Por VALERIO ARCARY*

Entre o samba e a superexploração, a nação mais injusta do mundo segue buscando uma resposta para o seu abismo social — e a chave pode estar nas lutas históricas de sua imensa classe trabalhadora

“Quem semeia a injustiça colherá a desgraça” (Provérbio popular português).
“A união do rebanho obriga o leão a deitar-se com fome” (Provérbio popular africano).

1.

O Brasil é a nação mais injusta do mundo. Mas é, também, uma sociedade fascinante. Temos a grandeza da Amazônia e o encanto de um povo diverso em uma nação jovem, o samba, o Rio do Janeiro e Villa-Lobos, o Pantanal, as montanhas de Minas, Chico Buarque, a maior classe trabalhadora do sul do planeta e tudo o mais, que é, maravilhosamente, muito, e não cabe em palavras.

Mas se o Brasil é lindo é, também, monstruoso. A anomalia brasileira é o grau muito elevado de desigualdade social. É, especialmente, inusitado no mundo quando comparado com sociedades que estão em estágios equivalentes de desenvolvimento econômico, ou até inferiores. Há países em que a pobreza é maior, até muito maior, mas somente algumas poucas nações africanas têm índices de concentração de renda superiores aos do Brasil. O caso brasileiro é único.

Há algo extraordinariamente anormal nesta peculiaridade do capitalismo periférico no Brasil. O índice de Gini do rendimento domiciliar per capita atingiu 0,506 em 2024, e é o pior da América Latina. O Brasil tem aproximadamente 433 mil milionários em dólares. A renda dos 10% mais ricos foi 13,4 vezes maior que a dos 40% mais pobres em 2024.

A população em situação de pobreza – R$ 694 por mês ou US$6,85 por dia – recuou de 27,3% em 2023 para 23,1% em 2024, mas oscila em torno de 50 milhões. A extrema pobreza caiu de 4,4% para 3,5% da população, mas ainda penaliza mais de sete milhões. A concentração de renda cresce, exponencialmente nos 1%, e pior entre os 0,1%. Esta excepcionalidade exige uma explicação. Por quê?

2.

Na reacionária e desconcertante tradição política brasileira os líderes da classe dominante sempre desconsideraram a desigualdade social e, eventualmente, defenderam que o importante seria o crescimento para reduzir a pobreza. Mas há várias interpretações distintas para a iniquidade no pensamento ou ideologia social burguesa.

Grosso modo há cinco argumentos diferentes, embora não excludentes: (i) a hipótese liberal doutrinária naturaliza a desigualdade social, mesmo sendo grotesca, como inevitável, porque as pessoas teriam capacidades diferentes, algumas maiores do que outras, e não seria possível igualdade social sem destruição da liberdade individual; (ii) a hipótese neoliberal dominante argumenta que a produtividade do trabalho é baixa porque as massas têm muito pouca instrução, e a elevação dos salários provocaria um choque de demanda incapaz de ser satisfeito pela oferta provocando uma espiral superinflacionária.

(iii) Outra versão neoliberal avalia a desigualdade como efeito colateral da inovação e competição, e que não seria possível reduzi-la sem taxas de crescimento econômico mais elevadas, mas o condiciona à atração de investimentos estrangeiros que não são possíveis sem redução do “custo Brasil”; (iv) uma quarta posição defende a equidade, ou igualdade de oportunidades contra a redução da igualdade social pela intervenção do Estado, denunciada como assistencialismo, porque explica a permanência da iniquidade pelo peso desproporcional da carga fiscal e agigantamento do Estado pela ampliação dos serviços públicos, inibindo a competitividade da iniciativa empresarial microempreendedora; (v) a última defende que a iniquidade é condicionada pelo atraso econômico-social-cultural da nação, e a socialização da pobreza faria do Brasil uma nova Venezuela ou Cuba.

Na tradição de esquerda são consideradas, também, várias hipóteses. Em primeiro lugar os fatores histórico-sociais: (a) não existiu nunca uma sociedade capitalista sem desigualdade social, porque é inerente ao sistema a perpetuação da exploração dos trabalhadores pela extração de trabalho não pago, a mais-valia, revelada pela investigação de Marx desde o século XIX.

(b) Mas o capitalismo brasileiro foi desde o início da colonização uma excepcionalidade, não só porque prevaleceu a escravidão durante 350 anos, mas pela escala sem comparação no mundo, o maior destino de negros africanos no cativeiro, como revelada pelas obras de Caio Prado e Clóvis Moura; (c) outro distintivo do  capitalismo periférico no Brasil foi que perpetuou até o século XX o latifúndio e, mesmo depois da abolição, nunca aceitou uma reforma agrária, condenando a imensa maioria do povo à exclusão do direito de propriedade da terra, como denuncia João Pedro Stédile.

