Por VALERIO ARCARY*

Existe uma liberdade do ponto de vista dos trabalhadores que tem a ver com o direito à vida: sem uma derrota histórica não é possível elevar a taxa de exploração, indefinidamente. O projeto neofascista mundial liderado por Donald Trump é impor esta derrota histórica.

“Não é com palha que se apaga o fogo” (Provérbio popular português).

1.

O argumento deste texto é que estamos diante de uma nova etapa do capitalismo. Os EUA estão numa ofensiva em todos os terrenos. Donald Trump está “tocando o terror”. O programa “incendiário” que Washington defende aposta na defesa da supremacia dos EUA alicerçado num impulso de crescimento econômico nacional-imperialista que seja capaz de disputar com a China o domínio mundial, exportando a crise para os países periféricos.

São quatro as “rotas de fuga em frente” mais importantes: (i) o aumento da exploração do trabalho em escala, ou seja, a elevação da taxa de extração de mais-valia, seja pela desvalorização dos salários, seja pela pressão do desemprego em massa.

(ii) A subversão do tempo com um ciclo econômico mais curto, pela aceleração das inovações tecnológicas, por exemplo, com o avanço das nanotecnologias de microprocessadores que aumentam o desempenho, a eficiência energética e a capacidade dos chips, biotecnologias em novos princípios ativos de fármacos, e inteligência artificial.

(iii) A subversão do espaço, pela internacionalização final até à última fronteira operada pela ordem imperialista que impõe a colonização das últimas nações que se integram ao mercado mundial.

(iv) a subversão do futuro pelo crédito através de apostas de financeirização ilimitada de tudo, com a expansão do endividamento insustentável dos Estados. Mas o capitalismo não é invencível. A cada “fuga em frente” ganham tempo histórico, somente se conseguirem derrotar a classe trabalhadora. E haverá muita luta.

Karl Marx apresentou a lei da queda da taxa média de lucro como a tendência histórica mais importante que explica o metabolismo do capital, mas, por razões de método, destacou contratendências que operam como um freio. Não há queda livre. O capitalismo desenvolveu processos para contornar o perigo da precipitação de crises econômicas destrutivas que transbordam em crises sociais e políticas e abrem o caminho para situações revolucionárias. A burguesia aprendeu com a história.

Marx nunca apostou numa “morte natural” do capitalismo. Teria que ser derrubado por um sujeito social consciente, a classe trabalhadora e seus aliados sociais. A análise marxista considera que todos os fenômenos da vida social têm uma natureza contraditória. Isso não significa que seu movimento seja indeterminado na longa duração. Uma dinâmica se afirma sobre antagonismos, superando obstáculos. Não há equilíbrio no mundo; há conflito.

Ainda nos Grundrisse, ele se debruça sobre as contratendências que podem neutralizar e até mesmo, em certas circunstâncias históricas, reverter temporariamente a ação dos fatores que exercem pressão para uma queda da taxa média de lucro e, portanto, precipitar uma crise. São muitos, desde transitórios ou efêmeros, como a redução de impostos, até estruturais, como a imobilização de massas cada vez maiores de capital em máquinas ou capital fixo, substituindo trabalho vivo.

2.

A forma recorrente das crises capitalistas encerra um enigma. Qual é o fator que a impulsiona? Como se explica uma pulsação regular que alterna fases de crescimento e destruição? A regulação das mercadorias opera como uma “mão invisível” que se ajusta entre produção e consumo. A localização de recursos é realizada pelo mercado apenas a posteriori da produção, de modo que a produção pode ser maior ou menor que a demanda.

A superprodução de mercadorias que detona a necessidade de ajustes regulares é, portanto, apenas a superfície visível dos movimentos mais profundos no deslocamento das “placas tectônicas” que protegem todos os edifícios econômicos. A principal lei do movimento interno do modo de produção capitalista que explica a irrupção recorrente da crise é a tendência ao declínio da taxa média de lucro.

Essa quantidade de riqueza é definida, por Marx, como a proporção entre a massa de excedente e o capital empregado para produzir, ou o conjunto do excedente produzido dividido pelo capital. A tendência se explica pelo aumento constante da composição orgânica. Como a parcela do capital que garante a produção de excedente (o capital variável) tende a ser uma fração cada vez menor do capital em seu conjunto, manifesta-se a tendência incontornável à substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, e a rentabilidade, em princípio, tenderia a cair.

