Por MARLON DE SOUZA*
O estadista Lula voltou pela vitória gigante nas urnas, pela soberania popular do voto
O presidente Lula na 27ª Conferências do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) declarou duas iniciativas que serão formalmente apresentadas pelo seu governo do Brasil que inicia no dia 1º de janeiro de 2023: (i) realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Econômica para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam pela primeira vez discutir de forma soberana a promoção de desenvolvimento integrada na região com inclusão social e muita responsabilidade climática; (ii) oferecer o Brasil para a COP 30 em 2025. O presidente defendeu que a COP seja realizada em estado amazônico.
“O Brasil está de volta para reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo. Para cooperar outra vez com os países mais pobres, sobretudo da África, com investimentos e transferência de tecnologia. Para estreitar novamente relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos, e construir junto com eles um futuro melhor para nossos povos. Para lutar por um comércio justo entre as nações, e pela paz entre os povos. Voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade”, afirmou o presidente Lula no auditório oficial do evento da ONU.
Em 2024 o Brasil irá presidir o G20 e o presidente Lula afirmou que a agenda climática será uma das prioridades. Lula se posicionou também para que a ONU avance na perspectiva de que “não é possível que a ONU seja dirigida sob a mesma lógica da geopolítica da Segunda Guerra Mundial. O mundo mudou, os países mudaram, os países querem participar mais, os continentes querem estar representados. E não há nenhuma explicação para que só os vencedores da Segunda Guerra Mundial sejam os que mandam e dirijam o Conselho de Segurança. É importante ter em conta que o mundo está precisando de uma governança global”.
O presidente Lula apontou que seu novo governo altera as relações internacionais implementada por Jair Bolsonaro que dispôs o Brasil no isolamento mundial. Em seu pronunciamento nesta COP 27, Lula assinalou claramente que inicia uma alteração da política externa brasileira tendo como agenda prioritária a integração do Sul Global. Descreveu frentes específicas que serão adotadas pela política comercial internacional não apenas no que se refere à América do Sul, Latina e Caribenha como também aos países em desenvolvimento de uma forma geral como a África em um projeto de integração política, produtiva, econômica, comercial, cooperação técnica e transferência tecnológica.
Este rearranjo sistêmico da política internacional do Brasil apresentado pelo presidente Lula na COP 27 demostra a clara intencionalidade de romper com a subordinação em que Jair Bolsonaro colocou o país. Lula conduz o Brasil agora para a superação da vulnerabilidade da dependência externa e na integração do Brasil no sistema econômico mundial em uma posição elevada na divisão internacional do trabalho, de mudança da pauta de exportação do país a partir da reindustrialização tecnológica conectada com a descarbonização e a economia verde, da reordenação das forças produtivas e do reposicionamento do Brasil nas cadeias globais de valor.
Nesta segunda década do século XXI a Amazônia é um ativo das relações internacionais para toda a humanidade. Lula sabe disto e ao reafirmar seus compromissos históricos em defesa da Amazônia, ao enfrentar os desafios colocados para as mudanças climáticas e de colocar em prática e cobrar dos demais países para que os compromissos acordados em Paris orientados pela busca da descarbonização da economia global sejam efetivados, Lula reposiciona o Brasil de volta ao protagonismo mundial.
No dia 15 de novembro o presidente Lula se reuniu com representantes para mudanças climáticas das duas maiores economias do mundo Jonh Kerry (EUA) e Xie Zhenhua (República Popular da China).
Diferente do ex-Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo do governo Jair Bolsonaro que tinha uma prática avesso a qualquer pragmatismo econômico eficiente, Araújo exercia a ignomínia, era hostil publicamente com a República Popular da China o principal parceiro comercial do Brasil, o presidente Lula eleva a uma relação de alto nível com a República Popular da China.
Ao mesmo tempo o presidente Lula não entra em confrontação com os EUA. O que é uma política acertada, os EUA é o país que ocupa hoje a terceira posição na nossa balança comercial, fundamental para a economia brasileira. No entanto, Lula tira o Brasil de uma posição de subordinação, reposiciona o nosso país na perspectiva da cooperação mútua pactuando uma política internacional que atenda primordialmente nossa soberania nacional, os interesses do desenvolvimento do Brasil e dos países do Sul Global para a superação das desigualdades sociais.
