Por JULIANA ANTUNES*

Entre o progresso e a ruína: a dualidade do PT na construção democrática brasileira

“O Brasil se transformara mais do que se desenvolvera” (Claude Lévi-Strauss).

“Aqui tudo parece que era ainda construção e já é ruína” (Caetano Veloso).

O presente ensaio busca tecer uma discussão em relação à construção democrática do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil. Descrevo, aqui, algumas inquietações, vigentes no modo como o partido é construído no Brasil enquanto um reflexo da busca incessante pelo progresso, constante histórica na democracia brasileira. A essa busca soma-se, ainda, a ideia de construção de um modo de gestão disruptivo àquele outrora instituído, nos anos FHC.

Todavia, na busca pelo progresso e pela sua auto-construção enquanto um elemento de gestão disruptivo, o partido perde-se em suas linhas, saindo do trilho do mito do progresso e perdendo-se nas sombras dos escombros.

O prisma teórico escolhido para o embasamento da discussão se pauta na tradição crítica brasileira, em virtude da sua capacidade de abarcar, teórica e empiricamente, a série de incongruências vigentes na forma de construção democrática que aqui vislumbramos.

O progresso, o futuro e o partido

Canettieri (2023) insere o Brasil, em sua compreensão, enquanto um “laboratório da dialética do esclarecimento” desde seus princípios. Não falsamente, se retomamos essa ideia clássica, presente nos estudos de Theodor Adorno e Max Horkheimer (1985), da mesma maneira que a promessa modernizadora e racional do Iluminismo converteu-se no desencantamento do mundo e no imperativo da barbárie.^[i]

A promessa do Brasil enquanto “o país do futuro” constitui um espaço de relações contraditórias onde impera, simultaneamente, o atraso e o vislumbre do amanhã – que, como previsto por Walter Benjamin (1987), nada mais é que um conglomerado de ruínas. Como insere Paulo Arantes (2004), o Brasil é um país do futuro, uma vanguarda do mundo em desintegração.

Como situa Menegat (2019), o surgimento histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) se dá no centro de um furacão que, simultaneamente, representava um colapso da sociedade brasileira e um esgotamento das formas de organização política do pré-1970. Ao que tange a esse primeiro plano, de desmoronamento da sociedade brasileira, o mesmo corresponde aos espólios da “Era Fernandina”, que correspondeu a um processo de alteração nas relações Estado-burguesia, doravante a um processo de situação do Estado enquanto refém da urgência econômica.

A promessa vinda nos anos 2000 com o governo PT parecia à primeira vista um “esperancear”. A campanha de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva em 2002, com o slogan de “Quero um Brasil decente”, em união às pautas situadas no plano de governo, que iam de encontro à implementação de uma política nacional de reforma agrária, geração de empregos de qualidade, valorização dos profissionais da educação, redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas de enfrentamento ao racismo, desvelavam essa possibilidade de futuro.

A esperança de futuro em relação à gestão de Lula em 2002 se intensificava, mais ainda, diante da leitura do documento de Carta ao Povo Brasileiro, que trazia em suas linhas um forte apelo à mudança, alegando que o modelo econômico-social instaurado nos anos 1990, com as reformas do governo de Fernando Henrique Cardoso haviam se esgotado.

“O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político. […] O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou- se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral”. (Silva, 2002, p. 2)

Mas esse futuro ficou à deriva.

Foi um lindo sonho que acabou…^[ii]

O modelo instituído nos anos 1990 se representa enquanto mais um respingo da inserção negativa do Brasil ao movimento de capitalização. Em certa altura da carta, chega a ser posto que, na era fernandina, “[…] a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida” (Silva, 2002, p.2).

De fato, como é colocado por Canettieri (2023), o governo de FHC representava-se enquanto um recorte de mudanças na relação Estado-burguesia, onde o primeiro era colocado enquanto um refém da urgência econômica, precisando-se curvar às ordens do mercado – processo representado pelo tripé macroeconômico, resposta brasileira às consequências da crise econômica dos anos 1970 e à hiperinflação, que consistia na responsabilidade fiscal, nas metas de inflação e no câmbio flutuante.