(d) A singularidade histórica do Brasil tem sido o racismo e machismo estruturais, e a discriminação ininterrupta da população negra e feminina explicam as condições especiais de superexploração do trabalho, alertada por Rui Mauro Marini e Silvia Federici; (e) a peculiaridade da transição histórica tardia do mundo agrário para a urbanização hiper acelerada, realizando uma passagem em apenas duas gerações equivalente ao que os países centrais fizeram em cinco séculos, foi a manutenção de um grau brutal de desigualdade social sobre a maior classe trabalhadora da periferia, assegurado por sucessivos regimes de ditadura.

3.

A elaboração da esquerda não diminui os fatores histórico-sociais, mas agrega os econômico-políticos: (i) as vantagens comparativas do Brasil, que foi o maior destino de investimentos estrangeiros no mundo, do fim da Segunda Guerra Mundial até o fim do século XX , à excepção dos movimentos de capitais entre os Estados da Tríade – EUA, Europa Ocidental e Japão – foram a abundância de matérias-primas, a disponibilidade de um enorme proletariado, a escala do maior mercado interno de consumo de bens duráveis, e a relativa estabilidade do domínio político burguês, mas este domínio imperialista pressionou a perpetuação da iniquidade.

(ii) A burguesia brasileira é a mais rica e poderosa no hemisfério sul e desenvolveu uma cultura de exercício do poder político para contornar divisões internas que garantiu, diante da maioria das crises, transições concertadas e só, excepcionalmente, rupturas, atraindo para a defesa de sua dominação a maioria das camadas médias.

(iii) A classe média histórica de origem na imigração europeia desfrutou de um processo de mobilidade econômica ascendente ao longo de quatro gerações, e usufruiu de um estatuto social tão privilegiado pela branquitude, quando comparado com as condições desumanas de exploração das massas, em sua maioria negras, que só muito raramente se aproximaram da reivindicações populares.

(iv) Esta relação estrutural de forças desfavorável para os trabalhadores foi invertida em alguns poucos, mas extraordinários e imponentes processo de luta, como após a derrota do nazifascismo em 1945, após a vitória da revolução cubana em 1959, na fase final da luta contra ditadura militar até o final dos anos oitenta, quando se construíram o PT, CUT, MST e UNE. (v) Desde o fim da ditadura, quarenta anos atrás, as cinco vitórias eleitorais de Lula e Dilma Rousseff abriram o caminho para algumas reformas niveladoras justas, como o Bolsa-Família, mas insuficientes para mudar, qualitativamente, o grau de injustiça estrutural do capitalismo brasileiro, porque foram preservados os dogmas neoliberais do tripé de superávit fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante para tranquilizar os credores da dívida interna, além de um sistema tributário concentrado no consumo, poupando a renda e patrimônio, e as condições de precariedade que condenam 40 milhões à informalidade.

4.

Não restam dúvidas que prevaleceu, entre 2004 e 2014, portanto, durante dez anos, uma tendência lenta, contudo, consistente de redução da pobreza, associada a outra tendência, menos vigorosa, de redução da desigualdade social, especialmente, entre os assalariados. Entre 2016 e 2022, em função das derrotas acumuladas desde o golpe institucional que levou Michel Temer à presidência e favoreceu a eleição de Jair Bolsonaro a dinâmica progressiva anterior foi invertida, mas depois da eleição de Lula voltou a se afirmar, e o Brasil saiu do mapa da fome.

Mas é incontroverso que os limites das reformas do lulismo são muito grandes. Permanece irrefutável que diminuiu a iniquidade, mas tão pouco e tão lentamente que é exasperador. Por quê? Quando ocorreu o ciclo de recuperação da atividade econômica entre 2004/2013, a pressão da demanda de mão de obra pressionou para cima o salário médio das ocupações com menor qualificação.

Este processo só foi possível enquanto a conjuntura econômica internacional, puxada pelas importações da China, beneficiou o crescimento no Brasil com a valorização das commodities, invertendo as condições dos termos de troca, o que antes da década passada só tinha acontecido quando das duas guerras mundiais, garantindo a acumulação de reservas e o controle da inflação.

Confirmou-se forte correlação entre crescimento econômico no Brasil e no mundo. A globalização, ou seja, a maior internacionalização de capitais, favoreceu uma sincronização, relativa, do ritmo dos ciclos econômicos. As conquistas do reformismo fraco repousaram, essencialmente, na pressão gerada pela redução do desemprego.

É verdade que o Brasil passou por transformações nos últimos quarenta anos, que correspondem ao período do regime democrático-eleitoral, após a queda da ditadura. Algumas mudanças foram progressivas, como, por exemplo, a diminuição para metade dos brasileiros que estavam em estado de indigência, ou a duplicação da taxa de jovens matriculados no ensino médio.

Mas, foi pouco e muito dependente de um crescimento indivisível da reprimarização liderada pelo agronegócio. O país permanece uma anomalia.

*Valerio Arcary é professor de história aposentado do IFSP. Autor, entre outros livros, de Ninguém disse que seria fácil (Boitempo). [https://amzn.to/3OWSRAc].

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