De acordo com informações oficiais do governo federal os principais países e blocos que foram destino das exportações brasileiras, em termos de valor, no terceiro trimestre de 2022, foram: República Popular da China (US$ 22,7 bilhões), União Europeia (US$ 13,7 bilhões), Estados Unidos (US$ 10,3 bilhões) e Argentina (US$ 4,4 bilhões). Conjuntamente, esses parceiros comerciais representaram 57,1% de todo o valor exportado no terceiro trimestre de 2022. Quanto às importações, a República Popular da China foi a maior origem das importações brasileiras no terceiro trimestre de 2022. Importou-se deste país US$ 17,5 bilhões, o que representou 23,1% do valor total das importações no período. Outros parceiros comerciais que foram importantes fornecedores para o Brasil foram: Estados Unidos (US$ 14,3 bilhões), União Europeia (US$ 12,1 bilhões) e Argentina (US$ 3,5 bilhões). Juntos, eles foram responsáveis por 62,4% de todo valor importado pelo Brasil no trimestre de análise.
O Brasil acaba de passar pela eleição mais decisiva da sua história. A eleição à Presidência do Brasil este ano foi observada com atenção inédita pelos demais países. A vitória de Lula conteve o avanço do neofascismo internacional, da extrema direita autoritária, antidemocrática e do negacionismo climático no mundo.
O mundo entende que a vitória de Lula nas urnas significa que voltam a vigorar no Brasil os valores civilizatórios, o respeito aos direitos humanos e o compromisso de enfrentar com determinação a mudança climática. O presidente Lula assinalou na COP 27 que vai combater o desmatamento em todos os ecossistemas brasileiros, reconstruir os órgãos ambientais e de controle que foram enfraquecidos durante o governo Bolsonaro e punir os crimes ambientais.
O presidente recém-eleito descreveu ainda que “os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua”. Lula apontou que vai fortalecer os órgãos de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos. O presidente Lula destacou que seu governo que inicia dia 1º de janeiro vai “punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”.
São estes crimes acima supracitados que afetam sobretudo os povos indígenas. Por esta razão o presidente Lula anunciou que vai criar o Ministério dos Povos Originários, para que “os próprios indígenas apresentem ao governo propostas de políticas que garantam a eles sobrevivência digna, segurança, paz e sustentabilidade”. Lula reafirma seu compromisso histórico com a preservação da Amazônia e defesa dos povos originários.
Portugal
Em seguida, em agenda em Portugal no último dia 18/11 o presidente Lula foi recebido como chefe de Estado, teve agenda com o primeiro-ministro Antônio Costa, com o presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa e com o presidente de Moçambique Filipe Nyesi em uma demonstração clara de restabelecimento da ligação com Portugal (Jair Bolsonaro não colocou os pés em Portugal em quatro anos e foi hostil ao primeiro ministro) e de reafirmação da política de relação com os países de língua portuguesa e cultivo mútuo de respeito com todos os países.
Em Portugal, o presidente Lula teve ainda um encontro com a comunidade brasileira no Instituto Universitário de Lisboa (ISTE) onde afirmou que embora tenham sido derrotados nas urnas, a política reacionária e da violência ainda persiste na sociedade e que “irá derrotar o bolsonarismo no Brasil sem usar as práticas da extrema direita”.
Política internacional do novo governo
Para o mandato que inicia em 1º de janeiro é imprescindível garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira. Além disso, é necessário expandir a capacidade de produção de derivados no Brasil, aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal, com preços que levem em conta os custos de produção no Brasil.
Será necessário proteger o patrimônio do país e recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econômico e progresso social, produtivo e ambiental do país.
O presidente Lula já declarou que se opõe à privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Petrobras deve ter seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país. Somente com esta política a Petrobrás voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro.