Mas, ao mesmo tempo, embora houvesse forte apelo à mudança na essência da carta, a vitória petista doravante sua prática governamental não representou muito além de uma continuação do legado neoliberal tocado desde sua anterioridade.

Conforme colocado por Paulo Arantes (2007), o governo Lula de fato incorporou algo novo à tradição, todavia, ao mesmo tempo, manteve mecanismos de endividamento público e “[…] limitou-se a carimbar pacotes que lhe eram sucessivamente apresentados com o automatismo de uma linha de montagem” (Arantes, 2007, p.246), situando-se enquanto uma face do fim da política em seu sentido clássico advindo dos gregos – agora, como descreve Arantes (2007, p.246) “ […] ninguém representa nada, quando muito os financiadores de mandatos que periodicamente apresentam ao consumidor eleitoral uma seleção de clientes e produtos.”; ocorre a subsunção da lógica democrática aos ditames do capital.

Neste cenário degenerado, a barbárie já estava dada. O que precisava-se buscar eram maneiras de geri-la. É nesse sentido que Menegat (2019) descreve que a política implementada ao longo dos anos de governo PT consistiu, acima de tudo, em escoras que seguravam uma sociedade em desmoronamento:

O papel do PT esteve confundido com este desejo de salvar um horizonte histórico não mais possível, mas caro a uma compreensão progressista da história, que acabou se mesclando com uma atuação do presente na qual foi possível produzir “escoras” numa sociedade que desmoronava, mas, paradoxalmente, por estas mesmas escoras, ficava em pé. Estas escoras são técnicas de gestão social da crise, intervenções que procuram fazer uma sutura num tecido social completamente esgarçado por índices alarmantes […] (Menegat, 2019, p.136)

Nessa conjunção de fatos que se esbarram entre si e se instituem enquanto um cabresto à capacidade crítica, a única saída política que se faz presente no horizonte é a de construção da supracitada gestão da barbárie.

Gestão da barbárie se insere, na obra de Marildo Menegat, enquanto um processo de direta herança àquilo que o autor nomeou enquanto “economia política da barbárie”, um movimento que prevalece numa realidade destrutiva onde dominam os usos da rapina e do saque na esfera econômica e na vida social.

Nesse cenário, que surge historicamente nos países capitalistas onde a sociabilidade é mediada pelas mercadorias e onde a acumulação de capital já atingiu o seu limite, vêm à tona uma imobilização das massas, doravante sua instrumentalização, transformando a existência humana meramente em uma luta pela sobrevivência: “Uma das características conhecidas do capitalismo é reduzir em grande medida a forma de existência dos indivíduos às necessidades da economia. Transformar as pessoas em força de trabalho e impor sua mercantilização como único meio de sobrevivência foi um dos capítulos mais brutais desse processo de produção. Este processo de reificação “[…] não produz nenhuma consciência que não seja o reflexo imanente das leis deste sistema. Trata-se de uma luta pela sobrevivência mantida nos níveis mais vulgares de uma animalização socialmente condicionada.” (Menegat, 2019, p.120)

O PT surge, no Brasil, justamente nessa conjuntura em que o fim já era uma realidade. Ainda que as greves operárias no ABC nos anos 1980 pudessem trazer uma esperança de que as máquinas estão paradas e agora quem fala grosso somos nós,^[iii] a criação do PT enquanto um partido disruptivo se deu onde já não haviam mais as chances de um amanhã. Ou se abraçava a destrutividade, ou se geria a mesma. O caminho tomado pelo PT, então, foi o de gestão da destrutividade.

Como ressalta Canettieri (2023), a esquerda brasileira se inseriu enquanto a gestora de uma nova unidimensionalidade, gerindo o mal-estar em um contexto de fim de linha. Acreditava- se, aqui, na possiblidade de civilizar o capitalismo, ignorando que o mesmo é oposto à própria civilização.

