Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*

Considerações sobre o livro de Isabella Weber

A obra de Isabella Weber foi lançada no Brasil em 2023, momento mais que providencial para entendermos não somente a conjuntura de reorganização da economia global, mas também como os aspectos histórico são tão intervenientes na construção de projetos de nação, principalmente para se pensar rupturas de dependência e subordinação a regimes econômicos impostos e auto afligidos como os regimes neoliberais que o capitalismo global estabeleceu nos últimos cinquenta anos a um conjunto muito diferenciado de nações.

A autora ressalta ainda no prefácio que um dos intentos do trabalho seja que “a história de como a China escapou da terapia de choque [neoliberal] na década de 1980 (…) possa lançar alguma luz sobre o momento presente”. No caso brasileiro aprender com uma realidade tão complexa quanto a chinesa nos perece algo fundamental, daí a importância da obra aqui resenhada.

Aspecto de grande relevância refere-se ao modo como trata-se na economia política a relação entre Estado e mercado. O “desvio da China em relação ao ideal neoliberal reside não no tamanho do Estado chinês, mas principalmente na natureza de sua governa econômica” (p. 22), sendo que o “grau de soberania econômica [protegeu] sua economia contra o mercado global”, algo bastante contraditório e distante de qualquer aforisma neoclássico que pressupõe as chamadas “liberdades” de mercado como condição sacrossanta do capitalismo.

A obra responde à questão de como e porque a China não se resignou a realizar a mesma “terapia de choque” neoliberal que outras sociedades pós-socialistas ou de outro caráter, como a brasileira, se resignaram e se submeteram tão prontamente. A referida terapia de choque, termo cunhado ainda nos anos 1990 por ela Naomi Klein[i] constituiu a base do “Consenso de Washington”, tratando-se tanto de uma radical liberalização de preços, privatizações, “ampla liberalização comercial e políticas fiscais e monetárias rígidas”.

Em grande medida a tese central defendida na obra constitui uma formulação original e antagônica a grande maioria dos trabalhos de analistas ocidentais sobre o caso chinês, a autora defende a tese que o avanço intenso da economia chinesa nos anos recentes não é produto de uma política de curto prazo e sim de decisões de longo prazo, baseadas em certa gradualidade na tomada de decisões, mas, sobretudo, nas especificidades históricas que os formuladores de políticas do Partido Comunista Chinês (PPCh) tiveram desde os primeiros momentos do ciclo revolucionário.

O Guanzi e a formação dos preços mercantis

O relato histórico trabalhado por Isabella Weber nos remete a quase três mil anos da história chinesa, período dos chamados “Reinos Combatentes” (475-221 a.C.), algo que faz de forma significativa ao estabelecer a interação entre Estado e mercado, considerando a “abordagem da regulação de preços por meio da atividade comercial estatal” onde “a interação entre agentes privados e burocráticos cria conjuntamente o mercado e a economia” (p. 44).

O Guanzi é um dos textos históricos principais para se entender “as políticas econômicas (…) durante a ascensão do estado QI” (685-643 a.C.). Neste período observa-se profunda “transformação da produção em paralelo ao surgimento de uma nova ordem política”.

Um dos princípios chaves dessa “economia política” histórica chinesa era a compreensão do “leve-pesado”, ou seja, a condição de que parcela das mercadorias em determinado momento eram facilmente obtidas ou produzidas e outras tinham maior dificuldade de produção, o que estabelecia a necessidade da gestão estatal em conformidade a regulação dessa dualidade reprodutiva.

Assim, a compra pelo Estado de estoques reguladores no período em que havia excesso de ofertas e os preços eram baixos, fazia com que “o governo pressionava o preço dos grãos para cima”, equilibrando “as quantidades relativas de dinheiro e grão no mercado”, sendo que em “cada localidade o governo criou celeiros públicos para armazenar os grãos”.

A ação do Estado na administração das mercadorias essenciais se manifestou no debate sobre o sal e o ferro, algo que expressou as tensões da economia política da China imperial, expressando “às políticas de preços e ao papel da formulação de políticas econômicas de forma mais ampla” (p. 63).

Essencialmente o método de financiamento do Estado e de organização econômica proposta pelo Guanzi referia-se ao controle estatal de alguns setores chaves, como os grãos, sal e ferro e estímulo ao mercado privado em diversos outros, uma integração gradual que possibilitou um longo período de crescimento econômico na China imperial. Segundo a autora a “lógica básica da participação do estado no mercado para estabilizar o preço dos grãos deve ser considerada um legado relevante também para a atual governança econômica na China” (p. 71).