Defender nossa soberania exige recuperar a política externa que nos alçou à condição de protagonista global e ao mesmo tempo contribuir para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia.
A política mundial do Brasil deve ter como prioridade na construção, a cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África, mas também concomitantemente mantendo as relações comerciais internacionais com os países da União Europeia e Estados Unidos e defender a ampliação da participação do Brasil nos assentos dos organismos multilaterais como o fez o presidente Lula nesta COP 27.
Defender a nossa soberania é defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional e a promoção de um desenvolvimento integrado de nossa região, com base em complementariedades produtivas potenciais entre nossos países. É fortalecer novamente o Mercosul, a Unasul, a Celac e os BRICS.
Defender a nossa soberania é estabelecer livremente as parcerias que forem as melhores para o país, em um compartilhamento de ganho mútuo, sem submissão a quem quer que seja. É trabalhar pela construção de uma nova ordem global comprometida com o multilateralismo, o respeito à soberania das nações, a paz, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, que contemple as necessidades e os interesses dos países em desenvolvimento, com novas diretrizes para o comércio exterior, a integração comercial e as parcerias internacionais em particular com transferência de tecnologia da República Popular da China para reindustrializar o Brasil a partir de produção de bens de capital com base na indústria de tecnologia, Inteligência Artificial e Industria 4.0.
O estadista voltou
O estadista Lula voltou pela vitória gigante nas urnas, pela soberania popular do voto. Diferente do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que exercia ataques verbais contra as instituições de sustentação da democracia, em especial ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a alguns de seus ministros, Lula se revela estadista logo que recém-eleito. No dia 9 de novembro o presidente Lula – em um gesto de deferência, respeito as instituições do Estado Democrático de Direito como todo grande estadista – visitou a presidente do STF Rosa Weber, agenda que contou com a presença dos ministros da Corte Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça.
Na sequência o presidente Lula cumpriu agenda com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. Importante registrar que o magistrado Alexandre de Moraes foi vital, foi o sustentáculo da democracia no Brasil. Moraes com coragem e honradez se edificou como o legítimo guardião da Constituição.
Embora Lula tenha sido eleito presidente da República este ano com 50,90 % contra 49,10 %, isto é, venceu por 2.139.645 votos, sua vitória foi colossal, homérica.
A extrema direita para garantir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) usou toda a força da máquina do governo central que estava ao seu alcance; a liberação de bilhões de reais do Orçamento Secreto para a base de aliados, aprovação de uma Emenda Constitucional que estabeleceu estado de emergência para dispor de crédito extraordinário com notório objetivo eleitoral para a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro de 2022, auxilio caminhoneiro e a motoristas de táxis no valor de R$ 1.000, a liberação de crédito consignado para beneficiados do Auxílio Brasil, além de métodos ilegais aplicados pela extrema direita desinstitucionalizada tal qual uma avalanche tecnológica de compartilhamento de fake news na sociedade através das redes sociais tal qual a de que se vencesse “Lula iria fechar igrejas”, “instituir banheiros unissex”.
Lula venceu a eleição contra o assédio moral de empresários da área de serviços, industriários sobre seus funcionários para votarem em Jair Bolsonaro conforme provam procuradores do Trabalho por todo o país. Há até a suspeita sob o uso do expediente de bloqueios por setores da Polícia Rodoviária Federal de rodovias para impedirem eleitores de votarem em Lula. Contra tudo isto Lula venceu.
Mais do que isto Lula venceu contra a violência política. Militantes de esquerda foram assassinados, ameaçados por todo o país. O ambiente antidemocrático foi mobilizado de forma velada por todo território nacional na sociedade contra a candidatura de Lula.
Importante assinalar que a estratégia da frente ampla em defesa da democracia foi acertada. Nós da esquerda tivemos uma posição contrária, mas é preciso reconhecer que sem a frente ampla provavelmente teríamos perdido a eleição. Acertamos em nossa posição de que era necessário a constituição de uma frente de esquerda, um núcleo dirigente da campanha eleitoral de esquerda, dentro da frente ampla, nisto nós acertamos.
