Por EMIR SADER*

Entre os avanços democráticos e as heranças do colonialismo, o Brasil enfrenta o desafio de superar o ciclo neoliberal para definir sua soberania no século XXI

Neste primeiro quarto do século XXI o Brasil se reafirmou como uma democracia, que derrotou uma tentativa de golpe militar, que restabeleceria uma ditadura no país.

Ao mesmo tempo, retomou um ciclo de expansão econômica, chegando a gerar uma situação de pleno emprego. As políticas sociais, tanto as de educação como especialmente as de saúde pública, se estenderam, com o fortalecimento e a elevação das ações do SUS, como o maior programa de proteção da população do mundo.

O Brasil passou a ser um protagonista internacional importante, como país e como membro dos Brics, em que o país passou a ser um país importante nas articulações da política internacional.

Mas, ao mesmo tempo, o país ainda se encontra na situação em que o governo não conta com maioria no Congresso, não apenas tem que negociar suas iniciativas, tem que ver algumas delas derrotadas, teve que incluir no governo membros do centro político.

Tem, ao mesmo tempo, de enfrentar uma situação em que a violência é ainda um fenômeno do cotidiano das cidades do país, com a questão da segurança são as de maior preocupação da população. Com razão, porque há regiões das maiores cidades do país em que o chamado crime organizado controla tudo o que ocorre, impondo o medo e mesmo o terror na população.

Diante desse cenário, que projeções se podem fazer sobre o futuro do Brasil?

Tudo depende das eleições que terá o país neste ano. Uma primeira possibilidade é que ela não altere significativamente o quadro político atual, com a reeleição do Lula, mas com a manutenção da hegemonia da direita, em aliança com o centro, na Câmara e no Senado.

Nesse caso, o cenário político atual se prolongará.

Colonialismo e escravidão

Caio Prado Jr., nosso maior historiador, dizia que o Brasil não é compreensível sem o colonialismo e a escravidão é impossível compreender o país. Essa visão não se restringe apenas ao Brasil, já que tanto o colonialismo, como a escravidão foram e são ainda fenômenos globais, de abrangência internacional.

A ação do colonialismo europeu é significativa. A Europa tomou a milhões de africanos, os trouxe nos porões dos navios para trabalharem como escravos, produzindo riqueza para os europeus.

Não se sabe quantos morreram nas brutais condições de viagem, mas Darcy Ribeiro afirmou que a vida útil de cada escravo era, em média, de 9 anos. Era mais fácil deixá-los morrerem e substitui-los por outros escravos, do que cuidar deles.

Essa combinação brutal entre colonialismo e escravidão esteve nas raízes da sociedade brasileira e de tantos outros países. Espantosa a atitude da Europa em relação à África, que está do outro lado do Mediterrâneo. Dá a impressão de que naturalizam a pobreza e a miséria da África, sem vinculá-la à exploração das suas riquezas pelos países europeus e à escravidão.

Essa relação entre a Europa e a África se expressa hoje nas tentativas diárias, desesperadas de africanos buscarem chegar, de qualquer maneira, à Europa. Diariamente vários deles terminam morrendo nessas tentativas, em acidentes que estão naturalizados nos países europeus.

Esses fenômenos se vinculam ao colonialismo e à escravidão. Os colonizadores europeus sempre se julgaram não apenas superiores, como o centro da história mundial. Esse eurocentrismo se une à discriminação racial para produzir esses fenômenos brutais.

Não é apenas um fenômeno econômico e político, mas também cultural. As grandes interpretações, difundidas a partir das maiores editoras do mundo, situadas nos países do norte do mundo, buscam reforçar e atualizar sempre o eurocentrismo. À história da África é um tema particular, desvinculada da história da Europa, sem uma visão global, que as articule como um fenômeno intrinsecamente vinculados.

Não por acaso, aquele que considero o primeiro grande historiador do século XXI, o britânico Peter Frankopan, autor, entre outros livros, de As novas rotas da seda, centra sua crítica no eurocentrismo, para, em seguida, reconstruir a história global – em um livro, significativamente intitulado de O coração do mundo – que reivindica o papel da Ásia e, em particular, o da China.

Sem essa crítica, não é possível compreender a história mundial contemporânea, no século XXI. Fomos educados, em grande medida, no eurocentrismo, pela notável obra de outro historiador britânico, Eric Hobsbawn. Mas hoje é indispensável superarmos essa visão estreita e, de alguma forma vitima ainda da sobrevivência do colonialismo europeu, para podermos compreender a história mundial realmente existente.

A dominação externa, por meio da colonização dos países da chamada periferia do capitalismo, valendo-se do trabalho escravo, e’ responsável por grande parte das misérias que o mundo ainda vive. Grande parte da riqueza mundial se concentra ainda na Europa, enquanto grande parte da miséria se concentra na África, assim como os negros, em todas as regiões do mundo, seguem pertencendo às populações mais pobres em todos os países.

