Por RAFAEL ROBLES GODOI*
O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio
“O gênio sou que sempre nega! \ E com razão; tudo o que vem a ser \ É digno só de perecer” (Mefistófeles no Fausto de Goethe).
Ao longo de sua história, o capitalismo tem oscilado entre sucessivos períodos de prosperidade e crise. Seu desenvolvimento corresponde à dinâmica reprodutiva pela qual se alternam, ciclicamente, períodos de expansão e interrupções abruptas. Karl Marx foi o primeiro teórico a deduzir essas interrupções da própria lógica interna do capital, demonstrando como os próprios pressupostos do processo de reprodução social o conduzem necessariamente a crises periódicas, sem a necessidade de fatores exógenos para sua explicação.
Nos modos de produção pré-capitalistas, as crises resultavam de acidentes naturais ou catástrofes sociais, sempre em caráter de excepcionalidade, e se expressavam em termos de escassez, dada a baixa capacidade produtiva de tais sociedades. É só com o advento do modo de produção capitalista que as crises passam a se caracterizar pela superprodução e não mais pela escassez, e a integrarem a própria dinâmica econômica com um elemento constitutivo de sua estrutura. Não são mais os limites exteriores que determinam a crise, ela é a explicitação da própria negatividade inerente ao capital, é o meio pelo qual ele exterioriza suas contradições fundamentais, veladas e transfiguradas pelas formas reificadas que a expressam.
Mesmo não dispondo ainda do fundamento econômico da superprodução, Marx já em 1848 vislumbrava a crise enquanto expressão da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, bem como compreendia sua recorrência periódica como reposição cíclica de tal contradição.
Como observado no Manifesto Comunista: “cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já criadas. (…) A sociedade possui civilização em excesso, meios de subsistência em excesso, indústria em excesso, comércio em excesso. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações burguesas de propriedade; pelo contrário, tornam-se poderosas demais para essas condições, passam a ser tolhidas por elas; e, assim que se libertam desses entraves, lançam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. E de que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-la”.[i]
A contradição entre a socialização crescente da vida econômica e a apropriação privada da riqueza social já se mostrava para Marx e Engels como a base do antagonismo de classes e de todas as demais contradições que perturbam recorrentemente a reprodução social do capital. O impulso desmedido do capital pela autovalorização é indiferente às condições de realização, limita-se apenas pela capacidade produtiva, a qual pressiona por contínua expansão. As condições de realização, por sua vez, derivam das relações de produção, limitadas por um estado conflitivo de distribuição. “O modo de produção vê-se sujeito a esta forma de apropriação apesar de destituir o pressuposto sobre o qual repousa. Nesta contradição, que imprime ao novo modo de produção o seu caráter capitalista, encerra-se em germe todo o conflito dos tempos atuais”.[ii]
A crise é a forma pela qual as contradições se exteriorizam e, momentaneamente, se resolvem, sendo repostas mais adiante. Sendo a própria negatividade imanente ao capital, não pode dele ser extirpada; enquanto totalidade histórica, ele é a própria contradição em processo. Nessa impossibilidade repousa o caráter histórico e limitado do modo de produção capitalista, sua incapacidade em desenvolver incessantemente as forças produtivas, sob relações de produção fundadas sobre a exploração do trabalho. O conceito de crise adquire importância central na crítica de Marx ao modo de produção capitalista pois, como observa Jorge Grespan, ele reproduz, teoricamente, a própria crítica que o capital, objetivamente, faz de si mesmo, exigindo o método dialético enquanto perspectiva teórica.