Em resumo, se os fatores que podem neutralizar a diminuição do peso do trabalho vivo não pressionarem, o lucro, proporcionalmente ao capital investido, tem que cair. Sabemos que inúmeros fatores atuam bloqueando essa queda. O mais decisivo entre todos é o aumento da exploração. Se a taxa de apropriação da mais-valia aumentar, o capital acelera seu processo de acumulação e a taxa de lucro não cai.

A régua não é somente a variação da pobreza extrema. Mesmo que a miséria diminua, se a exploração aumenta, a desigualdade cresce. Como estão evoluindo, em escala mundial, essas relações entre as classes? Aumentou a distribuição de renda, como pretendem os apologistas do capitalismo, ou aumentou a iniquidade? Desde os anos 1980, os indicadores revelam uma intensificação das condições de superexploração, com pequenas variações nacionais. Os dados disponíveis em sucessivos relatórios das mais diversas fontes (ONU, OCDE, Banco Mundial) são conclusivos. A injustiça social aumentou no mundo em geral, mas também nos países centrais.

3.

Existem limites ao aumento da extração de mais-valia? Essa questão não é irrelevante porque, se o aumento da exploração pudesse ser ilimitado, então as crises seriam mais atenuadas, ou mesmo eventos passageiros, embora nunca indolores. Parece razoável reconhecer que existem limites intransponíveis para o agravamento da exploração.

Em primeiro lugar, existe um limite objetivo que são as condições biológicas neurológicas mínimas que devem ser respeitadas para preservar a mão de obra. Em segundo lugar, devemos considerar a luta de classes e presumir que as condições de exploração expressam, além de fatores históricos, ou seja, as conquistas herdadas pela resistência das gerações anteriores, uma determinada relação de forças. Esses limites são variáveis, mas também irredutíveis.

Do ponto de vista dos trabalhadores, a liberdade não se limita às condições de expressão, organização ou manifestação. Existe uma liberdade que tem a ver com o direito à vida, a liberdade dos músculos e dos nervos. Sem uma derrota histórica não é possível elevar a tasa de exploração, indefinidamente. O projeto neofascista mundial liderado por Donald Trump é impor esta derrota histórica.

A crise ambiental provocada pela elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5º graus Celsius, muito antes das previsões dos climatologistas, é uma meaça ao padrão médio de vida no planeta. Essa catástrofe ecológica em processo ameaça o  barateamento das matérias-primas, que estão na base da cadeia produtiva das mercadorias indispensáveis à sobrevivência dos trabalhadores e decisivas para a definição do salário médio.

A queda dos preços das commodities foi uma tendência secular, embora tenha se manifestado com intensidade variada ao longo da história, em função da transferência de riqueza dos países da periferia para os países do centro. Existiria um limite absoluto, ou estaríamos próximos de atingir esses limites, nas atuais condições de aquecimento global?

Os salários dos trabalhadores em todo o mundo são consumidos, principalmente, em alimentos. Uma diminuição nos preços da cesta básica tem uma relação evidente com condições políticas que favorecem uma possível queda nos salários sem uma revolta maior do proletariado. A deflação relativa das matérias-primas foi um dos fatores que explicaram a queda ininterrupta dos salários médios nos últimos trinta e cinco anos nos países centrais. Estamos cada vez mais próximos de um aumento qualitativo dos preços dos grãos, a base da cadeia alimentar humana?

A escassez de água resultante do aumento das temperaturas em consequência da emissão de poluentes sinaliza que as metas do Tratado de Paris caducaram. A ofensiva imperialista dos EUA pela apropriação de matérias-primas não se reduzirá à disputa de petróleo e minérios, terras raras: ela responde à necessidade de recolonização do mundo para preservação de paz social interna.

4.

A introdução de novas tecnologias poderia contrariar a queda da taxa média de lucro? Sim. E estamos diante de uma ruptura no processo produtivo pelo impacto imprevisível de novas tecnologias, em especial, a inteligência artificial, que deve provocar um desemprego em escala aterradora. Centenas de milhões de trabalhadores verão suas ocupações serem obsoletas.

