
Derrubar muros ideológicos para repensar o socialismo
Para Kautsky, a tarefa do socialismo é a de zelar para que a catástrofe moral de comunismo não se torne a catástrofe do próprio socialismo e para que essa distinção estivesse claramente presente na consciência das massas. Com efeito, a morte do leninismo (ou a sua agonia) não poderia significar a morte do socialismo emancipador. Contudo, no imaginário coletivo, marxismo e comunismo de tipo soviético, em pleno século XXI, continuam a serem confundidos.
Para isso concorre a sobrevivência da impostura semântica que atende pelo nome de “marxismo-leninismo”. Mas, sobretudo, o fato de que a catástrofe a que aludia Kautsky, ainda em 1918, e que ocorreu em 1989, não se restringiu ao plano moral: alcançou todas as dimensões de um modo de produção sob cuja égide vivia mais de um terço da humanidade.
Conforme nos mostra Quiniou, a crise do socialismo, provocada pela desmoronamento do comunismo soviético
“é o momento do contra-senso coletivo mais extraordinário que a história já conheceu – talvez só a história temporal do cristianismo nos forneça um equivalente dessa crise- e que prolonga um contra-senso mais antigo sobre a relação entre Marx e Lênin: ela é percebida, pensada transmitida e, finalmente, interiorizada como a morte do marxismo e do comunismo” (1992:131).
Contudo, para que esse contrassenso não perdure, se imporia uma autocrítica consistente e ampla da inteligentzia de esquerda e de sua militância: uma autocrítica que até agora não veio. Conforme ensina Robin Blackburn “para qualquer doutrina, a capacidade de autocorreção integral é tão importante quanto o seu ponto de partida”.
Este seria um pré-requisito para um novo começo “a partir de um socialismo disposto a enfrentar a história e empenhar-se numa crítica mais acurada do projeto socialista”. (1993:107;111 p).
Todavia, os posicionamentos dos partidos de esquerda e de seus lideres, assim como a literatura socialista, mostra quão distante estamos de um debate amplo, sereno, sobre o que se convencionou chamar de socialismo realmente existente.
Portanto, é necessário construir espaços de debate que removam os limites impostos por certa intelligentzia de esquerda aos que querem desvelar os mitos sobre os quais se assentam, historicamente, a compreensão do socialismo e de sua real (ou suposta) efetivação.
Têm razão os que afirmam que a dissociação entre marxismo e leninismo permanece uma condição sine qua non para a revitalização dos ideais socialistas, sem a qual o próprio Ocidente corre risco, com a rápida progressão do populismo de direita, de viés neofascista, com o progressivo definhamento do regime democrático.
Essa dissociação é uma pré-condição para que estratégias de mudanças renovadoras possam ser elaboradas, a permitindo, a médio e longo prazo, o seu êxito. Entre estes não pode faltar, não somente a democracia institucional e as regras de jogo em que se assenta, mas também o aprofundamento da práxis participativa, para a desconstituição pacífica da ordem jurídica, interagindo com o poder de Estado e contribuindo para o seu efetivo controle.
A gestão do Estado, com a participação ativa da sociedade, não é apenas uma ideia, e (ou) um ideal socialista, mas um objetivo tão inseparável da realização de uma sociedade emancipada, como a própria democracia.
O principal obstáculo para a concretização desse objetivo, no âmbito das esquerdas, é, sem dúvida, a sua tendência a acentuar o embate entre as suas correntes, com o perigo iminente de sua auto destruição.
Como mostra, hélas! essa provocação, que permanece atual, de Boaventura dos Santos, feita em 2016:
“as esquerdas, quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem será o líder nas próximas eleições, e suas reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo. Essa indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida” (DOS SANTOS: 2015,p.20).
Para usar o conceito de Maquiavel, o surgimento de um “novo Príncipe” com configuração “progressista” no Brasil dependerá, entre outros requisitos, deste, essencial: a capacidade de articulação, de unidade de luta conjunta das esquerdas, em torno de propostas susceptíveis de expressar os anseios de renovação democrática de amplos setores da população brasileira.
Do contrário, terão que amargar a necessidade de “começar de novo”, sob uma ditadura, ainda que disfarçada, remetendo para as calendas gregas a construção de um projeto socialista e democrático.
*Rubens Pinto Lyra é Professor Emérito da UFPB. Autor, entre outros livros, de Le Parti Communiste Français et l’intégration européenne (Centre Européen Universitaire).
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Referências
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