Marx elaborou dois planos iniciais para a estrutura de O capital, um em 1857 e outro em 1866. No primeiro deles, composto por seis livros, o último deles seria dedicado à crise (abordada em conjunto com mercado mundial), o que pode ser indício do caráter conclusivo que a categoria ocuparia na estrutura lógica inicialmente prevista. Seu segundo plano corresponde à estrutura hoje conhecida, na qual não consta nenhum capítulo específico sobre o tema. Sobre tal ausência, Roman Rosdolsky afirma que “uma análise profunda das crises” não estaria no escopo dos estudos de Marx, que teria, intencionalmente, deixado de fora qualquer investigação sistemática a respeito, restando apenas formulações dispersas ao longo das obras, sem qualquer resultado conclusivo.[iii]
Mesmo reconhecendo que a crise é uma preocupação constante ao longo do desenvolvimento teórico de Marx, Paul Sweezy também afirma não ser possível encontrar um tratamento sistemático sobre o assunto. Uma explicação satisfatória das crises exigiria a compreensão de fenômenos econômicos concretos, impossíveis de serem apreendidos pelo nível de abstração operado em O capital, onde encontraríamos alguns elementos constitutivos de uma teoria das crises, mas não uma teoria acabada (o que exigiria um nível de concretização para além da obra).[iv]
Para Osvaldo Coggiola, não haveria incompletude alguma na teoria das crises em Marx, estando todos seus elementos presentes nas suas obras (não só em O capital), porém de modo integrado à teoria da acumulação. Não faria qualquer sentido uma exposição específica das crises, apartada da teoria geral da acumulação.[v] Na mesma linha, Paul Mattick concebe a teoria da acumulação em Marx como necessariamente uma teoria das crises, já que a tendência declinante da taxa de lucro, causa máxima das crises, permearia todo o processo, ainda que muitas vezes subjacente.[vi]
Para Hector Benoit e Ricardo Antunes, haveria em Roman Rosdolsky uma confusão entre os conceitos de crise e ciclos industriais, decorrente da inobservância de alguns aspectos metodológicos da exposição marxiana. Segundo os autores, não seria possível encontrar em Marx uma teorização sistematizada acerca dos movimentos cíclicos, que se alternam entre prosperidade e crise, já que as manifestações empíricas das crises não entrariam no escopo da abordagem. Haveria, porém, um conceito de crise desenvolvido ao longo da obra e assimilável a partir da reconstrução de seu método expositivo.
Ele estaria presente “em todo percurso dialético-expositivo de O capital aparecendo e começando a se desenvolver logo nas primeiras páginas do Livro Primeiro e se encerrando nas últimas páginas do Livro Terceiro. (…) Somente tomando essa noção dialética como pressuposto, consideramos que se possa atingir uma correta compreensão do método de exposição desenvolvido nos anos que vão de 1857 a 1866 e que envolve todas as categorias de O capital, desde a “circulação simples”, passando pela “acumulação originária” e atingindo finalmente a noção plena de “crise” como e enquanto resultado”.[vii] Assim, sendo o conceito de crise desenvolvido pari passu ao conceito de capital, é na exposição deste que devemos encontrar todos os elementos constitutivos daquele.
Segundo Jorge Grespan, não há uma teoria acabada das crises em O capital, porém, seria possível de estabelecer um conteúdo preciso para a crise, delimitando seu estatuto teórico a partir da própria reconstituição do conceito de capital. Sendo a crise uma dimensão constitutiva essencial do capital, sua própria negatividade imanente, suas determinações podem ser encontradas, ainda que implicitamente, ao longo de toda obra, como expressão do próprio movimento pelo qual o capital nega a si mesmo. Não podendo ser rebaixada a um momento específico da totalidade, ela é um elemento basilar do desenvolvimento capitalista, que determina a intensidade e periodização da acumulação, e atua como núcleo estruturante a partir do qual as categorias expostas ganham sentido.
Nos Livros I e II Marx situa sua abordagem no nível do capital em geral, onde negatividade disruptiva não atinge ainda o nível de sua ocorrência real e, portanto, aparecem apenas enquanto potencialidade. É só no Livro III, quando Marx adentra a seara da pluralidade de capitais, que as determinações apresentadas encontram seu ponto de saturação, convertendo as possibilidades em necessidade. Nesse sentido, a compreensão do estatuto teórico da crise exige a demarcação das bases metodológicas de Marx e a reconstrução de todo encadeamento categorial que marca sua exposição.