Mas se não fosse o centro-democrático, senadora Simone Tebet (MDB/MS), a deputada federal eleita Marina Silva (REDE/SP), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e outros dirigentes da centro-direita que se somaram já no primeiro ou no segundo turno, é provável que se uma personalidade ou representação política destas não tivesse aderido a campanha do presidente Lula não teríamos alcançado um percentual ainda que pequeno do eleitorado, não teríamos tido os votos necessários que nos levou a vitória. Esta adesão da centro-direita ao programa de Lula presidente fez a diferença entre a derrota de Lula e a vitória de Bolsonaro, e em manter o Brasil na trajetória da tragédia econômica ou a vitória de Lula que alcançamos para reconduzir o país à sua reconstrução, restauração da democracia e retorno ao processo civilizatório.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resgatou sua biografia. Um dos mais importantes intelectuais deste país no momento decisivo atravessou a rua e veio para o lado dos democratas, declarou voto em Lula contra o autoritarismo em curso. Penso que o país ficou mais feliz vendo Cardoso, a ex-ministra Marina Silva no campo da centro-esquerda cerrando fileiras junto aos democratas, lugar que sempre foi os seus lugares e que por algum tempo se sentiu suas ausências. A senadora Simone Tebet também desempenhou um papel grandioso, propositivo e de defesa qualificada de posições políticas para reconstruir o Brasil.
Aliás, é importante sublinharmos a participação do ex-governador Geraldo Alckmin em toda a campanha, o diálogo que estabeleceu com o centro da sociedade, com empresários do agronegócio, banqueiros e industriários apresentando o programa de governo de Lula. Agora como coordenador do Gabinete de Transição o vice-presidente Geraldo Alckmin tem cumprido um papel de distensionamento da sociedade. Em suas declarações públicas à imprensa Alckmin defende de forma serena e didática o programa democrático e popular para o país. Alckmin tem dignificado a Vice-presidência da República e a luta pela democracia na atual conjuntura.
Mas foi decisivo para a vitória de Lula aqueles que resistiram no Parlamento e na sociedade contra o Golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Aqueles que lutaram contra a condenação, a prisão política e a interdição da candidatura de Lula em 2018. Aqueles que formaram a resistência nos atos pelo país, no julgamento do Tribunal Regional da 4ª Região, os juristas, intelectuais e jornalistas, políticos do Brasil do exterior, o Movimento Lula Livre, a Vigília Lula Livre em Curitiba, os movimentos sociais, sindicais, o PT, os partidos de esquerda, cada ativista político, militante dos partidos de esquerda que em todos estes anos e durante todos os meses da campanha eleitoral deste ano lutaram pelas diretrizes deste programa de governo. Estes foram os imprescindíveis, sem estes Lula jamais teria vencido.
Importante lembrar que dentro do PT teve altos dirigentes que quiseram abandoná-lo, não queriam o PT institucionalmente lutando pela liberdade de Lula, queriam abandoná-lo na cadeia, se posicionaram contra a candidatura de Lula a presidente, e no momento de definição tiveram integrantes do PT que se insurgiram na defesa da luta partidária institucional pela liberdade de Lula, e se colocaram pessoalmente na defesa pela candidatura de Lula à Presidência da República em momentos partidários deliberativos e decisórios e publicamente na imprensa para que Lula fosse o candidato do PT. Estes jamais podem ser esquecidos pelo governo que inicia em 1º de janeiro de 2023.
O fato de observarmos alguns dos quadros mais qualificados da política nacional retornando para alguns das posições mais elevada da República como possíveis futuros ministros do novo governo Lula é um impulso de que o país será reconstruído. Fernando Haddad, por exemplo, é um homem de Estado, um dos quadros mais qualificados da política do Brasil. Sua campanha e seu programa a governador de São Paulo foram fundamental para diminuir a votação de Jair Bolsonaro no Sudeste. Fernando Haddad como ministro – seja em uma pasta econômica ou política – irá aprimorar o governo e o país.
*Marlon Luiz de Souza, jornalista, é mestrando em Economia Política Mundial pela UFABC.
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