Por ANDREA RIBEIRO HOFFMANN*
Comentário sobre o livro de José Maurício Domingues
O livro mais recente de José Maurício Domingues, Da pandemia à mudança climática, combina uma reflexão teórica sofisticada do contexto contemporâneo a partir da sociologia política e o conceito de subjetividades coletivas, que o autor desenvolveu ao longo de sua trajetória acadêmica, com uma análise crítica empírica primordial da pandemia COVID-19 e da mudança climática.[i]
O livro é uma coletânea de artigos do próprio autor, publicados entre 2020 e 2024, que buscam compreender o contexto social e político contemporâneo e as possibilidades de transformação emancipatória. Além da introdução, onde José Maurício Domingues delineia aspectos centrais da sua perspectiva, o livro está dividido em duas partes, a primeira analisa a questão da saúde e a pandemia COVID-19, em três capítulos, e a segunda parte, a questão ambiental e climática, também em três capítulos.
Esta resenha tem como foco o tema da mudança climática, e está estruturada em reflexões sobre três questões centrais tratadas no livro e particularmente no terceiro, quarto e quinto capítulos, respectivamente: a relação homem-natureza, os conceitos e enquadramentos (framing) da mudança climática, e o diálogo com as teorias econômicas e de desenvolvimento.
Importante destacar que a análise da mudança climática é desenvolvida de forma transdisciplinar, em diálogo com outras disciplinas das ciências sociais e também abertura para o engajamento com as ciências exatas, e “se funda na produção de uma crítica imanente e ecumênica, ou seja, aberta a diversos pontos de vista críticos à civilização moderna e fincada na necessidade de transformá-la, sem de modo algum, por outro lado, descontar ou descartar suas enormes conquistas, em que pese o que se configura em muitos aspectos como sua unilateralidade e consequências deletérias; a política se encontra em seu centro” (p.11-12).
A perspectiva política subjacente defende que “estrategicamente, não devemos opor projetos mais localizados e possivelmente mais radicais que ponham em questão o crescente “consenso da descarbonização” a outros que veem no Estado um agente fundamental na luta contra a mudança climática, sua prevenção e mitigação, nossa adaptação às alterações que sejam irreversíveis e o enfrentamento de seus efeitos disruptivos” (p.12), e é particularmente benvinda, dada conjuntura atual de polarização política e crise democrática em diversos países do mundo, onde a agenda climática tem sido capturada pela extrema direita a partir do ‘negacionismo climático’ e/ou ‘obstrucionismo climático´[ii] , impossibilitando consensos mínimos para implementar agendas efetivas na escala temporal e territorial necessária.
Também crucial é o caráter global atribuído aos processos de transformação; como afirma José Maurício Domingues, ela precisa necessariamente abarcar toda espécie humana; todos têm responsabilidades, não apenas burgueses dos países industrializados, ainda que se deva diferenciar a distribuição dos custos financeiros da transição (p.15).
Relação homem-natureza
A relação homem-natureza é uma questão particularmente relevante no debate climático, que José Maurício Domingues trabalha no quarto capítulo (A dimensão política da modernidade e a insuperável exterioridade da natureza) e sexto capítulo (Teoria Crítica e Mudança Climática: Subjetividade coletiva, evolução e modernidade).
Sua posição neste debate é que (p.86): “em vista de algumas tentativas de superar o que considero ser uma divisão intransponível, argumento que a exterioridade da “natureza” vis-à-vis a “sociedade” (moderna) não é facilmente dissipada”. A natureza é entendida, assim, como uma construção social, e como tendo invadido a vida social, em particular a dimensão política (p.92).
Embora concorde que as principais perspectivas alternativas existentes atualmente terminem em geral por objetificar a natureza, uma vez que humanos são seus porta-vozes de uma forma ou de outra,[iii] como José Maurício Domingues afirma, a discussão da relação homem-natureza ainda é um projeto em andamento na teoria crítica, e tem implicações não apenas sobre a justiça climática, mas sobre a teoria democrática (p.111, p.143-144).
José Maurício Domingues explora de forma original a ideia de causalidade coletiva da natureza a partir do conceito de subjetividade coletiva (p.103-104), mas o diálogo com Milja Kurki, teórica da disciplina de Relações Internacionais poderia ampliar a discussão sobre responsabilidades coletivas.
Milja Kurki trabalha com o conceito de ‘response-abilities’ ao refletir sobre a justiça climática em diálogo com autores como Bruno Latour, Donna Haraway e Karen Barad, em contraponto com o conceito responsabilities, e de forma a enfatizar a pluralidade ontológica das partes envolvidas e suas habilidades em contribuir para respostas a mudança climática (Kurki 2024, p.1195).