Podemos dividir o método, utilizado por Marx na crítica da economia política, em duas fases. A primeira seria referente à etapa da abstração, na qual se parte do concreto, de onde se isola o objeto em busca de níveis mais elevados de abstração, possibilitando a obtenção de suas determinações mais simples. Temos aqui o isolamento das determinações essenciais do objeto, do qual são decantados seus aspectos secundários, o que nos coloca diante do que há de essencial em uma dada realidade e não de um tipo puro criado a priori para orientar a investigação. A essência das categorias não se apresenta na sua existência real, apreensível sensorialmente, mas sim nos elementos abstraídos e representados mentalmente.
As categorias abstraídas não são para Marx unidades desprovidas de conteúdo, mas unidades organicamente estruturadas no interior de uma totalidade. Ilienkov chama atenção para a existência objetiva das formas abstratas em Marx, que não seriam apenas reproduções ideais, fenômenos mentais, mas relações reais, dotadas de existência objetiva. Nesse caso, o abstrato em Marx assume o significado de “simples, pouco desenvolvido, unilateral, fragmentado, “puro” (isto é, sem a complicação de qualquer deficiência deformadora). Não é preciso dizer que “o abstrato” neste sentido pode ser uma característica objetiva dos fenômenos reais, e não somente dos fenômenos da consciência”.[viii]
A segunda fase corresponderia ao processo inverso, de retorno ao concreto, reinserindo o objeto abstraído na totalidade. Enquanto o concreto tomado como ponto de partida refere-se à realidade material que antecede o pensamento e é seu pressuposto, como ponto de chegada ele consiste na realidade “compreendida ou interpretada pelo pensamento como totalidade orgânica”. [ix] Como resultado do processo de produção do conhecimento, o concreto pensado é a reprodução mental do real, apresentado como síntese de múltiplas determinações, obtida através de um processo de explicitação progressivo das categorias, onde as determinações mais simples e elementares apontam para as mais complexas.
Nesse movimento, as categorias mais simples se “determinam e enriquecem progressivamente em categorias mais complexas e intensivas, até chegar ao concreto total.”[x] Assim, a dinâmica do capital é explicitada enquanto conceito a partir de um desenvolvimento teórico que parte da forma mercadoria, categoria mais elementar do modo de produção capitalista e, tomando o valor como seu fio condutor, percorre suas diversas metamorfoses, em progressivo processo de concretização, caminhando rumo às formas mais complexas que trafegam pela superfície da sociedade burguesa, de forma a reproduzir a lógica de seu objeto enquanto totalidade concreta. Assim, as categorias se encontram em contínuo desenvolvimento ao longo de O capital, sua primeira aparição é sempre sob sua forma mais simples, mais abstrata de onde, progressivamente e contraditoriamente eles se desenvolvem para níveis maiores de concretude.
Isso nos impõe a necessidade de compreensão da obra em sua totalidade, já que uma leitura parcial nos propiciaria uma visão equivocada ao nos depararmos apenas com uma parte do desenvolvimento do conceito, muitas vezes em contradição com sua exposição final. As determinações das categoriais estudadas só se explicitam em seu movimento dinâmico, pois é nele que os nexos e as conexões entre elas se tecem. Isso significa que todas as definições encontradas ao longo da obra devem ser apreendidas em sua provisoriedade, as categorias apresentadas estão sempre prontas a redefinir suas funções no interior da estrutura lógica apresentada e sua inteligibilidade só se torna possível no quadro da totalidade.
A separação espacial e temporal entre compra e venda, correspondente à metamorfose primeira da mercadoria, sua conversão na forma dinheiro, inaugura a possibilidade de crise em sua forma mais geral. A mercadoria é produzida em condições privadas, apenas no mercado seu caráter social é chancelado, o trabalho social nela contido só é reconhecido em função de sua capacidade em se metamorfosear numa dada soma de dinheiro. Na condição de categoria adequada para a exteriorização da contradição entre valor e valor de uso, encerrada na forma mercadoria, o dinheiro apresenta a crise em sua primeira determinação.
É importante observar que a crise não é apenas a cisão entre as duas etapas da troca, ela é a evidência de que essa cisão contraria sua unidade essencial, de que a complementaridade entre elas é uma exigência para a distribuição dos produtos do trabalho. Unidade e autonomização aqui são polos mutuamente condicionados, um é o meio de afirmação do outro. A crise evidencia a impossibilidade de autonomia entre eles, ou o quanto essa autonomia é aparente, afirmando de modo abrupto “a unidade das fases do processo de produção que se tornaram independentes uma da outra.”[xi] Por situar-se no terreno da circulação simples, a crise aparece apenas como possibilidade, sua efetivação carece do estabelecimento de uma série de relações que ainda não estão dadas.