A Revolução, a solução da hiperinflação e os dilemas da industrialização

Às vésperas de setembro de 1949, data proclamada por Mao como da vitória revolucionária, a China se remoía em uma profunda hiperinflação, maior que a Alemanha de Weimar vivenciou. As causas eram derivadas tanto do fracasso das políticas econômicas do governo nacionalista de Chiang Kai-shek, quanto pelo aprofundamento da guerra Sino-Japonesa.

A “desintegração da economia rural e urbana” levou a enorme inflação de carestia, tornando bens básicos indisponíveis e o desfazimento da indústria (p. 125). Esses aspectos econômicos foram fundamentais para que os nacionalistas perdessem “o controle efetivo sobre o Exército e a burocracia, bem como o apoio dos intelectuais e de grande parte da população urbana”.

Os primeiros anos da Revolução foram fundamentais na construção do projeto de longo prazo chinês, os ensinamentos clássicos do Guanzi repercutiram fortemente na conformação da política econômica do PPCh, autores como Xue Muqiao comparecem no debate chinês com proposições que vão, ao mesmo tempo, equacionar a hiperinflação, como estabelecer uma estratégia de reorganização da economia de mercado. Assim, “o PCCh passou a comandar as rotas de comércio de sal (…) e colocar grãos e algodão suficientes nas mãos do governo central (…) [criando] um ‘mercado socialista organizado’ (…) [superando] o caótico mercado capitalista” (p. 129).

Mao Tsé-tung viria a falecer em 1976, ano que marcaria profundamente a nova era de organização do desenvolvimento chinês. Como mostra a autora, segundo dados de Angus Madison, o crescimento do PIB per capita entre 1950 e 1978 teve uma média pouco expressiva de 2,33%, sendo que no “fim da década de 1970, o fracasso na superação da pobreza rural criou uma grande necessidade de reforma” (p. 141). Um dos aspectos mais expressivos do período econômico de Mao foi a estabilidade de preços, porém ao elevado custo da pobreza dos camponeses.

A história econômica chinesa do período logo após a revolução foi marcada por quatro elementos de condicionalidades, ao mesmo tempo contraditórios e complexos. Primeiramente, a interação entre preços e setores da economia, classificados por sua essencialidade e capacidade de expansão industrial tiveram enorme dificuldade tanto no trato teórico, mas principalmente no equacionamento empírico. Assim, quando “o Estado não conseguiu que as colheitas fossem suficientes para o consumo urbano, recorreu à abolição do comércio privado e estabeleceu um monopólio comercial estatal sobre todos os produtos agrícolas essenciais”, algo que perdurou até final dos anos 1980.

Um segundo elemento foi a classificação de essencialidade das mercadorias em três categorias, exigindo elevado grau de planejamento. Uma tabela de essencialidade estabelecia que bens como grãos, óleos comestíveis, petróleo e outros constituíam um “sistema unificado de compra e venda”, controlados pelo Conselho de Estado. As de segunda essencialidade eram estabelecidas por “contratação designada” e, por fim, as demais eram “em geral administradas por autoridades locais e às vezes com regulamentações específicas” (p.156).

Uma terceira condicionalidade no sistema de preços e na paulatina reorganização da economia foi o estabelecimento de uma engenharia de preços baseada no sistema soviético do “custo adicional, que determinava os preços adicionando algum lucro ou excedente ao custo de produção” (p. 157), determinado com base em cinco tipos de preços: “os preços das matérias-primas na saída das fábricas”; “os preços de compra dos produtos agrícolas”; “os preços de atacado”; “os preços pagos pelos consumidores aos varejistas”; “um preço de alocação fixo anual era cobrado das empresas de produção estatais pelos insumos racionados”. Esse sistema muito racionalizado foi um dos grandes problemas enfrentados, “em razão do sistema de planejamento para obter equilíbrio entre setores”.

Por fim, um quarto elemento chave de análise para se entender a China no período anterior as radicais alterações que ocorreram nos anos 1980 refere-se ao papel das empresas estatais e do Banco do Povo. O sistema soviético de planejamento central e de controle sobre as empresas estatais foi amplamente replicado na China no primeiro momento. “Mais de 90% da receita fiscal vinha de empresas estatais na forma de lucros, impostos, pagamentos de depreciação encargos menores” (p. 161).

Porém, como já observado, a capacidade racionalizadora do planejamento, talvez por aspectos tecnológicos, algo que a autora não desenvolve, impunha enormes “dificuldades práticas para impor uma disciplina financeira às empresas estatais prejudicavam a capacidade de o governo controlar a implementação do plano”. Considerando o conjunto de aspectos e dificuldades, em grande medida o que determinava a lógica econômica central era um elevado grau de pragmatismo operacional.