Como a autora resume: “planetary response-abilities, are not an ‘end’ of a spatial scale category for ‘wholes’ but perhaps rather entail an attentiveness to ways of engaging worlds and becoming in relations.” (op. cit., p.1199).
Um diálogo entre o conceito de subjetividades coletivas e responsa-habilidades parece poder frutífero para o aprofundamento da reflexão sobre o papel do direito e normas para implementação de consensos e formulação de políticas públicas, e portanto, a democracia, dada perspectiva ontológica fluida embutida em ambas as reflexões.
Conceitos e enquadramentos (framing) da mudança climática
O quinto capítulo (A mudança climática e seu léxico: uma visão analítica e crítica) é extremamente didático e esclarecedor ao refletir criticamente sobre os principais conceitos utilizados no debate climático: dano potencial (hazard), vulnerabilidade, risco, ameaça e resiliência, e como são articulados com os conceitos de adaptação, mitigação e precaução.
Como José Maurício Domingues afirma, conceitos são polissêmicos, e seu objetivo no capítulo é analisar sua mobilização no campo da mudança climática seguindo a tradição da teoria crítica, ou seja, primeiramente elaborando uma crítica imanente trazendo à tona bloqueios e saídas potenciais, e, posteriormente, apontando como as relações de poder se entrelaçam e sustentam a produção desses conceitos (p.117), confrontando desta forma seu caráter pretensamente técnico e neutro.
A discussão sobre “Capitaloceno”, outro conceito abordado neste capítulo, será tratado na próxima sessão, mas uma sugestão que parece ser pertinente para a reflexão sobre os conceitos acima mencionados, seria a incorporação da discussão sobre os processos ‘securitização’ da agenda ambiental e climática, a partir da obra de Barry Buzan (Buzan et all 1998, Falkner & Buzan 2024).
O conceito de securitização vai além do conceito de politização, e se refere à elevação do problema em questão ao nível de ameaça existencial, justificando medidas extraordinárias, o que em geral implica suspensão de direitos e o envolvimento de uso da força.
A interface entre agenda de segurança e de mudanças climáticas inclui questões tais como intervenções militares e operações de paz em resposta à conflitos armados decorrentes de eventos climáticos extremos ou busca de minerais raros necessários às transição energética, biopirataria (comercialização ilegal, transporte, uso e patenteamento de material oriundo da fauna e da flora e dos saberes das populações tradicionais acerca dos recursos naturais disponíveis a eles), e migrações irregulares decorrentes de eventos climáticos extremos.
A conjuntura global contemporânea geopolitizada e permeada de crises militarizadas tais como a guerra na Ucrânia e no Oriente Médio, demanda reflexões mais aprofundadas sobre o significado e consequências sociais dos potenciais processos de securitização climática (Ribeiro Hoffmann 2025); um diálogo do conceito de securitização por parte de José Maurício Domingues poderia ser um caminho enriquecedor.
Diálogo com teorias econômicas e de desenvolvimento
A reflexão sobre a modernidade e o sistema capitalista permeia todo o livro, mas o quinto e o sexto capítulo dialogam mais diretamente com teorias econômicas e de desenvolvimento. Um primeiro movimento é a análise dos conceitos de Antropoceno e Capitaloceno enquanto parte do léxico da mudança climática.
O Antropoceno se refere ao impacto do homem no sistema terra como originalmente definido pelo químico holandês, Paul Crutzen. Entretando, como afirma José Maurício Domingues: “Não haveria um Antropoceno genérico, mas sim um Capitaloceno, em que o impulso incessante da acumulação capitalista implicaria uma intervenção contínua e de fato crescente na natureza (ou a constituição simultânea da natureza e da sociedade por meio do capitalismo, dialeticamente)” (p.128).
A problematização do capitalismo como fator determinante da mudança climática não é consensual, Paul Crutzen, por exemplo, prefere enfatizar a ‘Grande aceleração’ do crescimento econômico e populacional gerados por processos industriais e uso de petróleo e gás, que também inclui os efeitos do ‘socialismo real’.
Apesar da crítica ao capitalismo, José Maurício Domingues avalia sua reprodução futura como incerta, “nada nos diz que ele seja intrinsecamente incapaz de retomar um padrão de acumulação intensiva parcial, “antropogenética”, relacionada a serviços como saúde, educação, entretenimento e mídia social […] Por mais que seja improvável, talvez o capitalismo possa mesmo reformar sua relação com a “natureza”, produzindo a dimensão material da vida social de maneira mais sustentável, regenerando-a em algum sentido e mitigando a mudança climática, sem falar de se adaptar a ela (parcialmente em modo “pós-antropogenético”, poder-se-ia sugerir)” (p.160).