Ela é, nesse estágio, “a forma absoluta em que se apresenta a possibilidade formal ou abstrata das crises capitalistas é a fórmula geral do capital desenvolvida. A possibilidade geral das crises é a metamorfose formal do capital, a dissociação no tempo e no espaço da compra e da venda. Mas isto não é nunca a causa da crise. Não é outra coisa que a forma mais geral da crise e, portanto, a crise na sua expressão mais geral”.[xii] Sendo a expressão mais geral, é aquela que se faz presente em todas as manifestações particulares, o que significa que toda crise tem a contradição entre compra e venda como base de sua estrutura conceitual.
No âmbito da produção, agentes individuais atuam de modo autônomo, decidindo quanto e o que irão produzir, bem como qual será a parcela do mais-valor que destinarão à capitalização. Na esfera da circulação, dada a necessidade de realização do valor produzido, esses agentes são vinculados entre si, suas decisões individuais se colocam sob as exigências de reprodução do capital social total, que busca assegurar que a produção de meios de produção encontre complementaridade na produção de bens de consumo. Os esquemas de reprodução, que Marx apresenta no Livro II de O capital, correspondem às condições em que o capital, provisoriamente, encontra seu ponto de equilíbrio para a continuidade da reprodução.
Dada a fragilidade de tal situação, frente a uma realidade em que produtores privados precisam, no mercado, encontrar a proporcionalidade necessária para as trocas entre os dois setores, a possibilidade de crise faz-se presente. Não ocorrendo correspondência no intercâmbio entre os setores, cada setor perde a referência da produção na demanda do outro, que só seria restaurada mediante uma crise. Não se trata apenas de dois setores diferentes e autonomizados, mas de uma autonomia que é reciprocamente referenciada, são diferenças que se entrelaçam e determinam o capital social total, cuja reprodução depende da complementaridade de suas partes. É a impossibilidade dessa autonomia que se manifesta na crise, sob a forma de desproporcionalidade na troca entre os dois setores. A necessidade de proporcionalidade e a unidade restaurada pela crise revela que os dois setores não são indiferentes um ao outro, mas postos em relação de unidade pela diferença.[xiii]
Cabe observar que, ainda que Marx esteja considerando alguma diferenciação entre os setores, essa se dá de modo unilateral, restrita exclusivamente a noção de complementaridade. O capital ainda se encontra na condição de totalidade indiferenciada, como uma generalidade abstrata. Para que a crise se converta em efetividade, o capital deve se apresentar enquanto pluralidade de capitais, como uma unidade contraditória, isto é, as diferenças entre os capitais devem estar postas em termos de contradição e não apenas de complementaridade.
No Livro III de O capital, ao abandonar a seara do capital em geral e, adentrar no nível do capital enquanto pluralidade de capitais, mediados pela concorrência, Marx apresenta a tendência declinante da taxa de lucro como expressão característica do regime capitalista de produção. É por meio dela, consequência necessária do desenvolvimento dialético da lei do valor, que a natureza contraditória do processo de acumulação se expressa de forma mais concreta. Ela é a forma tipicamente capitalista pela qual o crescimento da produtividade social do trabalho se expressa, nos termos de Belluzzo, é a “manifestação, por excelência, da natureza contraditória do processo de acumulação”.[xiv] Apesar de seu caráter tendencial, a lei da queda da taxa de lucro constitui, para Marx, uma “necessidade evidente” que se baseia “na própria essência do modo de produção capitalista, que no progresso deste último a taxa média geral do mais-valor tem necessariamente de se expressar numa taxa geral decrescente de lucro. (…) A tendência progressiva da taxa geral de lucro à queda é, portanto, apenas uma expressão, peculiar ao modo de produção capitalista, do desenvolvimento progressivo da força produtiva social do trabalho”.[xv]
O estatuto tendencial da queda na taxa de lucro deriva dos mecanismos contra-arrestantes que possibilitam sua atenuação e momentânea neutralização. Se por um lado ela é uma tendência, no sentido de que pode ser atenuada ou mesmo neutralizada temporariamente, por outro tem o caráter de lei pois, necessariamente, no decurso do tempo, se impõe sobre tais mecanismos. O caráter predominante da tendência sobre as contratendências, como observa Jorge Grespan, repousa no fato dela se originar das variáveis essenciais da lei geral da acumulação (composição orgânica e taxa de mais-valor), enquanto as contratendências derivariam de variáveis secundárias ou complementares.