Uma combinação cruel entre colonialismo e escravidão, sem a qual grande parte dos problemas que ainda são contemporâneos não existiriam e nem seriam compreensíveis.

A atualidade de O capital

Com o fim da primeira Guerra Fria, Karl Marx foi uma vez mais assassinado, dessa vez por conta de uma enorme quantidade de razões que, bem ou mal, estavam historicamente identificadas com aquele tipo de socialismo que havia naufragado.

A nova economia dos anos 1990 passou a teorizar que o capitalismo já não sofreria crises, pois passaria a ser identificado dinamismo, eficácia, bem-estar, etc. Foi necessário chegar a 2008 para que outra palavra fundamental identificada com Marx, voltasse à baila e passasse a ser a que melhor descrever o capitalismo: a palavra crise.

Desde o Manifesto Comunista Marx havia reconhecido a formidável capacidade desse sistema para desenvolver as forças produtivas e, em contrapartida, sua incapacidade para distribuir renda de modo que se absorvesse esse desenvolvimento.

Dessa forma, podemos dizer, de forma simplificada, que toda crise é estrutural, e’ um desequilíbrio entre produção e consumo, e foi isso que voltou a acontecer.

O diagnóstico neoliberal era o de que a economia tinha deixado de crescer por conta da excessiva quantidade de regulamentações. Todo o ideário neoliberal pode ser unificado na noção de “desregulamentação”, com a esperança de que o capital voltasse a investir e a economia a crescer.

Mas essa visão se esquece de uma afirmação de Marx de que o capital não foi feito para produzir, mas foi feito para acumular. Desregulamentado o sistema, houve uma transferência gigantesca de capitais do setor produtivo para o setor financeiro, em sua modalidade especulativa, com o qual se ganha mais em todos os lugares do mundo, com taxas de juros altíssimas, impostos baixíssimos, liquidez total.

É essa autonomização do capital financeiro que acontece com a financeirização da economia. Daí o paradoxo: como o capital financeiro, intermediador por definição, pode acumular? O que efetivamente acontece no neoliberalismo é que há um capital que gira em falso, como que suspenso no ar, mas que é o eixo do capitalismo na sua atual fase histórica.

Karl Marx, por sua vez, explica que a crise econômica atual do capital não é uma crise de carência, mas uma crise que se dá na riqueza, na administração neoliberal da riqueza, no centro mesmo do capitalismo. E é aí que ele aparece com sua força extraordinária, com os mecanismos clássicos de acumulação adaptados às circunstâncias atuais.

Dizia George Lukács que o único elemento ortodoxo do marxismo é o método, a dialética, com sua adequação a situações históricas diferenciadas. E é claro que no período em que Marx parecia relativamente esquecido, uma série de caracterizações nos incitava a não enfrentar a ideia de que a sociedade atual é uma sociedade capitalista, por seus mecanismos de acumulação, de exploração, pois se trataria de uma sociedade pós-industrial, de serviços, de informática.

Dessa forma se esgueirava dos elementos essenciais que devem ser readequados, a começar pela categoria trabalho, que precisaria ser redefinida de maneira muito mais flexível por conta das distintas formas, sofisticadas por um lado e muito precárias por outro, que assumem a força de trabalho.

No entanto, a ideia substancial de que vivemos em uma sociedade capitalista está diretamente colocada pela crise contemporânea da economia, em que os elementos primários do capitalismo estão presentes. Duas categorias fundamentais sem as quais não é possível entender o mundo contemporâneo, são capitalismo e imperialismo.

Sobre o futuro do capitalismo neoliberal, para Giovanni Arrighi todo ciclo histórico termina com a hegemonia do capital financeiro. Immanuel Wallerstein se arriscou a prever que em cinquenta anos o capitalismo iria se extinguir.

Mas todo catastrofismo se equivoca, pois não leva em consideração as contratendências. Já vivemos o catastrofismo do malthusianismo. A população cresceria e não haveria comida suficiente, com tanta gente morrendo de fome. Mas hoje se produzem alimentos para o dobro da população mundial, que não são repartidos de forma equitativa.

Quando se deu o centenário da publicação de O capital, um jornalista inglês forjou o que seria uma entrevista com Karl Marx. Depois de ser bombardeado por uma série de questões relacionadas à história contemporânea, Marx teria respondido: “Veja bem, meu caro. Toda a minha obra foi rigorosamente verdadeira durante cinquenta anos. A partir de então, cabe a você interpretá-la”.

*Emir Sader é professor aposentado do departamento de sociologia da USP. Autor, entre outros livros, de A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino-americana (Boitempo). [https://amzn.to/47nfndr]