Assim, se deu ao longo dos 12 primeiros anos de gestão do governo PT – 8 anos de governo Lula, 6 anos de governo de Dilma Rousseff – a implementação de uma política em que se estabeleciam escoras entre escombros, isto é “[…] estas escoras de gestão social da crise, intervenções que procuram fazer uma sutura num tecido social completamente esgarçado por índices alarmantes de desemprego que se transformaram facilmente em violência cotidiana assustadora” (Menegat apud Canettieri, 2023, p.72).

Inserem-se aqui, pois, os meios de pacificação social implementados ao longo dos governos PT, situados em uma pacificação econômica e em uma pacificação social.

Em relação à pacificação econômica, torna-se urge ressaltar que, não apenas o Estado brasileiro precisa atender às vontades do globalismo financeiro, como também começa a ganhar forma a gestão emergencial da economia – projeto de condução política e econômica influenciada por certa ortodoxia que não visa uma resolução dos quadros de urgência, mas sua perpetuação; tal meio de condução, além de ser um dos elementos centrais do capitalismo contemporâneo e possuir enquanto justificativa a dimensão das crises cambiais e/ou o retorno inflacionário, atua também enquanto um processo de fuga dos ideais e anseios promulgados por grupos sociais representados por partidos políticos como o PT (Paulani apud Teixeira; Pinto, 2012).

E, em um contexto de crise global a partir da bolha imobiliária em 2008, o que corroborou para uma manutenção do Brasil enquanto um país “moderno” fora o boom das commodities, onde a partir da grande demanda chinesa, o Brasil teve a chance de um grande faturamento a partir da exportação de grãos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (apud Canettieri, 2023) apontam que, a partir disso, entre os anos de 2006 e 2013 a formação de capital fixo variou em média 7,5% ao ano. Ademais, tal valor fora investido em constituição de capital fixo, levando à constituição de cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O destino de tal lucro foi rumo a um financiamento do setor privado, modernização das empresas nacionais – no objetivo de continuar fortalecendo os processos de exportação – e implementação de medidas que favoreciam a indústria extrativista e o sonho de modernização do país, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 e cujo grande parte dos investimentos fora voltada a obras na região amazônica – como construção de represas (Canettieri, 2023).

Outro fator que acompanhava esse processo modernizador corresponde à implementação das políticas assistencialistas, que Menegat (2019) interpreta enquanto mais uma forma de “reanimação do gigante”. De fato, se analisarmos os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), percebemos que, entre os anos de governo Lula, houve um crescimento exponencial em relação ao salário mínimo no Brasil, o que corrobora com a fórmula de quanto mais ganhos, mais compras e mais lucro.

A problemática existente em tais índices, entretanto, é que os mesmos são ilusórios. Conforme ressalta Marildo Menegat: “A combinação de transferência de renda, aumentos reais do salário mínimo, aquecimento do mercado interno de consumo e de trabalho e grandes investimentos em infraestrutura (…) recriaram uma ilusão objetivada de que nunca antes se vira algo igual. Mas estes mecanismos de bolha são de fato perversos, pois, quando seus protagonistas julgam estar em alto-mar de vento em popa exclusivamente por seus próprios méritos, justo neste momento advém o pior – e, como não é possível correr nestas horas para um porto seguro, resta o naufrágio”. (Menegat, 2019, p.141)

À sombra da modernização que imperava, restou seu quadro complementar, situado na crise. Em 2010, já imperava um crescimento na inflação, de modo que, de acordo com o IBGE, o fechamento no ano fora de 5,91% — enquanto a meta estabelecida pelo Governo Federal era de 4,5% (Christian, 2011). O aumento nos índices se deu em virtude do próprio aquecimento na economia brasileira e o aumento no preço das commodities.

Como bem nos lembra André Singer (2012), ao mesmo tempo em que se investia na formulação de políticas para o aumento do salário mínimo, aumentava-se o preço dos produtos importados; ao mesmo tempo em que se investia na agricultura familiar, também se financiava o agronegócio. A política brasileira se concretiza em um eterno dualismo entre assistência e violência, que não é nada além do traço que constitui a gestão da barbárie. O Brasil se mostrava aqui, mais uma vez, enquanto vanguarda do mundo em desintegração (Arantes, 2004).