A negação do trabalho vivo pelo trabalho morto, expressa no aumento da composição orgânica, constitui uma determinação constitutiva do capital, enquanto os fatores contra-arrestantes decorrem do impulso geral ao incremento da produtividade, “que é apenas o meio para a realização final da negação do trabalho vivo pelo morto. Ou seja, elas [condições atenuantes] se ligam a esta finalidade básica [negação do trabalho vivo pelo morto] somente através do meio de sua realização, somente de forma indireta e, por isso, mais distante da essência”.[xvi]
Tendência e contratendências se revelam como forças contraditórias mutuamente implicadas, resultando do mesmo desenvolvimento da produtividade social do trabalho. Os mesmos fatores levam à queda na taxa de lucro, também são aqueles que a “inibem, retardam e, em parte paralisam,” porém, sem revogá-la. “Essas diversas influências se fazem sentir, ora de maneira mais justaposta no espaço, ora de maneira mais sucessiva no tempo; o conflito entre as forças antagônicas desemboca periodicamente em crises. Estas são sempre apenas violentas soluções momentâneas das contradições existentes, erupções violentas que restabelecem por um momento o equilíbrio perturbado”.[xvii] Marx aqui nos apresenta a crise como síntese de determinações que operam em direções contrárias, desfecho de um tensionamento que se prolonga no tempo, até que se faça necessário a irrupção violenta das condições para restauração do equilíbrio.
O aumento da produtividade social do trabalho, meio pelo qual o capitalista persegue o mais-valor extraordinário, reduz o peso do trabalho vivo, fonte do valor, diante do trabalho objetivado. Negando sua determinação mais essencial, seu fundamento último, o capital nega a si próprio, o que nos remete à observação de Jorge Grespan, citada no início, segundo a qual o conceito de crise seria a reprodução, no plano teórico, da crítica objetiva que o capital faz de si mesmo. Esse movimento pelo qual o capital rebaixa sua determinação essencial à condição de momento de si próprio, para que se afirmar enquanto totalidade, sujeito de sua valorização, o torna um ente cindido. De tal cisão brota a impossibilidade de suas tendências se manifestarem de modo absoluto, o que coloca a lei tendencial de queda na taxa de lucro em estreita vinculação com o fenômeno dos ciclos. Como síntese da tensão entre a tendência e seus fatores atenuantes emerge um movimento pendular, que oscila entre períodos valorização e desvalorização.
Quando a queda na taxa de lucro se impõe, os capitalistas são levados a refrear a acumulação, reduzindo seus investimentos. A paralisia que daí decorre espraia-se pela economia, inaugurando um período em que se acirra a concorrência, amplia-se o desemprego, os salários são rebaixados e as mercadorias passam a se abarrotar nas prateleiras. Como forma de restabelecer o equilíbrio, e retomar as condições para um novo período expansivo, é necessário que uma parte, ou mesmo todo o capital adicional seja destruído (a parte do capital a ser destruída é determinada pela dinâmica concorrencial), recompondo assim as bases para os patamares anteriores de valorização. A destruição do capital excedente, obstáculo para a valorização é, ao mesmo tempo, resultado da crise e condição de sua superação. A contração na produção garante o restabelecimento da relação entre trabalho excedente e necessário, no patamar exigido para retomada da acumulação.