Em outras palavras, o autor argumenta que “perspectivas “ecomodernizadoras” baseadas em soluções meramente tecnológicas frente ao Antropoceno devem ser criticadas” (p.16), mas não devemos “supor que podemos descartar soluções tecno-científicas de grande sofisticação e complexidade, as quais, sem dúvida, serão necessárias” (p.16).
Para José Maurício Domingues seria importante, portanto, avançar alternativas com criatividade, combinar soluções locais com globais, e neste sentido há espaço para diálogo entre perspectivas heterodoxas sociais democráticas (New Deals verdes), do campo do socialismo ecológico, e do ‘bem viver’, conceito originário das culturas indígenas dos Andes, especialmente Quéchua e Aymara, embora se distancie de respostas simplificadoras ou românticas.
O ecossocialismo e o ‘bem viver’ são avaliados como sem poder efetivo hoje, sobretudo sem respaldo do poder estatal. Podem ser interessantes localmente, mas não têm capacidade para transformação em grande escala. A solução proposta seria, portanto, uma combinação de iniciativas inovadoras descentradas, e coalizões incluindo também os social-democratas: “Nessa grande subjetividade coletiva reformista há espaço, em todo o caso, para se batalhar pelo socialismo ou outros projetos radicais.” (p.164).
Finalmente, José Maurício Domingues critica a relação do regime internacional climático com o sistema capitalista. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) e o conceito de comunidade epistêmica, da qual o IPCC seria um ponto focal, são vistos como dependentes das relações de poder constituintes da modernidade e do capitalismo (p.134).
Embora concorde com as limitações das soluções de mercado, e as limitações do IPCC existente, ainda que reconhecendo seu papel histórico crucial (Haas 2015, Ribeiro Hoffmann 2024), considero que o conceito de comunidades epistêmicas, assim como definido por Haas (1992, p.3): “uma rede de profissionais que possuem reconhecida expertise e competência sobre um tema determinado e que reclamam autoridade sobre um conhecimento que é relevante para a formulação de políticas vinculadas a esse tema ou campo”[iv] , seja também polissêmico, e portanto, válida uma ampliação do diálogo teórico com o conceito de subjetividades coletivas.
Desta forma seria possível imaginar possiblidades transformadoras dos consensos gerados no âmbito do próprio IPCC a partir, por exemplo, da inclusão neste espaço de cientistas sociais com visões alternativas às perspectivas econômicas ortodoxas.
Subjetividades coletivas e a COP30 em Belém
Para concluir, a coletânea Da pandemia à mudança climática consolida a aplicação prática da construção teórica de José Mauricio Domingues sobre a modernidade e o contexto social contemporâneo. O conceito de subjetividades coletivas é mobilizado nos campos da saúde e mudança climática, contribuindo assim tanto para reflexão crítica como estratégias de ação, que podem e devem ser adotadas tanto por governos como por atores sociais.
Um maior engajamento político é de fato crucial dado contexto atual de crise democrática e do multilateralismo, e uma crescente geopolitização da política global e securitização de campos como a saúde e a mudança climática.
A leitura do livro de José Maurício Domingues oferece diversas portas de entrada para a mobilização, inclusive, tendo em vista a COP30, a ser realizada em Belém em novembro de 2025. Como ele afirma: “A tarefa que finalmente se delineia é como articular esses dois prazos, o imediato e o da longa duração, sem ficar paralisado ou simplesmente abraçar mudanças restritas.” (p.138).
*Andrea Ribeiro Hoffmann é professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio).
Referência
José Maurício Domingues. Da pandemia à mudança climática, Rio de Janeiro, Mórula, 2024, 196 págs. [https://amzn.to/4kZlXN9]
Bibliografia
Budini, T (2024) Desmonte institucional e incitação à violência. A agenda ambiental climática de Bolsonaro. In: Multilateralismo na mira. A direita radical no Brasil e na América Latina, edited by Herz, M and G.Summa. Rio de Janeiro: Hucitec.
Buzan B., Waever O. & de Wilde J. (1998).Security: A New Framework. Harvester Wheatsheaf.
de Campos Mello, F. (2024). Antiambientalismos. Direita radical e governança internacional. In: Multilateralismo na mira. A direita radical no Brasil e na América Latina, edited by Herz, M and G.Summa. Rio de Janeiro: Hucitec.