O aumento da produtividade, pela economia do tempo médio de trabalho socialmente necessário, é um movimento necessário do capital para vencer a concorrência no mercado, mas é também um fator de crise do sistema. Marx não ignorava que o aumento da mais-valia relativa poderia ser um fator de neutralização da queda dos lucros, uma vez que máquinas mais modernas permitiriam aumentar a produção e reduzir os custos, sem aumentar a jornada de trabalho e sem reduzir os salários.

Mas ele destacou que esse movimento do capital, a longo prazo, teria como consequência o aumento da composição orgânica, porque diminuiria o peso do trabalho vivo em relação ao trabalho morto e, como apenas o trabalho vivo gera mais-valia, a taxa média de lucro teria que cair. Novos equipamentos industriais substituem máquinas obsoletas para reduzir custos e vencer a concorrência.

As discussões teóricas e historiográficas sobre este tema são complexas porque, entre outros aspectos, remetem às relações entre economia e ciência, e entre ciência e tecnologia. Mas o progresso técnico impulsionado pela acumulação de capital parece estar, consequentemente, na sua raiz.

Enunciemos o problema. Como é possível aumentar a taxa de mais-valia? A extração de mais-valia só é possível porque uma mercadoria, o trabalho, é sistematicamente vendida por um preço inferior ao valor que ela incorpora ao processo produtivo. Essa exploração só é possível porque os trabalhadores, a maioria da população, não têm como sobreviver, a não ser pela venda de seu trabalho. Justamente por serem muitos e não terem nada, os trabalhadores são, na economia de mercado regulada pela oferta e pela demanda, mais frágeis do que os proprietários do capital.

É, portanto, também por serem muitos e não terem nada, que os trabalhadores podem se tornar muito mais fortes do que seus algozes na luta política. Foram os primeiros socialistas que gravaram na história, com seu sangue derramado, um dos lemas fundadores do movimento operário: “quem nada tem, nada tem a perder”.Poderíamos nos perguntar: mas, então, as máquinas também não transferem valor para o produto final?

Evidentemente, os equipamentos industriais transferem uma massa de valor cada vez maior e, quanto mais modernos, mais valor transferem para o produto final. No entanto, nunca transferem mais valor do que aquele que contêm. O que não parece difícil de compreender: por que razão os capitalistas venderiam uns aos outros, sem serem ameaçados, mercadorias por um preço inferior ao seu valor?

A redução do movimento de rotação do capital de sua média decenal para ciclos mais curtos, que expressam a velocidade mais acentuada da introdução de inovações tecnológicas e da renovação de equipamentos industriais, tem sido uma das mudanças desde a ebrtura da nova etapa mundial, e foi acentuada pelo impacto da pandemia.

As inovações da microeletrônica, os novos fármacos da biotecnologia e, sobretudo, a inteligência artificial ajudam a compreender a tendência à redução do ciclo, mas são por si só insuficientes para fundamentar o início de uma nova etapa histórica de crescimento sustentado, se comparados com os trinta anos do pós-guerra.

Será na luta de classes que vai se medir forças. Um plano de preservação da estabilidade do capitalismo alicerçado em regimes autoritários dirigidos por neofascistas, fortalecimento do complexo militar-industrial norte-americano, europeu e japonês, uma blindagem nacional-imperialista sustentada na defesa de Estados étnicos-raciais puros, no modelo de Israel, e compensado por programas de renda mínima para os miseráveis não é possível sem uma derrota histórica da classe trabalhadora.

5.

A expansão horizontal do mercado mundial é a outra tendência que retarda a queda da taxa média de lucro. Esse é um dos argumentos mais poderosos daqueles que prevêem que a tendência à estagnação econômica na média duração pode ser evitada. Há uma década a economia mundial anda de lado. A recuperação pós-pandemia foi fraca, à excepção da China e Índia.

Isso nos leva a lembrar a previsão de Rosa Luxemburgo, que identificou que o capitalismo encontraria limites difíceis de superar “quando o último camponês do último país atrasado” fosse incorporado ao mercado mundial. Essa internacionalização não se esgotou. Ainda há grandes nações de maioria rural no mundo, como Indonésia, Paquistão, Filipinas e grande parte da África subsaariana. Mas já se aproxima da última fronteira.