Sob o declínio da taxa de lucro, a superprodução se evidencia em termos de desvalorização e destruição de capitais, impossibilitando que o capital industrial cumpra seu ciclo, desarticulando todo o circuito reprodutivo do capital. A crise é o ponto em que a acumulação culmina em desvalorização, quando o capital produzido não consegue ser conservado, muito menos majorado[xviii]. Nesse momento, o objetivo do capital entra em contradição com os meios para atingi-lo, a destruição do capital existente, resultado do processo de valorização anterior, se torna um imperativo para a retomada do curso expansivo. O capital mercadoria só pode se metamorfosear em capital monetário por um preço abaixo de seu valor original, o que desorganiza as relações de compra e venda entre os capitalistas.
A consequência é a paralisia do capital em sua forma monetária, por meio de entesouramento; o processo de produção é assim interrompido, não são atingidas as proporções necessárias entre os produtores de meios de produção e os produtores de bens de consumo. A autoconservação passa a exigir a destruição do valor criado, invertendo os termos da dinâmica da acumulação, pois só a interrupção da produção pode criar as bases para reversão do movimento declinante da taxa de lucro, única condição de retomada da acumulação. Dessa forma, na dinâmica desencadeada pela queda na taxa de lucro traz em seu bojo as formas parciais de crise anteriormente expostas, agora elevadas a um patamar mais desenvolvido de concretização.
Na medida em que Marx desenvolve seu conceito de capital, elevando sua complexidade e saturando-o em determinações, a crise, enquanto sua negatividade imanente, percorre a mesma trajetória, assumindo funções cada vez mais complexas. É só com a entrada em cena da lei tendencial da queda na taxa de lucro, ao sintetizar e conferir uma forma mais concreta de manifestação às formas anteriores, que as determinações autonegadoras do capital se exteriorizam em sua plenitude e a crise passa a se apresentar em termos de processualidade e necessidade.
Nesse movimento, todo novo conteúdo que aparece, representando uma nova determinação do capital, passa a, necessariamente, referir-se também a crise, que também passa a receber a determinação de tal conteúdo. As diversas determinações da crise correspondem aos distintos momentos do capital, “à medida que a apresentação categorial reconstitui o conceito de capital como força totalizante, reconstitui também os momentos de efetivação desta força e da força contrária que igualmente lhe é intrínseca – a crise – desde a mera possibilidade até a necessidade.”[xix]
Ainda que a tendência decrescente da taxa de lucro seja essencial na compreensão das crises, não é lícito que estabeleçamos uma relação de causalidade direta entre elas. A manifestação empírica das crises encerra uma multiplicidade de determinações, das quais a lei tendencial é uma das mais relevantes, porém não a única. Ela incorpora, ao mesmo tempo em que expressa e oculta, todas as determinações mais abstratas e formais apresentadas anteriormente, conferindo-lhes maior grau de concretização.
A importância que Marx atribui à lei tendencial, repousa no fato dela ser a expressão mais tangível das contradições do modo de produção capitalista, trazendo subjacentemente, como seu fundamento, a noção de que o trabalho vivo é a única fonte criadora de valor, e que sua substituição por trabalho objetivado consiste, necessariamente, ainda que nuançada por uma série de elementos, em compressão da capacidade de valorização.
O fato de entendermos que os fundamentos da crise estão presentes na própria estrutura lógica do capital, não nos exime de proceder na investigação concreta de cada forma específica pela qual ela se manifesta. Marx não nos fornece um modelo teórico capaz de enquadrar mecanicamente qualquer ocorrência das crises, mas sim nos revela a legalidade interna do capital, expressa de modo fenomênico na realidade empiricamente observada. “Quanto mais nos aprofundemos nelas [nas crises], mais teremos que investigar, por um lado, novos aspectos desta contradição e, por outro, manifestar as suas formas mais abstratas como formas que reaparecem e estão contidas em outras mais concretas”.[xx]
Mesmo em se tratando da lei tendencial de declínio da taxa de lucro, por mais que ela supere, em termos de concreção, todas as expressões da crise apresentadas anteriormente, ela não coincide com a realidade empiricamente observada, mas a explica e fundamenta, ela é a parte da estrutura lógica interna do capital, a partir da qual tal realidade se faz inteligível. “Se as leis são tendências imanentes que regem os fenômenos e neles se manifestam, então, elas podem estar atuando na realidade sem que os homens o saibam, sem que sejam detectadas, mesmo quando eles percebem claramente as suas manifestações fenomênicas.”[xxi] Assim, a lei tendencial não deve ser tomada como causa máxima das crises, mas sim a síntese de todas as possibilidades formais de crise anteriormente expostas, que agora reúnem todas as determinações necessárias para se converterem em efetividade.[xxii]
*Rafael Robles Godoi é graduado em Ciências Sociais pela USP.