Gradualismo experimental

As alterações econômicas pautadas a partir da noção de reforma reverberaram fortemente em meados dos anos 1970, sendo que um dos pontos que apareceram mais forte foi uma certa “versão mais ortodoxa do materialismo histórico soviético” (p. 178), ou uma noção expressa por Lenin de que a transição para o socialismo era mais difícil em sociedades mais atrasadas, algo que se opunha a percepção de Mao, cujo centro era a disputa política, sendo a economia arrastada pelas forças da revolução.

Após a Revolução Cultural (RC) parece que se estabeleceu um ambiente muito propício ao debate econômico, sendo que a reinserção de líderes proeminentes nos anos pós-revolução, mas que tinham caído em ostracismo durante a RC, muito particularmente Chen Yun, um dos responsáveis pela Conferência de Wuxi e que observou que “o plano é muito rígido e abrangente [com] ausência de um elemento de regulação espontânea do mercado” (p. 180).

Outros membros da recém fundada ACCS (Academia Chinesa de Ciências Sociais), como Liu Guogang e Zhao Renwei, ponderavam pelo gradualismo entre a “regulação dos preços pela oferta e demanda dentro de certo limite” e a manutenção do planejamento para evitar a anarquia de mercado.

 O debate da reforma chinesa rapidamente se projetou internacionalmente, tanto envolvendo economistas do leste europeu, críticos ao sistema soviético e, em grande medida, em oposição aos regimes estabelecidos, especialmente na antiga Tchecoslováquia, Hungria e Polônia; mas também economistas vinculados ao Banco Mundial e até mesmo Milton Friedman. No debate com o Banco Mundial, os chineses demonstram a existência de cinco mecanismos de determinação de preços: “(i) preços planejados (…); (ii) preços flutuantes para certos bens (…); (iii) preços negociados entre empresas (…); (iv) preços de livre mercado para bens menos importantes; (v) preços de mercado estabilizados pela participação do Estado (…)”.

O debate dos preços era muito importante para a liderança chinesa, nos termos de Chen Yun: “As pessoas são sensíveis aos preços (…). As flutuações de preços podem gerar problemas políticos”. A principal resultante deste longo debate e tomada de decisões foi a construção de um “gradualismo experimental” que estará na base das reformas econômicas do modelo chinês, ou seja, “traçar o caminho ao caminhar (…) constantemente testando e reavaliando” (p. 225).

Tanto o sucesso do plano de reforma rural estabelecendo a propriedade familiar pública e o sistema de preços de mão dupla compunham uma real revolução nos padrões até então estabelecidos, algo que inaugurava um movimento que somente hoje podemos observar o alcance efetivo.

O percurso das políticas de reforma na década de 1980 envolveu três interações sociais e que resulta em na condição de “gradualismo experimental” como uma fórmula sintética do que constitui o socialismo de mercado planejado chinês.

Um primeiro momento bem importante constitui a conformação do Grupo de Desenvolvimento Rural (GDR), sua principal contribuição foi o estímulo a estratégia baseada no “sistema de responsabilidade familiar” que mantinha a “propriedade pública da terra e de alguns importantes meios de produção, mas a produção em si passou a ser de responsabilidade das famílias” (p. 243), mas ainda, se estabelecia um “sistema de preços multiníveis” correlato a esse sistema de produção.

Um segundo momento refere-se ao debate do cálculo econômico e da formação de preços, algo que se assemelha ao debate que ocorreu em outros países do socialismo real, amas que assume uma configuração bastante própria no caso chinês. O uso de ferramentas neoclássicas e marxistas em grande contraposição comparecem neste processo, assim como a codificação histórica em torno do clássico Guanzi.

O terceiro momento constitui o cerne da “decisão” de 1984, ou seja a redefinição da economia chinesa como de planejamento, mas convergente com os princípios da “lei do valor”: “os preços não poderiam mais ser fixados de forma voluntária e as condições de mercado deveriam ser sistematicamente integradas à prática de fixação dos preços”, porém a combinação com o planejamento se daria de tal forma que os “principais produtos que têm relação com a economia nacional e a subsistência da população [devem] ser alocados e distribuídos pelo Estado”, algo que ficou convenientemente chamado de “sistema de preços de via de mão dupla”, cuja condição histórica parece remontar a “terminologia do Guanzi”: controlar o que é pesado (em certo sentido o que tem maior valor) e deixar o flutuar o que é leve (em certo sentido o que tem menor valor).

Escapando da terapia de choque

A análise comparativa entre períodos e os debates teóricos havidos sobre soluções de controle ou liberalização de preços foram centrais para se pensar os “destinos divergentes de China e Rússia na década de 1990: liberalização de preços no atacado e hiperinflação, de um lado; regulação de preços essenciais (…) e rápido crescimento da produção de outro. O formato mais hibrido, distanciado do padrão de Hayek e Friedman de completa liberalização mercantil, produzindo um big bang sobre os preços e, por outro, uma certa capacidade de ação do Estado sobre alguns preços comandados e uma parcial liberalidade sobre preços não essenciais na economia, produziria um efeito mais coordenado de crescimento do PIB e menor inflação de preços, uma lição sintetizada na condição de que a mão invisível foi introduzida sob orientação da mão visível” (p. 111), algo central para se pensar como a China escapou a terapia de choque.