Falkner, Robert and Barry Buzan (eds.) Great Powers, Climate Change and Global Environmental Responsibilities. Oxford: Oxford University Press
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Pecharroman, C. L. (2018). Rights of nature: Rivers that can stand in court. Resources, 7(1), 13.
Pereira, J. C., & Viola, E. (2024). From protagonist to laggard, from pariah to phoenix: Emergence, decline, and re‐emergence of Brazilian climate change policy, 2003–2023. Latin American Policy, 15(3), 400-422.
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Ribeiro Hoffmann, A (2024) Climate Change Cooperation in Latin American Regionalism in Ribeiro Hoffmann, A., Paula Sandrin and Yannis Doukas, Climate Change in Comparative Regionalism: EU and Latin America, S.Springer Nature Switzerland AG.
Toni, A., & Feitosa Chaves, C. (2022). Bolsonaro’s far- right populist environmental and climate diplomacy. Latin American Policy, 13(2), 464-483.
Notas
[i] O conceito de subjetividades coletivas é resumido no livro como: “(1) Subjetividades coletivas — ou coletividades, simplesmente — são sistemas sociais compreendidos como sistemas de interação. Essas interações acontecem entre indivíduos, mas também entre coletividades. (2) Coletividades são encontradas em qualquer área da vida social, com diferentes escopos. (3) Embora coletividades não devam ser consideradas “atores” e não devamos supor que elas “agem” ou são constituídas como seres humanos, elas não são passivas — elas se movem, apresentam movimento ou o bloqueiam. (4) Coletividades possuem propriedades que resultam da combinação desses indivíduos e subsistemas (outras coletividades) interiores ou perpendiculares a elas. A despeito de tais propriedades não serem (“metodologicamente”) redutíveis ao indivíduo e aos subsistemas, elas também não equivalem a algo maior do que ambos (daí que falar em “propriedades emergentes” seja impreciso). (5) A causalidade coletiva deriva do movimento das coletividades, seu impacto causal coletivo consistindo em uma dessas propriedades. (6) Coletividades têm variáveis níveis de centramento. Eles dependem de sua capacidade de organização (produzida interna ou externamente e atravessada por relações de poder) e autoconsciência, ou seja, autorreconhecimento (o que inclui como elas definem simbolicamente a si mesmas e são definidas por outras). Seus vários níveis de centramento implicam vários níveis de intencionalidade. (7) Coletividades exercem um impacto causal mútuo, uma causalidade coletiva entre cada uma delas e sobre indivíduos considerados singularmente, assim como sobre o mundo material. Tal impacto é responsável, em grande medida, pelos processos e dinâmicas sociais. (8) Coletividades possuem quatro dimensões: simbólica-hermenêutica, material, de poder e espaço-tempo social (construída sobre o espaço-tempo material). O conceito de subjetividade coletiva é então um caminho muito específico para teorizar os sistemas sociais, multidimensional e que se ocupa da “agência” para além da ação individual.” (p.145-146).
[ii] De Campos Mello (2024, p. 115) argumenta que o negacionismo climático e científico vem sido substituído pelo obstrucionismo climático. Este é definido por Edwards et all (2023, p.1) como: “campaigns and other policy actions led by well-organized and financed networks of corporate and other actors who have actively sought to prevent global and/or national action on climate change over the past four decades”. Sobre a política climática doméstica e internacional do governo Bolsonaro ver também Toni & Feitosa (2022), Budini (2024) e Pereira & Viola (2024).
[iii] Um exemplo seria a categoria de tutela ou guardiões na discussão sobre direitos da natureza (ver por exemplo Pecharroman 2018 e Maldonado 2019).
[iv] A definição mais completa, no original (Haas 1992, p.3): An epistemic community is a network of professionals with recognized expertise and competence in a particular domain and an authoritative claim to policy-relevant knowledge within that domain or issue-area. Although an epistemic community may consist of professionals from a variety of disciplines and backgrounds, they have (1) a shared set of normative and principled beliefs, which provide a value-based rationale for the social action of community members; (2) shared causal beliefs, which are derived from their analysis of practices leading or contributing to a central set of problems in their domain and which then serve as the basis for elucidating the multiple linkages between possible policy actions and desired outcomes; (3) shared notions of validity— that is, intersubjective, internally defined criteria for weighing and validating knowledge in the domain of their expertise; and (4) a common policy enterprise—that is, a set of common practices associated with a set of problems to which their professional competence is directed, presumably out of the conviction that human welfare will be enhanced as a consequence.
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