Notas
[i] Marx, K; Engels, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 45.
[ii] Engels, F. Do socialismo utópico ao socialismo científico. Global Editora, 1986. p. 59
[iii] ROSDOLSKY, R. Gênese e estrutura de O capital de Karl Marx. Rio de Janeiro: Eduerj/Contraponto, 2001.
[iv] “Talvez possamos dizer que se Marx tivesse vivido o bastante para concluir a análise da concorrência e do crédito teria feito um tratamento completo e sistemático do problema. Como está, porém, a crise necessariamente permanece na lista de seus assuntos incompletos”. Sweezy, P. Teoria do desenvolvimento capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 164.
[v] Coggiola, O. As crises econômicas e a teoria marxista. Revista de Economia Mackenzie; São Paulo Vol. 7, Ed. 3, 2009.
[vi] MATTICK, P. Crisis y teoria de las crisis. Edición digital por el Círculo Internacional de Comunistas Antibolcheviques.
[vii] Benoit, H; Antunes, J. Crise: o movimento dialético do conceito de crise em O capital de Karl Marx. São Paulo: Týkhe, 2009. p. 26
[viii] Ilienkov, E. A Concepção Dialética e Metafísica do Concreto. https://www.marxists.org/portugues/ilyenkov/1960/dialetica/01.htm
[ix] Germer, C. A relação abstrato/concreto no método da economia política. In: Corazza, G. (Org.). Métodos da ciência econômica. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.p. 3
[x] Müller, M. L. Exposição e Método Dialético em “O Capital“. In: Marx. Boletim SEAF-MG, v. 2. Belo Horizonte, 1983, p.17-41.
[xi] Marx. A teoria da acumulação de Ricardo e sua crítica. Teoria da mais-valia. In: Romero, Daniel (org). Marx sobre as crises econômicas do capitalismo. São Paulo: Sundermann, 2009. p. 44.
[xii] Coggiola, op. cit., p. 2.
[xiii] Ver Grespan, J. O negativo do capital. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 165
[xiv] Belluzzo, L. G. M. Valor e capitalismo. São Paulo: Bienal, 1987p. 102
[xv] Marx. O capital: crítica da economia política. Livro III. São Paulo: Boitempo, 2017p. 251. “Em todos os sentidos, essa é a lei mais importante da economia político moderna e a mais essencial para compreender as relações mais complicadas”. Marx, 2011, p. 626
[xvi] A questão levantada por Grespan é que a vinculação das tendências à determinação mais essencial do capital não assegura, por si só, as condições de sua efetivação. Do estatuto de necessidade, atribuído por Marx ao declínio na taxa de lucro, decorre o fato dela, no decurso do tempo, acabar se impondo sobre os fatores contrários, o que significa, admitindo a possibilidade de ocorrência de seu oposto, uma necessidade relativa. Tal imposição não resulta de necessidade absoluta que assegure sua inevitabilidade, mas apenas expressa que as determinações constitutivas do capital se estruturam hierarquicamente. Ao identificar certa ambiguidade nas formulações presentes em O capital sobre esse ponto, Grespan constata que nenhum resultado final definitivo pode ser deduzido em função da prioridade sistêmica da lei tendencial sobre as condições contra-atenuantes.
[xvii] Marx, 2017, p. 288.
[xviii] . “A crise é precisamente a fase de distúrbio e interrupção do processo de reprodução,” Marx, 2009, p. 37.
[xix] Grespan, 2012, p. 35.
[xx] Marx apud Coggiola, 2009, p. 14.
[xxi] Prado, E. F. S. Lei de Marx: pura lógica? Lei empírica? Revista Soc. Bras. Economia Política, São Paulo, n. 37, 2014.
[xxii] Benoi, H; Antunes, J. O problema da crise capitalista em O capital de Marx. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. p. 38
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