O impacto será imenso como se viu quando da grande migração de mais de trezentos milhões das regiões agrárias do oeste da China nos últimos trinta anos. A incorporação ao processo de circulação do capital mundial não é possível sem a colonização do sul do planeta e, portanto, sem riscos políticos imprevisíveis. Não será simples integrar grandes países com recursos e matérias-primas de dimensões “continentais”, onde ainda existem as condições sociais para uma “acumulação primitiva” com salários médios de fome, sem resistências violentas dos camponeses à proletarização.

A ofensiva imperialista de recolonização concentra-se, como é evidente, em explorar ao máximo as possibilidades desse processo, como baluarte de uma nova fase de crescimento mais sustentável. Mas a guerra pelo petróleo de vinte anos atrás deixou lições.

6.

As grandes migrações – a Volkerwanderung, na expressão cunhada por Toynbee – e as guerras de conquista foram um modelo histórico fundamental para compreender os processos de transição histórica, antes da constituição do mercado mundial e de um sistema mundial de Estados sob a hegemonia europeia.

No passado, existiram sociedades e civilizações pré-capitalistas que, dilaceradas pela exacerbação de contradições endógenas, sucumbiram sob a pressão de fatores exógenos (como invasões) e desmoronaram como um castelo de cartas. O Império Romano Ocidental, destruído pelos germânicos, e o Império Asteca, derrubado pelos conquistadores de Castela, entre tantos outros exemplos, eram, em grande medida, edifícios já previamente condenados.

Todos os modos de produção pré-capitalistas garantiam a extração do sobretrabalho por meio de mecanismos extraeconômicos e, portanto, a destruição do Estado derrubava as relações jurídico-políticas que permitiam a apropriação do excedente social. Agora, o capital garante a apropriação do sobretrabalho por métodos econômicos, de tal forma que, mesmo após a derrota e destruição do Estado burguês, as relações capitalistas podem sobreviver, como a história demonstrou na União Soviética, nos poros das relações de mercado. Ou agora na China, em escala muito maior.

Os desafios da transição pós-capitalista são, portanto, muito mais complexos. Mas o capitalismo tem limites e não é invencível. Capitalismo é destruição. A lei da tendência à queda da taxa média de lucro estabeleceu o quadro teórico da interpretação marxista sobre os limites históricos do capitalismo. Ela procura explicar o movimento na forma de ciclos que exigem a destruição regular das forças produtivas como forma de ajuste interno do sistema.

Será que a magnitude do capital, as dimensões colossais que a acumulação já atingiu, que permitem que tenhamos hoje, por exemplo, pelo menos dezenas de bilhões de dólares circulando, diariamente, nos mercados financeiros, ou títulos com valor de face em derivativos que superam 350 trilhões de dólares, algo como três PIB’s mundiais anuais, compensa a redução da taxa média de lucro?

A dimensão compensa a queda da taxa média de lucro, mas, ainda assim seria necessária uma taxa mínima que compensasse o risco, sob pena de que, fatalmente, massas imensuráveis de capital se afastassem da produção. A financeirização do capitalismo deve ser entendida, portanto, como uma tendência histórica e irrefreável, inscrita como uma de suas pulsões evolutivas há muitas décadas.

A financeirização e a estagnação se retroalimentam, mutuamente, como um dos mecanismos de recuperação da taxa média de lucro. Será que o volume de capital, mesmo que se verifique que a acumulação é mais lenta porque o lucro é proporcionalmente cada vez menor, pode neutralizar a tendência à crise e continuar sendo suficientemente atraente para justificar uma objetivação de capitais na produção?

A queda dos lucros na produção está na origem da fuga de capitais dos investimentos produtivos e da crescente colocação de grandes quantidades de capital em títulos. Que futuro poderíamos atribuir a um sistema em que a riqueza foge da atividade produtiva? Somente a barbárie. Prever crises cada vez mais devastadoras socialmente e politicamente insustentáveis não parece, portanto, catastrofismo.

Haverá luta. Luta contra genocídios como na Faixa de Gaza, luta contra guerras inter-imperialistas como na Ucrânia, lutas contra a ameaça de desastre ambiental, lutas contra o neofascismo, lutas pelo direito ao futuro.