Ademais, o dualismo entre assistência e violência, dentro de um quadro social se manifesta no antagonismo entre a criação de políticas sociais de supressão das desigualdades e a consecutiva ação de pacificação, situada em ações como a própria criminalização dos movimentos sociais, que tem seu espetáculo máximo em 2013, com a força massiva de policiais contra manifestantes.

Outras medidas de pacificação social se faziam na ordem do dia, também, nas favelas brasileiras. O maior retrato desse processo está situado na instauração das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), definidas como “[…] um consenso arduamente costurado desde os tais anos fundadores que teriam revelado uma cidade fraturada e à beira do abismo, consenso solidarizando governantes e governados, todas as classes confundidas, num sentimento comum de crise emergencial pedindo salvação drástica”. (Arantes, 2014, p.19)

O problema desse tipo de construção democrática, todavia, é que em certo momento as escoras que dão sustentamento a essa série histórica de escombros se desgastam. O artifício se rompe, e dele sai uma neblina que nos cega.

O que aguarda depois da neblina?

*Juliana Antunes é doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Referências

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

ARANTES, Paulo. O novo tempo do mundo. São Paulo: Boitempo Editorial. 2014.

ARANTES, Paulo. Extinção. São Paulo: Boitempo Editorial. 2007.

ARANTES, Paulo. Zero à esquerda. São Paulo: Editora Conrad. 2004.

BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. In: BOLLE, Willi (org.). Walter Benjamin: Documentos de cultura, documentos de barbárie. São Paulo: Editora Cultrix, 1987.

CANETTIERI, Thiago. Brasil-catástrofe: constelações da destruição que estamos vivendo. Rio de Janeiro: Consequência, 2023.

CHRISTIAN, Hérica. IBGE revela que inflação de 2010 fechou em 5,91%, maior índice desde 2004. Rádio Senado, 07 Jan. 2011. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2011/01/07/ibge-revela-que-inflacao-de-2010-fechou-em-5-91-maior-indice-desde-2004>

MENEGAT, Marildo. A crítica do capitalismo em tempos de catástrofe: o giro dos ponteiros do relógio no pulso de um morto e outros ensaios. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.

SILVA, Luís Inácio Lula da. Carta ao Povo Brasileiro. 2002. Disponível em: <https://siac.fpabramo.org.br/uploads/acervo/Programa-de-governo-presidencia_2002-

03.pdf>

SINGER, André. Os sentidos do lulismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

TEIXEIRA, Rodrigo Alves; PINTO, Eduardo Costa. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade. Vol.21, dez. 2012.

Notas

^[i] “A essência do esclarecimento é a alternativa que torna inevitável a dominação. Os homens tiveram de escolher entre submeter-se à natureza ou submeter a natureza ao eu. Com a difusão da economia mercantil burguesa, o horizonte sombrio do mito é aclarado pelo sol da razão calculadora, sob cujos raios gelados amadurece a sementeira da nova barbárie. Forçado pela dominação, o trabalho humano tendeu sempre a se afastar do mito, voltando a cair sob o seu influxo, levado pela mesma dominação.” (Adorno; Horkheimer, 1985, p.43).

^[ii] Referência aos versos da canção “Eu vim de longe, eu vou pra longe”, do autor e compositor português José Mário Branco: “Quando a nossa festa se estragou/E o mês de Novembro se vingou/Eu olhei pra ti/E então eu entendi/Foi um sonho lindo que acabou/Houve aqui alguém que se enganou”

^[iii] Referência ao cartaz que, em uma fotografia dos anos 1980, estava pendurado atrás de Luís Inácio Lula da Silva. Na imagem, Lula está falando no telefone e, atrás do mesmo, há um cartaz escrito à mão: “As máquinas estão paradas, agora quem fala grosso somos nós”.

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