A reforma na década de 1980 se estabelece em dois projetos que permanecem até hoje no centro das relações de poder na China. O projeto vitorioso e que levou ao atual caminho exitoso refere-se ao gradualismo pragmático abordado anteriormente. O sistema de preços de mão dupla se estabelece enquanto uma forma gradual de adaptação da economia planejada a uma forma hibrida, cuja parcela de controle mercantil é, por assim dizer, guiado pelas políticas de planejamento estatal.

A outra forma, que constituiu o cerne das possíveis políticas de choque, um big bang, uma terapia de choque, cujo centro primário seria um forte ajuste de preços e, após, a lógica convencional tão conhecida no Brasil (privatização, arrocho salarial e total abertura comercial).

Como observa Weber (p. 297-299-327) na “medida que os desafios da reforma se evidenciaram, a promessa de uma solução fácil e clara chamou atenção a ponto de China se aproximar [perigosamente] de um big bang”, sendo que a “lógica de induzir sofrimento pela ação política presente, na esperança de criar um sistema econômico superior, está no cerne da terapia de choque”.

Em meados da década (1986) a China esteve muito próxima de implementar um projeto muito semelhante àquele que se aplicou na Rússia, com traços assemelhados aos que foram implementados também na América Latina, especialmente Chile, Brasil e Argentina, como ressalta a autora: “a China escapou por pouco de um big bang”, um plano muito abrangente e que tinha na liberalização intempestiva de preços o seu cerne, felizmente “foi abortado [prevalecendo] a reforma da mercantilização pelas margens, que deixou o núcleo do antigo sistema industrial intacto”, essa foi a primeira vez que escapava dos “fios de Ariadne” do poder do capital internacional e da sua terapia de choque”.

Um segundo momento de fuga para frente chinês buscando escapar de uma política de choque neoliberal se dará em 1988 e terá custos bem superiores, como observa Isabella Weber, no último capítulo da obra aqui resenhada: “a dolorosa escapada da China de um big bang em 1988 faz parte do pano de fundo mais amplo das revoltas e do massacre na praça da Paz Celestial”, sendo que muito curiosamente, ou pelo menos umas das interpretações quanto aos motivos que levaram os chineses a “realizar uma reforma radical de preços em 1988” se entrelaçam com o acaso brasileiro.

Essa segunda possibilidade foi muito mais radical que a primeira, sendo que “os reformadores [neoliberais propunham] agora a doutrina de choque total que estava varrendo o mundo socialista e em desenvolvimento” (p. 341).

O ano de 1988 foi marcante na história recente chinesa por vários aspectos, seja no estabelecimento das fronteiras entre projetos de soberania e de avanço na dinâmica econômica posterior, seja pelo enfrentamento político. O processo inflacionário que se estabelece, primeiramente tímido ainda no final de 1987 e se intensifica ao longo de 1988 constitui um dos pontos fortes conjunturais no encadeamento crítico do período. As duas teses centrais, a gradualista e a disruptiva na constituição do mercado continuaram em pleno processo de confronto e convencimento da sociedade e dos principais líderes do PCCh.

As consequências da permanência da abordagem gradualista e pragmática, com combinação de constituição de um sistema de mão dupla, com componentes mercantis, mas com uma lógica de condução de planejamento estatal parece ter dado razão, em última instância, a percepção de Mao que considerava que a “a revolução [era] uma luta política continua” (p. 332).

A economia não podia ser entendida como uma quimera neoclássica que considerava que todo o edifício deveria ser desmontado e via a terapia de choque construir a utopia neoliberal. A China conseguiu se salvar em 1988 da segunda tentativa desse jogo destrutivo, mas o processo histórico se mantém e os condicionantes políticos e econômicos ainda estão em jogo, mas como finaliza a autora: “as reformas de via de mão dupla da China lançaram as bases institucionais e estruturais para sua ascensão econômica sob rígido controle político do partido e do Estado (…) [se tornando] uma peça do capitalismo global sem perder o controle sobre a sua economia doméstica” (p. 388-390).

*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Crítica da economia política da dívida pública e do sistema de crédito capitalista: uma abordagem marxista (Editora CRV).

Referência

Isabella M. Weber. Como a China escapou da terapia de choque. Tradução: Diogo Fernandes. Revisão técnica: Elias Jabbour. São Paulo, Boitempo, 2023, 476 págs. (https://amzn.to/447aDoD).

Nota

[i] Naomi Klein. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

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